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sábado, 3 de junho de 2017

Palocci prepara bomba contra o PT

O ex-ministro da Fazenda está negociando colaboração premiada com a Lava Jato para delatar Lula e diz que denunciará ao menos 20 empresas no o esquema de corrupção petista.

Crédito: AP Photo/Eraldo Peres
LÍNGUA SOLTA Palocci vai delatar como Lula movimentava propinas da Odebrecht (Crédito: AP Photo/Eraldo Peres)
Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, está preparando o roteiro da colaboração premiada que vai fazer nos próximos dias. Ele quer deixar a prisão em Curitiba, onde está desde setembro do ano passado e para isso compromete-se a delatar o ex-presidente Lula, que até recentemente era um dos seus maiores amigos. Vai entregar também esquemas de corrupção que envolviam a venda de Medidas Provisórias para bancos e grandes empresas brasileiras. Com o acordo proposto à Lava Jato, Palocci quer cumprir pena de somente um ano em prisão domiciliar. Uma punição levíssima, para um petista acusado de ter recebido R$ 128 milhões de propinas da Odebrecht para repasses ao PT. Além disso, o ex-ministro, identificado como “italiano” no departamento de propinas da Odebrecht, era o responsável por movimentar uma conta secreta da empreiteira em nome de Lula, que atendia pela alcunha de “amigo”, e que chegou a ter R$ 40 milhões à sua disposição.
Dinheiro vivo para Lula
O ex-ministro já confirmou aos procuradores da República de Curitiba que vai mesmo delatar Lula. Deve explicar as circunstâncias em que movimentou os R$ 40 milhões “destinados para atender as demandas” do ex-presidente, como revelou o empreiteiro Marcelo Odebrecht em depoimento ao juiz Sergio Moro. Desse total, pelo menos R$ 13 milhões foram sacados em dinheiro vivo para o ex-presidente petista pelo sociólogo Branislav Kontic, assessor do ex-ministro. Palocci vai detalhar também a divisão de propinas na criação da empresa Sete Brasil, em 2010. Esse negócio gerou subornos da Odebrecht no valor de R$ 51 milhões e, segundo o ex-ministro, Lula teria ficado com 50% desse valor. Ele vai contar ainda como foi a captação de R$ 50 milhões junto à Odebrecht para Dilma em 2009, com a participação do ex-ministro Guido Mantega, com ajuda de Lula. Esse dinheiro deveria ter sido usado na campanha de 2010, mas Dilma usou somente na campanha de 2014.
Além de Lula, Palocci já contou aos procuradores que vai detalhar como funcionava a venda de Medidas Provisórias para grandes bancos. Ele vai dar o nome de ao menos 20 empresas que pagaram subornos ao PT. Esses grupos teriam se beneficiado de esquemas de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Outro grupo que está na alça de mira das delações de Palocci é o empresário Abílio Diniz. O ex-ministro vai contar os bastidores de como o grupo de Diniz manobrou para levar vantagens na disputa que enfrentou com o grupo francês Casino pelo controle do Pão de Açúcar. Os detalhes da delação estão sendo tratados por seus advogados Adriano Bretas e Tracy Reinaldt.

sábado, 6 de maio de 2017

As provas contra Lula: 3 mil evidencias, 13 casos e R$ 80 milhoes em propina (Epoca)



