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domingo, 17 de maio de 2020

Relatório do Coaf mostra que PF sabia de movimentação de Queiroz antes da eleição de 2018 - Aguirre Talento (O Globo)

Relatório do Coaf mostra que PF sabia de movimentação de Queiroz antes da eleição de 2018

Ex-aliado de Bolsonaro, empresário Paulo Marinho relatou que delegado avisou Flávio Bolsonaro da operação que iria expor seu assessor


BRASÍLIA - Relatório produzido pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre casos de movimentação financeira fora do padrão de servidores da Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) reforça a versão divulgada pelo empresário Paulo Marinho de que a Polícia Federal sabia de irregularidades envolvendo Fabricio Queiroz, então assessor de Flávio Bolsonaro no legislativo estadual em 2018.
O documento do Coaf foi elaborado em janeiro daquele ano e enviado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Ele faz parte da documentação que deu origem à chamada operação da PF "Furna da Onça".
Marinho declarou à Folha de S.Paulo que, em outubro de 2018, o senador Flávio Bolsonaro teria recebido informações vazadas por delegado da PF, dando conta de que Queiroz estava na mira das investigações. A operação só foi deflagrada em 8 de novembro de 2018. Na época, a PF assim resumiu o que era a apuração que acabara de sair às ruas em busca de seus alvos.
"A Polícia Federal deflagra nesta manhã (08/11) a Operação Furna da Onça*, para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual. A Operação conta com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e o apoio da Receita Federal", dizia a nota da PF.
O asterisco incluído no texto da PF remetia à explicação sobre o significado do nome da operação: "O nome Furna da Onça faz referência a uma sala ao lado do plenário da Alerj, onde deputados se reúnem para ter conversas reservadas, destinada às combinações secretas que resultam em decisões individuais antes das votações, momento conhecido como a hora da “onça beber água".

O relatório do Coaf de janeiro de 2018 resume o conteúdo do documento logo no início, explicando que estavam ali relacionados casos de servidores e ex-servidores da Alerj com movimentação financeira incompatível com a renda entre 2016 e 2017. O documento tem mais de 400 páginas.
LEIA MAIS:  No Rio, 19 familiares de Bolsonaro estão sob investigação do Ministério Público

Fabrício Queiroz é citado numa tabela com registro de operação fora do padrão no valor de R$ 1,2 mihão. Ao lado do nome dele aparece a indicação: "gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro". No final do relatório, a movimentação financeira apontada pelo Coaf é detalhada.

Quando a PF deflagrou a Furna da Onça, o nome de Queiroz não apareceu citado nos primeiros despachos registrados no processo. Mas o documento do Coaf que deu base à operação é indicativo que o caso dele já era de conhecimento dos investigadores.

Segundo relatou a PF na época, a Operação Furna da Onça era um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que fora deflagrada em novembro de 2017 e cujo alvo eram irregularidades na gestão do governador Sergio Cabral. O delegado Alexandre Ramagem estava a frente desse operação de 2017. 

No início de 2018, segundo registros da PF, Ramagem foi deslocado para o setor de Recursos Humanos. No final do ano, passou a integrar a equipe de segurança do presidente eleito Jair Bolsonaro. 

quarta-feira, 13 de maio de 2020

O Brasil dos generais? - Aylê-Salassié F. Quintão (Chimbo Gordo)

