Heranca maldita? - Fernando Henrique Cardoso

O ex-presidente prefere falar de herança pesada, e faz um relato de fato pesado sobre todos os descalabros da era Lula, que mais do que políticas erradas, nos planos macroeconômico e setorial, provocou fundamentalmente uma erosão moral poucas vezes vista no país, um desmantelamento total das instituições públicas, sobretudo o próprio Executivo e o Legislativo.
Mas tem uma herança verdadeiramente maldita que FHC não menciona e que foi ele quem começou: as ações afirmativas de cunho racialista. A despeito dele ter sido bastante modesto em sua implementação, seu sucessor escancarou as portas e ultrapassou todos os limites, criando várias medidas legais de natureza racista, abrindo as portas para um verdadeiro Apartheid no Brasil. Essa herança, pelo menos essa, começou com FHC.
Paulo Roberto de Almeida 

Herança pesada

Fernando Henrique Cardoso

Editorial O Estado de S. Paulo, 02 de setembro de 2012

A presidenta Dilma Rousseff recebeu uma herança pesada de seu antecessor. Obviamente, ninguém é responsável pela maré negativa da economia internacional, nem ela nem o antecessor. Mas há muito mais do que só o infortúnio dos ciclos do capitalismo.

Comecemos pelo mais óbvio: a crise moral. Nem bem completado um ano de governo e lá se foram oito ministros, sete dos quais por suspeitas de corrupção. Pode-se alegar que quem nomeia ministros deve saber o que faz. Sem dúvidas, mas há circunstâncias. No entanto, como o antecessor desempenhou papel eleitoral decisivo, seria difícil recusar de plano seus afilhados. Suspeitas, antes de se materializarem em indícios, são frágeis diante da obsessão por formar maiorias hegemônicas, enfermidade petista incurável.

Mas não foi só isso: o mensalão é outra dor de cabeça. De tal desvio de conduta a presidenta passou longe e continua se distanciando. Mas seu partido não tem jeito. Invoca a prática de um delito para encobertar outro: o dinheiro desviado seria "apenas" para o caixa 2 eleitoral, como disse Lula em tenebrosa entrevista dada em Paris, versão recém-reiterada ao jornal The New York Times. Pouco a pouco, vai-se formando o consenso jurídico, de resto já formado na sociedade, de que desviar dinheiro é crime, tanto para caixa 2 como para comprar apoio político no Congresso Nacional. Houve mesmo busca de hegemonia a peso de ouro alheio.

Mas não foi só isso que Lula deixou como herança à sucessora. Nos anos de bonança, em vez de aproveitar as taxas razoáveis de crescimento para tentar aumentar a poupança pública e investir no que é necessário para dar continuidade ao crescimento produtivo, preferiu governar ao sabor da popularidade. Aumentou os salários e expandiu o crédito, medidas que, se acompanhadas de outras, seriam positivas. Deixou de lado as reformas politicamente custosas: não enfrentou as questões regulatórias para acelerar as parcerias público-privadas e retomar as concessões de certos serviços públicos. A despeito da abundância de recursos fiscais, deixou de racionalizar as práticas tributárias, num momento em que a eliminação de impostos se poderia fazer sem consequências negativas: a oposição conseguiu suprimir a CPMF, cortando R$ 50 bilhões de impostos, e a derrama continuou impávida.

É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único "avanço" não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada. As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista continuaram a se beneficiar da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa...

Mas o "hegemonismo" e a popularidade à custa do futuro forçaram outro caminho: o dos "projetos de impacto", como certos períodos do autoritarismo militar tanto prezaram. Projetos que não saem do papel ou, quando saem, custam caríssimo ao Tesouro e têm utilidade relativa. O exemplo clássico foi a formação a fórceps de estaleiros nacionais para produzirem navios-tanque para a Petrobrás (pagos, naturalmente, pelos contribuintes, seja por meio do BNDES, seja pelos altos preços desembolsados pela Petrobrás). Depois do lançamento ao mar do primeiro navio, com fanfarras e discursos presidenciais, passaram-se meses para se descobrir que o custo não fez jus a tanta louvação. Que dizer dos atrasos da transposição do São Francisco, ou da Transnordestina, ou ainda da fábrica de diesel à base de mamona? Tudo relegado aos restos a pagar do esquecimento.

O que mais pesa como herança é a desorientação da política energética. Calemos sobre as usinas movidas "a fio d'água", cuja eletricidade para viabilizar o empreendimento terá de ser vendida como se a produção fosse firme o ano inteiro, e não sazonal. Foi preciso substituir o companheiro que dirigia a Petrobrás para que o País descobrisse o que o mercado já sabia, havendo reduzido quase pela metade o valor da empresa. O custo da refinaria de Pernambuco será dez vezes maior do que previsto; há mais três refinarias prometidas que deverão ser postergadas ad infinitum. O preço da gasolina, controlado pelo governo, não é compatível com os esforços de capitalização da Petrobrás. Como consequência de seu barateamento forçado - que ajuda a política de expansão ilimitada de carros com a coorte de congestionamentos e poluição - a produção de etanol se desorganizou a tal ponto que estamos importando etanol de milho dos Estados Unidos!

