Pausa para... Stacey Kent (too nice)

So Nice, pela melhor cantora de músicas românticas da atualidade:

http://www.youtube.com/watch?v=9ZV2ySXezEU&feature=related

Pausa para... Diana Krall

So Nice, from Live in Rio

o eterno Tom Jobim, interpretado pela eterna Diana Krall:

http://www.youtube.com/watch?v=LKaAS3ZxiKM&NR=1&feature=fvwp

Aos apreciadores de livros estrangeiros: Abebooks.com

Todo mundo sabe, e também a torcida do Abnegados Futebol Clube de Tiririca da Serra, que eu sou assim meio louco por livros, enfim, uma demência benigna, que até agora não me fez muito mal, a não ser diminuir horas de sono e o excedente de liquidez.
Sou louco terminal, mas fico mais louco ainda quando sou logrado, o que ocorreu -- prometo que pela última vez -- por pura distração, ao comprar, em março último, numa livraria brasiliense o livro traduzido do historiador de Oxford Anthony Pagden, Worlds at War, Mundos em Guerra, em péssima, horrível, deplorável tradução e com um Português ainda mais sofrível, incurso em vários artigos do Código Penal Linguístico da inculta e bela (que neste caso ficou totalmente ignorante e feíssima).
Pois bem, paguei R$ 89 pelo livro e fiquei frustrado já na primeira linha (ao constatar os erros elementares de tradução e de Português). Fui apressado, estava entrando no cinema e não verifiquei direito. Bem feito.
Ou seja, paguei mais de 50 dólares por um livro imprestável, quando podia ter pago 11 dólares (ou menos de 20 reais) no Kindle, ou 4 dólares (mais frete de 10 ou 12 dólares) na Abebooks. Bem feito: ninguém mandou ser apressado.

Pois bem: não me pegam uma segunda vez.
Acabo de comprar este livro pela Abebooks:

Sales Order No.: 74523883
Bookseller: River City Books, LLC
Purchase Method: American Express
Payment Processed By: Abebooks
Estimated Delivery Date: September 1, 2011
Author: Nayan Chanda
Title: Bound Together: How Traders, Preachers, Adventurer
Bookseller Book No.: 0810CC-42835
Price: US$ 1.00

Vejam bem: O LIVRO CUSTOU-ME UM DOLAR!

Book Description: book is in very good condition but dust jacket has a minor tear in it1st Edition. GOOD with average wear to cover, pages and binding. xt business day. We offer a no hassle guarantee on all our items.

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Tualatin, Oregon 97062

Por esse frete standard, estou pagando 9 dólares, ou seja, no total: US$ 10.-

Por menos de 16 reais vou receber o livro em casa, quando eu pagaria pelo menos 70 reais, ou mais, para ter a edição brasileira (cuja tradução não conheço).

Sobram 54 reais: acho que dá uma garrafa de vinho chileno numa próxima ida a um restaurante (e ainda assim pagando o dobro do que se poderia pagar se o Brasil fosse um país normal).

Concluindo: qualquer livro estrangeiro que vocês precisarem, o negócio é ir direto a Abebooks: garanto que vocês compram entre UM e QUATRO dólares...
Paulo Roberto de Almeida

Tocqueville de novo em missao: o Brasil como parada dura... (PRA)

A aula na UnB de mais de um ano atrás, como disse, foi baseada num artigo que eu havia escrito, dentro de minha série dos "clássicos revisitados".
Fui reler agora o texto, e achei-o ainda pertinente.
A única recomendação que eu faria a Monsieur Tocqueville, numa eventual volta em missão ao Brasil (o que ele certamente fará, com este humilde servo atuando como tradutor, assistente e escrevinhador), seria prestar mais atenção ao tema da corrupção, sempre vigorosa, pujante, despudorada, como nunca antes se conheceu nestas terras ou nas do autor francês...
à parte isto, tudo permanece igual (ou pior...).
Paulo Roberto de Almeida

O texto em pdf está aqui.

De la Démocratie au Brésil: Tocqueville de novo em missão
Paulo Roberto de Almeida

Resumo: O francês Alexis de Tocqueville vem ao Brasil, a serviço do Banco Mundial, para examinar a situação do país do ponto de vista do funcionamento das instituições democráticas e da economia de mercado. Tendo chegado bem intencionado, ele constata irregularidades e aspectos disfuncionais em praticamente todas as instituições que visitou e nos mecanismos políticos e econômicos que examinou. Constata a deterioração da democracia e os avanços do estatismo, aliás apreciado e valorizado no Brasil. Parte de volta a Washington frustrado.

Messieurs les Gouverneurs de la Banque Mondiale,
Primeiramente gostaria de agradecer ao Board of Directors e, por meio dele, a todos os governadores dos países membros do Banco Mundial, a demonstração de confiança que me foi dada para desempenhar uma missão de prospecção e de diagnóstico sobre um país da América do Sul, tão grande e tão prometedor, no médio e no longo prazo, quanto aquele, da América do Norte, que analisei na minha primeira viagem de estudos ao Novo Mundo. Sem dúvida foi uma surpresa agradável o poder ocupar dessa forma meu ócio intelectual, quando estou aposentado há tanto tempo que já não tenho o benefício dos direitos autorais de minha obra mais importante, De la Démocratie en Amérique (1835). As diárias e honorários pagos pelo Banco para esta missão ao Brasil foram muito generosos, bem maiores, em todo caso, do que o estipêndio que me foi atribuído pela monarchie de Juillet para investigar e relatar sobre o sistema penitenciário americano, na viagem que acabou resultando na elaboração daquela minha obra mais conhecida.
Em segundo lugar, gostaria de dizer que a oportunidade que me foi dada de analisar o maior país da América do Sul – em nome do Banco, é verdade, mas com total independência intelectual – é tão mais importante agora quanto me parecia sem sentido fazê-lo na primeira metade do século 19, quando analisei a construção da democracia na América do Norte, e quando as perspectivas de desenvolvimento democrático do Brasil não eram, então, muito claras. Naquela oportunidade, o Brasil era uma monarquia escravocrata, cuja elite dirigente não tinha sequer intenção de iniciar um processo de reformas modernizadoras, como recomendava em vão um de seus estadistas mais famosos, José Bonifácio. Atualmente, no confronto com outros emergentes – como a China, a Rússia e a Índia – e visto de longe, o Brasil é, sem dúvida, aquele que parece ostentar os fundamentos mais sólidos em termos de instituições de governabilidade, de economia de mercado e na estabilidade de regras para o investimento estrangeiro. Visto de perto, porém, o quadro se torna menos otimista.
Foi, portanto, com grandes expectativas e fundadas esperanças que parti ao Brasil para atender à demanda do Board. Mas confesso que é com alguma frustração que, ainda antes de retornar de viagem, passei a preparar este relatório, do qual antecipo agora este resumo executivo, como instruído na minha carta de missão. Estou, obviamente, à disposição dos membros do Board, para aprofundar ou explicitar qualquer um dos temas focados no relatório mais amplo e completo, que pretendo entregar tão pronto retorne à sede do Banco.

1. Existe democracia no Brasil? De que tipo? Como funciona ela?
O mandato que me tinha sido atribuído pelos membros do Board – os termos de referência, como são chamados modernamente as cartas de instrução – era o de avaliar o funcionamento (ou não) da democracia de mercado no Brasil, com base no Estado de Direito, ou da Rule of Law, como a designam os adeptos da Common Law, em contraposição ao StaatsRecht da tradição jurídica codificada. Complementarmente, segundo os procedimentos politicamente corretos do Banco Mundial, e suas disposições estatutárias, eu devia examinar a implementação do desenvolvimento sustentável do Brasil, com base nos princípios da equidade e da inclusão social, no quadro de um sistema aberto e interdependente. Esse mandato de trabalhar sobre a governança se explica, provavelmente, pelo fato de que o Brasil é um país dotado de suficiente capital físico e de razoável capital humano – ainda que ambos deficientes e mal distribuídos – e parece enfrentar, de fato, problemas de funcionamento dos órgãos públicos e de corrupção endêmica, justificando esta abordagem político-institucional.
Se ouso resumir a atual situação do Brasil numa única fórmula, no que se refere à sua organização política e seu ordenamento institucional, eu diria que, a despeito de enormes progressos realizados nos últimos vinte anos, o país exibe uma democracia formal bastante superficial, isto é, com imensos problemas de qualidade das instituições e de funcionamento das agências públicas. O Brasil padece, sobretudo, dos mesmos problemas sistêmicos e estruturais que eu já tinha detectado em meu livro L’Ancien Regime et la Révolution (1856) em relação à minha pátria de origem, quais sejam: uma sociedade hierarquizada – ainda que aberta à ascensão social – com imensos privilégios para uma pequena minoria e poucos benefícios sociais para uma imensa maioria (com perdão pela redundância); reduzido respeito aos direitos cívicos ou simplesmente humanos de grande parte da população; baixo grau de articulação associativa para cobrar a responsabilização efetiva – aquilo que os anglo-saxões chamam de accountability – de suas elites privilegiadas.
Essas deficiências de funcionamento de sua democracia formal se refletem nas atividades das principais instituições públicas. Elas deveriam, supostamente, dar sentido concreto às determinações de sua enorme Constituição, um calhamaço retórico que concede amplos direitos a todos e a cada um, mas que não exige o cumprimento de nenhum dever; ela nada diz sobre como deverão ser financiadas todas as benesses e generosas atribuições que os constituintes, de modo irresponsável, prometeram aos cidadãos – alguns ainda súditos – desse grande país. De fato, a Constituição me parece constituir, paradoxalmente, um grande obstáculo ao crescimento sustentado do Brasil e ao desenvolvimento efetivo de sua sociedade. Junto com lideranças em estado de erosão ética e corporações em ascensão na máquina estatal, as perspectivas de desenvolvimento político no Brasil me parecem singularmente reduzidas, contradizendo, portanto, o título mesmo deste relatório.
Antes de tentar explicar, justamente, o que não funciona no plano econômico, permitam-me descrever, sumariamente, as características das entidades de governança em seus diversos níveis.

