O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

A "desimportância" de ser Arnesto: o que vale um ministro que não decide?

Minha paráfrase (de gozação) com a obra de Oscar Wilde: The importance of being earnest.
No caso do chanceler, ele não tem, na verdade, a menor importância, na medida em que, no plano político, a diplomacia do Brasil é decidida por outros, amadores ineptos, que ainda assim mandam na política externa, e no plano doméstico, qualquer milícia de fanáticos bolsonaristas é capaz de fazê-lo retroceder numa decisão sem grande importância no plano político, ou técnico. 
Mas, a demissão de um diplomata recém nomeado é plena de significado no que simboliza como sendo uma nova caça às bruxas, o macartismo censório, a perseguição política contra quem exerceu suas funções numa carreira que serve ao Estado, mas que é obrigada, por vezes, de se dobrar a governos e a políticas estapafúrdias, como foi o caso do lulopetismo diplomático, e agora é o caso do olavo-bolsonarismo aloprado.
Lamento pelo Itamaraty, que afunda num clima de temor e perseguição, deixando todos intimidados com a malta de bárbaros que cerca o governo de extrema-direita e orgulhoso de sê-lo.
Continuarei denunciando o descalabro institucional e político no Itamaraty.
Paulo Roberto de Almeida
Ribeirão Preto, 23 de outubro de 2019

Itamaraty emite alarme a diplomatas bem posicionados nos governos do PT

Chanceler Ernesto Araújo exonera chefe da Divisão da Europa Ocidental por ter trabalhado em área comandada por Marco Aurélio Garcia


O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo: elogios à política externa de Lula na década passada e atuação no gabinete de chanceler de Dilma - 11/09/2019 (Eric Baradat/AFP)
Um novo alarme de “caça às bruxas” soa no Itamaraty desde a terça-feira 22. O Diário Oficial da União trouxe impressa a exoneração de Audo Araújo Faleiro, ministro de segunda classe da carreira diplomática, do cargo de chefe da Divisão de Europa Ocidental. Ele assumira o posto seis dias antes, depois do aval da  Casa Civil, que escrutinou sua folha de serviços de 23 anos. A milícia digital da extrema-direita, porém, encontrou motivo para assassinar sua reputação: Faleiro trabalhou por seis anos na assessoria internacional da Presidência da República durante os governos do PT, sob o comando de Marco Aurélio Garcia, e antes servira na embaixada brasileira na Venezuela.
O caso repercutiu imediatamente no Itamaraty. A portaria de exoneração foi assinada pelo chanceler Ernesto Araújo que, em sua tese no Curso de Altos Estudos do ministério elogiara a política externa do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que atuara no gabinete de Mauro Vieira quando ministro das Relações Exteriores de Dilma Rousseff. Vários diplomatas em posições muito mais relevantes do que as assumidas por Faleiro durante os governos petistas estão em cargos de prestígio na atual estrutura do Itamaraty, com direito ao adicional por função de confiança. Ainda não se tornaram alvos da milícia digital. Mas podem ser os próximos linchados.
Outros diplomatas em bons cargos durante as gestões de Lula e de Rousseff mesmo sem engajamento à orientação da esquerda, caíram no ostracismo. Vários deles esperam por um posto na sala 203 do anexo 1 do Itamaraty, batizada como “Parque dos Dinossauros”. Há ainda os que estão alocados em áreas administrativas, mas sem função específica. Todos esses profissionais concursados e com vasta experiência recebem seus salários-base sem exercer nenhuma sem função específica enquanto esperam uma nomeação.
Fontes do Itamaraty disseram que Faleiro foi comunicado por seus superiores sobre a decisão do ministro das Relações Exteriores na sexta-feira, 18. Atuara apenas três dias na Divisão de Europa Ocidental, um cargo abaixo de seu patamar na carreira, mas que poderia ser uma alavanca para sua promoção a ministro de primeira classe (mais comumente chamado de embaixador). Viera de Paris, onde servira por quatro anos na embaixada brasileira. Faleiro poderia contribuir para a recuperação das relações entre Brasil e França, desgastada pelos atritos entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron em torno dos incêndios na Amazônia. Como diplomata, cumpre ordens, mesmo contrariado. Seus colegas garantem que ele não é filiado a partidos nem tem perfis em redes sociais. Procurado, Faleiro preferiu não fazer comentários.
Sua vinculação com Garcia havia sido apontada em nota pelo portal de notícias O Antagonista no dia 17, com o rosto do chanceler estampado. Dois vídeos foram anexados. Em um deles, Faleiro explica a política externa petista, em espanhol, a um grupo. No segundo, comenta sua participação em um encontro da ala Articulação, do PT, no qual representou Garcia. Pelo Twitter, o site divulgara a mesma nota com o título “Ernesto Araújo nomeia ex-assessor de Marco Aurélio Garcia para chefiar relações com a Europa”. Foi retuitado 13 vezes, recebeu 50 comentários, espalhou-se nas redes.
O diplomata deverá fazer companhia a outra vítima da atual gestão do Itamaraty, o embaixador Paulo Roberto de Almeida, que passa seus dias na Biblioteca do ministério. Almeida foi exonerado do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri) em março por ter publicado em seu blog três artigos: do embaixador aposentado Rubens Ricupero e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticando Araújo e do próprio chanceler rebatendo os outros dois. Foi alocado na Divisão de Arquivos, no segundo subsolo do Anexo 2 do Itamaraty, onde celular e wifi não funcionam. Por isso, prefere a convivência com os livros. Agora, com Faleiro dividindo a mesa.

