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quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Prata da Casa: duas miseras mini-resenhas publicadas - Revista da ADB

A despeito de eu ter feito doze, sim DOZE, mini resenhas nos últimos seis meses, para os dois últimos trimestres de 2015, para a revista da ADB, por problemas editoriais, apenas duas foram publicadas no número do terceiro trimestre, que recebi há dois dias, as que figuram abaixo.
Ou seja, "sobram" dez, o que permite respirar um pouco até minha instalação em Brasília, prevista para a próxima semana, ainda que provisoriamente até a chegada da minha mudança.
Segue o registro:


1201. “Prata da Casa, Boletim ADB – 3ro. trimestre 2015” [Notas sobre os seguintes livros: 1) Renato Baumann et alii: BRICS: estudos e documentos (Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais); 2) Nilo Dytz Filho: Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral (Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)], Revista da ADB (Brasília: Associação dos Diplomatas Brasileiros, ano 22, n. 90, julho-agosto-setembro 2015, p. 50; ISSN: 0104-8503). Postado no blog Diplomatizzando (xx/10/2015, link: ). Relação de Originais n. 2864.



Renato Baumann et alii:
BRICS: estudos e documentos
(Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais)

Dois diplomatas participam desta obra coletiva: Flávio Damico, de um ponto de vista histórico, analisa em primeiro lugar as razões históricas, econômicas e políticas que marcaram a passagem de uma simples sigla para uma realidade político-diplomática dotada de certo peso na comunidade internacional (embora muito disso se deve à China, quase exclusivamente). Carlos Márcio Cozendey, negociador internacional na área econômica, trata dos dois instrumentos aprovados na cúpula de Fortaleza, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas. O título desse capítulo é, aliás, significativo: “Visão ou Miragem?” Cada país deve ter a sua visão sobre esses processos, mas a forte ênfase estatal em cada uma de suas iniciativas pode transformar tudo isso em miragem (o autor acha que não), se não forem simples utopias. A ver...


Nilo Dytz Filho:
Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral
(Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)

Houve um tempo em que a Unesco gastava a maior parte do seu orçamento na própria sede, ou pelo menos em Paris e arredores, uma das razões, junto com seu terceiro-mundismo rastaquera e a visão contrária ao chamado Ocidente, pelas quais os EUA se afastaram do órgão. Isso passou, mas a organização continua precisando de reformas, a serem feitas por uma auditoria externa, independente. Em 2011, os EUA, novamente, cortaram a sua dotação, por causa da admissão da Palestina. O Brasil tem poder, brando ou outro qualquer, para influenciar em processos ulteriores de reforma? A Unesco está à venda, como pergunta o próprio autor? Brando ou não, esse poder só se materializa com mais dinheiro. O Brasil está disposto a colocar mais dinheiro em Paris, ainda que seja para países em desenvolvimento? O mais provável é que a Unesco continue em crise.


sábado, 5 de setembro de 2015

Prata da Casa: os livros dos diplomatas, para o quarto trimestre de 2015 (Revista da ADB)

Como vai demorar para sair, e eu já estou encerrando os escritos (ou pelo menos diminuindo o ritmo), para me dedicar à arrumação das centenas de livros, dos milhares de papéis, e dos poucos pertences pessoais, já vou divulgar aqui as mini-resenhas preparadas para a próxima revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros (um pouco menos capitalizados, atualmente, para comprar livros editados comercialmente, e mais dedicados a ler os livros gratuitos da Funag...).


Prata da Casa - Boletim ADB: 4to. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 91, outubro-novembro-dezembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503)

(1)
Abelardo Arantes Jr.:
A passagem do neoestalinismo ao capitalismo liberal na União Soviética e na Europa Oriental
(Brasília: Funag, 2015, 533 p.; ISBN: 978-85-7631-549-0; Coleção relações internacionais)


Curiosa esta tese de doutorado (UnB): nela se descobre que o socialismo surgiu por “deficiências do liberalismo no Ocidente”, que a contrarrevolução estalinista de 1923-27 traiu o marxismo-leninismo e os trabalhadores e está na origem dos eventos de 1989-91, quando a elite neoestalinista, numa espécie de conspiração para continuar no poder, efetuou sua conversão ao liberalismo. A tese é uma verdadeira revolução na história da Europa oriental e na do marxismo: a derrota do socialismo pode não ter sido definitiva e movimentos revolucionários de cunho socialista podem ser retomados; a elite neoestalinista usa malabarismos ideológicos para manter-se no poder, em aliança com a elite liberal. Mas seria o período pós-1991 marcado pelo “predomínio absoluto da hegemonia ocidental”? E será a Rússia pós-soviética um capitalismo liberal? Curioso...

