Corrupcao: tem quem queira flexibilizar... (entendo)

Pois é, já que o modo de financiamento de certos partidos mudou da simples militância para ao achaque direto às empresas, rapidamente convertidas em aliadas preferenciais (de classe) dos companheiros, nada mais natural que os companheiros em questão queiram dar uma ajudazinha a quem tanto lhes faz bem...
Paulo Roberto de Almeida 

Projeto cria delação premiada para empresa corruptora Por Caio Junqueira | De Brasília Valor Econômico, 19/03/2012 Com apoio do governo, a Câmara dos Deputados quer aprovar a possibilidade de que o Estado possa efetuar um "acordo de leniência" com empresas acusadas de corrupção, uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas. O dispositivo está presente no capítulo 5 da versão final do relatório da comissão especial que discute o projeto de lei 6826 de 2010, que trata da responsabilização administrativa e civil de empresas acusadas de corrupção. Por meio desse acordo, a empresa que colaborar com a apuração poderá se livrar de algumas das punições previstas no projeto, como a declaração de inidoneidade, a proibição de receber financiamentos e de fechar contratos com o Estado. Para tanto, deverá ser a primeira a se manifestar sobre seu interesse em cooperar, interromper seu envolvimento na infração e confessar sua participação. Ainda assim, não estará livre da multa, a ser fixada entre 0,1% e 20% do faturamento bruto do último exercício da empresa. O relatório foi apresentado na semana passada pelo relator, Carlos Zarattini (PT-SP), e a expectativa é de que seja aprovado na comissão especial em caráter conclusivo neste semestre. De lá, seguiria diretamente ao Senado, a não ser que 10% dos deputados da Casa façam um requerimento em que peçam que ele passe pelo plenário. O relator, contudo, contesta a ideia de que seja um dispositivo similar à delação premiada. "É uma colaboração da empresa com a investigação. Ela admite que não houve orientação dela a postura de alguns dos seus funcionários ou diretores e passa a ter algumas possibilidades de punição eliminadas. A delação dá uma ideia de que haverá anistia, o que não é o caso", disse. O deputado também incluiu outros pontos no projeto original. Alguns deles atendendo a entidades empresariais, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que atuou para que empresas integrantes do mesmo grupo econômico, bem como sociedades controladas, controladoras, ou consorciadas serão subsidiariamente responsáveis, e não mais solidariamente responsáveis pelos atos ilícitos, como no texto original. Também foi incluído no relatório que as pessoas físicas ligadas à empresa (dirigentes e administradores) só poderão ser responsabilizadas de acordo com sua comprovada participação nos atos ilícitos. Por outro lado, outros dispositivos agravaram as condições para as pessoas jurídicas, como o trecho que impõe a responsabilidade objetiva sobre seus atos. O Estado, assim, não, precisará comprovar a intenção dos seu ato lesivo. Bastará apenas demonstrar a relação entre a ação e o resultado. O governo, via Controladoria-Geral da União (CGU), aproveitou o debate para incluir um artigo com o objetivo de potencializar o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O atual cadastro possui 5.946 empresas e é regulamentado por uma portaria do órgão de 2010, mas só obriga os três Poderes em nível federal a alimentar o cadastro. Agora, Estados e municípios também terão de abastecer esse cadastro mediante o fornecimento dos nomes das empresas que sofreram sanções administrativas e judiciais. O texto original foi encaminhado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro de 2010, como reação à operação da Polícia Federal intitulada Castelo de Areia. Deflagrada em março de 2009, ela investigou a construtora Camargo Corrêa por crimes financeiros e doações de campanhas irregulares aos principais partidos e políticos do país, oriundos do PT, PMDB, PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PR, PSDB. "É um projeto bom para as empresas porque passa a ter uma regra de financiamento e contato com o poder público. Além disso, qualquer corrupção desbalanceia a competição", disse Zarattini.

Jazz Diplomacy: ja estou dentro, mesmo sem tocar nada, e cantar como o pato...

Bem, nunca fui um músico, sequer cantor de chuveiro, mas sempre apreciei jazz, música de gente refinada, ao que parece...
Paulo Roberto de Almeida 

Herbie Hancock Launches International Jazz Day NEW YORK — Ambassador Herbie Hancock believes what the world needs is a little jazz diplomacy. The renowned jazz pianist's first major initiative since being named a UNESCO Goodwill Ambassador last July is to establish International Jazz Day to be held on April 30 of every year. That date coincides with the last day of what has been celebrated as Jazz Appreciation Month in the U.S. This year's inaugural event – organized by the U.N. Educational, Scientific and Cultural Organization in partnership with the Thelonious Monk Institute of Jazz, which Hancock chairs – will include star-studded concerts in Paris, New Orleans and New York as well as jazz-related events in several dozen countries from Algeria to Uruguay. Hancock said he had little difficulty lining up support for his proposal from the 195-member U.N. cultural organization "because so many countries have been affected in crucial ways over the years by the presence of jazz." "Jazz has been the voice of freedom for so many countries over the past half century," Hancock said in a telephone interview ahead of Tuesday's official announcement of International Jazz Day. "This is really about the international diplomatic aspect of jazz and how it has throughout a major part of its history been a major force in bringing people of various countries and cultures together." UNESCO Director-General Irina Bokova endorsed the initiative. In a statement, she said International Jazz Day is intended to bring together people all over the world "to celebrate and learn more about the art of jazz, its roots and its impact, and to highlight its important role as a means of communication that transcends differences." The official kick-off will be on April 27 with an all-day program at UNESCO Headquarters in Paris that will include master classes, roundtable discussions and improvisational workshops. An evening concert will feature Hancock, Dee Dee Bridgewater, South Africa's Hugh Masekela and Brazil's Tania Maria, among others. The concert will present local jazz luminaries Terence Blanchard, Ellis Marsalis, Dr. Michael White, Kermit Ruffins and the Treme Brass Brand. Hancock plans to perform his funky standard "Watermelon Man" with high school students from around the world via an Internet link. He then will fly to New York for a sunset all-star jazz concert for the international diplomatic corps at the U.N. General Assembly Hall to be hosted by Morgan Freeman, Robert DeNiro, Michael Douglas and Quincy Jones. The concert will be streamed live via the U.N. and UNESCO websites. Its lineup already includes Hancock, Bridgewater, Wynton Marsalis, Wayne Shorter, Christian McBride, Esperanza Spalding, Jack DeJohnette, Derek Trucks, Susan Tedeschi and Jimmy Heath. The Americans will be joined by an international cast of musicians spanning different genres, including Richard Bona (Cameroon), Hiromi Uehara (Japan), Zakir Hussain (India), Angelique Kidjo (Benin), Lang Lang (China), and Romero Lubambo (Brazil). Hancock sees his latest initiative as an extension of his 2010 CD, the double Grammy-winning "The Imagine Project," a globe-trotting, genre-mixing effort that featured a United Nations of pop and world music stars from 10 countries. "I hope that this day spreads the joy of spontaneous creation that exists in this music," Hancock said. "My feeling is that jazz will be getting its just due." ___ Online: http://www.unesco.org/days/jazzday Hancock will begin the April 30 celebrations with a sunrise concert at New Orleans' Congo Square, the birthplace of jazz, which comes right after the first weekend of the city's Jazz and Heritage Festival.