O COMANDO DOS GENERAIS

AYLÊ-SALASSIÊ QUINTÃO

Chumbo Gordo, 29/04/2020

… Agora, apesar dos sucessivos pedidos de impeachment contra o atual Presidente, o Palácio do Planalto, centro do Poder do Estado, tornou-se habitat de militares de alta patente, comandados por um capitão proscrito.  O capitão não dá vez aos generais. Demite-os sem mais, nem menos, e cobra alinhamento às suas loucas atitudes e pensamentos confusos. Parece mesmo uma desforra…
Um marechal? Não, não existe mais. É um capitão, que saiu pela porta dos fundos das forças armadas, quem agora   comanda generais de quatro estrelas no Brasil. Sua força vem dos 57 milhões de votos, mas a persistência, que nesse momento, diante de um cenário totalmente adverso, é o que conta. Parece ser a manifestação explícita de um Ego ferido pela interrupção compulsória da carreira militar, há 20 anos, por desobediência e insubordinação.
Fala mais alto um Ego inflado e, aparentemente, ressentido que a vitória nas urnas, em 2018, entregue de bandeja pelos concorrentes de oposição. No esforço de perpetuar-se no Poder, vinham confundindo a população com falsos candidatos, falsas retóricas e falsos programas sociais.  O viés permite inferir que a insistência nesse caminho conduziu o retorno dos militares.
Agora, apesar dos sucessivos pedidos de impeachment contra o atual Presidente, o Palácio do Planalto, centro do Poder do Estado, tornou-se habitat de militares de alta patente, comandados por um capitão proscrito.  O capitão não dá vez aos generais. Demite-os sem mais, nem menos, e cobra alinhamento às suas loucas atitudes e pensamentos confusos. Parece mesmo uma desforra, fruto de uma personalidade duvidosa.
Aliás, vale lembrar que esse encolhimento da autoridade dos generais, já vinha ocorrendo desde a criação do Ministério da Defesa, no governo do cientista presidente Fernando Henrique, seguida da designação de civis, antes condenados na Justiça, para dirigi-lo. A própria ex-presidente guerrilheira Dilma Rousseff, ordenou um general sair de um elevador no Planalto, porque ela queria descer sozinha para a garagem.
O quartel de comando do Exército no Planalto reúne, hoje, alguns dos principais  oficiais superiores das forças armadas : os generais  Braga Neto, ex-chefe da intervenção contra a violência no Rio de Janeiro, agora chefe da Casa Civil; o general da ativa Luiz Eduardo Ramos , chefe da Secretaria de Governo; o general da reserva Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o major da reserva da Polícia Militar, Jorge Oliveira, chefe da Secretaria Geral Presidência; o almirante Flávio Rocha, chefe da secretaria de Assuntos Estratégicos. Lá estão ainda o vice-presidente, general Hamilton Mourão, que hoje chefia um vazio Conselho da Amazônia Legal.
            A    nomeação, para o Ministério da Defesa, do general Fernando Azevedo, que passou um tempo assessorando a presidência do Supremo Tribunal Federal, pretende dar a impressão de que as Forças Armadas assumiram uma nova postura. Desde a posse do presidente capitão, os generais insistem em vender a versão de que este é um governo com militares, mas não dos militares. Com a chegada de Braga Netto, essa ilusão acabou. Ele, que gosta de planejamento, já apresentou até um plano estratégico de recuperação da economia, chamado Pró-Brasil, quase que desqualificando os esforços do Ministério da Fazenda.
… A questão é saber até quando os generais vão conviver neste cenário. Eles tem medo dos eleitores de Bolsonaro que, provavelmente, já não são mais 57 milhões de cidadãos. Mas o Congresso não tem esse constrangimento, porque também foi votado…
Esses oficiais no Poder entendem que é melhor tentar influenciar o governo Bolsonaro de dentro do que se omitir, e arcar com os ônus elevados à frente. A coisa assumiu tal proporção que, para alguns, o eventual fracasso do governo Bolsonaro cairia sobre os seus ombros, como ocorreu na queda do regime militar, em 1985. A presença do ex-juiz Moro no Ministério da Justiça ajudava a minimizar os ranços hierárquicos entre os militares, ao reforçar o carisma justiceiro do capitão Presidente, relação agora um pouco estremecida com a demissão de Moro.
Mas, o capitão está com tudo e não está prosa. Será?
A explicação não vem das forças armadas, nem do Tribunal Superior Eleitoral, mas de Freud: a interação do ser humano com a realidade que lhe cerca, expõe publicamente a psiquê do capitão: o Ego, com  seus instintos primitivos representados pelo Id , componente nato dos indivíduos, que administra vontades e pulsões, formadas pelos instintos e desejos rudimentares. A partir do ID, desenvolvem-se as outras partes da personalidade humana: o Ego e Superego. Este expressão da impulsividade, da racionalidade e da moralidade.
As frustrações pessoais estendem-se à família que, também aparentemente, administra a governabilidade com o suposto apoio de milicianos, e não de generais. A manifestação em frente ao Forte Apache não foi convocada pelo Exército, nem por supostos seguidores.
A questão é saber até quando os generais vão conviver neste cenário. Eles tem medo dos eleitores de Bolsonaro que, provavelmente, já não são mais 57 milhões de cidadãos. Mas o Congresso não tem esse constrangimento, porque também foi votado. O Supremo Tribunal não pode dizer a mesma coisa, nem alguns ministros. Distraída pelo coronavírus, a população assiste tudo abestalhada.
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Aylê-Salassié F. Quintão* – Jornalista, professor, doutor em História Cultural. Vive em Brasília



segunda-feira, 11 de maio de 2020

Bolsonaro faz o Brasil ser ameaça e virar um país pária, diz Ricupero - Matheus Leitão (Veja)