Com isso tudo, e apesar de estarmos gastando mais divisas do que antes com a importação de óleo, o presidente Lula não se pejou em ser fotografado com as mãos lambuzadas de petróleo para proclamar a autossuficiência de produção, no exato momento em que a produtividade da extração se reduzia. No rosário de desatinos, os poços secos, ocorrência normal nesse tipo de exploração, deixaram de ser lançados como prejuízo, para que o País continuasse embevecido com as riquezas do pré-sal, que só se materializarão quando a tecnologia permitir que o óleo seja extraído a preços competitivos, que poderão tornar-se difíceis com as novas tecnologias de extração de gás e óleo dos americanos.

É pesada como chumbo a herança desse estilo bombástico de governar que esconde males morais e prejuízos materiais sensíveis para o futuro da Nação.    

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA
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Addendum em 4/09/2012

Pela primeira vez na imprensa brasileira, vejo uma nota presidencial respondendo a um simples artigo de jornal, o que é pelo menos esdrúxulo, bizarro, estranho, inédito. Nunca vi presidentes se metendo em artigos de imprensa.
Que seja, vejamos agora quais podem ser as explicações.
Pode ser simples demanda do principal interessado, ou seja, o que deixou a herança pesada, mas não quer que se fale dele assim. Ou seja, se trata de uma pequena-grande obsessão pessoal, uma necessidade psicológica, no limite da esquizofrenia.
Também pode ser tarefa partidária, ou seja, a disciplina orgânica.
Enfim, quaisquer que sejam as explicações, aqui está a nota presidencial:

“Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais “O Globo” e “O Estado de S. Paulo”, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.
Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.
Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.
Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil”

Bancos centrais a servico de governos: missao impossivel

Não só o BC do Brasil, o FED também. Os Bancos Centrais, quase em todas as partes, se converteram em instrumentos dóceis dos governos, indo além de seus mandatos tradicionais para adentrar em políticas de estímulo keynesiano, inundando os mercados de dinheiro, praticando política fiscal, se preocupando com emprego e outras tarefas que nunca deveriam ser as deles. Bancos centrais, se precisam existir, o que não é um fato, precisam apenas resguardar o poder de compra das moedas e o bom funcionamento dos mercados financeiros, especialmente o bancário. Tudo além disso é ultrapassar suas funções precípuas.
Por isso que eles estão contribuindo para agravar a crise, ou aprofundar a recessão, em lugar de simplesmente preservar a moeda.
O Federal Reserve, por exemplo, recebeu a incumbência -- claramente demagógica e despropositada -- de defender o pleno emprego, o que nunca deveria ser sua função. Vai dar errado...
Paulo Roberto de Almeida 

O Copom se transformou em instrumento do governo

Editorial O Estado de S.Paulo, 31 de agosto de 2012

As decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) não se vinculam mais ao seu objetivo natural, mas à política econômica ou, mais exatamente, anticíclica, em estreita colaboração com o governo. Não é mais a tendência da inflação que as dita, mas a necessidade de cumprir uma meta de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

Assim, é inútil procurar adivinhar se o Copom acha que haverá um aumento dos preços. A decisão de ontem, nessa perspectiva, era esperada e foi sem surpresa que o mercado recebeu a notícia da fixação da Selic em 7,5%. A novidade foi o comunicado da reunião dizer que, "considerando os efeitos cumulativos e defasados das ações da política implementada até o momento, que em parte se refletem na recuperação em curso da atividade econômica, o Copom entende que, se o cenário prospectivo vier a comportar um ajuste adicional nas condições monetárias, esse movimento deverá ser conduzido com máxima parcimônia".

Dado o resultado restrito dessa nova política econômica, interpretou-se que o Copom encerrará o ciclo de redução da Selic com mais uma queda de 0,25 ponto de porcentagem apenas. O Copom parece estar consciente de que foi além do razoável, no papel de aprendiz de feiticeiro.

Apesar de falar da "recuperação em curso", parece que o Copom não obteve resultados à altura dos meios utilizados, embora empregando artilharia pesada. Em todos os tipos de crédito tivemos, em sete meses, um crescimento de 7,8% - e o crédito direcionado, controlado pelo governo, cresceu 8,8%. O crédito para as pessoas físicas acusou, no período, aumento de 18,7%, ante 16,7% para as pessoas jurídicas. O estoque de crédito está em 23% do PIB, nas instituições públicas, e em apenas 19,1%, nas instituições privadas nacionais. As concessões acumuladas do crédito livre, em sete meses, diminuíram de 7,2% no caso das empresas e aumentaram 3,1% para as famílias, enquanto as taxas de juros apresentaram queda de 7,8% para empresas e 9,5% para famílias.

Realmente, a atuação do Banco Central favoreceu essencialmente as pessoas físicas, e não tanto as empresas. Até agora é difícil falar, como faz o Banco Central, em recuperação econômica, mas no máximo de uma política que visou a amortecer os efeitos de uma crise mundial. Foi um período em que a taxa Selic estava alta demais e qualquer elevação dela seria excessiva. Hoje, a manipulação da taxa básica de juros é mais fácil, porém deveria continuar sendo instrumento de contenção da inflação.

Tintin: pirates, bachibozouks, ectoplasmes thailandais...