 (2)
Paulo Cordeiro de Andrade Pinto:
Diplomacia e política de defesa: o Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós-Guerra Fria (1990-2000)
(Brasília: Funag, 2015, 262 p.; ISBN: 978-85-7631-566-7; Coleção CAE)
           

A tese não foi publicada quando devia e ficou defasada: já não se está nos anos 1990 quando os perversos imperialistas pretendiam fazer das FFAA os cães de guarda dos seus interesses na região: luta contra o narcotráfico e coisa e tal. Muita coisa mudou e o debate ficou para trás. O que mudou foi a criação de instâncias próprias de defesa no âmbito sul-americano, que aliás pretende a mesma coisa que os imperialistas expulsos: a promoção da coexistência pacífica regional, no que o Brasil está empenhado, mas sem os intrometidos. Aqui se superou a “reticência brasileira”. O mais importante, porém, seria saber contra quem, exatamente, exercer a defesa, com quais ferramentas e alianças fazê-lo. Quem sabe está na hora de reabrir o debate e discutir seriamente a questão, sem paranoias e sem falsos amigos? A tese oferece a base histórica para começar a pensar.
  
(3)
Luiz Alberto Figueiredo Machado:
A plataforma continental brasileira e o direito do mar: considerações para uma ação política
(Brasília: Funag, 2015, 174 p.; ISBN: 978-85-7631-555-1; Coleção CAE)


Publicada 15 anos depois da defesa, a tese do ex-chanceler (então conselheiro) integra um pequeno grupo de trabalhos altamente especializados sobre o direito do mar e os interesses brasileiros nos diversos aspectos dessa área anteriormente insondável, e agora devassada justamente em função de trabalhos técnicos de grande qualidade sobre a “ultima fronteira física” do Brasil, algumas vezes designada como “Amazônia azul”. A análise histórica e jurídica para trás permanece inteiramente válida, e as tarefas à frente caminham no sentido aqui discutido, o que confirma, não um caráter visionário, mas a adequação dos argumentos de 2000 às realidades do presente (e não apenas em função do pré-sal). Muito do que se fez, pelo Itamaraty e outros órgãos, em prol da extensão dos limites da plataforma brasileira, seguiu o roteiro traçado neste livro.

(4)
Renato Baumann et alii:
BRICS: estudos e documentos
(Brasília: Funag, 2015, 350 p.; ISBN: 978-85-7631-546-19; Coleção relações internacionais)

Dois diplomatas participam desta obra coletiva: Flávio Damico, de um ponto de vista histórico, analisa em primeiro lugar as razões históricas, econômicas e políticas que marcaram a passagem de uma simples sigla para uma realidade político-diplomática dotada de certo peso na comunidade internacional (embora muito disso se deve à China, quase exclusivamente). Carlos Márcio Cozendey, negociador internacional na área econômica, trata dos dois instrumentos aprovados na cúpula de Fortaleza, o Novo Banco de Desenvolvimento e o Acordo Contingente de Reservas. O título desse capítulo é, aliás, significativo: “Visão ou Miragem?” Cada país deve ter a sua visão sobre esses processos, mas a forte ênfase estatal em cada uma de suas iniciativas pode transformar tudo isso em miragem (o autor acha que não), se não forem simples utopias. A ver... 

(5)
Valério de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Bacchi Gomes (orgs.):
Direito da Integração Regional: diálogo entre jurisdições na América Latina
(São Paulo: Saraiva, 2015, 590 p.; ISBN: 978-85-02-62745-1)

Um único diplomata neste volume coletivo: Otávio Cançado Trindade, que assina um estudo da jurisprudência internacional em matéria de controvérsias entre Estados no campo dos direitos humanos. Entre 1794 e 1900 ocorreram 177 arbitragens entre Estados, e só nos últimos 15 anos 80 Estados participaram de procedimentos contenciosos na Corte Internacional de Justiça, mas existem diferentes instâncias, mais de 20 foros, com funções judiciais ou quase judiciais. As questões de direitos humanos não costumam integrar controvérsias no campo da integração regional, geralmente limitadas a problemas comerciais, ou econômicos, no sentido amplo. O ingresso da Venezuela bolivariana no Mercosul pode, justamente, suscitar questões relevantes na área, mas os estudos do autor cobrem basicamente casos no âmbito europeu e da ONU.


(6)
Nilo Dytz Filho:
Crise e reforma da Unesco: reflexões sobre a promoção do poder brando do Brasil no plano multilateral
(Brasília: Funag, 2014, 334 p.; ISBN: 978-85-7631-511-7; Coleção CAE)