(a) O Estado central
Por uma simples contagem do número de casos sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, constatei que o principal violador da Constituição e das leis do país é o próprio Estado, que se apresenta, assim, como um infrator contumaz da legalidade e o grande desrespeitador dos direitos dos cidadãos e das empresas. Talvez uma sugestão a ser feita aos líderes políticos do Brasil – posto que suspeito que o Banco não possa sugerir aos próprios brasileiros que façam reformas constitucionais – seria a de criar um mecanismo preventivo de controle da constitucionalidade das iniciativas legais do Estado central (não apenas do governo federal, mas nas unidades federadas igualmente), para evitar essa triste realidade; na verdade, mecanismos já existem a esse efeito – e eles seriam as comissões legislativas de Constituição e Justiça e o próprio Supremo Tribunal Federal. Mas desconfio que suas decisões sejam tomadas em sua maior parte com base em critérios políticos, e não jurídicos, do contrário não teríamos essa pletora de casos contra o Estado nos tribunais. De fato, um controle preventivo da constitucionalidade das leis já existe em alguns países, cujos mecanismos poderiam servir de inspiração ao Brasil.
Observei, também, que o Estado central é superdimensionado – contei mais de três dezenas de ministérios ou secretarias e incontáveis empresas do próprio Estado e agências diversas que assumem diferentes nomes – e que, a despeito do crescimento do número de funcionários públicos, os serviços do Estado continuam desorganizados e incoerentes, com grande prejuízo para aqueles cidadãos que não conseguem comprar eles mesmos bens e serviços supostamente coletivos no mercado. Pior ainda, seja por deformações corporativas de sua sociedade, seja por miopia dos grandes partidos – mas que tem nisso uma forma de alimentar suas caixas pouco aprovisionadas diretamente pelos próprios cidadãos – a realidade presente é que o tamanho e a presença do Estado vêm aumentando desmedidamente no Brasil, com o que a carga fiscal total imposta aos cidadãos só pode aumentar continuamente. Verdade que alguns corpos do Estado são muito bem organizados – aquele, por exemplo, encarregado de tosquiar os cidadãos, neste caso convertidos em súditos indefesos – sendo tão mais modernos quanto os interesses do próprio Estado (e de seus mandarins) está em jogo.
Minha única recomendação aos senhores membros do Board é a de que, na próxima elaboração do documento estratégico relativo ao Brasil, o Banco possa sugerir que os programas de melhoria da governança, com uma séria redução da máquina pública, tenham precedência sobre todos os demais. Não me parece razoável a um país que pretenda crescer de forma sustentada manter tal nível de despesas com o próprio Estado em detrimento dos investimentos produtivos, seus ou dos agentes privados (pelo efeito da não poupança estatal), gravando, ademais, desproporcionalmente, os cidadãos de menor renda.

(b) O Poder Judiciário
Em sua alta cúpula, é constituído por um microcosmo de tiranetes togados, que atuam leves, livres e soltos, sobretudo em defesa de causas que são mais políticas do que jurídicas, em sua natureza essencial. Quanto ao resto da corporação, se trata de um imenso exército de déspotas setoriais, dedicados principalmente à manutenção de seus muitos privilégios, que são enormes se comparados ao do resto dos funcionários públicos e a enorme distância dos rendimentos da maioria da população.
Todas as instâncias do Judiciário, em todos os níveis, estão sobrecarregadas de processos, o que é o resultado de códigos processuais ultrapassados ou elaborados expressamente para permitir aos defensores de criminosos provados fazê-los escapar das garras da Justiça. Verdade que a Constituição de 1988 ampliou significativamente o acesso do mais humilde cidadão à Justiça, mas de nada vale quando esse acesso na prática se limita àqueles dotados de advogados bem pagos, ou quando os processos se eternizam por anos.
Existe também uma tendência nefasta, nos diversos níveis do Judiciário, segundo a qual juízes podem fazer mais do que simplesmente aplicar a lei, interpretando-a, quando tal se faz necessário, nos estritos limites da jurisprudência e do bom senso: não contentes com essa faculdade, magistrados criam, eles próprios, leis especiais, numa tentativa de fazer justiça segundo suas concepções políticas ou sociais. O resultado é uma anarquia jurídica que acaba lotando as instâncias superiores de casos absolutamente irrelevantes. Segundo me entretive com economistas, o Judiciário impõe ao país um preço econômico expressivo, ao encarecer os custos de transação e prejudicar o ambiente de negócios.
Creio, assim, e aqui fica a minha principal sugestão relativa ao Judiciário, que os projetos de reforma desse poder no Brasil, a serem eventualmente retomados com o financiamento do Banco Mundial, deixem de contemplar unicamente aspectos formais e adjetivos do funcionamento desse poder – como a aquisição de computadores ou reforma das instalações – para adentrar nos mecanismos substantivos de seu funcionamento, que têm a ver com os códigos processuais, a responsabilização de juízes venais ou incompetentes, bem como o estímulo aos mecanismos arbitrais de solução de disputas, tendo em vista a morosidade geral dos processos. Recomendo, também, a total extinção de uma alegada Justiça do Trabalho, pois ela me parece mais feita para estimular conflitos trabalhistas e sua prolongação em todas as instâncias superiores, do que para diminuir o seu número e incidência: seu custo é infinitamente superior ao dos processos que “julga”.

(c) O Poder Legislativo
Pode ser considerado um equivalente do velho bazar de Constantinopla: um grande mercado de compra e venda de projetos setoriais e fragmentados, no qual a formação de maiorias votantes conforma um verdadeiro balcão de negócios, tornando cada vez mais irracional a atribuição e a alocação de recursos públicos. Aos problemas sistêmicos dos regimes eleitoral e partidário do Congresso brasileiro, pode ser agregada a erosão dos costumes dos congressistas, eles mesmos menos representantes de causas nacionais do que de objetivos setoriais e corporativos, o que contribui para a desagregação de qualquer política nacional. Os próprios parlamentares fazem parte do mercado de compra e venda de votos, pois a maioria presidencial não coincide com aquela do Parlamento, em função do que o chefe de Estado – que no Brasil é também de governo – precisa articular (ou comprar) a sua bancada, com um custo (stricto et lato sensi) sempre crescente para o Tesouro do país.
Embora existam diversos projetos de reforma política e eleitoral, nenhum deles, se por acaso aprovados, o que parece difícil, está concebido ou formatado para a melhoria dos procedimentos legislativos e aproximação do eleitor de seus representantes, e sim para aprofundar os comportamentos autistas e autonomistas do próprio corpo legislativo, mantendo de forma indefinida a extração de recursos do conjunto da sociedade para o seu próprio benefício. Não há perspectiva de que esse tipo de comportamento, aparentemente baseado na omertà siciliana, possa ser modificado no futuro previsível, pois as mudanças teriam de ser impostas de fora, já que não existe esperança de que elas sejam auto-induzidas; como esse processo depende da educação política dos cidadãos, pode-se considerar um prazo mínimo de uma geração – talvez duas – para que o ciclo das reformas se complete.
Hélas, messieurs, sinto muito não poder oferecer soluções para esse tipo de problema grave, qual seja o da má qualidade da democracia representativa brasileira. Mas os membros do Board hão de concordar comigo de que é impossível reformar de fora – ainda mais a partir de um órgão técnico como o Banco Mundial – aspectos tão sensíveis da vida de um povo como as formas de sua organização política e as modalidades de representação popular: cabe a esse mesmo povo encontrar os seus caminhos de modernização política, que podem ser longos e talvez frustrantes, mas não existem itinerários simples nesse particular, como, aliás, eu mesmo já tinha constatado ao verificar o quão difícil é reformar um país como a França.

(d) Os sátrapas provinciais
Os governadores são pequenos – ou grandes, dependendo dos estados – barões feudais que impedem, na verdade, que o Brasil constitua um mercado unificado, posto que eles mantem legislações contraditórias entre si – e contrárias a um objetivo nacional – e algumas vezes opostas à própria Constituição federal (que, aliás, não deveria merecer esse nome). A capacidade política própria das províncias é minimizada, precisamente, pela extraordinária concentração de poderes, especialmente os tributários, na União federal, esta extremamente centralizada no que se refere ao controle das fontes de recursos e seus canais de distribuição. Por isso mesmo, há uma chantagem recíproca exercida com as armas de bordo entre a União central e as satrapias regionais, a primeira controlando a liberação de recursos em direção dos entes federados, as segundas mantendo certo controle sobre as bancadas estaduais na votação de matérias que, no que se chama de parlamento, interessa ao poder federal. Isto resulta, não poucas vezes, em impasses completos, como, por exemplo, na discussão sobre a estrutura e a repartição dos impostos, justamente, que são irracionais.
Difícil fazer recomendações neste capítulo, pois como no caso da representação política, as formas de organização federal dependem do próprio povo brasileiro, não de alguma fórmula ‘mágica’ ditada de fora: se a população deseja viver numa federação de verdade – o que o Brasil está longe de ser hoje em dia – os estados precisariam contar com recursos próprios para suas atividades, o que talvez aconselharia a adoção de um sistema de sales tax estadual, como o atualmente existente nessa grande federação que constituem os Estados Unidos, a nação que primeiro analisei em minha viagem juvenil ao Novo Mundo. Se, adotando um modelo alternativo, os brasileiros pretendem começar a viver numa aparência de federação, conviria, talvez, adotar um imposto de consumo federal, a ser distribuído depois com as províncias, segundo uma matriz de insumo-produto, o que induziria os estados a se tornarem mais competitivos por meio de uma sadia concorrência por meio do custo dos fatores, não pela atual concorrência predatória exercida pela guerra fiscal, exacerbada pelas antecipações tributárias que os estados nocivamente impõem às empresas mais produtivas.

(e) Os poderes legislativos locais
As assembléias provinciais e as câmaras de vereadores mais me parecem organizadas para assaltar os cidadãos de suas respectivas jurisdições – e no plano estadual duplamente, portanto, sem contar com o assalto triplo existente no âmbito da federação – do que para cumprir com suas funções precípuas que seriam as de resolver as questões locais nos planos da infra-estrutura, da segurança, da educação, dos cuidados com o meio ambiente e com todos os demais aspectos da vida cotidiana dos pobres brasileiros, que hoje não sabem bem a quem recorrer quando se deparam com algum problema concreto em suas vidas diárias. O fato é que mais da metade dos distritos brasileiros – que eles chamam de municípios – não ostentam condições mínimas para sobreviver às suas próprias custas, devendo continuamente mendigar recursos no plano federal para assegurar a sustentação de suas custosas câmaras de ócio e de gastos autistas. Isto se deve a que eles foram criados por motivação política, não como o resultado de uma autonomia conquistada com base em méritos (econômicos) próprios. Não sei, assim, se o Banco poderia fazer algo a respeito, posto que ele não poderia obrigar o parlamento brasileiro a desconstruir esses arremedos de condados e departamentos (na tradição americana ou francesa). E isso tem a ver com a própria origem da democracia brasileira: ela foi construída do alto, não a partir de bases sadias e auto-sustentáveis.
As assembléias estaduais são, com raras exceções, igualmente custosas, e em grande medida inúteis no que se refere ao poder real, dada a já mencionada centralização tributária no poder central. Elas poderiam contribuir para a construção de uma verdadeira federação no Brasil, desde que suas lideranças políticas se entendessem no sentido de promover uma real reforma tributária, não avançando – como ocorreu em tantas ocasiões anteriores – sobre o bolso dos cidadãos e o caixa das empresas, mas reduzindo a voracidade extraordinária do Estado central por mais taxas e contribuições, que este explora exclusivamente a seu favor. Permito-me sugerir aos membros do Board que o Banco apóie estudos nesse sentido.