Taxa financeira: os europeus tambem ficaram doidos?

Não existe nenhum motivo, repito NENHUM, para que um ministro de finanças, de qualquer país que seja, ou que um alto burocrata europeu venham dizer que uma taxa adicional sobre as transações financeiras tem algo a ver, qualquer coisa a ver com o bem estar dos cidadãos europeus.
Tampouco fica bonito ameaçar os que se opõem, dizendo-lhe que a perspectiva do fracasso em introduzir essa taxa pode colocar em risco a "legitimidade do modelo europeu de democracia".
A democracia não tem absolutamente nada a ver com a voracidade tributária dos governos europeus.
Enquanto eram apenas os malucos dos altermundialistas -- ou antiglobalizadores -- que preconizavam a tal de Tobin Tax, os burocratas e responsáveis políticos europeus desdenhavam essa taxa sobre transações financeiras, como irrealizável, custosa, irracional e totalmente irrelevante para finalidades de controlar movimentos especulativos.
Agora que estão precisando de dinheiro, de qualquer dinheiro, esses governos ficam inventando desculpas debiloides para deitar mão em algum dinheiro, qualquer dinheiro.
Será que esse dinheiro vai resolver os problemas europeus, ou apenas dar mais recursos para que os governos gastem em suas despesas habituais, para finalidades totalmente políticas, e pouco sociais. Os antiglobalizadores, pelo menos -- que são malucos, mas aparentam ser generosos -- pretendiam que esses recursos fossem canalizados para fins de desenvolvimento do chamado Terceiro Mundo (onde qualquer dinheiro acaba sempre lá onde sabemos...).
E o pior é que os idiotas dos tecnocratas e dos políticos que estão propondo e pressionando por essa taxa acham que o setor financeiro vai assistir passivo a mais esse assalto a suas transações. Antes que eles se dêem conta, as empresas europeias terão criado mecanismos e instrumentos fora da Europa para evadir essa taxa tão estúpida quanto inútil.
Os europeus estão com alguns neurônios diminuídos (talvez 75% do total...).
Paulo Roberto de Almeida

Financial Lobby in Revolt

How Much Longer Can Transaction Tax Be Delayed?

By Martin Hesse and Christoph Pauly

Der Spiegel, March 20, 2012

REUTERS

The banking industry is resisting a European Union tax on financial transactions, but Brussels is sticking to its plans. EU officials argue the tax would reduce risks in the capital markets and force the industry to help cover the costs of any future crisis. The idea also has backing in Berlin and Paris.

When European Union Commissioner Algirdas Šemeta meets with representatives of the financial industry, he likes to confront them with impressive numbers. Two-thirds of all Europeans support finally imposing a tax on the people who caused the financial crisis, he says. "We owe it to our citizens to deliver results."