Incroyable, Hergé piraté en Thailande: 


Le "Tintin" de Chiang Mai
Par Bruno Philip
Le Monde,  02.09.2012

Saviez­vous que le capitaine Haddock boit du whisky thaï en reluquant les strip­ teaseuses dans les bars des quartiers chauds de Bangkok ? Que les Dupond(t) sont des accros des nuits de la capitale thaïlandaise ? ­ je dirai même plus : ils en redemandent ! Quant à Tintin, toujours intimidé par les choses du sexe, il se risque dans les bars gays de Bangkok tandis que Milou, resté à Moulinsart, en profite pour faire subir les derniers outrages au chat du château... Depuis quelques années circule à Bangkok, sous le manteau et pour rire , un album avatar de Tintin qui s'intitule, comme de juste, Tintin en Thaïlande.
Cette parodie corsée, qui ne fait pas toujours dans la dentelle même si elle évite la vulgarité de certains pastiches du petit reporter , raconte une aventure des héros que nous connaissons bien dans l'ancien royaume de Siam. Un voyage provoqué par la disparition mystérieuse de l'ineffable Séraphin Lampion, l'éternel assureur casse­pieds qui ne cesse de poursuivre le long des ­ vrais ­ albums d'Hergé le capitaine Haddock pour lui vendre des polices d'assurance.
Alertée par l'épouse de Lampion, qui craint que son mari n'ait succombé aux charmes sulfureux d'une gourgandine thaïe, toute l'équipe se rend à Bangkok. Puis à Chiang Mai , la grande ville du nord du pays, où le Séraphin est retrouvé. Mais il est tombé aux mains d'un travesti violent et avide qui vit à ses crochets. Pendant ce temps, pour se consoler , M Lampion, que l'on n'imaginait pas portée sur la bagatelle, prend du bon temps à Moulinsart avec le brave majordome Nestor, qui a déjà fort à faire pour calmer les ardeurs de Milou et du chat...
Ce Tintin en Thaïlande iconoclaste a une histoire. Moins drôle. Son auteur, un Anversois nommé Baudouin de Duve , de longue date résident à Chiang Mai, a en effet connu bien des déboires à cause de son oeuvre. Ce qui avait commencé comme une blague innocente, "pour faire rire les copains ", comme nous le raconte aujourd'hui Baudouin dans sa maisonnette de Chiang Mai, a fini par tourner au vinaigre. Au début des années 2000, la société Moulinsart, qui s'occupe de l'exploitation commerciale des oeuvres d'Hergé et traque impitoyablement toute création non autorisée d'un Tintin, avait eu vent qu'il circulait en Thaïlande une édition non homologuée. Alors que l'auteur est en vacances à Anvers, la police belge débarque chez lui. Sans mandat de perquisition mais avec la ferme intention de faire main basse sur les quelques centaines d'exemplaires de Tintin en Thaïlande stockés par Baudouin.
Les pandores d'Anvers, dont l'efficacité est proche de celle des Dupond(t), trouveront à peine quelques centaines d'exemplaires, mais leur descente vaudra à Baudouin de Duve une convocation au commissariat. "Je leur ai dit que mon livre n'était aucunement une contrefaçon et que je n'avais ni signé Hergé ni prétendu qu'il s'agissait d'un vrai Tintin", se souvient­il. C'est vrai : Baudouin, qui aime la bière, a utilisé le pseudonyme transparent de "Bud. E. Weizer" pour signer son album.

Toute cette affaire va être vécue par Baudouin comme un drame personnel : s'il peut constater que, au parquet de Bruxelles, les flics dévorent son album, il se retrouve quand même à la "une" des journaux télévisés au côté de Dutroux, le pédophile belge ! Pas facile d'être ainsi traité comme une sorte de faussaire pour cet aventurier, alors âgé d'une cinquantaine d'années, issu d'une bonne famille francophone et neveu d'un Prix Nobel de médecine ...
L'affaire finira par en rester là, la société Moulinsart renonçant finalement à poursuivre Baudouin de Duve, qui n'a jamais cessé d'insister sur le fait que "parodier" n'est pas "plagier". La ligne rouge avait cependant été franchie en
Thaïlande par d'autres qui avaient "piraté" l'album de Baudouin. Des mercenaires étrangers, qui avaient grenouillé en Birmanie , au Laos, ou même en Bosnie, avaient fait scanner Tintin en Thaïlande : des centaines d'exemplaires pirates ont été ainsi mis en vente dans des bars de Bangkok. Certains étaient même distribués par un diplomate belge en poste en Thaïlande qui les offrait gratis à ses invités !
Que d'imbroglios pour cette histoire imaginée lors d'une soirée de Chiang Mai, "juste pour rigoler" !
Ne comptez pas, en tout cas, trouver facilement des exemplaires de Tintin en Thaïlande si vous allez à Bangkok : l'album n'y est disponible que pour de rares initiés...

philip@lemonde.fr

Os mitos e os fatos sobre o sucesso da Suecia - Nima Sanandaji

Existem mitos e existem fatos.
Este estudo desmantela os primeiros e expõe os segundos.


