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sábado, 25 de fevereiro de 2012

IRPF, Leao, Receita: bem vindos ao mundo do fascismo contabil

A Receita Federal do Brasil, um dos órgãos mais eficientes (e irracionais) do mundo, é o mais próximo do que já chegamos do fascismo.
Sim, do fascismo, e muitos acham que eu estou exagerando, mas não estou.
Fascismo é quando o Estado se torna total, absoluto, invade a sua vida e determina o que você vai fazer, como vai se comportar, sob pena de incorrer num controle ainda mais absoluto sobre a sua vida. Daí o medo, as tentativas de evasão, escape, circunvenção, whatever...
Isso é fascismo, e o Brasil já chegou lá, pelo menos no aspecto tributário.
Sorriam, o Grande Irmão o está vigiando.
Atravesse seu momento fascista, até o final de abril, pelo menos. Depois descanse, até o fascismo alcançar você outra vez no próximo ano. Ou antes, se você não conseguir conviver em bons termos com o Leão.
Bem vindo ao mundo do fascismo...


24/02/2012
 às 16:09 \ Informações básicasIR 2012

Tutorial IRPF 2012

A Secretaria da Receita Federal disponibilizou nesta sexta-feira, em sua página na internet (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/), um tutorial sobre as regras do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Anteriormente, a página de auxílio aos contribuintes era divulgada no mesmo dia em que o envio da declaração era liberado.
A Receita ainda informou que será mantido o modelo do ano passado para o tutorial, que simula uma “linha do metrô”, com cada etapa da declaração sendo representada como se fossem “estações”.
A "linha de metrô" do tutorial da Receita. Clique para ampliar
24/02/2012
 às 16:04 \ Informações básicasIR 2012

Receita libera programa do IR 2012 para download

O programa para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012 está disponível no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/IRPF/2012/declaracao/download-programas.htm. No mesmo endereço também é possível baixar os programas auxiliares do ano-calendário de 2011: Atividade Rural, Ganho de Capital, Ganho de Capital em Moeda Estrangeira e Carnê-Leão.
A declaração deverá ser entregue por meio eletrônico entre os dias 1º de março e 30 de abril. Na quinta-feira, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, afirmou que o governo decidiu antecipar o horário – antes previsto para as 18h desta sexta– a pedido dos contribuintes.
Este ano o programa traz poucas novidades – que estão atreladas, principalmente, a mudanças na legislação. De acordo com o supervisor nacional do programa do IRPF, Joaquim Adir, a principal alteração é a mudança nos cálculos do imposto, com a correção da tabela de 4,5% em 2010. Também serão abatidas do imposto as doações realizadas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente até o último dia do prazo da entrega de declaração, em 30 de abril.
Segundo Adir, o desempenho do software de 2011 foi considerado satisfatório. Por essa razão, a dinâmica de 2012 será a mesma. “O programa não mudou, é a mesma cara”, afirmou.


Sugestões: Não caia na malha fina

A melhor maneira de evitar esse problema é preencher a declaração do IR com atenção e não omitir nenhum rendimento ou bem. Além disso, é importante preencher o formulário sem pressa, pois há sempre o risco de errar na hora de digitar as informações e, assim, acabar na malha fina. Por isso, é fundamental deixar algum tempo livre para fazer a conferência dos dados, sobretudo dos números.
Havendo situações que fogem à rotina, como ganhos em ações judiciais e em negócios com bens e direitos, é recomendável, em caso de dúvida, a leitura atenta das instruções do “Perguntas e Respostas”, divulgado anualmente pela Receita Federal, bem como a consulta a profissionais especializados. Mas quem cometer algum erro não precisa se desesperar. É possível retificar a declaração (fazer a correção das informações erradas), de preferência até um mês depois do prazo final da entrega.
23/02/2012
 às 14:26 \ Informações básicasIR 2012

Sugestões: Acompanhe o processamento da declaração

Após enviar sua declaração para a Receita Federal, fique atento ao estágio do processamento. Visite a página de Extrato da Declaração do IR (http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/NovoExtratoPF.htm) no site da Receita para verificar se houve liberação da restituição ou se há eventuais pendências que tenham redito a declaração na malha fina.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A Receita Federal: um orgao fascista? Certamente...

Leiam primeiro esta notícia: 
(Mas antes vale destacar este comentário 

Anônimo disse...
Já tive essa experiência também. O produto chegou em 2 dias no Brasil e ficou 1 mês na Receita. Paguei mais de impostos que o preço do produto + frete. O produto seria usado para confeccionar um protótipo para fabricação de produtos de tecnologia. Desisti de abrir a empresa.)

