Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
O psicopata se degrada e degrada o país. O degenerado é uma escória ambulante que não consegue sequer ser um líder fascista, pois para isso seria preciso ter um discurso organizado. O genocida é apenas o que restou do esterco da política, que só emergiu a parte da Grande Destruição lulopetista da economia e da moralidade pública.
O Brasil desgraçadamente caminha para mais um ano de mediocridade degradante com essa imundície no poder.
Paulo Roberto de Almeida
Bolsonaro expõe a imundície de suas entranhas e de seu projeto eleitoral
Brutalidade, exibição de vergonhas e artes do espectro fascista são projeto eleitoral
Viniciu Torres Freire
Folha de S. Paulo, 9/01/2022
O espetáculo, a massificação da mentira e a propaganda da morte são atitudes típicas de políticos do espectro fascista. Jair Bolsonaro não é lá diferente. Foi assim a virada de ano da extrema direita brasileirinha, ainda mais repugnante na sua decomposição avançada, mas até por isso mesmo capaz de causar mais pestes.
O país se degrada, mais gente padece de fome, doença ou desgraças como as enchentes da Bahia. A administração pública se desorganiza mais, ora em revolta contra caprichos sectários desse tipo que ocupa a cadeira de presidente, que quer agradar polícias a fim de manter consigo falanges armadas.
Há operações-padrão de auditores da Receita, o que ameaça por exemplo a importação de combustíveis; há ameaça de greve geral de servidores. A produção da indústria encolheu pelo sexto mês seguido, o que não se via desde a recessão de 2015. Azares do tempo podem fazer com que a safra de grãos seja menor que a do ano passado —se esperava recorde, um anteparo mínimo para a recessão que começa a aparecer no horizonte. Mas não há governo, tentativa de reação ou remédio. Ao contrário.
Bolsonaro vai a culto da Igreja Sara Nossa Terra, no Distrito Federal - @Bispo Robson Rodovalho no Facebook
O capitão da morte vadiava, indiferente a sofrimentos e desordens, rindo com sua catadura selvagem e sua boca espumante. Fazia o show do tiozão grosseiro desfilando com brinquedos caros e barulhentos. Era parte da palhaçada da autenticidade, show que em breve voltaria quase à indecência teratológica dos tempos das cirurgias, durante a internação indigesta do tapado. Uma parte do espetáculo de Bolsonaro é a exposição de suas entranhas morais e quase literalmente físicas: intimidades com a mulher com quem se casou, o corpo nu cheio de tubos, as cicatrizes e, agora, sua indigestão monstruosa.
"Foi domingo. Eu não almoço, eu engulo. Foi uma peixada, tinha uns camarõezinhos também. Eu mastiguei o peixe e engoli o camarão", disse, ao explicar sua mais recente internação.
A indecência, a brutalidade e a feiura são parte da estética política do bolsonarismo. Entender porque o despudor ainda comove suas falanges e um tanto mais do eleitorado é um problema, mas desde a irrupção de Bolsonaro tal exposição faz algum efeito. A exibição do desmazelo pessoal, corporal e social, sua boca-suja, seu linguajar iletrado e cafajeste, o chinelão, o leite condensado com migalhas espalhadas pela mesa, tudo faz parte da fantasmagoria da autenticidade.
O espetáculo vai além, claro. Há motociatas e comícios golpistas, assim como a nomeação de inimigos da pátria, do cardápio tradicional do espectro fascista. Há o heroísmo de fancaria de quem diz lutar contra o "sistema" e a difusão de mentiras conspiratórias que tempera esse brutesco. Há o farisaísmo, as blasfêmias e o uso do nome de Deus em vão, o que espantosamente não abala muita gente religiosa. Há a propaganda da morte, a crítica aos "tarados por vacina" e a indiferença quanto à morte de crianças. Tudo isso é tolerado, como se o salvador da pátria e da família tivesse de vir travestido de anticristão (o que também é o caso de Donald Trump).
E daí? Esse é o monstro que, daqui a outubro, tentará obter votos para a reeleição ou algum modo de sobreviver politicamente ou fora da cadeia. Esses são seus recursos. Bolsonaro não tem nada que qualquer governante no limite do universo da razão e da decência pudesse apresentar como realização. Seus instrumentos são a ameaça de morte, baderna armada, golpe e tirania, o grotesco nauseabundo e a apelação aos sentimentos mais baixos e desumanamente lunáticos _o tipo é indiferente à morte de crianças, ressalte-se.
Foi assim o Ano Novo de Bolsonaro. Por que acreditar que o ano eleitoral será diferente? O que mais lhe resta além da fuga? A desordem imunda.