But his plans failed last Tuesday at a meeting of the 27 EU finance ministers. German Finance Minister Wolfgang Schäuble, a strong advocate of the transaction tax, had unsuccessfully warned his counterparts, saying: "We are risking the legitimacy of the European model of democracy."
Speaking directly after Schäuble, Luxembourg Finance Minister Luc Frieden showed why the lobbyists, and not democracy, were going to win out on that day. "We have to think about the competitiveness of the financial industry," he said. The small country between the Mosel and Sauer Rivers earns 24 percent of its gross domestic product with banking products.
"There are many good reasons to exempt the investment industry from a tax on the financial sector," the Association of the Luxembourg Fund Industry had told the country's finance minister before the meeting. In addition to Luxembourg, the Maltese finance minister also voiced concerns. The banking system is the blood veins of the global economy and must be treated with caution, he said.
Josef Ackermann, the outgoing CEO of Deutsche Bank, recently made a big show of thanking British Prime Minister David Cameron, who had called a financial transaction tax "simply madness" and warned that it could lead to the loss of up to 500,000 jobs. The banks, Ackermann said, need London's resistance to prevent such a tax from being put in place.
Lenders Have Adjusted to Idea
Nevertheless, lenders have already long since adjusted to the idea that their transactions in the financial markets will be taxed in the future. At the very latest, financial institutions came to understand that the unwanted tax would come, in one form or other, when French President Nicolas Sarkozy had a related law ratified in the French parliament within the course of just a few weeks and Chancellor Angela Merkel also voiced her support for a transaction tax. The only question is in what form it will come.
The banks are pushing for the smallest possible solution, using Great Britain as a role model, while the European Commission and Germany want to include as many financial products as possible. If they have their way, €57 billion ($75 billion) could be flowing into government coffers by as early as 2014.
At issue are the budgets of the euro zone countries, the power of the banks and the credibility of European financial policy. If the lobbyists prevail, conditions in European financial markets will hardly improve.
To see why, one must look no further than the meager successes of the British stock exchange tax, which only applies to share transactions, which constitute a tiny portion of all financial transactions. Since the introduction of the "Stamp Duty Reserve Tax" of 0.5 percent on the sale price in 1986, many share transactions are no longer being handled on the exchange. Instead, they are traded directly between two parties in the form of a so-called Contract for Difference (CFD).
These CFDs precisely reflect the changes in the price of a stock, but they are not subject to any stock exchange tax. Ironically, a tax is now ensuring that backroom deals are flourishing while the underlying securities are no longer being publicly traded on the exchange.
French Tax Will Only Generate €1 Billion
The French, who have established a financial tax based on the British model, will have similar experiences. Starting at the end of August, transactions involving the shares of major French companies will be taxed. Insiders expect to see the emergence of untaxed financial constructs that precisely reflect changes in the share prices of Total, Renault and other major corporations traded in Paris. In addition, the new tax is only expected to generate about €1 billion in revenues a year.
The plans espoused by Schäuble and the European Commission are much more extensive. They aim to tax not only the trade in stocks, but also all other securities. Derivatives in particular, which derive their value from commodities, real estate indices or changes in the price of shares in companies like German telecommunications giant Deutsche Telekom, will no longer be able to fall through the cracks. Beginning in early 2014, these transactions, which are partly blamed for the global financial crisis, will have to be registered in Europe for the first time. Only then will it be possible to tax them.
For regulatory reasons alone, economists like Hans-Werner Sinn support a transaction tax -- although Sinn is opposed to individual nations going it alone. "There has long been a trend toward increasingly absurd financial instruments that make no economic sense," says Sinn, the head of the influential Munich-based Institute for Economic Research (ifo).
Zero-Sum Games and Harmful Transactions
For years, the brightest minds went to the financial industry, only to engage in zero-sum games or even harmful transactions. "A tax could make pointless financial transactions more expensive and unattractive, so that, in the long term, the smartest people would turn to more productive work," Sinn says.
To prevent business from shifting to London or other countries, the tax will be based on the so-called residency principle. This means that banks, as well as hedge funds, insurance companies and investment firms, would also have to pay the tax on deals executed in London or Honolulu. Only when both the buyer and the seller are not from EU countries would the tax not apply.
And what if an American bank in New York, acting on behalf of an EU citizen, purchased the stock of another US bank? That transaction would also be subject to the European tax.
This has a lot of investment banks deeply concerned in the United States. Because they enter into many trading deals with one another, they would be especially burdened by the tax, or else they would have to give up these deals in the future. Computer-based high-frequency trading in particular would be strongly limited. However, this would also substantially reduce risks in the financial markets.
Lobbyists Campaign Against Tax
The banks know that they can expect to receive little applause and sympathy from politicians and their voters. To avert criticism, they recently dispatched representatives of the fund industry, which is somewhat inconspicuous, to campaign against the tax.
Their national association presented a horrifying calculation, according to which a German who puts away €100 a month into a voluntary state-subsidized private pension program here called the "Riester" supplement would pay about €14,000 in financial transaction taxes over the course of 40 years.
At the Finance Ministry in Berlin, such scenarios are viewed as the malicious calculations of lobbyists. Officials there point out that the initial issuance of stocks and bonds would remain tax-exempt, and that high taxes would only be payable when sellers constantly reallocate their portfolios. But this is precisely what "was never in the interest of the customer," says Gerhard Schick, the Green Party's financial policy spokesman in the Bundestag, Germany's federal parliament.

It is considered certain -- and desirable -- that a general tax would change practices in the financial industry. The European Commission, the EU's executive, forecasts that 15 percent of securities and 75 of derivative deals would be eliminated in the future because, with the new tax, they would simply not be profitable anymore.
Critics of the financial system, like London economist Paul Woolley, view this as the most important benefit of a financial transaction tax. "It's critical that we increase the cost of potentially dangerous transactions that are also highly questionable from a social standpoint."
These issues will continue to be addressed in negotiations in Brussels in the next few months. Because the British are determined not to participate, Schäuble is still aiming for a solution among the 17 euro zone countries. If necessary, the tax could also be introduced in a coalition of the willing consisting of at least nine countries. For Tax Commissioner Šemeta, the work ahead is clearly laid out. "We must find a compromise," he says.

Translated from the German by Christopher Sultan

Um discurso, um artigo: toda a diferenca entre dois mundos opostos...

O tema é o mesmo: Cuba; o assunto é o mesmo: o prisioneiro de consciência cubano morto de greve de fome numa prisão cubana, pouco antes da última visita do presidente Lula a seu amigo Fidel Castro.
A confrontação de declarações, absolutamente opostas (em sentido, em intenção, em filosofia e até em humanidade), foi feita com base em uma entrevista à imprensa do então presidente brasileiro, bem falante, como sempre, e em um artigo publicado do ex-presidente Oscar Arias, da Costa Rica, bem pensante e bem escrevente, se ouso dizer.
Os trechos foram selecionados pelo jornalista Augusto Nunes, em seu blog:

LULA: - “Lamento profundamente que uma pessoa se deixe morrer por fazer uma greve de fome. Vocês sabem que sou contra greve de fome porque já fiz greve de fome”.

ARIAS: - “Uma greve de fome de 85 dias não foi suficiente para convencer o governo cubano de que era necessário preservar a vida de uma pessoa, acima de qualquer diferença ideológica. Não foi suficiente para induzir à compaixão um regime que se vangloria DA solidariedade que, na prática, só aplica a seus simpatizantes. Nada podemos fazer agora para salvar Orlando Zapata, mas podemos erguer a voz em Nome de Guillermo Fariñas Hernández, que há 17 dias está em greve de fome em Santa Clara, reivindicando a libertação de outros presos políticos, especialmente aqueles em precário estado de saúde”.

LULA: - “Eu acho que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto para libertar pessoas em Nome dos direitos humanos. Imagine se todos OS bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade”.

