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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Brasil dos brasileiros e dos economistas - Marcelo Neri e Monica Baumgarten De Bolle

Pequena introducao de Mauricio David:

Marcelo Neri, ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, briga para ficar no cargo. Para tal, publicou no O Globo de hoje artigo dizendo que os dados do IBGE que mostram um PIB praticamente estagnado ( crescimento de 0.9% em 2012, vai pelo mesmo caminho em 2013) não mostram a realidade. A realidade, estaria, pelo contrário, nas artes mágicas de mostrar o contrário, manipulando os dados da PNAD dada a conhecer recentemente... Este ministro vai longe... Já conseguiu ficar interinamente como ministro, agora briga para ficar definitivamente no posto. Será que vai conseguir ?
MD
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Pnad mostra que Brasil cresceu em ritmo chinês, diz ministro


Os números divulgados hoje (27) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referentes ao ano passado, mostram que existem dois Brasis: um que gerou Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9%, apelidado de “pibinho”, e outro, mostrado pela pesquisa, que revelou crescimento de 8% na renda média dos trabalhadores, “um desempenho de nível chinês”. A análise foi feita secretário de Assuntos Estratégicos, ministro Marcelo Neri, que também acumula a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A Pnad 2012 surpreende muito, porque foi o ano do ‘pibinho’ – o PIB cresceu 0,9%, mas a renda média dos brasileiros cresceu 8,9%. Ou seja, uma diferença de 8 pontos percentuais. O Brasil dos economistas está indo muito pior que o Brasil dos brasileiros. A desigualdade deu uma estabilizada [descendente] em 2012, mas, com certeza, a pobreza teve uma queda espetacular por conta do crescimento”, afirmou Neri.

Segundo o ministro, em todos os extratos da população, a renda aumentou bastante, “em ritmo chinês”, e “isso está em completa dissonância com os dados das contas nacionais do PIB”.

Marcelo Neri atribuiu o avanço registrado pela Pnad ao forte crescimento do mercado de trabalho, principalmente pelo aumento do salário e não tanto pelo crescimento na ocupação, pois o país está vivendo quase um momento de pleno emprego. “Houve uma melhora em termos de formalidade e mais acesso a direitos trabalhistas. Fundamentalmente, é uma economia em que o mercado de trabalho está descolado do crescimento do PIB. São dois Brasis completamente diferentes.”

Outros fatores que contribuíram para o bom momento da economia brasileira demonstrado na Pnad foram a melhor distribuição de renda e os ganhos reais do salário mínimo, destacou o ministro, que apontou nova queda na desigualdade: “de 2003 até 2011, tivemos um crescimento da renda na Pnad de 40,5% no acumulado. E o PIB per capita cresceu 27,7% nesse período.”

O ministro Marcelo Neri falou com a imprensa durante o 13º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, promovido pela secretaria, em parceria com o Ministério da Defesa. O evento foi na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Veja a crítica a Marcelo Neri :
No Reino dos Pnadianos e Pnadianas... (Blog Monica Baumgarten de Bolle)
Por Monica Baumgarten de Bolle - 4 de outubro de 2013 11:36