Houve um tempo em que a Unesco gastava a maior parte do seu orçamento na própria sede, ou pelo menos em Paris e arredores, uma das razões, junto com seu terceiro-mundismo rastaquera e a visão contrária ao chamado Ocidente, pelas quais os EUA se afastaram do órgão. Isso passou, mas a organização continua precisando de reformas, a serem feitas por uma auditoria externa, independente. Em 2011, os EUA, novamente, cortaram a sua dotação, por causa da admissão da Palestina. O Brasil tem poder, brando ou outro qualquer, para influenciar em processos ulteriores de reforma? A Unesco está à venda, como pergunta o próprio autor? Brando ou não, esse poder só se materializa com mais dinheiro. O Brasil está disposto a colocar mais dinheiro em Paris, ainda que seja para países em desenvolvimento? O mais provável é que a Unesco continue em crise.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 4 de setembro de 2015, 3 p.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Prata da Casa: 3ro trimestre de 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Já que estamos falando da "prata da casa" (mais casa do que prata), e antecipando sobre a publicação da revista da ADB, que ainda demorará uns três meses para sair (num momento em que eu provavelmente não vou estar mais inteiramente disponível para esperar sua entrega, permito-me colocar aqui as mini-resenhas já preparadas dos seis livros trimestrais (ou seja, dois por mês) que me couberam por prazer, ofício ou distinção (whatever).
Os do quarto trimestre talvez demorem para sair, a ver. Por enquanto fiquem com estes, e vou logo recomendando o primeiro, ainda que não concorde inteiramente com alguns dos argumentos do autor sobre o regime militar. Mas este é um assunto para uma resenha mais larga.
Paulo Roberto de Almeida


2852. “Prata da Casa, Boletim ADB – 3ro. trimestre 2015”, Hartford, 11 julho 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Sérgio da Veiga Watson: Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas (Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5); 2) Vera Cíntia Álvarez: Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade? (Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE); 3) Synesio Sampaio Goes Filho: Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil (ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática); 4) Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.): Visões da obra de Hélio Jaguaribe (Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1) ; 5) Benjamin Mossé: Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco) (Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3); 6) Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.): Global governance, Crossed perceptions (Brasília: Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção eventos).  Revista da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, julho-agosto-setembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503).
 
Prata da Casa - Boletim ADB: 3ro. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 23, n. 90, julho-agosto-setembro 2015, p. 3x-3x; ISSN: 0104-8503)
(1)
Sérgio da Veiga Watson:
Reflexões de um civil sobre as Forças Armadas
(Brasília: Thesaurus, 2015, 245 p.; ISBN: 978-85-409-0355-5)


Como diz o título, se trata de reflexões, mas elas são absolutamente sinceras e feitas em tom coloquial, ademais de embasadas num vasto conhecimento pessoal, em leituras e pesquisas, com um rico suporte bibliográfico (e na filmografia) sobre o papel das FFAA no Brasil (e em países do Cone Sul), uma trajetória de alternância entre, de um lado, experimentos democráticos e governos civis, e golpes e governos militares, de outro. Sem esconder um viés antimilitarista e abertamente contrário à ditadura militar brasileira, o autor faz uma leitura honesta dessa complicada relação. O ponto final, dado no cinquentenário do golpe, convida as FFAA a, finalmente, reconhecer os lamentáveis excessos cometidos naquele período e a se desvincular dos torturadores. Um livro que demorou quarenta anos para ser escrito; deve ser saudado com uma bela continência.


(2)
Vera Cíntia Álvarez:
Diversidade cultural e livre comércio: antagonismo ou oportunidade?
(Brasília: Funag, 2015, 342 p.; ISBN: 978-85-7631-541-4; coleção CAE)


Diversidade cultural é um fato razoavelmente bem aceito atualmente, sobretudo em tempos e ambientes politicamente corretos. Livre comércio, por sua vez, já é objeto de controvérsias, alguns dizendo que não existe, outros sabotando-o deliberadamente, se por acaso existir. Os mesmos acham que a globalização mata a diversidade, impondo uma homogeneidade artificial. O subtítulo do livro já denota alguma dúvida sobre essa relação problemática, sobretudo no plano do sistema multilateral de comércio (onde o tema tem um estatuto muito ambíguo). A obra mapeia a questão, inclusive a “astúcia do poder econômico para perpetuar hegemonias” (p. 248), e parece que o perigo aqui vem das “pressões dos EUA” (quem diria?). Até quando o Brasil e os europeus temerosos vão continuar na defensiva, apelando para a Unesco e os amigos da diversidade?
  
 (3)
Synesio Sampaio Goes Filho
Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil
(ed. rev. e atual.; Brasília: Funag, 2015, 409 p.; ISBN: 978-85-7631-544-5; coleção História Diplomática)


O autor vem navegando com este livro desde 1982, e ele já atravessou pântanos, corredeiras e despenhadeiros, para converter-se no que é hoje, apropriadamente, um clássico de nossa historiografia das fronteiras, na companhia do Barão, de Hélio Vianna, de Jaime Cortesão e de outros especialistas e negociadores, sem esquecer bandeirantes e diplomatas, que também deram sua contribuição para o Brasil ser o que é, desde o início da República. Nesta nova edição, o livro traz mais mapas e acrescenta revisões feitas a partir de suas outras encarnações, inclusive comerciais. O autor, tanto por esta obra de síntese didática e interpretativa, como pelas suas aulas no Instituto Rio Branco e outros trabalhos publicados, merece ser incluído entre os diplomatas-historiadores, uma distinção que vale tanto quanto ser classificado de grande negociador em prol do país. 