Posted: 07 Feb 2012 10:22 AM PST
Produtor brasileiro premiado recebe a estatueta em casa acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e 15% de ICMS, no valor total de R$ 31,24 

SÃO PAULO - O engenheiro de música Enrico De Paoli conquistou o Grammy Latino 2011 de melhor álbum de Música Popular Brasileira pelo trabalho em Ária, do cantor Djavan. Mais do que o reconhecimento pelo prêmio, o carioca ganhou destaque inesperado nas redes sociais após um desabafo sobre os impostos pagos no Brasil.
Ao receber a estatueta em casa nesta segunda-feira, o engenheiro percebeu que ela vinha acompanhada de um comprovante de recolhimento de 60% de imposto de importação e de 15% de ICMS para o Estado do Rio de Janeiro. O troféu, cujo valor foi fixado em R$ 35,26 incluindo frete e seguro, acabou sendo tributado em R$ 31,24. A cobrança foi paga pelo remetente, a Academia Latina de Artes e Ciências Discográficas, mas mesmo assim causou indignação.
"Por mais que a gente tente amar nosso País e ter orgulho de sermos brasileiros, chega um momento que o desgosto e o nojo são inevitáveis. Para vencer no Brasil, tem que ter muita garra, porque o governo é sempre nosso maior obstáculo", escreveu Paoli no Facebook, ao lado da foto em que mostra o prêmio e o documento de arrecadação. O post foi compartilhado por cerca de 12.500 pessoas e a história se espalhou na internet.
Questionada, a Receita Federal afirmou que encomendas enviadas por meio de remessas expressas são sempre tributadas, independentemente da natureza do objeto. O cálculo do imposto é feito em cima do valor declarado pelo remetente. Segundo o órgão, se o troféu tivesse vindo na bagagem do produtor, seria um bem condizente com a viagem e, portanto, não seria alvo de cobrança.
"Tributar em qualquer valor uma estatueta do maior prêmio mundial da música simboliza a extorsão e o abuso tributário que todos os brasileiros vivem sem nenhum tipo de retorno", afirmou Paoli ao Estado. O produtor disse que o comentário na rede social não tinha o objetivo de causar alarde e que o tamanho da repercussão surpreendeu. "É sinal de que a indignação não é só minha", destacou o carioca, que, além de Djavan, já trabalhou com Marcus Miller, Daniela Mercury e Jota Quest.
Em 2011, os brasileiros pagaram uma quantia recorde de impostos e contribuições. Segundo dados da Receita, a arrecadação federal somou R$ 969,9 bilhões no período, uma alta real de 10,10% ante o ano anterior. Em 2012, os contribuintes já deram aos cofres públicos aproximadamente R$ 155 bilhões, o equivalente a cerca de 250 milhões de salários mínimos, segundo cálculos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).


Agora o meu caso (PRA): 
Em dezembro passado, resolvemos premiar nosso filho com uma capa especial para seu MacBookAir (comprado em Dubai pela metade do preço que pagaríamos no Brasil, claro, já que aqui se paga dois computadores, mas só se adquire um, na verdade).
Pois bem: a capa, de couro pintado, imitando um livro antigo, custava, com frete, seguro e tudo, US$ 79,99, entregue em casa pela UPS (ou seja, para garantir que chegasse rápido, antes do Natal).
Surpresa, surpresa!: chegou depois do Natal, pois tivemos de pagar, RETENHAM-SE, R$ 180 reais de  impostos diversos, tudo cobrado cumulativamente, pois os percentuais se calculam em cima de frete, dos impostos de importação, etc. Não preciso dizer que a Receita fascista cobra, entre outros impostos abusivos, 8% de Cofins na IMPORTAÇÃO, ou seja, eu pago pela seguridade social de um bem que JAMAIS teve, NEM JAMAIS TERÁ, qualquer custo para a Previdência Social do Brasil, já que ele foi fabricado fora do país.
Ou seja, eu paguei cerca de 135 REAIS PELO PRODUTO, COM FRETE, e 180 REAIS APENAS PARA RECEBE-LO NO BRASIL.
A Receita é ou não é um órgão fascista?
E o Estado brasileiro é ou não um monstro extrator de contribuintes inermes que somos nós?
E vocês ainda querem que o Brasil se torne competitivo?
Paulo Roberto de Almeida