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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Meus livros podem ser vistos nas páginas da Amazon. Outras opiniões rápidas podem ser encontradas no Facebook ou no Threads. Grande parte de meus ensaios e artigos, inclusive livros inteiros, estão disponíveis em Academia.edu: https://unb.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

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quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Há um divórcio entre a diplomacia brasileira e a política de defesa do Brasil, diz Vitelio Brustolin (WW, CNN)

Há um divórcio entre a diplomacia brasileira e a política de defesa do Brasil, diz especialista à CNN

Vitelio Brustolin destaca alinhamento diplomático com Rússia e China, enquanto política de defesa mantém laços com países da OTAN

Da CNN , 

Um especialista em relações internacionais apontou uma significativa discrepância entre a política externa e a política de defesa do Brasil, levantando questões sobre a coerência estratégica do país no cenário global.

Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor de Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou em entrevista ao WW o que ele chama de “divórcio” entre estas duas esferas cruciais da política brasileira.

Alinhamento Contraditório

Segundo Brustolin, enquanto a diplomacia brasileira busca um alinhamento com potências como Rússia e China, a política de defesa do país continua fortemente ligada aos países da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

“O Brasil, em 2021, estava fazendo exercícios com países da OTAN no Mar Negro, que hoje é teatro de operações da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, exemplificou o especialista.

O professor ressaltou que o Brasil adquire equipamentos militares de países da OTAN desde a Segunda Guerra Mundial. Ele citou exemplos como veículos do exército da Itália, equipamentos navais da França, caças Gripen da Suécia e colaboração com os Estados Unidos no programa espacial brasileiro.

Desafios Práticos

Brustolin argumenta que esta divergência cria desafios práticos para o Brasil. “O Brasil não tem nem munição para projetar poder para ajudar a China a invadir Taiwan”, afirmou, ilustrando a inviabilidade de um alinhamento militar efetivo com potências como China e Rússia no curto prazo.

O especialista enfatiza que, para um alinhamento coerente com Rússia e China, o Brasil precisaria primeiro alinhar sua política de defesa, incluindo a produção de equipamentos compatíveis e treinamento conjunto de tropas, um processo que levaria décadas.

“Não adianta a gente ir para um lado com a política externa e para o outro com a política de defesa, as duas têm que andar juntas”, concluiu Brustolin, ressaltando a necessidade de uma estratégia mais coesa e de longo prazo para a posição do Brasil no cenário internacional.

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William Waack

Uma avaliação dos nossos riscos

Opinião

|Sob Lula, Brasil perdeu projeção internacional

Apelos do presidente por “justiça” ou “inclusão” dos países pobres em instâncias que deveriam ser de governança global são apelos morais feitos por quem abandonou a moralidade. 


O fascismo voltou? Não exatamente, mas há uma demanda por autoritarismo de direita - Paulo Roberto de Almeida

 Depois da Grande Guerra, um evento seminal que mudou TODA a história do século XX, havia uma demanda febril por “novas soluções” a velhos problemas.

 Propostas surgiram à esquerda - revolução bolchevique, PCs e III Internacional - e à direita, os fascismos triunfantes na Itália, no Japão e na Alemanha. Estes foram militaristas, por isso foram derrotados, in extremis. 

Mas a Peste Negra voltou, por outras razões e com outros motivos e objetivos.

Vou desenvolver esse tema.

Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Os planos de Napoleão que poderiam ter mudado a História do Brasil - Marco Morel (Gazeta do Povo)

Os planos de Napoleão que poderiam ter mudado a História do Brasil

Marco Morel

Gazeta do Povo, 21/09/2024

Entre 1796 e 1808, Napoleão Bonaparte "desenhou" 17 tentativas de invadir o Brasil. Os bastidores desses planos audaciosos de dominação são o mote do novo livro do historiador Marco Morel, autor de 'A Revolução do Haiti e o Brasil Escravista', 'Corrupção, Mostra Sua Cara' e 'O Poder da Maçonaria', entre outros.

Em 'O Dia em que Napoleão Quis Invadir o Brasil', Morel também reflete sobre como o Brasil poderia ter sido moldado sob o jugo francês, avaliando sobre as possíveis transformações culturais, sociais e políticas.

(…)

O título do livro parece ficção, mas não é. Napoleão Bonaparte voltou seu olhar de águia sobre o Brasil.

No período de 12 anos (1796-1808), entre a fase final da Revolução Francesa e o desembarque da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, houve pelo menos 17 planos de ataque.

Miravam vários territórios no continente brasileiro, como então se dizia, da Amazônia ao Rio Grande do Sul, passando por Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso e Santa Catarina. Ou então queriam conquistar logo o Brasil inteiro! Nenhum deles vingou, está claro.

Tentativas oficiais que partiam do aparato militar, político e empresarial expansionista francês. Algumas acompanhadas e estimuladas diretamente pelo chefe da Grande Armada, por ministros e por dirigentes de seu Alto Comando.

As autoridades coloniais luso-brasileiras desconheciam as iniciativas e caçavam fantasmas, prendendo pessoas sem qualquer relação com estes casos. Conspirações impenetráveis.

A ligação conhecida entre Bonaparte e o Brasil é frágil, quando não forçada. Em geral, limita-se ao fato de que o imperador dos franceses fez com que a Corte portuguesa fugisse para cá, originando importantes transformações no país, que se tornaria independente. Uma relação indireta.

Pouco se conhece do apetite da conquista gaulesa sobre as terras brasílicas nos tempos de Napoleão I. Tais gestos, ganâncias e palavras, adormecidos há mais de dois séculos no Arquivo Nacional da França (Archives Nationales de France) e no Arquivo Histórico do Ministério da Defesa francês (Service Historique de la Défense, Ministère des Armées), na maioria inéditos, agora vêm à tona.

Com eles, surgem personagens curiosos e quase anônimos, pinçados no turbilhão da Era das Revoluções, com suas luzes e obscuridades. Como o capitão Antoine-René Larcher, que lutou pela Independência brasileira em 1797. Ou os capitalistas Cerf-Berr, que pretenderam formar um exército para conquistar o país inteiro, em 1801.

E o que dizer de um grupo de 800 jacobinos que pretendia tomar o Brasil de assalto e fazer degolas? E, ainda, o poderoso almirante e chefe de esquadra Willaumez, homem de confiança de Bonaparte, que insistiu para atacar Pernambuco.

E o general Combis, pronto para invadir o Rio de Janeiro. Sem falar no Rio Grande do Sul francês projetado pelo conde Liniers.