 (4)
Sérgio Eduardo Moreira Lima (org.):
Visões da obra de Hélio Jaguaribe
(Brasília: Funag, 2015, 135 p.; ISBN: 978-85-7631-539-1)


Em 2013, o IHGB acolheu um evento em homenagem aos 90 anos do pensador do nacionalismo brasileiro e da integração no Cone sul. Coube ao diplomata Samuel Pinheiro Guimarães analisar sua contribuição para a diplomacia, o que fez enfatizando a “notável atualidade nas ideias que [HJ] defendeu para a política externa” (p. 81). Para “demonstrar” essa atualidade, destacou trechos do livro O Nacionalismo na Atualidade Brasileira, de 1958, indicando as similaridades com as políticas e posturas defendidas desde 2003 pela diplomacia brasileira, da qual ele foi um dos principais ideólogos. As mesmas oposições à época destacadas por HJ, entre o capital estrangeiro e o nacional, a autonomia ou a submissão ao império, a união da América Latina para “neutralizar o poder de retaliação dos Estados Unidos” (p. 89), seriam válidas ainda hoje. CQD...

(5)
Benjamin Mossé:
Dom Pedro II: Imperador do Brasil (O Imperador visto pelo barão do Rio Branco)
(Brasília: Funag, 2015, 268 p.; ISBN: 978-85-7631-551-3; História diplomática)


Benjamin Mossé, grande rabino de Avignon, foi apenas a marca de fábrica, como se diz. O verdadeiro ghost writer desta biografia, menos ghost e mais writer, foi o barão, como já se sabia, e como destaca Luis Cláudio Villafañe em seu prefácio. A edição original do livro, de 1889, em francês, e a primeira edição em português (1890), encontram-se disponíveis na openlibrary. Mossé, sozinho, teria feito uma biografia medíocre, e altamente encomiástica, do seu amigo que estudava hebraico e a história judaica. O barão escreveu, não só uma verdadeira biografia do monarca, mas uma história completa do Brasil, incluindo Dom Pedro I e todos os problemas dos dois reinados do período monárquico: guerras platinas, escravidão, a emancipação gradual e a abolição, as viagens do imperador. Ainda elogioso, o barão, mas com bom conteúdo.

(6)
Sérgio Eduardo Moreira Lima (ed.):
Global governance, Crossed perceptions
(Brasília: Funag, 2015, 444 p.; ISBN: 978-85-7631-538-34; coleção eventos)


            O editor “preservou”, como prefácio ao livro, as palavras introdutórias do verdadeiro organizador do seminário que lhe deu origem, uma colaboração com a Universidade de Bolonha, promovida pelo ex-presidente da Funag, Emb. José Vicente Pimentel. Foi ele quem assinou, em 2012, o acordo de cooperação ao abrigo do qual foi realizado o encontro, no Rio, em 2013, que também dirigiu. Ele convidou 17 peritos, entre os quais um único diplomata brasileiro, o Secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Carlos Márcio Cozendey. Mas este tratou da União Europeia e da governança global à luz da Grande Recessão, na segunda parte, que tratou do papel da Europa. A primeira se ocupou do papel da China e dos EUA, e as duas últimas dos emergentes, da América Latina e da Ásia e da África. Percepções bem fundamentadas em todo caso.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 5 de agosto de 2015.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Prata da Casa: 2do trimestre 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

As mini-resenhas mais recentes, outras já estão ficando prontas para o 3ro trimestre:


2824. “Prata da Casa, Boletim ADB – 2do. trimestre 2015”, Hartford, 11 maio 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Eduardo Uziel: O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas (2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE); 2) Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE); 3) Mariana Gonçalves Madeira: Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira (Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE); 4) Marcelo Baumbach: Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira (Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE); 5) Daniela Arruda Benjamin: A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE); 6) Regiane de Melo: Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE).  Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. 1183.


Prata da Casa - Boletim ADB: 2do. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida
Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503)

(1)
Eduardo Uziel:
O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas
(2a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE)


            São quatro capítulos, intercalados, tratando das Nações Unidas e suas missões de paz, da experiência brasileira nessa matéria, do processo decisório no CSNU sobre essas operações e do Brasil como participante das missões autorizadas pelo CSNU. O posfácio a esta segunda edição não atualiza o conjunto do livro, mas discute aspectos da participação brasileira nessas operações, atualmente concentrada majoritariamente no Haiti. O Brasil, apesar de “espasmódico”, é o 18o. contribuinte do sistema, se é que se pode falar de sistema, pois as NU não possuem forças regulares e tudo é decidido ad hoc, segundo a conveniência do CS, que ainda tem algumas heranças da Guerra Fria. O interesse da obra é que, além de repassar a literatura acadêmica, o autor conhece o inner functionning do “sistema”, o que nem sempre é captado por observadores externos. 

