O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

sexta-feira, 4 de março de 2011

Como o Estado rouba os cidadaos: um exemplo prático...

Leio a seguinte chamada na primeira coluna da primeira página do jornal O Globo, desta sexta-feira, 4 de março de 2011:

IR: Mantega já fala em aumentar os impostos

Para garantir a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%, prometida pelo governo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem até o aumento de outros tributos. Segundo o ministro, o governo deixará de arrecada R$ 1,6 bilhão com a nova correção. Com isso, terá de fazer novos cortes, ou ajustar algum imposto.

INACREDITÁVEL!!! (palavrões, palavrões)
Eu me pergunto o que passa na cabeça de um personagem patético como esse que responde pelas finanças do país (na verdade avança sempre que pode sobre nossos bolsos e sobre o caixa das empresas). A Receita Federal provavelmente o secunda, dizendo: "vamos perder x bilhões, teremos de cobrar mais em algum outro lado...".

Não sei se o leitor que me lê se deu conta da enormidade do CRIME ECONÔMICO que comete o governo com essa "promessa".

A correção da tabela do IR não é um favor que o governo nos faz, e se fosse ainda assim seria errado e insuficiente.
A correção da tabela é simplesmente a eliminação do imposto inflacionário que o próprio governo criou, em proporção bem maior do que os 4,5%, ao emitir dinheiro de forma irresponsável, ao criar crédito de forma igualmente irresponsável, ao produzir déficit e dívida pública com suas finanças irresponsáveis.
A meta de 4,5% de inflação não foi atingida, foi mais do que superada, e ainda assim o governo quer nos fazer engolir, além da inflação, um imposto adicional que é a erosão do poder de compra da nossa moeda (que eles quando eram oposição se posicionaram contra).

Ou seja, além de corrigir a menos (e nos roubar o naco não coberto pela correção), o governo ainda quer cobrar mais impostos.
Ele não está perdendo absolutamente nada, pois continuará a cobrar os mesmos impostos, apenas que sobre um valor corrigido, que é o que ele nos tirou ao manter uma meta inflacionária muito alta (e esse ministro se opôs a que ela fosse baixada quando a oportunidade se apresentou).

Bando de ladrões, é o que posso xingar...
Paulo Roberto de Almeida

A Receita Federal como ogro famelico: querem taxar o que nao tem custos para o pais

A Receita Federal é o meu monstro metafísico preferido. Como símbolo do mal, quero dizer.
Ela é a coisa mais próxima que se possa imaginar de um Big Brother extorsivo, predatório, eu até diria pedófilo, pois avança pornograficamente sobre tudo e sobre todos, sem distinção de idade, cor, religião, sexo ou orientação política. Ela só é (aparentemente) leniente com políticos corruptos.
(Eu escrevi aparentemente entre parênteses para que algum "adevogado" d RF não manifeste a intenção de me processar, pois aí a multa seria milionária e eu não teria condições de pagar, mas sabemos que a realidade é essa mesma.)
Retomo, mas creio que não preciso ir muito longe, e deixar vocês com a leitura da matéria absolutamente surrealista que segue abaixo.
Qualquer pessoa normal imagina que o Estado cobre impostos dos cidadãos como contrapartida de serviços que ele presta, prestou ou prestará a esses cidadãos, nós, que somos bobos a ponto de acreditar na teoria da tributação equitável, justa, transparente, eficiente, etc...
Pois bem, eu fico pensando mas não consigo determinar qual é o serviço que o Estado me presta quanto eu faço um download internacional e uso aquele arquivo para meu usufruto pessoal.
Em quê, quando, como o Estado brasileiro me ajudou em algo nisso, ou teve alguma despesa com o meu download?
Por que a Receita pretende cobrar por algo que ela não fez NADA, nadicas de peteberebas, para que eu tivesse o meu arquivo carregado a partir de um servidor no exterior?
Onde a RF pensa que está?
Em que país a RF pensa que trabalha? Na Líbia do Coronel Kadafy? Numa República Bolivariana aqui pertinho?
Olha aqui RF, o que eu penso de você: &*¨%$#+@!"?:>*<#$
Interprete como quiser, passe bem até logo.
Paulo Roberto de Almeida

Download de filme digital paga imposto de importação
Andréia Henriques
DCI, 3/04/2011

A Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal (São Paulo) emitiu um entendimento polêmico: em solução de consulta do final do ano passado, definiu que incide imposto de importação na aquisição de filmes digitais transferidos do exterior ao adquirente nacional por meio eletrônico. Essa foi a primeira vez que o fisco se manifestou sobre a incidência do tributo para downloads de filmes feitos pela Internet, mas a orientação pode ter sua base legal questionada e eficácia comprometida na prática.

Na solução de consulta nº 421, a Receita novamente se manifestou sobre a não incidência do imposto de importação (II) no download de softwares, já que, no caso, não existe suporte físico (uma mídia, como o CD, DVD ou película) nem desembaraço aduaneiro, exigências feitas pela legislação que disciplina o tributo. Em outras palavras, o software tem tratamento específico: o imposto incide sobre o suporte e não sobre o programa em si, que não é considerado uma mercadoria e sim um serviço, com incidência de Imposto sobre Serviços (ISS).

O Supremo Tribunal Federal (STF), presidido pelo ministro Cezar Peluso, em decisão do ano passado entendeu que o Estado do Mato Grosso pode cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre softwares comercializados por download.

"Entretanto, a Receita Federal aplicou a regra excepcional dos softwares (incidência sobre o suporte físico), para chegar à conclusão de que, como não existe previsão de incidência somente sobre a mídia de filmes (que, como os CDs de música, são considerados mercadorias e não serviços), deve haver a incidência do imposto sobre tudo, ainda que a aquisição seja feita via download (ou seja, sem desembaraço aduaneiro)", explica o advogado Mauricio Barros, do Gaia, Silva, Gaede & Associados.

Segundo ele, como não há regra para incidência de impostos para filmes baixados como há previsão para softwares, foi feita uma interpretação distorcida para cobrar algo que não é devido. "O entendimento é de que o II recai sobre o todo, sem diferença entre suporte e conteúdo. Mas é preciso ter mercadoria, um bem tangível, o que não existe no download de filmes", diz.

Para Barros, é difícil antecipar o desenrolar da solução, especialmente porque o download de filmes pagos, oferecidos por grandes empresas, é feito por pessoas físicas. "Duvido que a Receita vá atrás disso. Não há na legislação dizendo como o II deve ser cobrado e em que momento nesses casos", diz o especialista.

De acordo com o advogado, empresas como revendedoras ou redes de compartilhamento pago de filmes podem ser fiscalizadas e sofrer impactos. "Mas o contribuinte está aparelhado para derrubar uma possível autuação. A argumentação é muito frágil." Mauricio Barros afirma que o download de filme não deve ter incidência de nenhum tributo.

Rogerio Zarattini Chebabi, do Braga&Marafon; Consultores e Advogados, analisa que a solução não esclarece uma dúvida: já que há incidência de imposto de importação sobre dados, ainda que contenham músicas, filmes ou análogos, porém sem meio físico, como calcular a alíquota ou alíquotas do II se não há como executar a classificação fiscal destes produtos na Tarifa Externa Comum (TEC).

"Todo produto importado, para ser tributado, tem que ser previamente classificado. Para tanto é preciso analisar as notas explicativas do sistema harmonizado (NESH), e ela em hipótese alguma explicita que é possível tributar filmes sem que estejam em meio físico", afirma Chebabi. Assim, não há como classificar a incidência e não há como saber qual a alíquota.

"Tanto a TEC quanto a NESH não acompanharam a inovação criada pela possibilidade de downloads de filmes e músicas, e precisam ser urgentemente modificadas sob pena de impossibilidade de incidência do II nestes casos e eficácia incompleta da solução de consulta", completa Chebabi, lembrando que a solução pode ser mudada.

A Receita, na solução de consulta, analisou literalmente o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009). O artigo 81, citado como base legal, diz que o valor aduaneiro de suporte físico que contenha dados ou instruções para equipamento de processamento de dados (computadores) será determinado considerando unicamente o custo ou valor do suporte propriamente dito. O parágrafo 3º do mesmo artigo, utilizado para justificar a incidência do II, coloca que as gravações de som, cinema ou vídeo não seguirão a mesma sistemática. Ou seja, segundo Chebabi, o fisco entendeu que esse produtos, baixados, fogem da regra da não incidência de imposto de importação.

Homenagem a um grande jornalista: Nahum Sirotsky - Gustavo Chacra

Este blog se dedica, precipuamente, a temas de relações internacionais e de política externa do Brasil, mas num sentido amplo, cobrindo livros e também temas de política brasileira, doméstica quero dizer, uma vez que sou cidadão brasileiro e tenho curiosidade em saber como o governo e os políticos estão gastando -- desperdiçando seria um termo mais exato -- o meu dinheiro.
De vez em quando abro uma exceção para algum post "desviante", mas que se justifica por essas interfaces tomadas em sentido lato.
Como é o caso deste veterano jornalista que merece nossa homenagem.
Paulo Roberto de Almeida

Nahum Sirotsky – O jornalista brasileiro que cobre o Oriente Médio desde a criação de Israel
Gustavo Chacra
Blog no Estadão, 03.março.2011 20:32:20

Atores sonham em ir para Hollywood ser estrelas de cinema. Para nós, jornalistas de Inter, a Califórnia é o Oriente Médio. Alguns podem preferir Beirute. Outros têm como destino Israel. Ao longo destes anos cobrindo esta região para o Estado e para a Folha, conheci muitos repórteres brasileiros que se mudaram para Tel Aviv e Jeursalém.

A Guila Flint, da BBC, que já conversou com o blog no passado. O Marcelo Ninio, que neste momento está em algum lugar da Líbia e ocupa o cargo de correspondente da Folha em Jerusalém. A Renata Malkes, de O Globo, que conhece a Cisjordânia como poucos no Brasil. A Daniela Kresh, com quem cobri as eleições israelenses em 2009. A Nathalia Watkins, atual repórter do Estadão em Tel Aviv. O Michel Gawendo, que deixou os jornais e foi para a TV. O Alberto Gaspar, da rede Globo, que entrou junto comigo em Gaza nos dias seguintes ao cessar-fogo. E o Gabriel Toueg, que acaba de retornar ao Brasil depois de publicar reportagens em quase todos os órgãos da imprensa brasileira em seus anos de Israel.