Bolsonaro faz o Brasil ser ameaça e virar um país pária, diz Ricupero

Embaixador diz que estudos mostram que país pode ser novo epicentro 

da pandemia e defende o afastamento constitucional do presidente

Por Matheus Leitão - Veja, 11 maio 2020, 08h47 

O diplomata Rubens Ricupero acredita que o Brasil já é visto como uma ameaça internacional em meio à pandemia do coronavírus e caminha agora para se tornar um pária. Na avaliação do ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, para além da equivocada ou “autoexcludente” política externa do chanceler Ernesto Araújo, o país será, em breve, o epicentro mundial da pandemia e outros países deverão adotar medidas de quarentena contra o Brasil.
“Infelizmente, creio que, a esta altura, parece cada vez mais claro que o Brasil se encaminha celeremente para se tornar o epicentro mundial da pandemia. Epicentro no sentido de país onde o crescimento da curva de aumento de casos, de mortes e colapso do sistema hospitalar será de longe o mais grave, em comparação aos demais países”, acredita Ricupero.
“Veja bem, digo isso não por ‘achismo’: é a conclusão dos vários cálculos de universidades, da Fiocruz, das projeções estatísticas. À medida que a situação aqui se agrave, parece forte a possibilidade de que outros países adotem medidas de quarentena contra o Brasil”, explicou o embaixador à coluna.

Rubens Ricupero se refere, claro, aos estudos e publicações internacionais – caso do produzido pela Imperial College de Londres – que apontam que o Brasil, entre 48 países, tem a maior taxa de infecção do novo coronavírus. Ele também comenta o trabalho da The Lancet, uma das mais importantes revistas científicas do mundo, que afirmou que o presidente Jair Bolsonaro é a maior ameaça à resposta do Brasil à Covid-19.
Mas, afinal, por que o país pode virar um pária? Em primeiro lugar, justamente pelo comportamento do presidente, que insiste em minimizar os efeitos da Covid-19, enquanto o mundo se une em temor e respeito pela violência do vírus. O Brasil atravessa a triste fronteira de mais de 10 mil mortos e ele passeia de Jet Sky, dizendo que tudo não passa de neurose.
O diplomata lembra que líderes de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, veem com preocupação a perda de controle no Brasil, e o que isso significa para a população de seus países. Nos EUA, Donald Trump, aliado de primeira hora de Bolsonaro, vem multiplicando ultimamente as referências de preocupação com o Brasil, sempre em busca de um bode expiatório.
Trump já aventou publicamente a possibilidade de suspensão dos voos vindos do Brasil. Dois conservadores republicanos, seja o governador do Estado da Flórida, seja o prefeito de Miami, admitem suspender as rotas que tenham como origem cidades brasileiras.
Na conversa com a coluna, o embaixador Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e ex-ministro do Meio Ambiente, avaliou que “enquanto Bolsonaro continuar no poder, não há possibilidade de evitar a tragédia que se anuncia na pandemia, nem, a rigor, de encaminhar ou resolver nenhum problema”.
“Refiro-me, é claro, ao afastamento dentro da Constituição e das leis. Motivos já há de sobra. Se isso não acontecer, o país vai sofrer cada vez mais até que a dimensão esmagadora do sofrimento torne inevitável o que hoje parece difícil”, diz o diplomata.
Nos EUA, a curva começa a mostrar tendência declinante, assim como já sucedeu na Itália, Espanha, Europa em geral e, antes, na China e na Ásia. A África surpreendeu positivamente, diz Ricupero, tendo desempenho bem melhor do que se esperava. A Argentina adotou de saída o lockdown (bloqueio total) e até agora tem um número de casos e de mortes que não chega a dez por cento do número de São Paulo, estado mais ou menos com a mesma população.
“Coisas mais dramáticas como a proibição de voos ou de ingresso de brasileiros em países estrangeiros poderão ou não ocorrer dependendo do comportamento da pandemia no país. Pode ser até que a tragédia da Covid-19 desperte a comiseração mesclada ao desprezo, do mundo exterior”, acredita Ricupero.


domingo, 10 de maio de 2020

O filósofo que quer interditar o presidente - Denis Rosenfield (via Ricardo Bergamini)

Entorno de um sociopata nada pode brilhar além dele 

Prezados Senhores

Parabéns professor Denis pela sua volta as origens. Em breve outros voltarão as suas origens.

O capital estrangeiro jamais acreditou nessa farsa liberal desse líder sindical. Haja vista ter sido pior do que os governos Lula e Dilma/Temer.

