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domingo, 21 de agosto de 2011

Os amigos se vao: quem ele vai abracar, agora?

Bem, eu conheço (não pessoalmente, claro), um alto personagem -- ou seria um auto-personagem? -- que está perdendo um velho amigo.
Vocês sabem: ele prometeu lutar até a última gota de sangue (de seu povo), mas parece que esses apelos já não colam mais. O futuro pode ser o TPI, da Haia.

Sobra ainda um velho amigo, mas que anda em tratamento médico, atualmente, nas terras de outro amigo, que tampouco parece ter vida longa pela frente.

Quando os amigos se vão, as possibilidades de viagem se reduzem...

Sobram só esses loiros de olhos azuis, pouco frequentáveis...

Paulo Roberto de Almeida

domingo, 14 de agosto de 2011

O Brasil como ditadura monocratica decidida por um juiz: censura ao Estadao

Abaixo, um editorial que dispensa qualquer comentário.
O Brasil não é um país normal no plano econômico. Do contrário, o governo não deixaria prevalecer essa mentira diária do "seis vezes", ou "dez vezes sem juros".
Mas ele tampouco é um país normal no plano jurídico-político. Do contrário, os tribunais superiores (inferiores seria mais correto) não deixariam prevalecer a censura de imprensa e o não julgamento de mérito de uma ditadura monocrática de um juiz sabujo a serviço de oligarcas.
Paulo Roberto de Almeida

Anos de silêncio
Editorial Gazeta do Povo
Curitiba, 14 de agosto de 2011

Justiça que tarda certamente falha. Desde 31 de julho de 2009, o jornal O Estado de S.Paulo está proibido, por meio de liminar, de publicar notícias baseadas nas investigações da Polícia Federal sobre ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. As apurações da operação chamada antes Boi Barrica, depois Faktor, levaram ao indiciamento do empresário por lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica. E lá se vão dois anos desde que o Estadão foi silenciado.

A decisão de amordaçar o jornal foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) Dácio Vieira, amigo da família Sarney. E é essa decisão que se mantém até hoje, apesar de ter sido tomada de forma monocrática (proferida por um único magistrado) e em antecipação de tutela (antecipação parcial ou total dos efeitos de uma futura decisão). Esse fato causa estranheza, já que os argumentos apresentados pela família Sarney carecem da chamada “fumaça do bom direito”, requisito exigido para que a liminar fosse concedida. Pior: a decisão de Vieira mantém-se até hoje, apesar de ele ter sido considerado suspeito para julgar e ter sido excluído do caso, tendo perdido a relatoria do processo.

O caso está parado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há 14 meses, espera-se que o ministro do STJ Benedito Gonçalves decida qual o foro adequado para o processo: a Justiça do Maranhão ou a instância equivalente no Distrito Federal. Enquanto isso, a tal liminar de Vieira permanece de pé e um julgamento de mérito da questão parece estar longe de acontecer. E enquanto não se decide o mérito, perpetua-se a injustiça, principalmente, quando está a se tratar de valores tão sensíveis e caros à democracia.

No episódio Estadão, claramente, não está a se tratar da intimidade e da honra de pessoas anônimas e sobre fatos que não dizem respeito a toda coletividade. Pelo contrário. Está a se falar de informações de interesse público. Pessoas públicas. Dados colhidos em investigações da Polícia Federal. E essas informações, indiscutivelmente, a sociedade tem o inviolável direito de conhecer. A proteção da privacidade limita-se à vida particular do cidadão. Não vale quando se está em jogo ato de interesse público ou em prejuízo do que é público.

A proteção do sigilo de Justiça, diriam alguns, poderia justificar a proibição feita ao Estadão. É importante lembrar, porém, que o sigilo é da Justiça, não da imprensa. À imprensa não pode ser imposto o papel de guardar sigilos que não são seus. A imprensa é essencial à sociedade e à democracia justamente porque, sendo independente, pode descobrir o que é guardado a sete chaves pelo poder público. E é por isso que ela é capaz de fiscalizar o poder. De que serviria a imprensa se ela não pudesse revelar segredos de interesse público?