The surprising ingredients of Swedish success – free markets and social cohesion

Nima Sanandaji
Institute of Economic Affairs, August 2012
neste link: http://www.iea.org.uk/sites/default/files/publications/files/Sweden%20Paper%20August%202012.pdf

Executive Summary: 

•  Sweden did not become wealthy through social democracy, big government and a large welfare state. It developed economically by adopting free-market policies in the late 19th century and early 20th century. It also benefited from positive cultural norms, including a
strong work ethic and high levels of trust.
• As late as 1950, Swedish tax revenues were still only around 21 per cent of GDP. The policy shift towards a big state and higher taxes occurred mainly during the next thirty years, as taxes increased by almost one per cent of GDP annually.
• The rapid growth of the state in the late 1960s and 1970s led to a large decline in Sweden’s relative economic performance. In 1975, Sweden was the 4th richest industrialised country in terms of GDP per head. By 1993, it had fallen to 14th.
• Big government had a devastating impact on entrepreneurship. After 1970, the of new firms dropped significantly. Among the 100 firms with the highest revenues in Sweden in 2004, only two were entrepreneurial Swedish firms founded after 1970, compared with 21 founded before 1913.
• High levels of equality and favourable social outcomes were evident before the creation of an extensive welfare state. Moreover, generous welfare policies have created numerous social problems, including high levels of dependency among certain groups.
• Descendants of Swedes who migrated to the USA in the 19th century are characterised by favourable social outcomes, such as a low poverty rate and high employment, despite the less extensive welfare state in the USA. The average income of Americans with Swedish ancestry is over 50 per cent higher than Swedes in their native country.
• Third World immigrants have been particularly badly affected by a combination of high welfare benefits and restrictive labour market regulations. In 2004, when the Swedish economy was performing strongly, the employment rate among immigrants from nonWestern nations in Sweden was only 48 per cent.
• Since the economic crisis of the early 1990s, Swedish governments have rolled back the state and introduced market reforms in sectors such as education, health and pensions. Economic freedom has increased in Sweden while it has declined in the UK and USA. Sweden’s relative economic performance has improved accordingly.



Nima Sanandaji is a Swedish author with a Kurdish Iranian background. He has a Master’s Degree from the Chalmers University of Technology in Gothenburg, an Advanced Master’s Degree from The Royal Institute of Technology in Stockholm, and has previously conducted research studies at both Chalmers and the University of Cambridge.  
Nima has previously published seven books, covering subjects such as entrepreneurship, tax policy, women’s career opportunities, integration and innovation within the IT sector. He is also the author of several reports, dealing with various public policy subjects in Sweden, as well as articles in international publications such as The Wall Street Journal, Human Events and The Guardian.

A inviabilidade do trem-bala - Marcos Cintra

Projeto pretende interligar São Paulo e Rio de Janeiro (Reprodução/Internet)

TRANSPORTE

A inviabilidade do trem-bala

Dificuldade com prazo de entrega, alto custo, falta de estimativas de demanda são alguns problemas que tornam o trem-bala inviável

por Marcos Cintra

29 de agosto, 2012Diário do Comércio

O governo não desistiu do chamado Trem de Alta Velocidade (TAV), mais conhecido como trem-bala. Esse polêmico projeto, que tem  custo estimado em R$ 33,2 bilhões, pretende interligar São Paulo e Rio de Janeiro. A previsão é que as obras ocorram entre 2014 e 2019.

A ideia agora é tentar viabilizá-lo por meio de uma parceria do poder público federal com a iniciativa privada, com o governo assumindo todos os riscos do empreendimento.

Em primeiro lugar, com base no estudo Trens de Alta Velocidade: Experiência Internacional, de Sander Lacerda, economista do BNDES, entregar o TAV em 2019 é uma meta difícil de ser cumprida, quando se vê que na Coreia do Sul a primeira fase de implantação do trem-bala, com 224 quilômetros de extensão, precisou de dez anos para ser concluída. O governo pretende construir mais de 500 quilômetros em seis anos, sendo que projetos dessa magnitude costumam encontrar resistência de ambientalistas, causando atrasos nas obras.

Outra questão se refere ao custo de R$ 33,2 bilhões do TAV. Há estimativas apontando que ele seria pelo menos um terço mais caro e outras calculam que pode chegar a R$ 50 bilhões. Esse é um ponto de difícil comparação porque há aspectos que, conforme lembra o estudo do BNDES, variam em função das características do terreno, condições de financiamento, quantidade de estações etc. Mas cumpre citar que no caso dos 224 quilômetros da Coreia do Sul foram gastos US$ 16 bilhões, o equivalente a R$ 32 bilhões.

Um terceiro ponto a se considerar é que a ideia de ligar São Paulo ao Rio de Janeiro através do trem-bala, que pode levar uma hora e meia para percorrer o trajeto, sugere que essa seria uma alternativa viável ao transporte aéreo e que isso poderia servir para desafogar o superlotado aeroporto de Congonhas. Ocorre que um levantamento realizado em 2008 estimou que seu tráfego aéreo seria reduzido em apenas 8,8% com o TAV.

Uma quarta questão é a falta de estimativas precisas da demanda para os serviços do TAV. Tempos atrás, as tarifas econômicas máximas foram definidas entre R$ 149,85 para os horários normais e R$ 199,73 nos horários de pico. Mas, como ficaria a viabilidade do projeto se a procura fosse muito aquém da esperada? Poderá haver comprometimento dos serviços ou as tarifas serão majoradas, tornando o serviço incapaz de concorrer com o transporte aéreo?