Os investidores estrangeiros já não estavam botando dinheiro antes. Como vão botar agora? Investimento vem para um país com estabilidade institucional, marco regulatório, respeito aos contratos, honra à palavra, nada do que está acontecendo hoje. Não dá para contar com investimento privado.

Movimentações Financeiras das Contas Externas do Brasil (BCB).

De 1995 até 2002 (FHC) o Brasil gerou uma saída líquida (fuga) de US$ 22,2 bilhões; de 2003 até 2010 (Lula) o Brasil gerou uma entrada líquida (captação) de US$ 210,5 bilhões; de 2011 até 2018 (Dilma/Temer) o Brasil gerou uma entrada líquida (captação) de US$ 65,7 bilhões; de 2019 até março de 2020 (Bolsonaro) o Brasil gerou uma saída líquida (fuga) de US$ 56,0 bilhões. 
Ricardo Bergamini


Entrevista com Denis Rosenfield: 
"O Brasil não aguenta mais dois anos e meio de Bolsonaro"

Eleitor do atual presidente, filósofo e escritor analisa crise com o ex-ministro Sergio Moro, compara a figura de Bolsonaro à de Lula e projeta 2022 com a esquerda enfraquecida
 FÁBIO SCHAFFNER
Rádio Gaucha ZH, 01/05/2020


Rosenfield: "Moro pode rachar o apoio militar a Bolsonaro "Nilton Santolin / Divulgação

Aos 69 anos, Denis Rosenfield é um privilegiado espectador dos bastidores do poder. O filósofo e escritor porto-alegrense estava no Palácio do Jaburu quando o então presidente Michel Temer esteve prestes a renunciar, durante o escândalo da JBS, em 2017, circula com desenvoltura na cúpula empresarial, jurídica e de mídia do país e frequenta a casa do general Villas Bôas, o mais influente conselheiro do presidente Jair Bolsonaro na caserna. Crítico ferrenho do PT e radical defensor do ideário liberal, Rosenfield votou com convicção em Bolsonaro no primeiro e segundo turno das eleições de 2018. Não se arrepende da escolha, mas considera-se estupefato pela forma como o ex-capitão conduz os destinos do país. Como solução, advoga uma espécie de interdição do presidente, a ser conduzida pelos generais de terno que despacham no Planalto:

– Ele pode até continuar, desde que abra mão dos seus atos e arbítrios. Ficaria sem nenhum poder.

Confira a entrevista concedida por telefone a GaúchaZH.

Em artigo recente, o senhor afirmou que uma confusão atual é atribuir um eventual fracasso do governo Bolsonaro a um fracasso da direita. Bolsonaro não representa mais a direita?

Muito antes da eleição ficou claro que havia acabado a polarização PT versus PSDB e que a disputa se daria entre Bolsonaro e 
Lula ou seu preposto (Fernando) Haddad. Então houve uma aglutinação da direita em torno de Bolsonaro, cujo vetor era bater o PT. Bolsonaro não ganhou por ser de direita, ganhou porque o PT tinha de ir embora. Várias pessoas me disseram: votei no Bolsonaro contra o PT. Esse era o inimigo. Era questão de viabilidade eleitoral.

E agora, Bolsonaro representa o quê?

A extrema-direita. Bolsonaro fez uma campanha muito bem feita, com uso intenso das redes sociais, embora hoje a gente veja a perversidade disso aí. Aliaram-se a Bolsonaro a direita liberal, a conservadora, incluindo os militares e os evangélicos. Hoje, a polarização mudou. É entre Bolsonaro e outro setor da direita, representada pelo (João) Doria. Pode ser também entre Bolsonaro e (Henrique) Mandetta ou entre Bolsonaro e (Sergio) Moro. Ou seja, há três candidatos da direita para 2022. E o PT desapareceu. Não soube se mostrar como protagonista, tem uma ausência completa de discurso. Acho isso bom, porque, quanto mais o PT silenciar, melhor para a democracia.

Por quê?

Porque os militares se uniram a Bolsonaro contra o PT. Fecharam com ele por não considerarem o PT uma alternativa séria, e sim uma esquerda atrasada. Tão atrasada que àquela época só se preocupava com seu líder político preso.

O Brasil não aguenta mais dois anos e meio de Bolsonaro. Ele está desmoronando. A não ser que se converta à racionalidade, prendendo os filhos em casa e se livrando dos ministros ideológicos, além dos incompetentes. Assim poderia reconstituir sua base.

O senhor acredita que um PT fortalecido pode acabar levando os militares a dar respaldo aos espasmos autoritários de Bolsonaro?