Quando o segredo de Justiça oculta dados de flagrante interesse público, a imprensa tem, sim, o dever de desvendá-lo, usando, é claro, meios lícitos. E ao desvendá-los, deve avaliar a pertinência dessa publicação. A imprensa certamente não cumpriria o seu papel se optasse por fingir que não viu o que interessa a toda a população, mantendo-a na mais completa ignorância.

O que se está a proteger, então, ao impedir a divulgação dessas informações? A quem interessa? Aos quatro ventos todos cantam a importância da liberdade de imprensa. Um valor, certamente, caro à democracia. Mas um valor que, na prática, é difícil de se efetivar. Ou pelo menos difícil de se efetivar quando estão em jogo interesses poderosos. Interesses que parecem se sobrepor ao interesse maior: o público. A verdade é que todos são muito liberais, a não ser quando a liberdade contraria o seu interesse particular.

A proibição imposta ao Estadão há dois anos não está a prejudicar apenas aquele veículo. Macula a liberdade de imprensa país afora. É por isso que a Gazeta do Povo é solidária. Não apenas ao jornal O Estado de S.Paulo, mas principalmente a todos os cidadãos que estão desprovidos das informações as quais aquele jornal foi impedido de divulgar. São os leitores os maiores prejudicados. E é a esses que somos solidários. Ao proteger a honra e a intimidade de Fernando Sarney, sobrou aos brasileiros a violação ao seu direito de serem informados. Ficaram sem notícias sobre como o filho do presidente do Senado, ao se aproveitar do poder e influência do pai, tornou-se caso de polícia.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

PT: reescrevendo a história e apagando o passado (pelo menos tentando...)

À medida em que caem ditaduras, personagens políticas tentam refazer a história, e procedem como aqueles funcionários do PCUS (Partido Comunista da União Soviética, stalinist obviamente) que retocavam as fotos antigas para retirar de cena personagens que se tornaram "incômodos" (nos tempos de Stalin eles eram "apagados", literalmente).
O PT fez muitos acordos de cooperação com "partidos irmãos", entre eles os partidos comunistas da China, de Cuba e muitos outros.
As revoltas árabes estão provocando uma "pequena" revisão nesses acordos.
Este, por exemplo, foi apagado do site do PT:

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PARTIDO BAATH ÁRABE SOCIALISTA E O PARTIDO DOS TRABALHADORES

Partindo da vontade comum do Partido Baath Árabe Socialista e do Partido dos Trabalhadores de constituir relações de cooperação metódica entre ambas as instituições, com o objetivo de estreitar os laços de amizade entre os povos amigos da República Árabe da Síria e da República Federativa do Brasil, e de melhor servir aos interesses comuns dos dois países e povos, assinaram o seguinte acordo de cooperação:

1. Incentivar a troca de visitas de delegações oficiais entre os Partidos em datas acordadas antecipadamente, objetivando a troca de idéias e pontos de vista a respeito das causas comuns.

2. Promover a troca de visitas entre delegações especializadas, em datas acordada antecipadamente, objetivando a troca de experiência a respeito da logística de trabalho de cada Partido, e a troca de experiências.

3. Promover a troca de publicações e de documentos partidários importantes.

4. Promover a troca de convites para que cada Partido possa participar nos Congressos e Conferências do outro, de acordo com as tradições de cada Partido.

5. Concordam ambos os Partidos em buscar coordenar os pontos de vista durante a sua participação em Congressos e Fóruns regionais e internacionais.

6. Trabalhar no sentido de fortalecer as relações de amizade e cooperação entre as organizações populares e as sociedades representante da sociedade civil, objetivando o intercâmbio de experiências.

7. Encarregar o escritório de Relações Internacionais no partido Baath Árabe Socialista e a Secretaria de Relações Internacionais no Partido dos Trabalhadores de acompanhar a execução dos Itens deste acordo.