 (2)
Bernard J. L. de G. Klingl:
A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil
(Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE)


            Tudo o que você sempre quis saber sobre a integração europeia e não tinha a quem perguntar. Agora já tem, ou pelo menos onde ler: nesta tese de CAE que, a pretexto de falar sobre o processo decisório comunitário, cobre, na verdade, todo o itinerário da integração, desde a mais remota antiguidade – sim, o mito da neta de Poseidon – até o tratado de Lisboa, passando pela Idade Média, e pela pré-história dos arranjos comunitários (o tratado da CECA, de 1951), até os tratados que precederam Lisboa: Maastricht, Amsterdã e Nice. Tudo isso para constatar quão difícil é conciliar os interesses difusos de seus quase trinta membros (e outros batendo às portas) nesse mosaico de povos, culturas e de políticas econômicas contraditórias, a despeito dos esforços supranacionais de coordenação. Um último capítulo trata do Brasil. Ufa!


(3)
Mariana Gonçalves Madeira:
Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE)


            Três partes nessa tese original, talvez a primeira, certamente no Itamaraty, mas também na academia, numa área pouco devassada, na teoria e na prática. Na verdade, toda economia deveria ser criativa, como demonstrado na primeira parte, que se ocupa do tema teoricamente, mas também reflete o trabalho que em torno dela foi feito por entidades como a Unctad. A segunda parte trata da economia criativa em alguns países, tanto desenvolvidos (Austrália, Reino Unido), quanto em desenvolvimento (China, Índia e África do Sul). A terceira, finalmente, trata do Brasil e do papel do Itamaraty, como não poderia deixar de ser, em princípio na área cultural, mas extravasando para a promoção comercial e a exportação de bens tangíveis e intangíveis. No Brasil, o que há de mais criativo é a burocracia da Receita Federal (mas isso não faz parte da tese).

(4)
Marcelo Baumbach:
Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira
(Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE)


            Antigamente, o formato mais usado para sanções era um grande porrete, ou canhoneiras. As da Liga das Nações, contra a Itália, invasora da Etiópia, por exemplo, não funcionaram. Depois, com a ONU, os países precisam ao menos legitimar um dos muitos regimes de sanções possíveis: contra o terrorismo, o racismo, a proteção de civis e a não-proliferação, sendo aplicadas por meio de embargos financeiros, restrições comerciais, denegação de transportes, até a intervenção. O Brasil já aplicou sanções contra o Apartheid sul-africano, assim como vem respeitando todas as demais sanções estabelecidas em resoluções do CSNU. Não é fácil o monitoramento das sanções, pois ao se pretender evitar efeitos sobre as populações, se acaba facilitando a vida dos violadores contumazes do direito internacional. Mas, antes isso que o porrete, não é?

(5)
Daniela Arruda Benjamin:
A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
(Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE)


            Antigamente, na velha República, não se sabia quem devia quanto a credores externos, tal foi a orgia de empréstimos feitos por estados e municípios junto a banqueiros estrangeiros. Atualmente, parece que não sabemos ao certo quantos atos internacionais, exatamente, obrigam o Brasil no plano internacional. A legislação é silente sobre a incorporação desses atos ao ordenamento interno e o Brasil se ressente de uma verdadeira processualística dos atos internacionais que discipline e enquadre todo o processo de negociação, assinatura, exame congressual, eventual aprovação, ratificação, promulgação de cada um deles. Nem tudo é um caos, obviamente, pois o Itamaraty mantém um controle efetivo sobre esse processo, mas outros órgãos do Estado estão concluindo atos internacionais um pouco como quem vai às compras.


(6)
Regiane de Melo:
Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil
(Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE)


            A autora teve uma oportunidade valiosa: ter sido convidada pelo governo francês para frequentar o prestigioso curso de Altos Estudos em Defesa do Institut de Hautes Études en Défense Nationale, o que lhe permitiu acumular conhecimento suficiente para fazer este trabalho. Talvez a designação de “estudo comparado” seja um pouco forçada, uma vez que, a despeito de um mesmo espírito gaullien nos nossos militares, existiriam poucos pontos em comum entre os dois establishments vinculados à defesa. É muito provável que os dois países precisem um do outro para objetivos nesse terreno, mas por motivos bastante diferentes e não similares, politicamente ou até estrategicamente. O Brasil quer construir uma base tecnológica e industrial de defesa como a da França, um dos quatro países-chave na área? Pode ser, mas vai custar caro.


Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 2824, 11 de maio de 2015, 3 p.

Dentro de dois meses tem mais, embora eu esteja terminando agora as da terceira safra...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 4 de agosto de 2015

sábado, 9 de maio de 2015

Livros de RI e PExtBr do inicio dos anos 1990 - Paulo Roberto de Almeida (RBPI, 1993)

Recuperando das catacumbas dos meus arquivos, ou do sótão dos meus alfarrábios eletrônicos, whatever.
Acho que eu não diria a mesma coisa hoje, de certos trabalhos, mas vale o registro...