Ou, o mundo according to Washington. Mesmo os melhores acadêmicos americanos não conseguem escapar do americano-centrismo que caracteriza a maior parte de suas análises sobre os problemas mundiais.
Richard Haass, Presidente do Council on Foreign Relations, a mais prestigiosa instituição america de relações internacionais, acha que os problemas da descoordenação mundial da pandemia se devem ao “sistema internacional”, e não à política dos países, a começar pelos EUA, que tomaram pretexto da Covid-19 ter iniciado na China para desmantelar o trabalho que a ONU e a OMS poderiam ter feito nessa área, junto com outras entidades multilaterais (desprezadas e hostilizadas pelo Grande Mentecapto chamado Donald Trump). Todo o resto segue a mesma toada: os problemas estão com a China ou com a OMC, nunca com os EUA.
Paulo Roberto de Almeida
Project Syndicate, Praga – 6.1.2022
A World of Mounting Disarray
From climate change to public health to geopolitical rivalry and the security of cyberspace, the gap between global challenges and responses is large and growing. And the resources needed to turn things around – especially collective will and skillful diplomacy – are in short supply.
Richard Haas
New York - My book, A World in Disarray, was published five years ago this month. The book’s thesis was that the Cold War’s end did not usher in an era of greater stability, security, and peace, as many expected. Instead, what emerged was a world in which conflict was much more prevalent than cooperation.
Some criticized the book at the time as being unduly negative and pessimistic. In retrospect, the book could have been criticized for its relative optimism. The world is a messier place than it was five years ago – and most trends are heading in the wrong direction.
At the global level, the gap between challenges and responses is large and growing.The COVID-19 pandemic exposed the inadequacies of international health machinery. We are entering the third year of the pandemic, but still do not know its origins, thanks to Chinese stonewalling.
What we do know is that more than five million people, and more likely 15 million, have died.We also know that some three billion people (many in Africa) have yet to receive a single dose of a COVID-19 vaccine. And we know that the ongoing pandemic has reduced global economic output by trillions of dollars.
Climate change has advanced. The world is already more than 1° Celsius warmer than it was at the start of the industrial revolution and is on course to get warmer. Extreme weather events are more frequent. Fossil fuel use is up.
Governments have pledged to do better. Their performance remains to be seen; in some cases, including China and India, the world’s two most populous countries, the pledges are noteworthy for their lack of ambition and urgency.
Cyberspace remains akin to the Wild West, with no sheriff willing or able to set boundaries on acceptable behavior. There is not even the pretense of global cooperation. Rather, we see technology outpacing diplomacy, with authoritarian governments going to considerable lengths to wall off their societies while violating the cyberspace of others to sow political discord or steal technology.
Nuclear proliferation continues. North Korea has increased the quantity and quality of its nuclear arsenal and the range and accuracy of its missiles. And, in the aftermath of the unilateral US decision in 2018 to exit the accord that placed temporary ceilings on Iran’s nuclear capabilities, the Islamic Republic has gone from being a year away from possessing a nuclear weapon to just a few months or even weeks.
Great power rivalry is more pronounced than at any time since the Cold War. US-China relations have deteriorated rapidly, mostly owing to increased Chinese repression at home, trade and economic frictions, and China’s growing military strength and increasingly assertive foreign policy. Against a backdrop of growing economic competition and possible conflict over Taiwan, it is unclear whether the two countries will be able to cooperate on global challenges like public health and climate change.
Russia is arguably even more disaffected with the world order. Three decades after the end of the Cold War, President Vladimir Putin, seemingly ensconced in power for the foreseeable future, is set on stopping or, if possible, reversing NATO’s reach. Putin has shown himself to be comfortable using military force, energy supplies, and cyberattacks to destabilize countries and governments he views as adversarial. The immediate target is Ukraine, but the strategic challenge posed by Putin’s Russia is much broader.
Other developments also offer reason for concern. More than 80 million – one in every hundred people – are displaced. Many times that number are enduring what can only be described as a humanitarian crisis. The Middle East is home to several ongoing wars that are simultaneously civil and regional.
Democracy is in retreat in much of the world, not just in dramatic cases such as Myanmar and Sudan, but also in parts of Latin America and even Europe. Haiti and Venezuela are essentially failed states, as are Libya, Syria, and Yemen. Afghanistan appears on its way to again becoming a world leader in terrorism, opium production, and misery.
There is one other critical factor: The United States is in greater disarray internally than it was five years ago. Political polarization is at an all-time high, and political violence has emerged as a serious threat.The peaceful transfer of political power following elections can no longer be taken for granted. This internal reality has in turn accelerated America’s pullback from global leadership after three-quarters of a century. No other country is able and willing to assume this role.