ARIAS: - “Seria perigoso se um Estado de Direito se visse obrigado a libertar todos OS presos que decidirem deixar de alimentar-se. Mas esses presos cubanos não são como OS outros, nem há em Cuba um Estado de Direito. São presos políticos ou de consciência, que não cometeram nenhum delito além de opor-se a um regime”.

LULA: - “Temos de respeitar a determinação DA Justiça e do governo cubanos”.

ARIAS: - “Não existem presos políticos nas democracias. Em nenhum país verdadeiramente livre alguém vai para a prisão por pensar de modo diferente. Cuba pode fazer todos OS esforços retóricos para vender a ideia de que é uma “democracia especial”. Cada preso político nega essa afirmação. Cada preso político é uma prova irrefutável de autoritarismo. Todos foram julgados por um sistema de independência questionável e sofreram punições excessivas sem terem causado danos a qualquer pessoa”.

LULA: - “Cada país tem o direito de decidir o que é melhor para ele”.

ARIAS: - “Sempre lutei para que Cuba faça a transição para a democracia. (…) O governo de Raúl Castro tem outra oportunidade para mostrar que pode aprender a respeitar OS direitos humanos, sobretudo OS direitos dos opositores. Se o governo cubano libertasse OS presos políticos, teria mais autoridade para reclamar respeito a seu sistema político e à sua forma de fazer as coisas”.

LULA: - “Não vou Dar palpites nos assuntos de outros países, principalmente um país amigo”.

ARIAS: - “Estou consciente de que, ao fazer estas afirmações, eu me exponho a todo tipo de acusação. O regime cubano me acusará de imiscuir-me em assuntos internos, de violar sua soberania e, quase com certeza, de ser um lacaio do império. Sem dúvida, sou um lacaio do império: DO IMPÉRIO DA RAZÃO, DA COMPAIXÃO E DA LIBERDADE. Não me calo quando OS direitos humanos são desrespeitados. Não posso calar-me se a simples existência de um regime como o de Cuba é uma afronta à democracia. Não me calo quando seres humanos estão com a vida em jogo só por terem contestado uma causa ideológica que prescreveu há anos. VIVI O SUFICIENTE PARA SABER QUE NÃO HÁ NADA PIOR QUE TER MEDO DE DIZER A VERDADE.”
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Nada a acrescentar. (PRA)

Governo brasileiro: a balela da austeridade fiscal - Fabio Giambiagi

Austeridade relativa

19 de março de 2012 | 3h 06

FABIO GIAMBIAGI - O Estado de S.Paulo

Um estrangeiro que chegasse ao Brasil no começo de 2011 e fosse capaz de entender português teria tido a oportunidade de ler as mais diversas reportagens, declarações oficiais e relatórios governamentais destacando a muitas vezes mencionada "austeridade fiscal". Vindo de um país latino, acostumado ao uso mais elástico da linguagem, talvez ele pudesse entender mais claramente o que estava em jogo. Mas, se ele viesse de um país anglo-saxão, com uma formação cartesiana mais rigorosa, ainda que compreendesse bem a língua local, teria tido dificuldade de entender três coisas.

A primeira a gerar certa perplexidade seria a linguagem em si. Usei acima a expressão "austeridade" porque é assim que ela se manifestou nas páginas econômicas dos jornais, mas no discurso oficial a palavra raramente foi usada, sendo em geral substituída pela imagem da "consolidação fiscal", que a rigor não quer dizer absolutamente nada e, de certa forma, passa um pouco a ideia de que se trataria da "austeridade que não ousa dizer seu nome".

A segunda dificuldade para entender a realidade local seria a flagrante contradição entre a postura de um governo que, no País, ao se posicionar diante dos chamados "mercados", se esforçou por todos os meios em passar a impressão de que a nova gestão daria inequivocamente um "basta" na política fiscal fortemente expansionista de 2009/2010, mas, ao ultrapassar as fronteiras nacionais e sempre na companhia do governo argentino, pontificava em dar lições ao mundo acerca de como gastar.

Mais ainda, as autoridades estavam sempre dispostas a utilizar qualquer púlpito no âmbito do G-20 para expressar suas críticas àqueles que aspiravam a pôr um freio na gastança dos governos grego e italiano, que nunca se destacaram propriamente por serem um primor de austeridade fiscal. Seria difícil para o nosso estrangeiro evitar a associação entre o Brasil e a imagem de um jovem que, obrigado pelas circunstâncias a agir contra sua própria natureza e vestir terno no seu novo emprego, no fundo é feliz mesmo agindo com ar displicente quando sai em viagem ao exterior.

A terceira dificuldade, e a mais importante de todas, seria conciliar a versão impressa diariamente pelos jornais - com manchetes sobre o "corte de R$ 50 bilhões", austeridade e o uso frequente da palavra "arrocho" para definir a situação dos Ministérios - com a realidade dos fatos. Com a vantagem de não precisarmos ter bola de cristal por já sabermos o que ocorreu, podemos olhar para os números do ano passado. E o que nos dizem eles, agora que já sabemos como foi de fato a execução fiscal em 2011, se deflacionarmos os dados pela variação média do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)?

O que eles nos dizem são quatro coisas. Primeiro, que as despesas correntes de 2011, excetuando transferências a Estados e municípios, tiveram um aumento real de 4%. Segundo, que as transferências a Estados e municípios tiveram, sempre em termos reais, incremento de 15%. Terceiro, que o investimento público do governo federal caiu 5%. E, finalmente, que a resultante desses três efeitos foi um aumento real de 5% do gasto total.

Cotejando a situação com o noticiário sobre o ajuste fiscal efetivo da Espanha, o corte de despesas na Inglaterra ou a redução do valor das aposentadorias na Grécia, o nosso estrangeiro poderia ter indagado com curiosidade a um interlocutor: "O que vocês chamam de austeridade no Brasil? Que parte do português eu não entendi?". Algumas rubricas, em particular, chamariam a atenção dele, com destaque para o sempre instigante fato de no País o desemprego estar em queda e todo ano a despesa com seguro-desemprego crescer (7% de aumento real das despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2011).

