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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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terça-feira, 3 de maio de 2011

Dia da liberdade da imprensa - taticas dos seus inimigos

Retirado do site do Observatório da Imprensa, 3 de maio de 2011

COMITÊ PARA A PROTEÇÃO DOS JORNALISTAS
As 10 ferramentas dos opressores da internet
Por Danny O’Brien em 3/5/2011
Reproduzido do site do CPJ, 2/5/2011

Em seu trabalho informativo nos países mais problemáticos, este ano os jornalistas produziram uma mudança radical no uso da Internet e de outras ferramentas digitais. Blogs, compartilhamento de vídeos, mensagens de texto e coberturas ao vivo com telefones celulares mostraram ao mundo imagens das revoltas em massa na praça central do Cairo e na principal avenida da Tunísia.

Mas a tecnologia utilizada para a cobertura informativa foi igualada, de certa forma, pelas ferramentas usadas para suprimir a informação. Muitas das técnicas dos opressores mostram uma crescente sofisticação, desde os correios eletrônicos desenhados pelo governo chinês para apoderar-se dos computadores pessoais de jornalistas, até os cuidadosamente articulados ataques cibernéticos a sites de notícias em Belarus. Além disso, permanecem velhas ferramentas de repressão que são tão antigas quanto à própria imprensa, incluindo a prisão de repórteres que publicam na Internet na Síria e o uso de violência contra blogueiros na Rússia.

Para comemorar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em 3 de maio, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) expõe as 10 estratégias mais usadas para a censura à Internet em todo o mundo, e os países que tomaram a dianteira em seu uso. O mais surpreendente sobre estes Opressores da Internet não é a sua identidade – já que são países com notórios antecedentes de repressão –, mas o quão rápido adaptaram velhas técnicas ao mundo da Internet.

Nas nações mencionadas anteriormente – Egito e Tunísia – os regimes mudaram, mas os sucessores não dissolveram definitivamente as práticas repressivas do passado. As táticas de outras nações – como Irã, que emprega sofisticadas ferramentas para destruir a tecnologia que evita a censura, e a Etiópia, que exerce monopólio sobre a Internet – são observadas e imitadas por regimes repressivos no mundo.

A seguir, as 10 ferramentas mais usadas para a censura na Internet.

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BLOQUEIO DA WEB

País em destaque: Irã

Muitos países censuram fontes de notícias online usando provedores de Internet locais e canais internacionais para configurar listas negras de sites da rede, e impedir o uso de certas palavras-chave pelos cidadãos. Desde a concorrida eleição presidencial de 2009, no entanto, o Irã aumentou dramaticamente a sofisticação do bloqueio à web, assim como seus esforços para destruir ferramentas que permitam aos jornalistas acessar ou criar conteúdo online.

Em janeiro de 2011, os criadores do Tor, uma ferramenta para evadir a privacidade e a censura, detectaram que os organismos de censura do país estavam usando novas e altamente avançadas técnicas para identificar e desmantelar programas de computação contra a censura. Em outubro, o blogueiro Hossein Ronaghi Maleki foi sentenciado a 15 anos de prisão por supostamente desenvolver um programa contra a filtragem na Internet, e capacitar online outros blogueiros iranianos. O tratamento do governo aos repórteres está entre os piores do mundo. Irã e China lideram a lista de 2010 do CPJ sobre os piores carcereiros da imprensa, com um registro total de 34 jornalistas presos por seu trabalho. Pelo investimento em tecnologias para bloquear a web, e a ativa perseguição àqueles que conseguem burlar tais restrições, o Irã está na dianteira em nível mundial.

Táticas em prática

>> Uma série de métodos repressivos

>> Os piores carcereiros do mundo

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CENSURA DE PRECISÃO

País em destaque: Belarus

A permanente filtragem de populares sites da rede leva, em geral, os usuários a encontrar formas de contornar o censor. Em consequência, muitos regimes repressivos atacam sites da Internet somente em momentos estrategicamente vitais. Em Belarus, o meio de comunicação opositor online Charter 97previu que seu site seria desmantelado durante a eleição presidencial de dezembro. E foi: no dia da eleição, o site foi derrubado por um ataque conhecido como negação de serviço (DOS, por sua sigla em inglês). O ataque DOS impede que um site funcione normalmente mediante uma sobrecarga do servidor com solicitações de comunicação externas.

De acordo com os informes locais, os usuários do ISP bielorrusso que tentavam visitar o Charter 97 foram redirecionados para um site falso criado por um desconhecido. A eleição, realizada sem o escrutínio de meios de comunicação críticos como o Charter 97, foi ofuscada por práticas pouco transparentes para a contagem de votos, segundo observadores internacionais. As medidas tecnológicas não foram o único ataque contra o Charter 97: os escritórios do site foram invadidos no início das eleições, e seus editores foram espancados, detidos e ameaçados. Em setembro de 2010, o fundador do site, Aleh Byabenin, foi encontrado enforcado em circunstâncias suspeitas.

Táticas em prática

>> Bloqueio de sites por uma eleição

>> Jornalistas online são alvo de ataques

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ACESSO NEGADO

País em destaque: Cuba

Avançados ataques tecnológicos contra jornalistas da Internet não são necessários se o acesso à rede é quase inexistente. Em Cuba, as políticas do governo deixaram a infraestrutura local de internet severamente limitada. Apenas uma pequena fração da população tem permissão para o uso de Internet em suas casas, enquanto uma ampla maioria deve utilizar os pontos de acesso controlados pelo governo mediante o registro de identidade, intensa vigilância e restrições de acesso a sites que não sejam de origem cubana. Para escrever ou ler notícias independentes, jornalistas online vão a cybercafés e utilizam contas oficiais de Internet vendidas no mercado negro.

Os que conseguem burlar os obstáculos enfrentam outros problemas. Conhecidos blogueiros como Yoani Sánchez têm sido desacreditados em um meio de comunicação acessível a todos os cubanos: a televisão estatal. Cuba e Venezuela recentemente anunciaram a construção de um cabo de fibra ótica entre os dois países que promete incrementar a conectividade internacional de Cuba. Mas não está claro se o público em geral se beneficiará da melhora da conectividade em um futuro próximo.

Táticas em prática

>> Blogueiros enfrentam grandes obstáculos

>> Sánchez chamada de “cyber-mercenária”

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CONTROLE DA INFRAESTRUTURA

País em destaque: Etiópia

Os sistemas de telecomunicações em muitos países estão fortemente ligados ao governo, o que concede uma poderosa forma de controlar os novos meios de comunicação. Na Etiópia, a companhia estatal de telecomunicações tem o monopólio sobre o acesso à Internet e a linhas telefônicas fixas ou celulares. Apesar de um acordo de administração e reposicionamento com a Telecom França em 2010, o governo ainda é proprietário e dirige a Ethio Telecom, permitindo que censure quando e onde ache necessário. A OpenNet Iniciative, projeto acadêmico global que monitora a filtragem e vigilância na Internet, afirmou que a Etiópia realiza uma filtragem “substancial” de notícias sobre política. Isto se compara à contínua investida da Etiópia contra jornalistas que trabalham fora da rede, quatro dos quais estão na prisão por seu trabalho, segundo antecedentes documentados pelo CPJ.

O controle do governo etíope não se estende apenas às linhas de telefone e acesso à Internet. O país também investiu em ampla tecnologia para o bloqueio de satélites, visando impedir que os cidadãos recebam notícias de fontes estrangeiras, como os serviços em idioma amárico da emissora Voz da América – patrocinada pelo governo dos Estados Unidos – e a televisão pública alemã Deutsche Welle.

Táticas em prática

>> Supressão de notícias sobre as revoltas no Oriente Médio

>> Controle sobre todos os meios de comunicação

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ATAQUES A SITES ADMINISTRADOS NO EXÍLIO

País em destaque: Mianmar

Para jornalistas que foram expulsos de seus próprios países, a Internet é um salvo-conduto que lhes permite continuar informando e opinando sobre sua terra natal. Mas os sites de notícias administrados do exílio também enfrentam censura e obstrução, muitas vezes perpetrados pelos governos de seus países de origem ou seus representantes. Sites no exílio que cobrem notícias em Mianmar enfrentam constantes ataques de negação do serviço. O meio de informação Irrawaddy na Tailândia, a agência de notícias Mizzima na Índia, e a Voz Democrática de Mianmar na Noruega, têm sofrido ofensivas que tem deixado seus sites inutilizáveis ou mais lentos.

Os ataques são frequentemente sincronizados com eventos políticos delicados, como o aniversário da Revolução Açafrão, um protesto contra o governo liderado por monges em 2007 que foi violentamente debelado. As autoridades acompanharam seus ataques tecnológicos com brutal repressão. Sites administrados do exílio dependem de jornalistas que estão disfarçados no país, que enviam seus informes de forma sigilosa. Este trabalho secreto é acompanhado de um risco extremo: ao menos cinco jornalistas da Voz Democrática de Mianmar estavam cumprindo longas sentenças de prisão quando o CPJ realizou seu censo anual de jornalistas encarcerados no mundo, em dezembro de 2010.

Táticas em prática

>> Ataques cibernéticos atingem sites no exílio

>> Repressão precede as eleições

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ATAQUES COM MALWARE

País em destaque: China

Programas de computação que provocam danos (conhecidos também por seu nome em inglês, Malwere) podem ser escondidos em correios eletrônicos aparentemente legítimos e enviados às contas privadas de jornalistas com um convincente, porém falso, cabeçalho. Caso seja aberto pelo repórter, o programa se instala no computador pessoal e pode ser usado de forma remota para espionar as outras comunicações do repórter, roubar seus documentos confidenciais e, inclusive, comandar o computador para que realize ataques online contra outros alvos. Jornalistas que trabalham na e sobre a China têm sido vítimas destes ataques, conhecidos como “pesca com arpão” (spear-phishing) em um padrão de conduta que indica claramente que os alvos foram escolhidos por seu trabalho.

Os ataques coincidiram com a entrega do Prêmio Nobel da Paz de 2010 ao escritor e defensor dos direitos humanos preso Liu Xiabo, e a supressão oficial de notícias que descrevem as revoltas no Oriente Médio. Peritos em segurança para computadores, como Metalab Asia e SecDev, averiguaram que tais programas de computador dirigiam-se especialmente a repórteres, dissidentes e organizações não governamentais.

Táticas em prática

>> Um falso convite para o Nobel

>> Apoderar-se de contas de correio eletrônico

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CRIMES CIBERNÉTICOS DO ESTADO

País em destaque: Tunísia sob Ben Ali

A censura de correios eletrônicos e redes sociais foi generalizada na Tunísia sob as ordens de Zine el-Abidine Bem Ali, como tem ocorrido em numerosos Estados repressivos. Mas, em 2010, a agência tunisiana de Internet levou seus esforços a um passo adiante, redirecionando os usuários tunisianos a páginas falsas criadas pelo governo para sites como Google, Yahoo e Facebook. Destas páginas, as autoridades roubaram nomes e senhas de usuários. Quando jornalistas online tunisianos começaram a enviar suas notícias sobre a revolta, o Estado usou estes dados para apagar o material.