Exatamente. E são mais do que espasmos: há uma tendência autoritária no presidente. Os militares hoje são democratas e constitucionalistas, mas essa tendência autoritária poderia obter respaldo militar por medo do PT. Desaparecendo o medo do PT, essa aliança se desfaz naturalmente. Pode demorar uns meses, um ano, mas se desfaz.

O senhor tem boa interlocução nas Forças Armadas. Os militares estão constrangidos no governo?

Falo em nome próprio, não como interlocutor. Não quero confundir nada. Os militares representam uma visão conservadora da sociedade. Prezam a família e sobretudo defendem a ordem pública e constitucional. O problema é que Bolsonaro não representa nem a ordem pública, nem a constitucional. O (vice, Hamilton) Mourão é um democrata com boa formação. Me surpreendeu uma fala do presidente dizendo que ele é tosco. Tosco é o Bolsonaro, que não leu nada.

Por que Bolsonaro recorre a essa retórica beligerante?

Bolsonaro segue um conceito de Carl Schmitt, teórico do nazismo, que distingue a política entre amigos e inimigos. É por estar baseado na eliminação do inimigo que vai continuar governando desse jeito. Quem são seus inimigos? Primeiro há os objetivos: Lula e o PT. Depois, os ficcionais: os comunistas em geral, até Moro virou comunista. Em seguida ele passa a atacar as instituições: o Supremo, o Congresso, a imprensa. Depois, devora os aliados. Inclusive os mais próximos, que são os generais, como Santos Cruz, Floriano Peixoto e Maynard Santa Rosa. Ele segue uma pulsão de morte, ele segue Tânatos, no sentido psicanalítico do termo.

Bolsonaro segue um conceito de Carl Schmitt, teórico do nazismo, que distingue a política entre amigos e inimigos. É por estar baseado na eliminação do inimigo que vai continuar governando desse jeito.

Agindo assim, ele não pode estar provocando a própria ruína?

Claro. É só alguém subir na estima popular que ele demite. Veja o Mandetta. Não passa uma semana, ele destrói o Moro. E já está sinalizando que vai pegar o (Paulo) Guedes daqui a pouco. Com a demissão do Moro, ele destruiu sua própria narrativa de combate à corrupção para favorecer os filhos numa investigação da Polícia Federal. Não vai colar dizer nas redes sociais que Moro é comunista. Moro tem uma credibilidade própria junto à opinião pública. E os militares têm um apreço muito grande pelo Moro. Já testemunhei em várias ocasiões, tanto que há poucos dias o general Villas Bôas apoiou Bolsonaro na demissão de Mandetta, e agora (pós-demissão de Moro) disse: “Vamos esperar os desdobramentos”. Ao dividir a base bolsonarista, Moro se torna alternativa de poder e pode rachar o apoio militar a Bolsonaro. Esse processo está começando.

Há uma grave crise institucional no horizonte?

O país está num grave processo de instabilidade política e institucional, mas as instituições democráticas têm se preservado. O Supremo está fazendo uma investigação das fake news e do suporte de Bolsonaro ao ato de apoio à intervenção militar realizado em frente ao quartel-general do Exército. Aquele é um lugar simbólico. Ao fazê-lo, ele quis suscitar apoio dos militares, algo que não tinha e que pegou muito mal.

Muito se fala que Bolsonaro já teria cometido vários crimes de responsabilidade. Há uma passividade nas instituições?

Não vejo assim. O Supremo está conseguindo se blindar e já lançou várias advertências a Bolsonaro. O Legislativo tem mostrado sua extrema inconformidade com tudo o que ele vem fazendo. A imprensa em peso é contra a política de Bolsonaro. Ele mantém uma base digital que, hoje sabemos, cerca de 50% é feita de robôs. Sobraram só os militares. E dentro dos militares, só o Exército.

Já se fala abertamente em impeachment. Há ambiente?

É uma solução. O Brasil não aguenta mais dois anos e meio de Bolsonaro. Ele está desmoronando. A não ser que se converta à racionalidade, prendendo os filhos em casa e se livrando dos ministros ideológicos, além dos incompetentes. Assim poderia reconstituir sua base. Pode vir a fazer, à medida que não tem alternativa. Mas não me parece que seu caráter conduza a isso, nem o da sua família.

Nem em renúncia o senhor acredita?

Não, porque essa distinção entre amigo e inimigo é atávica nele. Não sabe negociar, não sabe estabelecer diálogo, parceria.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pediu a renúncia, para poupar o país de um impeachment.

Foi hábil. Ele advogou que o presidente seja renunciado. Quem pode renunciá-lo? O Exército.