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Carta da presidente da ADB ao SG-Itamaraty sobre Exoneração de colega de cargo de Chefia,
Em 25/10/2019

Caros colegas associados e associadas da ADB/Sindical,
Enviei carta hoje ao Secretário Geral em que manifestei minha estranheza com a recente exoneração de cargo de Chefia de Divisão apenas dois dias depois da correspondente nomeação, após campanha desencadeada nas redes sociais por questões ideológicas.

Ressalvei que, embora não questionasse a legalidade da exoneração por se tratar de cargo de confiança, de livre provimento, é indispensável ter em mente que a essência da diplomacia, como carreira de Estado, é defender os interesses do País independentemente de alinhamentos de natureza ideológica.
Sublinhei, nesse contexto, que a medida de aferição do servidor deve ser sua competência, profissionalismo e respeito à Constituição e às leis do Brasil e não questões político-partidárias. Qualquer outro parâmetro poderia criar precedente contrário à autonomia institucional do Ministério que, além de desvirtuar os objetivos da carreira, geraria insegurança para seus integrantes.
Atenciosamente,
Maria Celina de Azevedo Rodrigues
Presidente da ADB/Sindical

Mestrado em Direito do Uniceub: aulas de Economia Política - curso de férias - Paulo Roberto de Almeida

Minha oferta de um curso de férias no Uniceub, onde sou professor de Economia Política nos programas de mestrado e doutorado em Direito:


Mestrado em Direito do Uniceub, Dezembro de 2019, Janeiro-Fevereiro de 2020
Horas/aulas: Carga total: 45 horas; Calendário em regime especial
Dias fixados, de 5/12/2019 a 6/02/2010, das 19 às 22 hs

Calendário e Programa das aulas:
Data
Conteúdo da Matéria
05/12/2019
Aula 1: Primeira parte: economia brasileira e mundial
O desenvolvimento econômico brasileiro em perspectiva histórica: da economia primário-exportadora à industrialização, séculos XIX e XX; América Latina e Brasil no contexto da economia mundial: da primeira revolução industrial à quarta revolução tecnológica: fases
Aula 2: Crises econômicas e políticas econômicas: transformações estruturais; Por que os países exibem níveis de desenvolvimento tão diferentes?
Aula 3: Desenvolvimento em perspectiva comparada: a grande divergência; Grandes crises econômicas mundiais e seu impacto no Brasil
Aula 4: Escolas de pensamento econômico e políticas econômicas nacionais; Socialismo e capitalismo: duas realidades não equivalentes na prática; Marxismo, liberalismo econômico, keynesianismo, desenvolvimentismo
Aula 5: Mecanismos e requerimentos de um processo de crescimento sustentado; Políticas macroeconômicas e setoriais e seus efeitos práticos
Aula 6: Contas nacionais e balanço de pagamentos: indicadores e funcionamento; Comércio mundial, finanças internacionais e globalização
Aula 7: Crises e flutuações nas economias nacionais e sua propagação mundial; A trajetória econômica do Brasil no século XX: progressos e fracassos; Por que o Brasil é um país em desenvolvimento?; a armadilha da renda média
Aula 8: Finanças internacionais e movimentos de capitais: histórico e cenário atual; Do padrão ouro, ao padrão ouro-dólar e o atual sistema financeiro; As crises financeiras e seu impacto nos diferentes países; O Brasil como país devedor e como país credor: o Clube de Paris
Aula 9: A coordenação econômica mundial: possível, viável, eficiente?; As relações econômicas internacionais, do liberalismo ao protecionismo; A OCDE e o atual G-20: como funcionam?; O Brics e sua relevância para a economia mundial: o peso da China
Aula 10: Existem receitas fáceis para o desenvolvimento equilibrado?; Um processo de crescimento sustentado com transformações estruturais; Estabilidade macroeconômica e competição microeconômica; Boa governança e capital humano de alta qualidade; Comércio internacional e investimentos diretos estrangeiros
Aula 11: Segunda parte: comércio internacional e integração econômica
A construção do mundo econômico contemporâneo: instituições e estruturas; A ordem econômica criada em Bretton Woods: princípios e funcionamento; A criação do Gatt e seu papel no comércio internacional: rodadas multilaterais
Aula 12: A grande divisão política da economia mundial: capitalismo e socialismo; Geografia econômica da era contemporânea: primeiro, segundo e terceiro mundo; A implosão do socialismo e a retomada da globalização; Existe uma economia global, ou superposição de economias centrais e periferias?
Aula 13: A formação de blocos econômicos e a fragmentação do multilateralismo; O papel do comércio internacional no desenvolvimento; Exceções aos princípios de não discriminação e cláusula de nação mais favorecida; Limitações do multilateralismo e o apelo ao minilateralismo
Aula 14: Integração econômica regional: histórico e funcionamento; Tipos e modalidades de integração econômica: das preferencias à união monetária; A integração econômica na América: da Alalc à Aladi; o Mercosul e os demais; a União Europeia e o Mercosul: acordo birregional de 2019
Aula 15: O desenvolvimento da economia brasileira no período recente; Liberalização e reformas depois da crise da dívida externa; A economia política nos últimos 15 anos: da euforia à recessão; O planejamento econômico e o intervencionismo estatal; Problemas atuais do Brasil: crescimento, equidade, educação, produtividade; O problema da desigualdade: solução via Estado ou via mercados?; Economia de transição para a modernidade: educação e produtividade