O uso de páginas falsas, uma tática comum de hackers criminosos, está sendo adotada por agentes e apoiadores de regimes repressivos. Enquanto as práticas de crimes cibernéticos parecem ter sido abandonadas com o colapso do governo de Ben Ali, em janeiro, o novo governo não renunciou totalmente ao controle da Internet. Nas semanas que se seguiram, a administração anunciou que continuaria bloqueando sites da Internet que sejam “contra a decência, contenham elementos de violência, ou incitem ao ódio”.

Táticas em prática

>> Invadindo o Facebook

>> A revolução persistirá?

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PODEROSOS INTERROMPEDORES DA INTERNET

País em destaque: Egito sob Mubarak

Desesperadamente apegado ao poder, o presidente Hosni Mubarak literalmente fechou o serviço de Internet no Egito em janeiro de 2011, impedindo os jornalistas online de informar ao mundo, e os usuários egípcios de acessar fontes de notícias na rede. O Egito não foi o primeiro a cortar sua conexão à Internet para restringir a cobertura de notícias: o acesso à Internet foi cortado em Mianmar durante uma revolta de 2007, enquanto a região chinesa de Xinjang o teve bem limitado, ou negado o acesso durante um conflito étnico em 2010.

O desintegrado governo de Mubarak não pode sustentar sua proibição por muito tempo: o acesso à Internet voltou aproximadamente uma semana depois. Mas a tática de desacelerar ou interromper o acesso à rede tem sido copiada desde aquela época por governos como Líbia ou Bahrein, que também enfrentam revoltas populares. Apesar da queda do regime de Mubarak, o governo militar de transição mostrou suas próprias tendências repressivas. Em abril, um blogueiro que escreve sobre temas políticos foi sentenciado a três anos de prisão por insultar as autoridades.

Táticas em prática

>> Egito desaparece da Internet

>> Uma enorme perda online

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DETENÇÃO DE BLOGUEIROS

País em destaque: Síria

Apesar dos ataques generalizados com avançada tecnologia contra jornalistas da web, as detenções arbitrárias continuam sendo a forma mais fácil de interromper os novos meios de comunicação. Blogueiros e repórteres de Internet constituem cerca da metade da lista de jornalistas presos elaborada pelo CPJ em 2010. A Síria continua como um dos locais mais perigosos do mundo para manter um blog pelos repetidos casos de curtos e longos períodos de detenção.

Em uma decisão a portas fechadas, em fevereiro, um tribunal sírio sentenciou a blogueira Tal al-Mallohi a cinco anos de prisão. O blog de al-Mallohi abordava os direitos palestinos, as frustrações dos cidadãos árabes com seus governos e o que ela percebia como um estancamento do mundo árabe. Em março, o jornalista online Khaled Elekhetyar foi detido por uma semana, enquanto o veterano blogueiro Ahmad Abu al-Khair foi detido pela segunda vez em dois meses.

Táticas em prática

>> Um blogueiro se converte em espião

>>A detenção entre outras ferramentas

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VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS DE INTERNET

País em destaque: Rússia

Em países com altos índices de violência contra a imprensa, os jornalistas da rede se converteram no mais recente alvo de ataques. Na Rússia, uma brutal agressão em novembro de 2010 deixou o proeminente repórter de finanças e blogueiro Oleg Kashin tão ferido que precisou ser hospitalizado e permaneceu certo tema em coma induzido. Ninguém foi preso pelo ataque ocorrido em Moscou, o que reflete os fracos antecedentes da Rússia na resolução de ataques contra a imprensa.

A agressão contra Kashin foi o mais recente de uma série de ataques contra jornalistas da web que incluem o realizado em 2009 contra Mikhail Afanasyev, editor de uma revista online na Sibéria, e o assassinato de Magomed Yebloyev, proprietário de um site de Internet na Ingushetia, em 2008.

Táticas em prática
>> Na web russa, repressão da velha escola conhece novas práticas
>> Sem justiça para assassinato de editor de um site de Internet

Bin Laden inflation - Washington Post

Incontornável Bin Laden na imprensa americana

The Washington Post, May 3, 2011

Obama: ‘The world is safer . . . because of the death of Osama bin Laden’
The Obama administration presented new details Monday about the death of Osama bin Laden, portraying the spiritual leader of al-Qaeda as a reclusive figure who had lived in relative luxury and whose final moments had finally exposed his cowardice.

Al-Qaeda affiliates poised to produce new leaders
NAIROBI — With the death of Osama bin Laden, the future of al-Qaeda remains murky, facing a potential contest for the network’s leadership between leaders of the group’s old guard and those heading newer, ambitious franchises in Africa and the Middle East, according to terrorism experts.

Failure to discover bin Laden’s refuge stirs suspicion over Pakistan’s role
ISLAMABAD, Pakistan — Even in a neighborhood of roomy modern residences, the three-story white house stood out. The home, down the street from an elite Pakistani military academy, was eight times as large as others nearby. Its razor-wire-topped walls were higher. Its occupants acted mysteriously, neighbors said, burning trash rather than placing it outside.

Afghans worry bin Laden’s death could weaken U.S. resolve
KABUL — The U.S. military has killed thousands of insurgents in Afghanistan that have done far more in the daily work of war than Osama bin Laden ever could hidden in his walled white house in a Pakistani military town. Taliban shadow governors, bomb-builders, would-be suicide attackers have all fallen at an unprecedented pace in recent months.

Bin Laden inflation - New York Times

Todos os editoriais, matérias de fundo e artigos de fundo, no New York Times desta terça-feira, dia 3 de maio de 2011
Abaixo uma amostra.

OP-ED COLUMNIST
What Drives History
By DAVID BROOKS
History isn't always driven by deep historical forces. Sometimes inexplicable individuals step in and take the reins. Just look at Osama bin Laden.

OP-ED COLUMNIST
4 Questions He Leaves Behind
By JOE NOCERA
Is the world a safer place with Osama bin Laden dead?

OP-ED CONTRIBUTOR
Bin Laden's Dead. Al Qaeda's Not
By RICHARD A. CLARKE
Killing Bin Laden does not end the terrorist threat, nor does it remove the motivation of Al Qaeda's supporters.

OP-ED COLUMNIST
The Post-Bin Laden World
By ROGER COHEN
The leader of Al Qaeda dies as a new Arab world of pluralism, self-expression and representative government is coming to life.

One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize - Matias Spektor

One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize
BY MATÍAS SPEKTOR
Americas Quarterly, Spring 2011 issue

In an era of new global threats, Brazil and the U.S. need to collaborate.
Read any Brazilian foreign policy college textbook and you will be surprised. Global order since 1945 is not described as open, inclusive or rooted in multilateralism. Instead, you learn that big powers impose their will on the weak through force and rules that are strict and often arbitrary.

In this world view, international institutions bend over backwards to please their most powerful masters. International law, when it is used by the strong, is less about binding great powers and self-restraint than about strong players controlling weaker ones. After finishing the book, you couldn’t be blamed for believing that the liberal international order has never established the just, level playing field for world politics that its supporters claim.

This intellectual approach is responsible for the ambiguity at the heart of Brazilian strategic thinking. On one hand, Brazil has benefited enormously from existing patterns of global order. It was transformed from a modest rural economy in the 1940s into an industrial powerhouse less than 50 years later, thanks to the twin forces of capitalism and an alliance system that kept it safe. On the other hand, the world has been a nasty place for Brazil.

Today, it is one of the most unequal societies in the world. Millions still live in poverty and violence abounds. In 2009, there were more violent civilian deaths in the state of Rio de Janeiro alone than in the whole of Iraq.


No doubt a fair share of the blame belongs to successive generations of Brazilian politicians and policymakers. But some of it is a function of the many inequities and distortions that recur when you are on the “periphery” of a very unequal international system.

The result is a view of global order that vastly differs from perceptions held by the United States. Take, for instance, Brazilian perceptions of “international threats.” Polls show that the average Brazilian worries little about terrorism, radical Islam or a major international war. Instead, the primary fears concern climate change, poverty and infectious disease. Many Brazilians, in fact, fear the U.S., focusing in particular on the perceived threat it poses to the natural riches of the Amazon and the newfound oil fields under the Brazilian seabed.

Perceptions matter enormously. It is no wonder that the Brazilian military spends a chunk of its time studying how Vietnamese guerrillas won a war against far superior forces in jungle battlefields. Nor should it be a surprise that Brazil is now investing heavily in the development of nuclear-propulsion submarines that its admirals think will facilitate the nation’s ability to defend oil wells in open waters.

But Brazil is nowhere near being a revolutionary state. While its leaders believe that a major transition of global power is currently underway, they want to be seen as smooth operators when new rules to the game emerge. Their designs are moderate because they have a stake in preserving the principles that underwrite Brazil’s emergence as a major world player. They will not seek to radically overturn existing norms and practices but to adapt them to suit their own interests instead.

Could Brazilian intentions change over time? No doubt. Notions of what constitutes the national interest will transform as the country rises. Brazil’s international ambitions are likely to expand—no matter who runs the country.

Three factors will shape the way national goals will evolve in the next few years: the relationship with the U.S., Brasilia’s strategies for dealing with the rest of South America, and Brazil’s ideas about how to produce global order.

When it Comes to the U.S., Lie Low
Brazilian officials are used to repeating that to be on the U.S. “radar screen” is not good. In their eyes, being the source of American attention poses two possible threats. It either raises expectations in Washington that Brazil will work as a “responsible stakeholder” according to some arbitrary criteria of what “responsible” means, or it turns Brazil into a target of U.S. pressure when interests don’t coincide. As a result, there is a consensus among Brazilians that a policy of “ducking”—hiding your head underwater when the hegemonic eagle is around—has served them well.

Whether this judgment is correct or not is for historians to explore. But the utility of a policy based on such a consensus is declining fast. You cannot flex your diplomatic muscle abroad and hope to go unnoticed. Furthermore, being a “rising state” is never a mere function of concrete things, such as a growing economy, skilled armies, mighty industries, a booming middle class, or a functional state that is effective in tax collection and the provision of public goods. The perception of other states matters just as much. And nobody’s perception matters more than that of the most powerful state of all: the United States.

Brazil’s current rise is therefore deeply intertwined with the perception in Washington that Brazil is moving upwards in global hierarchies. Securing the acceptance or the implicit support of the U.S. while maintaining some distance will always be a fragile position to maintain. But as Brazil grows more powerful, it will be difficult to accomplish its global objectives without the complicity—and the tacit acceptance—of the United States.

For Brazil this means that the “off the radar” option will become increasingly difficult.

Not the Natural Regional Leader
Brazil accounts for over 50 percent of South America’s wealth, people and territory. If power were a product of relative material capabilities alone, Brazil would be more powerful in its own region than China, India, Turkey or South Africa are in theirs.

But Brazil is not your typical regional power. It has sponsored layers of formal institutions and regional norms, but its leaders recoil at the thought of pooling sovereignty into supranational bodies. Yes, Brazil has modernized South American politics by promoting norms to protect democracy and to establish a regional zone of peace, but its efforts at promoting a regional sense of shared purposes have been mixed and, some say, halfhearted at best.

Brazilian public opinion and private-sector business increasingly doubt the benefits of deep regional integration with neighbors, and plans for a South American Free Trade Zone have gone asunder. And yes, according to the Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), from 1998 to 2007, Brazil spent far more on its armed forces than Argentina, Chile, Colombia, and Venezuela combined. Yet, Brazil’s ability to project military power abroad remains minimal.