Como conclusão geral desta parte política, Messieurs les gouverneurs, eu diria que o Brasil não é um caso sem esperança – como talvez o pessimismo relativo dos parágrafos anteriores possa ter deixado transparecer – mas é um caso muito difícil de reforma política pelas razões que passo agora a expor de forma sucinta. Diferentemente da grande democracia que me foi dado analisar na primeira metade do século 19, o Brasil ostenta uma noção de democracia marcadamente superficial, eu diria até mesmo basicamente super-estrutural, se me permito alugar um conceito muito empregado por outro analista político do meu tempo, o exilado alemão Karl Marx. De fato, assim como o conceito de democracia nos Estados Unidos – como tive a ocasião de registrar no capítulo III, seção (i), do meu livro mais famoso – é essencialmente fundado nos costumes adotados em nível local, sendo um perfeito reflexo do “estado social dos anglo-americanos”, como eu ali me referi, correspondendo, portanto, a uma condição natural de sua formação, no Brasil observa-se o contrário: isto é, quando se fala em democracia, na grande nação sul-americana, se está pensando apenas e tão somente no regime político, na sua forma de organização superior, compreendendo os três poderes e seu relacionamento recíproco, deixando totalmente de lado a organização política do povo em sua base própria, como é o caso ao norte do hemisfério.
Não creio, assim, messieurs, que o Banco possa tomar qualquer iniciativa para mudar esse estado de coisas, posto que não lhe cabe interferir nos assuntos internos dos Estados membros, menos ainda em suas formas de organização política. Se o Brasil pretender ser uma verdadeira federação, caracterizada pela plena responsabilização de seus poderes tradicionais e do seu corpo de representantes eleitos nos diversos níveis dessa federação ainda muito embrionária, além de fazer com o que o Estado sirva à Nação, e não esta àquele, vamos ter de aguardar uma melhoria geral no grau de educação política de sua população, o que reverte a dizer que serão necessários progressos significativos nos níveis de educação formal de seu povo, ainda debatendo-se em meio à má qualidade generalizada de suas escolas e faculdades.

2. O Brasil é uma economia de mercado? O seu pretenso capitalismo é real?
Assim dizem os seus principais líderes políticos e econômicos, senhores membros do Board, e no mesmo sentido insistem alguns movimentos de esquerda anticapitalistas, que continuam a acreditar, em pleno século 21, num conjunto de bobagens econômicas e outros tantos absurdos políticos que tinham sido formulados em meados do século 19 por aquele exilado alemão a que já me referi. Alguns indicadores oficiais, relativos a emprego, renda e fluxos de capitais parecem confirmar esse tipo de assertiva, embora eu tenha fundadas razões para não acreditar nessas afirmações, pelos motivos que exponho a seguir.
Essa pretensa economia de mercado está tão tolhida por tal número de normas e regulamentos estatais que ela me parece se assemelhar em grande medida com minha pátria de origem, nos tempos do roi Louis e seu ministro Colbert, ou seja, um dirigismo exacerbado, complementado por um mercantilismo renitente, no que toca as relações externas. Já foi pior, concordo, quando sob o regime pretoriano dos generais, o Estado central controlava praticamente um terço do produto bruto, por meio de incontáveis empresas e autarquias federais. Subsistem ainda tantas e tão variadas formas de intervenção do Estado na economia que eu chego a duvidar que o Brasil possa, realmente, ser enquadrado na categoria dos países capitalistas e das economias de mercado. Se o for, serão estes de tipos especiais, quase um capitalismo de Estado e um sistema dirigista, com tal fúria legiferante por parte de suas muitas agências especializadas – mormente aquilo que os brasileiros chamam de Receita Federal, não por acaso simbolizado pelo roi des animaux, o leão – que fariam corar o nosso Colbert ou até mesmo provocar inveja no grand Napoléon. Basta considerar o número e a complexidade dos atos tributários (mas não apenas estes), assim como a própria abrangência da legislação que aprofunda a extração fiscal que o Estado impõe contra os pobres contribuintes – simples cidadãos inermes ou empresas indefesas – para confirmar este fato inegável, o que esse capitalismo serve, antes de tudo, ao próprio Estado, nada mais que ao Estado e aos seus inúmeros agentes (et, par Dieu, comme ils sont nombreux!).
O que caracteriza uma sociedade e uma economia de mercado, messieurs les gouverneurs, é precisamente aquilo que eu encontrei na minha primeira missão, à grande nação do Norte: total liberdade de empreendimento, competição aberta em todas as áreas e setores da economia, garantias de acumulação desimpedida para a iniciativa privada, com plenas garantias da Lei e sem a intrusão do Estado, segurança nos contratos e um ambiente de negócios enquadrado por uma regulamentação transparente e estável, com mecanismos fáceis e rápidos de solução de disputas. Enfim, resumindo, mercados livres e disputa aberta entre empresas pelas preferências dos consumidores. Não se pode pretender, messieurs, que normas intrusivas, ausência de transparência e caráter errático da legislação, taxação excessiva, falta de concorrência – e o seu contrário, abundância de cartéis e monopólios –, justiça emperrada e, em certos casos, duvidosa, proteção indevida aos privilegiados locais e crédito facilitado apenas aos que tem acesso aos centros do poder estatal, constituam exemplos de capitalismo ou de uma verdadeira economia de mercado. Non, messieurs, o Brasil ainda tem muito a fazer para que sua retórica capitalista se aproxime um pouco da realidade dos capitalismos realmente existentes no mundo atual.
Ao cabo desta missão de algumas semanas naquele grande país dotado de muitos recursos naturais e um povo trabalhador – mas fracamente instruído, escusado dizer – descobri tantos e tão variados exemplos de anti-capitalismo e de práticas anti-mercado que eu quase seria obrigado a concluir meu relatório dizendo que o Brasil é um dos últimos exemplos de socialismo estatal existentes no planeta. Confesso que nas conversas com alguns dos dirigente atuais tive essa exata impressão, que me foi confirmada, aliás, em vários panfletos universitários – que ainda circulam como se fossem cursos ex-cathedra – e nos mais diversos veículos de sua vibrante imprensa, em artigos de opinião que pediam, não a redução do Estado, mas mais Estado, mais agências públicas, mais normas e regulamentos, enfim, mais do mesmo que já vem sendo servido aos brasileiros desde muito tempo.
Pode ser que o povo brasileiro – ou pelo menos aquela parte que meu colega Machiavelli chamava de popolo minuto, mas, talvez, até mesmo alguns representantes do popolo grosso – queira, efetivamente, mais Estado, que lhe parece a única forma de lhes garantir alguns direitos – eu diria algumas migalhas, do grande banquete estatal – e alguma assistência, num quadro de relativa anomia dos órgãos do Estado e de mau funcionamento de suas muitas agências. Mas os brasileiros não se dão conta de que esse mesmo Estado protetor – que no passado já foi um indutor de desenvolvimento, mas que hoje se tornou seu principal obstrutor – atua agora como um parasita grudado em suas veias produtivas, um sanguessuga de seus recursos próprios, um extrator impiedoso das riquezas obtidas com sua incansável capacidade de trabalho. Os brasileiros gostam do Estado, cultuam o Estado, querem mais Estado, o que eu verdadeiramente não posso compreender, messieurs, senão como demonstração de uma miopia coletiva que um dia vai tornar exaurida toda a nação brasileira.
Minhas recomendações nesse particular, messieurs, que podem ser encontradas em versão mais completa e exaustiva em meu relatório final, são no sentido de que o Banco possa impulsionar a adoção de um conjunto de reformas – tributária, administrativa, fiscal, educacional, sindical e trabalhista. Enfim, reformas basicamente microeconômicas, posto que a parte macroeconômica parece hoje bem encaminhada, à exceção da já referida parte fiscal – com a intenção de aproximar o Brasil de uma verdadeira economia de mercado e de um sistema capitalista digno desse nome, sem mais privilégios para banqueiros e para pretensos ‘capitalistas’ nacionais que vivem amarrados às tetas do Estado. O objetivo seria despertar o imenso potencial de empreendedorismo que atualmente se encontra adormecido no meio social, liberar as imensas forças produtivas capazes de explorar seus gigantescos recursos naturais de forma responsável e sustentável.
Termino em Brasília este resumo de meu diagnóstico, messieurs, prometendo entregar o relatório completo assim que retorne a Washington, que eu conheci ainda cheia de barro e de mosquitos, mas que hoje impressiona como capital de um império, pardon, de uma grande economia de mercado, vibrante e constantemente refeita em seu vigor juvenil. À bientôt.

Pour Monsieur Alexis de Tocquevile, son assistant:
Paulo Roberto de Almeida

UnB: palestra antiga, agora recuperada (Paulo Roberto de Almeida)

Em março de 2010, pouco antes de partir para o exterior, dei uma última (por enquanto foi a última mesmo, ou talvez a mais recente) aula na UnB, informal e dirigida apenas aos estudantes interessados.
Descubro agora (12/07/2011) que essa aula foi filmada e postada por alunos de uma "Aliança pela Liberdade" (belo nome), cujo blog é este aqui: http://liberdadeunb.blogspot.com/
(Mais abaixo transcrevo os princípios do grupo).

Minha palestra foi anunciada aqui: http://liberdadeunb.blogspot.com/2010/03/aula-debate-com-paulo-roberto-de.html

QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2010
Aula-debate com Paulo Roberto de Almeida
(imagem)
O Professor e Diplomata Paulo Roberto de Almeida respondendo perguntas dos estudantes.

"É um fato que o Brasil melhorou bastante nos últimos anos, mas menos do que se pensa, ou se apregoa, e menos do que o necessário;
É minha opinião que o Brasil continua a padecer de graves disfunções estruturais e sistêmicas , em especial no terreno educacional, no âmbito institucional e até no plano psicológico (ou mental), o que o impede de reconhecer essas deficiências e de estabelecer um consenso em favor de um penoso, mas necessário processo de reformas estruturais e institucionais;"

Mais, aqui.

O tema da Aula-debate é: O Direito, a Política e a Economia das Relações Internacionais do Brasil: Uma abordagem não-convencional.

O debate será baseado neste artigo do Professor. Para quem quiser mais pode visitar o blog do Professor aqui.
Este evento é uma iniciativa da Aliança pela Liberdade, e conta com o apoio dos Centros Acadêmicos de Ciência Política, Relações Internacionais, Economia e Direito.

NOSSOS PRINCÍPIOS

Somos estudantes como VOCÊ, cansados do marasmo do movimento estudantil atual - dominado por velhos bordões ideológicos que nada dizem. Somos estudantes de dentro da sala de aula, que não se vêem representados por grupos ligados a partidos políticos e que esquecem até mesmo que Muro de Berlim caiu - continuam a gritar: Fora FMI!, Fora pelegos!, Fora Todos!

Somos estudantes que se preocupam com o dia-a-dia daqueles estudantes que querem fazer seu papel: estudar, refletir, debater, contestar, criticar as ideias pré-formatadas. Somos estudantes que se focam na resolução de problemas cotidianos e na melhoria da vida de cada um.

Somos estudantes que acreditam na supremacia de direitos e liberdades individuais, na defesa das minorias, no respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, no Estado de Direito, na igualdade de todos perante à lei e no direito inalienável que cada indivíduo tem de escolher seu próprio destino.

Somos estudantes que dão valor à LIBERDADE!

UnB: ideologia em lugar de aulas...

Um site dirigido aos alunos da UnB, colocou esta questão aos alunos, na semana passada:

A REVISTA VEJA DESTA SEMANA (06/07/2011) DIZ QUE NA UNB "A DOUTRINAÇÃO SUBSTITUIU AS ATIVIDADES ACADÊMICAS ESSENCIAIS". VOCÊ CONCORDA?

Respostas:
SIM: 77%
NÃO: 22%

(Bem, não sei dizer onde foi parar o 1% restante; talvez estejam na Reitoria...)
Paulo Roberto de Almeida

Bem, abaixo o relato de um estudante um pouco frustrado...

SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2011
UnB: A Natalie Lamour das universidades brasileiras, até quando?
*Por Mateus Lôbo

Semana passada fez quatro anos que eu entrei nesta Universidade; poderia ter entrado há seis meses e, certamente, teria a mesma impressão que tive em 2007. Qual seja: meu esforço pessoal e familiar de longos anos dera certo e agora eu estava numa das melhores instituições de ensino superior do meu país.

Todavia, semestre após semestre percebi que esse sonho chamado Universidade de Brasília poderia, muita vezes, ser um pesadelo, mas assim é a vida. Ora calma, ora turva. Entretanto, quando a turvação é permanentemente superior a calmaria, algo está errado.

E assim atualmente a UnB é, muito mais escuridão que clareza, muitas perdas e poucas glórias, um ambiente continuamente nublado. Quais as raízes disso?

Elas não estão, por certo, na queda do ex-Magnífico Reitor Timothy Mulholland. Até porque os timotistas de outrora, são os geraldistas de agora. E assim que deve ser, afinal a Universidade não é um palanque e o que basta a ela são administradores eficientes, com compromisso ético e acadêmico.

Então, novamente, quais raízes de nossa permanente perturbação? Sinceramente, não sei. Contudo, sei, muito pouco tem sido feito para acalmá - la. E assim de uma Universidade destacada caminhamos à insignificância. É-nos honroso estar fora do ranking das dez melhores Universidades do país? Qual o orçamento da Universidade Federal de Itajubá e qual é o nosso?

Hoje somos a Natalie Lamour, personagem ex-bbb da novela das 9, das universidades brasileiras: muito escândalo e pouco conteúdo. Embora a nossa atual Administração Superior tenha grande responsabilidade nisso, o restante da comunidade acadêmica também tem. Não chegamos por acaso à mediocridade; nós a elegemos.

Mobilizamos-nos contra cortes salariais, mas por que não há união, com a mesma intensidade, pela universidade? Talvez seja por medo ou pelo silêncio desdenhoso.

E assim em algum instante permitimos que colegas de departamento fossem juízes de outros colegas, que de professores respeitados foram a racistas indecorosos. Em algum momento nos furtamos a chamar o certo de certo e o errado de errado. Eximimo-nos de dizer que o universitário não tem uma moral superior e nem tudo lhe é concedido.

Em algum instante fizemos um elogio ao proselitismo e, assim, esquecemos que não há revolução sem estudo, não há revolução sem preparo de aula, não há revolução com picaretagem. Por várias vezes chamamos as sucessivas usurpações de espaços da Universidade de ocupações. Espaços da Universidade são privatizados, invadidos e tudo ainda parece se passar como num sonho, senhores?

Os conceitos forem invertidos e com eles o espírito da Universidade também. Atualmente o que somos? A Universidade dos pelados? A Universidade das invasões? Uma boca de fumo? Uma Universidade Achada na Rua?

As respostas para essas perguntas talvez tenham passado, se por conseguinte a inundação de Abril sobre a UnB apenas foi o grand finale de um belo navio há muito à deriva. Não chegamos ao high, mas chegamos ao fundo do oceano e ainda saimos na revista Veja. Bye, bye, Natalie Lamour!


O conteúdo deste texto é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Aliança pela Liberdade.

*Mateus Lôbo é estudante do 8º semestre de Ciência Política e representante discente no Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília

Livro: Potencia Brasil: gas e petroleo: disponível livremente

Um livro de que participei, com um capítulo sobre Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil, encontra-se disponível para download no site de Via Política. Ver também a ficha do livro e a capa no meu site.
Abaixo o indice para os interessados:

Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável
Editores: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga
(Porto Alegre: Laser Press, 2008)

Disponível no site de Via Política: http://www.viapolitica.com.br/paginas_extras/leia_potencia_brasil.htm

Índice

Palavra dos editores
Abrindo janelas no campo da energia
Por Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
Por Paulo Roberto de Almeida

A energia como chave do processo de integração regional
Por Daniel García Delgado

Integração energética do subcontinente: novas oportunidades e desafios
Por Luiz Alfredo Salomão e José Magalhães da Silva

Cenários energéticos para o futuro
Por João Carlos França de Luca

A política energética brasileira e o gás natural boliviano
Por José Alexandre Altayde Hage

Construindo a infra-estrutura para o uso do gás natural
Por Armando Martins Laudório

Gás natural: alternativa de desenvolvimento para o RS
Por Percy Louzada de Abreu

Perspectivas da utilização do biogás como fonte de energia
Por José Goldemberg, Suani Teixeira Coelho e Vanessa Pecora

Sobre os autores

Artur Lorentz, diretor-presidente da Companhia de Gás do Rio Grande do Sul - Sulgás

Daniel García Delgado, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Argentina.

Luiz Alfredo Salomão, consultor da Petrobras nas áreas de Estratégia e Desempenho Empresarial, Negócios Internacionais e Petroquisa, coordenador do projeto Rede Externa de Inteligência Sobre Energia (REISE) e José Malhães da Silva, consultor da Petrobras, membro do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia (World Council of Energy) e da World Energy Efficiency Association.

José Alexandre Altayde Hage, doutor em Ciência Política pela Unicamp, consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria.

Armando Martins Laudório, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás.

Percy Louzada de Abreu, engenheiro civil, consultor da Petrobras, onde trabalhou de 1962 a 1999, exercendo as funções de diretor e presidente da Petrobrás Gás e da Petrobrás Química. É também conselheiro da Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul.

José Goldemberg, Graduado em Física, Doutor em Ciências Físicas e Pós-Doutor pela Universidade de São Paulo; Professor e Orientador do Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PIPGE); Presidente do Conselho Gerenciador do CENBIO; Secretário Estadual do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo (2002 a 2006); autor de inúmeros artigos e livros sobre energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com vasta experiência em projetos de geração de energia a partir de biomassa.

João Carlos França de Luca, presidente da Repsol/YPF no Brasil e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP.

Paulo Roberto de Almeida, doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984) e mestre em Planejamento Econômico e Economia Internacional pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia (1976), escritor e diplomata de carreira.

Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga, jornalistas e editores.

Los hermanos reincidentes en la burla...

Argentina não cumpre acordo para liberar cargas brasileiras
Luciene Cruz
Jornal do Brasil, 10/07/2011 às 12h34

Mais de um mês após o encontro da ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, pouca coisa mudou nas fronteiras do parceiro de Mercosul em relação aos exportadores brasileiros. Na época, foi firmado um compromisso de respeito ao prazo máximo de 60 dias para liberação de produtos importados, como recomenda a Organização Mundial do Comércio (OMC).

No entanto, segundo exportadores nacionais, a relação comercial com os vizinhos do Sul permanece difícil e os produtos brasileiros continuam sendo retidos pela burocracia argentina por períodos superiores aos aceitos pela OMC. Segundo resposta oficial enviada pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), “não houve nenhuma mudança na relação comercial dos dois países. Tudo continua muito crítico”.

O mesmo ocorre no segmento de calçados. O diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein, confirma que o acordo não está sido cumprido. “O acordo não aconteceu. As mercadorias continuam presas. Temos produtos esperando liberação desde março”, reclamou.

Para ele, o governo brasileiro errou ao “afrouxar” na questão das licenças não automáticas de importação. “Precisamos aplicar a mesma medida. Infelizmente, essa é a única linguagem que eles entendem. Continuamos prejudicados com o não cumprimento de prazos”.

O acordo foi firmado no dia 2 de junho, após um período de tensão nas relações comerciais entre os dois países, quando o Brasil decidiu retirar os automóveis da lista de produtos com licenças automáticas de importação. Mesmo sendo defendida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) como medida cautelar para evitar o desequilíbrio da balança comercial, a iniciativa foi interpretada como retaliação pelo governo argentino às barreiras impostas aos produtos brasileiros.

Na ocasião, os representantes do setor industrial dos dois países fixaram uma espécie de ato de boa vontade, prometendo flexibilizar as exigências de cada país para “melhorar a relação bilateral” e dar mais agilidade no cumprimento dos prazos estabelecidos pela OMC. Em nota conjunta, os ministros manisfestam “disposição de facilitar os trâmites para obtenção e aprovação das licenças de importação, bem como liberação dos produtos que se encontram atualmente na fronteiras dos dois países”. Na época, também ficou estabelecida a rotina de encontros mensais entre representantes dos dois governos.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto Castro, o impasse está longe de ser solucionado. “Nada foi formalizado oficialmente, não teve nada escrito. O assunto não está resolvido, não se tem falado mais nada, mas existe muito interesse político”, comentou. Segundo Castro, nessa “guerra comercial” o Brasil será sempre prejudicado. “Infelizmente, a Argentina acha que o Brasil tem sempre que atendê-la e isso tem acontecido. É como se existisse a ameaça velada de que, quando o Brasil deixa de vender à Argentina, a China está ocupando esse lugar".

Uma aula de relacoes internacionais - por ele mesmo, um professor como nunca antes visto neste pais (e em toda a Africa...)

Sem comentários.
Ou melhor, deixo comentários a cargo dos professores de relações internacionais (e de política internacional, de história, de geografia, de economia, etc., etc.), apenas para avisá-los de que agora terão de enfrentar um sério concorrente na área...
Paulo Roberto de Almeida

LEÇON DE LULA AUX DIRIGEANTS AFRICAINS: «CESSEZ DE BAISSER VOTRE PANTALON DEVANT LES OCCIDENTAUX»
11/07/2011

Suivant l'exemple de l’« Amérique Latine », l'Afrique devrait décider de prendre sa vrai indépendance qui est aux mains des occidentaux, Le « continent Africain » qui est riche de gisement minéral et de terre fertile, aurait en effet toutes le potentialités pour devenir le première puissance économique planétaire, mais elle est encore opprimée sous la coupole coloniale des grandes puissances de la terre.

L'ex-président brésilien Lula au 17ème sommet de l'« Union Africaine » à Malabo en Guinée Equatoriale le 30 juin 2011, en train de faire une leçon de morale politique aux dirigeants africains.

Lula a invité les chef d’État à ouvrir les yeux sur ce qui se passe en Afrique ces derniers mois, en Libye et en Côte-d'Ivoire : l’interférence de la France et des Etats-unis constitue un sérieux danger pour la « souveraineté Africaine » et pour les futures générations.

Durant l'« assemblée générale » sur le rôle des jeunes africains, une session détachées de la réunion avec thème la crise libyenne, Lula a accusé les chefs Africains d’ère avides, d’assoiffés de pouvoir, de trahir leurs propres pays et surtout d’être des servants de l'occident ! qui saccagent le continent noir et déciment sa souveraineté. La devise de ces chefs d’états étant : « chacun pour soi , Dieu pour tous » ne portera loin l'Afrique, Il faut le sens de responsabilité, d'humilité,de dignité et d'unité pour bien gouverner ! critiquant le fait que les leaders africains qui sont arrivés au pouvoir par un coup d'état ou pour le vouloir des puissances occidentales. Il a ensuite critiqué et dénoncé le monopole des 5 pays du monde. ajoutant que : l'« Union Africaine » compte 1,4 milliard d'habitants, l’« Amérique Latine » 400 000 d'habitants et que c'est inconcevable que les USA, la France, la Chine, la Russie et la Grande Bretagne dictent la loi au « conseil de sécurité de l'ONU » !!!! surtout que la « crise économique mondiale » provient des états unis.