Analisando o padrão de gasto (aumento do gasto corrente e corte do investimento), a atitude do País se parece com a de um indivíduo que, com algum problema de caixa, mantém a programação para fazer a festa de aniversário, mas, para tentar se enquadrar na restrição orçamentária, tira o filho da melhor escola do bairro para colocá-lo numa escola ruim e mais barata.

O mais intrigante de tudo, porém, ainda estaria por vir, olhando em perspectiva para 2012. É que, em 2011, tudo o que foi dito acima ocorreu num contexto em que a variação real do salário mínimo, base da remuneração de 2 de cada 3 aposentados, foi nula - o que ajudou a evitar um crescimento maior da despesa -, enquanto em 2012 essa variável - que afeta as despesas do INSS, dos benefícios assistenciais e do seguro-desemprego - aumentou nada menos do que 7,5%. Em outras palavras, o gasto para este ano vem com um inequívoco "viés de alta". O governo merece crédito por ter atingido um superávit primário de 3,1% do PIB, mas o gasto agregado, tanto em 2011 como em 2012, continua aumentando firmemente.

É por essas e outras que o estrangeiro da história terá no final aprendido que, no Brasil, nem tudo o que é dito corresponde de fato ao que é dito; nem tudo o que é feito é dito; e nem tudo o que é dito é feito.

*ECONOMISTA, É AUTOR DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA (ED. CAMPUS)

Nuclear: Iran 2010 = Brasil 1970? - Jose Golbemberg

O Irã e as armas nucleares

JOSÉ GOLDEMBERG 

O Estado de S.Paulo, 19 de março de 2012

Não há nada de original na estratégia utilizada pelo Irã para justificar sua opção de desenvolver energia nuclear como um símbolo da soberania nacional que unifica o país em torno de seus dirigentes. Esses argumentos já foram usados no Brasil na década de 1970, durante o regime militar, e temos, portanto, experiência em entendê-los.

O uso de energia nuclear para fins pacíficos envolve tecnologias bem conhecidas, algumas muito benéficas, como as inúmeras aplicações médicas. A produção de eletricidade em reatores nucleares é, porém, mais controvertida, porque o custo da eletricidade produzida, em geral, é mais elevado que o de outras formas, como hidreletricidade e usinas queimando carvão ou gás natural. Além disso, acidentes com reatores nucleares podem ser extremamente graves, não só do ponto de vista dos riscos para a vida de grandes populações que habitam o entorno dos reatores, como também extraordinariamente dispendiosos. O recente desastre com os reatores nucleares no Japão teve seu custo estimado em US$ 275 bilhões.

Há países que não têm outras opções para produzir eletricidade, como a França e a Rússia, e não se mostram dispostos a abrir mão dessa fonte de energia. Já outros, como a Alemanha, a Suíça e a Bélgica, se convenceram de que podem produzir a energia de que necessitam com outras fontes menos problemáticas. O Irã, a rigor, está nesta categoria: do ponto de vista técnico, esse país não tem nenhuma justificativa plausível para usar reatores nucleares para a produção de eletricidade, uma vez que dispõe de enorme reserva de gás natural (a segunda maior do mundo).

Esse é também o caso do Brasil, que possui recursos hidrelétricos abundantes. Não era essa, contudo, a visão dos militares na década de 70. Se ela tivesse vingado, Itaipu não teria sido construída. Afinal a razão acabou prevalecendo e dos 60 reatores nucleares planejados para o ano 2000 existem hoje apenas 2 funcionando, em Angra dos Reis (RJ).

Adotar a opção de instalar reatores nucleares para a produção de eletricidade pode ser, todavia, apenas uma tática para ocultar intenções de produzir armas atômicas, e há exemplos de países onde isso ocorreu. O Irã parece seguir esse mesmo caminho e as inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) reforçam tais desconfianças.

Na realidade, é mais fácil produzir armas do que eletricidade com energia nuclear. O que há em comum entre essas duas possibilidades é o acesso ao urânio enriquecido (ou plutônio). Se o nível de enriquecimento for baixo (de 3% a 5%), ele é usado em reatores nucleares. Se for maior que 80%, pode ser usado para produzir bombas atômicas. No urânio encontrado na natureza há menos de 1% do material que é útil para reatores ou armas nucleares. É preciso, por isso, um processo que aumente essa porcentagem, chamado de "enriquecimento".

A Índia "pirateou", de um reator canadense instalado no seu país, o plutônio para fazer a sua primeira explosão nuclear, em 1974. Apesar disso, não conseguiu ainda construir reatores nucleares de grande porte para a produção de eletricidade. O mesmo ocorreu na Coreia do Norte. Já o Paquistão usou centrífugas "pirateadas" por Abdul Qadeer Kahn, técnico paquistanês que trabalhou na Urenco, na Holanda. O Irã está usando centrífugas do tipo paquistanês e tentando melhorá-las.

Os grandes progressos na área nuclear que o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, anuncia de tempos em tempos não são realmente significativos. Fazer varetas de combustível nuclear com urânio enriquecido para usar num reator de pesquisas, que é o seu último "sucesso", foi feito na década de 80 no Instituto de Energia Atômica na Universidade de São Paulo (USP).

Infelizmente, porém, não há barreira técnica intransponível entre enriquecer urânio a 5% (para reatores nucleares) ou 90% (para bombas atômicas). A barreira é uma decisão política.

Países que aderiram ao Tratado de Não Proliferação Nuclear, como o Brasil e o Irã, estão comprometidos a não produzir bombas, mas o único mecanismo existente para garantir que isso não aconteça de fato são as inspeções da AIEA, que o Irã frequentemente impede. O Brasil e a Argentina têm o seu próprio acordo de inspeções mútuas desde 1992 e que até hoje não deu origem a problemas.

Por causa das constantes transgressões, o Irã tem recebido sanções dos países europeus e do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que internamente é usado para consolidar a solidariedade ao governo, que se apresenta como vítima de uma conspiração internacional. Essa é a estratégia tradicional de governos totalitários para se legitimarem - que a Alemanha nazista utilizou em grande escala para justificar a sua política de agressão militar e até mesmo o holocausto.