The end result is that many challenge the notion that Brazil is a regional leader. From the perspective of smaller neighboring countries, it remains a country that is too hard to follow sometimes. If you are sitting on its borders, as 10 South American nations do, you find it difficult to jump on its bandwagon.

This is problematic for Brazil. As a major and growing regional creditor, investor, consumer, and exporter, its own economic fate is interconnected with that of its neighbors. Crises abroad impact its banks and companies at home as never before. Populism, ethnic nationalism, narcotics trafficking, guerrilla warfare, deforestation, unlawful pasturing, economic decay, and political upheaval in neighbors will deeply harm Brazilian interests.

Whether, when and how Brazil will develop the policy instruments to shape a regional order beneficial to itself remains to be seen. But curiously enough, Brazilian leaders do not normally think their interests in South America might converge with those of the United States. On the contrary, Brazil in the twenty-first century has geared its regional policies to deflect, hedge, bind, and restrain U.S. power in South America to the extent that it can. This is not to say that Brazil is a stubborn challenger of U.S. interests in the region. That would be silly for a country whose success depends on the perception of economic gain and regional stability.

But it means that future generations of Brazilians might discover that if they want to unlock some of the most pressing problems in the region, perhaps they will have to reconsider their attitude towards the United States...

A razao de Estado contra o juramento de Hipocrates (Bahrain)

Aliás, não se trata bem de razão de Estado, e sim de ditadura estatal sobre o simples cumprimento do dever elementar de todo e qualquer médico, em qualquer lugar do mundo, e qualquer época, de socorrer qualquer ser humano padecendo de qualquer tipo de enfermidade, acidente, ou ameaça a sua segurança física. Inacreditável que isso esteja ocorrendo.
Um caso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, se ela ainda serve para algo.
Paulo Roberto de Almeida

Bahrain doctors to be tried for helping protesters
Foreign Policy, May 3, 2011 (Yahoo News)

MANAMA, Bahrain – Several doctors and nurses who treated injured anti-government protesters during months of unrest in the Gulf kingdom have been charged with acts against the state and will be tried in a military court, the justice minister said Tuesday.
Khaled bin Ali Al Khalifa said the charges against 23 doctors and 24 nurses include participating in attempts to topple the island's Sunni monarchy and taking part in illegal rallies.
The announcement is the latest in the Sunni rulers' relentless pursuit of Shiite opposition supporters after weeks of street marches demanding greater freedoms, equal rights and an elected government in Bahrain.
Separately, two former parliament members of the country's main Shiite party Al Wefaq were arrested Monday night, according to a senior party leader, Abdul-Jalil Khalil.
Al Wefaq has been the leading political backer of Bahrain's uprising, inspired by revolts in Tunisia and Egypt earlier this year.
Bahrain's Sunni rulers declared martial law on March 15 to crush the Shiite revolt. Hundreds of protesters, opposition leaders, human rights activists and lawyers have been detained since emergency rule was imposed. Dozens of doctors, nurses and other medical staff have also been arrested.
At a press conference on Tuesday, the justice minister read the charges against the 23 doctors and the 24 nurses, which also include "promoting efforts to bring down the government" and "harming the public by spreading false news."
International rights groups say Bahrain is targeting medical professionals who treated injured demonstrators at the Salmaniya medical center, which was later overrun by the military.
At least 30 people have died since the protests in Bahrain began in mid February. Among the dead are also four opposition supporters who died in custody, including a blogger.
On Thursday, four anti-government protesters were convicted of killing two policemen during the protests and sentenced to death by a military court. Three other demonstrators got life sentences.
The military took over the state-run Salmaniya hospital in March, and doctors and patients said soldiers and police had conducted interrogations and detentions inside the complex.
Physicians for Human Rights said in a report last month that at least 32 health care professionals have been detained since Bahrain declared martial law. The report by the U.S.-based group detailed attacks on physicians, medical staff and patients "with weapons, beatings and tear gas."

Brazil-China: What’s Next After Rousseff’s Visit? - Matías Spektor (Americas Quarterly, web)

WEB EXCLUSIVES
Brazil-China: What’s Next After Rousseff’s Visit?
April 25, 2011
by Matías Spektor

The author of a forthcoming AQ article on Brazilian foreign policy assesses President Rousseff’s mid-April trip to China and what needs to happen to increase mutually beneficial bilateral cooperation.

Matías Spektor will have a feature article in the Spring 2011 issue of Americas Quarterly, to be released May 2, titled "One Foot in the Region; Eyes on the Global Prize."

President Dilma Rousseff’s five-day trip to China in mid-April yielded modest but palpable progress in a trade relationship that is now Brazil’s most important and quickly expanding. But challenges lurk in the short to medium term.

During the visit China agreed to let Brazil’s Embraer sell up to $1.4 billion worth of regional jets and assemble a luxury aircraft line (but there was no progress on the divisive issues of procurement and intellectual property). China also granted licenses to three Brazilian suppliers to sell pork; this while turning down 10 other Brazilian applicants.

The Chinese government also announced that China-based Foxconn has plans to invest some $12 billion in Brazil for a new iPad assembly plant in São Paulo that might eventually develop components as well. If this materializes, then thousands of Brazilian engineers and about 100,000 workers would benefit. Yet the initial excitement quickly wore off once commentators recalled similar Chinese announcements in the past that never materialized. Others pointed out Brazil lacks the human resources to make the plan happen even if the monies are forthcoming.

Politically, the two sides agreed to disagree. The Chinese did not endorse Brazil’s bid for a permanent seat in a reformed UN Security Council, while the Brazilians did not recognize China as a market economy. Hot issues like currency warfare, the future of Doha and Copenhagen, and human rights were kept firmly on the side.

Despite some of the successes, the President’s trip reinforced the challenges of Brazil lacking a China policy. In the past, it could afford to live without one. But with increasing ties, a real need has emerged to develop an operational framework to make sense of China and to build the tools to implement it. A rising China has pulled Brazil into its orbit in powerful ways that are hard to resist or reverse.

The predicament that results is clear: either Brazil develops the skills to influence the overall direction of China’s pull—securing some degree of choice—or it is overcome by the sweeping force of structural change. Here is an opportunity for Brazil to learn to take advantage of the global power transition currently benefiting China; if not, its leaders will become hostage to the growing influence of vocal domestic fearmongers.

A Policy Wanted
From a Brazilian perspective China matters for two major reasons. First, trade is bringing the two together fast, but it is equally resulting in a widening gap and a vastly unequal economic interdependence. So far, with a strong Chinese economy, the trend has paid off for Brazil. But many fear ever deeper dependence on China (and its whims) and warn of disaster should Chinese economic growth stall.

Second, many in Brazil believe a rising China is paving the way for a better, fairer, more multipolar world where China will help to mitigate U.S. arrogance. China’s success might equally help reopen the debate about state-society relations that the Washington Consensus and the “end of history” thesis had hoped to shut down.

At the same time, China on the rise will force the issue of global institutional reform onto the agendas of the powerful states of the industrialized North that cling to the structures developed post-World War II. Without China ascending, Brazil would not be a member of clubs like the BRICS (Brazil, Russia, India, China) or the G20 in which to enjoy its newfound status.

The challenge now is to develop policy tools so that Brasilia can navigate and manipulate Beijing to its own advantage. The onus here is on Brazil. If unsuccessful, Brazil may find itself in the awkward position of pining for the global configurations of the past.

Four Hurdles
Brazil’s China policy faces four major hurdles: unequal power, clashing interests, diverging visions of global order, and the voice of fearmongers at home.

Power relations between China and Brazil are a tale of inequality. Both are rising, but China is going much faster. China can do things to Brazil that Brazil cannot do to China. Yes, interdependence means the two become more dependent on one another. But the trend here is uneven. Bilateral negotiations highlight how Brazil is putting forward demands that China can afford to ignore or only partially accept while doing so at a pace of its own choosing. This is compounded by an asymmetry of attention: Brazilians worry about China with reason while China can afford by and large to simply ignore Brazil.

National interests have taken their own separate directions. Consider international trade, finance, nuclear nonproliferation, human rights, institutional reform or climate change: China and Brazil simply find it hard to agree. They even have had trouble reaching common language to frame the issues. For all their instrumental use of notions of multipolarity, soft balancing against U.S. hegemony, South-South solidarity, and their tacit alliance on some multilateral negotiations, there is little common ground.

Neither do the two countries share a common vision. Rhetoric apart, Chinese leaders have a greater stake in existing patterns of global governance. They surely have many qualms about the current state of the world. But since Chinese leaders are happier about their share of power and voice than their Brazilian colleagues, they are likely to turn deaf ears on Brazilian demands for a common reformist front. Here’s where the hopes for South-South communion turn sour. The issue of UN Security Council reform illustrates the point: on Brazil’s single largest proposal for adapting global governance architecture, China is not willing to move. And it is not pressed to worry either.

The China-Brazil disconnect is on full display in two regions where Brazil is now seeking to demonstrate global reach: South America and Portuguese-speaking Africa. In one, Brazil is seeking to show the powers of its own indigenous capitalism, and in the other, its growing diplomatic responsibilities. Both regions have witnessed the phenomenal, fast-pace expansion of Chinese commerce and influence. But the Chinese push in directions that Brazilians often find counterproductive or outright challenging.

Brazilian frustration with the goods China has to offer also coexists with suspicion about its intentions—a spark for anti-China voices at home. They are not a lobby (yet), but have helped shape public attitudes and expectations.

A recurring argument here is that Chinese demand for Brazilian commodities (instead of higher value products) will hurt the indigenous industrial complex that has modernized Brazil. Another is that Chinese land purchases in Brazil are threats to sovereignty over national natural resources. And yet another warns against Chinese direct investment. The argument here is that such investment—politically driven and controlled by an autocratic state—may well conceal spurious geopolitical objectives that will be detrimental to Brazil.

Under normal circumstances, officials in Brasilia could ignore those voices. But due to the lack of institutions to frame Brazil-China relations, they should worry. After all, they lack the tools to control damage or build an agenda that is positive and mutually beneficial.

A continuing challenge is that Brazil’s leaders generally have a hard time making sense of the Chinese political system and have little access to China’s circles of power and influence. The embassy in Beijing remains understaffed and only a handful of officials have the language skills and knowledge to effectively negotiate in a Chinese setting. Academic engagement is practically non-existent and there are no centers of Chinese studies in Brazil to train new generations on the history, politics and culture of that country. Social connections do not help either: existing levels of people expanding ties between the two countries are tiny.

While the obstacles are plenty, none of these trends is irreversible. If she were to act now, President Rousseff could begin to transform the relationship in her first term.

President Rousseff and the large contingent of businesspeople and officials that accompanied her to China should take a moment to pause and take stock of how much Brazil stands to benefits from its China relationship if this growing bilateral inequality persists. There is opportunity for both countries to benefit from their partnership, but the task at hand is figuring out how to do so before it becomes too late.

But even with the signing of 22 cooperation agreements earlier this month in China, Brazil still is at a disadvantage. Without effective channels and tools to make itself heard in Beijing, Brazil will find it extremely hard to reap the potential benefits of jumping on the Chinese bandwagon. Perhaps more important, without a clear China policy, Brazil will increasingly find itself crippled and unequipped to resist mounting Chinese pressure in whatever form it may take.