Estes jornalistas não ficam apenas no lado israelense. Também viajam para Ramallah, Hebron, Gaza e Nablus. E o patriarca dos jornalistas brasileiros em Israel se chama Nahum Sirotsky. Este repórter gaúcho cobre o conflito no Oriente Médio desde o dia da criação do Estado israelense. Acreditem, ele estava nas Nações Unidas em 1947. A história do Nahum será contada abaixo pelo Gabriel Toueg, que representa esta nova geração. Depois, o próprio jornalista dá um depoimento e responde a uma pergunta do blog. Além disso, o Gabriel é quase um neto para o Nahum

“Ele viu de perto guerras, guerrilhas civis, entrevistou políticos brasileiros e estrangeiros no um-a-um, viveu o jornalismo dos anos que o futuro chamaria de “dourados”. Hoje, aos 85, quase setenta deles dedicados à profissão, Nahum Sirotsky vive em Tel Aviv de onde segue trabalhando diariamente, apesar de ter dois dedos – um em cada mão – quebrados pela ditadura militar. Casado com a atriz e escritora Beyla Genauer, que vive no Rio, Nahum tem um filho e cinco netos morando em um assentamento judaico ultraortodoxo perto de Jerusalém. Ele foi foca de Joel Silveira, lançou Paulo Francis e Alberto Dines, trabalhou com Chatô e Roberto Marinho, conheceu o mafioso Frank Costello e ganhou um charuto das mãos de Che Guevara.

No final da década de 1950, Nahum foi o homem à frente da revista Senhor, que revolucionou o mercado editorial da época. “O primeiro número me fez chorar, foi um sucesso”, conta. Dirigindo a revista, ele reuniu nomes como Jaguar, Clarice Lispector, João Guimarães Rosa, Carlos Scliar, Rubem Braga, Carlos Drummond de Andrade, Fernando Sabino, Millôr Fernandes, Jorge Amado, Carlos Heitor Cony, Vinicius de Moraes… Ao deixar a revista, Nahum partiu para a carreira diplomática. Era 1961. Ele voltou como adido na Embaixada do Brasil nos EUA, onde quinze anos antes fora o primeiro correspondente brasileiro na ONU, para o jornal O Globo.

Em 1966 Sirotsky visitou pela primeira vez o país que, na ONU, vira ser criado, ao acompanhar a partilha da Palestina britânica em 1947. Como adido de imprensa da Embaixada brasileira em Tel Aviv, ele viu de perto a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Ao deixar o cargo, em 1971, Nahum passaria a trabalhar durante dois anos como correspondente, ao mesmo tempo, do Estadão, assinando com o pseudônimo “Nelson Santos”, e do Jornal do Brasil. “’Nahum Sirotsky’ era exclusividade do jornal carioca. O pseudônimo passou a escrever melhor e passou a receber mais correspondências e elogios que o original”, brinca.

Na época, cobriu outra guerra: a do Yom Kipur, em 1973. Mais de vinte anos depois, o jornalista voltou a se estabelecer em Tel Aviv, onde desde então vive e trabalha para o portal IG e o jornal Zero Hora. Durante uma cobertura na Cisjordânia ele levou de um garoto palestino uma pedrada no joelho. “Até isso valeu”, diz, apesar de caminhar com dificuldade até hoje.

Sobre a atividade na região, comenta: “aprendi logo na reportagem internacional que a primeira coisa a procurar é quais são os interesses em jogo – o que interessa a quem. A partir daí chega-se às informações. Quando cheguei ao Oriente Médio, descobri que isso não bastava. Era talvez suficiente para entender as políticas das nações ocidentais, mas não para entender as culturas daqui. O mais difícil é entender o que interessa e a quem. Mas eu precisei aprender o bê-a-bá, estudar história, geografia, fundamentos das religiões, para poder então começar a me orientar. .” (Gabriel Toueg)

Depoimento de Nahum Sirotsky
“Estava em Nova York em 1947 como primeiro jornalista brasileiro na ONU. Acompanhei o processo de divisão do que restava da Palestina entre uma área judia e outra árabe. O Oswaldo Aranha presidia a Assembléia Geral Especial das Nacões Unidas. Quando o Estado de Israel foi proclamado, por Ben Gurion, eu estava no Brasil. Ele teve a coragem de criar um país com menos de 600 mil habitantes que por milagre sobreviveu à primeira guerra contra os árabes. Se não me falha a memória, foi coberta pelo Samuel Weiner para os Diários Associados”.

Blog – Você acha que ainda assistirá à criação do Estado palestino?

“Tenho dúvidas sobre a proclamação do Estado palestino. Pelo andar da carruagem, parece que existirá um só Estado na área. Mas, em matéria de Oriente Médio, evito previsões pois o impensável acontece como se comprova na Revolução no Mundo Árabe. Cerca de 350 mil israelenses vivem em assentamentos na Cisjordânia. São novas cidades, com indústrias. Isso inviabiliza a hipótese de dois Estados. Mas onde surgiu a Bíblia, acontece o inexplicável. Diria que o que parece improvável pode passar a possível. Prefiro manter a ambigüidade para ser fiel ao que penso. Mas não estarei aqui para ver”.

O Nahum está no Twitter @nsirotsky

Comentários islamofóbicos, anti-semitas e anti-árabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes

O jornalista Gustavo Chacra, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Columbia, é correspondente de “O Estado de S. Paulo” em Nova York. Já fez reportagens do Líbano, Israel, Síria, Cisjordânia, Faixa de Gaza, Jordânia, Egito, Turquia, Omã, Emirados Árabes, Yemen e Chipre quando era correspondente do jornal no Oriente Médio. Participou da cobertura da Guerra de Gaza, Crise em Honduras, Crise Econômica nos EUA e na Argentina, Guerra no Líbano, Terremoto no Haiti e crescimento da Al Qaeda no Yemen. No passado, trabalhou como correspondente da Folha em Buenos Aires. Este blog foi vencedor do Prêmio Estado de Jornalismo em 2009, empatado com o blogueiro Ariel Palacios

America Latina e as revoltas arabes - Carlos Malamud

Análisis/Política y sociedad latinoamericana
América Latina y las revueltas del Norte de África
Por Carlos Malamud
Ojos de Papel, martes, 01 de marzo de 2011

Los enfrentamientos populares contra los regímenes autoritarios del norte de África y el Medio Oriente han convulsionado al mundo y provocado innumerables reacciones. América Latina no ha sido una excepción. Sin embargo, la lejanía geográfica ha permitido tanto a sus gobernantes como a sus opiniones públicas tomar algo más de distancia, aunque esto no impidió que se debatiera sobre sus efectos sobre la región. De este modo surgieron numerosas voces que se preguntaban si algo así podría pasar en Cuba o Venezuela o si no era todo una muestra más del complot imperialista contra los pueblos del mundo que intentan transitar una senda independiente de los poderes establecidos.
De todos los levantamientos populares ocurridos en el norte de África y el Medio Oriente quizá haya sido el de Libia el que más atención ha concitado. Esto responde a una serie de cuestiones, comenzando por la brutalidad represiva de la dictadura de Muamar el Gadafi y siguiendo por la solidaridad “revolucionaria” que todavía suscita, especialmente en determinados círculos del régimen cubano y en algunos gobiernos bolivarianos.

Si bien la época dorado del no alineamiento hace tiempo que ha pasado a la historia, son muchos los que todavía viven de viejas glorias y acuden prestos en defensa de los viejos amigos. Esto ha ocurrido con Fidel Castro que dedicó una de sus últimas “Reflexiones” al tema y si bien no quiso poner la mano en el fuego por el dictador libio si alertó de las ambiciones de Washington, sediento del petróleo norteafricano. Castro escribió su columna el 21 de febrero y según él en cuestión de horas, era inminente, la OTAN atacaría Libia para llevar a cabo sus inconfesables planes al servicio de Estados Unidos.

La capacidad prospectiva de Castro ha quedado nuevamente confirmada. De hacer caso al líder supremo cubano la guerra nuclear ya habría destruido al mundo, tal como anticipó hace un par de meses. O bien no nos enteramos de la explosión de algunas bombas o bien su predicción falló estrepitosamente. De todos modos la larga mano del imperialismo ha servido para que unos demostraran su solidaridad con el autor de El libro verde, caso de Daniel Ortega o de Hugo Chávez, o para que otros se ampararan en el argumento de la conspiración internacional para pedir calma pero sin condenar a los responsables de la represión, como ocurrió con Evo Morales o Rafael Correa. Inclusive Cristina Kirchner, que se autodefine como una gran defensora de los derechos humanos y clama constantemente contra las desapariciones, se ha limitado a expresar de una forma genérica su buena voluntada través de un comunicado teóricamente neutral de su ministro de Exteriores, Héctor Timerman.

Mi intención es analizar otro tipo de reacciones, unas provenientes básicamente del exilio cubano o de la oposición venezolana, y otras surgidas de los círculos bolivarianos
No me voy a referir aquí a las variadas reacciones de los gobiernos latinoamericanos frente a los acontecimientos libios, ya que lo he hecho en otro sitio. Mi intención es analizar otro tipo de reacciones, unas provenientes básicamente del exilio cubano o de la oposición venezolana, y otras surgidas de los círculos bolivarianos. Mientras los primeros se preguntaban si algo parecido podía pasar en sus países, los segundos ya estaban alertando sobre algo que, según ellos, era una especie de ensayo general contra los gobiernos revolucionarios latinoamericanos.

En el primer caso, es bueno comenzar recordando un excelente artículo de Moisés Naim, que señalaba que en Túnez y Egipto las sublevaciones populares no triunfaron únicamente por la utilización masiva de facebook, twitter u otros artilugios de nuevo cuño sino porque los militares se decantaron por el bando popular y no por seguir respaldando a los gerifaltes de turno. Remedando de alguna manera el viejo dicho maoísta de que “el poder nace de la boca del fusil”, Naim nos recuerda de forma contundente el papel que las fuerzas armadas cumplen en estos regímenes y como en Libia, un país con una muy baja penetración de internet, la revuelta todavía no ha triunfado debido a que una parte de los militares sigue sosteniendo al régimen.

Los sectores más militantes y próximos a los gobiernos bolivarianos insisten en la teoría de la conspiración imperialista y en el riesgo de que Estados Unidos implemente algún tipo de respuesta similar contra los gobiernos “revolucionarios”
Respecto a Cuba y Venezuela habría que comenzar marcando las grandes diferencias existentes con Túnez, Egipto o Libia y que todavía no se vive en los dos países caribeños un clima de descomposición semejante al del norte de África. En Cuba, por otro lado, mientras viva Fidel Castro mucho me temo que no se producirán fenómenos de desborde social como los que hoy son objeto de la atención mundial. Es más, tanto en Cuba como en Venezuela de momento los fusiles, hoy modernos kalashnikovs, sirven para respaldar a los hermanos Castro y a Hugo Chávez.