As provas contra Lula: 3 mil evidências, 13 casos e R$ 80 milhões em propina
As investigações apontam pagamentos em dinheiro, depósitos bancários e imóveis – para o ex-presidente e para parentes 
DIEGO ESCOSTEGUY 
05/05/2017 - 23h52 - Atualizado 06/05/2017 01h39 
Revista ÉPOCA - capa da edição 985 - As provas contra Lula (Foto: Revista ÉPOCA)
>> Trecho de reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
No fim da tarde de uma segunda-feira recente, o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu ao palco de um evento organizado pelo PT em Brasília. Empunhou sua melhor arma: o microfone. Aos profissionais da imprensa que cobriam o evento, um seminário para discutir os rumos da economia brasileira, o ex-presidente dispensou uma ironia: “Essa imprensa tão democrática, que me trata maravilhosamente bem e, por isso, eu os amo, de coração”. Lula estava a fim de debochar. Não demorou para começar a troça sobre os cinco processos criminais a que responde na Justiça. Disse que há três anos ouve acusações sem o direito de se defender, como se não tivesse advogados. “Eu acho que está chegando a hora de parar com o falatório e mostrar prova. Eu acho que está chegando a hora em que a prova tem de aparecer em cima do papel”, disse, alterado. Lula repetia, mais uma vez, sua tática diante dos casos em que é réu: sempre negar e nunca se explicar. E prosseguiu: “Eu quero que eles mostrem R$ 1 numa conta minha fora desse país ou indevida. Não precisa falar que me deu 100 milhão, 500 milhão, 800 milhão... Prove um. Não estou pedindo dois. Um desvio de conduta quando eu era presidente ou depois da Presidência”. Encerrou o discurso aplaudido, aos gritos de “Brasil urgente, Lula presidente!”.
A alma mais honesta do Brasil, como o ex-presidente já se definiu, sem vestígio de fina ironia, talvez precise consultar seus advogados – ou seus processos. Há, sim, provas abundantes contra Lula, espalhadas em investigações que correm em Brasília e em Curitiba. Estão em processos no Supremo Tribunal Federal, em duas Varas da Justiça Federal em Brasília e na 13ª  Vara Federal em Curitiba, aos cuidados do juiz Sergio Moro. Envolvem uma ampla e formidável gama de crimes: corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime contra a Administração Pública, fraude em licitações, cartel, tráfico de influência e obstrução da Justiça. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, além de órgãos como a Receita e o Tribunal de Contas da União, com a ajuda prestimosa de investigadores suíços e americanos, produziram, desde o começo da Lava Jato, terabytes de evidências que implicam direta e indiretamente Lula no cometimento de crimes graves. Não é fortuito que, mesmo antes da delação da Odebrecht, Lula já fosse réu em cinco processos – três em Brasília e dois em Curitiba. Também não é fortuito que os procuradores da força-tarefa da Lava Jato, após anos de investigação, acusem Lula de ser o “comandante máximo” da propinocracia que definiu os mandatos presidenciais do petista, desfalcando os cofres públicos em bilhões de reais e arruinando estatais, em especial a Petrobras.
A estratégia de Lula é clara e simples. Transformar processos jurídicos em campanhas políticas – e transformar procuradores, policiais e juízes em atores políticos desejosos de abater o maior líder popular do país. Lula não discute as provas, os fatos ou as questões jurídicas dos crimes que lhe são imputados. Discute narrativas e movimentos políticos. Nesta quarta-feira, dia 10, quando estiver diante de Moro pela primeira vez, depondo no processo em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber propina da OAS por meio do tríplex em Guarujá, Lula tentará converter um ato processual (um depoimento) num ato político (um comício).
Se não conseguir desviar a atenção, saindo pela tangente política, Lula terá imensa dificuldade para lidar com as provas – sim, com elas. Nesses processos e em algumas investigações ainda iniciais, todos robustecidos pela recente delação da Odebrecht, existem, por baixo, cerca de 3 mil evidências contra Lula. Elas foram analisadas por ÉPOCA. Algumas provas são fracas – palavrórios, diria Lula. Mas a vasta maioria corrobora ou comprova os crimes imputados ao petista pelos procuradores. Dito de outro modo: existe “prova em cima de papel” à beça. Há, como o leitor pode imaginar, toda sorte de evidência: extratos bancários, documentos fiscais, comprovantes de pagamento no Brasil e no exterior, contratos fajutos, notas fiscais frias, e-mails, trocas de mensagens, planilhas, vídeos, fotos, registros de encontros clandestinos, depoimentos incriminadores da maioria dos empresários que pagavam Lula. E isso até o momento. As investigações prosseguem em variadas direções. Aguardem-se, apesar de alguns percalços, delações de homens próximos a Lula, como Antonio Palocci e Léo Pinheiro, da OAS. Renato Duque, ex-executivo da Petrobras, deu um depoimento na sexta-­feira, dia 5, em que afirma que Lula demonstrava conhecer profundamente os esquemas do petrolão. Existem outras colaborações decisivas em estágio inicial de negociação. Envolvem crimes no BNDES, na Sete Brasil e nos fundos de pensão. Haja prova em cima de papel.
Trata-se até agora de um conjunto probatório, como gostam de dizer os investigadores, para lá de formidável. Individualmente e isoladas, as provas podem – apenas – impressionar. Coletivamente, organizadas em função do que pretendem provar, são destruidoras; em alguns casos, aparentemente irrefutáveis. Nesses, podem ser suficientes para afastar qualquer dúvida razoável e, portanto, convencer juízes a condenar Lula por crimes cometidos, sempre se respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa – e ao direito a recorrer de possíveis condenações, como qualquer brasileiro. Não é possível saber o desfecho de nenhum desses processos.
Ainda assim, os milhares de fatos presentes neles, na forma de provas judiciais, revelam um Lula bem diferente daquele que encanta ao microfone. 
>> Leia a reportagem em ÉPOCA desta semana