Liberdade de imprensa em debate - Instituto Millenium (FAAP, SP)

Um fórum do qual estou participando em São Paulo. Devo falar sobre "que modelo de país desejamos ter no Brasil", com meu colega e amigo cientista político e professor da UnB Paulo Kramer e o economista Paulo Guedes, num debate mediado pelo jornalista Helio Gurovitz.
Depois informo.
Paulo Roberto de Almeida

Liberdade de imprensa tem fórum em São Paulo
Gabriel Manzano
O Estado de S. Paulo, 02 de maio de 2011

Encontro reúne, entre outras personalidades, a iraniana Mina Ahadi, conhecida por defender compatriota de morte por apedrejamento

Marcado por seminários e debates em muitos países, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa reúne nesta terça-feira, 3, em São Paulo, militantes de direitos humanos, cientistas políticos, economistas e jornalistas no 2.º Fórum Democracia e Liberdade - que o Instituto Millenium promove na Faap, em Higienópolis, entre 9 e 18 horas. A iraniana Mina Ahadi, conhecida por sua defesa da compatriota Sakineh Ashtiani - que esteve ameaçada de morrer por apedrejamento - é uma das convidadas ilustres. Outro é o presidente da Human Rights Foundation, Javier El-Haje, conhecido defensor de jornalistas ameaçados em todo o mundo.

Os dois participam, ao lado do presidente do instituto, Paulo Uebel, do painel Democracia, Liberdade & Direitos Humanos. É a primeira vez que a advogada iraniana - que vive exilada na Alemanha - vem ao País, mas ela já deixou sua marca em recente entrevista, na qual afirmou que a presidente Dilma Rousseff melhorou muito a posição brasileira sobre o Irã, mas "pode fazer muito mais".

Um debate sobre jornalismo e democracia reunirá Claudio Weber Abramo, diretor da ONG Transparência Brasil, os jornalistas Roberto Gazzi, diretor de desenvolvimento editorial do Estado, e Eugênio Bucci, e o empresário Hélio Beltrão, do Instituto Mises, como mediador. Mais três painéis abordarão temas como "capitalismo de Estado e liberdade", o "modelo" brasileiro e a cidadania, tendo debatedores como Paulo Roberto de Almeida, Alexandre Schwartsman, Demétrio Magnoli e Taís Gasparian.

Repressão online. Para comemorar a data, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou nesta segunda-feira, 2, em Nova York, um detalhado estudo - As 10 Ferramentas dos Opressores da Internet - em que denuncia "os assombrosos níveis de sofisticação" que os governos autoritários utilizam contra sites, programas de computador e blogueiros. O levantamento detalha casos em países como Irã, Bielo-Rússia, China, Etiópia e Cuba. "Vemos, talvez, apenas o início da repressão online", diz o autor do estudo, Danny O’Brien.

Reflections on Brazil's Global Rise - Celso Amorim

O Brasil costuma ser um país superlativo, até exagerado nos motivos de engrandecimento: sempre fomos, ou ainda somos, os maiores, nisso ou naquilo, geralmente em produção e exportação de uma série de produtos, os maiores em futebol, em graça, beleza, simpatia, enfim, grandes num pouco de tudo o que é positivo, e isso até por necessidade psicológica de reforçar o que temos,ou teríamos, de bom, face a tantas mazelas sociais e problemas persistentes (desigualdades sociais, corrupção, dificuldades de reformar estruturas e instituições defasadas, etc.).
Agora somos grandes também no mundo, na política externa, na inserção internacional.
Eu até diria que o nosso "PIB diplomático" é maior do que o PIB material, econômico, e certamente muito maior do que o "PIB militar", e todos ficam menores ante o "PIB futebolístico" e quem sabe até o "PIB das modelos fashion".
Mas, acho que ninguém bate a "superlatividade" diplomática tal como expressa neste artigo do ex-chanceler: somos grandes, ou pelo menos acreditamos que somos.
Paulo Roberto de Almeida

Reflections on Brazil's Global Rise
BY CELSO AMORIM
Americas Quarterly, Spring 2011 issue

The man who led Brazil into its new global era discusses his diplomatic vision and Brazil-U.S. relations.

This is the first article I have written since leaving the foreign ministry of Brazil. As someone who was very active in formulating foreign policy during what might be called “the Lula era” (and still without the benefit of much hindsight), it is an opportunity to begin taking stock of what has been achieved so far. The most remarkable fact about Brazilian foreign policy in recent years has been Brazil’s new and more prominent stance in the international arena. To be sure, this qualitative change, which resulted in The Economist describing Brazil as “a diplomatic giant,” is not solely—or even principally—due to foreign policy.

In recent years, Brazil has grown economically while keeping inflation under control, improved income distribution and, above all, strengthened its democracy. Who could have predicted after years of military dictatorship, immediately followed by the impeachment of the country’s first popularly-elected president, that Brazil’s next three heads of state would be an intellectual who fought against the dictatorship, a labor leader routinely labeled as a dangerous revolutionary, and now a woman who once was a political prisoner?

These changes have had a major impact on Brazil’s stance toward other countries and also on how other countries view Brazil. As I said in a recent interview, Brazilian foreign policy may not have created the wave, but it learned how to ride it. It should come as no surprise that international interest in Brazilian foreign policy has increased notably in recent years, culminating with the 2010 elections.

A professor interviewed by Le Monde in the period leading up to the presidential vote called the Lula administration’s diplomacy “imaginative.” Others have been less generous. Either way, it cannot be said that Brazil’s foreign policy in recent years has been ineffective or has maintained a low profile.

But to what extent and why has its foreign policy contributed to that prominence?

Some of the factors are objective and others subjective. Let us begin with the latter. Brazil, like many other developing nations, especially in our hemisphere (a term I am ambivalent about, which I’ll come back to later), historically suffered from a lack of self-esteem. “We cannot;” “We must be careful;” “This is very dangerous.” These and other similar statements were most often heard every time a bolder-than-usual leader brought forth some truly innovative diplomatic initiatives.

This occurred during the “independent foreign policy” of Jânio Quadros and João Goulart. It was next seen—military rule notwithstanding—during the Geisel-Silveira period. And it again manifested itself, in a more emphatic fashion, during President Lula’s administration. We had a preconceived notion of our place in the world and our ability to influence international events. In fact, if anything, non-Brazilian analysts were more aware of the discrepancy between the country’s size (territorial, demographic, economic, etc.) and its position in the world. I remember reading an article in the International Herald Tribune during President Itamar Franco’s administration, saying that Brazil “punched below its weight.”

The Gloves Come Off
From the first months of President Lula’s mandate, when his administration courageously opposed the Iraq invasion, we demonstrated that Brazil’s new foreign policy would not be timid or overly cautious. This change of attitude and posture did not occur overnight. It was the result of a lengthy process of democratic maturation and increased self-confidence on the part of the Brazilian people. The process of change, the subterranean shift and currents, if you will, had started some time before and culminated in the election of an ex-lathe operator as president. The “yes we can” slogan used in Barack Obama’s campaign could just as easily have explained the sentiments of most voters who cast their ballots for Lula in 2002.

Our foreign policy captured this state of mind and tried to translate it into concrete actions that could affect the course of regional and world events. In doing so, we changed the international agenda. One example of this is the one-time plan of the United States to establish a Free Trade Area of the Americas (FTAA). Rarely has a policy priority of the greatest power in the hemisphere been taken off the agenda because of the firm stance of another country. We don’t need WikiLeaks to know that Brazilian resistance prevented what was an essentially unbalanced trade negotiation process—based on the then-outdated ideas of the “Washington Consensus”—from becoming reality.

Contrary to what many believe, Brazil did not obstruct the FTAA. It simply sought to redefine the terms of the agreement. We believed that it was necessary for us to maintain the autonomy to make decisions about our own development model. And we almost achieved it at the Ministerial Conference in Miami in October 2003. Based on a “three-track approach,” our compromise would have allowed the FTAA to concentrate on aspects of market access and some basic common trade rules, while leaving more complex subjects such as intellectual property and agricultural subsidies to the World Trade Organization (WTO). U.S. Trade Representative Robert Zoellick and I had agreed on a common outline. But this simplified version, dubbed by some critics as “FTAA light,” ran into the opposition of the most ideological defenders of the original version of the FTAA. Although we came close to a compromise, we eventually could not agree. Few today remember this, but as head of the Brazilian delegation, I spent more time trying to convince our friends in Venezuela not to block consensus than arguing with my U.S. counterpart, Zoellick (though Venezuela eventually just submitted a note of reservation). We were also criticized by members of the business sector in Brazil and by Brazilian media. Nevertheless, by sticking to our principles rather than giving into the original rigid model, we preserved our policy development options.

At first, Brazil led this fight almost alone. Little by little, we gained support from others, above all from our partners in Mercosur: Argentina, Uruguay and Paraguay. Events since have proven many of the criticisms at the time to be misguided. Even without the FTAA—or perhaps precisely because of the absence of one—Brazil has experienced sustained growth, expanded its foreign trade, become a major recipient of direct investment, and has itself become a major source of investment in other countries. Moreover, the financial crisis that rocked the U.S. economy at the end of the decade and the minimal effect it had on the Brazilian economy justified our growth model and the choices we made to concentrate more on our domestic market and to diversify trade partners. Personally, though, the most significant and gratifying validation was the award I was presented by Latin Trade in Miami exactly seven years after the 2003 Ministerial meeting.

In August 2003, shortly before that meeting, the Lula administration first asserted itself in the global arena during the WTO Ministerial meeting in Cancún, Mexico. There, in the midst of discussions to reduce global trade barriers, we worked with other developing countries in an unprecedented joint political-diplomatic effort that averted a protectionist treaty. The draft agreement that was presented by the chairman of the WTO Council for discussion at the Ministerial conference would have, if approved, preserved huge subsidies to European and U.S. farmers. Those subsidies would have harmed developing countries and limited their ability to grow, including some very poor West African cotton producers (known as the “Cotton Four”).

Our success resulted in the formation of a new grouping in the WTO, with a specific mandate to negotiate on agricultural matters. This group, which came to be known at the meeting as the G-20 nations (not to be confused with the G-20 of leading economies), after its original membership, had a great influence on the negotiating process in Cancún and beyond.

As a result of our position, we faced enormous criticism; some even depicted us as enemies of a multilateral trade agreement. Curiously, several of those critics, especially in Brazil, later accused us of being obsessed with a global agreement to the detriment of bilateral or regional arrangements involving developed countries.

To be sure, we have not been able to conclude the Doha Round of WTO negotiations. But that failure stems largely from ineffective leadership in the richer nations, not from real economic needs. I am confident that there will be a successful conclusion to the round, and when that happens, it will no longer be possible to treat the interests of poor countries or of developing countries as mere footnotes.

Promoting Regional Solidarity and Asserting Global Status
Cancún and Miami were two events that had symbolic importance for Brazilian foreign policy. Concurrent with these two processes (one regional, the other global, but both involving the most powerful nation on earth), Brazilian diplomacy was working to promote South American solidarity and integration. A great deal of President Lula’s personal efforts (and mine as well) were dedicated to this objective, with remarkable results in the economic, commercial, infrastructural, and political spheres. Our main goal is to transform South America into a true “Peace Zone”—a goal Brazil is gradually achieving.

