Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
domingo, 19 de janeiro de 2014
Pensamento Diplomatico Brasileiro: Introducao Metodologica e capitulo sobre Oswaldo Aranha - Paulo Roberto de Almeida
Taxa sobre transacoes financeiras: um mau imposto, para uma pessima utilizacao, que piora a economia e a vida dos brasileiros - Marcos Cintra
Cheguei, durante breve tempo, a ser "convencido" de que poderia ser uma boa coisa, e como tal defendi a ideia num dos meus artigos, incluído no livro "A Grande Mudança", não porque eu estivesse realmente convencido de que a ideia era economicamente saudável, mas apenas porque seria uma maneira de diminuir -- talvez não a carga tributária total, que poderia permanecer a mesma, ou até aumentar, pois existem muitas transações monetárias que passam pelos bancos mas que escapam da rede fiscal nazista em que estamos todos inseridos -- as complicações burocráticas que enfrentam todos os empresários não apenas por pagar uma carga absurda de impostos, mas também por estarem inseridos numa selva de regulamentos e de declarações que fazem disso um inferno ainda maior do que o "simples" valor entregue a esse ogro famélico que é o Estado brasileiro.
Pois bem, todos sabemos que essa taxa sobre transações financeiras é especialmente maléfica para o sistema produtivo, pois grava toda a cadeia produtiva em cascata e cumulativamente, ou seja, aumentando o preço final do bem ou serviço oferecido no mercado.
Cheguei inclusive a discutir com Marcos Cintra sobre maneiras de desgravação, ou seja, que os pagamentos anteriores fossem deduzidos das escalas posteriores, para tornar menos oneroso esse tipo de imposto sobre a produção; imaginei uma matriz de insumo-produto no qual uma cadeia produtiva teria descontos sobre etapas produtivas anteriores que já tivessem recolhido o imposto quando da transferência do insumo intermediário para a etapa seguinte, mas reconheço que seria complicado, pois necessitaria supercomputadores orwellianos para recolher toda a informação sobre milhares, milhões de produtos circulando na economia.
Ou seja, e resumindo, o tal imposto -- CPMF ou outro nome -- poderia ser suportável se substituísse vários outros e sobretudo diminuísse toda a burocracia declaratória -- já que ele não requer absolutamente nenhuma ação de nenhum produtor ou consumidor, tudo se passando na esfera bancária -- mas ainda assim eu estava preocupado com os seus efeitos em cadeia.
Pois bem, agora petistas, que sempre foram economistas aloprados e sócios do ogro famélico estatal, querem novamente instituir a CPMF, com outro nome, supostamente para financiar gastos com saúde.
Devemos impedir isso: primeiro porque o dinheiro não iria para a saúde, e sim para gastos ainda maiores do governo; segundo porque, mesmo que fosse, seria um péssimo sinal para o sistema de saúde, dispondo sempre de maiores recursos, sem precisar ter ganhos de eficiência e de produtividade. Péssimo em todos os sentidos, porque simplesmente levaria a carga tributária brasileira, já próxima de 40%, para níveis ainda mais elevados.
Vamos obstar essa ideia maluca, sabotar essa sede de impostos dos estatizantes incuráveis.
Paulo Roberto de Almeida
PT e a nova CPMF
Marcos Cintra*
16/01/2014 15:58
Mesmo sendo um tributo operacionalmente justo e eficiente, a criação da CSS aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, os parlamentares petistas deveriam abortar a proposta de implantação do novo tributo...
Cerca de vinte deputados do PT querem recriar a CPMF para financiar a área da saúde. O novo tributo, agora chamado de CSS (Contribuição Social para a Saúde), teria uma alíquota de 0,15% sobre o débito das movimentações financeiras, o que garantiria uma receita de cerca de R$ 30 bilhões por ano.
O governo tentou trazer a CPMF de volta em 2011 e não conseguiu. Agora a iniciativa parte de um grupo de parlamentares petistas, cuja estratégia é sedimentar a ideia em 2014 para que o debate ganhe força no Congresso a partir de 2015.
