Um debate sobre o salário mínimo, menos sobre a Justiça do Trabalho - Paulo Roberto de Almeida e comentaristas

Como convém ao meu espírito contrarianista, de vez em quando, ou de quando em sempre, lanço uma provocação, mas que corresponde, embora nem sempre de forma estereotipada, ao que penso realmente sobre uma determinada questão da sociedade, sobretudo problemas do Brasil.

Foi o caso de minha proposta para que se acabasse com o salário mínimo para aumentar a empregabilidade dos trabalhadores brasileiros, sobretudo os desqualificados. Eu também proponho acabar com a Justiça do Trabalho, uma provocadora de conflitos e de perdas para todo o mundo, para o Brasil (só ganham os advogados e a corporação do setor).

Reproduzo abaixo a postagem original e os comentários recebidos, a maior parte favorável às minhas propostas, mas algumas me condenando, como se eu desejasse a volta da escravidão no Brasil. Comentários simplistas ou redutores, que não fazem juz à seriedade da questão.

O debate continua.

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 13 de maio de 2019

Paulo Roberto de Almeida

https://www.facebook.com/paulobooks/posts/2445349318861837

7 de maio às 01:10 · 

Tem gente que se escandaliza com a minha proposta de extinguir por completo tanto o salário mínimo quanto a Justiça do Trabalho. A eliminação do primeiro traria o pleno emprego no Brasil, pois trabalho não falta, ainda que emprego seja uma outra questão. Ao eliminar a segunda estaríamos eliminando milhões de conflitos inúteis e uma enorme perda de dinheiro, ou seja, de renda, para o país e todos os trabalhadores.
As pessoas poderiam raciocinar um pouco, antes de se escandalizarem e de me atacarem...
Addendum: CQD, ou seja, confirmou-se o que escrevi acima: ignaros econômicos e em história econômica acham que é o SM que “defende” o trabalhador da “exploração” dos patrões sedentos de lucro. Não pretendo discutir com ignaros.

111Luiz Fernando Oliveira, Akira Okano e outras 109 pessoas

66 comentários

Claudio Berbel Não dá pra compartilhar...

Claudio Berbel respondeu

Cris Fontana Bora institucionalizar à escravidão de vez ! Me parece um avanço e tanto ! #ironicmodeON

Gustavo Dias Camargo Concordo Professor, Friedman já dizia que a maior lei anti negros é a lei do salário mínimo, e vemos isto na prática.
Ignorar este fato é ignorar completamente a economia de mercado.

Sylvia Steiner Com toda a admiração que tenho por você, desta vez não dá para concordar... Pena que você considere “ ignorantes” todos os que discordam...

Victor Carvalho Pinto Acabar com o salário mínimo é a melhor política social. Economics 101.

Gerhard Erich Boehme Concordo plenamente contigo. Japão, Alemanha e China, todas destruídas e no fundo do poço, não adotaram este instrumento e assim fora as nações mais inclusivas e que mais se desenvolveram. Idiotas acreditam que instituindo um piso mínimo estarão fazend…Ver mais

Gerhard Erich Boehme O que gera o emprego, ou melhor, trabalho é uma nação que valoriza o FAZER (O) BEM, e para isso deve contar cam a proteção do Estado. FAZER BEM seus produtos e serviços e deixar as pessoas também FAZER O BEM, sem terceirizar suas responsabilidades ao E…Ver mais

Sylvia Steiner Que dificuldade em estabelecer um diálogo quando uns te chamam de ignorante, outros de idiota... Gente cheia de conhecimento, e , na mesma proporção, de arrogância...

José Truda Palazzo Jr. 100% de apoio!!!

Ricardo Paolinelli O salário mínimo engessa, Paulo Roberto de Almeida. E a tal Justiça do Trabalho espanta. Ótima sugestão.

Roberto Krauspenhar Mas meu caro professor. Ja somos conhecidos como um pais ainda com alto indice de trabalho escravo. Qual seria a consequência? E como ficaria o processo de pacificação social?

Josias de Paula Jr. Suécia, Dinamarca, Islândia, Noruega e Finlândia não tem salário mínimo. Isso sem falar nos USA.

Josias de Paula Jr. O brasileiro acha que não existe mundo fora da CLT. Uma criação fascista, diga-se de passagem.

Carlos Leal A JUSTICA DO trabalho ja esta acabando depois da reforma feita no governo Temer.