…há o Brasil dos brasileiros em suas casas e o Brasil dos economistas. O Brasil dos brasileiros em suas casas só pode ser visto pela janela da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios do IBGE. A PNAD, por sua vez, só pode ser compreendida por uns poucos afortunados que conseguem enxergar a verdade nas suas estatísticas. Isso não é tarefa para amadores. Não é tarefa para economistas. Ou, ao menos, não é para qualquer economista.
Assim nos disse o Presidente do IPEA, Marcelo Neri, em artigo publicado para o Jornal O Globo em 4/10. Há o Brasil dos brasileiros em suas casas. Esse Brasil cresceu extraordinariamente no ano passado, uns 8% descontada a inflação, uns 14% quando a levamos em conta. Disse-nos o IPEA que isso foi maior do que a expansão do PIB chinês no ano passado, salientando o feito realmente extraordinário. Esqueçam-se do detalhe anódino de que o PIB chinês não é comparável à PNAD brasileira porque… Bem, para início de conversa porque não sabemos como o PIB chinês é compilado. Já a comparação com o Brasil dos economistas, esta sim é válida. E, esse Brasil, o medido pelo PIB, cresceu apenas 0,9% em termos reais, ou pouco mais de 6,5% quando se leva em conta a variação dos preços.
O Brasil dos brasileiros em suas casas e o Brasil dos economistas – leia-se, o PIB – são definidos e avaliados pelo mesmo instituto, pelo IBGE. O IBGE conduz a PNAD. O IBGE compila as Contas Nacionais. O Presidente do IPEA disse que o Brasil não é para amadores, parafraseando Tom Jobim. Estaria ele, portanto, insinuando que uma parte do IBGE é amadora? Afinal, uma parte do IBGE, a que lida com as Contas Nacionais, constatou que a renda por habitante do País praticamente estagnou no ano passado. Ou seria o caso dele estar nos dizendo que nós economistas – uma categoria à qual ele próprio pertence – não somos capazes de decifrar a esfinge pnadiana? Pnadiana, seria um neologismo ou um termo que compõe o idioma correntemente falado pelos integrantes do atual governo brasileiro, o Dilmês?
E, será mesmo que a PNAD é um enigma que apenas aqueles dotados de uma habilidade inata para destrinchar as mensagens contidas nos microdados são capazes de resolver? A renda medida pela PNAD aumentou 14% no ano passado, levando em conta a inflação. O salário mínimo cresceu 14% em 2012 levando em conta a inflação. Será uma mera coincidência?
Suponhamos que o enigma pnadiano seja explicado pela regra anacrônica de reajuste do salário mínimo, essa que o eleva todo ano com base na expansão do PIB de dois anos anteriores e na inflação de um ano atrás. Em 2012, o salário mínimo foi favorecido pela extraordinária expansão do PIB de 2010, de 7,5%, e pela não menos extraordinária elevação da inflação, que bateu no teto da meta, nos 6,5%. Afora o fato de que a regra aumenta o grau de indexação da economia, algo que levamos anos para desmontar, e que não faz o menor sentido econômico reajustar o salário mínimo pelo PIB, há outros problemas. O salário mínimo reajustado na marreta desse modo prejudica as contas públicas brasileiras, essas mesmas contas públicas que viraram o alvo de críticas das agências internacionais de risco e de certos semanários britânicos que gostam de foguetes religiosos. O salário mínimo reajustado na marreta tende a reduzir os incentivos para que as pessoas busquem na educação a melhoria de suas perspectivas futuras. Afinal, com tantas bolsas isso e aquilo por aí, além do maná do salário mínimo distribuído generosamente pelo governo todos os anos, para que almejar algo mais? Enterrar-se na mediocridade já é suficiente. E, é claro, aprender Dilmês.
No reino dos Pnadianos e Pnadianas, há… Bem há Pnadianos e Pnadianas. Esses são os guerreiros do governo que usam qualquer artifício, inclusive um manuseio peculiar dos dados, para sustentar os seus argumentos. Poderiam também ser chamados de Pnadilmos e Pnadilmas. Qualquer semelhança com os Paladinos de Carlos Magno não é mera coincidência. Afinal, quem não concorda com eles (e elas) só pode ser membro daquelas hordas de Sarracenos hereges…

Irresponsabilidade parlamentar nao tem limites: aposentadorias especiais - Editorial Estadao

Como eu dizia, num post precedente, Brasil e França disputam uma concorrência feroz para saber qual o país que consegue aprovar mais leis idiotas e prejudiciais à economia e à própria população.
Acho que o Brasil ganha facilmente e por um motivo muito simples: em lugar de leis ordinárias, podendo ser eliminadas ou substituídas por outras leis ordinárias, nossos parlamentares aprovam emendas constitucionais ordinárias numa Constituição ordinária.
Paulo Roberto de Almeida

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Aposentadorias especiais

04 de outubro de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo
De nada adiantaram as advertências feitas há pouco mais de dois meses pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de que a aprovação de projetos concedendo aposentadorias especiais a algumas categorias profissionais abrirá perigosas brechas para que outras categorias reivindiquem igual benefício, o que pode levar ao colapso financeiro do sistema previdenciário. Na ocasião, a Câmara se preparava para iniciar o exame de um projeto dessa natureza aprovado pelo Senado.
Mesmo tendo sido advertido sobre os impactos negativos desses benefícios sobre as contas da Previdência, o presidente da Câmara decidiu facilitar o exame de propostas sobre o assunto. Destacou três das dezenas de projetos que antes tramitavam em conjunto e autorizou seu exame em separado, o que deverá acelerar sua tramitação.
O que já era preocupante para o governo e para os contribuintes ficou mais grave. Não se trata mais de uma só categoria profissional, mas de pelo menos três. Aprovados esses benefícios, outros poderão vir.
Há quase duas décadas o Brasil parecia ter resolvido os excessos que se cometiam em nome das aposentadorias especiais - legitimamente devidas apenas em casos especiais, como é óbvio -, que beneficiavam categorias inteiras. Isso incluía os trabalhadores de escritórios, que não se sujeitavam aos riscos a que estavam expostos trabalhadores em atividades de alto risco ou insalubridade.
Esse regra foi extinta em 1995, quando a aposentadoria especial foi definida como o benefício concedido a quem tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Trata-se de um benefício pessoal, não para a categoria, e sua concessão está condicionada à comprovação, pelo beneficiado, do tempo de trabalho e da efetiva exposição aos agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos ou uma combinação de agentes) à sua saúde por um período mínimo (15, 20 ou 25 anos). Além disso, a exposição aos agentes nocivos deve ter ocorrido de modo habitual e permanente, como explica o Ministério da Previdência em sua página na internet.
Até há pouco, todos os projetos de lei complementar de concessão de aposentadorias especiais tramitavam na Câmara anexados a uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS) que trata da aposentadoria especial a quem trabalhe sob condições prejudiciais à saúde ou à sua integridade física. O fato de esses projetos estarem agrupados dificultava sua tramitação.
O presidente da Câmara destacou três deles, que concedem aposentadoria especial depois de 25 anos de contribuição aos garçons (a medida beneficia também maîtres, cozinheiros e confeiteiros), aos frentistas de posto de gasolina e aos trabalhadores da construção civil.
O projeto aprovado pelo Senado concede esse benefício aos garçons e foi anexado a outro, de origem na Câmara. O relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), já se manifestou favoravelmente ao projeto.
No ano passado, a Previdência Social gastou R$ 7,67 bilhões com o pagamento de aposentadorias especiais, o que representou 2,7% do total de suas despesas. Neste ano, os gastos até julho alcançaram R$ 4,4 bilhões. Projeções do Ministério da Previdência indicam que, se aprovados os novos benefícios, os gastos com aposentadorias especiais aumentariam R$ 21 bilhões nos próximos quatro anos.
É claro que, aprovadas as aposentadorias para essas categorias, outras passariam a reivindicá-las, com grande possibilidade de terem sua reivindicação encampada pelo Congresso, pois 2014 é ano de eleição de deputados e senadores (além de presidente da República e governadores).
O movimento de formalização do mercado de trabalho nos últimos anos evitou uma expansão mais rápida do déficit da Previdência. Mesmo assim, nos oito primeiros meses do ano, o resultado negativo alcançou R$ 36,2 bilhões, 19,7% maior em termos reais do que o de igual período do ano passado. Novas aposentadorias especiais tornariam o quadro muito pior.