Cumpre dizer que a cobrança da CPMF por cerca de onze anos no Brasil teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência entre 1997 e 2007 comprovou que esse tipo de imposto é uma forma eficiente de arrecadação, com enorme potencial de geração de receita e de baixo custo. É um tributo justo, pois elimina a sonegação, fenômeno concentrador de renda nas camadas mais ricas da população.
Cabe lembrar que a CPMF foi repudiada como um tributo a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém, ela seria aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. Levantamento realizado em 2007 pela empresa Cepac-Pesquisa & Comunicação revela que 64% das pessoas a aceitariam se ela substituísse a contribuição ao INSS incidente sobre a folha de pagamento das empresas.
Mesmo sendo um tributo operacionalmente justo e eficiente, a criação da CSS aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, os parlamentares petistas deveriam abortar a proposta de implantação do novo tributo.
Em primeiro lugar, a CSS deve ser rejeitada porque ela não substitui nenhum dos atuais impostos, que são escorchantes, injustos, distorcivos e ineficientes. Será apenas mais um tributo que irá contribuir para aumentar o arrocho tributário sobre o setor produtivo e a classe média. Além disso, vale lembrar que quando a CPMF foi extinta o governo compensou essa perda aumentando a alíquota do IOF, cuja arrecadação saltou de R$ 5 bilhões em 2007 para R$ 20 bilhões no ano seguinte.
Outro ponto é que o governo precisa fazer uma ampla e radical reforma tributária, e qualquer remendo, por mais necessário que seja, apenas dará mais fôlego para a manutenção da atual estrutura disfuncional. É preciso coragem para desmontar o atual modelo. Dar-lhe continuidade, através de um tributo que será meramente um arremedo para arrecadar mais, serve para manter o sofrimento do contribuinte.
Por fim, manter o atual sistema apoiado em mais um tributo agravará distorções sociais que uma reforma tributária deveria corrigir. Uma das forças concentradoras de renda no Brasil encontra-se na estrutura de impostos, regressiva e vulnerável à evasão. Os ricos encontram brechas para sonegar impostos e a classe média é penalizada de forma compensatória pagando mais tributos sobre os salários e sobre o consumo.
O bom senso indica que a CSS deve ser rejeitada. Louvável seria se esses deputados se articulassem por uma reforma tributária que recriasse a CPMF para substituir tributos como, por exemplo, o INSS patronal, a Cofins e o ICMS.
Seria um ato em sintonia com as necessidades do país.
* Marcos Cintra - É doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
www.marcoscintra.org
mcintra@marcoscintra.org
www.facebook.com/marcoscintraalbuquerque
A Inquisicao no Brasil - Aldair Carlos Rodrigues
O post mais popular de Ricardo Setti: um presidente semianalfabeto - blog Politica & Cia
Pelo mesmo princípio do Google, que premia o volume de acessos, não necessariamente a qualidade da matéria, resolvi repostar seu conteúdo aqui, uma vez que ele é indicativo de algo que chamou a atenção.
Sim, o fato de termos tido um presidente que desprezou e ainda despreza a cultura formal, a leitura e o estudo, e que se gaba disso, dizendo que nunca lhe fez falta um diploma para ter sucesso na política e ser popular, esse é um fato importante na vida política nacional. Significa que o brasileiro médio premia mais a esperteza do que a competência no que se refere a governança e políticas públicas.
Isso explica também porque estamos tão mal na vida política, com tanta corrupção, malversação de recursos públicos (ou seja, o nosso dinheiro), com uma administração tão miserável como a que temos, com pessoas que deveriam estar cumprindo penas em cadeias elevadas aos mais altos cargos da administração.
De fato, a postagem é popular: ela é um retrato do Brasil.
Paulo Roberto de Almeida
Ricardo Setti: Política & Cia
Não, eu não me orgulho de ter tido um presidente semianalfabeto
sábado, 18 de janeiro de 2014
Rolezinho no Planalto - Guilherme Fiuza
Rolezinho no Planalto
IBGE: o verdadeiro retrato do Brasil, longe da propaganda governamental enganosa
2/3 dos que estão fora das estatísticas de desemprego são mulheres; 55% não têm fundamental completo
Trata-se de 38,5% da população considerada em idade de trabalhar pelo IBGE, ou o equivalente à soma do total de habitantes dos Estados de São Paulo e do Rio.