To be sure, some positive developments deserve mention: the rapid creation of vaccines that dramatically reduce vulnerability to COVID-19; new green technologies that reduce reliance on fossil fuels; growing cooperation between the US and several of its partners to push back against a more forceful China; and the simple fact that, so far, great power rivalry has not descended into war.
What would it take to avoid a future defined by disarray? A short list would include widespread vaccination against COVID-19 and new vaccines effective against future variants; a technological or diplomatic breakthrough that would dramatically reduce the use of fossil fuels and slow climate change; a political settlement in Ukraine that promotes European security and an outcome with Iran that prevents its becoming a nuclear or even near-nuclear power; a US-China relationship able to put in place guardrails to manage competition and avoid conflict; and a US that managed to repair its democracy sufficiently so that it had the capacity to focus on world events.
As always, little is inevitable, for better or for worse. What is clear, though, is that trends will not improve by themselves. Innovation, diplomacy, and collective will are needed to turn things around. Unfortunately, the last two are in short supply.
Richard Haass, President of the Council on Foreign Relations, previously served as Director of Policy Planning for the US State Department (2001-2003), and was President George W. Bush's special envoy to Northern Ireland and Coordinator for the Future of Afghanistan. He is the author, most recently, of The World: A Brief Introduction (Penguin Press, 2020).
Mais dois inacreditáveis alertas sobre a possibilidade de “guerra civil” no cenário prospectivo da “democracia” americana. Não ocorrerá, é claro, mas esses alertas repetidos testemunham a fragilidade da atual “República democrática” estável e “farol” das liberdades mundiais:
The New Yorker -6.1.2022
Is a Civil War Ahead?
A year after the attack on the Capitol, America is suspended between democracy and autocracy.
David Remnick
The New Yorker – 6.1.2022
A Year Later, Jan. 6 Becomes Just Another Wedge in a Divided Nation
The nearly universal outrage after the assault on the Capitol has reverted to separate blue and red realities, and former President Donald J. Trump has remained the dominant force in his party.
Peter Baker
Grato a meu amigo Pedro Luiz Rodrigues pela transcrição sempre atenta e diversificada dos melhores artigos da imprensa mundial.
The New Yorker -6.1.2022
Is a Civil War Ahead?
A year after the attack on the Capitol, America is suspended between democracy and autocracy.
David Remnick
The edifice of American exceptionalism has always wobbled on a shoddy foundation of self-delusion, and yet most Americans have readily accepted the commonplace that the United States is the world’s oldest continuous democracy. That serene assertion has now collapsed.
On January 6, 2021, when white supremacists, militia members, and MAGA faithful took inspiration from the President and stormed the Capitol in order to overturn the results of the 2020 Presidential election, leaving legislators and the Vice-President essentially held hostage, we ceased to be a full democracy. Instead, we now inhabit a liminal status that scholars call “anocracy.” That is, for the first time in two hundred years, we are suspended between democracy and autocracy. And that sense of uncertainty radically heightens the likelihood of episodic bloodletting in America, and even the risk of civil war.
This is the compelling argument of “How Civil Wars Start,” a new book by Barbara F. Walter, a political scientist at the University of California San Diego. Walter served on an advisory committee to the C.I.A. called the Political Instability Task Force, which studies the roots of political violence in nations from Sri Lanka to the former Yugoslavia. Citing data compiled by the Center for Systemic Peace, which the task force uses to analyze political dynamics in foreign countries, Walter explains that the “honor” of being the oldest continuous democracy is now held by Switzerland, followed by New Zealand. In the U.S., encroaching instability and illiberal currents present a sad picture. As Walter writes, “We are no longer a peer to nations like Canada, Costa Rica, and Japan.”
In her book and in a conversation for this week’s New Yorker Radio Hour, Walter made it clear that she wanted to avoid “an exercise in fear-mongering”; she is wary of coming off as sensationalist. In fact, she takes pains to avoid overheated speculation and relays her warning about the potential for civil war in clinical terms. Yet, like those who spoke up clearly about the dangers of global warming decades ago, Walter delivers a grave message that we ignore at our peril. So much remains in flux. She is careful to say that a twenty-first-century American civil war would bear no resemblance to the consuming and symmetrical conflict that was played out on the battlefields of the eighteen-sixties. Instead she foresees, if the worst comes about, an era of scattered yet persistent acts of violence: bombings, political assassinations, destabilizing acts of asymmetric warfare carried out by extremist groups that have coalesced via social media. These are relatively small, loosely aligned collections of self-aggrandizing warriors who sometimes call themselves “accelerationists.” They have convinced themselves that the only way to hasten the toppling of an irredeemable, non-white, socialist republic is through violence and other extra-political means.