As tentativas frustradas fazem pensar num Brasil que poderia ter sido, mas nunca foi. Cópula interrompida. A batalha que não houve.

Projetos napoleônicos de “expedição”, na aveludada linguagem oficial, houve planos de invasão e ataques reais franceses desde o século XVI até meados do século XIX. Porém trata-se aqui de um período específico e de iniciativas estatais.

Bonaparte só assumiu formalmente o poder em 1799, mas, nos anos anteriores, sua influência era crescente. Todas essas experiências faziam parte do mesmo contexto de guerras que gerou (e foi gerado por) Napoleão.

Não tratarei de pirataria nem de franceses independentes que vinham ao Brasil, embora ambos tenham existido em profusão. Os planos aqui citados pretendiam fazer funcionar a máquina do Estado. Tênue limite entre corsários dos mares, tráfico atlântico de escravos e conflitos em terra firme com atuação de oficiais da Armada.

Espiões e negociatas. Contabilidade dos lucros. Lutas e sonhos revolucionários. A Revolução atravessada por contradições e, estas, por revoluções.

Entre as tentativas, projetou-se por três vezes a abolição da escravatura no Brasil em 1799, ou seja, 89 anos antes da Lei Áurea. Napoleão não estava sozinho. Universo e microuniversos. Sol, planetas e satélites. Bonaparte, aura de Libertador, e, do alto de seu cavalo branco, tornou-se escravocrata e colonialista – o que aguçava sua voracidade brasiliana.

Como teria sido o Brasil francês e napoleônico? Como os primeiros invasores enfrentariam a aridez do sertão? Ou o emaranhado verde e vibrante da Floresta Amazônica? Sobreviveriam aos cactos e à terra dura da caatinga? Espantariam-se com as imensas cataratas? Submergiriam às cheias do Pantanal?

Teriam sossego nos centros urbanos? Considerariam a Serra Gaúcha mais fácil de dominar do que os Pirineus? Saberiam interagir com os indígenas e sua imensa diversidade? As aristocracias se entenderiam? Os pobres livres se tornariam facilmente “afrancesados”? Os cativos se empolgariam com os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade?

E a “mestiçagem” culinária... Frango à marengo acompanharia frango com quiabo sobre a mesa? Galinha a cabidela e coq au vin dariam um prato casado? Surgiria mistura entre feijoada e cassoulet? Queijo canastra combina com brie? Entre cozido e pot-au-feu?

Costela de bode ou de carneiro? Combinação de crêpe e tapioca. Rubro vinho Bordeaux ao lado da cristalina aguardente de engenho na hora do brinde. Coquille de Saint-Jacques ou casquinha de caranguejo? Açúcar de beterraba ou da cana? Batata noisette com mandioca assada, cobertas com fines herbes e alfavaca? Bacalhau salgado substituído pela morue fresca. O churrasco na brasa cederia lugar à vitela à moda da Córsega?

Na cultura, entre imposições e apropriações... Tapeçarias de Gobelins tecidas pelas mulheres rendeiras. O acordeom tocaria chansons e forró. A ‘Eroica’ de Beethoven executada pelos violinos dos Guarani das Sete Missões?

Ou quem sabe surgiria uma língua creolle franco-brasílica, como a que foi esboçada pelo poeta Aldir Blanc na canção “Prêt-à-porter de tafetá”, em parceria com João Bosco: “Voalá e çavá, patati, patatá / Boulevar, saravá, sou da Praça Mauá...”

 Jangadas e chalupas ocupando as praias. A Catedral de Chartres implantada em Aparecida. Os Arcos da Lapa se ligariam ao Arco do Triunfo. O Monte Saint-Michel daria vista ao Pão de Açúcar. E de que essência viriam os perfumes exóticos? O Brasil seria a Argélia das Américas...

E as transferências da fauna e flora? Predadores como águia-imperial e carcará sertanejo saberiam partilhar o território? Javalis a caititus bateriam cabeça ou se cruzariam? Lobo cinza e lobo-guará se devorariam ou se misturariam? Faisão e arara dividiriam o bosque? Cereja e pitanga floresceriam no mesmo terreno? Pinheiros natalinos e coqueiros semeando juntos. Girassol e alamanda se entrelaçariam. Ou quem sabe o rio Sena desaguaria no São Francisco?

Talvez o maior país da América do Sul nem viesse a existir

É ingenuidade achar que o Brasil seria mais “civilizado” se colonizado pela França. As colônias francesas nas Américas, África e Ásia dão o exemplo do caráter da dominação. Não se imagina que haveria grandes novidades naquele contexto.

Num primeiro momento, a hipotética aquisição neocolonial brasileira continuaria escravista, exportadora e submetida a um regime liberal, modernizante e militarizado, possivelmente com Independência política e exclusivo comercial francês. Ou uma simples troca de metrópole? Embora a extinção do trabalho escravo tenha sido proposta.

As transformações que poderiam decorrer de tal situação são incontáveis e incontroláveis. Talvez o maior país da América do Sul nem viesse a existir.

A atração por Bonaparte (lendário e mítico) extrapola o círculo de especialistas. Sua marca alcança um público ampliado, gera fascínio, empatia, proximidade ou repulsa (a nível internacional e em grande escala) com o indivíduo que se transformou em “Grande Homem”.

Ao mesmo tempo vitorioso e derrotado, ambicioso e guerreiro, patético e grandioso. Dono de uma inteligência aguda ou uma teimosia empedernida. Violento ou humanitário. Mania de grandeza.

Sua presença povoa os repertórios culturais e psicológicos das sociedades atuais, um personagem da cultura de massas. Quem nunca ouviu uma piada sobre ele? Ou a narrativa de algum de seus feitos ou citação de frases que lhe são atribuídas? E aqueles que cismam ser Napoleão? Bonapartes dentro (e fora) do hospício nunca faltaram.

Mas aqui abordamos o personagem histórico e projetos governamentais. O imperador dos franceses chegou a dar sinal verde para o almirante Lacrosse invadir o Rio de Janeiro, em 1800. E desejou enviar uma parte das tropas para ocupar o Norte do Brasil, quando tentou reconquistar a ilha de São Domingos (Haiti), no Caribe, dois anos depois.

Em 1806, um ano antes de invadir Portugal, o “Ogro da Córsega” pensou novamente em atacar o Brasil, de surpresa, indo direto ao Rio de Janeiro. Sonhou mesmo em ser um novo Conquistador das Américas, à maneira dos antigos navegadores portugueses e espanhóis. Porém tempos e ventos não ajudaram.