quarta-feira, 5 de abril de 2017

Corrupcao no Brasil: o massacre diario de noticias ruins

Impossível não acordar, neste país, cercado de más notícias.
Até quando seremos obrigados a conviver com tanta imoralidade?
Até quando a Justiça deixará impunes os maiores criminosos?
Paulo Roberto de Almeida

Fachin homologa delação de João Santana e Mônica Moura

Marqueteiro do PT e a esposa chegaram a ser presos no curso da Operação Lava-Jato 

por André de Souza e Carolina Brígido
Mônica Moura e João Santana fecharam acordo de delação premiada - Geraldo Bubniak/22-2-2016
BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato, homologou nesta terça-feira o acordo de delação premiada do publicitário João Santana, e de outras duas pessoas: a mulher dele, Mônica Moura, e André Santana, que trabalhava com o casal. Santana foi o marqueteiro das três últimas eleições presidenciais do PT: 2006, quando Lula venceu; e 2010 e 2014, quando Dilma Rousseff ganhou a disputa. A delação segue sob sigilo. 
O acordo já tinha sido celebrado com a Procuradoria Geral da República, mas faltava ainda a decisão de Fachin homologando a delação. João Santana e Mônica Moura foram presos em fevereiro de 2016 durante a 23ª fase da Operação Lava-Jato, por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Em julho, os dois admitiram ter recebido recursos do PT no exterior. Em agosto, foram soltos após pagar fiança de mais de R$ 30 milhões.
A informação de que a delação tinha sido fechada com a PGR foi divulgada mais cedo pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, em sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pediu a realização de três novos depoimentos no processo que pode cassar a chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumiu o cargo no ano passado com o impeachment da titular. Os pedidos de novos depoimentos foram aceitos pelo TSE.
— Considerando que é relevante sim a colheita da prova, que seja realizada a inquirição do senhor Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda), se afigura também, não menos importante, que se inquiram também o senhor João Cerqueira Santana, a senhora Mônica Regina Moura e também o senhor André Luís Reis Santana. E digo isso diante da recentíssima notícia de que as pessoas agora nominadas celebraram acordo de colaboração premiada com a Procuradoria Geral da República. Acordo esse que se encontra submetido ao Supremo Tribunal Federal — afirmou Nicolao Dino.
Fachin também determinou que os documentos e depoimentos que fazem parte do acordo voltem à PGR. Caberá ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidir pedir a abertura de novos inquéritos com base na delação. Em geral, o sigilo só cai depois dessa etapa.



Delator diz que esquema no TCE pagou R$ 900 mil em despesas de Pezão

Valor teria sido recolhido com empresas da área de alimentação  

por Marco Grillo / Juliana Castro
Delator diz que esquema no TCE pagou R$ 900 mil em despesas de Pezão - Jorge William / O Globo