Otro tema interesante es ver cómo en los círculos bolivarianos se analizan estos fenómenos. En verdad hay una variedad de respuestas. Aquellos que se limitan a un apoyo crítico han expresado su solidaridad con los levantamientos y criticado duramente la represión contra la población indefensa, mientras que los sectores más militantes y próximos a los gobiernos insisten en la teoría de la conspiración imperialista y en el riesgo de que Estados Unidos implemente algún tipo de respuesta similar contra los gobiernos “revolucionarios”.

Lo que queda claro en el caso de que en Cuba o en Venezuela se amenace el poder constituido, bien a través de movimientos populares o bien a través de elecciones, los fusiles apuntarán contra el pueblo
En un artículo publicado en Aporrea, titulado “Libia: alerta para la Revolución Bolivariana” se puede leer lo siguiente: “no podemos seguir desoyendo las voces de ALERTA del pueblo y sus movimientos de Inteligencia, no podemos seguir banalizando los acontecimientos creyendo que a nosotros no nos puede pasar, que Libia queda muy lejos y que aquí en nuestro país todo “transcurre sin novedad y en calma chicha”; los remitimos al análisis del Camarada Comandante Izarra para que nos ubiquemos en ese “escenario del terror” cercano y posible y tomar cada quien su posición pero con el conocimiento de la verdad que nos esta explotando en nuestra cara”. Por supuesto que quien está detrás de toda esa trama son la OTAN, la CIA y el MOZAD (sic).

De momento lo que queda claro en el caso de que en Cuba o en Venezuela se amenace el poder constituido, bien a través de movimientos populares o bien a través de elecciones, los fusiles apuntarán contra el pueblo. Esto no quiere decir que mañana el viento no cambie de rumbo, pero por ahora esto no es así. Ya el comandante en jefe Henry Rangel Silva, jefe del Comando Estratégico Operacional (CEO) de la Fuerza Armada Nacional (FAN) Bolivariana de Venezuela y número dos en el escalafón militar se encargó de señalar tajantemente de que en el hipotético caso de una victoria electoral opositora en las elecciones presidenciales de 2012, el pueblo y los militares bolivarianos reaccionarían frente a lo que él consideraba una usurpación. Para el general, el ejército venezolano “no tiene lealtades a medias sino completas hacia un pueblo, un proyecto de vida y un Comandante en Jefe. Nos casamos con este proyecto de país… Un hipotético gobierno de la oposición a partir de 2012 sería vender el país, eso no lo va a aceptar la Fuerza Armada y el pueblo menos… y un intento por desmantelar al sector castrense. Habría una reacción tanto de los uniformados como del pueblo, que sentiría que le quitan algo”. Está escrito que su intención es que truene el escarmiento. La duda en este caso, tal como ocurrió en Túnez o en Egipto es si sus camaradas de armas lo seguirán.

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Otros artículos de Carlos Malamud en Ojos de Papel: link

01.02.2011
Álvaro García Linera (foto de Marcello Casal; fuente: wikipedia)
Bolivia: ¿Quiénes están contra Álvaro García Linera?
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Tras el enorme coste social que debió pagar el presidente Evo Morales después del fracaso del “gasolinazo” y un protagonismo cada vez mayor de algunos movimientos sociales que lo respaldaron en su ascensión al poder, el gobierno boliviano afronta un nuevo desafío. Ya se han dejado oír algunas voces que quieren la cabeza del vicepresidente Álvaro García Linera y para ello proponen la convocatoria de un referéndum revocatorio, previsto en la nueva Constitución (por Carlos Malamud)

04.01.2011
Hugo Chávez en 2005 (foto de Marcello Casal; fuente: wikipedia)
Los temores de Hugo Chávez al fuego amigo: del acoso a la oposición a evitar deserciones bolivarianas
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Tras los resultados de las elecciones legislativas de septiembre de 2010 en Venezuela, el gobierno bolivariano de Hugo Chávez, con la intención de reducir en términos prácticos el resultado de la derrota electoral, se lanzó a aprobar un conjunto de leyes: entre otras, una nueva “ley habilitante” (que permite legislar por decreto), “ley resorte” (controla los contenidos de internet) o una ley contra el transfuguismo político. En esta oportunidad me ocuparé de la reforma parcial de la ley de partidos políticos, reuniones públicas y manifestaciones (por Carlos Malmud)

01.12.2010
Favela de Río de Janeiro (foto de Fabio Venni; fuente: wikipedia)
Apoyo popular y lucha contra el narcotráfico: los casos de Brasil y México
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Los golpes al narcotráfico en Río de Janeiro han demostrado la gran importancia que en esta lucha tiene el respaldo popular. Es evidente que hay una gran diferencia en lo que supone el narcotráfico en México y Brasil, pero pese a ello se pueden establecer algunas comparaciones útiles entre ambos procesos. De hecho, los políticos y los militares brasileños extrajeron sus conclusiones de lo que está ocurriendo en México, y actuaron en consecuencia (por Carlos Malamud)

01.11.2010
Mario Vargas Llosa en junio de 2010 (foto de Daniele Devoti;fuente: wikipedia)
¿Quién teme a Mario Vargas Llosa?
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
La concesión del premio Nobel de literatura a Mario Vargas Llosa ha desatado un alud de esperpénticas reacciones, tanto desde la izquierda como de la derecha (por Carlos Malamud)

04.10.2010
Galvarino Aplabaza (fuente: www.misionlandia.com.ar)
Democracia, terrorismo y derechos humanos
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
El gobierno argentino ha negado la extradición a Chile del terrorista Galvarino Aplabaza, uno de los fundadores del Frente Patriótico Manuel Rodríguez (FPMR) y acusado por la justicia de su país del asesinato del senador Jaime Guzmán y del secuestro de Cristián Edwards. Se da la circunstancia de que ambos delitos se cometieron en 1991, bajo la presidencia de Patricio Aylwin, es decir cuando la democracia ya había vuelto a Chile (por Carlos Malamud)

06.09.2010
Fidel Castro
Fidel Castro ya no es el que era... pero sigue siendo
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
A comienzos de septiembre de 2010 Fidel Castro retomó una de sus actividades favoritas: el contacto directo y sin intermediarios entre el líder y las masas. Sin embargo, el Castro que hemos visto en esta oportunidad no es el que era y los temas por él abordados en las últimas jornadas tampoco son los de antes. Queda entonces en el aire la pregunta de si algo ha cambiado en Cuba en el supuesto de que haya cambiado algo (por Carlos Malamud)

01.07.2010
Carlos Malamud: Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre (Ediciones Nobel, 2010)
Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre
Análisis / Política y sociedad latinoamericana
Carlos Malamud profundiza en su libro Populismos latinoamericanos. Los tópicos de ayer, de hoy y de siempre (Ediciones Nobel, 2010) en las principales características de los populismos para determinar cómo funcionan, qué valores defienden y cuáles son sus verdaderos objetivos. El peso del caudillismo, el contacto entre el líder y las masas, el nacionalismo, el antiimperialismo, la necesidad de polarizar las sociedades entre patriotas y antipatriotas, el fuerte contenido antidemocrático y antiliberal y el desprecio del Estado de derecho son algunos rasgos distintivos. Una de las manifestaciones actuales de algunos populismos es el indigenismo, que merece especial atención.

CEBRI Conferencia: o Brasil e o Mundo (7 Abril, RJ)

Conferência do CEBRI:

Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas
Realização e Concepção: CEBRI e Chatham House
Rio de Janeiro, 7 de Abril de 2011

07h45 Registro
09h00 Primeira Sessão
O Brasil no Mundo em Transição
Quais são as expectativas para o Brasil como potência emergente no mundo em transição?
O que o mundo pensa e espera do Brasil hoje?
O que o Brasil espera do seu relacionamento com a Europa e o Ocidente?
Como o Brasil deveria participar da nova dinâmica econômica, ambiental e militar na próxima década?
Qual deve ser o papel do Brasil no desenvolvimento das Instituições Multilaterais?

10h45 Coffee Break

11h15 Segunda Sessão
Brasil como uma potência econômica e em recursos naturais
Como a economia brasileira é vista internacionalmente?
Há uma visão brasileira de desenvolvimento sustentável?
Como o Brasil pode contribuir para uma agenda positiva de segurança energética, alimentar e de recursos hídricos?
Como o Brasil pode utilizar seu potencial bioenergético e aumentar seu status de agente global em negociações energéticas e de mudança climática?
O Brasil utilizará os seus recursos naturais como instrumento de política externa?

13h00 Almoço Reservado

14h00 Terceira Sessão
Brasil como um ator de Desenvolvimento e Segurança Global
Como o Brasil conseguirá o equilíbrio entre desenvolvimento e segurança?
Como um país pode se tornar uma “potência” sem estar preparado para usar sua força militar ou possuir armas nucleares?
Como a natureza dinâmica das alianças globais e do equilíbrio de poder afetarão as prioridades do Brasil?
O Brasil se tornará um legítimo e eficaz mediador das tensões da América do Sul?
O Brasil reúne condições para atuar como um soft power fora de sua região?

15h30 Coffee Break

16h00 Sessão de Encerramento
Brasil e o Mundo: oportunidades, ambições e escolhas
Há um “The Brazilian Way” na política externa brasileira?
Como a presença permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU afetaria a
forma como a comunidade internacional lida com as tensões internacionais?
O Brasil pode projetar-se como uma ponte entre o Norte e o Sul?
Que novas idéias o Brasil pode promover internacionalmente?
Quais devem ser as ambições e prioridades internacionais do Brasil na próxima década?

18h00 Agradecimentos Finais

Inscrições gratuitas: www.cebri.org.br

quinta-feira, 3 de março de 2011

Economia brasileira: nem tudo sao rosas...