O longínquo território brasileiro, de exuberantes riquezas naturais, era peça crucial no jogo de xadrez entre as potências europeias, Grã-Bretanha e França. O mar nem sempre estava para peixe – o que não impedia o contrabando de valiosos produtos brasileiros de chegar a Paris por caminhos sinuosos, espalhando, por exemplo, brilhantes topázios das Minas Gerais sobre a mesa dos revolucionários franceses.

Em revanche, o Brasil português invadiu a Guiana Francesa, em 1809. A França bonapartista foi se achegando: expulsou a Corte de Lisboa, guerreou na Guiana (fronteira amazônica) e nas colônias no Caribe, onde plantações ardiam, queimadas por escravizados em rebelião. A Revolução do Haiti. Queimadas.

A metrópole francesa possuía a Louisiana, nos Estados Unidos, e chegou perto do Canadá. Fez incursões em Buenos Aires. Os tentáculos de Bonaparte se avizinhavam da Terra Brasilis. Seus navios de guerra ziguezagueavam próximos ao litoral do gigante adormecido. Faltou dar o bote.

Se dominasse o Brasil, Napoleão estaria mais perto de controlar o mundo, ou, pelo menos, as Américas. Vontade não faltou. Mas a Royal Navy, Rainha britânica dos Mares, também andava por ali. Isso tornava as coisas um pouco mais complicadas. Entre o sonho e a realidade, havia o oceano (povoado de inimigos).

Trata-se de captar esse momento fugaz, mas intenso, do longo e incompleto dia em que Napoleão Bonaparte quis invadir o Brasil – onde a Independência não fora proclamada, nem a Corte portuguesa chegara.

No “sonho americano”, sempre acalentado e parcialmente realizado pelo “César Moderno”, haveria um grande império franco-americano do Rio da Prata (Argentina) ao Canadá, incluindo Caribe, Golfo do México e uma fatia dos Estados Unidos. E o Brasil no centro.

Os projetos não eram apenas europeus, embora estes tenham prevalecido, até pela localização geográfica. Havia uma dimensão planetária, irrealizada.

Alguns destes planos de invasão podem parecer extravagantes ou inviáveis para o leitor atual. Mas não se iludam, o mundo passava por mudanças até então impensáveis, e as possibilidades estavam em aberto.

Napoleão conquistou grande parte da Europa Ocidental e o Egito, foi até Moscou, e controlava territórios no Oceano Índico e parte das Antilhas. Quem sabe avançaria no Brasil? Esse era o motor da máquina napoleônica: alcançar o impossível chão.

Desde o século XVI, a França fez ocupações e ataques no território da América que se tornaria portuguesa, quando a gula europeia se deparou inicialmente com os índios canibais. “Aí vem nossa comida pulando!”, exclamavam os tupinambás, que foram, eles sim, devorados pela voracidade colonizadora.

E, ainda no século XVIII, corsários oficiosos, como Duguay-Trouin, deram bons sustos nos luso-brasileiros e se tornaram heróis na França por tais feitos. Logo depois desse período, surgiram outros projetos de invasão parcial pelos franceses.

Passado o fervor revolucionário e tendo falecido Buonaparte (como chamavam seus adversários, assinalando sua origem corsa e italiana) em 1821, alguns franceses continuaram de olho na Amazônia ou no Rio de Janeiro, tocados pela saga expansionista de conquistas e riquezas. E vieram outros projetos de invasão nos anos 1820-1830.

Se oceanos e terras não foram presa fácil, quem sabe florestas e rios? Não bastava à França ter alcançado a eficácia de Pátria das Luzes, vitoriosa referência cultural e civilizatória. Mas, no final das contas, teve que se contentar com esse papel.

Ou seja, conquistar corações e mentes, mas com poder econômico limitado. O que, convenhamos, não era pouca coisa. E se divertir com a peça teatral Jocko, le singe du Brésil (‘Jocko, o macaco do Brasil’), na qual o país era associado a um híbrido de símio e humano: sucesso da temporada parisiense em 1825, com salas lotadas e aplausos da crítica.

Ressonâncias coloniais e raciais. Talvez por coincidência, ano em que a França reconheceu oficialmente a Independência brasileira.

A postura diplomática de Lula é INACEITÁVEL - Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo, para registrar, pequenas notas que fiz há pouco, em minha página no Facebook, sobre as declarações ABSURDAS de Lula sobre Ucrânia e sobre os conflitos no Oriente Médio ontem e hoje (24 e 25/09/2024).

“Plano de Paz” de Brasil e China sobre a Ucrânia 

O chamado Sul Global, que Lula gostaria de liderar, conta teoricamente com mais de 130 países, mas apenas 19 deles se reunirão com Brasil e China para discutir a proposta de “paz” (sic) dos dois países para “terminar” com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Lamento, uma vez mais, pela diplomacia brasileira, que perde credibilidade e se envergonha a si mesma pelas posturas não apenas equivocadas, mas simplesmente TRANSGRESSORAS do Direito Internacional.

Como é possivel conviver com esses absurdos, que chegam ser INCONSTITUCIONAIS?

“Falhas” da ONU e de organismos internacionais

Contesto Lula (que é um ignorante deliberado e ideologicamente enviesado), assim como a maior parte dos jornalistas: NÃO EXISTE fracasso ou falhas da ONU, da OMC, do FMI. Isso é MENTIRA!

Essas organizações, TODAS ELAS, só podem fazer aquilo que os SEUS MEMBROS PERMITEM ou desejam.

E mesmo que 188 países aprovem uma ou quaisquer mudanças relevantes na Carta da ONU (abolir o direito de veto no CS, por exemplo, ou ampliar sua composição), NADA se FARÁ sem a aprovação dos cinco membros permanentes. 

Esse é um FATO.

Lula está mal informado, talvez ele prefira comtinuar improvisando, falando MENTIRAS, ou errando deliberadamente.

Lamento pela diplomacia, que precisa passar por essa vergonha.