I emphasize these facts not only for the practical results they produced—reflected in trade and investment figures—but also because they are unprecedented. Rarely, if ever, during my approximately 45 years of diplomatic life (from which I should subtract seven during which I was busy performing other government functions) have I observed such dramatic change in such a short span of time. In the early days of the Lula administration, Brazil’s foreign policy was marked by an essentially defensive agenda in the FTAA and the WTO—a situation we reversed in only one year. At the same time, we also managed to place South American regional integration at the forefront of Brazilian diplomacy. We restored confidence in Mercosur and initiated the process that led to the creation of the 12-member Union of South American Nations (UNASUR), which includes the whole continent from Colombia to Argentina.

The basis of UNASUR is a series of economic and trade agreements, but it also has a strong political component. That political role proved to be of central importance during recent crises, both internal (Bolivia, Ecuador) and between countries (Colombia-Venezuela). But our “diplomatic activism”—in the best sense of the word—was not restricted to South America. At the Sauipe Summit in Bahia, all the Latin American and Caribbean nations convened to discuss cooperation plans aiming at greater development and political understanding across the region.

In broader terms, in the first years of the administration, we strengthened—and in some cases established—strategic partnerships with China, India, Russia, and South Africa. As a result, we created new channels of cooperation among developing nations, such as the IBSA Dialogue Forum—a mechanism for cooperation and political consultation involving India, Brazil and South Africa. Another channel was the establishment of a summit process involving Arab countries and South America and, separately, African countries and South America. On the economic front, our designation as a member of the BRIC countries (Brazil, Russia, India, and China) has become an essential reference point for us, while it has given our four nations a new economic and political status. Another group of emerging nations, BASIC (Brazil, South Africa, India, and China), has also played a leading role in the international negotiations on climate, with our support and encouragement. Relations with other nations with growing influence in their regions, including Turkey, have brought new and somewhat unexpected opportunities for political action.

Our work with countries across the global South has helped to strengthen the perception of Brazil as a nation whose interests and influence go beyond its own region. This, in addition to our growing strength in the areas of trade, economics and the environment, has contributed to the European Union’s decision to make Brazil a strategic partner and to the establishment of a dialogue with the U.S. to work together on global issues.

Analysts and government officials from several countries, including the U.S., have noted Brazil’s arrival as a global player—though only time and other factors, including subjective ones, will confirm the permanence of our newfound status. Most of the comments have been positive. But one notices a natural ambivalence from some, especially in the United States. If Brazil continues on its current path, it will be the first time that another country in the Americas becomes a global player. To be sure, in terms of “hard power” Brazil cannot compete with the United States. This is obviously true in military terms, where the supremacy of the U.S. is undeniable. Furthermore, in economic terms, the differences between the GDPs of the U.S. and Brazil remain large. In other spheres, too, the gap is considerable.

Nevertheless, Brazil’s presence has been felt on a number of issues and in various regions. In May 2010, working with Turkey, we drafted the Tehran Declaration, in which the Iranian government committed to abide by the objectives originally proposed by the U.S. and its allies and accepted by the International Atomic Energy Agency (IAEA). This was no small achievement and was applauded by, among others, Mohammed El-Baradei, the former IAEA chief. The commitment by Iran to remove 1,200 kg of low-enriched uranium to a third country (Turkey) within one month (before Iran would receive the corresponding amount of fuel), even if it was considered insufficient by some, demonstrated our potential influence in promoting a peaceful and negotiated approach to the international deadlock.

The sanctions against Iran agreed to one month later in the UN Security Council effectively quashed the possible benefits of the agreement in the short run. But it is my firm belief that our approach remains valid, as implicitly recognized in some of the statements of the so-called P5+1 (the five permanent members of the Security Council plus Germany).

More recently, the Brazilian government’s decision to recognize the Palestinian state triggered a series of similar acts by other Latin American countries. The gesture even contributed to some European countries reviewing their stance.

Given Brazil’s new willingness to act on the international stage, it is natural that it would raise concern in some quarters. The official and unofficial statements by U.S. authorities have been mostly positive in nature, but the unease is palpable. It is possible that the Brazilian action undertaken with Turkey toward Iran has caused some discomfort in Washington DC. The agreement obliged the U.S. government to explain, not always convincingly, its reasons for refusing an agreement that met all of the points raised in President Obama’s letter to President Lula less than three weeks earlier.

But Brazil’s increasing resourcefulness and independence will benefit the United States. On a number of occasions, Brazil’s stance has permitted a consensus that seemed impossible in the face of more radical positions. This was what happened at the Organization of American States (OAS) General Assembly meeting in June 2009 in San Pedro Sula, Honduras, when the decision was made to revoke Cuba’s suspension from the OAS. In other matters, such as Haiti or the conflicts involving Colombia, Venezuela and Ecuador, Brazil’s firm yet sensible position has been a steadying factor that has helped mitigate—if not fully eliminate—tensions and conflicts. Brazil’s influence in the region derives from its own economic and geographic weight, but is also influenced by its role in the international arena.

Leafing through old clippings in my files, I came across a photo taken at the U.S. State Department in which former Secretary of State Condoleezza Rice, a minister from Guinea-Bissau and I are signing a tripartite agreement to help strengthen the Guinean parliament. I believe that was the first trilateral cooperation agreement involving Brazil, the U.S. and an African nation. More recently, our two countries signed another agreement, this time with Senegal, regarding ethanol production (just as we had done with other countries in the Caribbean and Central America).

Actions such as these, which benefit poorer countries, do not just bring immediate gains to the local populations; they also serve the cause of stability and development, provided they respect each nation’s priorities and autonomy. In the case of many African nations, where tremendous need coexists with enormous potential, structured cooperation between Brazil and the U.S. could bring real benefits and make strong strategic sense. During President Rousseff’s inauguration, I briefly shared the idea with U.S. Secretary of State Hillary Clinton, who seemed open to it.

Of course, we will not always be in agreement, but even in those cases where we disagree, Brazil and the U.S. will have more to gain from dialogue than confrontation. The fact that there are two—not just one—powers with global reach in our macro-region (the word “hemisphere” has echoes of the Cold War era, which do not bring back good memories) will be beneficial for all and will help strengthen the position of our countries and the values we defend.

PostScript (written on January 31, 2011)
This text was originally sent to the editors of Americas Quarterly before two important facts were known (one of them more of a process than a fact): the announcement made by President Barack Obama that he would visit Brazil (as well as Chile and El Salvador) in March, and the spreading unrest in various Arab nations following the demonstrations that brought about the fall of Zine el Abidine Ben Ali in Tunisia and Hosni Mubarak in Egypt.

When commenting on the announcement of the visit, several U.S. government officials stressed the global reach of their relationship with Brazil. On the other hand, there has been no lack of criticism by U.S. pundits regarding the direction of Washington’s relations with Arab nations. Is it not time to use Brazil’s good relationship—and that of other South American countries—with the Arab world to begin a new dialogue that promotes the values we share while respecting the rhythms and processes of each country? In this, Brazil can serve as an effective broker or third party in negotiations. Moreover, the example of Tunisia is doubly illuminating: first, because it occurred endogenously, without being externally induced through sanctions or other pressures; and second, because it occurred in a country whose leader was considered an ally in the war on terror. Perhaps a less Manichean and more nuanced view of reality, such as the one Brazil and other South American countries have shown, would be useful in dealing with these thorny situations, especially in the Middle East. We may have finally reached a time to move beyond dialogue to a global strategic partnership.

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No mesmo número da Americas Quarterly:

Americas Quarterly: The New Brazil and the Changing Hemisphere
Spring 2011

It’s time to rethink how both obvious and subtle changes are making the region more diverse, its future more unpredictable, and policy challenges more complex. This was shown by President Obama’s trip to three Latin American countries in March, and it comes at a time when trends such as migration, the declining influence of the United States and in the majority of countries a convergence toward more market-oriented economic models are promoting demographic and economic integration.

The Spring issue of Americas Quarterly—released on May 2, 2011— explores the political, economic and demographic forces that are changing the Americas.

Current and former government officials, scholars, and activists look at what national and international shifts over the past few decades, including the rise of Brazil, will mean for the hemisphere’s future. In his first article since leaving office, former Brazilian Foreign Minister Celso Amorim candidly shares his views on Brazil’s place in the world and his efforts to assert its diplomatic agenda, while Matías Spektor of Fundação Getulio Vargas analyzes prospects for greater U.S.-Brazilian collaboration. Beyond Brazil, Jorge Heine of the Balsillie School of International Affairs and Indian Ambassador R. Viswanathan discuss India’s growing interests in an evolving region, while this issue’s charticle looks at the mission and operation of President Chávez’ ALBA coalition. In the U.S., Secretary of Labor Hilda Solis points out how immigrants are the key to future economic growth.

Also, AQ interviews Chinese Vice Minister of Foreign Affairs Li Jinzhang on his country’s plans as it increases economic and political ties with the region, Omar Everleny Pérez and José Antonio Ocampo debate whether Cuba’s economic reforms will succeed, Alejandro Grisanti of Barclays Capital Inc. analyzes Venezuela’s oil policies, and Robert Maguire of Trinity Washington University looks at the challenges ahead for Haitian President-elect Michel Martelly.

In This Issue:
BRAZIL RISES

Reflections on Brazil’s Global Rise
CELSO AMORIM
The man who led Brazil into its new global era discusses his diplomatic vision and Brazil-U.S. relations.

One Foot in the Region, Eyes on the Global Prize
MATÍAS SPEKTOR
In an era of new global threats, Brazil and the U.S. need to collaborate.

The Opportunities and Challenges for President Dilma Rousseff
ROBERTO SETUBAL
Political will is necessary to face a new generation of policy issues.

(neste link)

A politica externa do nunca antes e os criticos saudosistas - cronica de um jornalismo neutro...