Tem muita gente satisfeita com o crescimento de 7,5% do PIB do Brasil em 2010. Mas, se colocarmos em perspectiva dos últimos dois anos, esse crescimento cai abaixo de 3,5%, e a média histórica dos últimos anos mantém-se abaixo de 4%.
Abaixo as considerações de um pessimista realista...
Paulo Roberto de Almeida

Evolução da renda no Governo Lula: Conclusões definitivas
Reinaldo Gonçalves
3 março 2011

A divulgação dos dados de evolução da renda do Brasil pelo IBGE, bem como a base de dados do FMI, já permitem algumas conclusões definitivas a respeito do desempenho da economia brasileira (renda) durante o governo Lula (2003-10).
Primeira conclusão: fraco desempenho pelos padrões históricos do país
O crescimento médio anual do PIB real é de 4,5% no governo Lula. Mais especificamente, 3,5% em 2003-06 e 4,5% em 2007-10. Mesmo no segundo mandato, a taxa alcançada não supera a média secular do país (1890-2010, período republicano) (4,5%).
Portanto, o desempenho do governo Lula é fraco pelos padrões históricos brasileiros.
Segunda conclusão: muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes
Desde a proclamação da república o país teve 29 presidentes (Vargas teve dois mandatos separados temporalmente). Neste conjunto, Lula ocupa a 19ª posição quanto ao crescimento da renda, ou seja, 18 outros presidentes tiveram melhor desempenho. Quando este conjunto é dividido em quatro grupos, Lula está no terceiro grupo.
De outra forma, pode-se afirmar que Lula teve o 11º pior desempenho no conjunto dos mandatos presidenciais.
Terceira conclusão: retrocesso relativo
No período 2003-10, três indicadores merecem destaque.
O primeiro é a participação do Brasil no PIB mundial. Usando os dados de paridade de poder de compra, verifica-se que não houve alteração,
A participação média do Brasil em 2001-02 manteve-se a mesma em 2009-10 (2,90%).
O segundo indicador é a posição relativa do Brasil no ranking da economia mundial quando se considera a taxa de variação real do PIB no período 2003-10. O Brasil ocupa a 96ª posição no painel de 181 países. Ou seja, dividindo este conjunto em quatro grupos, o Brasil está no terceiro grupo. O crescimento médio anual do PIB do país (4,0%) está abaixo da média (4,4%) e da mediana (4,2%) do painel mundial.
O terceiro indicador é o PIB (PPP) per capita. Este indicador de renda para o Brasil aumentou de US$ 7.457 em 2001-02 para US$ 10.894 em 2009-10.
Entretanto, a posição do país no ranking mundial piorou. O país passou da 66ª posição para a 71ª posição. Ou seja, houve retrocesso relativo.
Quarta conclusão: país fortemente atingido pela crise global em 2009
A crise econômica de 2009 teve alcance global. O Brasil é um país marcado por forte vulnerabilidade externa estrutural. O passivo externo bruto ultrapassou US$ 1.292 bilhões em no final de 2010.
No período 2003-10 houve reprimarização da economia brasileira, inclusive com significativo aumento do peso relativo das commodities nas exportações brasileiras.
A maior participação do capital estrangeiro no aparelho produtivo também ocorreu no período em questão. A crescente liberalização financeira e o regime de câmbio flexível implicam maior instabilidade. O resultado é que a crise internacional atingiu fortemente o país em 2009.
A queda do PIB real foi de 0,6%. No painel mundial o Brasil ocupa a 85ª posição.
Dividindo este painel em quatro grupos, verifica-se que o país está no segundo grupo dos mais atingidos. Ademais, a frágil posição brasileira é evidente quando se leva em conta que a taxa média (simples) e a mediana de variação do PIB do painel é de 0,1% e 0,2% respectivamente.
Em síntese, durante o governo Lula a evolução da renda do Brasil caracterizou-se por:
1) fraco desempenho pelos padrões históricos do país
2) muito fraco desempenho quando comparado com outros presidentes
3) retrocesso relativo
4) país fortemente atingido pela crise global em 2009

Veja o estudo completo neste link.

Bolsa-Familia: alem de curral eleitoral, uma escravizacao na degradacao moral

A opinião não é minha, mas partilho, em grande medida, dos argumentos deste liberal:

Escravo não é pobre, mas não é livre
JOSÉ L. CARVALHO*

Bolsa-Família terá reajuste médio de 19,4%

O governo federal vai reajustar o valor médio dos benefícios do programa Bolsa-Família em 19,4%, concedendo aumento de até 45,5% sobre o benefício variável que é pago a famílias com filhos de até 15 anos. Com isso, o valor médio mensal pago aos participantes do programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O custo do reajuste será de R$ 2,1 bilhões, segundo o "Blog do Planalto", da Presidência da República, que divulgou as informações antes mesmo do anúncio oficial pela presidente Dilma Rousseff, em Irecê (BA).

-Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior - disse a presidente.

Aparentemente, a Presidente Rousseff não considera que as pessoas reagem a estímulos. Se isso não é verdade, as ações da Presidente são inconsistentes. Primeiro, tivemos a lei de reajuste do salário mínimo e agora, temos o reajuste do Bolsa-Família. O primeiro caso já foi objeto de nosso comentário.

Aumentar as transferências pecuniárias às pessoas mais carentes parece ser uma ação humanitária. Entretanto, quando essa transferência é feita de modo permanente pelo governo e sem qualquer exigência de contrapartida do beneficiário, essa pode ser uma ação desumana. A armadilha do seguro desemprego nos Estados Unidos e na Inglaterra ilustram bem a degradação do ser humano pela perda de amor-próprio, assim como a mudança de seu comportamento para continuar enquadrado no programa governamental.

Programa governamental que cria dependência não é ação humanitária, é escravidão. Mas, argumentariam alguns, não podemos abandonar esses pobres brasileiros ao Deus dará. É verdade, mas também é verdade que no Brasil, durante o período no qual a escravidão era legal, a maioria dos escravos tinha um padrão de vida superior ao do trabalhador assalariado. Entretanto, arriscavam a vida em busca da liberdade e dos riscos que ela significava.

O estímulo do Bolsa-Família é para que o pobre continue pobre aos olhos dos responsáveis pelo programa e quanto mais filhos, melhor. Isso explica o fato de muitas pessoas beneficiárias desse programa se oferecerem para trabalhar à margem da lei. O mercado informal de trabalho não permite a identificação da renda assim gerada. O lado positivo dessa burla é o aumento da auto-estima e a satisfação do indivíduo por estar “levando vantagem”. O lado perverso é o estímulo a que outras pessoas façam o mesmo e venham a inchar mais e mais o mercado negro de trabalho, que por pejo identificamos como informal.

A mensagem ao pacato cidadão brasileiro é das piores. Pague seus impostos, respeite a lei, seja honesto e ético que em troca você poderá morrer tranqüilo em um hospital público, por falta de atendimento ou por causa dele. Seus filhos terão uma educação provida pelo Estado na Escola Cidadã e, se você não investir neles, possivelmente se tornarão cidadãos que estarão levando vantagem em tudo.

E não é só isso, se você contribuiu para o INSS, por 35 anos, tem mais de 65 anos, o governo não vai lhe garantir a aposentadoria que lhe foi prometida e que você pagou por ela, nem tão pouco ajustar o pouco que você recebe de maneira semelhante aos “criteriosos reajustes” do salário mínimo e das transferências do Bolsa-Família.

O que estamos fazendo de nossa Pindorama? Acabando com a pobreza pela escravização dos pobres?

*VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

O Brasil como pais atrasado; a Receita Federal como responsavel pelo atraso

Bem, primeiro a matéria de jornal:

iPad 2: Brasil fica fora de primeiras remessas internacionais
Gustavo Brigatto | De São Paulo
03/03/2011
O Brasil não está lista dos primeiros países que receberão o iPad 2 depois da estreia americana, marcada para o dia 11. Ontem, a Apple anunciou que mais 26 países receberão o equipamento no dia 25. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, não há previsão de lançamento no Brasil. A primeira versão do iPad, que começou a ser vendida em abril de 2010, só chegou ao país oito meses mais tarde. Além da política comercial da Apple, algumas condições internas interferem no prazo. Equipamentos eletrônicos com conexão sem fio devem passar por um processo de certificação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os testes duram, em média, dois meses. Outra questão, indicam especialistas, é a burocracia para liberação de produtos importados na aduana.


Agora meu comentário:
Sei que a Receita não determina a política comercial, tarifária ou qualquer outra do Brasil que esteja vinculada ao comércio exterior. Ela é apenas o órgão executor.
Mas ela podia ser mais eficiente, mais rápida, menos extorsiva, e deixar de desprezar tanto como despreza o cidadão comum.
Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 2 de março de 2011

Heranca lulista na diplomacia: alguem segue mal informado

Parece que o coronel-líder da Líbia ainda não foi informado sobre as mudanças que ocorrem, ou já ocorreram, na diplomacia brasileira:

Kadafi convida Brasil para ser observador da crise na Líbia
Estadão – Líbia – 02/03/2011

O governo de Muamar Kadafi convidou nesta quarta-feira, 2, o Brasil, a União Africana (UA) e os países da conferência islâmica a assumir o papel de observadores da crise política no país. A informação foi revelada há instantes pelo embaixador do Brasil na Líbia, George Fernandes.

O diplomata participou de um encontro promovido pela cúpula do regime de Kadafi, no qual o ditador fez um discurso transmitido pela TV estatal.

No pronunciamento, o coronel disse também que iria substituir bancos e empresas ocidentais que atuam na Líbia por outras de China, Rússia e Brasil.

Sonhando acordado: a melhor política economica para o Brasil

Dentre os vinte e cinco ensaio que redigi para o Ordem Livre, gosto evidentemente de todos, mas se eu tivesse de escolher uns poucos, eu começaria por este, que vai reproduzido abaixo.
Não que eu seja ingênuo a ponto de acreditar que o Brasil poderia adotar qualquer uma das medidas preconizadas, muito pelo contráriio: o Brasil está a anos-luz de qualquer uma delas, e acho que estou sendo generoso, talvez o certo seria "décadas-luz".
Mas não custa nada sonhar acordado, mesmo se eu corro o risco, se estivéssemos em algum país fundamentalista-econômico, de ser condenado a 100 chibatadas por algum adepto da "sharia" cepaliano-keynesiana que pulula alegremente em nossas universidades e governo.
Em todo caso, aqui vai o artigo por inteiro.

Qual a melhor política econômica para o Brasil?
Instituto Millenium, 27/10/2010
Autor: Paulo Roberto de Almeida

Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais

A resposta a uma pergunta desse tipo depende, obviamente, da concepção geral de sociedade da qual está impregnado o respondedor. Keynes dizia que sempre somos prisioneiros de algum economista morto, o que não parece ser o meu caso, já que não exerço a disciplina profissionalmente e posso, assim, ostentar uma aparente independência em relação a escolas e tendências econômicas. Não me classifico como liberal em economia, apenas como racionalista, seja lá o que isso queira dizer. A razão é que não acredito que um governo qualquer, no mundo atual, possa se guiar por grandes princípios filosóficos ou concepções completas de sociedade, cabendo-lhe tão somente ser pragmático e tentar resolver os problemas concretos de administração da economia em meio a uma teia de constrangimentos internos e de limitações externas que circundam as (poucas) escolhas possíveis. Numa palavra: difícil ser totalmente livre para implantar um programa completo de reforma social e econômica, quando tantos compromissos foram sendo assumidos ao longo do tempo.