Além disso, é importante chamar a atenção para o fato do TAV existir apenas em países de renda elevada, como França, Japão, Inglaterra, Coreia do Sul e outros.

O governo deveria agir com bom senso e esquecer o trem-bala. O dinheiro  gasto nesse projeto traria maior benefício se aplicado na expansão do metrô nas principais capitais. Só na cidade de São Paulo, que precisa urgentemente investir em transporte público de alta capacidade, daria para construir pelo menos mais 180 quilômetros de vias, o que multiplicaria por quatro a atual malha metroviária.

O TAV pode criar uma imagem de modernidade para o País, mas a relação custo- benefício do projeto não o justifica

Reflexao da semana: a distancia entre a realidade e a ficcao

Mundos à parte

Com base em uma longa observação da história econômica real da América Latina e a versão que dela se fala nas Faculdades de Economia, em disciplinas como história econômica ou pensamento econômico latino-americano, cheguei à conclusão de que há uma enorme distância entre os fatos e a sua versão ficcionalizada, essa que se ensina em certas faculdades.
Antes, a bibliografia dominante era dominada por figuras como Raúl Prebisch, Aníbal Quijano, FHC (e sua famosa teoria da dependência, equivocadamente famosa nas academias americanas, e uma das idiotices latino-americanas) ou então a inefável Maria Conceição Tavares (e seus muitos pupilos, algum continuando a cometer equívocos no governo ainda hoje). 
Atualmente, quem pontifica são luminares como Bresser Pereira, Ha-Joon Chang e muitos outros, todos na beatitude dessa coisa que se chama "pensamento econômico latino-americano".
Ainda vou escrever um trabalho sobre essa enorme distância entre a realidade e os mitos, especialmente sobre a ficção do keynesianismo e suas diferenças (conceituais, materiais, de política) com os processos reais.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2 de Setembro de 2012

Capes contraria 'a revalidacao automatica de diplomas

No que faz muito bem.
Paulo Roberto de Almeida 

ESTABILIDADE ACADÊMICA

Capes é contra revalidação automática de diplomas

Por Marília Scriboni

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2012

"O Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível (Capes), ligado ao Ministério da Educação, é contrário à revalidação automática de diplomas de pós-graduação obtidos no exterior. O grupo encaminhou nota técnica sobre o assunto no último 26 de maio ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Para o grupo, “a adoção desse procedimento comprometeria todo o Sistema Nacional de Pós-Graduação stricto sensu, suas exigências e resultados, bem como sua estabilidade acadêmica e científica para a formação de quadros de nível de excelência internacional.

Algumas universidades do Mercosul vêm oferecendo mestrados em áreas como Economia, Direito, Administração e Medicina em dois meses, juntamente com pacotes de férias. É esse tipo de prática que a Capes vem querendo barrar, além das diversas ações judiciais que tentam fazer a revalidação automática dos diplomas. Há, inclusive, projetos de lei no Senado e na Câmara que tentam permitir a revalidação para cursos feitos em países de língua portuguesa e membros do Mercosul. Assim, a nota serve como um ato simbólico e um aviso de que os cursos desse tipo não são aceitos no Brasil.

O documento diz que “é motivo de muita preocupação que a revalidação automática de diplomas obtidos no exterior seja adotada sem exame e comprovação do trabalho científico, tecnológico, educacional e de inovação realizado tanto pelo portador do título, como pela instituição que o titulou”.

Ainda de acordo com a nota, “a República Federativa do Brasil persegue o objetivo de excelência e reconhecimento internacionais de seu sistema de pós-graduação, o que somente se mostra possível com a definição de parâmetros aceitos pela comunidade acadêmico-científica nos âmbitos nacional e internacional”.

A Capes diz, ainda, que “inexiste exemplo de país onde a revalidação de títulos obtidos no exterior seja aplicada automaticamente por ato normativo do Poder Legislativo, sem processos ou acordos construídos pela própria comunidade científico-acadêmica”. O assunto é regulado pela Lei 9.394, de 1996, que aprovou as diretrizes e bases da educação nacional.

O artigo 48 da lei estabelece que “os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”.

Hoje, são três as possibilidades: Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação; Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação e os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior."

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

Europa procura um novo Bismarck - Timothy Garton Ash

OPINION

Can Europe Survive the Rise of the Rest?

By TIMOTHY GARTON ASH

The New York Times,  September 1, 2012

Oxford, England

WHO won the most medals at the Olympics? Europe. Who has the largest economy in the world? Europe again. And where do most people want to go on holiday? Europe, of course. On many measures of power, the European Union belongs with the United States and China in a global Big Three. Yet say that to officials in Beijing, Washington or any other world capital today and they would probably laugh out loud. As European leaders stagger into yet another round of crisis summitry, this potential superpower is widely viewed as the sick man of the developed world.

Why? The flawed design of the euro zone has made Europe’s recession more acute than America’s, and a collapse of the euro zone would drag the rest of the world economy down with it. But why haven’t Europeans shown the political will to save the euro zone by moving toward closer fiscal and political union? What happened to the forces that drove the project of European unification forward over the last 60 years? And, if those have faded, where might Europeans find new inspiration?