Idiotice parlamentar nao tem fronteiras e nao conhece limites...

Direita e esquerda, na França, estão de acordo: se é para resistir contra qualquer assédio concorrencial de uma empresa imperial, mesmo prejudicando os consumidores franceses, seus parlamentares não hesitam, e estão sempre prontos a aprovar alguma lei idiota e nociva para a economia. Mais: também aprovam novos subsídios estatais para setores não competitivos, jogando a conta para todos os franceses, mesmo os que não se beneficiam do subsídio aprovado. Com isso a dívida pública vai para o espaço e a economia do país vai para o buraco.
Paulo Roberto de Almeida

Prix du livre : droite et gauche unies pour défendre les libraires face à Amazon

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La gratuité des frais de port, composante importante de la stratégie d'Amazon, coûte 5,1 milliards de dollars (3,7 milliards d'euros) au niveau mondial au géant américain, selon le SLF.

La défense de la librairie est un des rares sujets qui fasse consensus sur les bancs de l'Assemblée nationale, entre élus de droite et de gauche. Jeudi 3 octobre, les députés ont adopté une proposition de loi de Christian Jacob (UMP, Seine-et Marne), Christian Kert (UMP, Bouche-du-Rhône) et Hervé Gaymard (UMP, Savoie), qui modernise la loi dite Lang sur le prix unique du livre, adoptée en 1981.

Cette proposition de loi vise à ne pas intégrer les frais de port dans le prix des ouvrages. Au final, les députés ont adopté un amendement qui prévoit qu'à l'avenir les acteurs du commerce du livre ne pourront pas cumuler le rabais autorisé de 5 % sur la vente des livres neufs et la gratuité des frais de port. Actuellement, seules les entreprises Amazon et la Fnac pratiquent cette double réduction pour la vente en ligne de livres.

Jusqu'en début de soirée, mercredi 2 octobre, à la veille du débat en séance, les tractations se sont poursuivies entre le gouvernement et le rapporteur UMP du texte, Christian Kert. "Le gouvernement est emmerdé depuis le début, car ils sont d'accord sur le texte", raillait-on du côté du groupe UMP à l'Assemblée nationale. Pour autant pas question pour lui de voter telle quelle une proposition de loi de l'opposition. De fait, lors du débat en commission, le 18 septembre, celle-ci avait inhabituellement décidé "de ne pas présenter de conclusions", espérant trouver une voie de compromis avant l'examen en séance. C'est chose faite : le gouvernement a donc présenté l'amendement qui empêche l'abattement de 5 % si les frais de port sont gratuits.

"COMPORTEMENTS PRÉDATEURS"

Si, côté majorité, l'on veut croire que cet amendement du gouvernement "réécrit tout le texte ", M. Kert assure que l'objectif reste le même : "Faire en sorte que le prix du livre vendu en ligne soit plus élevé que celui vendu par le détaillant en librairie indépendante." Et c'est la raison pour laquelle il indiquait au Monde, mercredi, qu'il voterait cet amendement. Non sans avoir préalablement défendu le sien qui "verrouillait beaucoup mieux le dispositif", dit-il.

Du côté du gouvernement, on explique surtout que l'intérêt de ce texte est "delimiter les comportements prédateurs". Aujourd'hui, le commerce en ligne de livres s'est imposé comme le troisième réseau commercial derrière les librairies indépendantes et les grandes surfaces culturelles, qui font jeu égal à 23 % de parts de marché. Internet représentait 17 % des ventes de livres de littérature générale en 2012 et Amazon capte à lui seul 70 % de ce marché, loin devant la Fnac et les autres sites marchands.