Walter makes the case that, as long as the country fails to fortify its democratic institutions, it will endure threats such as the one that opens her book: the attempt, in 2020, by a militia group in Michigan known as the Wolverine Watchmen to kidnap Governor Gretchen Whitmer. The Watchmen despised Whitmer for having instituted anti-COVID measures in the state—restrictions that they saw not as attempts to protect the public health but as intolerable violations of their liberty. Trump’s publicly stated disdain for Whitmer could not have discouraged these maniacs. The F.B.I., fortunately, foiled the Wolverines, but, inevitably, if there are enough such plots—enough shots fired—some will find their target.
America has always suffered acts of political violence—the terrorism of the Klan; the 1921 massacre of the Black community in Tulsa; the assassination of Martin Luther King, Jr. Democracy has never been a settled, fully stable condition for all Americans, and yet the Trump era is distinguished by the consuming resentment of many right-wing, rural whites who fear being “replaced” by immigrants and people of color, as well as a Republican Party leadership that bows to its most autocratic demagogue and no longer seems willing to defend democratic values and institutions. Like other scholars, Walter points out that there have been early signs of the current insurgency, including the bombing of the Alfred P. Murrah Federal Building in Oklahoma City, in 1995, which killed a hundred and sixty-eight people. But it was the election of Barack Obama that most vividly underlined the rise of a multiracial democracy and was taken as a threat by many white Americans who feared losing their majority status. Walter writes that there were roughly forty-three militia groups operating in the U.S. when Obama was elected, in 2008; three years later there were more than three hundred.
Walter has studied the preconditions of civil strife all over the world. And she says that, if we strip away our self-satisfaction and July 4th mythologies and review a realistic checklist, “assessing each of the conditions that make civil war likely,” we have to conclude that the United States “has entered very dangerous territory.” She is hardly alone in that conclusion. The International Institute for Democracy and Electoral Assistance in Stockholm recently listed the U.S. as a “backsliding” democracy.
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The New York Times – 6.1.2022
A Year Later, Jan. 6 Becomes Just Another Wedge in a Divided Nation
The nearly universal outrage after the assault on the Capitol has reverted to separate blue and red realities, and former President Donald J. Trump has remained the dominant force in his party.
Peter Baker
Washington, DC - For a day or two or maybe a week after the can-you-believe-this-is-happening-in-America events of a year ago, there were those who thought that the shock to the system might upend politics in a profound way.
That the country might speak as one against an attempt to overturn democracy. That the tribal divisions of the era might be overcome by a shared sense of revulsion. That a president who encouraged a mob that attacked Congress in a vain bid to hold onto power might be ostracized or at least fade into exile.
That was then. A year after the Jan. 6 assault on the Capitol in which supporters of President Donald J. Trump trying to stop final recognition of a certified free and fair election burst through barricades, pummeled police officers and forced lawmakers to flee for their lives, what is most striking is not what has changed, but what has not.
America has not come together to defend its democracy; it has only split further apart. Lies and disinformation spread by the former president have so permeated the political ecosphere that nearly universal outrage has reverted to separate blue and red realities. Far from shunned for what even his own vice president deemed an unconstitutional attempt to thwart the will of the voters, Mr. Trump remains the undisputed powerhouse of his party — and a viable candidate to reclaim the White House in three years.
“I just kept hoping that that was going to change after the election,” said Olivia Troye, a lifelong Republican who worked on the White House coronavirus task force before breaking with Mr. Trump in 2020 and joining efforts to defeat him. “And then with the events after the election and Jan. 6, it became clear this was something that was going to be even more dangerous and pervasive than one man sitting in the Oval Office.”
The first anniversary of the assault on the Capitol serves as a chance to take stock of a country still trying to make sense of it all. Rather than a wake-up call highlighting for all the fragility of the American experiment, the violence that besieged Washington turns out to have been one more chapter in the polarizing, partisan, ideological and cultural struggle over truth and consequences in the modern era.
The disparate approaches to Thursday’s anniversary reflect the fraught condition of the nation’s politics. Rather than join in unified commemoration, President Biden and congressional Democrats will hold events marking the moment while Republican leaders plan to absent themselves. Mr. Trump originally planned to hold his first post-presidential news conference on Thursday but abruptly changed his mind.
While Mr. Biden and the Democrats describe the dangers to the constitutional order from what amounted to an anti-democratic insurrection, Mr. Trump and his allies rail against a congressional investigating committee and seek to rewrite history by repeating wild and false claims about a supposedly stolen election and asserting that the riot was born out of justified anger.
“Why is the primary reason for the people coming to Washington D.C., which is the fraud of the 2020 Presidential Election, not the primary topic of the Unselect Committee’s investigation?” Mr. Trump said in a statement this week. “This was, indeed, the Crime of the Century.”