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23/10/2019
Mestrado e Doutorado em Direito

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Ufa! desencarnou da embaixada em Washington...

Eduardo Bolsonaro desiste de embaixada nos EUA

Deputado federal e atual líder do PSL diz que fica no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai (OESP)

BRASÍLIA - O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) desistiu da embaixada brasileira em Washington. O anúncio foi feito em pronunciamento no plenário da Câmara durante a aprovação do acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o uso comercial da base de Alcântara. O filho do presidente e atual líder do PSL afirmou que “fica” no País para defender a pauta conservadora e o governo do pai. 

“Esse aqui que vos fala, filho de militar do Exército brasileiro e deputado federal, que foi zombado por ter, aos 20 anos de idade, um trabalho digno e honesto em restaurante fast-food nos Estados Unidos, diz que fica no Brasil para defender os princípios conservadores, para fazer o tsunami que foi a eleição de 2018, uma onda permanente. Assim, me comprometo a caminhar por São Paulo, pelo Brasil e pelo povo”, afirmou o deputado no discurso. 
A decisão de Eduardo Bolsonaro já era esperada por auxiliares de Bolsonaro que afirmavam que, apesar da peregrinação, Eduardo não conseguiu convencer um número suficiente de senadores a apoiarem seu nome – o que poderia levar a uma derrota emblemática para o governo.  
Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no plenário da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/Estadão
Além disso, o movimento do presidente Jair Bolsonaro para colocar o seu filho na liderança do PSL ajudou a inviabilizar a possibilidade do deputado de assumir a embaixada brasileira. “A liderança ainda está instável, mas, a princípio, só (fico) até o final do ano”, afirmou o deputado. 
De acordo com deputado, a rejeição do eleitorado a saída dele para a embaixada, pesou. “É uma decisão que vem pensando há muito tempo. A gente escuta conselhos e, confesso, que ainda tem o meu eleitorado. Confesso, não era a maioria que estava apoiando”, afirmou. 
Eduardo Bolsonaro afirmou ainda que sua decisão iria “decepcionar quem torcia por sua ida aos Estados Unidos” como uma forma de ficar distante da vida política brasileira. Ele criticou os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. 
“Lula certamente não indicou seus filhos porque eles estavam ocupados em outras funções como o de ser o Ronaldinho dos negócios”, afirmou o líder do PSL. 
Em seu discurso, o deputado agradeceu ao pai pela indicação; ao presidente americano Donald Trump; ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros senadores, que o receberam nos últimos três meses de sua peregrinação no Parlamento. Um dos nomes ausentes no discurso foi o do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).  
“Quero agradecer ao presidente Jair Bolsonaro pela indicação e por não se curvar ao politicamente correto. Aos senadores Davi Alcolumbre, Nelsinho Trad, Lucas Barreto, Marcio Bittar, Chico Rodrigues e Vanderlan Cardoso. Também ao presidente americano Donald Trump e ao governo dos Estados Unidos por terem aceito o meu agrément”, afirmou o deputado que ainda citou o nome do chanceler brasileiro Ernesto Araújo.