Pour le chercheur Vincent Chabault, auteur de l'ouvrage Librairies en ligne(Presses de SciencesPo, mai 2013) "le commerce électronique détient 20 % du marché du livre imprimé aujourd'hui et exerce une pression croissante sur les librairies".

De fait, la librairie française n'a pas su prendre en marche le train du Web. Jaloux de leur indépendance, les libraires, fédérés au sein du syndicat de la librairie française (SLF), n'ont jamais réussi à s'entendre pour créer un site commun de vente. Leur seule tentative, le lancement du site 1001 libraires.com en 2011, a été un échec commercial retentissant qui a coûté près de 2 millions d'euros à la profession.

TOUS LES LIBRAIRES PERDENT DE L'ARGENT

Or, aujourd'hui le ticket d'entrée sur Internet est devenu beaucoup trop élevé pour la trésorerie des librairies indépendantes. D'un côté, les grandes librairies de province ont certes créé leur propre site comme Mollat à Bordeaux, Sauramps à Montpellier, ainsi que les groupes comme Gibert à Paris, Decitre à Lyon ou le Furet du nord. De l'autre, deux tentatives pour regrouper les énergies individuelles ont vu le jour, celle du collectif Librest, réunissant des libraires de l'est parisien et celle de Charles Kermarec, ex-patron de la librairie Dialogues à Brest qui a lancé le portail les libraires.fr. "Mais, aujourd'hui, tous les libraires perdent de l'argent, quand ils sont sur Internet et dans le même temps, ils ne peuvent pas se permettre de ne pas y être", explique Guillaume Husson, délégué général du SLF.

Si l'actuelle proposition de loi est votée, elle devrait réduire l'avantage concurrentiel d'Amazon et soulager aussi financièrement la Fnac. La gratuité des frais de port, composante importante de la stratégie d'Amazon, coûte 5,1 milliards de dollars (3,7 milliards d'euros) au niveau mondial au géant américain, selon le SLF. Pour le syndicat, cette pratique s'apparente à une stratégie de dumping.

Face à ces accusations, la direction d'Amazon France a réagi, en expliquant qu'elle réalisait "plus de 70 % de ses ventes sur les livres de fond de catalogue"et que, par conséquent, l'entreprise américaine était plus "complémentaire" que"concurrente" de la librairie française, qui vend davantage de nouveautés. Elle a aussi estimé que l'adoption de cette loi, en renchérissant le prix des livres, serait une mauvaise nouvelle pour les consommateurs.

Petrobras: os companheiros conseguiram destrui-la - Reinaldo Azevedo

Uma das poucas obras completas dos petralhas. Geralmente, o desempenho deles, em qualquer obra em que sua incompetência é posta à prova, não passa de 20 ou 30% de acabamento do projeto.
No caso da Petrobras, os petralhas conseguiram destruir a companhia numa proporção bem mais alta, talvez 70%.
Mais dois anos, a companhia vai à falência...
Petrobras

Reinaldo Azevedo, 4/10/2013
Como esquecer estas fotos? Já volto a elas (no post original)