Como? Tirando o apoio, saindo do governo?

Basta retirar o apoio, numa saída coletiva do governo. Poderia forçá-lo a renunciar ou a dar uma guinada no governo. Se os militares disserem que maluquice tem limite, o presidente ficaria dependurado na família.

Há disposição para isso?

Não sei, não tenho informação nesse sentido.

De onde vem o saudosismo com os militares? 

O milagre econômico durou cinco anos dos 21 da ditadura, e esta nos legou gigantismo estatal, crise econômica, hiperinflação, sem falar na restrição das liberdades.

O regime teve fases benéficas e outras nocivas. O governo Castelo Branco foi liberal na economia e nos costumes. A ideia era ficar pouco. Já o governo Geisel foi estatizante, desenvolvimentista. No governo Médici, houve o milagre econômico. Não cabe uma análise em bloco do período militar. O saudosismo vem da desordem pública. O PT também exagerou na dose do politicamente correto. Os evangélicos se fortaleceram e hoje são uma força política porque não aguentavam mais. Por que não fazer em doses homeopáticas, criando consensos, em vez de vir em intervenção estatal?

Essa aproximação com figuras do Centrão de longa ficha policial, como Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson, pode salvar ou enterrar o governo?

Enterra a narrativa de que ele estava empenhado na luta contra a corrupção. Vai pro lixo. Isso atinge a base dele também. Outra narrativa que vai ao brejo é a de que ele é contra os políticos, contra o sistema. E tem mais, esse pessoal é profissional na negociação de toda e qualquer espécie de coisa, por cima e por baixo da mesa. Eles prezam enormemente honrar a palavra. Prometeu, cumpriu. Bolsonaro já mostrou que não cumpre promessa. 

Diante de um governo tão tumultuado, o que explica a anomia da oposição de esquerda?

O Brasil precisa de uma esquerda moderna, que pense o mercado, o Estado, a exemplo do que fez Tony Blair na Inglaterra. Lula fez um excelente governo no primeiro mandato, (Antonio) Palocci foi um dos melhores ministros da Fazenda do país. Palocci era um liberal, tinha o (Henrique) Meirelles no Banco Central. Foi substituído por (Guido) Mantega e Nelson Barbosa. Ou seja, passou de posições liberais para desenvolvimentistas que levaram a essa imensa crise econômica e fiscal do país. Depois, o PT hipotecou o partido para tirar o Lula da prisão. Não tem uma bandeira, não se renovou, não fez autocrítica, tampouco valorizou seus inúmeros aspectos positivos de antigamente, como a ampla democracia interna. Você pode não gostar daquele assembleísmo, mas tinha discussão e decisão coletiva. O Lula saiu da prisão e não tem mais o que dizer. É um partido monocrático. É só o que o seu Lula mandar. E, como o seu Lula não tem o que dizer desde que saiu da prisão, o partido não sabe o que fazer. Para o PT, era melhor o Lula preso.

Essa frente ampla anti-Bolsonaro que se cogita agora tem futuro?

Depende de quem participar. Se for liderada pelo PT, estamos perdidos de novo e Bolsonaro será reeleito. O grande ganho dos últimos tempos foi o leque da direita ter se aberto. Se essa frente de esquerda se unir a algum dos líderes da direita, qualquer um, pode ser um avanço. Mas, se a esquerda petista quiser capitanear, estamos perdidos.

Quando a pandemia chegou, a economia já estava caindo. E agora não se vê como sair desse processo. (O Plano Pró-Brasil) Não faz sentido. Isso é um PAC 3 da Dilma. Nem tem como fazer, o plano não detalha nada.

Antigamente se falava que a utopia perfeita para o Brasil era unir a direita do PT com a esquerda do PSDB.

Agora ambos estão desacreditados e o PSDB já fez sua derivação para o Doria, que é a direita dos tucanos. Observo o Luciano Huck tentando uma aproximação de centro-esquerda, embora do ponto de vista econômico ele esteja alinhado ao Armínio Fraga, um liberal com sensibilidade social. Poderia dar certo, mas ele desapareceu na pandemia, ficou ganhando dinheiro fazendo propaganda da Magazine Luiza. Ele tem de escolher se quer ser presidente da República ou ganhar dinheiro. Nesse sentido, o Huck perdeu o momento. Pode até reconstruir esse polo de centro-esquerda, mas vai depender dos erros dos demais.

Tem bastante tempo para se reconstruir.