RIO — O advogado Jonas Lopes Neto afirmou em delação premiada que o subsecretário de Comunicação do governo do Rio, Marcelo Santos Amorim, contou a ele ter pago R$ 900 mil em despesas pessoais do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) com recursos oriundos de corrupção. Os valores viriam de empresas da área de alimentação que mantinham contratos com o estado.
Marcelinho, como é conhecido, é casado com uma sobrinha de Pezão e foi levado coercitivamente para depor durante a deflagração da Operação O Quinto do Ouro, na qual foram presos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O subsecretário é citado em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) como um dos operadores do suposto esquema de corrupção que envolvia fornecedores do estado e conselheiros do TCE-RJ. Jonas Lopes Neto é filho do ex-presidente do Tribunal Jonas Lopes de Carvalho, que também firmou acordo de colaboração.
“Que Marcelinho, além dos R$ 150 mil recolhidos na Milano (empresa de alimentação), apresentou ao colaborador uma anotação indicando que teria arrecadado quase R$ 900 mil junto às demais empresas, mas teria utilizado a quantia para pagamento de despesas do governador Pezão”, disse Jonas Lopes Neto.
Os delatores contaram que um dos braços do esquema envolveu a liberação de R$ 160 milhões, em 2016, de um fundo do TCE para o governo estadual, em função da crise financeira. A transferência ocorreu após a aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e foi direcionada para empresas que forneciam alimentação para os presidiários. O Tribunal concordou em dar a ajuda financeira desde que as empresas repassassem aos conselheiros 15% dos valores recebidos do governo estadual. Marcelinho, que já tinha uma relação estabelecida com as companhias, ficaria com 1% do valor arrecadado. Em seu depoimento, Jonas Lopes Neto diz que Marcelinho "seria o operador de Pezão".
Em nota, o governador afirmou que "desconhece o teor das investigações". Ele nega ter "recebido valores ilícitos ou autorizado qualquer pessoa a receber". Pezão diz ainda que está "à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos".
Marcelinho disse que "já prestou todos os esclarecimentos à Polícia Federal" e que "repudia as declarações mentirosas imputadas a ele".
PF APONTOU INDÍCIOS DE PROPINA A PEZÃO
Em fevereiro, a Polícia Federal apontou em relatório indícios de que Pezão recebeu propina do esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O nome do governador consta em anotações manuscritas encontradas durante busca e apreensão na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos operadores de Cabral. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, encaminhou o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), já que Pezão tem foro privilegiado. De acordo com a PF, Pezão estaria ligado a repasses de propina de R$ 140 mil e um outro de R$ 50 mil.
“Apesar de ainda não terminada a análise do material (outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que foi identificado como recebedor de valores o Sr. Luiz Fernando Pezão, governador do estado do Rio de Janeiro (ainda que nesse momento haja decisão do TRE pelo seu afastamento) sendo necessário que, salvo melhor juízo, Vossa Excelência, após parecer ministerial, possa submeter tais itens ao foro competente (STJ) para proceder a investigação em face do mesmo”, aponta o delegado Antonio Carlos Beaubrun, que coloca a PF à disposição para novos esclarecimentos.
GOVERNADOR SABIA DE PROPINA AO TCE
Na delação, Jonas Lopes de Carvalho contou que discutiu o repasse de propina aos conselheiros numa reunião na casa do governador do Rio. Esse encontro teria acontecido em 2013, quando Jonas era presidente do TCE e Pezão, vice-governador.
De acordo com o delator, “Pezão acompanhou toda a reunião e dela participou ativamente, inclusive intervindo para acalmar as discussões iniciais e que toda a discussão sobre as vantagens indevidas pagas ao TCE foi feita às claras na presença de Pezão”.
O ex-presidente do TCE conta também que se reuniu novamente com Pezão em 2015, no Palácio Guanabara. Segundo a delação premiada, Jonas Lopes “indagou quem falaria ao governo junto ao TCE”. Pezão respondeu que “seria Affonso Henrique Monnerat Alves da Cruz", secretário de Governo. Ainda de acordo com o delator, com a expressão “falaria ao governo junto ao TCE”, tanto o colaborador quanto o governador entendiam ser uma referência aos acertos com os integrantes do Tribunal de Contas.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Palocci: corrupcao da grossa, durante anos; como foi possivel tanto, durante tanto tempo? -

Em menos de dez anos, Palocci movimentou R$ 216 milhões em suas contas
Carlos Newton
Tribuna da Internet, 27 de Setembro de 2016