Nos 11 anos de gestão petista, muito especialmente nos oito em que Lula esteve à frente do governo, nenhuma área do governo ou empresa estatal teve uma gestão tão arrogante, tão autoritária e, ao mesmo tempo, tão ineficiente quanto a Petrobras — e olhem que não se está falando exatamente de uma estatal. Como se sabe, trata-se de uma empresa de economia mista. Os desacertos foram se acumulando. Em vez de dar explicações quando confrontado com os problemas, o petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da gigante, demitido pela presidente Dilma em janeiro de 2012, respondia com grosserias e desaforos. Muito bem: a empresa está fazendo 60 anos. No seu aniversário, duas péssimas notícias: 1) a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou as notas de crédito da estatal de A3 para Baa1 em razão do elevado endividamento (e, nesse particular, o governo Dilma tem uma parcela enorme de responsabilidade); 2) segundo relatório do TCU, o atraso na entrega do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), no Rio, pode gerar um prejuízo para a empresa de R$ 1,4 bilhão.
A Petrobras encerrou 2010 devendo R$ 118 bilhões; em junho deste ano, já devia R$ 249 bilhões — parte desse rombo decorre de a Petrobras importar gasolina a um preço superior ao de venda no mercado interno. Como a economia degringolou, é preciso segurar o preço dos combustíveis para que a inflação não dispare. E então voltamos às fotos. No dia 21 de abril de 2006, durante a inauguração da Plataforma P 50, em Campos, Lula repetiu o gesto de Getúlio Vargas, em 1952, e sujou as mãos de petróleo. O populista marcava o início da extração no Brasil; o petista comemorava a suposta autossuficiência do Brasil. Pois é…
Na gestão petista, a Petrobras, que nunca foi exatamente um exemplo de transparência, transformou-se, de fato, numa caixa-preta. Exemplos escandalosos de má gestão e de uso político da empresa foram se acumulando. Em 2006, por exemplo, o presidente da Bolívia, Evo Morales, tomou duas refinarias da Petrobras no país — de arma na mão. Se a empresa recebeu alguma compensação justa, ninguém sabe, ninguém viu Nem por isso o índio de araque deixou de ser uma aliado e, na expressão de Lula, “um querido”.
Também em 2006, a Petrobras resolveu comprar uma refinaria em Pasadena, nos EUA. A história toda, enroladíssima, atualmente sob investigação do Ministério Púbico, está explicada aqui. Prejuízo da operação comandada por Gabrielli: aproximadamente US$ 1,2 bilhão.
Acima, vão algumas das evidências de que a Petrobras foi mergulhando numa rotina de má governança. Não para por aí: com a mudança do regime de exploração do petróleo de concessão para partilha, no caso do pré-sal, a empresa é obrigada a ser sócia das explorações, o que lhe impõe pesados investimentos. Como investir se enfrenta um grave problema de caixa, que vai se agravar nos próximos anos, segundo a Moody’s?
Complexo Petroquímico
A Petrobras deveria ter inaugurado no mês passado o Complexo Petroquímico de Itaboraí, no Rio. A previsão, agora, é que o empreendimento seja entregue só em agosto de 2016 — com quatro anos de atraso. Segundo o Tribunal de Contas da União, isso acarretará um prejuízo de R$ 1,4 bilhão. A obra, inicialmente orçada em R$ 19 bilhões, não ficará por menos de R$ 26,6 bilhões, segundo reportagem do Jornal da Globo.
Entre os motivos do atraso, o tribunal aponta irregularidades na instalação das tubulações, que ficou a cargo de uma empresa chamada MPE. Só essa parte da obra foi orçada em R$ 730 milhões. Até abril, apenas 15% do trabalho havia sido realizado — quando deveria estar em 42%. Mais: o cadastro da MPE nos arquivos da empresa não recomendava a sua contratação. Mesmo assim, na licitação, ela venceu as concorrentes, embora tenha apresentado um sobrepreço, em relação às outras, de R$ 162 milhões.
Um pouco de memória
O PT foi fundo na impostura, e a Petrobras serviu ao uso eleitoreiro mais descarado. Em dezembro de 2009, Gabrielli teve a cara de pau de conceder uma entrevista afirmando que FHC havia tentado privatizar a Petrobras. Trata-se de uma mentira escandalosa, escancarada, vergonhosa. Nunca houve, INFELIZMENTE, nenhuma iniciativa de governo nenhum nesse sentido. Já seria um despropósito que o presidente de uma empresa mista, nomeado pelo governo, fizesse proselitismo eleitoral. Fazê-lo com mentiras era ainda pior. Ficou por isso mesmo.
Já candidata, durante o debate eleitoral, em 2010, Dilma insistiu naquela cascata de Lula de que o pré-sal era o “bilhete premiado”. Acusou José Serra, seu adversário tucano, que criticou o modelo da partilha porque impunha pesados desembolsos à Petrobras, de estar querendo entregar o “filé-mignon” para os estrangeiros. E chamou, então, 57 anos de história da Petrobras de “carne de pescoço”. Vejam o filme.

Observem com que energia ela fala, com que convicção, com que sabedoria. Vocês viram, na licitação do campo de Libra, quanta gente estava interessada no nosso “filé-mignon”…
Uma Petrobras rebaixada, endividada e encalacrada num modelo de exploração do pré-sal que lhe impõe um custo com o qual não pode arcar é, sem dúvida, uma obra inequívoca do PT. As barbaridades maiores foram cometidas, sim, na gestão Lula, mas não se pode esquecer de que a gerentona do setor de energia era Dilma.
Para encerrar: tentou-se fazer um enorme escarcéu com os delírios de Edward Snowden e Glenn Greenwald, segundo os quais o governo americano teria espionado segredos da Petrobras. Escrevi, então, que não havia mal que os gringos pudessem fazer à empresa que os governantes brasileiros não fariam, algumas vezes multiplicado, por sua própria conta.
Eis aí.