An extensive, monthslong review by The Associated Press of every fraud claim in six battleground states targeted by Mr. Trump found fewer than 475 suspicious votes or attempted votes. That was not nearly enough to swing the results in a single state, much less the three or more necessary to tip the Electoral College, even if all of them had been counted for Mr. Biden, which they were not.
But the extent to which Mr. Trump has shaped the narrative, at least within his own party, would have defied belief a year ago when leaders on both sides of the aisle were seething with indignation at what he had unleashed. At the time, even allies thought Mr. Trump had forever sullied his name in the history books, as indicated by the subsequent investigation.
While intruders marauded through the Capitol, Laura Ingraham, the Fox News host, texted the White House chief of staff imploring him to get the president to call off the mob, warning that “he is destroying his legacy.” Her colleague Brian Kilmeade likewise texted that Mr. Trump was “destroying everything you have accomplished.”
Today, it has become heresy among conservatives to question Mr. Trump’s legacy. The cabinet secretaries and White House aides who resigned in protest of his role in the violence now largely keep to themselves. Many corporations that vowed to halt donations to Republican lawmakers who voted to overturn the election have quietly reopened the contribution spigot. The congressional Republicans who angrily denounced the president after their headquarters was invaded have gone silent or even made the pilgrimage to Mar-a-Lago, all but pretending it never happened.
“It’s a pretty sobering lesson about human nature,” said Representative Jamie Raskin of Maryland, a Democrat who led the House managers prosecuting Mr. Trump in a Senate impeachment trial and now serves on the House select committee investigating Jan. 6.
In an interview, Mr. Raskin said he had ordered books about cults and deprogramming to try to understand his Republican colleagues. “It’s amazing to me how many of these Republican leaders have just fallen into line like lemmings,” he said. “I tell them when it’s all over, they’re only going to be fit to sell flowers and incense at Dulles Airport. They have basically surrendered their critical thinking skills.”
Mr. Raskin, who this week published “Unthinkable: Trauma, Truth, and the Trials of American Democracy,” his own book on Jan. 6 and the subsequent Senate trial, at one point a year ago thought enough Republicans were fed up with Mr. Trump to convict him of high crimes and misdemeanors. In fact, just seven Republican senators voted to convict, short of the 17 required along with Democrats for a two-thirds majority, but it was the most bipartisan Senate vote in presidential impeachment history.
A year later, neither Mr. Raskin nor anyone else can say for sure that even those seven Republicans would still back conviction. “Rejecting the fact that Joe Biden won the 2020 election is now the organizing principle of the G.O.P.,” he said. “That is a terrifying and astonishing new reality that we have to contend with.”
For many Republicans, even those who privately despise Mr. Trump and agree that Mr. Biden was legitimately elected, Jan. 6 is a topic to avoid. They bristle at the focus on it, seeing it not as a good-faith effort to find out what happened but a partisan weapon to tear them down and distract from the Democrats’ own failed policies.
And then there are the Republicans still firmly in the former president’s camp and eager to take on the fight and amplify his claims, like his onetime chief strategist, Stephen K. Bannon, who is hosting a podcast with other Trump allies on the anniversary to counterprogram the Democratic-led events.
Newt Gingrich, the former House speaker, said that “Jan. 6 is going to be a disaster rather than an asset for Democrats” that will cost them seats in the November midterm elections. While he said those who broke into the Capitol should be brought to justice and the event investigated, he argued that Democrats were covering up their own complicity in not providing adequate security for the Capitol.
“The process of the select committee is only getting more corrupt and destructive,” Mr. Gingrich wrote in a newsletter this week. “Using an outrageous, painful and unacceptable event (which I fully condemn) to smear your opponents rather than find the truth will ultimately be repudiated by the American people.”
No Brasil, os maiores problemas são de natureza mais fundamental. Mas quem se importa? https://www.infomoney.com.br/colunistas/pedro-jobim/no-brasil-os-maiores-problemas-sao-de-natureza-mais-fundamental-mas-quem-se-importa/ via @InfoMoney - Uma análise política sobre a necessidade de reformas políticas nas instituições de governança que não serão feitas, tendendo, portanto, ao declínio inevitável.
No Brasil, os maiores problemas são de natureza mais fundamental. Mas quem se importa?
Sem uma reforma política, a tendência é o agravamento dos sintomas da ingovernabilidade e a eclosão de recessões cada vez mais intensas, que tendem a aprisionar o país no populismo eterno ou criar condições para uma ruptura desorganizada
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Brasil
O Brasil é um país cuja renda per capita está estagnada desde 1980. De lá para cá, vivemos de tudo. Hiperinflação, crises de balanços de pagamentos, confisco de ativos, impeachment de dois dos cinco presidentes diretamente eleitos no período, o maior escândalo de corrupção e espoliação de recursos de Estado já registrado no mundo ocidental, a prisão de dois ex-presidentes da República e de três presidentes da Câmara dos Deputados, além da maior recessão observada nos mais de cem anos de contabilização do PIB.