Paulo Roberto Almeida

Brasília, 25/09/2024


The Battle for the BRICS - Alexander Gabuev and Oliver Stuenkel ( Foreign Affairs) - introdução de Paulo Roberto de Almeida

Nota inicial PRA a este importante artigo histórico-diplomático sobre a trajetória desviante do BRICS:

Nunca deixei de considerar a aventura inicial do BRIC ministerial (2006), depois oficializado como foro em nivel de cúpula (2009), expandido sorrateirameente pela China como BRICS (2011), dotado de um banco de fomento em 2014, a despeito do brutal imperialismo aberto demonstrado pela Rússia na Crimeia poucos meses antes, e agora continuamente ampliado para abrigar, no chamado BRICS+, novos membros criteriosamente escolhidos pelas duas grandes autocracias no encontro da África do Sul (2023) e agora novamente em Kazan (2024), retomo, nunca deixei de considerar toda essa aventura, mal pensada e mal concebida desde o início, como um insensata iniciativa da diplomacia lulopetista, animada em seu ativismo antiamericano como potencialmente PREJUDICIAL ao Brasil e à sua diplomacia, pois que submetendo nossa tradicional autonomia e independência nos assuntos de política internacional aos interesses nacionais e diplomáticos de duas grandes autocracias, cujos interesses geopolíticos são essencialmente diferentes — em vários sentidos CONTRÁRIOS— aos do Brasil como país em desenvolvimento plenamente integrado às tradições culturais ocidentais e alheio a todas as disputas interimperiais entre grandes potências. Infelizmente, o gesto insensato de Lula e de Amorim, em 2005-2006, converte, de certa forma, nossa diplomacia em CAUDATÁRIA das decisões e interesses dessas duas grandes potências, cujas motivações e iniciativas passam ao largo dos interesses e necessidades do Brasil como nação soberana e plenamente autônoma no cenário internacional.

O fato é que, em lugar de ser um ativo em nossa diplomacia, o BRICS+ se tornou agora um imenso passivo a ser administrado com todo cuidado pela diplomacia profissional, uma BOLA DE FERRO atada aos pés de um país que sempre desejou exercitar uma diplomacia completamente autônoma em relação aos interesses de grandes potências, pois que ingressamos agora numa etapa anti-G7, anti-OCDE e anti-Ocidente, que não corresponde EM NADA aos reais interesses do país. A outra ilusão da diplomacia lulopetista é, obviamente, essa pretensão tresloucada de ser lider de um diáfano e inexistente Sul Global, o que não a converte em coordenadora de NADA CONCRETO, a não ser de continuar a ser um conceito inventado por acadêmicos e usado de maneira oportunista por politicos sedentos de algum palanque internacional. Nossa “liderança” na América do Sul já é uma ilusão completa, para continuarmos ainda a ser um joguete no contexto de um bizarro e contraditório BRICS+.

Lamento pelo Brasil e por sua diplomacia profissional, embarcada involuntariamente numa aventura que nunca fez parte de seus estudos técnicos ponderados ou de um planejamento diplomático consciensioso, sendo apenas uma inserção política e ideológica, um contrabando totalmente artificial e desconectado de nossos reais interesses externos.

Ao que me consta, fui, e sou, o único diplomata da ativa, agora aposentado, a me manifestar ceticamente sobre as virtudes alegadas do BRIC-BRICS, e agora muito criticamente sobre esse BRICS+, desfigurado e desviado de suas pretensões originais, posto a servir a objetivos próprios de duas autocracias, e que não responde mais a nossas necessidades diplomáticas ou a nossos interesses nacionais.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 25/09/2024

The Battle for the BRICS

Why the Future of the Bloc Will Shape Global Order

Foreign Affairs, October 24, 2024

In late October, the group of countries known as the BRICS will convene in the Russian city of Kazan for its annual summit. The meeting is set to be a moment of triumph for its host, Russian President Vladimir Putin, who will preside over this gathering of an increasingly hefty bloc even as he prosecutes his brutal war in Ukraine. The group’s acronym comes from its first five members—Brazil, Russia, India, China, and South Africa—but it has now grown to include Egypt, Ethiopia, Iran, and the United Arab Emirates. Saudi Arabia also participates in the group’s activities, but it has not formally joined. Together, these ten countries represent 35.6 percent of global GDP in purchasing power parity terms (more than the G-7’s 30.3 percent) and 45 percent of the world’s population (the G-7 represents less than ten percent). In the coming years, BRICS is likely to expand further, with more than 40 countries expressing interest in joining, including emerging powers such as Indonesia.

Putin will be able to claim that despite the West’s best efforts to isolate Russia after its full-scale invasion of Ukraine, his country not only is far from being an international pariah but also is now a pivotal member of a dynamic group that will shape the future of the international order. That message is not mere rhetorical posturing, nor is it simply a testament to the Kremlin’s skillful diplomacy with non-Western countries or to those countries’ self-interested, pragmatic engagement with Russia.

As the United States and its allies are less able to unilaterally shape the global order, many countries are seeking to boost their own autonomy by courting alternative centers of power. Unable or unwilling to join the exclusive clubs of the United States and its junior partners, such as the G-7 or U.S.-led military blocs, and increasingly frustrated by the global financial institutions underpinned by the United States, such as the International Monetary Fund and the World Bank, these countries are keen to expand their options and establish ties with non-American initiatives and organizations. BRICS stands out among such initiatives as the most significant, relevant, and potentially influential.

Since the group’s founding, 15 years ago, numerous Western analysts have predicted its demise. Its members were very different from one another, often at odds on various matters, and scattered around the globe—hardly the recipe for meaningful partnership. But BRICS has endured. Even following the global geopolitical earthquake unleashed by Russia’s invasion of Ukraine and the deepening of tensions between China and the United States in recent years, interest in joining BRICS has only grown, with many developing countries seeing the grouping as a useful vehicle to navigate the years ahead.

But despite its allure, the club must grapple with an internal fissure. Some of its members, chief among them China and Russia, want to position the grouping against the West and the global order crafted by the United States. The addition of Iran, an inveterate adversary of the United States, only deepens the sense that the group is now lining up on one side of a larger geopolitical battle. Other members, notably Brazil and India, do not share this ambition. Instead, they want to use BRICS to democratize and encourage the reform of the existing order, helping guide the world from the fading unipolarity of the post–Cold War era to a more genuine multipolarity in which countries can steer between U.S.-led and Chinese-led blocs. This battle between anti-Western states and nonaligned ones will shape the future of BRICS—with important consequences for the global order itself.

THE KREMLIN’S BRICOLAGE

The BRICS summit in Kazan follows years of diplomatic efforts by the Kremlin to turn this alphabet soup of a group first cooked up by Goldman Sachs analysts into a proactive global organization. In 2006, Russia assembled the first meeting of BRIC foreign ministers in New York during the UN General Assembly. In June 2009, Russian President Dmitry Medvedev hosted the leaders of Brazil, China, and India for an inaugural summit in Yekaterinburg. And in 2010, the group added South Africa, completing the acronym as it is known today.