As I recently argued in Foreign Affairs, the five great drivers of European unification since the 1950s have now either disappeared or lost much of their energy.

First and foremost was the personal memory of war, and the mantra of “never again,” which motivated three generations of Europeans after 1945. But the last generation to have experienced World War II is passing on, and the collective memory is weak.

Second, the Soviet threat provided a powerful incentive for Western Europeans to unite during the cold war. And throughout the cold war, the United States was an active supporter of European integration, from the Marshall Plan to the diplomacy around German reunification. No longer. Try as he might, Vladimir Putin is no Joseph Stalin. And these days, the United States has other priorities.

Third, until the 1990s, the engine of European integration was the Federal Republic of Germany, with France at the steering wheel. Germans felt a powerful idealistic desire to rehabilitate themselves in the European family of nations — and had a hard national interest in doing so. For only by gaining the trust of their neighbors and international partners could they achieve German reunification. Now that national purpose has been accomplished, and European idealism has faded with the passing of the wartime generations. These days, Germany will no longer reach for its checkbook whenever Europe calls.

Fourth, the once captive nations of Eastern Europe are no longer uniformly passionate about the European Union even though their citizens have more recent memories of dictatorship, hardship and war. While Poland is one of the union’s most vigorous advocates, Hungary and the Czech Republic are now among its most skeptical and contentious members.

Finally, the widespread assumption that “Europe” would mean a rising standard of living and social security for all Europeans has been badly dented by accumulated debt, aging populations, global competition and the crisis of the euro zone. Young Greeks and Spaniards hardly see those benefits today.

Nonetheless, even in the most skeptical countries there is a basic understanding that it is better to belong to a single market of 500 million consumers, rather than depend on a domestic one of 50 million, or fewer than 10 million — the size of half the European Union’s current members.

And that is the beginning of the new case for European unification. While we Europeans should redouble our efforts to ensure that our continent does not forget its troubled past, the need for scale is the key to our shared future. The 21st-century world will be one of giants: weary old ones, like the United States and Russia, and hungry new ones, like China, India, Brazil and South Africa. You do not need to accept the most apocalyptic forecasts of European decline to acknowledge that Europe is unlikely to remain the world’s largest economy for long. In such a world, even Germany will be a small- to medium-size power.

IF Europeans are to preserve the remarkable combination of prosperity, peace, relative social security and quality of life that they have achieved over the last 60 years, they need the scale that only the European Union can provide.

In a world of giants, you had better be a giant yourself: A trade negotiation between China and the European Union is a conversation between equals; one between China and France is an unequal affair.

A decade ago, Chinese policy makers took the European Union seriously as an emerging political force, a potential new pole in a multipolar world. Today, they treat it with something close to contempt. They look to Brussels only in a few specific areas, like trade and competition policy, where the European Union really does act as one. Otherwise, they prefer to deal with individual nations, as this week’s reception in Beijing for Germany’s chancellor, Angela Merkel, made clear.

The remedy lies in Europe’s own hands. Were it to move beyond the resolution of the euro zone crisis into a closer fiscal and political union, then onto a genuinely common foreign policy, China would take it more seriously, as would America and Russia.

And Europeans should not entirely abandon the hope — faint though it looks today — that their pioneering version of peaceful integration between previously warring states could point the way for better “global governance” in response to shared threats like climate change and to the tensions that inevitably arise between rising and declining powers. For without enhanced cooperation on a global scale, the 21st-century world may come to look like the late-19th-century Europe of rivalrous great powers, writ large. At best, Europe could become not just another giant; it could offer the example of a new kind of cooperative multinational giant.

When Ms. Merkel’s 19th-century predecessor Otto von Bismarck was shown a map of Africa by an eager German colonialist, the Iron Chancellor, dismissing the strategic value of faraway colonies, replied that the only map that mattered to him lay in Europe: “France is to the left, Russia to the right, we’re in the middle — that’s my map of Africa.” Today’s Europeans need to adapt Bismarck’s wisdom, declaring “China, India and Russia are to the right, America and Brazil to the left — that’s our map of Europe.”

Timothy Garton Ash is a professor of European studies at Oxford University and a senior fellow at the Hoover Institution, Stanford University.

A version of this op-ed appeared in print on September 2, 2012, on page SR5 of the New York edition with the headline: Can Europe Survive The Rise of the Rest?

Nossos amigos dos Brics: a Russia, em dois livros

A Russia é um país complicado, é o mínimo que se pode dizer....
Dois livros contam um pouco...
Paulo Roberto de Almeida

• BOOKSHELF
• The Wall Street Journal, July 25, 2012, 6:11 p.m. ET

Comrades, Gangsters, Spies

By BRET STEPHENS

Who is America's principal geopolitical foe? When Mitt Romney suggested recently that it was Russia, he was met with howls of high-minded derision. Didn't the presumptive Republican nominee know the Cold War was over? Wasn't he aware of all the benefits the U.S. had reaped thanks to the Obama administration's "reset" of relations with Moscow?

Mr. Romney's smug critics might laugh a bit less once they read "Deception," Edward Lucas's riveting follow-up to his prescient 2008 book on Russia, "The New Cold War." Mr. Lucas, a senior editor at the Economist and its former Moscow bureau chief, understands that even if the West has ceased to think of Russia as its enemy, the reverse has never really been true, especially among those who now govern from the Kremlin.