Estaríamos simplesmente amargando as consequências de sucessivas más escolhas nas eleições? Não nos parece. Este artigo desenvolverá argumentos sugerindo que a raiz de nossos recorrentes problemas está na falta de cuidado no desenho da governança de nosso regime político. Para isso, é necessário examinar com algum nível de detalhe as fragilidades intrínsecas às repúblicas, desde sua origem, pelo que peço ao leitor um pouco de paciência.
Um exame superficial da história ocidental desde a antiguidade clássica mostra que as repúblicas democráticas são formas de governo instáveis. À parte a possibilidade mais corriqueira e frequente de degeneração a ditaduras regulares, elas são suscetíveis à transmutação ao que se conhece por “ditadura da maioria”.
Se a vontade da maioria prevalecer em um número suficiente de questões, as liberdades individuais e as garantias fundamentais, como direitos políticos e o direito à propriedade privada, tendem a se atrofiar. O resultado, nesses aspectos, é muito semelhante ao observado em regimes despóticos “regulares”, isto é, nos quais não há funcionamento formal de uma casa legislativa e o poder se concentra nas mãos de uma só pessoa.
Esta deficiência intrínseca dos regimes democráticos é estudada desde Aristóteles – que, quase 3 mil anos atrás, já apontava a excessiva instabilidade da quase pura democracia ateniense e não escondia sua preferência pelos regimes mais balanceados de Esparta e Cartago.
Os romanos, tendo aprendido com as experiências dos gregos, introduziram diversos melhoramentos (“checks and balances”) que tornaram seu regime republicano mais estável.
O poder central era dividido entre dois cônsules eleitos pelos cidadãos, com mandato de um ano, sendo permitida a candidatura de um ex-cônsul somente após dez anos do final de seu mandato. A atividade legislativa ficava a cargo do Senado, um elemento oligárquico, que, a partir de uma certa altura, passou a dividir suas atribuições com a Assembleia da plebe, presidida pelos tribunos, que tinha também o poder de legislar e, sob determinadas condições, vetar leis oriundas do Senado.
O fim da República romana, que obviamente não será aqui discutido em detalhes, teve origem no ciclo que envolvia a ampliação do universo de cidadãos aptos a votar, a expansão territorial e o enorme enriquecimento pessoal das lideranças políticas.
As conquistas da República exigiam campanhas militares longas e caras, cuja chefia, por sua vez, tornava-se objeto de grande cobiça. A pilhagem das riquezas dos povos subjugados enriquecia seus líderes, que assim podiam, além de acumular enorme riqueza pessoal, armar suas facções e, literalmente, comprar o voto dos eleitores mais pobres, por meio da distribuição de alimentos ou do patrocínio de espetáculos públicos.
A extensão progressiva da condição de cidadão romano, primeiro, a italianos e, depois, aos demais povos tributários, garantia a popularidade dos políticos, fechando o ciclo. Tibério Graco, Caio Mário e Júlio César estiveram entre os primeiros populistas da história, tendo sido responsáveis pelo fortalecimento das assembleias populares e pelo aumento do poder dos tribunos ante o patriciado senatorial.
Mesmo com todos os “checks and balances” instituídos, a República romana não resistiu ao populismo, fenômeno político irmão da “ditadura da maioria”, e à expansão territorial exagerada, dando lugar ao Império cerca de 500 anos após sua fundação.
A “não escalabilidade” do regime republicano é uma constatação que salta aos olhos de qualquer estudante de História. As repúblicas das cidades-estado gregas, a romana e, mais recentemente, das cidades italianas das Idades Média e Moderna foram relativamente bem sucedidas, entre outros motivos, por terem (ou, enquanto tiveram, no caso de Roma) dimensões territoriais modestas.
Embora esteja longe de ser a única explicação, esse padrão histórico contribuiu para a inexistência de repúblicas com dimensões geográficas significativas ao longo dos mil e oitocentos anos que separam o início do Império Romano da promulgação da Constituição dos Estados Unidos da América, em 1787.
Boa parte do trabalho de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay ao escrever os textos de “O Federalista” foi direcionado a convencer a população da colônia de Nova York da viabilidade de se estabelecer uma república, a ser formada pela federação das já emancipadas treze colônias – e portanto, dotada de expressiva extensão territorial – a ser guiada, agora, pelos princípios da separação de poderes enunciados por Montesquieu e desenvolvidos adicionalmente por John Locke, que, segundo os autores da carta, contribuiriam para tornar a república mais estável do que suas predecessoras.