Escola Sem Partido - Miguel Nagib

Blog de Rodrigo Constantino, 02/10/2013
 às 11:07 \ Educação

Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno

A questão do marxismo em sala de aula demanda maior atenção. A guerra é cultural, os defensores da liberdade precisam compreender isso. Nossos filhos são vítimas de doutrinadores que agem de forma imoral e, também, ilegal.
Segue um IMPORTANTE artigo, escrito por Miguel Nagib, que é advogado e coordenador do Escola Sem Partido, ONG que tenta desintoxicar as escolas e universidades da doutrinação ideológica.
O artigo merece ampla divulgação, e recomendo que todos aqueles que concordarem, repassem para suas listas. Muitos alunos desconhecem seus DIREITOS, e temem enfrentar seus professores doutrinadores, receosos da reação, da nota na prova, da pressão do grupo. Como disse Nagib, isso é “bullying político”.
Ficou claro que há muita gente cansada disso, pela quantidade de pessoas que gostaram do manifesto do aluno que se recusou a fazer mais um trabalho sobre Marx, sabendo o que o professor faria em caso de postura crítica. Isso não é ser professor, mas proselitista e explorador.
Leiam, reflitam, repassem!
Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno
Por Miguel Nagib
É lícito ao professor, a pretexto de “despertar a consciência crítica dos alunos” — ou de “formar cidadãos”, “construir uma sociedade mais justa”, “salvar o planeta”, etc. –, usar a situação de aprendizado, a audiência cativa dos alunos e o recinto fechado da sala de aula para tentar obter a adesão dos estudantes a uma determinada corrente ou agenda política ou ideológica?
Com outras palavras: é lícito ao professor tentar “fazer a cabeça” dos alunos?
A resposta a essa pergunta está no art. 206 da Constituição Federal, que diz o seguinte:
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Como se vê, ao lado da liberdade de ensinar dos professores — a chamada liberdade de cátedra –, a Constituição Federal também garante a liberdade de aprender dos estudantes.
Seja qual for, na sua máxima extensão, o conteúdo jurídico dessa liberdade de aprender, uma coisa é certa: ele compreende o direito do estudante a que o seu conhecimento da realidade não seja manipulado pela ação dolosa ou culposa dos seus professores. Ou seja: ele compreende o direito do aluno de não ser doutrinado por seus professores.
Esse direito nada mais é do que a projeção específica, no campo da educação, da principal liberdade assegurada pela Constituição: a liberdade de consciência.
A liberdade de consciência é absoluta. Os indivíduos são 100% livres para ter suas convicções e opiniões a respeito do que quer que seja. Ninguém pode obrigar uma pessoa, direta ou indiretamente, a acreditar ou não acreditar em alguma coisa. O Estado pode obrigá-la a fazer ou não fazer alguma coisa, mas não pode pretender invadir a consciência do indivíduo para forçá-lo ou induzi-lo a ter essa ou aquela opinião sobre determinado assunto. Isto só acontece em países totalitários como Cuba e Coreia do Norte.
Como o ensino obrigatório não anula e não restringe a liberdade de consciência do indivíduo — do contrário, ele seria inconstitucional –, o fato de o estudante ser obrigado a assistir às aulas de um professor impede terminantemente que este se utilize de sua disciplina, intencionalmente ou não, como instrumento de cooptação política ou ideológica.
Portanto, com base no art. 206 da CF, pode-se definir juridicamente a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula como sendo o abuso da liberdade de ensinar do professor em prejuízo da liberdade de aprender do estudante.
Esse abuso da liberdade de ensinar também compromete gravemente a liberdade política dos alunos, já que o fim último da doutrinação é induzir o estudante a fazer determinadas escolhas políticas e ideológicas. E como se alcança esse resultado? Mediante a desqualificação sistemática de todas as correntes políticas e ideológicas menos uma: aquela que desfruta da simpatia do professor.
Dessa forma, os estudantes são induzidos a fazer determinadas escolhas; escolhas que beneficiam, direta ou indiretamente, os movimentos, as organizações, os partidos e os candidatos que desfrutam da simpatia do professor ou que contam com a sua militância.
Sendo assim, não há dúvida de que esses estudantes estão sendo manipulados e explorados politicamente por seus professores, o que ofende o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração”.
É certo que o professor doutrinador não se vale da violência para constranger os alunos. Mas, ao estigmatizar determinadas perspectivas políticas e ideológicas, a doutrinação cria as condições para um tipo de constrangimento muito menos sutil: o bullying político e ideológico que é praticado pelos próprios estudantes contra seus colegas. Em certos ambientes, um aluno que assuma publicamente uma militância ou postura que não seja a da corrente dominante corre sério risco de ser isolado, hostilizado e até agredido fisicamente pelos colegas. E isto se deve, principalmente, ao ambiente de sectarismo criado pela doutrinação.
Professor doutrinador é aquele que usa suas aulas para tentar transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo. Assim agindo, porém, o professor infringe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos estudantes “o direito de ser respeitado por seus educadores”. Com efeito, um professor que deseja transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo evidentemente não os está respeitando.
Por fim, a prática da doutrinação ideológica configura uma afronta ao próprio regime democrático, já que ela instrumentaliza o sistema público de ensino e os estudantes com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.
Em suma, o professor que usa suas aulas para “fazer a cabeça” dos alunos, por mais justas e elevadas que lhe pareçam as suas intenções, está desrespeitando, ao mesmo tempo, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe às autoridades educacionais e aos responsáveis pelas escolas adotar medidas eficazes para coibir essa prática covarde, antiética e ilegal. E cabe ao Ministério Público — a quem a Constituição Federal atribui “a defesa da ordem jurídica e do regime democrático” e a legislação ordinária, a defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes e dos consumidores — exigir que essas medidas sejam adotadas.
E que medidas são essas?
Muito pode ser feito, sem dúvida. Mas o mais importante e urgente é informar os alunos sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.
Trata-se, aqui, mais uma vez, de um direito assegurado pela Constituição Federal: o direito — que decorre do princípio constitucional da cidadania (CF, art. 1º, II) — de ser informado sobre os próprios direitos.
Conferindo efetividade a esse princípio, o Código de Defesa do Consumidor — que é aplicável no caso da relação professor-aluno, uma vez que o professor é preposto do fornecedor dos serviços prestados ao aluno — enumera entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo a “educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres” (art. 4º, inciso IV).
Além disso, o art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece que uma das finalidades da educação é preparar o educando “para o exercício da cidadania”.
Assim, tanto por força da Constituição, como por força do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as escolas públicas e privadas têm o dever jurídico de educar e informar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.
Como cumprir esse dever? É simples: basta afixar em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores (preferentemente nas salas de aula, mas também nas salas dos professores) cartazes com os seguintes preceitos:
1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.
2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.
3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.
4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito.
5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.
Negar aos alunos o conhecimento desses deveres do professor é o mesmo que sonegar-lhes as condições mínimas necessárias ao exercício da cidadania dentro da própria escola!
Portanto, é necessário e urgente educar e informar os estudantes sobre os direitos compreendidos na sua liberdade de aprender, a fim de que eles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que, dentro da sala de aula, ninguém mais poderá fazer isso por eles.