Estudos de Relações Internacionais do Brasil:
novos trabalhos e projetos coletivos

Paulo Roberto de Almeida

Os trabalhos de relações internacionais do Brasil, durante longo tempo o domaine reservé de um punhado de especialistas, vem desenvolvendo-se com maior intensidade nos últimos tempos, tanto dentro da academia como nos próprios meios profissionais. Ainda assim, a bibliografia pertinente permanece extremamente restrita, já que a maior parte dos estudos continua a ser veiculada através de revistas especializadas, reconhecidamente muito poucas no Brasil. Em geral os pesquisadores atuam de forma isolada e raras vezes seus trabalhos são objeto de divulgação ampla, o que só seria permitido mediante sua publicação em forma de livro. Um livro lançado recentemente e dois projetos coletivos permitem, nesse campo, suprir algumas das lacunas existentes na documentação à disposição dos estudiosos.
O historiador Moniz Bandeira, já sobejamente conhecido por seus trabalhos sobre as relações do Brasil com os Estados Unidos (Presença dos Estados Unidos no Brasil, 1973, A Rivalidade Emergente, 1989) e com os vizinhos do Prata (O Expansionismo Brasileiro, 1985, O Eixo Argentina-Brasil, 1987), acaba de lançar uma obra fundamental para se conhecer a história recente das relações entre o Brasil e a Argentina: Estado Nacional e Política Internacional na América Latina: O Continente nas Relações Argentina-Brasil, 1930-1992 (São Paulo-Brasília. Editora Ensaio-Editora da UnB, 1993). Trata-se de um minucioso trabalho de pesquisa histórica que acompanha o itinerário político, nacional e internacional, de ambos os países, tanto no âmbito bilateral, como no que se refere ás relações respectivas com os Estados Unidos e os demais países da América do Sul.
Quanto aos projetos coletivos, eles são desiguais em sua natureza, mas igualmente importantes pelo escopo e abrangência dos trabalhos coletados. O primeiro resulta de trabalho de pesquisa conduzido por professores da Universidades de Brasília e da UNESP e já foi concluido exitosamente sob a forma de um volume de textos a ser editado pela UnB, também em coedição com a Editora Ensaio, inaugurando aliás uma coleção de estudos de Relações Internacionais. Essa obra, provisoriamente intitulada O Desafio Internacional: a política exterior do Brasil de 1930 a nossos dias, apresenta uma divisão temática e geográfica, com capítulos bem definidos a cargo de especialistas conhecidos. O coordenador, historiador Amado Luiz Cervo, abre com uma Introdução de caráter histórico e discute as tendências da política externa no período. Moniz Bandeira assina um texto sobre as relações do Brasil com os vizinhos do continente, o que obviamente inclui o relacionamento com os Estados Unidos (“uma tendência em baixa”) e com os demais parceiros latinos (“a caminho do encontro”). O cientista político León Enrique Bieber apresenta um estudo sobre as relações entre o Brasil e a Europa, enquanto que os professores de história José Flávio Sombra Saraiva e Antonio José Barbosa prepararam trabalhos sobre, respectivamente, as relações com a África negra e com a Ásia (aqui incluída a África do Norte). Da UNESP, o historiador Clodoaldo Bueno, que já tinha assinado com o professor Amado Cervo um manual de História da Política Exterior do Brasil (São Paulo, Ática, 1992) encaminha um trabalho sobre a política multilateral do Brasil no período do pós-guerra. O volume deve estar sendo lançado até o mês de novembro de 1993.
Numa outra vertente, mais ambiciosa, mas talvez menos uniforme do ponto de vista metodológico, o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), do Itamaraty, e o Departamento de Ciência Política da USP vêm coordenando um ciclópico esforço de mapeamento sistemático das relações internacionais do Brasil desde os anos 30 até o presente, através do projeto “60 Anos de Política Externa Brasileira”. De outubro de 1991 a abril de 1993 foram realizados quatro seminários nacionais, com a apresentação de mais de 40 ensaios temáticos por especialistas acadêmicos e funcionários diplomáticos (algumas das colaborações destes últimos consistindo de depoimentos fundamentados sobre episódios importantes da diplomacia brasileira contemporânea). Sob a coordenação dos Profs. Ricardo Seitenfus e José Augusto Guilhon de Albuquerque, os resultados do projeto serão consolidados numa só obra, em quatro volumes, cobrindo praticamente todas as áreas de atuação da diplomacia brasileira no período estudado. Os diplomatas profissionais assinam grande parte dos trabalhos apresentados, muitos deles reunindo esforço de pesquisa e participação direta nos eventos narrados e analisados, o que os converte em “fonte primária” de muitos dos episódios focalizados. Além dos comentários preliminares por um relator designado pela Comissão Editorial, todos os trabalhos foram submetidos a exame e debate coletivos nos seminários de avaliação. A publicação dessa obra coletiva ocorrerá, provavelmente no decorrer de 1994.
Ambos os projetos marcam uma nova etapa no processo de pesquisa e divulgação de trabalhos sobre a diplomacia brasileira, representando possivelmente a lenta emergência e a progressiva consolidação de uma comunidade de especialistas em relações internacionais do Brasil cuja estruturação orgânica é apenas uma questão de tempo. 