Pessoalmente, tendo vindo do pensamento socialista, manifesto minha atual preferência por um modo liberal de administração econômica, mas tenho plena consciência de que trade-offs têm de ser realizados no contexto concreto das políticas econômicas possíveis. Um caso: acredito que o monopólio de emissão de moeda pelo governo pode ser um custo a mais para a sociedade; mas, como no caso das drogas duras, fica difícil liberalizar essa área na ausência de outras condições que poderiam limitar os imponderáveis da liberalização e da competição entre as drogas (moedas). Acredito, por exemplo, que a taxa de juros de referência deveria deixar de ser fixada pelo governo, passando a ser a de equilíbrio dos mercados, como no caso do câmbio; mas aqui sabemos, também, que os governos intervêm no preço externo da moeda (seja para perseguir objetivos próprios, anti-inflacionários, por exemplo, ou a favor de certos lobbies, como o dos exportadores). Em todo caso, sou a favor de juros livres.

Sou radicalmente a favor do corte (ou melhor, da eliminação) de impostos e, obviamente, da redução radical dos gastos do governo; mas sei que isso teria enormes dificuldades de implementação, dada a rede de programas legais já existentes, que obrigam o estado a ser um gastador compulsivo (tanto consigo mesmo, como com corporações que virtualmente assaltam o estado, como empresários, universitários, juízes e toda sorte de rentistas). Talvez se pudesse começar por eliminar a estabilidade no serviço público. Reconheço, porém, que esse é um passo difícil de ser dado.

Sou contra cartéis, monopólios e políticas setoriais, que aumentam nossas faturas de luz, telefone, internet, crédito ao consumidor, tudo. A regulação estatal deveria ser no sentido da máxima abertura possível; mas mesmo isso é difícil de fazer, seja por pressão dos interesses constituídos, seja pelo problema sempre difícil da transição a outro regime; acredito, porém, que se possa caminhar nessa direção. Se eu disser, publicamente, que pretenderia acabar com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras e outras empresas públicas, provavelmente vou ser crucificado em praça pública. Mas ainda assim vou dizer: que essas empresas sejam privatizadas e disputem mercado como quaisquer outras, em um ambiente totalmente aberto à competição. Estou absolutamente seguro de que o Brasil seria um país melhor sem qualquer tipo de dinossauro estatal, por mais produtiva ou “estratégica” que seja a empresa: de fato, isso não existe em economia e a única coisa verdadeiramente estratégica, na vida de uma nação, é a boa educação de todos os seus cidadãos.

Não preciso dizer que sou contra qualquer forma de protecionismo e a favor da maior abertura ao capital estrangeiro, sugestão passível de esquartejamento nas academias e nas praças. Provas existem de que os países mais abertos são, também, os mais prósperos e avançados no plano tecnológico e cultural. Os políticos conspiram contra esse objetivo, mas acredito que se deveria formar uma liga de economistas a favor da liberdade de mercados, como na Inglaterra vitoriana aquela a favor do livre comércio. Desconfio, porém, que não teríamos muitos aderentes, tão forte é a crença nos mitos keynesianos (equivocados, aliás, posto que Keynes era um liberal, tendo sido a favor das restrições ao livre fluxo de capitais no contexto da crise de moedas nos anos 1930 e dos desastres econômicos vividos então pela Grã-Bretanha).

No mesmo compasso, sou totalmente favorável à globalização e à interdependência econômica universal, mas também acredito que não teria sucesso qualquer chamado a uma manifestação a favor da globalização. Esse é, aliás, o aspecto que mais me choca nessas marchas de alternativos contra a globalização e a liberalização comercial: como é que pessoas medianamente educadas, ao menos todas alfabetizadas, algumas até universitárias, conseguem ser contra a universalização do progresso, e defender idéias regressistas e até reacionárias? Acredito que seja uma mistura de ingenuidade com ignorância, de um lado, e de má-fé e de manipulação de sentimentos, por outro, por parte dos órfãos do socialismo e das viúvas do comunismo. Ou seja: coisas absolutamente démodées e ancien régime. Esses jovens estão singularmente mal servidos de professores universitários, o que é uma pena.

Se ouso resumir meu mix ideal de políticas econômicas para o Brasil, minha receita poderia ser esta: liberdade cambial e de movimentos de capitais; juros de mercado (como norma legal, o que deixaria a autoridade monetária sem condições de manipular os juros, e também, portanto, sem poder criar essas bolhas que depois são atribuídas aos mercados livres); conversibilidade da moeda nacional; ausência completa de bancos públicos e de financiadores oficiais para setores que produzem bens de mercado, preservando-se o financiamento público para grandes obras de infraestrutura e alguns (poucos) projetos sociais; pouquíssimas políticas setoriais, limitadas à formação de recursos humanos, pesquisa de ponta (estritamente definida) e, claro, educação universal de boa qualidade; previdência unificada com base em um regime de capitalização (e não de repartição, como atualmente), anulação dos privilégios existentes, sem quaisquer regimes especiais; regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que até hoje não possui um Conselho de aplicação de penas (a que muitos administradores já deveriam ter sido submetidos); eliminação dos subsídios (remanescentes) à agricultura e ampliação do seguro agrícola; abertura econômica (receptividade aos investimentos estrangeiros) e liberalização comercial, com negociação ampla de acordos de livre comércio, sem reciprocidade exigida de países da América do Sul (com redefinição do Mercosul); retomada da privatização e reforço das agências regulatórias (sobretudo assegurando-se sua independência em relação ao governo); autonomia legal do Banco Central e ampliação do Conselho Monetário para um seleto número de membros não governamentais, escolhidos dentre figuras eminentes do pensamento econômico (mediante prévia aprovação do Senado); desmantelamento de todo e qualquer cartel informal, sobretudo nas telecomunicações.

Finalmente, eu também acabaria com as televisões públicas (as educativas seriam geridas por fundações independentes), com a “Hora do Brasil” e com todo e qualquer gasto governamental em publicidade, extinguindo-se o “ministério da propaganda oficial” e todas as secretarias de comunicação de governos. A economia financeira talvez seja pequena, mas a despoluição comunicativa seria enorme, Como se pode constatar, eu sou um sonhador incurável…

terça-feira, 1 de março de 2011

Volta ao Mundo em 25 Ensaios: Os artigos - Paulo Roberto de Almeida

Reproduzo a seguir as fichas de todos os meus 25 artigos redigidos e publicados ao longo de 2010 sob a rubrica

Volta ao Mundo em 25 Ensaios
no site do Ordem Livre.

Aqui estão todos os meus trabalhos publicados nesse site.

Aqui estão todos os meus ensaios desta série:

2069. “Volta ao mundo em 25 ensaios: Um convite e minha decisão de colaborar com o Ordem Livre”, Paris, 9 dezembro 2009, 2 p. Ensaios programados para o site OrdemLivre.org, a convite de Diogo Costa, durante o ano de 2010. Divulgado no blog DiplomataZ (14.12.2009).

Agora em ordem reversa, ou seja, o último em primeiro lugar. Por isso, quem quiser ler na ordem original, precisa começar por baixo.

2230. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 25, Itinerário percorrido e o que resta fazer”, Brasília, 12 dezembro 2010, 5 p. Ensaio preparado para o OrdemLivre.org, concluindo a série iniciada no final de dezembro e publicada quinzenalmente no site. Ordem Livre (20.12.2010). Postado no blog Diplomatizzando (24.12.2010). Relação de Publicados n. 1010.

2100. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor”, Brasília, 12 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, recomendando que o Brasil coloque primeiro a casa em ordem, antes de tentar ensinar qualquer coisa ao mundo. Publicado em Ordem Livre (06.12.2010). Relação de Publicados n. 1009.

2099. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?”, Brasília, 11 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, comentando os grandes fracassos do desenvolvimento mundial. Revisão em Shanghai, 3 de maio de 2010, 4 p. Publicado em Ordem Livre (22 de novembro de 2010). Relação de Publicados n. 1007.

2096. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais”, Brasília, 10 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, expondo concepções gerais sobre uma diplomacia ideal. Revisão em Shanghai, 3 de maio de 2010, 4 p. Ordem Livre (8 de novembro de 2010). Relação de Publicados n. 1005.

2095. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais”, Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, manifestando minhas preferências em matéria de políticas econômicas. Revisão em Shanghai, 3 de maio de 2010. Ordem Livre (25 de outubro de 2010). Republicada no site do Instituto Millenium (27.10.2010). Relação de Publicados n. 996.

2094. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?”, Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, destacando minhas escolhas para melhorar socialmente o Brasil. Revisto em Shanghai, em 2 de maio de 2010. Ordem Livre (4 de outubro de 2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (12.10.2010). Relação de Publicados n. 995.

2093. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?”, Brasília, 9 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, abordando as melhores formas de fazer a renda crescer e de distribuí-la. Revisão em Shanghai, 14.04.2010. Ordem Livre (27 de setembro de 2010). Republicado em Via Política (14.12.2010). Relação de Publicados n. 993.

2092. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis”, Brasília, 8 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, discutindo criticamente as razões do baixo crescimento do Brasil. Revisão em Shanghai, 14.04.2010. Ordem Livre (13 de setembro de 2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (21.09.2010). Republicado em Via Política (6.12.2010). Relação de Publicados n. 990.

2091. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?”, Brasília, 8 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, examinando a estagnação e o atraso da região no confronto com as demais. Revisão em Shanghai, 14.04.2010. Publicado em Ordem Livre (30 de agosto de 2010); postado no blog Diplomatizzando (link). Reproduzido em Via Política (29.11.2010) e em Dom Total (9.12.2010). Relação de Publicados n. 988.

2090. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?”, Brasília, 7 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, encarando o problema das relações entre Estados muito desiguais. Revisão em Shanghai, 14.04.2010. Publicado em Ordem Livre (18/07/2010; link: ). Reproduzido no site do Instituto Millenium (12.09.2010; link: http://www.imil.org.br/artigos/preeminencia-hegemonia-dominacao-exploracao-realidades-ou-mitos/). Republicado em Via Política (22.11.2010; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=153) e em Dom Total (2.12.2010; link: http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=1698). Relação de Publicados n. 987.

2089. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?”, Brasília, 7 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, descartando a explicação simplista da expropriação dos pobres pelos ricos. Revisto em Shanghai, 13.04.2010. Ordem Livre (16.08.2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (6.08.2010; link: http://www.imil.org.br/artigos/paises-ou-pessoas-ricas-o-sao-devido-a-que-os-pobres-sao-pobres/). Republicado em Via Política (21.11.2010; link: http://www.viapolitica.com.br/diplomatizando_view.php?id_diplomatizando=152) e em Dom Total (25.11.2010; link: http://www.domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=1683). Relação de Publicados n. 984.