Três mecanismos adicionais de estabilidade desenhados pelos artífices da Constituição dos EUA eram explicitamente direcionados a limitar os efeitos de uma eventual degeneração do regime à “ditadura da maioria”, que era temida especialmente por Madison.
Um deles é a instituição do colégio eleitoral para a eleição presidencial, que limita o peso relativo dos estados mais populosos na escolha do mandatário. Outro, o sistema bicameral, com a eleição de dois senadores por estado – que, originalmente, sequer eram eleitos pelo voto direto, mas pelas assembleias regionais.
Por fim, o instituto do filibuster, mecanismo inspirado no senado romano, onde não havia limite temporal para os debates que antecediam a votação de determinadas leis. Esse é um dispositivo fundamental para insular os direitos das minorias e atenuar o faseamento das políticas públicas com o partido do governo. Hoje, são necessários 60 senadores para interromper os debates nas diversas matérias legais em que o mecanismo de filibuster continua presente.
Mesmo tendo nascido, na escala temporal civilizatória, apenas “ontem”, a experiência de estabilidade do regime político dos Estados Unidos da América já se constitui na mais longa que se tem registro. Desde 1789, as eleições para presidente dos EUA são realizadas pelo colégio eleitoral a cada quatro anos, sem exceções.
Ainda que as salvaguardas previstas pelos fundadores dos EUA tenham sido, até aqui , extremamente eficazes para a preservação de seu regime político, elas não têm sido suficientes para evitar que a sobrevivência da república democrática naquele país venha sendo ameaçada por fenômenos que guardam estreita relação com o ocorrido em Roma dois milênios atrás. A redução das diferenças nos direitos políticos entre residentes – mesmo os ilegais – e cidadãos é, talvez, neste aspecto, a componente que guarda maior similaridade.
Como a tendência (atual) majoritária entre os imigrantes é a orientação de voto pelo partido democrata, os governos dos estados controlados por aquele partido, numa ótica essencialmente curto-prazista, têm dificultado sua extradição e lhes facilitado a conquista de cidadania, ao passo que, no plano federal, o partido trabalha politicamente pela ampliação dos programas de assistência, de modo a manter essas e outras frações da população sob dependência do Estado.
Noutra frente de ataques à estabilidade da república, o partido democrata trabalha há décadas pelo fim do colégio eleitoral. Ele também pleiteia a transformação do distrito de Columbia e de Porto Rico em estados – o que quebraria, talvez por um longo período, o equilíbrio de forças políticas no senado. E, reeditando o movimento de Franklin Roosevelt dos anos 1930, quer aumentar o número de juízes da Suprema Corte (“pack the court”), com o objetivo de diluir sua atual maioria de juízes conservadores.
Essas são todas ações que, por sua vez, dependem do fim definitivo do filibuster no Senado e vêm se tornando possibilidades cada vez mais concretas, que fragilizariam os “checks and balances” desenhados pelos artífices da Constituição dos EUA, tornando o país uma virtual “ditadura da maioria” conduzida por políticos populistas. Esta perspectiva é extensivamente desenvolvida por Victor Davis Hanson em seu extraordinário livro “The Dying Citizen” e também no recente artigo “The birth, benefits and burdens of western citizenship”.
Após esta longa introdução, voltemos agora ao Brasil.
A origem das repúblicas latino-americanas obviamente não foi orgânica, como em Roma, ou pensada e arquitetada por estadistas que haviam estudado profundamente os defeitos das antigas repúblicas e as formas de aperfeiçoá-las, como nos EUA.
Quando o Império do Brasil caiu de maduro, declarou-se a República, pegando-se emprestado um apanhado de ideias das constituições da França e dos EUA para redigir-se a carta de 1891. Aqui, ao contrário dos EUA, jamais houve federalismo verdadeiro. Já existia um país constituído por províncias, nunca tendo sido dada opção a cada uma delas de aderir ou não ao novo (ou ao antigo) regime. A Constituição dos EUA foi referendada por 39 dos 55 delegados na Convenção da Filadélfia – o esforço dos estadistas no convencimento da população, evidenciado, entre outros exemplos, pela elaboração dos já mencionados artigos de “O Federalista”, mostram que o risco de não haver acordo era significativo. De fato, a constituição de um governo central para liderar a federação das colônias emancipadas talvez seja o único caso de um “govermment by consent”, à maneira teorizada por Hobbes e Locke.