Brasil e Estados Unidos: uma comparacao estarrecedora

Lendo matérias sobre o (não) fechamento do governo americano esta semana, deparei-me com a seguinte frase:

This year, the federal government will spend $3.46 trillion, roughly 21 percent of our GDP. Think about that: More than a fifth of all the goods and services produced in this country over the course of a year are subsumed by the federal government. Is it any wonder that a government shutdown reverberates throughout the economy?

Bem, no caso Brasil, estamos falando de quase o DOBRO desse valor, ou seja, cerca de DOIS QUINTOS de tudo o que a nação produz são apropriados pelo governo.
Alguma surpresa se o país não consegue crescer?
Paulo Roberto de Almeida

Post scriptum, indispensável:
Não contente de se apropriar de dois quintos da riqueza nacional, o Governo ainda insiste, contra toda racionalidade em política econômica, em criar ainda mais dívida pública, a ser paga por toda a população, apenas para satisfazer uma promessa eleitoral e uma proposta irracional, do supremo dirigente. A matéria abaixo ilustra perfeitamente o que chamei de comparação estarrecedora.

Política fiscal

Tesouro emite mais R$ 2,3 bilhões para conta de luz

Com valor emitido na quinta, a operação é a quinta desde julho, e já somam R$ 6,35 bilhões

Para bancar o desconto na conta de luz, o governo autorizou, na quinta-feira, uma emissão de títulos públicos de 2,349 bilhões de reais. Com valor recorde, a operação foi a quinta desde julho, quando os fundos do setor elétrico ficaram esvaziados e o Tesouro passou a abastecê-los. As emissões aumentam o endividamento do setor público federal. Ao todo, o gasto já chegou a 6,35 bilhões de reais e deve chegar a, pelo menos, 8,5 bilhões de reais até o fim deste ano, segundo estimativa da equipe econômica.
Os recursos obtidos por essas operações formam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta, por meio de uma triangulação revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho, o corte da tarifa de energia elétrica, uma das bandeiras da gestão Dilma.
A emissão feita na quinta-feira vai bancar integralmente, pela primeira vez, as indenizações que o governo deve às empresas do setor que aderiram ao pacote de renovação antecipada das concessões. Segundo fontes, cerca de 600 milhões de reais desse montante serão transferidos a outro fundo setorial, a Reserva Global de Reversão (RGR).
No fim de agosto, a RGR, que banca as indenizações às empresas do setor que aderiram ao pacote de Dilma, tinha apenas 13,8 milhões de reais em caixa, sendo que apenas essa despesa chega a uma média mensal de 495 milhões de reais. No início do ano, esse fundo dispunha de 15,2 bilhões de reais.
Quando retirou os encargos setoriais da conta de luz, de forma a reduzi-la em 20%, em média, para os consumidores, o governo diminuiu as receitas que abasteciam os fundos, mas não extinguiu os programas que eles bancavam e inclusive elevou suas responsabilidades.
A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o Luz Para Todos. Desde o início do ano, ela paga o custo da energia das usinas termoelétricas, acionadas quando há escassez de chuvas e o nível dos reservatórios das hidrelétricas cai. O saldo da CDE em agosto era de 82,2 milhões de reais, para uma despesa média mensal de 1,5 bilhão de reais. No início do ano, o saldo era de 2,4 bilhões de reais.
Por causa das mudanças, a CDE ficou sem recursos para bancar as obrigações em maio e foi "salva" por uma operação realizada em julho - o governo transferiu recursos da RGR para a CDE. Resultado: dois meses depois, os dois fundos estavam sem recursos.
Com o novo buraco aberto na RGR, o governo passou a fazer uma segunda triangulação, a partir de agosto. Agora, a operação consiste em injetar, na CDE, recursos obtidos com os títulos públicos e, de lá, transferir uma parte para a RGR. 
(com Estadão Conteúdo)

Brasil-Bolivia: a fuga do Senador e o papel do ministro da Defesa, ex-chanceler

Da coluna do ex-prefeito, atual vereador, Cesar Maia, em 4/10/2013:

A VERDADE SOBRE A FUGA DO SENADOR BOLIVIANO PARA O BRASIL!