2088. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?”, Brasília, 6 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, tratando do problema do equilíbrio fiscal e dos déficits orçamentários, com as implicações e limites da dívida pública. Ordem Livre (18/07/2010). http://www.ordemlivre.org/textos/1058/). Reproduzido no site do Instituto Millenium (18.08.2010). Republicado em Via Política (08.11.2010) e em Dom Total (18.11.2010). Relação de Publicados n. 982.

2087. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?”, Brasília, 6 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, enfocando a eficiência dos sistemas econômicos pela via da competição e o problema dos monopólios e cartéis. Ordem Livre (5.07.2010). Republicada em Via Política (1.11.2010) e em Dom Total (11.11.2010). Relação de Publicados n. 980.

2085. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?”, Brasília, 5 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com consideração das políticas setoriais que costumam distribuir dinheiro para quem já é rico. Ordem Livre (21.06.2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (23.06.2010). Republicado em Via Política (25.10.2010) e em Dom Total (04.11.2010). Relação de Publicados n. 976.

2084. "Volta ao mundo em 25 ensaios: 11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)”, Brasília, 4 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com desmantelamento das teses protecionistas. Ordem Livre (7.06.2010). Reproduzido no site no Instituto Millenium (23.08.2010). Republicado em Via Política (17.10.2010) e em Dom Total (28.10.2010). Relação de Publicados n. 974.

2083. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível”, Brasília, 4 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com cinco regras simples para o crescimento e o desenvolvimento. Ordem Livre (31.05.2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (3.06.2010). Republicado em Via Política (10.10.2010) e em Dom Total (14.10.2010). Refeito em 14.09.2010 para o portal iG de economia, sob o título de “Como assegurar o crescimento sustentável da economia?”; portal de economia do iG (15.09.2010). Relação de Publicados n. 971.

2082. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo”, Brasília, 4 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com digressões sobre as trajetórias das duas correntes filosóficas e práticas. Ordem Livre (26.04.2010). Reproduzido no site do Instituto Millenium (27.04.2010) e em Via Política (22.08.2010) e em Dom Total (26.08.2010). Relação de Publicados n. 964.

2081. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?”, Brasília, 3 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com considerações sobre direitos individuais e interesses coletivos. Ordem Livre (12.04.2010). Republicado em Via Política (10.08.2010) e, sob o título de “Volta ao mundo em 25 ensaios”, em Dom Total (12.08.2010). Relação de Publicados n. 961.

2080. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?”, Brasília, 1 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, com reflexões sobre conflitos nas sociedades humanas. Ordem Livre (29.03.2010). Relação de Publicados n. 958.

2076. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?”, Brasília, 27 dezembro 2009, 3 p. Sexto ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da cooperação internacional e sua relativa irrelevância para fins de desenvolvimento. Ordem Livre (17.05.2010). Revisto e ampliado, sob o título de “A falência da assistência oficial ao desenvolvimento” (Shanghai, 3 maio 2010, 5 p.; n. 2138), para publicação no portal de economia do IG; Publicado, como “Falência da assistência ao desenvolvimento”, em 10.05.2010). Relação de Publicados n. 966.

2075. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências”, Brasília, 26 dezembro 2009, 3 p. Quinto ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da aproximação e gradual convergência das políticas públicas nacionais no contexto da globalização. Ordem Livre (15.03.2010). Revisto e ampliado, sob o título de “As políticas econômicas nacionais estão finalmente convergindo?”, e n. 2131, para publicação no portal de economia do IG; Publicado, como “Políticas econômicas nacionais estão convergindo?”, em 13.04.2010. Relação de Publicados n. 955 e 962.

2074. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer”, Brasília, 26 dezembro 2009, 3 p. Quarto ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da evolução dos direitos humanos no plano mundial e das dificuldades de garanti-los. Publicado Ordem Livre (15.02.2010); no site do Instituto Millenium (18.02.2010). Revisto e publicado sob o título de “Caminhos tortos dos direitos humanos: dá para endireitar o mundo?” em Via Política (20.06.2010). Relação de Publicados n. 953.

2073. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?”, Brasília, 25 dezembro 2009, 3 p. Terceiro ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da evolução da política mundial e dos problemas de paz e segurança. Publicado em Ordem Livre (1.03.2010). Reproduzido no jornal português O País online: a verdade como noticia (Terça, 16 Março 2010). Revisto e publicado sob o título de “Paz e guerra no contexto internacional: um mundo pacífico ainda está longe” em Via Política (14.06.2010). Relação de Publicados n. 954.

2072. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?”, Brasília, 25 dezembro 2009, 3 p. Segundo ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da evolução da economia mundial e de suas características mais marcantes. Publicado em Ordem Livre (1.02.2010). Republicado no Instituto Millenium (5.02.2010). Revisto e publicado sob o título de “O longo percurso da economia mundial: divergências e convergências” em Via Política (7.06.2010). Relação de Publicados n. 951.

2071. “Volta ao mundo em 25 ensaios: 1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)”, Brasília, 23 dezembro 2009, 4 p. Primeiro ensaio de uma série preparado para o Ordem Livre, tratando da diversidade do mundo e da baixa produtividade do trabalho acarretada por sociedades fechadas e sem educação. Ordem Livre (18.01.2010). Novo título em Shanghai, em 22.05.2010, como “O mundo real e o mundo como ele poderia ser...”, para Via Politica (31.05.2010). Relação de Publicados n. 947.

Volta ao Mundo em 25 Ensaios: Missao Cumprida - Paulo Roberto de Almeida

Reproduzo aqui um post de 14 de dezembro de 2009, escrito em Paris, que é autoexplicativo.
No post seguinte, vou reproduzir os trabalhos escritos sob essa rubrica.

Uma lista de possiveis trabalhos em 2010

Volta ao mundo em 25 ensaios:
Um convite e minha decisão de colaborar com o Ordem Livre
Paulo Roberto de Almeida
Ensaios programados para o site OrdemLivre.org

Meu amigo e colega “filosófico” Diogo Costa () formulou-me um convite, aparentemente irrecusável, para que eu mantenha um espaço quinzenal de 600 a 800 palavras no site Ordem Livre (OrdemLivre.org) durante o ano de 2010, onde eu passaria a ter a oportunidade de compartilhar com um público mais vasto idéias sobre a política internacional e a brasileira.
Suas diretrizes, formuladas em 7 de dezembro de 2009, foram: “1) O texto deve promover pelo menos um desses princípios: A) Liberdade individual, B) Livre mercado, C) Governo limitado, D) Paz; 2) Deve-se contestar argumentos, não intenções; atacar e defender idéias, não pessoas ou grupos”. Estas foram as condições e recomendações formuladas, o que achei absolutamente pertinente e cabível para um espaço público liberal e democrático como o site Ordem Livre.
Com base nessas explicações claras, decidi aceitar o convite, tendo plena consciência (o que representa um esforço extraordinário de síntese e concisão) de que os meus textos não podem ultrapassar o tamanho ideal de duas páginas, no máximo pouco mais de duas páginas, o que é um desafio enorme para mim. Em todo caso, trata-se de um exercício de redução de meus textos ao que deveria ser o tamanho ideal: escapar da verborragia grandiloqüente (muitas vezes inútil) dos ensaios acadêmicos “normais” para tentar encontrar um público mais vasto, que a rigor não tem tempo, nem disposição, para enfrentar longas digressões “intelectualóides”. Decidido, portanto, convite aceito, partida acionada.
Os temas focados seriam os de economia mundial e brasileira, a política internacional e a brasileira, com um formato ideal consistindo de: (a) exposição inicial de uma questão determinada; (b) situação atual ou tratamento dado ao problema no Brasil ou no mundo; (c) como melhor resolver essa questão ou problema pela aplicação dos princípios liberais e de livre mercado. Ou seja, o ideal seria definir um formato consistindo de: 1. exposição inicial ; 2. debate ou discussão das opções em jogo; 3. conclusões “lógicas”, permitindo, idealmente, “esgotar” um determinado assunto em pouco mais de duas páginas, no máximo.
Com base no que precede, decidi estabelecer um planejamento editorial tentativo que contemplaria (de modo não limitativo) os 25 ensaios seguintes:
1. Por que o mundo é como é (e como ele poderia ser melhor...)
2. Economia mundial: de onde viemos, para onde vamos?
3. Política internacional: por que não temos paz e segurança?
4. Direitos humanos: o quanto se fez, o quanto ainda resta por fazer
5. Políticas econômicas nacionais: divergências e convergências
6. Cooperação internacional e desenvolvimento: isso muda o mundo?
7. Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?
8. Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?
9. Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo
10. Como organizar a economia para o maior (e melhor) bem-estar possível
11. Livre comércio: uma idéia difícil de ser aceita (e, no entanto, tão simples)
12. Políticas ativas pelos Estados funcionam?; se sim, sob quais condições?
13. Competição e monopólios (naturais ou não): como definir e decidir?
14. Orçamentos públicos devem ser sempre equilibrados?
15. Países ou pessoas ricas o são devido a que os pobres são pobres?
16. Preeminência, hegemonia, dominação, exploração: realidades ou mitos?
17. Por que a América Latina não decola: alguma explicação plausível?
18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
19. Distribuição de renda: melhor fazer pelo mercado ou pela ação do Estado?
20. Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?
21. Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
22. Qual a melhor política externa para o Brasil?: algumas preferências pessoais
23. O que podemos aprender com a experiência dos demais países?
24. Nossa contribuição para o mundo: onde o Brasil pode ser melhor
25. Uma volta ao mundo em 25 ensaios: itinerário percorrido e o que resta fazer
Decisão tomada, planejamento feito, só me cabe dar a partida ao processo. Prazo: um ano; depois fechamento do projeto e um balanço pessoal do percurso.

Paris, 9 de dezembro de 2009.

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Addendum em Abril de 2010:
Apenas como informação, terminei todos os trabalhos, menos o último, que pretendo fazer mais adiante, entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010. Eles serão publicados progressivamente ao longo de 2010, sendo que eu terei oportunidade de revisar e corrigir alguma coisa no meio do caminho...
Paulo Roberto de Almeida
Shanghai China

A Guerra Fria Econômica: o que vem agora? - Paulo Roberto de Almeida

O mais recente artigo publicado, versão revista e ampliada de artigo anterior.