Et il a déploré le fait que l'« Union Africaine » soit financée seulement par 5 pays africains et le reste par des dons occidentaux. Par conséquent, Pour cela , L'« UA » ne peut pas faire les intérêts de l'Afrique et avoir un poids au niveau international. C'est cette même « UA » qui légitime les coups d’états,les rebellions ou actions illégales pour l'obtention du pouvoir en Afrique, ignorant la volonté du peuple et la finalité des élections.

Beaucoup de chefs d’états présents avaient la tète basse à qui il a réitéré l'« invasion française » dans le continent noir ! La France nourrit et arme les rebelles dans les pays qui ont cessé d’être leurs colonies . avec des interférences dans les affaires internes des pays africains ! c'est clair la référence avec le cas de la Cote-d'Ivoire, où Paris avec l'utilisation de la force a enlevé le président Gbagbo pour mettre à son poste Ouattara.

Et si pour la Cote-d'Ivoire, rien a été fait pour arrêter le coup d'état, l'« Union Africaine » peut demander le « cessez le feu » immédiat en Libye. en soutien s'est ajouté le président Jacob Zuma, un des chefs opposants qui tient tète à l'occident disant qu'ils n'ont pas le droit d'assassiner Kadhafi.

Un silence d'ombre dans la salle de L'« UA » où les présidents qui sont les talons de l'occident étaient nombreux en occurrence Abdoulaye Wade du Senegal qui a séjourné à Benghasi pour reconnaître le gouvernement des rebelles, Blaise Campaoré du Burkina Faso qui a soutenu la rébellion de Ouattara en Cote-d'Ivoire contre Gbagbo, Yoweri Museveni de l'Uganda qui combat les « AL Shabaab » en Somalie , Paul Kagame du Rwanda qui saccage pour le compte de l'occident et puis Sassou N'Guesso du Congo Brazzaville , Idriss Deby du Tchad, Paul Biya du Cameroun, Faure Gnassingbe du Togo, Ali Ondimba Bongo du Gabon et le dernier recruté qui s'est ajouté à la dépendance des puissances de l'oppression est Alassane Dramane Ouattara de la Cote-d'ivoire !

Ce sont les paroles de l'ex -président brésilien Lula da Silva, qui était la semaine dernière en Guinée équatoriale pour la réunion des chef d’états Africains.

Texte en italien traduit en français par Kouamé Célestin N'Brah
Lien du journal officiel italien: http://www.rinascita.eu/index.php?action=news&id=9347

Retomando leituras antigas, ainda validas...

Dez obras fundamentais para um diplomata
Por Paulo Roberto de Almeida

Fui consultado, no final de setembro de 2006, por um candidato à carreira diplomática, sobre as dez obras que eu julgava fundamentais para um diplomata. Interpreto esse tipo de consulta como uma demanda típica de quem pretende ler, ou pelo menos conhecer, as dez obras mais importantes que poderiam integrar a cultura geral de todo diplomata ou que permitiriam a um “paisano” preparar-se para a carreira.

Não tenho certeza de conseguir satisfazer tal curiosidade, uma vez que toda lista restritiva é sempre um pouco subjetiva, denotando mais as preferências pessoais do seu autor do que, necessariamente, as obras “funcionalmente” mais importantes ou aquelas “culturalmente” relevantes, que deveriam integrar a bagagem cultural de todo ser humano medianamente bem informado ou razoavelmente bem formado. Como, entretanto, não se trata de “cultura de salão”, vou tentar traçar uma lista indicativa dos livros que considero importantes para uma boa cultura clássica ou para uma formação adequada no quadro da cultura brasileira.

Como, adicionalmente, se trata de selecionar obras “operacionalmente” relevantes do ponto de vista do diplomata, permito-me indicar aqui aquelas que apresentam uma inclinação especial para os temas de relações internacionais do Brasil. Esta lista, segundo minhas preferências pessoais, seria composta das seguintes obras:

1) Heródoto: História (440 a.C.)
Trata-se, obviamente, do nascimento da história, tal como vista por um grego refinado que interpreta os acontecimentos contemporâneos – as chamadas guerras pérsicas – do ponto de vista de uma pequena comunidade de homens livres que consegue derrotar as tropas de um poderoso império, aliás o mais poderoso então existente; Heródoto faz descrições dos povos habitantes do Mediterrâneo. Existem muitas traduções desta obra clássica, inclusive em português, mas uma boa tradução em inglês pode ser vista neste link: http://classics.mit.edu/Herodotus/history.html; para uma introdução rápida ao conjunto da obra e um útil sumário dos nove livros, consultar este outro link: http://mcgoodwin.net/pages/otherbooks/herodotus.html.

2) Maquiavel: O Príncipe (1513; divulgado pela primeira vez em 1532)
A mais famosa obra de “política prática” conhecida na tradição ocidental – existe um Maquiavel indiano, chamado Kautilya, que escreveu um guia de “administração” do Estado, conhecido como Arthashastra – e que tem servido de referência a incontáveis oportunistas da dominação política, interessados em justificar suas ações nem sempre fundamentadas na moralidade ou na ética. Existem inúmeras traduções em português, com prefácios de cientistas políticos ou de filósofos – uma das mais famosos é o de Isaiah Berlin – assim como arquivos eletrônicos livremente disponíveis, em diversas línguas. O mais famoso estudioso da vida e da obra de Maquiavel é o italiano Pasquale Villari, em seus três volumes de Niccolò Machiavelli e i suoi tempi (consultei a 3ª edição, “riveduta e corretta dall’autore”: Milano: Ulrico Hoepli, 1912; a primeira edição foi publicada em Florença, em 1877). Ver um arquivo eletrônico da obra, entre muitos outros, no original italiano (mas modernizado, obviamente) no seguinte link: http://metalibri.incubadora.fapesp.br/portal/authors/
m/machiavelli-niccolo-di-bernardo-dei/il-principe/.

3) Tocqueville: A Democracia na América (1835)
Uma “enquête” sobre o sistema carcerário americano, feito a pedido do governo francês, redundou no mais famoso livro sobre a formação política da maior nação do hemisfério ocidental. Depois de entregar seu relatório sobre o sistema prisional dos EUA, Tocqueville aprofundou a análise do sistema representativo republicano, até então inédito no plano mundial, bem como se estendeu sobre outros aspectos – políticos, sociais e econômicos – da ex-colônia inglesa, na qual ele viu a semente do gigante americano. Um site da universidade do Québec, no Canadá, é o mais acessível para a versão completa, em francês, desta obra legitimamente clássica: http://classiques.uqac.ca/classiques/De_tocqueville_alexis/
democratie_1/democratie_tome1.html.

4) Pierre Renouvin (org.): Histoire des relations internationales (1953-58)
O grande historiador francês dirigiu a edição original, em oito volumes, com quatro autores. Apesar de démodée, em vários aspectos, historicamente datada, ainda é uma obra de referência, sobretudo por conter uma história abrangente, inserida no contexto da civilização ocidental. Existe um nova edição, em três volumes encadernados, publicados em 1993 pela mesma editora da primeira edição: a Hachette, de Paris. Fiz uma resenha desta obra, destacando as (poucas) partes que se referem ao Brasil, neste trabalho: “Contribuições à História Diplomática: Pierre Renouvin, ou a aspiração do total”, Paris, 8 agosto 1994, 15 p. Resenha crítica de Pierre Renouvin (ed): Histoire des Relations Internationales (Paris: Hachette, 1994, 3 vols: I: Du Moyen Âge à 1789 (876 pp.); II: De 1789 à 1871 (706 pp.); III: De 1871 à 1945 (998 pp.); publicada na seção Livros da revista Política Externa (São Paulo: vol 3, nº 3, dezembro-janeiro-fevereiro 1994/1995, pp. 183-194); disponível em, sua versão integral, no site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=21.

5) Henry Kissinger: Diplomacy (1994; várias edições posteriores)
Três séculos de história diplomática, desde Westfália até o final do século XX, por um dos mais conhecidos adeptos da teoria realista (mas com enorme conhecimento da história). Sua tese de doutoramento, sobre o Congresso de Viena, ainda hoje é uma referência em história diplomática. O autor é, evidentemente, kissingeriano, e não se cansa de dar seus conselhos sobre como os EUA devem tratar com os demais gigantes da política mundial, sendo meramente condescendente com “lesser actors”. Ainda assim, uma grande e indispensável leitura a todos aqueles que desejam conhecer o “inner functionning” da política externa da grandes potências. O autor se estende nos movimentos da própria diplomacia americana, dividida entre o idealismo wilsoniano e o pragmatismo realista que ele mesmo sempre buscou imprimir à condução dos assuntos externos quando foi conselheiro de segurança nacional do presidente Nixon e depois Secretário de Estado de Nixon e de Gerald Ford. Tem quem deteste Kissinger, por sua ação “imperial”, mas nem por isto este livro deixa de ser indispensável.

6) Manuel de Oliveira Lima: Formação histórica da nacionalidade brasileira (1912; nova edição: Rio de Janeiro: Topbooks, 1997)
Oriundo de conferências que o historiador-diplomata realizou na Sorbonne, em 1911, quando era ministro em Bruxelas, a obra foi concebida em francês, depois traduzida e publicada no Brasil. Trata-se de um vasto panorama da formação histórica, inclusive comparativa, do Brasil, por um dos nossos maiores historiadores sociológicos. Não conheço análises de uma das obras menos referidas de Oliveira Lima, a não ser os prefácios de José Veríssimo e de Gilberto Freyre para a edição brasileira de 1944. A nova edição deste clássico sobre a formação do Brasil foi enriquecida, na edição da Topbooks, pelo acréscimo de conferência do autor sobre o Brasil e os estrangeiros.

7) Pandiá Calógeras: A política exterior do Império (três volumes, 1927-1933; reedição fac-similar, 1989; Brasília: Câmara dos Deputados)
Alguns dizem que esta obra é excessiva e, de fato, para tratar da diplomacia brasileira da época imperial, ela recua um pouco demais: começa na formação da nacionalidade portuguesa e se estende até a queda de Rosas (1852), apenas. Efetuei uma análise dessa obra no seguinte trabalho: “Contribuições à História Diplomática do Brasil: Pandiá Calógeras, ou o Clausewitz da política externa”, Brasília: 21 março 1993, 13 pp., revisto em 22 maio 1993. Artigo-resenha dos livros de João Pandiá Calógeras, A Política Exterior do Império (volume I: As Origens; volume II: O Primeiro Reinado; volume III: Da Regência à Queda de Rosas; edição fac-similar: Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, Câmara dos Deputados, Companhia Editora Nacional, coleção “Brasiliana, 1989, xl + 490, 568 e 620 pp). Publicado na revista Estudos Ibero-Americanos (Porto Alegre, PUCRS, v. XVIII, n. 2, dezembro 1992, pp. 93-103). Relação de Publicados n° 117. Disponível neste link do site Parlata: http://www.parlata.com.br/parlata_indica_interna.asp?seq=22.

8) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (1959; reedição fac-similar, 1998; Brasília: Senado Federal)
Apesar de antiquada em sua metodologia e historicamente defasada, tendo deixado de servir de livro-texto depois da publicação da obra conjunta de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno – História da Política Exterior do Brasil (3ª ed.; Brasília: UnB, 2006) – essa obra permanece ainda uma referência parcialmente válida para o estudo dos períodos colonial, imperial e republicano, até o final dos anos 1950. Efetuei uma análise neste trabalho (que serviu, ao mesmo tempo, de introdução à sua reedição facsimilar): “Em busca da simplicidade e da clareza perdidas: Delgado de Carvalho e a historiografia diplomática brasileira”, Brasília, 12 dezembro 1997, 25 pp.; revisão em 05.01.98. Texto introdutório à reedição de Carlos Delgado de Carvalho (1884-1980), História Diplomática do Brasil (1ª ed.: São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1959; edição facsimilar: Brasília: Senado Federal, 1998; Coleção Memória brasileira n. 13, lxx, 420 p.), pp. xv-l, incorporando ainda apresentação do Emb. Rubens Ricupero (pp. iii-xiv), elaborada originalmente em 1989, em Genebra). Elaborei uma versão revista dessa introdução, com prefácio, para uma segunda edição, em 2004, mas ela foi publicada sem minhas correções e acréscimos; para a edição de 1998, ver: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/
24DelgadoHistoDiplom.html; meu texto: http://www.pralmeida.org/01Livros/
1NewBoooks/PrepNewEdDelg2004.pdf.

9) Marcelo de Paiva Abreu (org.). A Ordem do Progresso: cem anos de política econômica republicana, 1889-1989 (Rio de Janeiro: Campus, 1989; várias reedições)
Uma coletânea indispensável de estudos especializados, por onze diferentes autores, para conhecer a trajetória econômica e política do século republicano. O organizador assina o capítulo relativo à modernização autoritária, entre 1930 e 1945. O volume se abre por um estudo de Gustavo Franco sobre a primeira década republicana, seguido de Winston Fritsh, que se ocupa do apogeu e crise da primeira República, de 1900 a 1930. Sérgio Besserman Vianna assina dois excelentes ensaios sobre o imediato pós-guerra, de 1945 a 1954. Marcelo de Paiva Abreu volta para tratar dos conturbados anos 1961-1964, sobre a inflação, estagnação e ruptura. A estabilização e a reforma, entre 1964 e 1867, são tratadas por André Lara Rezende e as distorções do “milagre” econômico , de 1967 a 1973, por Luiz Aranha Corrêa do Lago. Dionísio Dias Carneiro vem na seqüência (1974-1980) e divide com Eduardo Modiano um capítulo sobre a primeira metade dos anos 1980. Esse último autor encerra a obra com a “ópera dos três cruzados”, uma análise das tentativas de estabilização no final da década. Um anexo estatístico cobre o longo século republicano, contendo os principais indicadores da atividade econômica e das relações externas. Este livro pode ser completado pela leitura desta outra coletânea: Fabio Giambiagi, André Villela, Lavínia Barros de Castro e Jennifer Hermann (orgs.), Economia Brasileira Contemporânea (1945-2004) (Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, 432 p.), do qual efetuei uma resenha, neste link de Parlata: http://www.parlata.com.br/
parlata_indica_interna.asp?seq=39.

10) Paulo Roberto de Almeida: Formação da Diplomacia Econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (publicado em primeira edição em 2001; reedição em 2005 pela Senac-SP; ver em www.pralmeida.org).
Com a permissão dos leitores para esta demonstração de auto-indulgência, termino esta lista, narcisisticamente, por um dos meus livros. Eu poderia indicar outros livros de história diplomática do Brasil, mas disponho, aparentemente, de crédito suficiente – em matéria de pesquisa e de estudos acumulados na área da história e das relações econômicas internacionais do Brasil – para destacar minha própria investigação histórica sobre os fundamentos da nossa moderna diplomacia econômica, com a promessa de que vou continuar esse trabalho de pesquisa em dois volumes subseqüentes cobrindo o longo século republicano. Uma apresentação geral da obra foi feita neste artigo: “A formação da diplomacia econômica do Brasil”, Lua Nova, revista de cultura e política, São Paulo: CEDEC, n. 46, 1999, p. 169-195; link: www.pralmeida.org/04Temas/11academia/
05materiais/673FDERevLuaNova2.pdf.

Voilà: creio que os candidatos à carreira diplomática já dispõem de leituras para os próximos meses...

Brasília, 29 de setembro de 2006.
Revisão: 14 de outubro 2006.

711. “Dez obras fundamentais para um diplomata”, Via Política (15 out. 2006; http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=13). Relação de Trabalhos n. 1671.

Acredito em algumas coisas muito simples...

Em tempos tão cabeludos quanto estes, em que a gente chega a sentir vergonha pelo país -- ou melhor, pelas pessoas que desempenham cargos públicos neste país, como nunca antes ocorreu, desde Cabral, literalmente -- nada como repescar alguns sentimentos antigos, e reafirmar velhas verdades.

Acredito...
Em algumas verdades simples, muito simples:

Que a palavra do homem é uma só,
que todos têm o dever social e individual da verdade, que ela é única e imutável.
que devemos, sim, assumir, nossas responsabilidades pelos cargos que ocupamos,
que não podemos descarregar sobre outros o peso dessas responsabilidades,
que devemos sempre procurar saber o que acontece, em nossa casa ou trabalho,
que não devemos jactar-nos indevidamente por grandes ou pequenas realizações,
que sempre nos beneficiamos do legado dos antepassados, sobretudo em conhecimento,
que nenhuma obra social possui paternidade única e exclusiva, sendo mais bem coletiva,
que a tentativa de excluir antecessores ou auxiliares é antipática e contraproducente,
que devemos zelar pelo dinheiro público,
que temos o dever de pensar nas próximas gerações, não na situação imediata,
que vaidade é uma coisa muito feia, além de ridícula,
que sensação de poder pode perturbar a capacidade de raciocínio,
que poder concentrado desequilibra o processo decisório,
que ouvir apenas elogios embota o senso da realidade,
que o convívio exclusivo com áulicos perturba a faculdade de julgamento,
que, enfim, não comandamos ao julgamento da história.

Eu também aprendi, que os resultados são sempre mais importantes do que as intenções, mas que os fins não justificam os meios...

Acredito, para terminar, que coisas simples assim podem ser partilhadas com outros...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 25 de setembro de 2006

698. “Acredito”, Via Política (Porto Alegre, 30 set. 2006; http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=12). Reproduzido no blog Diplomatizzando (14.02.2010; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2010/02/1344-algumas-verdades-muito-simples-mas.html). Relação de Trabalhos n. 1669.

Um retrato perfeito do governo (atual e passado...)

Eu não preciso acrescentar nada. Absolutamente nada.
Talvez só uma pergunta:
Para que serve mesmo a ABIN? E o GSI?
Não seria para a salvaguarda dos princípios constitucionais e o bom funcionamento do Estado?
E quando o governo é o próprio delinquente, o que fazem esses órgãos do Estado?
Não precisam responder. Eu só estou perguntando para mim mesmo (e já sei a resposta...).
Paulo Roberto de Almeida

Reféns de Pagot
Ricardo Noblat - 11.7.2011| 8h02m

Quem tem medo de Luiz Antonio Pagot, Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura (Dnit) do Ministério dos Transportes, que a presidente Dilma Rousseff tentou afastar do cargo?

Pagot bateu o pé e não se afastou.

A Casa Civil da presidência da República achou melhor autorizá-lo a entrar de férias. O Congresso ouvirá Pagot esta semana.

O coração do governo bate acelerado. Pagot fazia parte do bando dos quatro auxiliares do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, desalojados dos seus postos por suspeita de envolvimento com irregularidades – licitações fraudulentas, contratos superfaturados, enriquecimento ilícito e cobrança de comissão para o PR.

Os outros três membros do bando acataram a decisão de Dilma.

Pagot, não - desafiou Dilma e venceu por ora. Voou para Cuiabá, onde tem casa. E ameaça jogar titica no ventilador.

É o que assombra Dilma, Lula, a quem Pagot deve o cargo, ministros e o PT, dono de uma das diretorias do Dnit.

Bem feito!

Quem mandou nomear um sujeito como Pagot para administrar um dos maiores orçamentos da República?

O Dnit tem para gastar R$ 17 bilhões somente este ano.

Pagot foi parar no Dnit em 2007 a pedido de Blairo Maggi, na época governador do Mato Grosso, de quem foi sócio e a quem serviu como secretário de Estado.

Na ocasião, o Ministério Público do Mato Grosso investigava um negócio suspeito feito entre Pagot quando era Secretário de Infra-Estrutura, e Moacir Pires, secretário de Meio Ambiente.

Empresa de Pires ganhou licitações na secretaria de Pagot. Dois anos antes, Pires havia sido preso pela Polícia Federal e denunciado por extração ilegal de madeira.

O negócio suspeito: Pagot admitiu à Justiça ter morado de graça durante 22 meses em um apartamento de Pires. Disse que levou quase três anos para comprar o apartamento a prestações. E que pagou por ele R$ 205 mil com dinheiro que guardava em casa. E que entregou o dinheiro em mãos de Pires. E, por fim, que não tinha recibo da transação.

Quer mais?

Entre abril de 1995 e junho de 2002, Pagot servira no Senado como secretário do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT). No mesmo período era acionista e diretor da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo empresarial de Blairo, com sede em Itacoatiara, a 240 quilômetros de Manaus.

Além de carecer do dom da ubiqüidade para estar ao mesmo tempo em Itacoatiara e em Brasília, separadas por 3.490 quilômetros, Pagot não poderia acumular a função de servidor do Senado com a de sócio de uma empresa privada, segundo a lei 8.112 que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União”.

Crime de falsidade ideológica ocorre quando se omite “em documento público ou particular declaração que dele devia constar”.

Para trabalhar no Senado, Pagot omitiu que era sócio e trabalhava para Blairo. Quando precisou da aprovação do Senado para assumir o Dnit, omitiu no seu currículo que fora servidor do Senado.

Lula desconhecia o passado de Pagot quando o nomeou para o Dnit? E Dilma quando o manteve ali?

Que nada!

Antes de o Senado aprovar a nomeação, o passado de Pagot foi dissecado pelo senador Mário Couto (PSDB-PA) em inflamados discursos. Lula, primeiro, e Dilma depois, queriam, sim, agradar Blairo, que doou dinheiro para suas campanhas.

Como chefe da Casa Civil, Dilma monitorou de perto os ministérios com maior número de obras do Programa de Aceleração do Crescimento – e o dos Transportes era um deles. Lula disse que Dilma era melhor executiva do que ele.

Então pergunto: escapou a Dilma o que se passava nos Transportes?

De nada sabia? Nada mesmo?

Só acordou quando soube que a Polícia Federal colecionava provas da bandalheira e estava perto de agir? Foi quando disse que o ministério precisava de babás quando na verdade precisava de uma rigorosa faxina?

Pagot avisou aos interessados que eram colegiadas as decisões tomadas no Dnit. E que muitos contratos foram superfaturados para ajudar a pagar despesas da campanha de Dilma.

Será possível?

Por sua vez, Dilma mandou dizer ao PR que o ministério dos Transportes continuará sob o controle do... PR. E despachou emissários para acalmar Pagot.

Triste começo de governo. Mas coerente com o anterior.