"The New Cold War" dealt mainly with how Vladimir Putin's Russia bullies its perceived enemies, using everything from pipelines to polonium poisoning. "Deception" has a narrower focus: the regime's aggressive use of its intelligence services to achieve ends that are malign and frequently criminal.

True, most states conduct espionage, and many of them, including the United States, collect intelligence on friend and foe alike. Yet Russia is a case apart. A country that runs spies like no other is run by a spy like no other. Mr. Putin spent the formative part of his career as a KGB counterintelligence officer in East Germany. The suspiciousness, double dealing and mania for control that went with that job have become the leitmotifs of Russian policy making today.

There is also the sheer scale of Russia's intelligence apparatus. The Russian military may be a ghost of its former self, but the old KGB—now divided among the FSB (for domestic intelligence), the SVR (for foreign intelligence) and the GRU (for military intelligence)—maintains all its prestige and lavish funding. The FSB alone, Mr. Lucas reports, employs 300,000 people, a larger force by far than the U.S. Marine Corps.

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Deception

By Edward Lucas
(Walker, 372 pages, $26)

Finally, there are the purposes of the regime. Russia today does not seek to install totalitarian governments the world over or imprison its people behind another Iron Curtain. Yet a state without an ideology is also one without a scruple. Possibly the most notorious recent example here is the case of Sergei Magnitsky, a Moscow lawyer who uncovered a quarter-billion-dollar tax fraud conducted by Interior Ministry officials against the Russian state. Magnitsky wound up dying a gruesome prison death in 2009 in the custody of the very officials he had publicly accused. Yet the Putin regime's response has been to put Magnitsky's bereaved mother in the dock and launch a bald-faced diplomatic campaign to protect the officials Magnitsky accused of fraud from being sanctioned abroad.

This sort of criminality also extends beyond Russia's borders. A leaked State Department cable calls Russia a "virtual mafia state" and accuses its spies of using gangsters to smuggle guns to Kurdish rebels and advanced anti-aircraft missiles into Iran. A Spanish prosecutor cited by Mr. Lucas believes that "one cannot differentiate between the activities of the [Russian] government and OC [organized crime] groups" and fears that the gangs are gaining the upper hand over the Spanish legal system.

Or consider Anna Chapman, the notorious redhead caught and deported by the U.S. in 2010 as part of a larger Russian spy ring. With her sex-bomb looks and ditzy demeanor, Ms. Chapman (née Anna Vasilyevna Kushchenko) is easy to dismiss as sheer tabloid fodder. But Mr. Lucas's careful investigative work reveals Ms. Chapman's earlier involvement in an elaborate money-laundering scheme based in the U.K. and tied to Zimbabwe.

As it is, Ms. Chapman was perhaps the least accomplished member of a ring of "illegals" who succeeded in blending into American life—the ultimate test of successful tradecraft. More dangerous were characters such as "Donald Heathfield" (real name: Andrei Bezrukov), who passed himself off as a Massachusetts management consultant and sought to befriend such well-connected figures as Leon Fuerth, the former national security adviser to Al Gore.

That relationship never quite took, but the ingratiating Mr. Heathfield might have yet succeeded with other figures of influence had he not been unmasked. Far more damaging was the Estonian Herman Simm, who rose to top positions within his country's security apparatus and then within NATO before he was caught spying for Moscow in 2008. The information he passed along remains a closely guarded secret, but his story suggests how deeply Russia has been able to penetrate Western security establishments.

Mr. Lucas's account of his jailhouse interview with Mr. Simm is one of the highlights of "Deception," as is his meticulous reconstruction of the way the SVR recruited, ran and ultimately abandoned the Estonian. One depressing conclusion from reading "Deception" is that Russians are much better than their Western counterparts at the spy business. Another is that, even now, the West doesn't much seem to care that its secrets are being pilfered by a regime that wishes us ill.

"Chinese spies seem to attract more attention than Russian ones," Mr. Lucas writes. "Admittedly, Beijing's agencies have formidable hackers and are good at stealing military and technological secrets. But they do not murder people, rig our decision-making, or disrupt our alliances." Anyone who imagines that Mr. Obama's "reset" has done much to change that picture should read this sobering book.

Mr. Stephens writes Global View, the Journal's foreign-affairs column.

A version of this article appeared July 26, 2012, on page A11 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Comrades, Gangsters, Spies.

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• BOOKSHELF
• The Wall Street Journal, July 2, 2012, 5:46 p.m. ET

Freedom Unleashed

By EDWARD LUCAS

Delight and despair jostle in the mind when reading Leon Aron's masterly survey of the greatest period of Russian-language journalism—the heady years between the birth of Mikhail Gorbachev's glasnost (openness) policy in 1987 and the death of the Soviet Union in 1991.

The delight is in the intoxicating evocation of freedom unleashed. For this writer, who was there, the pleasure is particularly sharp because the book stirs many fond memories. In the words of Alexander Yakovlev, a leading reformer, it was a time when people "tore off the rusted locks of bolshevism and let truth out of an iron cage." Those who had been muzzled and misinformed for decades could suddenly find the truth and speak it.