356. “Estudos de Relações Internacionais do Brasil: novos trabalhos e projetos coletivos”, Brasília: 6 julho 1993, 2 p. Apresentação do livro de Moniz Bandeira (Estado Nacional e Política Internacional na América Latina: o continente nas relações Argentina-Brasil, 1930-1992) e das obras coletivas O Desafio Internacional: a política internacional do Brasil de 1930 a nossos dias (Coordenador Amado Luiz Cervo) e 6o Anos de Política Externa Brasileira (Projeto IPRI-USP). Publicado na Revista Brasileira de Política Internacional (nova série: Brasília: ano 36, n. 1, 1993, p. 143-144). Relação de Publicados nº 137.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Boletim ADB: miniresenhas de livros de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Acabo de receber este boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, com capa e matéria principal dedicadas aos 450 anos do Rio de Janeiro (com algumas rugas aqui e ali, ao que parece):

Como também sempre acontece, traz as minhas seis mini-resenhas habituais de livros de diplomatas, até aqui publicadas clandestinamente, e que agora passam a ter autoria identificada (agora os autores poderão envenar o resenhista, se não gostarem do que eu falei sobre os seus respectivos livros...).
Estes são os livros resenhados, já postados aqui, mas agora na ordem correta em que foram publicados.

2773. “Prata da Casa, Boletim ADB – 1ro. trimestre 2015”, Hartford, 15 fevereiro 2015, 3 p.;. Notas sobre os seguintes livros: 1) Diogo Ramos Coelho: Mundo em crise: a história da crise financeira, seus impactos nas relações internacionais e os atuais desafios (Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014, 324 p.; ISBN 978-85-230-1137-6); 2) Elias Luna Almeida Santos: Investidores soberanos, política internacional e interesses brasileiros (Brasília: Funag, 2013, 345 p.; ISBN: 978-85-7631-426-4); 3) Celso Amorim: Breves Narrativas Diplomáticas (São Paulo: Benvirá, 2013, 168 p.; ISBN: 978-85-8240-025-8); (4) Watanabe Patriota, Erika Almeida: Bens Ambientais, OMC e o Brasil (Brasília: Funag, 2013, 452 p.; ISBN 978-85-7631-476-9; Coleção CAE); 5) Santos, Luís Cláudio Villafañe G.: A América do Sul no discurso diplomático brasileiro  (Brasília : FUNAG, 2014, 248 p.; ISBN 978-85-7631-525-4; Coleção CAE); 6) Centro de História e Documentação Diplomática: II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa (Brasília : FUNAG, 2014, 272 p.; ISBN 978-85-7631-508-7). Mini-resenhas 2 e 3, elaboradas originalmente sob n. 2498, colocadas novamente por terem sido censuradas pelo Diretor da ADB à época. Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros – ADB (ano 22, n. 88, janeiro-fevereiro-março 2015, p. 31-32; ISSN: 0104-8503). Postado no Blog Diplomatizzando (4/04/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/prata-da-casa-mini-resenhas-de-livros.html). Relação de Publicados n. 1170.

 Agora as resenhas, para quem ainda não tinha lido:


Watanabe Patriota, Erika Almeida:
Bens Ambientais, OMC e o Brasil
(Brasília: Funag, 2013, 452 p.; ISBN 978-85-7631-476-9; Coleção CAE)


            Bens ambientais parecem estar no centro das angústias comerciais das próximas décadas, já que o planeta agora, para estar politicamente correto, precisa se guiar pelas regras do desenvolvimento sustentável. O Brasil tem, justamente, uma grande interface com o assunto, pelo seu potencial produtor e exportador desses bens (ainda que existam dúvidas sobre sua competitividade e avanços tecnológicos em energia solar e eólica). A tese mapeia as discussões multilaterais a respeito, a atuação da China e da Índia, as posições assumidas pelo Brasil e as implicações da regulação no lado doméstico da equação. A autora acha que as premissas da OCDE, entre elas a liberalização comercial, tendem a prejudicar os países em desenvolvimento: seria mais uma manifestação da velha teoria conspiratória que sempre coloca os ricos contra os interesses dos pobres?