Apesar de o Brasil ser um país com dimensões continentais, equivalentes à dos EUA, e, portanto, em que a governança da república devesse ser, em tese, cautelosamente desenhada para que se procurasse atenuar os problemas acarretados pela elevada dimensão territorial – já conhecidos desde o tempo de Roma – isso jamais foi feito. Não foi feito no início da República, e nem nunca, depois, de forma verdadeiramente séria, nos mais de 130 anos desde a mudança do regime.
O voto distrital para deputado – presente nos EUA desde sempre – é um mecanismo que aumenta a ligação entre representantes e representados, sendo fundamental para a convergência de seus interesses, especialmente no caso de repúblicas com vasta extensão territorial. No Brasil, esse mecanismo simplesmente nunca existiu ou sequer foi seriamente considerado.
O instituto do foro privilegiado, que protege a classe política e incentiva o patrimonialismo, existe no Brasil desde a Lei do Governo Geral de Tomé de Sousa e sobreviveu a todas as constituições, incluindo a atual, de 1988. Mais recentemente, descobrimos também que esse mecanismo destrói a independência dos poderes, pois, num sistema em que a elite política tem extenso passivo criminal, ela torna-se refém do Judiciário, ficando anulado, na prática, o mecanismo de controle da suprema corte pelo senado.
Recentemente, uma das consequências da falta de contrapesos ao órgão máximo do judiciário foi a reabilitação eleitoral do ex-presidente Lula , uma figura condenada por diversos juízes e tribunais, em três instâncias diferentes , por mais de um crime, cujo legado provocou a maior recessão de que se tem notícia no Brasil. Mas, e aí? Existe alguém de fato preocupado com isso?
O Brasil, assim como vários outros países latino-americanos, tem condições próximas às ideais para que a república democrática degenere em “ditadura da maioria” toureada por políticos populistas: território extenso, Estado de Direito (rule of law) fraco, riquezas naturais e/ou uma dinâmica econômica privada suficiente para sustentar o rent-seeking da classe política, além de contar com uma grande parcela da população em situação de dependência do Estado para sua sobrevivência – outro importante pilar de sustentação deste regime degenerado.
Nossos vizinhos Venezuela e Argentina já se encontram nesse caminho há tempo suficiente para que a perda de rumo possa se caracterizar como definitiva, deixando a reabilitação e a esperança fora do campo de visão. Já o Chile acaba de iniciar sua jornada nessa direção, que ao que tudo indica, pode ser mais veloz – no sentido de poder chegar mais rapidamente a seu destino – do que a de seus vizinhos.
A economia brasileira foi capaz de crescer a taxas elevadas por décadas, graças à juventude de sua população, baixos estoques de capital físico e importantes vantagens comparativas – condições que, sob princípios mínimos de governança, foram suficientes para garantir contínuo aumento da renda nacional por bastante tempo.
Mas esse tempo acabou há mais de quarenta anos. Se não formos capazes de questionar e propor mudanças no plano mais fundamental de organização do Estado – a constituição e a organização dos poderes – podemos esquecer qualquer possibilidade de avanço consistente.
Hoje, estamos assim: o Poder Legislativo (que, na ausência de voto distrital, quase não tem vínculo com seus eleitores) é devidamente alimentado pelo fundo eleitoral público e pelas emendas de relator, que o permite cuidar dos interesses particulares de seus membros. A instância máxima do Judiciário decide o que bem entende, interfere em atribuições dos demais poderes, anula condenações ao sabor de sua conveniência política e não deve satisfações a nenhum outro poder. E o sufrágio popular para presidente da República, piorado pela permissão de reeleição e exercido por uma população empobrecida e cada vez mais dependente do Estado, torna-se, progressivamente, uma competição de populismo, repleta de promessas vazias, mentiras e estelionatos eleitorais. Os quadriênios intercalam uma sucessão de escândalos de corrupção, deterioração fiscal e criação de programas sociais cada vez mais custosos.
Em meio a essa realidade, em que a governança de uma República que nunca foi pensada vai escorrendo pelos dedos a olhos vistos, economistas e líderes empresariais insistem em seguir elencando as “reformas” que precisam ser feitas e sem as quais o país não “retomará o caminho do crescimento”. É verdade. E todos os 2% da população que acompanham a imprensa escrita já sabem quais elas são. O que é incrível a esta altura é que parte da elite ainda possa acreditar que, com a governança e contrato social atuais, essas reformas um dia acontecerão, de fato.
Sem uma reforma política, tão improvável quanto profunda, a tendência nítida é o agravamento dos sintomas da ingovernabilidade e a eclosão de recessões cada vez mais intensas e duradouras, que tendem a aprisionar o país no populismo eterno, ou eventualmente, criar condições para uma ruptura desorganizada.
A verdade é que, hoje, o Brasil e os brasileiros estão, na falta de uma expressão melhor, entregues à própria sorte.