Charge do Amarildo (amarildo.charge.worldpress.com)

Em qualquer país minimamente sério, o ex-ministro Antonio Palocci há tempos já teria sido algemado e estaria atrás das grades, cumprindo prisão perpétua em funções dos graves crimes cometidos, que já eram públicos e notórios. Na verdade, na denúncia que o levou à prisão, não há maiores novidades em relação à sua vida pregressa . As recentes revelações da Lava Jato, como diria Roberto Carlos, são apenas detalhes, porque em 2015 já havia provas cabais de que o sanitarista que virou ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma não passa de um criminoso do colarinho branco, que fica encardido com facilidade, porque ele sempre faz serviço sujo.

CONSULTORIA – Em outubro do ano ano passado, reportagem explosiva na revista Época, redigida pelo excelente jornalista Thiago Bronzatto, revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, já apontava que em menos de dez anos o ex-ministro movimentara nas contas da  “consultoria” Projeto a mísera quantia de R$ 216,2 milhões, entre 2006 e março de 2015.

Mas como alguém pode fazer operações financeiras de tal monta, sem procedência lícita, e sair impune? O tráfico de influência foi liberado? Como isso pode acontecer? Que país é esse, Francelino Pereira? E o compositor Renato Russo, o que diria?

LEI IMPOSITIVA – A Lei 9.613, que criou o Coaf em 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, é bastante impositiva. Em seu artigo 15,  determina que o Coaf “comunicará às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis, quando concluir pela existência de crimes previstos nesta Lei, de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito”.

Na ocasião, não foi divulgado que Palocci tenha sido motivo de qualquer investigação, nada, nada. Mas a notícia vazou na revista Época, chegou ao Congresso Nacional e à oposição ao governo Dilma (PSDB, DEM e PPS), que imediatamente convocou o festejado “consultor” para comparecer à CPI do BNDES, mas o ex-ministro foi blindado pela base aliada, com PT e PMDB à frente.

Por óbvio, o relatório da Coaf não passou despercebido à força-tarefa da Lava Jato, que trabalha em conjunto com a Receita Federal. E o resultado aí está, com a prisão de Antonio Palocci. As provas são abundantes. Para se ter uma ideia, no período de 20 de junho de 2011 a abril de 2015, a “consultoria” do ex-ministro da Fazenda  registrou entrada de R$ 52,8 milhões em seu caixa.

“COMPRA E VENDA” – Embora não tivesse sido o maior cliente da consultora Projeto, o grupo automotivo Caoa se relacionava com Palocci para “comprar” medidas provisórias e portarias dos governos Lula e Dilma, em esquemas de corrupção levantados pela Polícia Federal nas operações Zelotes e Acrônimo. O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, conhecido como Doutor Caoa (acrônimo de sua empresa), é parceiro antigo de Palocci.

E o maior cliente da “consultoria”, a Odebrecht, contou com atuação forte de Palocci no esquema de corrupção do BNDES, durante a tenebrosa gestão do petista Luciano Coutinho, que também não tarda a ter sua prisão decretada. Somente para Angola, Coutinho mandou liberar mais de US$ 3 bilhões em benefício da Odebrecht, conforme a força-tarefa revelou na entrevista desta segunda-feira.

VEM MAIS POR AÍ – As acusações são múltiplas e estarrecedoras. Uma delas se refere à atuação de Palocci como operador do esquema de corrupção da empresa Sete Brasil, na qual a Petrobras tem participação societária. A Sete Brasil ficou responsável pela construção dos navios sondas para exploração do pré-sal. Na trama, Marcelo Odebrecht e Palocci trocavam informações extraoficiais para se atualizarem sobre o andamento das operações da Sete Brasil e da exploração petroleira. Palocci atualizava o empresário via Branislav Kaontic. Dessa forma, a Odebrecht soube de convite para licitação do pré-sal antes da oficialização.

Como prevê o ministro-relator Teori Zavascki, o pior ainda está para vir, desta vez envolvendo outros personagens importantíssimos, como Lula da Silva, Erenice Guerra e Fernando Pimentel. Vai ser um verdadeiro festival. Podem esperar.