Fifteen years ago, the global financial crisis that originated in the United States stoked interest in the BRIC grouping. The failure of American regulators to prevent the crisis and the exposed inefficiency of the Bretton Woods institutions—not to mention China’s sustained spectacular growth as Western economies struggled—spurred calls to redistribute global economic power and responsibility from the West to the developing world. BRICS was the most representative club to express this sentiment. Back then, however, Moscow and its partners largely worked to improve the existing order, not torpedo it. BRICS announced the New Development Bank (NDB) in 2014 to complement existing international institutions and to set up a financial safety net that offered liquidity should any of its members face short-term difficulties. It was meant to supplement, not rival, the World Bank and the IMF.

Russia saw greater purpose and value in BRICS following the annexation of Crimea in 2014, the war in eastern Ukraine, and the coordinated Western sanctions against Russia that followed. Russia portrayed the BRICS summit it hosted in 2015 as a sign that it was not isolated, and that the group could serve as an alternative to the G-7—formerly the G-8, from which Russia had just been evicted. The Kremlin’s sense that BRICS can be a refuge from the domineering hegemony of the United States has only grown more pronounced since the 2022 invasion of Ukraine.

Interest in joining BRICS has grown significantly in recent years.

Russia’s ties to its fellow BRICS members China and India have allowed the regime to weather the Western sanctions campaign. But U.S. sanctions on Russia still affect those countries that don’t intend to punish the Kremlin for the war in Ukraine. U.S. pressure forced many Chinese banks, for example, to end transactions with Russian counterparts this year, thereby disrupting payment schemes and increasing transaction costs for Russian importers. Moscow was troubled to discover that Washington’s toolkit affects not only payments in U.S. dollars but even those in Chinese yuan. Those punitive restrictions also apply to the NDB, which Russia had hoped would serve as a source of funding as Western sanctions shut off other avenues, but the BRICS bank has frozen all projects in Russia.

These complications notwithstanding, BRICS still plays a major role in Russia’s evolving grand strategy. Before February 2022, Moscow hoped for a multipolar order in which Russia could balance relations with the two most powerful countries, China and the United States. The war in Ukraine has smashed the remnants of pragmatism in the Kremlin’s foreign policy. Since Putin perceives the war as part of a broader confrontation with the West, he now seeks to undermine the United States’ positions wherever he can—including by undermining various aspects of current global institutions and by helping to strengthen China’s challenge to U.S. hegemony. This approach can be seen in multiple areas, including Russia’s sharing of advanced military technology with China, Iran, and North Korea; its work to destroy the UN sanctions regime against Pyongyang; and its tireless promotion of payment schemes that can bypass instruments under Western control. Putin summarized the agenda of Russia’s BRICS presidency in remarks in July as part of a “painful process” to overthrow the “classic colonialism” of the U.S.-led order, calling for an end to Washington’s “monopoly” on setting the rules of the road.

In this fight against the Western “monopoly,” Putin identified the most important campaign as the quest to weaken the dominion of the dollar over international financial transactions. This focus is a direct result of Russia’s experience with Western sanctions. Russia hopes that it can build a truly sanctions-proof payments system and financial infrastructure through BRICS, involving all member countries. The United States may be able to pressure Russia’s partners one by one, but that will be much harder or even impossible if these countries have joined an alternative system that features important U.S. partners, such as Brazil, India, and Saudi Arabia. The NDB’s decision to suspend projects in Russia served as a potent reminder that BRICS needs to evolve further to reduce its members’ vulnerabilities to Western sanctions.

CHINA AT THE HELM

Russia may be the angry vocal spearhead of the bid to use BRICS to create an alternative to the U.S.-led global order, but China is the real driving force behind the grouping’s expansion. During the global financial crisis of 2008–10, Beijing shared Moscow’s desire to make BRICS more relevant. China wanted to position itself as part of a dynamic group of developing countries that sought to gradually rebalance global institutions to more fairly reflect shifts in economic and technological power. Under Chinese President Hu Jintao, however, Beijing was unwilling to claim leadership of the grouping, still guided by Deng Xiaoping’s formula of “keeping a low profile.”

Things started to change soon after Xi Jinpingbecame China’s paramount leader, in 2012. In 2013, Beijing concocted an ambitious project that became the Belt and Road Initiative, a vast global infrastructure investment program. Around the same time, China helped launch regional financial institutions in which it would have strong influence: first came the NDB, in 2014, then the Asian Infrastructure Investment Bank, set up in 2016. The People's Bank of China also pushed the internationalization of the yuan by expanding the use of the Chinese currency in settling trade, extending national currency swaps with other central banks to boost the global liquidity of the yuan, and lobbying for the inclusion of the yuan in the IMF’s special drawing rights basket, making it the only nonconvertible global reserve currency. Through the NDB, through initiatives to use local currencies in bilateral trade, and through efforts to create a pool of national reserve currencies, BRICS plays a significant role in building the multilateral institutions that increase Chinese clout inside the current global order.

China is the real driving force behind the expansion of BRICS.

As U.S.-Chinese relations have plummeted in the last decade, Beijing’s foreign policy has grown more radical. Chinese leaders are convinced that the United States won’t willingly allow China to become the dominant power in Asia, much less deign to share global leadership with Beijing. China believes that the United States is instrumentalizing the alliances and institutions that underpin the current global order to constrain China’s rise. In response, Beijing has embarked on projects such as Xi’s overlapping Global Security Initiative, Global Development Initiative, and Global Civilization Initiative, all of which challenge the West’s right to unilaterally define universal rules and seek to undermine the notion of universal values in areas such as human rights. These initiatives point to China’s desire to build a different order rather than simply reform the current one.

China and Russia now have similar ambitions for the BRICS, making Putin and Xi a powerful tandem. Both want to dethrone the United States as the global hegemon, and to that end, Beijing and Moscow seek to make alternative financial and tech platforms immune to U.S. pressure. Deepening multilateralization through BRICS seems like the best path forward. Like Putin, Xi casts this effort in moral terms. As he said at a BRICS summit in 2023, “We do not barter away principles, succumb to external pressure, or act as vassals of others. International rules must be written and upheld jointly by all countries based on the purposes and principles of the UN Charter, rather than dictated by those with the strongest muscles or the loudest voice.”

Beyond rhetoric, China has led the effort—with Russian backing—to add members to the BRICS. Beijing advocated a maximalist approach, trying to rope in as many countries as possible. It wants to be the leader of a strong and sizable bloc. Lengthy negotiations behind closed doors narrowed the list of new members down to six, which became five after Argentina reneged its commitment to join in the wake of the triumph of the libertarian Javier Milei in presidential elections last fall.