Um ataque militar de Israel ou dos Estados Unidos para destruir as instalações nucleares iranianas não está excluído - operações desse tipo já foram feitas no passado por Israel contra o Iraque e a Síria. O sucesso de tal operação no Irã é, contudo, problemático.

A alternativa é um acordo político com o Irã para que abandone seus planos nucleares com fins militares, como fez recentemente a Coreia do Norte. O problema é que o atual regime identifica sua sobrevivência com o prosseguimento desses planos. No Irã a energia nuclear é apresentada como uma tecnologia modernizante e um passaporte para o Primeiro Mundo, como, aliás, se tentou fazer na década de 70 no Brasil.

Sucede que há muitas tecnologias modernizantes e o que a História mostra é que modernizar não é produzir armas, mas resolver os problemas fundamentais de infraestrutura, saúde e educação do país.

*PROFESSOR EMÉRITO DA USP, FOI MINISTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Le manifeste censuré de Camus (1939) - Le Monde

Nota do Le Monde: 

L'article que nous publions devait paraître le 25 novembre 1939 dans "Le Soir républicain", un quotidien limité à une feuille recto verso que Camus codirige à Alger. L'écrivain y définit "les quatre commandements du journaliste libre": lucidité, refus, ironie et obstination. 
Notre collaboratrice Macha Séry a retrouvé ce texte aux Archives nationales d'outre-mer, à Aix-en-Provence. Camus dénonce ici la désinformation qui gangrène déjà la France en 1939. Son manifeste va plus loin. Il est une réflexion sur le journalisme en temps de guerre. Et, plus largement, sur le choix de chacun, plus que celui de la collectivité, de se construire en homme libre.

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Le manifeste censuré de Camus

LE MONDE CULTURE ET IDEES, 18.03.2012

Par Albert Camus

Il est difficile aujourd'hui d'évoquer la liberté de la presse sans être taxé d'extravagance, accusé d'être Mata-Hari, de se voir convaincre d'être le neveu de Staline.

Pourtant cette liberté parmi d'autres n'est qu'un des visages de la liberté tout court et l'on comprendra notre obstination à la défendre si l'on veut bien admettre qu'il n'y a point d'autre façon de gagner réellement la guerre.

Certes, toute liberté a ses limites. Encore faut-il qu'elles soient librement reconnues. Sur les obstacles qui sont apportés aujourd'hui à la liberté de pensée, nous avons d'ailleurs dit tout ce que nous avons pu dire et nous dirons encore, et à satiété, tout ce qu'il nous sera possible de dire. En particulier, nous ne nous étonnerons jamais assez, le principe de la censure une fois imposé, que la reproduction des textes publiés en France et visés par les censeurs métropolitains soit interdite au Soir républicain (le journal, publié à Alger, dont Albert Camus était rédacteur en chef à l'époque), par exemple. Le fait qu'à cet égard un journal dépend de l'humeur ou de la compétence d'un homme démontre mieux qu'autre chose le degré d'inconscience où nous sommes parvenus.

Un des bons préceptes d'une philosophie digne de ce nom est de ne jamais se répandre en lamentations inutiles en face d'un état de fait qui ne peut plus être évité. La question en France n'est plus aujourd'hui de savoir comment préserver les libertés de la presse. Elle est de chercher comment, en face de la suppression de ces libertés, un journaliste peut rester libre. Le problème n'intéresse plus la collectivité. Il concerne l'individu.

Et justement ce qu'il nous plairait de définir ici, ce sont les conditions et les moyens par lesquels, au sein même de la guerre et de ses servitudes, la liberté peut être, non seulement préservée, mais encore manifestée. Ces moyens sont au nombre de quatre : la lucidité, le refus, l'ironie et l'obstination. La lucidité suppose la résistance aux entraînements de la haine et au culte de la fatalité. Dans le monde de notre expérience, il est certain que tout peut être évité. La guerre elle-même, qui est un phénomène humain, peut être à tous les moments évitée ou arrêtée par des moyens humains. Il suffit de connaître l'histoire des dernières années de la politique européenne pour être certains que la guerre, quelle qu'elle soit, a des causes évidentes. Cette vue claire des choses exclut la haine aveugle et le désespoir qui laisse faire. Un journaliste libre, en 1939, ne désespère pas et lutte pour ce qu'il croit vrai comme si son action pouvait influersur le cours des événements. Il ne publie rien qui puisse exciter à la haine ouprovoquer le désespoir. Tout cela est en son pouvoir.

En face de la marée montante de la bêtise, il est nécessaire également d'opposer quelques refus. Toutes les contraintes du monde ne feront pas qu'un esprit un peu propre accepte d'être malhonnête. Or, et pour peu qu'on connaisse le mécanisme des informations, il est facile de s'assurer de l'authenticité d'une nouvelle. C'est à cela qu'un journaliste libre doit donner toute son attention. Car, s'il ne peut dire tout ce qu'il pense, il lui est possible de ne pas dire ce qu'il ne pense pas ou qu'il croit faux. Et c'est ainsi qu'un journal libre se mesure autant à ce qu'il dit qu'à ce qu'il ne dit pas. Cette liberté toute négative est, de loin, la plus importante de toutes, si l'on sait la maintenir. Car elle prépare l'avènement de la vraie liberté. En conséquence, un journal indépendant donne l'origine de ses informations, aide le public à les évaluer, répudie le bourrage de crâne, supprime les invectives, pallie par des commentaires l'uniformisation des informations et, en bref, sert la vérité dans la mesure humaine de ses forces. Cette mesure, si relative qu'elle soit, lui permet du moins de refuser ce qu'aucune force au monde ne pourrait lui faire accepter: servir le mensonge.