Nos EUA, ainda se recuperando da crise, a taxa é similar, 37,4% --as metodologias, porém, não são as mesmas.
Referente ao segundo trimestre de 2013, o dado brasileiro ajuda a ilustrar como, apesar das taxas historicamente baixas de desemprego, o mercado de trabalho mostra sinais de precariedade.
Mesmo tirando da conta os menores de 18 e os maiores de 60 anos, são 29,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, seja porque desistiram de procurar emprego, seja porque nem tentaram, seja porque são amparados por benefícios sociais.
Esse número supera o quádruplo dos 7,3 milhões de brasileiros oficialmente tidos como desempregados nas tabelas do IBGE --o que dá uma ideia de quanto o desemprego poderia crescer se mais pessoas decidissem ingressar no mercado e disputar vagas.
Os dados sugerem que grande parte dos que estão fora da força de trabalho é dona de casa: 40,9 milhões são mulheres. Entre os desempregados, a proporção de mulheres é bem menor, de pouco mais da metade.
O grau de instrução da maioria dos que não trabalham nem procuram emprego, previsivelmente, é baixo: 55,4% não chegaram a concluir o ensino fundamental.
Mas uma parcela considerável, de quase um quarto do total, inclui os que contam com ensino médio completo ou mais escolaridade.
Considerando toda a população em idade de trabalhar, de 159,1 milhões, as proporções dos grupos menos e mais escolarizados são semelhantes, na casa dos 40%.
Estudo de 2012 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que mais da metade das mulheres participa atualmente da força de trabalho, ante menos de um terço no início da década de 1980.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a pasta ainda está avaliando os resultados da nova pesquisa. Ele ressaltou que não é possível dizer que houve alta do desemprego, já que se trata de nova metodologia.
> PEA (População Econo-micamente Ativa): Passa a se chamar Força de Trabalho (soma das pessoas ocupadas ou à procura de trabalho)
> PIA (Pessoas em Idade Ativa):* Passa a se chamar Pessoas em Idade de Trabalhar
> Recorte de idade: Antes, a idade mínima era 10 anos. Agora, é 14 anos
A PME é restrita às seis maiores regiões metropolitanas. Já a Pnad contínua vai a 3.500 municípios em todos os Estados. Outra diferença é o período de coleta e divulgação dos dados. A PME é feita mensalmente, a Pnad contínua, trimestralmente.
Até o fim do ano, a nova pesquisa vai incorporar dados que havia no levantamento antigo e que não foram divulgados ontem, como a ocupação por setores da economia e o rendimento.
As primeiras informações deste ano (relativas ao primeiro trimestre) serão divulgadas em 27 de maio.
A PME vai continuar sendo feita até o fim deste ano e depois será encerrada. Como são pesquisas distintas, a série de dados sobre o mercado de trabalho brasileiro será novamente descontinuada (a última vez que isso ocorreu foi em 2002).
Existe uma demanda de economistas e até de outras áreas de dentro do instituto para que parte das informações da nova pesquisa seja produzida mensalmente. O cálculo da inflação, feito pelo IBGE, usa dados mensais de rendimento extraídos da PME.
Segundo Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e emprego do IBGE, os técnicos estudam como fornecer a cada mês a taxa de desemprego, o rendimento e o número de trabalhadores com carteira assinada. A expectativa é concluir esse trabalho até o fim deste ano.
Além da maior abrangência, houve mudanças no conceito de desocupação e na população considerada apta para trabalhar. A idade mínima subiu de 10 para 14 anos (idade que a legislação permite o trabalho como aprendiz).
Na nova pesquisa, se uma pessoa procurar emprego nos últimos 30 dias, mesmo tendo feito um "bico" no período, será considerada desempregada. Antes, ela não poderia ter tido nenhum trabalho no período.
Outra mudança é considerar desempregada uma pessoa que não procurou emprego, mas estava disposta a trabalhar. Até agora, ela estava fora da força de trabalho.
Especialistas afirmam que as mudanças contribuíram para aumentar o patamar da taxa de desemprego do país, que subiu cerca de 1,5 ponto percentual.