Dois textos meus selecionados para leitura: Biblioteca MRE

Encontro, numa seleção de leituras feita pela Biblioteca Azeredo da Silveira (do MRE), dois textos meus, dos quais pouco me lembrava atualmente. São desses textos feitos por uma motivação conjuntural e que depois ficam vagando pelo mundo sem destino certo, até alguém me lembrar que eles existem, justamente.
Paulo Roberto de Almeida

A falência da assistência oficial ao desenvolvimento

Mudanças na economia mundial: perspectiva histórica de longo prazo

Bem, é o caso de reler, para ver o que se mantém, e o que está defasado agora...

Globalizando: novo livro, pela Lumen Juris (ja devia ter saido)

Este livro está pronto desde o ano passado, e só faltava mandar imprimir, o que a Lumen Juris diz que está fazendo agora:

Globalizando: Ensaios sobre a globalização e a antiglobalização
Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, xx+272p.; ISBN: 978-85-375-0875-6

Uma compilação de ensaios recentes e mais antigos sobre a questão central das relações econômicas internacionais contemporâneas.

Sumário:

À maneira de prefácio:
O altermundialismo, uma enfermidade infantil da globalização

Parte I - Globalização
1. O Brasil e os primeiros 500 anos de globalização capitalista
2. Contra a corrente: treze idéias fora do lugar sobre as relações internacionais
3. A globalização e as desigualdades: quais as evidências?
4. Três vivas ao processo de globalização: crescimento, pobreza e desigualdade
5. Distribuição mundial da renda: evidências desmentem concentração e divergência
6. O Brasil e os impactos econômicos e sociais da globalização
7. Globalização perversa e políticas econômicas nacionais: um contraponto

Parte II - Antiglobalização
8. Contra a anti-globalização: Contradições, insuficiências e impasses do movimento
9. A globalização e seus descontentes: um roteiro sintético dos equívocos
10. A globalização e seus benefícios: um contraponto ao pessimismo
11. Fórum Social Mundial: nove objetivos gerais e alguns grandes equívocos
12. Um outro Fórum Social Mundial é possível… (aliás, é até mesmo necessário)
13. Fórum Social Mundial 2008: menos transpiração, mais inspiração, por favor...
14. Fórum Surreal Mundial: pequena visita aos desvarios dos antiglobalizadores
15. Uma previsão marxista...
16. Perguntas impertinentes a um amigo anti-globalizador
17. Fórum Social Mundial 2010, uma década de embromação

À guisa de conclusão:
Se, nouvelle manière (ou as qualidades do homem na globalização)

Brazil: A Century of Change; book edited by Duke University Press

Pode-se dizer que eu estive na origem da edição deste livro em inglês.
Quando trabalhava na Embaixada do Brasil em Washington e cogitávamos, o embaixador Rubens Barbosa e eu, de formas de incrementar o conhecimento do Brasil nos EUA, uma das propostas sugeridas foi justamente a tradução em inglês de livros suficientemente representativos de uma boa síntese econômica, política, histórica e social sobre o Brasil. Isso em torno de 2000-2001.
Tinha acabado então de ser publicado este livro, Brasil: Um Século de Transformação, que eu sugeri fosse traduzido com alguma ajuda da Embaixada, já que se tratava de uma obra "pesada".
Conseguimos algum financiamento no Banco do Nordeste do Brasil (eu telefonei dezenas de vezes e mandei muitas mensagens para efetivar a transferência de dinheiro) e entendi-me com colegas acadêmicos da Duke University e tocamos adiante o processo.
A edição americana tem um excelente prefácio, ou apresentação, do meu amigo Jerry d'Avila e uma nota do tradutor, que explica suas dificuldades com certos termos e definições, ademais do estilo frequentemente barroco ou gongórico dos acadêmicos brasileiros para escrever.
Em todo caso, é um prazer poder recomendar este livro a todos vocês.
Paulo Roberto de Almeida

Brazil: A Century of Change
By: Sachs, Ignacy; Wilheim, Jorge; Pinheiro, Paulo Sérgio
Published By: University of North Carolina Press
PDF for Digital Editions: US$ 65.00
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Brazil, the largest of the Latin American nations, is fast becoming a potent international economic player as well as a regional power. This English translation of an acclaimed Brazilian anthology provides critical overviews of Brazilian life, history, and culture and insight into Brazil's development over the past century. The distinguished essayists, most of whom are Brazilian, provide expert perspectives on the social, economic, and cultural challenges that face Brazil as it seeks future directions in the age of globalization.All of the contributors connect past, present, and future Brazil. Their analyses converge on the observation that although Brazil has undergone radical changes during the past one hundred years, trenchant legacies of social and economic inequality remain to be addressed in the new century. A foreword by Jerry Davila highlights the volume's contributions for a new, English-reading audience.

Ler apresentação, nota do tradutor e prefácio dos organizadores neste link.

Depois da bonança, a borrasca? - Marcelo de Paiva Abreu

Depois da bonança, a borrasca?
Marcelo de Paiva Abreu*
O Estado de S.Paulo, 11/07/2011

A comemoração do aniversário de 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, o lançamento do livro de Miriam Leitão Saga brasileira. A longa luta de um povo por sua moeda (Rio de Janeiro, Record, 2011) e a morte de Itamar Franco reavivaram a memória coletiva quanto às mazelas da inflação e à crucial importância do sucesso do Plano Real para a história brasileira.

A percepção de alguns dos benefícios da estabilização demorou a amadurecer, mas, com grande atraso, está ocorrendo o reconhecimento de que o Plano Real foi o ingrediente principal no reerguimento econômico do Brasil, após quase um quarto de século de estagnação a partir do início da década de 1980. A saudação madura e civilizada da presidente da República a FHC, por ocasião de seu aniversário, reconhece esse fato.
É marcante o contraste entre Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. No caso deste, a síndrome do "nunca antes neste país" dificulta o reconhecimento de méritos de outros. E, no entanto, a competência de FHC no Ministério da Fazenda, ao criar as condições necessárias para o sucesso do Plano Real, foi crucial para que Lula tivesse sucesso na Presidência em 2003-2008. O contrafactual em relação à escolha de Fernando Henrique por Itamar Franco é claro. Se Itamar não tivesse "acertado a mão" com FHC, depois de três tentativas frustradas, não teríamos o Plano Real. Sem o Plano Real, em meio à inflação galopante e com boa parte do eleitorado vacinada contra caçadores de marajás, é bem provável que Lula tivesse sucesso na eleição de 1994. Ainda antes de tomar posse, teria enfrentado a pororoca mexicana do final de 1994 e as ideias econômicas estapafúrdias do Partido dos Trabalhadores não teriam sido ajustadas tendo como referência as políticas macroeconômicas adotadas por Fernando Henrique entre 1993 e 2002, como ocorreu em 2003. No terreno econômico, a coalizão lulista sempre mostrou grande propensão a dar continuidade a políticas herdadas e gritante fraqueza na concepção de novos planos de jogo. Vitoriosa em 1994, não teria de quem copiar. E alguém acredita que teria sido possível uma Carta ao Povo Brasileiro em 1994? É difícil imaginar que o governo de Lula 1995-1999 pudesse ter sido um sucesso. Sua reeleição seria improvável.

A combinação de estabilização, reformas estruturais - mesmo que incompletas -, políticas de redistribuição de renda, descobertas minerais importantes e crescimento espetacular da economia chinesa levou ao restabelecimento da credibilidade do Brasil. Se no passado era o fracasso que nos rondava, o que preocupa agora são os exageros atrelados a um sucesso que, em grande medida, ainda está no futuro e pode ser bastante avariado por políticas públicas equivocadas.

Os fatos. O Brasil é, em termos de desempenho econômico, um carona destoante entre os Brics. A taxa média de crescimento do PIB per capita entre 2002 e 2009 é medíocre, a menor do grupo: 2,2% ao ano, comparada aos 2,4% da África do Sul, 5,2% da Rússia, 6,3% da Índia e 10,1% da China. A inclusão do ano de 2010 resultaria no deslocamento por margem mínima da África do Sul, com o Brasil abandonando a lanterna do grupo. Em termos de formação bruta de capital fixo (FBKF), a relação FBKF/PIB no Brasil nunca excedeu 19,1% nem mostra sinais de aumento, em contraste com os outros integrantes do Brics. A relação FBKF/PIB na Rússia e na África do Sul está na casa de 21%-22%, enquanto na Índia excede os 30%-32% e na China alcança 45%. O único conforto que o Brasil pode encontrar é na comparação com outras grandes economias latino-americanas, como o México, cujo crescimento do PIB per capita em 2002-2009 foi de 0,5% ao ano.

Um clima colorido por alta dose de otimismo afeta analistas brasileiros e internacionais. O relatório de força-tarefa montada pelo Council on Foreign Relations intitulado Global Brazil and US-Brazil Relations, a ser publicado esta semana, é um bom exemplo. Marca clara inflexão na posição do "establishment" norte-americano quanto ao Brasil. Mas, em meio a propostas construtivas, visando a incentivar o governo dos EUA a acomodar as posições independentes da diplomacia brasileira e a restringir o próprio protecionismo agrícola, há menções ao "forte crescimento econômico" do País e à "continuidade do programa econômico ortodoxo" que não parecem muito atualizadas. De fato, tanto a possibilidade de assegurar trajetória sustentada de crescimento econômico futuro bem acima do que se registrou no passado quanto a manutenção de políticas macroeconômicas prudentes parecem hoje pressuposições infundadas.

Mas aqui e ali já se vislumbram reservas sobre o futuro milagre brasileiro: reticências quanto à bolha imobiliária, aos perigos da expansão indevida de crédito, à imprudência fiscal persistente e à vulnerabilidade externa.As dúvidas são pertinentes, pois não há indício de que o governo esteja disposto a usar a oportunidade criada pelos ventos favoráveis para se preparar para enfrentar futuras borrascas. No cenário ideal, estaríamos em meio a reformas estruturais adicionais, e não imersos na elucidação de falcatruas totalmente previsíveis.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio

Capitalistas: voces apostariam num pais assim?

Caros empreendedores, venture capitalists, especuladores, empresários honestos, firmas de boa-vontade, enfim, corporações sérias,
Vocês gastariam alguns milhões -- engenheiros, calculistas, topógrafos, advogados, economistas, tecnólogos, administradores, aspones em geral -- fazendo projetos, estimando custos, aventando ganhos potenciais, especulando sobre os retornos de um projeto maluco que:

começou com uma simples imitação, ganhou simpatia de políticos oportunistas, despertou a imaginação dos marqueteiros habituais do governo, atraiu a atenção dos tecnocratas e finalmente capturou os cérebros de líderes demagogos e que começou com uma estimativa de US$ 3 bilhões (de dinheiro INTEIRAMENTE privado, diga-se de passagem), passou para US$ 6 bilhões, saltou para 16 bi, agora está em US$ 30 bilhões, e agora as companhias estimam em pelo menos US$ 60 bilhões (METADE A SER BANCADA INTEIRAMENTE COM DINHEIRO PÚBLICO), e que é a mais perfeita síntese da fome com a vontade de comer de corruptos habituais, que adoram ganhar muitos milhões com projeto de dezenas de bilhões?