Carlos Leal o numero de ações caiu mais de 50 pct

Carlos Leal e vem caindo. Pq agora se alguem mentir e for comprovado paga honorarios e custas a outra parte

Carlos Leal ja ja acaba

Carlos Leal por falta de processo

Carlos Leal ja devia ter acabado. So existe aqui

Carlos Leal com o salario minimo concordo

Eduardo Ferreira Página 14 do manual de microeconomia. Ao tabelar o preço (salário) num valor acima do preço de equilíbrio, o que ocorrerá é um excesso de oferta vis-à-vis a demanda. Traduzindo, desemprego. O tabelamento (SM) é a anti economia. É anti-social.

Antonio R Batista É Justiça do "Trabalho" Paulo (2a. linha), está com erro de digitação. Concordo com ambas as suas teses. O Brasil se especializou em criar despesas e regulamentos inúteis para alcançar o nobre objetivo de gastar mais dinheiro inutilmeente.

Paulo Roberto de Almeida Grato, eu corrigi. Acabo escrevendo muito rapidamente, distraído...

Sergio Goldbaum essa do salario mínimo é 101ism at its worst. "It got me too, people. It's a plague, I tell you! A plague!"
http://noahpinionblog.blogspot.com/.../101ism-in-action...

NOAHPINIONBLOG.BLOGSPOT.COM

101ism in action: minimum wage edition

101ism in action: minimum wage edition

Stelio Marcos Amarante A robotização dos processos industriais vai enfraquecer a posição negociadora dos trabalhadores.
A eliminação do salário mínimo seria catastrófica.
O que se deveria fazer é fazer com que o FGTS cumpra sua função, de permitir a demissão de trabalhador…Ver mais

Vinicius Tavares Dr. Paulo Roberto de Almeida ..salario mínimo mensal , sim, é uma anomalia getulista. Precisa acabar. Que se pague por hora. Em todo mundo ,é assim.

Antonio Teixeira Para começar, o dono da ideia tem síndrome de perseguição. Depois, lembrar que os escravos não tinham salário algum. A questão da cidadania passa por salário, casa, escola e família. Nada disso é novidade na Holanda, Bélgica, etc. E não são países ricos. Mas cuidam da destinação social do capital e a economia rende, sem avareza.

Stelio Marcos Amarante Antonio Teixeira
Não são países ricos? Bitte!

Isnard Penha Brasil Antonio Teixeira , você já deu uma olhada no PNB per capita dos países mencionados? Não? Sugiro que o faça.

Diego Feliciano Concordo plenamente!

Erick Queiroz Governo não define salário na economia. O que ele consegue na economia é restringir que pessoas menos produtivas ou que queriam trabalhar menos horas consigam trabalho.
A respeito das considerações sentimentais e histéricas, só digo uma coisa: Lei. Trabalho em condições degradantes são crimes e ponto.

Rebeca Lago Professor Paulo Roberto, estudo para concursos da área trabalhista, mas infelizmente, sou obrigada a concordar com o sr.

Roberto Krauspenhar Mas caro Professor. Não haveria aí um problema de nexo de causalidade?

Osvaldo Ventura Explica como o fim do salário mínimo vai levar a economia ao pleno emprego.

Sylvia Steiner Trabalho não falta, com certeza. Ainda mais se for trabalho escravo. Desta vez, meu amigo, vc se enganou, deve estar se referindo à Finlândia, Suécia, Noruega, não a um país que tem nossa herança escravagista.

Lúcio Brito Castelo Branco Discordo sempre de QQ manifestação arrogante, de um niilismo fundamentalista a fim de enfatizar compulsão narcísica, embora o conteúdo da argumentação seja da maior relevância.

Cris Fontana Ok. O sr é o 1o da fila a ficar sem salário e capinar todo dia para garantir o almoço, combinado ?! Não vale ficar estocando vento na biblioteca às custas do erário, blz ?!

Paulo Roberto de Almeida Pessoas que desconhecem o mundo, a economia e o próprio Brasil, acham que salário mínimo é uma instituição universal, que ele impede capitalistas de "explorar" mão-de-obra barata e que ele promove igualdade e bem-estar, em lugar de desemprego, desigual…Ver mais

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida segue esse link da International Labour Organization : "The figure below shows that more than 90 per cent of ILO member States have one or more minimum wages set through legislation or binding collective agreements. "https://www.ilo.org/.../WCMS_439073/lang--en/index.htm

ILO.ORG

1.2. How many countries have a minimum wage?

1.2. How many countries have a minimum wage?

Vinicius Tavares Paulo Roberto de Almeida é mais fácil encontrar salário mínimo (pago POR HORA de trabalho) nas nações do mundo do que cursos superiores 100% gratutos nesses países.1 abraço.