A Guerra Fria Econômica: o que vem agora?
Paulo Roberto de Almeida
Especial para o iG, 28/02/2011 19:17

Estamos em algum ponto entre 1931 e 1933, ainda no meio de uma recessão, mas não numa depressão

Da velha Guerra Fria política à nova Guerra Fria Econômica
A Guerra Fria geopolítica está encerrada definitivamente, ao que parece. A despeito de tensões políticas “normais” e fricções comerciais entre as grandes potências, não existem mais concepções totalmente opostas sobre como organizar o mundo, economicamente ou politicamente. Ninguém mais está dizendo algo semelhante a “nós vamos enterrar vocês”, como ocorreu no passado com um líder soviético. Daniel Bell, recentemente falecido, já tinha antecipado, desde meados dos anos 1950, o “fim das ideologias”, julgamento de certa medida confirmado por Francis Fukuyama. Mas, no que depender de gente como Eric Hobsbawm, e de inocentes úteis desse tipo, as ideologias ainda têm um brilhante futuro pela frente...

O que estamos assistindo agora, na verdade, é uma Guerra Fria econômica, ou algo próximo disso. De fato, não parece haver nada capaz de provocar uma confrontação em grande escala entre as maiores potências. O que temos, na presente conjuntura, são fricções comerciais e desalinhamentos monetários, num cenário de ajustes pós-crise. Existem disputas políticas sobre como as políticas econômicas nacionais devem levar em consideração seus impactos sobre a situação econômica de outros países. Como Mark Twain poderia ter argumentado, os rumores sobre uma guerra cambial global são grandemente exagerados. É certo que ainda não superamos totalmente a presente crise financeira; mas ela é apenas uma, dentre muitas outras, que afetam mercados dinâmicos de forma recorrente desde o começo do capitalismo. Profetas da crise final do capitalismo e outros utopistas do gênero vão novamente se sentir frustrados dentro de alguns meses (sem reconhecer o fato, claro).

Existem muitas concepções errôneas sobre as origens e o desenvolvimento da crise atual, várias delas propagadas pelos mesmos utopistas conhecidos. Não é exatamente verdade que esta crise tenha sido provocada pela desregulação dos mercados financeiros, ainda que a regulação flexível, ou mal implementada, possa ter facilitado a expansão de várias bolhas nos mercados. O maior responsável pela bolha que provocou o desastre, porém, foram as baixas taxas de juros definidas pelos bancos centrais, a começar pelo Federal Reserve, durante um período muito longo. Da mesma maneira, mas talvez por meios e instrumentos um pouco diferentes, que os velhos Lords of Finance dos anos 1920 criaram as condições que levaram à crise de 1929 e à depressão dos anos 1930, pela sua ação ou inação, a presente crise é o resultado de políticas inadequadas dos novos Lords of Finance (ver o livro de Liaquat Ahamed, Lords of Finance: the Bankers who Broke the World; New York: Penguin, 2009; traduzido e publicado no Brasil como “Os Donos do Dinheiro”, pela Campus; mas eu recomendo comprar o original na Abebooks.com; mesmo pagando frete, certamente vai sair bem mais barato do que no Brasil, pois tudo, ou quase, no Brasil é mais caro).

Um novo Bretton-Woods?: esqueçam!
Tampouco é verdade que a crise atual, ou as crises – já que são várias, interconectadas – são suficientemente severas para justificar o programa, que muitos recomendam, de um novo Bretton Woods, ou seja, um redesenho completo das relações econômicas mundiais, com a restruturação das organizações existentes. Menções a uma nova arquitetura financeira internacional, ou mesmo de redistribuição do poder econômico mundial, estão em contradição com as realidades mais prosaicas dos nossos dias. Comentaristas superficiais gostam de recorrer a grandes analogias históricas – que em geral são falsas – para falar dos eventos correntes, mas o fato é que não estamos vivenciando nenhum grande ajuste posterior a alguma crise de proporções monumentais, como gostariam alguns. Vivemos, é certo, uma transição, mas não uma revolução, qualquer que seja o sentido que possamos dar a esses conceitos. Vejamos os precedentes.

Não estamos em face de um reordenamento radical e completo da ordem mundial, após algum evento cataclísmico, afetando todos e cada um dos grandes atores da cena internacional, ou mesmo regional. Não estamos em Vesfália, em 1648; não estamos em Viena em 1815; tampouco estamos em Paris ou Versalhes, em 1919, sequer em Bretton Woods em 1944, e muito menos em São Francisco, em 1945. Definitivamente, não estamos em nenhum momento de refundação fundamental da ordem política e econômica internacional. Simplesmente estamos, atualmente, no meio de algo semelhante aos anos 1930, tentando administrar uma grande crise por meio de respostas nacionais, cada uma delas adaptada a circunstâncias específicas de cada país, e desvinculada dos maiores desastres afetando os demais e cada um dos países envolvidos no processo.

Para ser mais preciso, estamos em algum ponto entre 1931 e 1933, ainda no meio de uma recessão, mas não numa depressão. O nível de desemprego não é tão alto quanto em 1933, e está provavelmente alinhado com os padrões dos nossos dias. Os fluxos comerciais e financeiros não foram tão desestruturados quanto nos anos 1930, ainda que a liberalização econômica tenha regredido: apenas revertemos a uma versão light do protecionismo comercial dos velhos tempos, mas sem cotas ou restrições quantitativas ao velho estilo.

Não é uma revolução econômica, apenas uma evolução natural...
Esta nova Guerra Fria Econômica emerge a partir de mudanças estruturais na economia mundial, já em curso desde os anos 1980, quando a China começou a flexionar os seus músculos novamente. Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento deixaram de implementar projetos nacionais, introvertidos, de desenvolvimento nacional e abriram-se aos investimentos estrangeiros. Desde então, o a economia mundial foi transformada irreversivelmente, embora gradualmente.

Mas nem tudo, obviamente, mudou. As principais instituições de tomada de decisões ainda continuam a ser o que sempre foram, com a mesma distribuição dos direitos de voto. O FMI e o Banco Mundial estão no meio de seus labores para definir uma nova repartição de votos, tendo já operado algumas acomodações. Os votos coletivos da China, da Índia e do Brasil é 20% menor do que os da Bélgica, dos Países Baixos e da Itália, a despeito do fato que o PIB conjunto do primeiros países é quatro vezes maior do que aquele de seus contrapartes europeus; eles têm uma população 29 vezes maior. Estas são algumas das razões para uma nova Guerra Fria econômica.

Como administrar estas novas realidades no terreno econômico, dispondo das mesmas alavancas políticas e das mesmas velhas estruturas de tomada de decisão como nos processos do passado? Esta é uma questão complicada, sem uma resposta clara ao dilema. Administrar a economia mundial é uma pretensão que mesmo o velho G7 nunca conseguiu alcançar nos seus tempos gloriosos. Os países desenvolvidos controlavam então uma grande proporção do PIB mundial e dos fluxos comerciais e financeiros. Mas eles nunca foram capazes de coordenar suas políticas macroeconômicas entre eles mesmos; menos ainda se poderia esperar que eles estabelecessem regras e metas para o resto do mundo.

Atualmente, com uma penosa queda nas economias avançadas, parece difícil visualizar o que poderia ser feito para restaurar o crescimento a partir de níveis próximos da estagnação em várias economias europeias. Além dos problemas cíclicos afetando as grandes economias (com as exceções da China, da Índia e de alguns outros países), existem vários desafios globais à frente, entre eles o da pobreza nos países menos avançados, e grandes decisões a serem tomadas em relação a questões ambientais, a violações dos direitos humanos em países não democráticos, e vários outros temas relevantes.

Uma estratégia singular poderia ser a definição de apenas uma grande meta global para a comunidade mundial: teria de ser a promoção do desenvolvimento global, não exatamente através da assistência (ou a tradicional Ajuda Oficial ao Desenvolvimento), mas prioritariamente através de uma real liberalização comercial, especialmente no setor agrícola, a única possibilidade efetiva para que os países menos avançados possam ser integrados à economia mundial. Os Estados Unidos e a União Europeia possuem, evidentemente, a maior responsabilidade nesse terreno.

É altamente improvável que propostas consensuais relativas ao desenvolvimento global possam emergir de um fórum tão amplo quanto o G20 financeiro, muito heterogêneo para ser capaz de alcançar posições comuns. Talvez fosse mais indicado lograr uma evolução informal do atual G8 para um novo G13, interrompendo o ciclo do atual G20 (o que talvez já seja difícil de se obter). Isso representaria agregar aos atuais membros do G8 outras cinco grandes economias, nomeadamente Brasil, China, Índia, África do Sul, e ou Indonésia ou México. A experiência demonstra que pequenos grupos informais estão mais próximos de se entenderam sobre ações concretas do que grandes órgãos institucionalizados que acabam dominados pela lerdeza burocrática e desentendimentos políticos.

O que vem pela frente? Seria o G20 efetivo? Melhor um G13...
O que deve ser feito? O maior problema nessa modalidade organizacional de se ter um G20 diminuído seria o de como adquirir a legitimidade implícita ao ato de falar para toda a comunidade mundial partindo de um fórum de apenas 13 países. Para resolver essa limitação se necessitaria de um grau de confiança política entre os líderes desses 13 países, definindo um terreno de entendimentos recíprocos entre eles que teria de ser compatível com a função de representação mais ampla que eles pretenderiam assumir em nome de toda a comunidade de nações.

Encontrar terrenos comuns é uma tarefa dura de ser alcançada no estado atual das relações internacionais, caracterizada, como já se sublinhou, por uma guerra fria econômica típica das fases de transição. Parece ser bastante difícil de se lograr uma coordenação perfeita das agendas dos grandes países avançados e das economias emergentes e, mais ainda, entre eles todos e os demais membros das organizações internacionais que eles pretenderiam “substituir”. O mundo não é, simplesmente, tão globalizado como se requereria para alcançar esse tipo de interação. Disparidades de interesses, diferenças entre níveis de desenvolvimento, desequilíbrios entre os países, vários fatores se combinam para tornar praticamente impossível um exercício de coordenação desse tipo.

Uma proposta mais modesta poderia ser se obter uma interação mais frequente – uma vez ao ano – entre os líderes desse novo G13. Sherpas especialmente designados, encontrando-se duas vezes ao ano, poderiam ser mobiliados para discutir questões comerciais, assuntos ambientais, a proteção dos direitos humanos em países apresentando conflitos, missões de peace-keeping das Nações Unidas e outros temas do gênero, dotados de mandatos específicos de seus líderes políticos. Mas não se deve esperar pela ONU para organizar esse tipo de agenda. Já é difícil implementar qualquer coisa através da ONU, um órgão muito burocrático e passavelmente caótico. Melhor realizar a coordenação de agendas através das três mais importantes agências para a globalização contemporânea: o FMI, o Banco Mundial e a OMC.