Nous en venons ainsi à l'ironie. On peut poser en principe qu'un esprit qui a le goût et les moyens d'imposer la contrainte est imperméable à l'ironie. On ne voit pas Hitler, pour ne prendre qu'un exemple parmi d'autres, utiliser l'ironie socratique. Il reste donc que l'ironie demeure une arme sans précédent contre les trop puissants. Elle complète le refus en ce sens qu'elle permet, non plus derejeter ce qui est faux, mais de dire souvent ce qui est vrai. Un journaliste libre, en 1939, ne se fait pas trop d'illusions sur l'intelligence de ceux qui l'oppriment. Il est pessimiste en ce qui regarde l'homme. Une vérité énoncée sur un ton dogmatique est censurée neuf fois sur dix. La même vérité dite plaisamment ne l'est que cinq fois sur dix. Cette disposition figure assez exactement les possibilités de l'intelligence humaine. Elle explique également que des journaux français comme Le Merle ou Le Canard enchaîné puissent publier régulièrement les courageux articles que l'on sait. Un journaliste libre, en 1939, est donc nécessairement ironique, encore que ce soit souvent à son corps défendant. Mais la vérité et la liberté sont des maîtresses exigeantes puisqu'elles ont peu d'amants.

Cette attitude d'esprit brièvement définie, il est évident qu'elle ne saurait sesoutenir efficacement sans un minimum d'obstination. Bien des obstacles sont mis à la liberté d'expression. Ce ne sont pas les plus sévères qui peuvent décourager un esprit. Car les menaces, les suspensions, les poursuites obtiennent généralement en France l'effet contraire à celui qu'on se propose. Mais il fautconvenir qu'il est des obstacles décourageants : la constance dans la sottise, la veulerie organisée, l'inintelligence agressive, et nous en passons. Là est le grand obstacle dont il faut triompher. L'obstination est ici vertu cardinale. Par un paradoxe curieux mais évident, elle se met alors au service de l'objectivité et de la tolérance.

Voici donc un ensemble de règles pour préserver la liberté jusqu'au sein de la servitude. Et après ?, dira-t-on. Après ? Ne soyons pas trop pressés. Si seulement chaque Français voulait bien maintenir dans sa sphère tout ce qu'il croit vrai et juste, s'il voulait aider pour sa faible part au maintien de la liberté, résister à l'abandon et faire connaître sa volonté, alors et alors seulement cette guerre serait gagnée, au sens profond du mot.

Oui, c'est souvent à son corps défendant qu'un esprit libre de ce siècle fait sentirson ironie. Que trouver de plaisant dans ce monde enflammé ? Mais la vertu de l'homme est de se maintenir en face de tout ce qui le nie. Personne ne veut recommencer dans vingt-cinq ans la double expérience de 1914 et de 1939. Il faut donc essayer une méthode encore toute nouvelle qui serait la justice et la générosité. Mais celles-ci ne s'expriment que dans des coeurs déjà libres et dans les esprits encore clairvoyants. Former ces coeurs et ces esprits, les réveiller plutôt, c'est la tâche à la fois modeste et ambitieuse qui revient à l'homme indépendant. Il faut s'y tenir sans voir plus avant. L'histoire tiendra ou ne tiendra pas compte de ces efforts. Mais ils auront été faits.

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Nota PRA: Agradeço ao jornalista Reinaldo Azevedo ter me chamado a atenção para este texto.

Diagnostico simplista, equivocado, receitas erradas, ineficientes -- Editorial Estadao

Quando se tem uma compreensão limitada da realidade, derivada da insuficiência de informação -- o que acho sinceramente que não é o caso, sendo bem mais o resultado de equívocos de formação, ou seja, um entendimento capenga de como funciona a economia do Brasil -- é fácil fazer diagnósticos errados e prescrever em consequência remédios totalmente inadequados para a solução dos problemas.
O editorial do Estadão restabelece algumas premissas, não todas, e corrige alguns dos equívocos, não todos, de quem deveria se expressar de forma mais clara, e sobretudo mais corretamente.
Em primeiro lugar, não haveria nenhum tsunami financeiro "contra" o Brasil, se nossos juros fossem normais, ou até estivessem abaixo dos patamares de mercado, como aliás estão os dos países que despejam dinheiro no sistema (aliás, uma recomendação que ela mesma fez, por duas vezes, quando esteve na Europa, para "estimular a economia", e não "fazer economia pelo ajuste recessivo).
Em segundo lugar, não adianta o governo comprar mais dólares, pois eles continuarão vindo, aliás por isso mesmo...
Em terceiro lugar, quem impede o crescimento da economia é o governo extorquidor dos recursos da sociedade. Mas isso fica difícil admitir.
Então, tome equívocos de diagnósticos e receitas mais erradas ainda...
Paulo Roberto de Almeida 

O simplismo da presidente

Editorial O Estado de S.Paulo, 19 de março de 2012

A presidente Dilma Rousseff prometeu editar uma medida provisória por semana, se for preciso, para conter a depreciação do dólar, uma das dores de cabeça do empresariado brasileiro. Diante de um grupo de dirigentes sindicais em visita a seu gabinete, no Palácio do Planalto, ela voltou a esbravejar contra os bancos centrais do mundo rico. Ao emitir enorme volume de euros, dólares e libras, esses bancos centrais causam no mercado cambial o desastre por ela descrito como tsunami monetário, forçando a valorização do real e de outras moedas de países em desenvolvimento. A presidente e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, podem ter boas razões para se queixar dessa política. Mas ela simplifica perigosamente os fatos quando formula seu diagnóstico da situação brasileira: "Nosso problema é (sic) juros, câmbio e inflação".

Nem sequer no governo esse diagnóstico simplista é seguido de forma coerente. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconhece outras dificuldades enfrentadas pela indústria brasileira. Por isso se dispõe a estender a mais quatro segmentos a desoneração da folha de salários. Além disso, admite, com mais de meio ano de atraso, um erro cometido nas primeiras desonerações, quando fixou em 1,5% o tributo sobre o faturamento das empresas incluídas naquela rodada. Foi logo advertido do erro: para algumas indústrias, aquele imposto pesaria mais que os encargos retirados da folha. Mas sobra um dado positivo: o reconhecimento de um problema independente da valorização cambial.