Acaba hoje prazo para entrega de propostas do leilão do trem-bala
Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, o projeto já foi adiado outras duas vezes. Prazo vai até 14h

Enfim, deixo o espaço aberto aos comentaristas de jornais, mas eu já sei a resposta...
Paulo Roberto de Almeida

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Addendum as 16hs:

Leilão do trem-bala termina sem propostas
Avaliado pelo governo em R$ 30 bilhões, projeto do TAV já havia sido adiado outras duas vezes

Voilà: era previsível. Capitalistas querem mais tempo para apresentar projetos (complicados, de fato), e esperam que o governo aumente a taxa de subsídio público.

Melhor seria se o o governo acabasse de vez com essa loucura, mas como esperar que políticos se comportem de forma sensata?

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Addendum as 18hs:

O Leilão do Trem Bala Fracassou: e agora?
Blog do Mansueto de Almeida, 11/07/2011

Ninguém se interessou em apresentar proposta no leilão de hoje para a construção do Trem Bala. Não houve surpresa já que qualquer pessoa de bom senso e com um mínimo trânsito a pessoas que conhecem o projeto e eventuais interessados já sabia que isso iria acontecer. Os motivos principais do fracasso do leilão foram dois: o preço do projeto e o risco assumido pelo setor privado.

As principais construtoras do Brasil estimaram que o custo do projeto não seria inferior a R$ 50 bilhões, enquanto o governo revisou a proposta para R$ 38 bilhões depois de passar meses falando em um projeto de R$ 33 bilhões. No caso do risco, o setor privado achou insuficientes as garantias oferecidas pelo setor público e não estav disposto a colocar o seu suado dinheirinho em um projeto de risco tão elevado.

Mas se esse resultado do leilão já era esperado, restam então duas explicações para o mesmo não ter sido adiado. Primeiro, uma saída honrosa. O governo mostra que tentou, mas que não houve interessado e, assim, coloca o projeto na prateleira para data futura. Segundo, o governo faz uma revisão no preço do projeto ou aumenta ainda mais a parcela de recursos públicos como “a única forma de viabilizar um projeto que é essencial para a modernização e crescimento do Brasil”.

Espero que o governo faça opção por uma saída honrosa e até aproveite a oportunidade para criticar as empreiteiras. Insistir neste projeto no momento atual no qual há uma nítida dificuldade para fazer projetos infinitamente mais simples como a simples construção de uma pista de pouso em um aeroporto é uma verdadeira miopia e dispersão de esforços.

É justamente a teimosia de levar adiante um projeto como o Trem Bala que mostra o quanto o Brasil ainda é subdesenvolvido e a mania de grandeza que ainda assola o nosso país.

Wikileaks Brasil-Bolivia: cultivando ingenuidades

WIKILEAKS:
Diplomacia brasileira não contava com renúncia de Carlos Mesa
Apublica, 10/7/2011 11:58

Marco Aurélio Garcia, assessor da presidência para assuntos internacionais, disse a americanos não ver ligações entre Chávez e Evo Morales
Por Marcus V F Lacerda, especial para a Pública
Dois telegramas confidenciais da embaixada americana em Brasília de janeiro de 2005 tratam sobre as tensões na Bolívia na época da renúncia do ex-presidente Carlos Mesa.
O país vizinho passava por uma efervescência política com a subida do Movimento al Socialismo, grupo político liderado por Evo Morales.
Chávez: Evo é “louco”
“Garcia observou que ele não acredita que haja uma conexão particularmente forte entre Morales e Chávez, dizendo que Chávez já disse a Garcia no passado recente que “Evo é louco” por sua insistência na alta taxação sobre operações de hidrocarbonetos”, relata uma mensagem de 26 de janeiro.
Outro assessor da presidência procurado pelos americanos sobre o assunto foi Marcel Biato.
Biato, que é marcado em outra mensagem como “estritamente protegido”, disse ao conselheiro político da embaixada americana ter conversado com o então representante brasileiro na Bolívia, embaixador Mena Gonçalves, que havia se encontrado com outros embaixadores em La Paz. Biato diz aos americanos que, segundo estas conversas, havia um consenso que Carlos Mesa não iria levar a cabo suas ameaças de renúncia.
No telegrama, Biato ainda confirma que Lula tentava persuadir o líder da oposição boliviana, Evo Morales. Lula estaria pedindo paciência e adesão de Morales ao processo constitucional em vista de adquirir legitimidade política.
Sobre a ligação entre Chávez e Morales, Marcel Biato foi mais arredio que seu superior, Marco Aurélio Garcia. “Biato negou-se a discutir a questão a fundo, dizendo apenas que o governo brasileiro acredita que Chávez é, no fundo, democrata o bastante para não provocar instabilidade na frágil Bolívia”, relata o telegrama.

Leitor: melhor mudar de pais, fica mais barato...

O Brasil é um país caro, e isso não se deve apenas aos impostos do governo. Também tem o lucro excessivo dos empresários, a cartelização dos setores entre poucos ofertantes, a proteção tarifária e um sem número de outros elementos que fazem com que nós, brasileiros, com cinco ou seis vezes menos de renda per capita, paguemos cinco ou seis vezes mais caro pelos mesmos bens e serviços que consumidores do resto do mundo, países desenvolvidos, em geral, mas o mesmo também ocorre no caso de países em desenvolvimento como o Brasil, onde os serviços seriam supostamente mais baratos...
Apenas alguns elementos retirados de matéria do Estadão sobre a questão:
Paulo Roberto de Almeida

Serviços no Brasil ficam mais caros que na época do real a US$ 1
Silvio Guedes Crespo
O Estado de S.Paulo, 10/07/2011

Valorização do real e inflação do período faz com que andar de táxi ou de metrô em São Paulo seja hoje mais caro do que em Nova York

O preço de produtos e serviços no Brasil hoje estão mais caros, quando convertidos para dólar, do que na época da criação do real, em 1994, quando as moedas brasileira e americana estavam em paridade, mostram dados de diversas fontes.

Um levantamento de preços do professor de economia Alcides Leite, feito a pedido do Estado, ilustra bem a situação: andar de metrô, pegar táxi ou abastecer o carro custa atualmente mais em São Paulo do que em Nova York.

Outro estudo, da consultoria Economatica, aponta que, apesar de o real ainda estar valendo 36% menos que a moeda dos Estados Unidos, a inflação fez a mercadoria “made in Brazil” atingir um preço em dólares 147% maior do que há 17 anos.

Naquela época, um real valia um dólar. Os produtos brasileiros estavam caros para os estrangeiros, e as mercadorias importadas estavam baratas para quem tinha renda em reais.

Em janeiro de 1999, o governo se viu forçado a fazer uma maxidesvalorização do real depois de anos de paridade com o dólar. Nos anos seguintes, a moeda brasileira continuou caindo e só começou a recuperar seu valor a partir de 2003.

Comparação. Um exemplo da perda do poder de compra do dólar é a cesta básica, que custava US$ 67 em São Paulo em julho de 1994, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em maio de 2011, dado mais recente da entidade, o valor estava em estava em US$ 167 – uma alta de 150%. Nos Estados Unidos, a inflação nos últimos 17 anos foi de 52%.

Mesmo considerando que a renda da população mundial aumentou, os produtos nacionais estão menos acessíveis para os estrangeiros. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita no mundo foi de US$ 4,9 mil em 1994, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esse dinheiro era suficiente para comprar 73 cestas básicas no Brasil. Em 2011, o PIB per capita estimado para o planeta é de US$ 10 mil, o que equivale a apenas 60 cestas básicas brasileiras.

O encarecimento dos produtos em moeda local ocorre nas maiores economias da América Latina, mas não tão intensamente quanto no Brasil. Enquanto o País ficou 147% mais caro desde julho de 1994, o Chile ficou 82% mais custoso, de acordo com a Economatica. Em outras nações, como México (53%) e Argentina (15%), o aumento de custos foi bem mais brando. Nessas três economias, assim como no Brasil, a moeda local caiu em relação ao dólar no período entre 2004 e 2011 – portanto, o que as tornou mais caras foi a inflação.

A Venezuela aparece como um caso à parte, tendo encarecido mais que o Brasil. Sua moeda, o bolívar, caiu 96% desde 1994, mas a inflação fez com que seus produtos ficassem, em dólares, 239% mais caros, uma vez que o País tem sérias dificuldades para domar a escalada da inflação.

Para o consumidor médio, que recebe salário e faz compras em reais, no entanto, o poder de compra está praticamente igual ao da época do Plano Real. Em 1995, o rendimento médio mensal dos brasileiros ocupados era de R$ 1.113, em valor já reajustado pela inflação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número caiu a partir de 1999, chegando a R$ 926 em 2004. Nos anos seguintes, a renda do brasileiro se recuperou e atingiu R$ 1.111 em 2009.

Pesquisa: compare preços no Brasil e no mundo
Metrô no Brasil é 7 vezes mais caro que na Argentina e México

Vinho chileno chega à Europa mais barato que ao Brasil;
Casillero del Diablo Cabernet Sauvignon (Chile)
Londres – Tesco: 15,76
Madri – Corte Inglês: 21,02
Nova Yorl – Zackys: 14,50
São Paulo – P.Açúcar: 36,27

Impostos ‘comem’ 55% da gasolina no Brasil; nos EUA, 13%
O preço da gasolina no Brasil já está 80% acima do verificado nos Estados Unidos
Compare o preço da gasolina (em dólares):
Noruega 2,76
Suécia 2,43
Inglaterra 2,30
França 2,10
Japão 1,83
Brasil 1,75
Estados Unidos 0,97
Argentina 0,84

Brasil lidera ranking de iPads mais caros; impostos são 54%
Versão mais simples do iPad 2 (sem 3G, com 16GB):
Brasil: 1.649
França: 1.111
Alemanha: 1.089
Inglaterra: 1.050
México: 975
China: 922
Japão: 888
Estados Unidos: 805

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Addendum: do Boletim da UGT, n. 247, 11/07/2011:

COMO PODE? perguntas despretenciosas em artigo sobre economia: o diretor de uma empresa industrial alemã conversa com possíveis parceiros numa fábrica em São Paulo: “Mas por essas contas, o custo de produção no Brasil é 30% maior que na Alemanha. É isso mesmo?”; um executivo francês que trabalha no Brasil e tem família em Santos: “Pelo telefone fixo, é mais caro falar de Santos para São Paulo do que de Paris para São Paulo. Como pode?”; de outro empresário: O Brasil tem tudo para produzir energia - rios, quedas dágua, ventos, petróleo, biocombustíveis e até minério de urânio. E tem também a energia mais cara do mundo. Como pode?” De um operador do JP Morgan nos EUA, comentando com brasileiros: “O Brasil tem prazo de validade, vai até a Copa. Depois, todo mundo vai rever investimentos”. Os depoimentos foram revelados por Carlos Alberto Sardenberg, do jornal O Estado de São Paulo (20-06-11).

Enquanto a gente pisa nos astros, distraidos...

...a Câmara dos Deputados realiza estas fabulosas sessões especiais:

A Câmara realiza duas sessões solenes nesta semana. Segunda-feira, às 10h, haverá homenagem ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Terça-feira, às 10h, a homenagem será ao bicentenário do município de Bagé, no Rio Grande do Sul.

Aproveito para cumprimentar os bageenses, ou bageanos, ou bageeiros (whatever), mas eu me pergunto, sinceramente, o que faz a União do Vegetal na CD? É para deixar todos os deputados doidinhos com o seu famoso chá de ayuasca? Ou será que estou enganado?