Interessante exposição sobre um debate que ficou em segundo plano por causa do "povão", quero dizer, por causa de uma expressão infeliz do ex-presidente egocêntrico da era neoliberal, que tanto escandalizou gregos e goianos, ou petistas e pessedebistas (e tutti quanto se acham amigos do povo, aliás, uma frase da revolução francesa, de tão triste memória).
O jornalista acha, com o assessor presidencial para assuntos internacionais -- que ainda possuiria forte influência sobre a política externa --, que Garcia demonstra que a diplomacia lulista não foi tão politizada assim, "citando exemplos", ele e Garcia concordariam, "de figuras brilhantes que politizaram a diplomacia, de Oswaldo Aranha a Fernando Henrique Cardoso."
Curioso: a acusação contra a diplomacia lulista não era o fato de terem politizado o Itamaraty e sua política externa supostamente profissional, mas sim de terem partidarizado uma diplomacia que, sendo política, não era, ao que parece, partidária, supondo-se que a era neoliberal não fosse justamente neoliberal.
Ou seja, já que Oswaldo Aranha e FHC também politizaram a diplomacia, os aprendizes de feiticeiros e os amadores petistas podiam sair por aí abraçando ditadores e protegendo violadores dos direitos humanos.
Tudo em nome de uma outra politização possível, claro.
O mundo é tão mais simples quando explicado por jornalistas.
O mundo mudou, o Brasil mudou, o Maranhão mudou, o Itamaraty mudou, todos nós mudamos, por que a Dilma e seu aspone diplomático não mudariam?
Simples, não é?
Paulo Roberto de Almeida

A oposição e a política externa
Sergio Leo
Valor Econômico, 02/05/2011, pág. A2

Mundo enfrentado por Dilma é diferente do de Lula, diz Garcia

A polêmica despertada pelo artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre "O Papel da Oposição", no último número da revista Interesse Nacional, eclipsou, por seu alcance, uma outra interessante polêmica publicada no mesmo número da publicação, sobre assunto aparentemente de interesse mais restrito, a política externa brasileira. De um lado, o assessor internacional das presidências Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia. De outro, o ex-ministro de Relações Exteriores de FHC, Luiz Felipe Lampreia. Em ambos os textos, o tema é a mudança da política externa, com Dilma.
"As mudanças existem e existirão por duas razões", diz Garcia: porque o mundo enfrentado por Dilma é diferente do encontrado por Lula, em suas vantagens e nas responsabilidades que exige; e porque "toda política externa tem de conviver com uma certa imprevisibilidade", refletida em surpresas como a revolta do mundo árabe.
Expressa já no fim do artigo, a declaração de mudanças na política externa não faz menção à propalada centralidade da defesa dos direitos humanos no Itamaraty da nova presidência - posta em questão, aliás, na visita de Dilma à China, em que foi um não-assunto o sumiço dado pelas autoridades chinesas a elementos potencialmente perturbadores nesses tempos de ebulição árabe, o mais famoso dos quais é o artista Ai Weiwei, preso, incomunicável, sob alegação de crimes econômicos.
A referência a mudanças, feita pelo mesmo Marco Aurélio Garcia que as desdenhava no começo do governo atual, parece um tributo à presidente que se esforça - com êxito - para mostrar que não é mera continuadora de Lula. O restante do artigo, porém, feito por um assessor palaciano que, ao contrário de rumores desejosos, ainda exerce forte influência sobre as definições de política externa, mostra traços fortes da continuidade.
Garcia dedica boa parte do texto a demolir a crítica mal informada que atribui a uma inédita "ideologização" da política externa os pecados da diplomacia lulista. Visões distintas do que seria o "interesse nacional" sempre existiram de sobra na atuação externa brasileira, e não poderia ser de outro modo, como mostra Garcia, citando exemplos de figuras brilhantes que politizaram a diplomacia, de Oswaldo Aranha a Fernando Henrique Cardoso.
Sem tratar da acusação de que, sob Lula, o Brasil opinou excessivamente nos processos eleitorais dos países vizinhos, Garcia justifica, com argumentos consistentes, a razão da prioridade para o entorno regional. A "balcanização" da América do Sul, sua fragmentação resistente aos discursos de unidade, é atribuída, por ele, à falta de maior integração física e energética - uma prioridade cada vez mais evidente nos planos externos de Dilma.
Ao lado da defesa do multilateralismo e da lembrança do papel fundamental dos chamados países do Sul para a recuperação econômica, Garcia classifica as críticas à ação de Lula em questões como o Irã e Oriente Médio como defesa de uma "reserva de mercado" dos países ricos. Ataca, porém, como anacrônica a análise que vê, nessas ações, indícios de "terceiro-mundismo".
A coincidência do artigo do assessor com a do ex-chanceler de FHC não mostra exatamente um debate. Às preocupações quase conceituais de Garcia, Lampreia contrapõe uma listagem do que considera a herança "das mais negativas" recebidas por Dilma em matéria de política externa, e uma detalhada e provocativa agenda de mudanças - quase uma pauta para a oposição, que tem tido atuação superficial nesse debate.
Lampreia, ativo crítico do governo Lula, subestima a ação brasileira na acomodação de conflitos entre Venezuela e Colômbia, mas acerta ao criticar duramente a timidez da ação brasileira em conflitos regionais como o da Argentina e Uruguai em torno das "papeleras" uruguaias que geraram bloqueio de vias por argentinos alegando ameaças ambientais.
Os gestos públicos a ditadores e líderes polêmicos como Mahmoud Ahmadinejad "são iniciativas gratuitas que nos tiram credibilidade", aponta o ex-ministro - e a ausência de ações semelhantes por parte de Dilma parece lhe dar razão.
Sem a polêmica que caracterizou o artigo de FHC, Lampreia também sugere rumos à oposição, que vem agindo reativamente nos temas diplomáticos. Ao reconhecer prioridade ao Mercosul, ele defende a ênfase em seu aspecto comercial, reivindicando, no entanto uma "certa flexibilidade", que dê aos países autonomia em negociações comerciais. Aparentemente, sugere a consolidação do bloco como área de livre comércio e abandono, pelo menos temporário, das pretensões à união aduaneira que nunca foi.
Lampreia também cobra um "papel mais ativo nos conflitos regionais" por parte da diplomacia brasileira. Mostrando-se sabedor dos motivos que orientam a cautela nesse assunto - o medo de ser visto como "imperialista" é o maior deles -, o diplomata diz que o esforço brasileiro não precisaria ser "singular", e poderia ocorrer em combinação com outros governos da região. Uma cobrança válida, quando se recorda que o governo Lula não pôs, na discussão entre Uruguai e Argentina, uma fração do empenho dedicado aos temas do Oriente Médio.
É uma pena que esses e os muitos outros temas tocados pelos dois artigos na revista não tenham a atenção merecida, e sejam postos em segundo plano não só pelo "povão" mencionado polemicamente por FHC na mesma edição. Seria louvável se os interessados não deixassem morrer as discussões levantadas por Garcia e Lampreia, no blablabla maniqueísta que, infelizmente, parece imperar em boa parte das discussões sobre a política externa brasileira.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras
E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Essa ginga diplomatica que o tio Sam nao sabe imitar...

Ninguém supera o Brasil em simpatia, imaginação, cordialidade, ritmo, colorido, evolução nas passarelas diplomáticas, enfim, aquele "olhar diferente", menos duro do que o desses loiros de olhos azuis, esses imperialistas arrogantes, que não sabem dialogar como nós dialogamos.
Decididamente, o Brasil é o campeão das soluções pacíficas, do diálogo amigável, da conversa mole, das soluções milagre, de tudo isso aquilo que a fria racionalidade desses nórdicos e anglo-saxões não consegue emular ou imitar de jeito nenhum.
Eles não são como a gente: apesar de materialmente mais ricos, nós somos moralmente superiores.
Pelo menos é o que eu percebo deste papo todo...
Paulo Roberto de Almeida

Amorim sugere que Brasil atue como mediador entre EUA e o mundo árabe
AFP, 27/04/2011

WASHINGTON — O Brasil pode utilizar sua crescente influência diplomática para fazer a mediação entre os Estados Unidos e o mundo árabe, sugeriu o ex-chanceler Celso Amorim, em seu primeiro artigo escrito após deixar o cargo, divulgado nesta quinta-feira, nos Estados Unidos.
"Não seria o momento de utilizar as boas relações do Brasil - e de outros países sul-americanos - com o mundo árabe para iniciar um novo diálogo (com os Estados Unidos)?", pergunta-se Amorim neste artigo publicado em inglês pela revista America's Quarterly.
"O Brasil pode servir como um mediador efetivo em negociações", acrescentou Amorim, após fazer um relato de seus oito anos à frente da diplomacia brasileira.
"Talvez uma visão menos maniqueísta e mais sutil da realidade, como a demonstrada pelo Brasil e por outros países sul-americanos, seria útil na hora de lidar com estas situações espinhosas, espacialmente no Oriente Médio", acrescentou Amorim.
Durante o governo presidido por Luiz Inácio Lula da Silva, Amorim converteu-se num dos principais defensores do grupo de países denominados emergentes.
No artigo, o ex-chanceler reconhece que algumas das decisões que tomou à frente da diplomacia brasileira despertaram a inimizade dos Estados Unidos, como sua mediação junto à Turquia para tentar resolver o conflito nuclear iraniano.
"Seja qual for (o veredicto), não se pode dizer que a política externa do Brasil nos últimos anos tenha sido ineficiente ou tenha mantido um perfil baixo", afirma Amorim.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Politicas de governo e politicas de Estado - Paulo Roberto de Almeida

Fui alertado, por um aluno de curso à distância -- um desses tantos cursos patrocinados pelo governo sobre gênero e raça, que cabe olhar com cuidado -- de que um texto meu estava sendo usado (sem que minha autorização tivesse sido sequer solicitada), obviamente de forma truncada e seletiva.
Para que não se perca o contexto mais amplo em que foram elaborados meus argumentos, transcrevo aqui o trabalho em sua integralidade, que pretendo retrabalhar assim que possível.

Sobre políticas de governo e políticas de Estado: distinções necessárias
Autor: Paulo Roberto De Almeida
Site do Instituto Millenium, Agosto 13, 2009