Santos, Luís Cláudio Villafañe G.:
A América do Sul no discurso diplomático brasileiro
 (Brasília : FUNAG, 2014, 248 p.; ISBN 978-85-7631-525-4; Coleção CAE)


            A América do Sul é a nossa circunstância regional, imposta pela geografia; nem sempre essa evidência foi traduzida na agenda diplomática, mas desde a criação do Mercosul a região foi sendo incorporada ao discurso e nas prioridades nacionais, com altos e baixos no processo de integração regional, que assume, aliás, variadas formas. Esta tese de CAE, defendida em 2005, e agora publicada com nova introdução, percorre a evolução do conceito e seus aspectos práticos no relacionamento externo do Brasil. A região, como projeto político, também sofre o efeito das mudanças de orientação política no contexto interno, o que ficou amplamente evidenciado a partir de 2003, quando se fez tudo para afastar a região do Big Brother ao norte e deixá-la circunscrita aos próprios vizinhos do Sul: foi uma boa escolha? O livro deixa a questão em aberto.
 
Centro de História e Documentação Diplomática:
II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa
(Brasília : FUNAG, 2014, 272 p.; ISBN 978-85-7631-508-7)


            Carlos Henrique Cardim, que apresentou tese e tem livro publicado sobre Rui diplomata, assina um prefácio de 18 páginas para introduzir o intercâmbio mantido a propósito do que ele chama de “estreia do Brasil no mundo”, consubstanciada na defesa da “dignidade da nação”, nas palavras de Rio Branco, que Rui interpretou como defesa intransigente da igualdade soberana das nações, entrando por isso em choque com as posições das nações mais poderosas. Seguem 240 páginas de telegramas entre os dois homens, desde 13 de março, ainda no Brasil, até 26 de dezembro, no Recife, a caminho do Rio, depois dos meses passados em Scheveningen, com trocas diárias de mensagens, informações e impressões de ambos sobre as posições dos demais participantes e sobre a que convinha ao país adotar. Matéria prima indispensável para os estudiosos.



Diogo Ramos Coelho:
Mundo em crise: a história da crise financeira, seus impactos nas relações internacionais e os atuais desafios
(Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014, 324 p.; ISBN 978-85-230-1137-6)


O capitalismo está em crise, à beira da morte? Muitos pensam assim. O livro trata da crise financeira e das reações dos governos; o autor acha que as democracias não têm sabido realizar as reformas necessárias, pois existem custos políticos e sociais, que também atingem países em desenvolvimento. A diversidade de interesses dificulta uma globalização plena e a coordenação de respostas. Quais são os desafios? Conciliar democracia e mercados, o que não é fácil, como demonstra cada nova crise. E o Brasil? Se ele não sofreu tanto com a crise de 2008 (a despeito da queda em 2010), sofre agora com erros de política econômica doméstica. Mas o Brasil aparece mais no prefácio de Matias Spektor, e brevemente na introdução do autor, do que no resto do texto. Trata-se, em todo caso, de excelente introdução ao estudo da grande depressão que anda por aí.



Elias Luna Almeida Santos: Investidores soberanos, política internacional e interesses brasileiros (Brasília: Funag, 2013, 345 p.; ISBN: 978-85-7631-426-4)


O trabalho tem qualidades inegáveis, ao apontar as inúmeras dificuldades no tratamento dos fundos soberanos. Mas, à diferença do que diz o prefaciador, o FSB não está voltado para o gerenciamento das reservas brasileiras (tarefa a cargo do Banco Central), e sim tem sido usado mais para fins de economia doméstica (como a sustentação da Petrobras). O Brasil, aliás, tem todas as condições para NÃO ter um fundo desse tipo, já que não tem excedentes fiscais ou de transações correntes. Seja como for, esta tese de CAE ilumina o funcionamento desses fundos e os problemas a eles associados. Se e quando o Brasil dispuser de um fundo verdadeiro, a obra oferece desde já um panorama muito claro de como se movimentar no intrincado cenário de ganhos econômicos e ambições políticas que caracteriza sua existência corrente.


Celso Amorim: Breves Narrativas Diplomáticas (São Paulo: Benvirá, 2013, 168 p.; ISBN: 978-85-8240-025-8)


Dos cadernos do ex-ministro, notas sobre momentos cruciais, de 2002 a 2004 (e alguns desdobramentos ulteriores), da diplomacia “ativa e altiva”, como ele designa a sua gestão; mais adiante se acrescentou “soberana” à dita política externa. Trata-se de uma explicação e uma justificativa, pro domo sua, de alguns episódios desses anos: a invasão do Iraque pelos EUA, as tribulações do coronel Chávez, a implosão da Alca, o golpe de truco em Cancun, a aliança com a Índia e a África do Sul, as origens da Unasul e as andanças pela África. A história completa ainda vai ser contada, mas os escritos do ministro, entre eles Conversas com Jovens Diplomatas (2011), podem ser fontes primárias, desde que se confronte interpretações pessoais com análises independentes: a historiografia serve, justamente, para filtrar tais tipos de relatos.


 Durmam tranquilos, até o segundo trimestre. Ops, já estamos nele, preciso terminar a minha segunda Prata da Casa do ano...
Paulo Roberto de Almeida