The summit in Kazan will be the first meeting of the expanded BRICS. But Beijing’s aggressive push to enlarge the grouping and expand its role on the international stage comes with a cost. The grouping has become less cohesive and more fragile; not all countries within it share Xi’s and Putin’s anti-Western agenda.

THE SEARCH FOR MIDDLE GROUND

The fissure is apparent among the bloc’s founding members. China and Russia may be on the same page, but Brazil and India remain largely committed to pursuing the reform of global governance without trying to assail the international system as it is currently constructed. Decision-makers in Brasília and New Delhi are keen to take a nonaligned stance and find a middle ground between the West, on the one hand, and Russia and China, on the other. Both Brazil and India have largely sat on the fence when it comes to the war in Ukraine, reluctant to support the West's attempts to isolate Russia but equally unwilling to explicitly side with Moscow, recognizing that the invasion amounts to a flagrant violation of international law. Both countries have benefited in economic terms from the trade diversion caused by Western sanctions against Russia. Brazil purchases discounted Russian fertilizer and last year was one of the biggest buyers of Russian diesel. India, too, buys discounted Russian energy commodities. But neither country desires to cut ties with the West or consign itself to an anti-Western bloc.

Brazil and India are therefore wary of the BRICS’ hardening orientation. Both were initially opposed to China’s push to expand the group, which Beijing first proposed in 2017 under the rubric of “BRICS Plus.” Brazil and India were keen to retain the club's exclusivity, worried that adding more members to the bloc would dilute their own influence within it. In 2023, China stepped up its diplomatic campaign and pressured Brazil and India to support expansion, mostly by casting their resistance as tantamount to preventing the rise of other developing countries. Keen to preserve its own standing in the global South, India dropped its opposition, leaving Brazil no choice but to go along with expansion. Brazil did lobby against adding any overtly anti-Western countries—an endeavor that failed spectacularly when Iran was announced as one of the new members that year.

The way China imposed its preferences at the 2023 summit took Brazilian diplomats by surprise, confirming fears that their country’s role would be diminished in an expanded group helmed by a much more assertive China. These developments have raised concerns in Brazil that being part of BRICS may complicate its strategy of nonalignment. For now, a broad consensus that membership generates significant benefits still holds. Brazil appreciates the chance to deepen ties with other BRICS member states and the added leverage it brings to negotiations with Washington and Brussels. BRICS membership has also helped countries such as Brazil and South Africa, whose bureaucracy had limited knowledge about the non-Western world, adjust to a multipolar order. And it comes with significant face time with Xi and other Chinese decision-makers—a perk that is far from trivial, considering how important Chinese investment and trade have become for countries across the global South.

Brazil and India are keen to take a nonaligned stance between the West and China.

Despite the growing divergence between the explicitly anti-Western camp in the BRICS and the nonaligned camp, all members still agree on a number of fundamental issues that explain why the grouping has become vital to its members. In the view of most countries in the grouping, the world is moving from U.S.-led unipolarity to multipolarity, with geopolitics now defined by the competition among several centers of power. The BRICS grouping, despite its internal tensions, remains a key platform for actively shaping this process. Indeed, seen from capitals across the global South, multipolarity is the safest way to constrain hegemonic power, which, unrestrained, represents a threat to international rules and norms and to global stability. Western policymakers often overlook this baseline agreement among BRICS countries and the part it has played in keeping all members committed to the grouping since its inception.

This shared perspective also explains why much of the developing world looks forward to greater multipolarity in the global order and does not pine for Washington’s or the West’s undisputed preeminence. For many countries, joining BRICS is a seriously attractive proposition. For their part, China and Russia welcome the large number of countries that have expressed interest in joining, including Algeria, Colombia, and Malaysia.

Yet any country that joins BRICS will have to grapple with a key question: Which side are they on? Will they band together with Brazil, India, and other nonaligners, or with the anti-Western faction led by China and Russia? Iran, itself a pariah on the international stage, will strengthen the anti-Western camp. But most other countries will likely view accession to BRICS as a way to strengthen their ties to China and other countries in the global South without downgrading their ties to the West.

Saudi Arabia is a prime example. While Riyadh remains a key ally of Washington, it has sought to deepen ties to Beijing, and has initiated an unprecedented diplomatic outreach in regions where Saudi Arabia traditionally played no role, such as in Latin America and the Caribbean, accompanied by investments in countries such as Chile and Guyana. Latin American governments embrace these initiatives with the same rationale: in an increasingly unstable world heading fitfully toward multipolarity, they would do well to diversify their economic and diplomatic strategies.

CRACKS IN THE WALL

In the West, some critics of BRICS dismiss the outfit as a motley crew that deserves no serious attention. Others believe it is a direct threat to the global order. Both views lack nuance: the emergence of BRICS as a political grouping reflects genuine grievances over the inequities of the U.S.-led order and cannot simply be waved away. But owing to changes in Chinese and Russian grand strategy, the divergences within the group are also growing, and the recent expansion is likely to weaken its cohesiveness.

For now, China and Russia have the upper hand in the internal debate about shaping the future of BRICS. But that may not always be the case. It is true that power in the club is not distributed equally—China's economy is larger than those of all the other founding members combined—but that does not mean that other members cannot resist the transformation of the grouping into a Beijing-led bloc copiloted by Moscow. Brazil and India have for years worked behind the scenes to tone down Russia’s more assertive language in summit declarations, and China, too, will find that it cannot ignore their moderating influence. For example, Brazil’s president explicitly rejects the framing of the BRICS as a counterpoint to the G-7 and often states that the group is “against no one.” Arvind Subramanian, former chief economic adviser to the government of India, recently urged New Delhi to leave the grouping, as its expansion was tantamount, in his view, to a takeover by Beijing and its agenda. But Brazil or India still have significant leverage within the BRICS: their departure would severely weaken the entire outfit in a way that is not in China’s or Russia’s interest.

The grouping will have to manage these tensions and contradictions in the years ahead. The fissures within BRICS are likely to grow but are unlikely to lead to its breakup. To be sure, the group could face very real strains. The technology competition between China and the United States may lead to the erection of a digital iron curtain and the emergence of two separate and incompatible technological spheres, which would make fence-sitting more challenging. Finding a common denominator in the grouping will become more difficult, particularly on sensitive geopolitical issues such as the war in Ukraine. Those differences might make the bloc less influential on the international stage, even as its efforts to advance alternative currencies to the U.S. dollar gather strength.