Tem bastante tempo para os outros errarem. Acho que ele ficou sem discurso e sem iniciativa. Huck era uma alternativa boa, mas se omitiu, e tem momentos na história do Brasil que você não pode se omitir. O Doria não se omitiu e não errou nada.

Em 2018 cogitaram-se Huck e o ex-ministro Joaquim Barbosa, que representava o combate à corrupção. Ganhou Bolsonaro. Para 2022, se fala em Mandetta, o guardião da saúde, e Moro, o juiz que bota corrupto na cadeia. Desse modo, não poderemos ver o mesmo filme de novo?

Mandetta, (Rodrigo) Maia, Moro e Doria não se encaixam na ideia de salvador da pátria. Nenhum deles é um líder carismático como Lula e Bolsonaro. Huck tampouco. É excelente apresentador de televisão, mas não fez a prova de falar para uma multidão na rua e os caras ficarem gritando “mito, mito”. O Brasil tem dois craques, Bolsonaro e Lula. Os dois são demagogos de alta competência. Nenhum do outros tem esse perfil. Não dá para ser salvador da pátria sem carisma. Os outros são políticos normais. Aliás, falam português, coisa que Bolsonaro e Lula não falam.

Depois de um governo tumultuado como o do ex-presidente José Sarney, Fernando Collor surgiu como “caçador de marajás”. Deu no que deu. Depois do impeachment de Dilma Rousseff e das denúncias contra Michel Temer, venceu Bolsonaro, o mito. Estamos condenados a sempre buscar o salvador da pátria?

É um problema cíclico desde a redemocratização. Se tivermos mais um impeachment, será o terceiro em menos de 30 anos. É demais. O Brasil estava entrando num processo de reequacionamento das finanças públicas com o presidente Temer. Mas o governo acabou com as denúncias da JBS, o presidente ficou apenas na defensiva. Achávamos que Bolsonaro recuperaria esses ganhos, mas fez apenas a reforma da Previdência. Quando a pandemia chegou, a economia já estava caindo. E agora não se vê com clareza como sair desse processo. Se houver afastamento, por impeachment, por ser “renunciado”, por processo do Supremo, assume o Mourão. Aí acho que teríamos um governo de direita conservadora, voltado para uma política liberal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é alvo constante dos bolsonaristas. No governo Temer, foi tachado de conspirador no episódio da JBS. Como o senhor o avalia?

Na crise do governo Temer, ele fez jogo duplo. Conheço os detalhes, eu estava no palácio naquele dia, fiquei o final de semana lá. Num determinado momento, quis ser real alternativa de poder, caso o presidente renunciasse – e ele esteve mesmo a ponto de renunciar. Depois se recompôs e conseguiu articular a base de apoio. Nesse mesmo momento, Maia mudou progressivamente de opinião. Inclusive por influência familiar, de que deveria ter papel institucional. E depois teve esse papel, agiu muito bem, inclusive na votação das denúncias contra o presidente. Acabou sendo fiel, apesar da dubiedade inicial. Depois desse episódio, ele amadureceu, tanto que foi o artífice da aprovação da reforma da Previdência, decisivo para o único êxito do governo. Manteve atitude profissional e tem sido importante para manter o equilíbrio republicano, mesmo sendo alvo dos ataques mais baixos nessa política do eterno inimigo cultivada por Bolsonaro, que só pensa na reeleição de 2022.

A direita liberal está escanteada do governo?

Não se pode confundir liberalismo com política de equilíbrio fiscal. Isso é ranço brasileiro. O liberalismo não tem nenhuma dificuldade em advogar por uma maior intervenção estatal em períodos de crise. Agora temos uma economia voltada à pandemia. Pega o discurso do Armínio Fraga, a favor de aumento da intervenção estatal nesse momento. O problema é confundir medidas provisórias, com validade de tempo determinada, com política perene. Foi o que o governo Lula fez. Começou com uma política provisória na crise de 2008 e se tornou política desenvolvimentista.  Deu no que deu. O problema foi que o Guedes não soube contemplar esse aspecto na sua política liberal. Ele hesitou e ficou alienado no processo. Acabou aceitando relutantemente. Não foi protagonista, e o Brasil exigia um protagonismo. Nesse sentido, a ala liberal do governo está  enfraquecida.

Nessa hesitação do Guedes, surgiu o Pró-Brasil. Faz sentido um plano nacional de desenvolvimento nos dias de hoje?

Não faz sentido nenhum. Isso é um PAC 3 da Dilma. Nem tem como fazer, o plano não detalha nada. É mera declaração de intenções. Não tem nenhuma eficácia. Baixou o espírito do governo Geisel num governo Bolsonaro que se pretendia Castelo Branco.