Segundo o IBGE, as alterações seguiram orientações da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
(MARIANA CARNEIRO E PEDRO SOARES)
5,9% é a taxa da PME no 2º trimestre de 2013
Brasil: "closer friend and ally"? - a pergunta do dia (Le Monde)
A matéria abaixo já oferece uma resposta
Obama prévient que la NSA va continuer à espionner les étrangers
Après avoir annoncé vendredi une réforme limitée des opérations de surveillance américaines, le président Barack Obama a enfoncé le clou, samedi 18 janvier, dans une interview à la télévision publique allemande ZDF.
« Nos agences de renseignement, comme les agences allemandes et toutes les autres, vont continuer à s'intéresseraux intentions des gouvernements de part le monde, cela ne va pas changer. »
Marcos Troyjo: o que fazer em Davos? - FSP
Marcos Troyjo
FOLHA DE S.PAULO, Sexta, 17 de janeiro de 2014
A presidente Dilma subirá ao palco do Fórum Econômico Mundial sexta que vem. Em meia hora, tentará reverter o desânimo com que os mercados veem o futuro próximo do Brasil.
Poderá, no entanto, empalidecer percepções ainda mais. Basta que sua fala seja um “selfie” – uma arenga autocongratulatória das “realizações” dos governos petistas.
Quarenta chefes de estado vão a Davos. Quase 3.000 líderes empresariais. Jornalistas e burocratas globais completam a turma. Se Dilma usar a ocasião apenas para traçar autorretratos destinados ao eleitorado brasileiro, a escalada alpina será um desserviço ao interesse nacional.
Em 2002, havia a "brasilfobia" provocada pela incógnita “Lula”. Sucedeu-a em 2010 a "brasilmania" precitada pelos 7,5% de crescimento e a promessa de efeitos multiplicadores dos megaeventos.
Hoje o que domina é a brasil-apatia. Segundo o Banco Mundial, em 2014 cresceremos abaixo da média global. E perderemos de todos os emergentes, salvo Irã e Egito. Nada de colapso econômico. Nada, porém, de escapar dos inerciais 2% de expansão ao ano.
A chance da repetição de um discurso “selfie” é elevada. A intervenção da presidente tem tudo para ser uma “fondue” entre a exposição autista feito no Goldman Sachs em setembro e a idílica mensagem de fim de ano.
Na primeira, Wall Street foi informada de que o Brasil implementa o “maior programa de concessões do mundo” e sua política industrial “foca em inovação e desenvolvimento tecnológico”. Na segunda, os brasileiros soubemos que em 2014 nosso padrão de vida será “ainda melhor”.
Em Davos, fazem-se comparações. O Brasil impressiona mais quando se mede contra seu próprio passado. Menos quando se ladeia com emergentes asiáticos ou com o desempenho de seus primos latino-americanos da Aliança do Pacífico (México, Chile, Colômbia e Peru).
O problema é que Davos estará cheio de guerreiros psicológicos. Como o Fórum se inicia dois dias antes, quando a presidente fizer sua intervenção na sexta os milhares de presentes já terão sido martelados com análises de que “os ricos estão emergindo”.
EUA, Europa e Japão voltaram a crescer e isso não é necessariamente boa notícia para países que, como o Brasil, vislumbraram o declínio do capitalismo interdependente.
O Planalto aposta que a simples presença de Dilma ajuda na retomada da confiança no Brasil. A mensageira seria mais importante que a mensagem. Tal superestimação é um erro.
Uma presidente carrancuda lendo roboticamente um “selfie” prefabricado não inflexionará opiniões. Falar de improviso, olhar nos olhos, comprometer-se com reformas estruturais, reconectar-se à globalização, dizer que o país não se permitirá ficar para trás. Isso, sim, pode surtir efeito. A presidente terá essa postura e visão?
Em 2010, quando era “o cara”, Lula admoestava Davos: “não há sinais de que a crise tenha servido para repensarmos a ordem econômica mundial".
Tomara Dilma dê sinais de que a nova ordem econômica mundial está servindo para que o Brasil se repense – e se reposicione.
mt2792@columbia.edu