MauroMag Mello A justiça do trabalho é o bolsa família da oab.

Antonio Teixeira Mas precisa provar que na ausência de salário há algo diferente de escravidão. A utopia que aprecio é aquela de J Moore e exclui senzala. Além disso há a necessidade de arvorar a si a erudição com impigimento de ignorante aos seus contendores. Esse perfil truculento se ajusta aos xingamentos tipo idiota e imbecil nos títulos de livros de Olavo devCarvalho, corruptela de Rasputin.

Paulo Roberto de Almeida Como eu dizia, as pessoas costumam atirar sobre o mensageiro, em lugar de discutir a substância dos argumentos. Países que não POSSUEM o SM estariam próximos da ESCRAVIDÃO: eles precisam ser informados dessa NOVIDADE...

Janse Romero Borçari Apoiado!

Janse Romero Borçari Salários mínimos eh câncer de qualquer econômia e liberdade de trabalhar.

Antonio Teixeira Seria bem melhor que a discussão feita com resiliência apresentasse os fatos com argumentos e seriedade ao invés de generalidades vazias. Até parece que Jansen está revoltada porque tem de pagar SM e e-social a alguém que presta serviço doméstico em seu lar. Quanta crueldade gerando iniqüidade!

Sylvia Steiner Talvez haja paises sem SM onde sindicatos sejam fortes e estaleçam salários mínimos por categoria. Ou que não tiveram colonização baseada no escravagismo, como nós. Ou que não se lixem para o fato de terem trabalhadores ganhando menos de 1 U$ por dia, …Ver mais

Paulo Roberto de Almeida Sylvia Steiner Sindicatos são máquinas de provocar desemprego, como aliás o próprio SM

Sylvia Steiner Paulo Roberto de Almeida Os nossos, a maioria. Nem todos.

Marcelo De Oliveira Ribas Eu me escandalizo em ver que tão poucos compartilham dessa opinião. Não sei se há justiça do trabalho em outro país, mas me parece absurdo existir um ramo do judiciário, com regras processuais próprias, especializado em um tipo de contrato, apenas.

Marcelo De Oliveira Ribas Outro ponto é que nossa legislação trabalhista acaba premiando empregados incompetentes e punindo os mais competentes, ao premiar o que é mandado embora e punir o que pede demissão porque encontrou algo melhor.

Sobre as intervencoes de militares na politica brasileira: comentarios de leitores

Depois da postagem deste meu paper:

3442. “Sobre as intervenções de militares na política brasileira”, Brasília, 31 março 2019, 5+6 p. Introdução histórica e política e comentários de Mario Sabino (Crusoé, n. 48, 31/03/2019) ao texto da Ordem do Dia das FFAA a propósito do dia 31 de março. Publicado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/para-ler-os-militares-em-1964-e-em-2019.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/f60c55b452/sobre-as-intervencoes-de-militares-na-politica-brasileira).

recebi uma série de comentários, dos quais destaco os seguintes: 

Marcelo Raffaelli
7 days ago

Como sempre, há tantas interpretações quanto os que as oferecem. Não me inclino a concordar com Paulo Roberto sobre 1889. Devia existir uma forte vontade, da parte das forças armadas, de assumir a direção do país. Se não, por que aderiram os militares tão entusiasticamente, tão rapidamente - pode-se até dizer instantaneamente - ao "Viva a República" de Deodoro? Por que interpretaram aquilo como um sinal para mudar o regime político do Brasil? Por que tiveram a vergonhosa pressa de exilar o Imperador e família? Para mim, isso denota uma determinação de fazer o país engolir o fato consumado, o que por sua vez e ao meu ver, denota uma orientação política, Sobre o que diz Pedro Scuro, quero lembrar aos que eram muito jovens, ou ainda nascituros, durante a presidência do hoje santificado JK, que foi ele quem iniciou nossa longa convivência com a inflação desenfreada. A construção de Brasília a toque de caixa, quase sempre a preços exagerados, levou a uma inflação beirando os 50% anuais no fim do mandato JK. Jânio não pôde (nem teve tempo) para freá-la, o incompetente Jango nem o tentou e assim, quem recebeu uma "herança maldita" foi o governo militar... Quanto aos erros da nossa atual presidência da república, nada me admira. Querer ser o trump dos trópicos e repetir todas as besteiras que o outro faz ... não recomenda.