For the United States and other Western powers, the dynamics inside BRICS underline the necessity of taking the grouping—and the underlying dissatisfaction with the current order—seriously. It is entirely reasonable for rising powers such as Brazil to search for hedging options and to feel dissatisfied with how the United States has steered the existing system. Western powers should focus on not making things worse by, for example, trying to scare middle powers away from joining BRICS, which smacks of paternalism and quasi-colonial interference. In the same way, Western attempts to warn middle powers in the global South about being too dependent on China have proved ineffective.

Western countries can do more to not alienate those middle powers seeking greater space for maneuver and to ensure that BRICS does not become an anti-Western bloc. They should spell out more clearly how certain sanctions relate to violations of international law, and try to be consistent in applying those sanctions against all violators—not just against geopolitical adversaries. Countries in the global South want to escape the hegemony of the dollar when they see Western countries, for instance, freezing Russian central bank reserves in 2022 as a response to the invasion of Ukraine but receiving no punishment for similarly unlawful military interventions in the Middle East and Africa. Wealthy countries can also be better problem solvers for poorer countries, including by sharing technology and assisting with the green transition. And the West should make more genuine efforts to democratize the global order, such as by doing away with the anachronistic tradition that only Europeans head the IMF and only U.S. citizens lead the World Bank.

Such actions would build trust and undermine Chinese and Russian attempts to enlist the global South to an anti-Western cause. Rather than bemoaning the emergence of the BRICS, the West should court those member states that have a stake in making sure that the grouping does not become an overtly anti-Western outfit intent on undermining the global order.

  • ALEXANDER GABUEV is Director of the Carnegie Russia Eurasia Center in Berlin.
  • OLIVER STUENKEL is Associate Professor at the School of International Relations at Fundação Getulio Vargas in São Paulo and a Visiting Scholar at the Carnegie Endowment for International Peace.
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terça-feira, 24 de setembro de 2024

Reforma do Judiciário no México A insegurança jurídica e influência do crime organizado - Rubens Barbosa (Estadão)

Opinião: 

Reforma do Judiciário no México

A insegurança jurídica, a influência do crime organizado e a politização das decisões poderão vir a ser evidenciadas nos próximos anos


Por Rubens Barbosa

Estadão, 24/09/2024

 

O Congresso mexicano aprovou uma ampla mudança constitucional que prevê profunda reforma do Judiciário, submetida pelo presidente López Obrador na reta final de seu mandato. A lei, já sancionada por Obrador, deverá ser aprovada por cerca de 27 Estados onde o partido Morena, de Obrador, tem ampla maioria. Nas eleições presidenciais de junho passado, o atual presidente conseguiu eleger Claudia Sheinbaum como sua sucessora e alcançou ampla maioria não só nas duas casas do Congresso, mas também em 17 dos 32 Legislativos estaduais.

As mudanças aprovadas no México são semelhantes à reforma que Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, quis aprovar em razão de desavenças com a Suprema Corte, mas não conseguiu por falta de apoio da sociedade israelense e de votos no Knesset. Segundo os críticos da reforma, caso aprovada, acabaria com a independência judicial em Israel.

Populista, a reforma do Judiciário no México, entre suas principais medidas, estabelece que mais de 6.500 juízes, incluindo os ministros da Suprema Corte de Justiça da nação (equivalente ao STF), terão seus mandatos encerrados e serão substituídos a partir de eleições por voto popular, com listas de candidatos elaboradas pelos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, em 2025 e 2027. A reforma reduz de 11 para 9 os ministros da Suprema Corte, diminui a duração de seus mandatos de 15 para 12 anos e extingue a exigência mínima de 35 anos de idade para a indicação à Corte. São igualmente retirados alguns benefícios de funcionários do Judiciário e cria-se um órgão fiscalizador, composto por cinco integrantes.

A implementação dessa controvertida reforma deverá ser realizada pela nova presidente mexicana, que deverá conduzir, de forma direta, o pleito para a escolha dos juízes no próximo ano. Claudia Sheinbaum declarou que “o regime de corrupção e de privilégios está se tornando uma coisa do passado” e que “uma democracia verdadeira e o Estado de Direito começam a ser construídos”. A mudança deverá permitir ao partido governamental, o Morena, o controle dos Três Poderes, longe de uma verdadeira democracia.

A reforma constitucional do Judiciário gerou fortes manifestações contrárias à aprovação da lei e muitos analistas observam que a insegurança jurídica dela decorrente poderá afetar novos investimentos, inclusive aqueles em infraestrutura, tão necessários para atender o grande número de empresas que se está instalando no México para se beneficiar do mercado norte-americano. Há igualmente o temor de que, com a eleição para o preenchimento dos postos no Judiciário, as disputas serão politizadas e o Judiciário poderia ser também contaminado politicamente, perdendo sua autonomia.

Levando em conta a crescente participação do crime organizado na sociedade mexicana e sua infiltração nos aparelhos de Estado, o novo sistema judiciário poderá ficar mais acessível à infiltração de juízes de alguma forma ligados ao crime organizado. O México agora, na prática, se transformou num país de partido único. Em razão do novo sistema eleitoral para a escolha dos juízes, inclusive aqueles para a Suprema Corte, o país enfrentará um grande desafio para esse Judiciário eleito se manter independente, como é de praxe em qualquer democracia.

A sociedade mexicana está dividida sobre o tema. Muitos acham que a reforma é necessária para benefício de todos, e não de uns poucos, como ocorre com o sistema atual. Outros afirmam que acabou a separação de Poderes e a República, como estabelecida até agora, deixa de existir. Seria consagrada a afirmação de um governo autoritário.

A reforma do Judiciário provocou reação dos Estados Unidos e do Canadá. Washington falou de “um grande risco” e o governo canadense demonstrou preocupação com a insegurança jurídica de parte dos investidores.

Acompanhando de longe essa controvertida modificação constitucional, pode-se dizer que houve forte motivação ideológica para sua aprovação. López Obrador sempre foi um político da ala esquerda do espectro político mexicano e durante seu governo muitas foram as disputas entre o Executivo e o Judiciário. A proposta da reforma estava sendo discutida e era aguardada. O momento escolhido, porém, é simbólico. Obrador quis ser o autor da mudança um mês antes do fim de seu mandato, preferindo deixar que sua sucessora apenas implemente as reformas.

Não se pode ignorar o risco de politização na escolha dos juízes que irão concorrer aos postos vagos, inclusive na Suprema Corte. Difícil imaginar que o partido Morena – na prática o único partido com força no cenário político mexicano – não vai influir na escolha de candidatos para todos esses cargos. A insegurança jurídica, a influência do crime organizado e a politização das decisões poderão vir a ser evidenciadas nos próximos anos.