    
(MRE, 09/13) 1. A situação está complicada porque ficaram evidenciados, na comissão de sindicância, os seguintes fatos: (a) Evo Morales autorizara a retirada discreta (sub-reptícia) do Senador Pinto na direção da fronteira com o Brasil, desde que isso não o envolvesse; (b) Dilma teve conhecimento da proposta, mas insistiu no salvo-conduto, debaixo do protesto de não querer expor o asilado a qualquer risco;
  
2. (c) Eduardo Saboia, não tendo a "luz verde" do Itamaraty, recorreu a seu padrinho de batismo, o Embaixador Celso Amorim; e (d) este lhe recomendou que, com a ajuda de dois fuzileiros navais, fizesse a longa viagem de 2.200 km até a fronteira brasileira. Eduardo Saboia não terá promoção neste Governo. Mas não sofrerá nenhuma punição grave - senão a casa cai... Ele não é bobo. Guardou todos os documentos.

Muy bien Maduro, dale duro, a los yankis, dale duro, que se cae de maduro...

Maduro amenaza con expulsar a todos los diplomáticos

Europa Press
Caracas, 3 de octubre de 2013


Las claves
  • Maduro ha instado además a estar "alerta" con cualquier ex funcionario de la Agencia Antidrogas de Estados Unidos (DEA) o de otra agencia gubernamental del país norteamericano que ahora esté trabajando en empresas privadas en Venezuela.
  • "Ayer, la vida me dio la razón por la altanería, la prepotencia, con la que salió la encargada de negocios de Estados Unidos en Venezuela. Nunca se había visto que saliera públicamente a retar a un presidente, a un pueblo entero", ha apuntado.

Al grito de “gringos go home”, Maduro desespera

El análisis
Maria Teresa Romero
(Especial Infolatam).- “Esa  amenaza de expulsar a toda la delegación de la embajada de EE.UU en Caracas -es decir, de cerrar las misión-  podría estar sirviendo para preparar las condiciones necesarias para decretar un estado de excepción o autogolpe por parte del gobierno”.
El presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, ha advertido este miércoles a los funcionarios estadounidenses de que, “si se ponen cómicos”, los expulsará a “todos” del país iberoamericano, en el marco de la última crisis bilateral.
“Si se ponen cómicos, los expulso a todos. No voy a permitir que nadie venga a meterse con este país. No existe imperio que amedrente a Venezuela”, ha dicho desde la Comandancia General de la Guardia Nacional Bolivariana (GNB), en Caracas.
En la misma línea, ha instado a estar “alerta” con cualquier ex funcionario de la Agencia Antidrogas de Estados Unidos (DEA) o de otra agencia gubernamental del país norteamericano que ahora esté trabajando en empresas privadas en Venezuela.
Además, ha criticado las declaraciones de la encargada de negocios de Estados Unidos en Caracas, Kelly Keiderling, por calificar de “falsas” las acusaciones formuladas por el Gobierno venezolano para expulsar a tres diplomáticos estadounidenses, incluida ella.
“Ayer, la vida me dio la razón por la altanería, la prepotencia, con la que salió la encargada de negocios de Estados Unidos en Venezuela. Nunca se había visto que saliera públicamente a retar a un presidente, a un pueblo entero”, ha apuntado.
Maduro ha explicado que los funcionarios estadounidenses “están molestos” porque “les han metido el dedo donde hay que meterlo”. “Les desarticulé el equipo de vanguardia para desestabilizar nuestro país”, ha sostenido, según ha informado el diario venezolano ‘El Universal‘.
El pasado lunes, Maduro dio un plazo de 48 horas a Keiderling y a los también diplomáticos estadounidensesElizabeth Hoffman y David Moo para salir de Venezuela, asegurando que, junto a la oposición, preparaban un plan para derrocar a su Gobierno.
Maduro ha presentado como pruebas un vídeo y unas fotografías del pasado 27 de septiembre donde Keiderling, Hoffman, y Moo aparecen reunidos con el alcalde del municipio de Heres –ubicado en el estado de Bolívar (sur)–, el opositor Víctor Fuenmayor.
“Todas las acusaciones de conspiración, de que vamos a acabar con el mundo, son falsas”, dijo Keiderling, en la rueda de prensa celebrada ayer en Caracas, al tiempo que admitió que “si la acusación es reunirse con la sociedad civil”, era culpable.
En respuesta, Estados Unidos ordenó expulsar a los diplomáticos venezolanos Calixto Ortega, encargado de negocios; Mónica Alejandra Sánchez Morales, subsecretaria de la Embajada en Washington; y Marisol Gutiérrez de Almeida, cónsul general en Houston.
“Es completamente rechazable que el Gobierno venezolano haya decidido expulsar otra vez a diplomáticos estadounidenses con acusaciones infundadas, por lo que merece una acción recíproca”, explicó un portavoz del Departamento de Estado a la cadena CNN.
No obstante, se mostró consciente de que las expulsiones de diplomáticos “son contraproducentes”. “No atienden al interés de ninguno de los dos países y, desde luego, no son una forma seria de dirigir la política exterior”, reconoció.