Minha resposta: 

Paulo Roberto de Almeida
7 days ago

Caro Marcelo Raffaelli, suas ponderações são absolutamente legítimas, mas o que eu quis dizer é que não havia, na alta cúpula das FFAA (na verdade só Exército e Marinha, que era, esta, aristocrática e monarquista), um projeto republicano claramente definido. Havia muitos oficiais republicanos, é verdade, mas eles deveriam ter voto de fidelidade ao chefe de Estado, se devessem respeitar a ética e os códigos militares. Ou seja, a proclamação da República não foi um ato essencialmente das FFAA como o foram os três outros episódios mencionados, e sim uma intervenção de militares na política, e que lograram levar o Exército no novo caminho (não a Marinha).

Pedro Scuro
7 days ago

31 de março - 2 de abril: JORNADAS DA VERGONHA NACIONAL. Datas em que o país sofreu um AVC do qual ainda não se recuperou, pois além de termos votado maciçamente em um capitãozinho energúmeno ainda suportamos centenas de milhares de militares parasitas, cujo regime nos deixou uma inflação "incontrolável", uma dívida externa "impagável", a sociedade de joelhos, o país envergonhado no exterior, e um legado ainda não resolvido de corrupção, violência e impunidade. Para não falar do rombo na previdência, mais uma das nefastas obras desses sanguessugas, agentes do atraso, da subserviência, da opressão, e da burrice.

Paulo Roberto de Almeida
7 days ago

Caro Pedro Scuro, não atribuo todas as responsabilidades pela nossa má trajetória econômica, política e social, desde 1964, unicamente aos militares, ou ao regime de 1964-1985 como sendo um produto unicamente militar. Todas as elites brasileiras, das chamadas "classes produtoras", junto com tecnocratas civis (tipo Delfim, e outros) foram extremamente influentes na conformação de uma via, equivocada, por certo, que nos legou todos esses pontos negativos que você menciona.

Hildete de Moraes Vodopives
7 days ago

Muito oportuna sua analise. Estas nuances e os contextos históricos dos eventos são muito importantes para nos afastarmos dos cliches que nutrem os debates atuais.

Gerson Eli Santos
7 days ago

Excelente reflexão sobre este momento tão delicado da nossa pátria! Concordo com o entendimento de que os militares não queriam permanecer no poder por tanto tempo e que fatores inicialmente externos e posteriormente internos às corporações contribuíram para esta demorada permanência no poder. Com isto não estou defendendo o regime militar, estando apenas interpretando o assunto aqui discutido, haja vista que as ações adotadas para o enfrentamento dos grupos extremistas (fatores internos) sempre serão contestadas pela esquerda brasileira e a longa permanência no poder (fatores internos) acabaram por ofuscar (não eliminar) os pontos positivos que levaram as FFAA ao poder. Ressaltando que abordar este assunto nunca foi difícil para mim, pois nasci no final de 1964 e cresci sob o regime militar, sendo que devido morar em uma pequena cidade do interior paulista, esta situação não era tão evidente para nós, pacatos moradores daquela cidade. Um ponto que entendo somente hoje é que o enfrentamento aos grupos extremistas conduzido em campo aberto, também tinha que ter sido conduzido na área educacional, que acabou sendo tomada, salvo valorosas exceções, pela esquerda brasileira. Mas isto é motivo para outra discussão. Enfim, toda discussão é sempre bem vinda, desde que conduzida com respeito à divergência de opiniões.

Paulo Roberto de Almeida
5 days ago

Absolutamente correto.

R.E. Campos
6 days ago

"Knowledge is knowing that a tomato is a fruit; Wisdom is knowing not to put it in a fruit salad" Knowledge means awareness of facts. This is context insensitive. Whereas wisdom is very much contextual. Something wise in one context can be a foolish act in a different context. You can think of knowledge as tools. The more knowledge you have, the more tools you have in your arsenal. The ability, to pick the appropriate tool for a particular job in right time at a given place with some set of constraints, is wisdom. Não tenho dúvidas que discutir isto sempre vai ser uma salada mista Na metáfora acima, quando trocamos o tomate por abacate, no contexto mexicano salada parece ser a unica utilidade do abacate, no brasileiro, nem se sabe que isto é possível. Incrivelmente, você converte a fábula dos três cegos e o elefante num conto de um único observador, e não estou dizendo que você é cego, mas que cria uma perspectiva que se assemelha à da fábula indiana https://en.wikipedia.org/wiki/Blind_men_and_an_elephant

Paulo Roberto de Almeida
5 days ago

Sinto muito poder replicar pois suas colocações genéricas demais não me permitem fazê-lo . Eu defendi uma tese muito simples, a da distinção entre intervenções das FFAA e intervenções de militares na política. Se vc tiver algo de importante a dizer, aguardo...