A tarefa principal dos “novos sherpas” seria a de assegurar a coordenação econômica internacional em torno dos temas mais relevantes para a comunidade global. Uma sugestão possível seria tentar estabelecer um “global new deal”, um novo pacto mundial, intercambiando uma proteção extensiva aos investimentos e à riqueza proprietária (patentes e coisas do gênero), assim como outras condições apropriadas para o desenvolvimento da atividade produtiva no plano microeconômico, do lado dos países em desenvolvimento (ou recebedores de IDE), contra práticas de licenciamento extensivo e investimentos efetivos e liberalização comercial da parte dos países ricos e dos investidores privados. Esse tipo de pacto, ao ampliar os direitos proprietários para os ricos, poderia resultar no fortalecimento dos fluxos de investimentos financeiros e de comércio para os pobres, dando um grande impulso à globalização.

A assistência tradicional ao desenvolvimento, por ineficiente, deveria ser substituída, essencialmente, por um novo foco nas melhorias educacionais graduais, ou seja, um extenso programa para a qualificação de recursos humanos. A assistência, enquanto tal, deveria ser limitada à implementação de um programa consistente de erradicação da maior parte das doenças infecciosas nos países africanos e em várias outras nações em desenvolvimento. A maior razão para a persistência da pobreza nesses países não é exatamente a falta de recursos, mas a ausência de governança e sua não-integração à economia mundial através de vínculos comerciais.

Considerando que questões de governança democrática e de proteção dos direitos humanos podem ser um desafio para países como a China, ou mesmo, talvez, para a Rússia, o alvo principal da agenda de um novo G13 poderia ser a adoção de altos padrões de governança pública na acepção técnica desta expressão. Na atual fase de guerra fria econômica pode ser precoce a tentativa de se fazer da governança democrática e do respeito pelos direitos humanos o critério decisivo para a cooperação bilateral ou multilateral.

Mas estes devem ser os fins últimos de qualquer tipo governança global. Em última instância, a agenda de Fukuyama permanece atual e absolutamente necessária. Remeto, a propósito, ao meu artigo: “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?” (Meridiano 47, n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; link: http://meridiano47.files.wordpress.com/2010/05/v11n1a03.pdf).

Esse programa não tem nada a ver com o fim da história, e sim com o fim dos regimes autoritários e fechados economicamente. As revoltas nos países árabes e muçulmanos ainda provam esse ponto: os povos não se revoltam apenas por falta de pão (ou de emprego), mas também por falta de liberdade. O empenho dos dirigentes da China – o país que mais cresce na atualidade, e o que mais cresceu em escala histórica até agora – em reprimir qualquer manifestação política, em meio a um processo real de melhoria nas condições de vida de sua população, confirma o argumento em favor da liberdade econômica e política. Se existe algum determinismo na História, este parece ser o único aceitável.

Em todo caso, a mesma China continuará, pelo futuro previsível, a “roubar” empregos de seus parceiros econômicos, pois ela tem uma necessidade absoluta de encontrar empregos de melhor qualidade para seus milhões de deserdados do campo. Mesmo possuindo uma população rural ainda importante, a China não tem condições de aumentar significativamente o emprego rural; ao contrário: se ela quiser melhorar a produtividade agrícola, hoje medíocre, de seu setor primário, ela terá de desempregar ainda mais pessoas no campo, o que pode agravar a situação do emprego urbano; por outro lado, ela não tem mais disponibilidade de terras agricultáveis e as melhores parcelas, nas proximidades das grandes cidades, vêm sendo engolidas pelo ritmo impressionante de urbanização (tudo, aliás, é impressionante, na China de hoje).

Em conclusão: não é por qualquer espírito “belicoso” que este artigo anuncia uma nova Guerra Fria Econômica. Esta é a realidade do mundo atual, que deverá ser a dos cenários de médio prazo na onda corrente de globalização capitalista. A próxima onda – que deverá aguardar a plena redemocratização nos países árabes – compreenderá a integração desses países nos circuitos da divisão mundial de trabalho, que eles integram, atualmente, sobretudo pela exportação de petróleo e pela importação de armas. Aí estão, precisamente, mais dois componentes da Guerra Fria Econômica.

Pode ser que os historiadores do futuro já tenham aqui as caracterizações do mundo entre a segunda metade do século XX e a primeira metade do século XXI. A ver.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor de Economia Política Internacional no Uniceub

International Handbook On The Economics Of Integration - Miroslav N. Jovanovic (ed.)

International Handbook On The Economics Of Integration, Volume I
General Issues and Regional Groups
Edited by Miroslav N. Jovanovic, Economic Affairs Officer, United Nations Economic Commission for Europe, Geneva, Switzerland and Lecturer, the European Institute of the University of Geneva, Switzerland

‘International Handbook of Economic Integration edited by Miroslav Jovanovic provides timely and rich academic contributions to considerations of the widest array of integration-related issues. European integration has been providing an inspiration to a number of academics and researchers. The Handbook is a recognition of the dynamic and strong solidarity of the European integration. At the same time, the European Union often provided an example for integration schemes throughout the world which spread enormously since the mid-1990s. Leading experts from all continents contributed to this Handbook which will be a valuable input into academic and policy-making discussions and actions.’
– José Manuel Barroso, President of the European Commission

‘Miroslav Jovanovic’s publication represents a rich contribution to the complex issue of regional integration, its benefits, its shortcomings, and its relationship with multilateral trade opening. It sheds light over an issue which is the subject of intense discussions in trade circles.’
– Pascal Lamy, Director-General of the WTO

‘Much has been written on trade agreements as a mechanism to integrate the markets of two of more countries – often inspired by the European example. In recent years, attention has increasingly focused on the importance of economic geography as a determinant of industrial location. This book combines the two strands of analysis, bringing together leading experts in the fields of economic geography and international trade. The result is an outstanding compilation of papers that illuminate how policies and economic forces affect the location of economic activity in an integrated Europe.’
– Bernard Hoekman, Director, The World Bank, US

‘The open multilateral trading system is a tremendous success of the past half century, and has contributed greatly to the world’s unprecedented rate of economic growth. Over the past two decades however, preferential trading arrangements have proliferated, raising questions as to how compatible they are with the open multilateral system, and what policies might be adopted to improve outcomes. The essays in this volume detail the emergence of PTAS and provide comprehensive and up-to-date analyses of the state of play of preferential arrangements in all regions of the world. The volume will provide a useful reference for all those wanting to understand existing preferential arrangements and their role in the international economy today.’
– Anne O. Krueger, Johns Hopkins University and Stanford University, US

‘Economic integration is a complex and multifaceted giant, with a myriad aspects ranging from regional and global concentration and dispersal of economic activity to social and political consequences for individuals and communities in developed and developing countries alike. This landmark, three volume collection of chapters by leading authors, drawn from many fields, is a worthy and timely contribution to the analysis of a phenomenon with profound implications for the future world economy - and its governance.’
– James Zhan, Director, Investment & Enterprise Division, UNCTAD

With this Handbook, Miroslav Jovanovic has provided readers with both an excellent stand-alone original reference book as well as the first volume in a comprehensive three-volume set. This introduction into a rich and expanding academic and practical world of international economic integration also provides a theoretical and analytical framework to the reader, presenting select analytical studies and encouraging further research.

International Handbook on the Economics of Integration, Volume I covers two broad themes: general integration issues and regional integration groups. The first part discusses topics that range from an overview of the regional integration deals registered with the World Trade Organization, to multilateralism and regionalism, hub-and-spoke integration networks, limits to integration, rules of origin, and globalization. The second part of the Handbook is devoted to an outline of the principal integration arrangements in Europe, the Mediterranean, North and Latin America, East Asia and sub-Saharan Africa, as well as economic integration efforts throughout the Arab world.

Contributors to this major reference work include eminent authors, some of whom contributed to the creation of economic integration theory from the outset. The authors not only survey the literature, but also present their own arguments and new ideas in order to offer a new perspective, as well as discussing the issues they believe are essential in the field. Each of the insightful chapters is approachable not only to graduate students, scholars, researchers and policymakers, but also to advanced undergraduate students.

Table:
International Handbook On The Economics Of Integration, Volume I
General Issues and Regional Groups
Edited by Miroslav N. Jovanovic, Economic Affairs Officer, United Nations Economic Commission for Europe, Geneva, Switzerland and Lecturer, the European Institute of the University of Geneva, Switzerland
Contents:

Foreword
Nicolas Levrat

Introductory Note
Petko Draganov

Preface

Introduction

PART I: GENERAL ISSUES
1. The Never-ending Story of Regional Trade Agreements
Roberto V. Fiorentino

2. Multilateralising Regionalism: Spaghetti Bowls as Building Blocks on the Path to Global Free Trade
Richard E. Baldwin

3. Multilateral versus Regional Trading Arrangements: Substitutes or Complements?
Richard G. Lipsey and Murray G. Smith

4. Contemporary Regionalism
Wilfred J. Ethier

5. The World Trade Organization and International Economic Integration: Legal Aspects
Dencho Georgiev

6. Preferential Liberalisation in a Hub-and-Spoke Configuration versus a Free Trade Area
Ronald J. Wonnacott

7. The Economic Case for Reciprocal Trade Negotiations: Gains from Both Imports and Exports
Paul Wonnacott and Ronald J. Wonnacott

8. Understanding the Barriers to Entry Effects of Rules of Origin in Preferential Trading Arrangements with an Application to Asian FTAs
Olivier Cadot, Jaime de Melo and Alberto Portugal-Pérez

9. The Limits to Integration
Michele Fratianni and Francesco Marchionne

10. Technology and Globalisation
Richard G. Lipsey

11. Globalisation: An Anatomy
Miroslav N. Jovanovic

PART II: REGIONAL GROUPS
12. A New Era for Europe: The Lisbon Treaty – From Constitution to Lisbon Treaty
Dušan Sidjanski

13. EU Policies and Policy-making
Phedon Nicolaides

14. From the Barcelona Process to the Union for the Mediterranean: Rhetoric versus the Record
Yiannis Tirkides and Andreas Theophanous

15. The North American Free Trade Agreement: Fait Accompli?
Murray G. Smith

16. Regional Integration in East Asia
Richard Pomfret

17. East Asia’s Economic Integration and Institutional Cooperation for Further Integration
Daisuke Hiratsuka

18. Integration Efforts and Economic Dynamics in South America
Cláudio R. Frischtak

19. Structural Adjustment in Latin America: From Crisis to Ambiguity
Anil Hira

20. Economic Integration in Sub-Saharan Africa
Lisa Borgatti

21. Globalisation Challenges and New Arab Regionalism: Towards a New Deal of South–South Integration
Mohieddine Hadhri

22. Towards a Relance Arabe? Bilateral and Regional Economic Integration Initiatives in the Middle East and North Africa
Tomer Broude

Index

March 2011 560 pp Hardback 978 1 84844 370 9