O ministro Guedes falou em atrair investimento privado. Como fazer isso numa pandemia?

Os investidores estrangeiros já não estavam botando dinheiro antes. Como vão botar agora? Investimento vem para um país com estabilidade institucional, marco regulatório, respeito aos contratos, honra à palavra, nada do que está acontecendo hoje. Não dá para contar com investimento privado.

Dá para ser otimista no Brasil hoje?

Eu não estou nem um pouco otimista.

sábado, 2 de maio de 2020

Objetivos estratégicos e prioridades táticas do Brasil (2019) - Paulo Roberto de Almeida

Objetivos estratégicos e prioridades táticas do Brasil

Paulo Roberto de Almeida
[Objetivo: novo diagnóstico sobre metas e meios; finalidade: propostas de trabalho]
Nova elaboração, em outubro de 2019, a partir de texto original de fevereiro de 2019.


Prólogo em outubro de 2019
No início de 2019, sem fazer ainda uma avaliação preliminar global da situação do Brasil – inclusive porque se estava numa fase muito incipiente das atividades do novo governo –, eu elaborei um documento genérico, estabelecendo um diagnóstico geral da situação do Brasil, mais pelo lado estrutural do que pelo lado conjuntural, cujo teor está reproduzido abaixo, com algumas adaptações tópicas ou pontuais. O objetivo era menos o de oferecer um guia sobre o conjunto de desafios a serem enfrentados pelo novo governo e mais uma espécie de “balanço geral” da situação do Brasil no plano sistêmico, ou seja, questões gerais, aplicadas a quaisquer cenários políticos, que deveriam estar nos documentos de planejamento sobre como superar os problemas estruturais e conjunturais do país, supondo-se que o governo – qualquer governo – deve ter uma visão minimamente estruturada sobre seus planos de governo justamente.
Ora, cabe reconhecer de imediato que, passados dez meses completos da nova administração, NENHUM plano de governo foi jamais exposto pelo governo, além e acima de vagos objetivos gerais, sem qualquer elaboração detalhada sobre meios e métodos para o enfrentamento de problemas que, reconheça-se, numa foram expostos com a claridade necessária, salvo impulsos vagos dados por poucas áreas do governo. O que se teve foi, em primeiro lugar, uma grande confusão quanto aos objetivos e metas prioritários do governo, uma indefinição sobre seus métodos de trabalho, e diversos problemas de governança e de falta de diálogo com os demais poderes da República, na verdade minicrises criadas pelo próprio governo, a começar pelo presidente e família, e determinados assessores, em especial aqueles influenciados pelo guru presidencial, um tosco sofista expatriado que parece desempenhar um papel similar ao de Rasputin, essencialmente nefasto sob todos os pontos de vista.
Ao dar início a uma revisão de um texto geral, feito sem qualquer conexão direta com o atual governo, sobre a situação global do Brasil, suas prioridades, com o objetivo precípuo de estabelecer uma contribuição a um debate sobre estratégias e táticas para o país, mais do que para um governo, é preciso deixar claro um diagnóstico inicial sobre a atual situação da governança no Brasil, e ele não é bonito. É preciso partir da premissa, clara, para quem já observou o não funcionamento do governo durante os últimos dez meses de indefinições e crises autofabricadas, que o titular do cargo é singularmente inepto para a alta função que ocupa, que o presidente não tem a menor noção do que significam políticas públicas, que ele vive numa redoma dominada por uma família focada exclusivamente em negócios pessoais, que se colocou voluntariamente sob a influência de um guru absolutamente nefasto do ponto de vista da política interna e da política internacional do Brasil, e que, em última instância, não tem a menor condição de elaborar um diagnóstico claro sobre a situação do país – nos terrenos da economia, da política, da educação, da cultura, ou em quaisquer outros – e tampouco de propor um programa de governo coerente e factível. Resumindo, de maneira a mais explícita possível: o presidente é um incompetente, além de vulgar, grosseiro, ignorante em várias áreas de interesse público, e não tem capacidade para dirigir e coordenar uma equipe de assessores comprometidos com o interesse público. O pequeno círculo de assessores que volteja em torno do presidente é da pior qualidade possível e não existe hipótese de que as más qualidades do governo possam ser corrigidas em tempo hábil.
O restante deste documento será composto pelo diagnóstico e propostas de políticas elaboradas em fevereiro, complementadas por adições tópicas ou revisões de linguagem e de argumentos onde pertinente, com essas inserções aparecendo em tipo itálico, para bem diferenciar do texto original. 
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