R.E. Campos
4 days ago

Eu quis discordar sem contraria-lo frontalmente. Você tem noção clara dos fatos, mas contextualiza de forma, a meu ver, sem julgar corretamente. Nao existe FFAA e militares, pois só existem militares nas forças armadas. Se algumas vezes apenas parte dos militares intervém, e os outros se acomodam, elas vão junto e por inércia ficam responsáveis. O que houve em todos casos, foi uma graduação de quantidade de intervenção que eventualmente se transformou noutra coisa diferente do que originou o desvio. Em 64 não houve golpe, da para engolir, mas em 68, o AI 5 não deixa duvidas, para citar um exemplo. As intervenções que voce lista não podem ser julgadas sob o quadrante que voce propõe, não so porque ele é dificil de ser configurado, senao impossivel, mas porque cada caso foi um caso e teria que usar um critério mais voltado para história do que lógica de poder. Eu não me sinto capaz de fazer isto, mas o que você escreveu não bate com o que consigo distinguir.

Frank McCann
5 hrs ago

I had hoped that the events of 1964 and the military regime that followed had been turned over to the historians and archivists, but apparently there are people in the Bolsonaro government, likely the man himself, who can not let go of the past. I have lived observing and studying these events since 1962. Early on it seemed to me that the few real communists in Brazil did not have the capability to take over the government. Joao Goulart was inept but he was not a communist and did not have the ability to impose a dictatorship. If there was a Russian plan to impose such a regime on Brazil I think it would have bubbled out of the Russian archives by now. 1964 was the result of a lot of heated propaganda and over excitement by the Brazilian press, encouraged by the American right wing (e.g. Reader's Digest) and French military thought about suppressing subversion. The armed left in Brazil appeared after 1964 not before as a response to the violent repression. It is worth remembering that Humberto Castello Branco agreed to serve as president only to the limit of Goulart's term of office. I wonder what his reaction would have been to the events of 1968-69 if he had not been killed in 1967? It is time for politicians to leave all this to historians and get on to solving Brazil's current problems. Frank D. McCann, University of New Hampshire

Minha resposta a ele: 
Dear Frank,
Many thanks for your thoughtful remarks about 1964 and afterwards. I agree with you in most of your arguments, but I beg your attention to only two remarks of mine, one negligible, the other most important. First, is the mention  of Castello Branco being "killed" in 1967. If you accept the conspiratorial theory of assassination, which I discard, the verb could be applied, but I think he was really the victim of an aerial accident, without the purpose of killing him.
As for this phrase: " The armed left in Brazil appeared after 1964 not before as a response to the violent repression", I also disagree. The Castroites were financing, training and stimulation guerrilla in Brazil, Venezuela and some Central American Countries. Venezuela is at the origin of denunciation of Cuban ventures at OAS, which led to the Punta del Este suspension of Cuba in 1962 (with the abstention of Brazil). But in 1963, people from Julião's Ligas Camponesas were being trained in Mexico by Cuban  agents.
In the same year, or in 1963, PCdoB sent people to Maoist China to be trained in guerrilla warfare at the Military Academy of the People's Army. Many of them formed the initial group at Araguaia later on.
Almost as immediately after the military coup in 1964, Cuba gave huge money to Brizola, in Uruguay, to finance groups of former military in trying to start an armed detachment in Minas Gerais, disrupted easily by Armed Forces. Brizola retained most of the money to buy ranches in Uruguay, which led Fidel Castro to call him El Ratón. In 1965, Carlos Marighella went to Cuba, in one of the first attempt to create a Tricontinental organization, joining armed struggle against imperialism in Latin America, Asia (Vietnam) and Africa. Che Guevara tried to do this in Congo, in the same year, with a complete failure, and then he started to prepare his Bolivian venture. In 1966, when Castello Branco was still in power, Cuba organised a big meeting of "guerrilla candidates", under the banner of OLAS, Organización Latino-americana de Solidaridad.
The armed struggle in Brazil started very early, and it were that various attempts by new dissident movements from the Brazilian Communist Party that were the very responsible factor for the violent repression by the military that ensued. I know it: I was one of the candidates to become replicas of Ché Guevara. Of course, I left Brazil in 1970, not to being caught in the harsh repression that followed the kidnapping of US ambassador in 1969.
Again, I thank you for your interest in my paper.
How was your meeting with Mourão, a prospective president?
All the best.
Paulo Roberto de Almeida
Brasilia, April 8, 2019


O debate continua...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 8 de abril de 2019