O que são políticas de Estado e o que são políticas de governo? Seriam os dois termos intercambiáveis, como preferem alguns? Ou são elas necessariamente distintas e próprias de cada situação, de cada arranjo de poder, correspondendo cada uma a uma forma específica de elaboração e de aprovação? Esta não é uma questão trivial, pois dependendo da resposta que se dá a estas questões pode-se estar sancionando meras políticas do governo como se fossem políticas de Estado ou travestindo as primeiras com a aura indevida do processo decisório articulado e responsável, como devem ser todas as políticas que aspiram à chancela “de Estado”.
Com efeito, determinadas políticas, seguidas por um governo específico, num dado momento da trajetória política de um país, podem corresponder à expressão da chamada “vontade nacional”, dado que contêm certo número de elementos objetivos que podem entrar na categoria dos sistêmicos ou estruturais, respondendo, portanto, ao que normalmente se designa como política de Estado. Alternativamente, porém, ela pode expressar tão somente a vontade passageira de um governo ocasional, numa conjuntura precisa, geralmente limitada no tempo, da vida política desse mesmo país, o que a coloca na classe das orientações passageiras ou circunstanciais.
Muitos pretendem que toda e qualquer política de governo é uma política de Estado, posto que um governo, que ocupa o poder num Estado democrático – isto é, emergindo de eleições competitivas num ambiente aberto aos talentos políticos – é sempre a expressão da vontade nacional, expressa na escolha regular daqueles que serão os encarregados de formular essas políticas setoriais. Os que assim pensam consideram bizantina a distinção, mas estes são geralmente pessoalmente do próprio governo, eventualmente até funcionários do Estado que pretendem se identificar com o governo de passagem. O que se argumenta é que, na medida em que suas propostas políticas já foram “aprovadas” previamente no escrutínio eleitoral, elas correspondem, portanto, aos desejos da maioria da população, sendo em conseqüência “nacionais”, ou “de Estado”.
Não é bem assim, pois raramente, numa competição eleitoral, o debate pré-votação desce aos detalhes e minudências das políticas setoriais e a todos os contornos e implicações dos problemas que podem surgir na administração corrente do Estado após a posse do grupo vencedor. Campanhas eleitorais são sempre superficiais, por mais debates que se possam fazer, e os candidatos procuram simplificar ainda mais os problemas em confronto, adotando slogans redutores, e fazendo outras tantas simplificações em relação às posições dos seus adversários. Por outro lado, as promessas são sempre genéricas, sem muita quantificação – diretamente quanto às metas ou sua expressão orçamentária – e sobretudo sem precisão quanto aos meios e seus efeitos no cenário econômico ou social. Todos prometem empregos, distribuição de renda, crescimento e desenvolvimento, defesa dos interesses nacionais, resgate da dignidade e da cidadania e outras maravilhas do gênero. Em outros termos, raramente a eleição de um movimento ou partido político ao poder executivo lhe dá plena legitimidade para implementar políticas de governo como se fossem políticas de Estado, que por sua própria definição possuem um caráter mais permanente, ou sistêmico, do que escolhas de ocasião ou medidas conjunturais para responder a desafios do momento.
Políticas de governo são aquelas que o Executivo decide num processo bem mais elementar de formulação e implementação de determinadas medidas para responder às demandas colocadas na própria agenda política interna – pela dinâmica econômica ou política-parlamentar, por exemplo – ou vindos de fora, como resultado de eventos internacionais com impacto doméstico. Elas podem até envolver escolhas complexas, mas pode-se dizer que o caminho entre a apresentação do problema e a definição de uma política determinada (de governo) é bem mais curto e simples, ficando geralmente no plano administrativo, ou na competência dos próprios ministérios setoriais.
Políticas de Estado, por sua vez, são aquelas que envolvem as burocracias de mais de uma agência do Estado, justamente, e acabam passando pelo Parlamento ou por instâncias diversas de discussão, depois que sua tramitação dentro de uma esfera (ou mais de uma) da máquina do Estado envolveu estudos técnicos, simulações, análises de impacto horizontal e vertical, efeitos econômicos ou orçamentários, quando não um cálculo de custo-benefício levando em conta a trajetória completa da política que se pretende implementar. O trabalho da burocracia pode levar meses, bem como o eventual exame e discussão no Parlamento, pois políticas de Estado, que respondem efetivamente a essa designação, geralmente envolvem mudanças de outras normas ou disposições pré-existentes, com incidência em setores mais amplos da sociedade.
Se quisermos ficar apenas com um exemplo, no âmbito da diplomacia, pode-se utilizar esta distinção. Política de Estado é a decisão de engajar um processo de integração regional, a assinatura de um tratado de livre comércio, a conclusão de um acordo de cooperação científica e tecnológica numa determinada área e coisas do gênero. Política de governo seria a definição de alíquotas tarifárias para um setor determinado, a exclusão de produtos ou ramos econômicos do alcance do tratado de livre comércio, ou a assinatura de um protocolo complementar definindo modalidades para a cooperação científica e tecnológica na área já contemplada no acordo. Creio que tanto o escopo das políticas, como os procedimentos observados em cada caso podem ser facilmente distinguidos quando se considera cada um dos conjuntos de medidas em função das características definidas nos dois parágrafos precedentes.
Por isso, não se pode pretender que as políticas de Estado possam ser adotadas apenas pelo ministro da área, ou mesmo pelo presidente, ao sabor de uma sugestão de um assessor, pois raramente o trabalho técnico terá sido exaustivo ou aprofundado o suficiente para justificar legitimamente essa designação. Isso se reflete, aliás, na própria estrutura do Estado, quando se pensa em como são formuladas e implementadas essas políticas de Estado.
Pense-se, por exemplo, em políticas de defesa, de relações exteriores, de economia e finanças – em seus aspectos mais conceituais do que operacionais – de meio ambiente ou de educação e tecnologia: elas geralmente envolvem um corpo de funcionários especializados, dedicados profissionalmente ao estudo, acompanhamento e formulação das grandes orientações das políticas vinculadas às suas respectivas áreas. Ou considere-se, então, medidas de natureza conjuntural, ou voltadas para uma clientela mais restrita, quando não ações de caráter mais reativo ou operacional do que propriamente sistêmicas ou estruturais: estas podem ser ditas de governo, aquelas não.
Portanto, quando alguém disser que está seguindo políticas de Estado, pare um pouco e examine os procedimentos, a cadeia decisória, as implicações para o país e constate se isso é verdade, ou se a tal política corresponde apenas e tão somente a uma iniciativa individual do chefe de Estado ou do ministro que assim se expressou. Nem todo presidente se dedica apenas a políticas de Estado, e nem toda política de Estado é necessariamente formulada pelo presidente ou decidida apenas no âmbito do Executivo.
Como dizem os americanos: think again, ou seja, espere um pouco e reconsidere o problema…

Oposicao sem posicao - Entrevista Leoncio Martins Rodrigues

Foi mais ou menos o que eu disse em meu artigo da revista Interesse Nacional, já postada aqui, sem no entanto mencionar uma única vez o PSDB.
Paulo Roberto de Almeida

ENTREVISTA da 2ª LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES
PSDB corre o risco de se tornar uma legenda maldita
ELEONORA DE LUCENA
Folha de São Paulo, segunda-feira, 02 de maio de 2011

CIENTISTA POLÍTICO DIZ QUE O PARTIDO VIVE CRISE PROFUNDA E PRECISA DE UM CHEFE PARA SUPERÁ-LA
A intelectualidade erra.

DE SÃO PAULO - Depois de abocanhar quase 44 milhões de votos na última eleição presidencial, o PSDB vive a sua pior crise.
Para enfrentá-la precisa ter um único chefe. A opinião é de Leôncio Martins Rodrigues, 76. Cientista político próximo do PSDB e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele teme pelo futuro dos tucanos. "O PSDB corre esse risco de virar uma legenda maldita", afirma.
Na entrevista, Leôncio diz estranhar o silêncio do ex-governador José Serra e comenta o desmanche na oposição. Para ele, a falta de perspectiva de poder e a disputa entre as lideranças tucanas explicam o momento conturbado.

Folha - Essa é a maior crise que o PSDB já viveu?
Leôncio Martins Rodrigues - Sim. Nunca houve uma crise assim tão forte.

Como o sr. explica essa crise?
Minha impressão é que o PSDB está sem uma mensagem e não tem liderança. Ou melhor, tem liderança demais. Duas grandes lideranças, Aécio e Serra, e esse é o problema. Partido só tem um chefe. Partido com dois chefes briga. Isso faz parte da essência da política. Os bolcheviques tinham um chefe: Lênin. Quando o pobre Lênin morreu, Stálin e Trótski brigaram de morte. O partido tem de ter uma só liderança.

E o governador Alckmin?
Você pode pôr também o Alckmin [como liderança].

Onde foi parar o capital político exibido pelo PSDB na eleição? Ele se evaporou?
Grande parte da votação de Serra não era de votos tucanos ideologicamente. Foi um voto anti-Lula, anti-Dilma, por ela representar a continuidade do Lula e do PT. Dilma muito habilmente entrou no eleitorado de classe média, que se encanta com o fato de ela ser mais taciturna, de ser mais comedida no falar, de falar melhor.
Pode ter havido uma divisão do trabalho: o Lula fica com a parte popular, enquanto ela se orienta para um eleitorado um pouco mais culto e de renda mais elevada. Eu já vi vários amigos que tinham votado no Serra fazendo muitos elogios à Dilma. A mídia também está fazendo. Isso vai fortalecer brutalmente, não sei se o PT, mas a Dilma.

O crescimento do governismo, que o PSDB não consegue deter, explica a crise?
É o terceiro mandato que eles não têm a Presidência. Isso provoca crise. Perderam muitos Estados, tiveram a bancada diminuída. O político se comporta para ganhar as eleições: se a mensagem não dá votos, ele muda.

Há uma debandada do PSDB. É a falta de perspectiva de poder que explica?
Os partidos fazem programas para chegar ao poder, e não vão ao poder para realizar programas. Então, mudam. Eles não vão ficar perdendo tempo, perdendo eleições, gastando dinheiro. Não conseguem arrecadar, não conseguem bons contribuintes sem a perspectiva de ganhar o poder. Têm que mudar, não tem conversa. Tem legendas no Brasil que, com certa frequência, se tornam malditas. Arena, depois o PFL. E eles vão mudando.

O DEM é a maldita da vez?
O DEM não é ainda. O DEM foi criado para evitar uma legenda maldita, mas se arrisca a ficar também.

E o PSDB?
O PSDB corre esse risco de virar uma legenda maldita.

O PSDB é o partido da direita?
De jeito nenhum. O PSDB foi um partido moderno. Fernando Henrique teve muita coragem de tomar medidas, de inventar uma cultura política brasileira, com as privatizações, as agências, o Proer. Foi um partido modernizador do capitalismo no Brasil.

Qual vai ser a característica do PSDB daqui para frente?
Eu não sei. O político sempre quer ascender, mas depende das possibilidades. Aécio vem de um Estado importante, tem ambições, mas tem de enfrentar outros. Não sei o que vai acontecer, mas acho que pode ser muito mal para o país.

O quê?
A liquidação do PSDB.

O sr. acredita nessa hipótese?
Liquidar eu não diria, porque criar um novo partido é uma coisa um pouco complicada. Mas a perspectiva de juntar com outro partido pode ser boa, porque os partidos recebem muito dinheiro do Estado, não é?

A fusão com o DEM seria boa para o PSDB e para o DEM?
Não sei.

Se essa fusão se confirmar, o PSDB não será um partido mais à direita do que é hoje?
O que é ser de esquerda? Stálin era de esquerda? Os termos direita e esquerda são usados na luta política para desmoralizar o adversário.

O sr. concorda com a tese de que a linha seguida por Alckmin é mais conservadora do que a de Serra ou Aécio?
O PSDB sempre foi um partido paulista. Você se lembra dos líderes. Do outro lado tinha o Aécio, que não era tão importante. Mas os partidos sempre têm uma característica regional muito marcada. O PSDB não conseguiu entrar no Rio. Tem outro problema.
As lideranças do PSDB estão envelhecendo. Não houve o surgimento de uma nova liderança, mais jovem, que encontrasse uma nova mensagem capaz de galvanizar parte da população. O PT teve mais gana para chegar ao poder, de gente que vinha mais de baixo, de classe média. Gente que queria ascender mais, com mais garra. E teve um líder muito bom desse ponto de vista, o Lula, que soube galvanizar mais as massas, levar um pouco de emoção também ao campo da política. O PSDB não está conseguindo levar. Seria preciso que ele tivesse formado novas lideranças. Não apareceram novas lideranças.
Não sei para onde vai o Serra. Vai disputar a prefeitura? Seria esmagado pelos adversários imediatamente. A primeira coisa que iriam fazer é lembrar que ele assinou em cartório que não iria abandonar a prefeitura, e largou. Isso dificulta muito que ele possa concorrer à Prefeitura de São Paulo. Vai ficar esperando a nova eleição? É muito tempo sem cargo.

E a fusão PSDB-DEM?
Você tem mais dinheiro, mais tempo de TV, mais poder de chantagem, mais votos no Legislativo. Você pode chantagear melhor o Executivo. Mas, em compensação, você tende a aumentar a confusão interna. É mais gente disputando o poder e mais alas. Se o partido não surge de um impulso da própria sociedade, a confusão aumenta. Eu não sei como vão dividir, quem é que vai mandar.

E o papel do Aécio? Ficou mais complicado com o evento no Rio, a recusa ao bafômetro, a carteira vencida?
Seguramente o cacife dele baixa bastante. Para um candidato que tem um comportamento de playboy conta muito mal. Porque o presidente da República tem que aparentar responsabilidade, seriedade. Não dá para ficar passeando em alta velocidade e se recusar a cumprir certos rituais, como o bafômetro, ter carteira de motorista em dia. Proceder dessa maneira é dizer: estou acima da lei. Isso em campanha vai ser jogado contra ele. Pioraram muito as chances dele: depois desse episódio terá mais dificuldade para agrupar o PSDB. O Aécio teria de fincar um pé em São Paulo. Ele não consegue. Você não pode ser uma liderança nacional se não conquista São Paulo.