The despair lies in what came before and afterward. The stories unearthed were of mass murder, colossal waste, vile prejudice and grotesque dishonesty. Many of those wrongs were exposed but not righted. And after 1991 the yearnings for truth and liberty fizzled away in the messy, greedy politics of the Boris Yeltsin years, and the crony capitalism of Vladimir Putin and his sinister friends that followed.

Mr. Aron is a distinguished scholar at the American Enterprise Institute in Washington and a skillful polemicist. He brings this history of Russian journalism to life with a fine attention to detail and a bold narrative sweep. He and his researchers have read a colossal amount of newspapers and magazines from those years, and filleted them for the most telling phrases, anecdotes and arguments.

The title of "Roads to the Temple" alludes to movie scene that Mr. Aron describes in his introduction: In director Tengiz Abuladze's "magnificent anti-Stalinist saga" made in 1987, a work that "heralded glasnost," the final scene shows an older woman asking a passerby which street leads to a temple or church. The stranger says: "Not this one." The woman replies: "What's the use of a street if it does not lead to the temple?"

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Roads to the Temple

By Leon Aron
(Yale, 483 pages, $40)

Mr. Aron notes: "All great revolutions begin with the search for streets, or roads, to the 'temple'—a kingdom of dignity, justice, goodness, fairness, equality, freedom, brotherhood." Russians began that search as the Soviet Union crumbled. Reporters fanned out across the nation, bringing back stories that exploded myths long promoted by Moscow—like the "golden childhood" supposedly enjoyed by every Soviet youth. The media told of children as young as 10 forced to work in fields for 12 hours a day; in 1986, there were "35,000 labor accidents involving children under fourteen." News stories showed harrowing conditions in orphanages. Soviet medicine was revealed as a disaster. A doctor "cried out" to a Pravda interviewer in 1987 about the lack of ultrasound equipment, shortages that led to the deaths of countless babies: "Not a single Soviet-made [ultrasound] machine in thirty years! In the era of space exploration!"

The greatest target was Stalinism—a taboo subject since the failed Khrushchev thaw of the mid-1950s and early 1960s. Even if the Soviet Union had been an economic, cultural and social success story, it could scarcely have survived the revelation that it was based on the murder by shooting and starvation of millions of innocent people, and the enslavement of tens of millions. As Mr. Aron recounts, secret archives were opened and firsthand accounts by former prisoners were aired. "In the November 27, 1988, issue of Moskovskie novosti . . . Marxist historian and former dissident Roy Medvedev for the first time in the Soviet press" estimated the number of arrested, imprisoned or executed under Stalin before 1937—"no less than" 10 million died.

Mr. Aron also captures well the sensational 1989 revelation of the secret protocols of the Molotov-Ribbentrop nonaggression pact of 1939. The public emergence of the pact's details destroyed the great myth of Soviet wartime history: that Stalin's deal with Hitler was a wise tactical ruse to buy time for the Soviet war machine, when in truth it was a sincere and disastrous miscalculation. The valor of the Soviet Union's soldiers was the only aspect of the war, Mr. Aron says, that did not come "under assault by the glasnost mythslayers."

On top of all the historical truth-telling came public soul-searching about the corrosive effects of the modern Soviet system on morals and behavior. As Maya Ganina wrote inLiteraturnaya gazeta in 1988: "Let's find out at what point in our lives bribery, thievery, lies, humiliation of the powerless and servility towards the powers that be have become more than just a deviation from the norm."

Mr. Aron writes: "The most urgent concern was not the economy itself but rather what it did to the men and women who worked in it: their ideas, their views of themselves, their conscience—their 'souls.' Surrounded by waste and negligence, poverty and neglect, arbitrariness and incompetence of all-powerful bureaucracies implementing myriad irrational laws and regulation, men and women were found to have lost much of what was needed to make their country free and prosperous."

And so it proved. The journalists and commentators in the 1990s soon concluded that the country needed four huge changes, which Mr. Aron renders as debolshevization, privatization, deimperialization and demilitarization. But diagnosing the problem is not the same as curing it. Two decades later, Russia is plagued by much the same woes: arbitrary power, feeble property rights, a desire to bully its old empire, and a top-heavy and expensive military. And the Russian media today live with the sobering knowledge that several crusading reporters have been murdered in crimes that remain unsolved. Though far freer than it was in the Soviet ice age, Russian journalism lacks the sparkle, passion and integrity that it displayed in the vibrant era that Mr. Aron describes so well.

Mr. Lucas, international editor of the Economist, is the author, most recently, of "Deception: The Untold Story of East-West Espionage Today" (Walker & Co).

A version of this article appeared July 3, 2012, on page A13 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: Freedom Unleashed.

A frase da semana: Ludwig von Mises

True, governments can reduce the rate of interest in the short run. They can issue additional paper money. They can open the way to credit expansion by the banks. They can thus create an artificial boom and the appearance of prosperity. But such a boom is bound to collapse soon or late and to bring about a depression.

Ludwig Von Mises 

recolhida de um dos muitos comentários a este artigo de opinião publicado no Wall Street Journal deste sábado: 

The Federal Reserve: From Central Bank to Central Planner

John Cochrane

The Wall Street Journal, September 1, 2012