8. Este acordo terá duas versões em árabe e em português, tendo o mesmo efeito.

O acordo estava disponível no site do partido, mas sumiu. Foi reproduzido em outros sites da internet.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

A frase do dia: sobre a amizade

Como é bom ter amigos influentes, em lugares influentes:

Então, eu acho que é isso, ou seja, eu construí uma relação de amizade com o presidente do Irã, acho que seria importante levar em conta."

Presidente Lula, amigo do presidente do Iran.
Nada substitui as verdadeiras amizades...

domingo, 20 de junho de 2010

Contra Saramago (2): extratos de declaracoes

Esta matéria de uma conhecida revista "reacionária" -- segundo alguns que até mesmo frequentam estas páginas, embora com raiva -- confirma o que eu dizia no post anterior. O escritor morto gostava de regimes moralmente mortos...
Só discordo que ele tenha sido um grande escritor. Ele abordou grandes temas, mas sua escrita era penível, inutilmente complicada, apenas para ser diferente. Ora, isso não é ser um grande escritor, e sim um escritor fora das normas e padrões normais. Eu, pessoalmente, prefiro escritores que não me obriguem a um esforço inútil na leitura, apenas para me concentrar no objeto em si que é tratado, ou seja, o enredo. Talvez seja por isso que nunca fui um grande apreciador de Guimarães Rosa.
Paulo Roberto de Almeida

Um grande escritor que foi um tolo na política
Revista Veja, 18 de junho de 2010

Se na literatura José Saramago criou um estilo próprio, na política ele se curvou, de maneira tacanha, a uma ideologia responsável pela morte de milhões de pessoas no século XX.

O escritor se filiou ao Partido Comunista português aos 47 anos, em 1969. E, até o fim da vida, professou a mesma fé política. Em evento realizado no final de 2008 pelo jornal Folha de S.Paulo, definiu-se como um "comunista hormonal". "Ser comunista é um estado de espírito", disse o escritor, para quem a filosofia de Karl Marx era cada vez mais atual.

Em vez de condenar regimes totalitários como o da antiga União Soviética, Saramago parecia sentir saudades deles. Em entrevista ao jornal argentino La Nación, em 2005, afirmou, com pesar, que as ideias de esquerda haviam se esgotado. "Estamos numa situação em que se combina o domínio do sistema capitalista de rosto neoliberal com uma esquerda que não soube reorientar-se depois do colapso da União Soviética."

Em 2003, numa espécie de lampejo, chegou a afastar-se do cubano Fidel Castro, que ordenara a execução de três inimigos políticos de seu regime. Em carta pública, Saramago anunciou: "De agora em diante, Cuba segue seu caminho, eu fico aqui. Cuba perdeu minha confiança e fraudou minhas ilusões". Mas, apesar desse lampejo, manteve uma postura passiva diante dos ditadores de esquerda.

O venezuelano Hugo Chávez, por exemplo, chegou a ser defendido por Saramago, que em 2007 disse que Chávez não era "nenhum problema" e, sim, "um homem que ama seu povo". O escritor também nunca condenou a China, uma verdadeira máquina de mortes, e chegou mesmo a ressentir-se pelo fato de o país ter enveredado pelo capitalismo. "Até a China é hoje um dos países capitalistas mais duros que se podem encontrar sob a fachada do partido único", disse ao La Nación.

Em visita à Palestina, deu uma de Lula - que este ano cometeu uma série de gafes no Oriente Médio, irritando Israel - e comparou a situação dos palestinos à dos judeus em Auschwitz, o mais letal dos campos de concentração nazistas. "É preciso dizer que o que acontece na Palestina é um crime que nós podemos parar. Podemos compará-lo ao que aconteceu em Auschwitz."

No Brasil, Saramago declarou apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), conhecido por invadir terras e destruir instalações de pesquisa científica. O escritor participou de um projeto pró-MST que envolvia também o músico Chico Buarque e o fotógrafo Sebastião Salgado.

Já a democracia foi alvejada pelo português. "A democracia é uma realidade que não existe. Quem verdadeiramente manda são instituições que não têm nada de democráticas, como é o caso do Fundo Monetário Internacional, as fábricas de armas, as multinacionais farmacêuticas", afirmou em 2006, em entrevista ao jornal italiano La Stampa.