Qualquer semelhança com as discussões que estão em curso há algum tempo no Brasil sobre a insegurança jurídica derivada da falta de harmonia e de coordenação entre os Três Poderes, as consequências políticas, econômicas e sociais em decorrência da judicialização da política e da política de judicialização e sobre a infiltração do crime organizado em diferentes níveis das esferas municipais, estaduais e federais não será mera coincidência.

 

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE), É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

 

https://www.estadao.com.br/opiniao/rubens-barbosa/reforma-do-judiciario-no-mexico/

IBGE do B: a mais nova invenção do presidente Do IBGE

 Não é a primeira vez que esse economista do B faz das suas. Quando presidente do Ipea, sob Lula 1, tentou emplacar um estudo que pretdndia demonstrar que a produtividade do setor público era superior à do setor ptivado. PRA


Criação de IBGE paralelo é pivô de crise entre servidores do órgão e Márcio Pochmann
Folha de S. Paulo | Mercado
24 de setembro de 2024

Funcionários se queixam de falta de diálogo em projeto de fundação que prevê parcerias com a iniciativa privada; presidente rebate críticas

Leonardo Vieceli

RIO DE JANEIRO A criação de uma fundação pública de direito privado, a IBGE

, é considerada ponto central de uma crise interna pela qual passa o IBGE.

Servidores dizem que a gestão do economista Márcio Pochmann, presidente do órgão de estatísticas, não ouviu o quadro de técnicos para a elaboração do projeto, chamado por alguns de "IBGE paralelo".

Ainda há dúvidas sobre as tarefas que podem ser desenvolvidas pela nova fundação. O estatuto da IBGE

prevê, por exemplo, a possibilidade de parcerias, acordos, contratos e convênios com órgãos públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros.

Também cita, entre outros objetivos, dar apoio e incentivo à pesquisa estatística e geográfica, ao ensino e à disseminação de informações.

"O risco que preocupa mais, a longo prazo, é em relação à privatização. Você cria uma fundação que pode arrecadar junto ao setor privado, pode vender pesquisa para o setor privado. Isso preocupa bastante", diz Bruno Perez, diretor da Assibge, associação sindical que representa os servidores.

"Ainda que supostamente essa não seja a intenção do atual presidente, criou-se um instrumento que pode ser utilizado em gestões futuras", completa.

A Assibge também indicou que a medida abre espaço para contratações no modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O estatuto da IBGE

prevê formação de conselho curador, conselho fiscal e diretoria-executiva.

"Ela reestrutura, de certa forma, a estrutura de poder do IBGE, porque cria novos cargos de livre nomeação", diz Perez.

O sindicato marcou para quinta (26), no Rio, um protesto contra o que chamou de "medidas autoritárias" de Pochmann.

A criação da IBGE faz parte dessa lista, que também inclui mudanças no regime de trabalho do instituto e transferência de funcionários para um prédio do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Horto, zona sul do Rio. O endereço é considerado de difícil acesso via transporte público.

De acordo com fontes que acompanham o instituto, o momento é de elevada tensão entre o corpo técnico e a gestão da casa.

"O que realmente assustou os ibgeanos foi a criação dessa Fundação IBGE

, sem nenhuma avaliação do que ela significa, dos riscos que ela significa ou mesmo do potencial que ela significa. Assim, do nada, agora já existe essa fundação", afirma Wasmalia Bivar, que foi presidente do IBGE de 2011 a 2016.

A gestão Pochmann, que não havia se manifestado sobre o tema, rompeu o silêncio nesta segunda (23) por meio de nota publicada na agência de notícias do órgão. O texto, assinado pelo economista, defende medidas como a IBGE

. Segundo a nota, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação deu "sustentação" ao reconhecer o IBGE como instituição de ciência e tecnologia, e o Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação.

"Recentemente foi apresentado para o Conselho Diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE

, bem como a estrutura do seu Conselho Fiscal e Conselho Curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição", afirma.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que o reconhecimento de uma instituição de ciência, tecnologia e inovação ocorre de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Inovação. "Uma vez que ela atenda a esses requisitos, ela é considerada uma ICT, sem necessidade de cadastro formal junto ao MCTI ou qualquer outro órgão", declarou a pasta. "Isto posto, informamos que não há nenhum procedimento de credenciamento neste ministério para fins de enquadramento como ICT relativo ao disposto na Lei de Inovação?"

A Folha também procurou a pasta do Planejamento e Orçamento, mas não recebeu retorno.

O texto também diz que a gestão focou a necessidade de rever despesas de infraestrutura em 2024, especialmente aluguéis, devido aos limites orçamentários. O texto ainda cita "frequentes reuniões democráticas" com o sindicato de servidores desde 2023.

A Assibge, entretanto, afirma que precisou recorrer a cartório para pedir uma cópia do estatuto da IBGE

. Segundo a entidade, a fundação foi criada em 12 de julho, mas teve sua criação noticiada na intranet apenas em 6 de setembro "de maneira panfletária e superficial", sem a divulgação, por exemplo, do estatuto.

Pochmann chegou ao órgão em agosto de 2023, após indicação do presidente Lula (PT). A escolha dividiu opiniões.

Não é a primeira vez que o economista protagoniza polêmica. Em 2021, ele elogiou a elaboração de estatísticas no Oriente, citando a China, o que despertou críticas de analistas que veem falta de transparência do país nessa área.


O Wall Street Journal extravasou?

 O WSJ é o jornal mais liberal que existe. Ainda assim pretendia, ou pretende, que o presidente fosse, ou seja, o policial do mundo:

 

Biden Leaves His Successor a World of Disorder

By The Editorial Board

His policies have encouraged the advance of U.S. adversaries across the globe.”


Alguma força humana é capaz de conter as iniciativas de ditadores decididos a conquistar e submeter?

No século XX foram necessários longos anos e uma concentração inédita de forças capazes de contrarrestar, ao custo de imensos sofrimentos, alguns projetos imperiais. 

O que resultou foi uma paz precária.

Em 1938-39, quiseram fazer a economia de uma guerra. Tiveram a guerra e imensas destruições humanas e materiais.

Em 2014 poderiam ter prevenido novas aventuras. Não o fizeram, e ainda não parecem decididos a fazê-lo.

O preço, por enquanto, está sendo pago pelo povo ucraniano. Quem mais?

Paulo Roberto Almeida

Brasília, 24/09/2024