Também a presidente Dilma Rousseff acaba indo além do próprio diagnóstico, ao cobrar uma redução do preço da eletricidade na próxima renovação de concessões. O custo da energia elétrica é uma importante desvantagem das indústrias brasileiras. Esse problema é bem conhecido, mas o governo jamais se esforçou seriamente para resolvê-lo. Para a solução, a presidente e seus ministros terão de fazer alguma coisa em relação ao peso dos tributos e de outras taxas na formação das tarifas do setor elétrico. Esses encargos correspondem a cerca de 34% da fatura.

O item mais oneroso desse conjunto é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos governos estaduais. Estará o governo da União disposto a enfrentar uma negociação com os governadores? Desde 2003, as autoridades federais evitam todo esforço desse tipo. Isso explica o fracasso de suas tentativas de reforma tributária. Mas também há taxas da União embutidas naquele custo. Dessas, pelo menos, o governo central poderá cuidar, se quiser mesmo fazer sua parte.

De alguma forma, o governo federal reconhece a existência de questões muito mais complexas que aquelas apontadas pela presidente aos dirigentes sindicais. Mas falta equacionar de modo mais completo e consequente esses problemas, para desobstruir o caminho do crescimento.

Alguns desses problemas limitam a redução dos juros, embora os dirigentes do Banco Central (BC) se esforcem para atender a presidente. Sem um controle sério do gasto público, o Comitê de Política Monetária do BC não poderá ir muito mais longe no corte da taxa básica de juros. Isso não é segredo, mas, até agora, os dirigentes do BC proclamam sua fé nos bons propósitos fiscais do Executivo. Em algum momento, terão de reconhecer a realidade. Sem uma política de gastos mais contida e mais eficiente, será também difícil mexer mais amplamente nos impostos.

A presidente deve saber disso, mas fala, quase sempre, como se ignorasse ou menosprezasse essas questões. Ela também prometeu cobrar mais investimentos dos empresários. Mas eles investem mais regularmente que o governo, e investiriam mais, se as condições, a começar pela tributação, fossem mais propícias.

Em 2011, a economia brasileira cresceu bem menos que a de muitos outros países emergentes - menos, até, que a alemã, que sofre as consequências da crise do euro. Seu potencial de crescimento sem graves desequilíbrios - cerca de 4,2% no segundo mandato do presidente Lula - hoje deve estar na faixa de 3,5% a 4% ao ano, segundo a Fundação Getúlio Vargas. A redução é explicável por fatores bem mais complexos que os indicados pela presidente. Falta o governo extrair as consequências desse fato.

Matando judeus na Franca, se preparando, talvez, para fazer o mesmo, na Venezuela

No momento em que crianças são assassinadas na França, talvez unicamente pelo fato de serem judias -- do contrário, qual o perigo que representam crianças, de qualquer religião, ou "raça", para qualquer crença política, qualquer movimento, qualquer causa estratégica? -- lembrei-me de uma recente manchete de um jornal venezuelano, já preparando o terreno dos futuros enfrentamentos contra os "perigosos judeus".
Eis aqui o que temos ao nosso lado, aliás sócio estratégico no Mercosul, aliado dos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida

Do blog de Marcos Guterman, Estadão, 16/03/2012

Jornal chavista diz: “Se os judeus chegarem ao poder, estamos f…”

O Kikiriki, apesar do nome engraçado, é um dos mais antigos jornais de esquerda da Venezuela – ou seja, não é um mero acidente marrom. Esse semanário chavista publicou a manchete acima, que, numa tradução elegante, pode ser lida como “Capriles Radonski é o candidato deles. Se os judeus chegarem ao poder, estamos ferrados”. Era uma referência ao candidato de oposição à Presidência venezuelana, Henrique Capriles – que se diz católico e cujos avós por parte de mãe eram judeus, mortos no campo de concentração nazista de Treblinka.

Não é a primeira vez que as hostes chavistas apelam ao antissemitismo explícito para atacar o adversário de Hugo Chávez. Em outra oportunidade, um desses intelectuais acusou os “sionistas” de dominarem a mídia, os bancos e os governos ao redor do mundo. No caso do Kikiriki, o jornal nem se deu ao trabalho de disfarçar o ódio aos judeus a título de crítica aos “sionistas”. O máximo de “sutileza” foi ter colocado uma foto com a legenda “Menino palestino após um bombardeio israelense”. Ou seja: era uma advertência aos venezuelanos sobre do que os judeus são capazes.

Mas isso é só a Primeira Página do periódico. As páginas internas reservam material ainda mais didático sobre a imaginação dos antissemitas venezuelanos que militam no chavismo. Um dos textosdiz que Capriles é vinculado à TFP, que por sua vez é “associada” do “lobby judaico” – ao qual oKikiriki atribui a propriedade dos principais bancos, meios de comunicação e indústrias tecnológicas e bélicas do mundo, com poder para nomear os principais ministros dos governos mais poderosos do mundo.

O melhor, no entanto, é o editorial. O texto questiona “por que a palavra Israel aparece milhares de vezes (na Bíblia), de ponta a ponta, e por que Deus prometeu umas terras e os nomeou (aos judeus) os membros eleitos sobre este planeta”. A resposta, afirma o editorial, é que “quem escreve a história se coloca como protagonista e como vencedor”, e a Bíblia é obra de judeus. E então o Kikirikiarremata:

“É preciso falar disso porque os judeus sionistas se apoderaram do dinheiro do mundo e de suas grandes corporações, bancos e empresas, assim como dos meios de rádio, TV e jornais e agora puseram os olhos na Venezuela. Capriles Radonski, bilionário, é filho de pai judeu e de mãe judia, razão pela qual é preciso estudar suas conexões internacionais e aprofundar sua história. Estaremos fodidos se os judeus chegarem ao poder – e quem tiver dúvida disso, que pergunte aos palestinos e aos árabes”.

Caso encerrado.

Marcos Guterman