Isso não beneficia Serra? Por que ele está tão calado? Não seria hora de ele, que galvanizou tantos votos há poucos meses, tomar a frente do partido e botar ordem na casa?
Teoricamente, concordo com você. Mas não tenho a menor ideia de por que ele está tão calado. É possível que tenha ficado um pouco abatido com a derrota.

Quem botará ordem na casa?
Em princípio seria o Serra. Mas ele vai encontrar um obstáculo, que não é nada bobo: o Alckmin. Alckmin é muito esperto. Sabe se conter, não é tão açodado assim.
O que deveria ter acontecido seria o surgimento de uma liderança forte, nacional, com mais ou menos 50 anos, com experiência, que se dispusesse a viajar pelo Brasil, ficar conhecido, ganhar apoios locais dos caciques, dos pequenos caciques locais. Mas isso não apareceu.

Frases

"O PSDB está Sem uma mensagem e não tem liderança. ou melhor, tem liderança demais... Partido só tem um chefe. Partido com dois chefes briga

As lideranças do PSDB estão envelhecendo... Seria preciso que ele tivesse formado novas lideranças. Não apareceram"

"Dilma muito habilmente entrou no eleitorado de classe média, que se encanta com o fato de ela ser mais taciturna, de ser mais comedida no falar, de falar melhor

Não sei para onde vai o Serra. Vai disputar a prefeitura? Seria esmagado... Vai ficar esperando a nova eleição? É muito tempo sem cargo

O que deveria ter acontecido seria o surgimento de uma liderança forte, nacional, com mais ou menos 50 anos, com experiência... Mas isso não apareceu "
LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES, cientista político

RAIO-X
LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES

FORMAÇÃO
Bacharel em Ciências Sociais pela USP (1962), é professor titular aposentado dos departamentos de Ciência Política da USP e da Unicamp

LIVROS
Publicou "Mudanças na Classe Política Brasileira" (2006), "Partidos, Ideologia e Composição Social" (2002) e "Força Sindical"(1993)

A "tortura" do marco teorico - alguns textos PRAlmeida

Teor de mensagem que encaminhei a alguns alunos meus. Acredito que possa interessar a vários outros alunos, que não são "meus", mas podem passar por...

Muitos de vocês estão se preparando neste momento, ou terão de se preparar em algum momento futuro, com o famoso trabalho de final de curso, monografia, ou dissertação de Mestrado, ou mesmo simples artigo de pesquisa.
Tenho feito e avaliado muitos desses trabalhos e artigos acadêmicos ao longo dos anos, e creio poder colaborar em algo, com base em alguns trabalhos escritos de minha parte.
Tenho dois textos a propósito das monografias e dissertações, guias bem humorados para a confecção desses trabalhos acadêmicos pelos alunos; eles estão em minha página, na seção Academia, respectivamente estes aqui:

Pequeno Guia para se fazer uma monografia academica:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1892GuiaMonografia.pdf

O que se espera de uma dissertacao de Mestrado?:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1606DissertacaoMestrado.pdf

Com base em consultas passadas de estudantes -- muitos angustiados -- resolvi escrever um artigo despretensioso, tentando libertar os pobres dos alunos da obsessao do "marco teórico", uma imposição de grande parte dos professores e à qual en pessoalmente não atribuo muita importância:

Falácias acadêmicas, 3: o mito do marco teórico
(Buenos Aires-Brasília, 30 setembro 2008, 6 p. Da série programada, com algumas criticas a filósofos famosos)
Espaço Acadêmico (n. 89, outubro 2008; arquivo em pdf:
http://www.espacoacademico.com.br/088/88pra.pdf

Muitos outros trabalhos meus, animados desse mesmo espírito crítico, figuram numa série a que dei o nome geral de "Falácias Acadêmicas", todos publicados na revista Espaço Acadêmico, mas que podem ser consultados neste link do meu site:
http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/FalaciasSerie.html

O primeiro foi sobre o mito do neoliberalismo, o segundo sobre o mito do Consenso de Washington), e terceiro, justamente, sobre o Mito do Marco Teorico.
Tem muito mais, mas isso vocês podem explorar por si mesmos...

Transcrevo aqui meu argumento quanto à ética que estimo deva presidir à elaboração de todo e qualquer trabalho acadêmico:

Acredito que uma das maiores, senão a maior responsabilidade do cientista social é a honestidade intelectual, o que implica na consideração de todos os elementos em jogo, não apenas aqueles que respondem às suas preferências políticas ou filosóficas. Considero este critério o mais relevante no trabalho científico, aliás o único relevante no campo das ciências humanas ou sociais, e é em torno dele que eu gostaria de desenvolver minha obra de leitor, de pensador, de sistematizador de argumentos e de expositor de fatos históricos. Não me preocupo tanto, ou talvez nada, com a teoria, pois não creio que ela seja indispensável no desenvolvimento desse tipo de trabalho. Claro, todos nós “partimos” de algum teoria, mesmo de forma inconsciente, mas isso não tem nada a ver com a “necessidade” de expor sua teoria previamente ao trabalho com os fatos. Prefiro deixar que os fatos falem por si, e se alguém quiser depois aplicar alguma teoria a eles, que o faça por sua própria conta e risco, mas eu não vou me preocupar em desenvolver nenhuma nova teoria para tentar encaixar, ou amoldar, os fatos dentro dessa nova camisa de força conceitual.
Essa é uma das razões pelas quais eu praticamente passo por cima dos capítulos teóricos nas muitas dissertações e teses para cuja avaliação eu sou convidado. Acho que os professores “torturam” os seus alunos, obrigando-os a encontrar o famoso “quadro teórico” da sua pesquisa, quando os pobres alunos mal dão conta do emaranhado de fatos brutos que devem processar. Mas isso é uma outra discussão que farei em outra oportunidade.


Voilà...
Paulo Roberto de Almeida

MECdoPT: a deformacao da Historia em construcao...

Certas pessoas não se contentam em apresentar a sua versão da história; elas também querem transformá-la em versão oficial, com todas as deformações e simplismos que suas mentes deformadas concebem conceber.
Paulo Roberto de Almeida

Livros aprovados pelo MEC criticam FHC e elogiam Lula
Obras atacam privatizações feitas pelo tucano e minimizam o mensalão

LUIZA BANDEIRA - RODRIGO VIZEU
Folha de S.Paulo, Domingo 1 de maio de 2011

Comissão formada por professores avalia os livros, que são usados por 97% das escolas da rede pública de ensino

DE SÃO PAULO - Livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das exigências do MEC para aprovar os livros é que não haja doutrinação política nas obras utilizadas.
O livro "História e Vida Integrada", por exemplo, enumera problemas do governo FHC (1995-2002), como crise cambial e apagão, e traz críticas às privatizações.
Já o item "Tudo pela reeleição" cita denúncias de compra de votos no Congresso para a aprovação da emenda que permitiu a recondução do tucano à Presidência.
O fim da gestão FHC aparece no tópico "Um projeto não concluído", que lista dados negativos do governo tucano. Por fim, diz que "um aspecto pode ser levantado como positivo", citando melhorias na educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já em relação ao governo Lula (2003-2010), o livro cita a "festa popular" da posse e diz que o petista "inovou no estilo de governar" ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
O escândalo do mensalão é citado ao lado de uma série de dados positivos.
Ao explicar a eleição de FHC, o livro "História em Documentos" afirma que foi resultado do sucesso do Plano Real e acrescenta: "Mas decorreu também da aliança do presidente com políticos conservadores das elites". Um quadro explica o papel dos aliados do tucano na sustentação da ditadura militar.
Quando o assunto é o governo Lula, a autora -que à Folha disse ter sido imparcial- inicia com a luta do PT contra a ditadura e apenas cita que o partido fez "concessões" ao fazer "alianças com partidos adversários".
Em dois livros aprovados pelo MEC, só há espaço para as críticas à política de privatizações promovida por FHC, sem contrabalançar com os argumentos do governo.

MENSALÃO
Já na apresentação da gestão Lula, há dois livros que não citam o mensalão.
Em "História", uma frase resume o caso, sem nomeá-lo: "Em 2005, há que se destacar, por outro lado, a onda de denúncias de corrupção que atingiu altos dirigentes do PT, inúmeros parlamentares da base do governo no Congresso e alguns ministros do governo federal".
A Folha não conseguiu falar com os autores da obra.
Uma das críticas feitas a Lula é o fato de ter continuado a política econômica do antecessor.
Os livros aprovados pelo MEC no Programa Nacional do Livro Didático são inscritos pelas editoras e avaliados por uma comissão de professores. Hoje, 97% da rede pública usa livros do programa.
São analisados critérios como correção das informações e qualidade pedagógica. As obras aprovadas são resenhadas e reunidas em um guia, que é enviado às escolas públicas para escolha dos professores

domingo, 1 de maio de 2011

O Brasil seria uma bolha? - Moises Naim

Atenção: ele não chamou o Brasil de bolha. Ele apenas se pergunta se, com toda essa euforia em torno do crescimento e da pujança (um pouco real, outro tanto propaganda) da economia e da incorporação de novas camadas sociais à famosa classe média -- que estaria desaparecendo, segundo alguns catastrofistas --, o Brasil não seria, na verdade, mais uma dessas tantas bolhas que encantam enquanto estão crescendo, coloridas e reluzentes, e que de repente, tilt, explodem e desaparecem de surpresa...
Paulo Roberto de Almeida

¿Es Brasil una burbuja?
MOISÉS NAÍM
El País, 01/05/2011

Este es el segundo tema que domina las conversaciones en Brasil. El primero, y mucho más popular, es la celebración de sus enormes éxitos: los millones de pobres que han dejado de serlo, la impresionante pujanza de sus empresas, las enormes oportunidades y la mayor prosperidad. Si bien los problemas aún son grandes (miseria, crimen, corrupción, desigualdad), el optimismo también lo es. Los brasileños, siempre alegres, están ahora más contentos que nunca. Y con mucha razón. Las cosas van muy bien. Y eso lleva a la segunda conversación obligada: ¿cuánto durará la fiesta? ¿Cómo -quién- nos puede descarrilar este raudo tren hacia la prosperidad?, se preguntan. Paradójicamente, los motivos del éxito también son la fuente de las ansiedades. En los últimos cinco años, el crédito ha crecido hasta alcanzar el 45% del tamaño de la economía. Así, los brasileños han encontrado quien les preste para comprar casas, motocicletas, refrigeradores y todo lo demás -muchos por primera vez-. Y no les ha importado que las tasas de interés de esos préstamos sean las segundas más altas del mundo o que las familias brasileñas deban hoy dedicar un 20% de sus ingresos a pagar sus deudas.

Este auge del crédito y el consumo obedece, en parte, a los millones de nuevos empleos y los mejores salarios generados por la expansión económica. Mientras las economías más ricas cayeron un 2,7% durante la crisis de 2008-2009, Brasil creció al 5%, y el año pasado lo hizo al 7,5%. El paro se ha reducido a los niveles más bajos en décadas y en muchos sectores las empresas no consiguen los trabajadores que necesitan. Los altos precios internacionales de los minerales y productos agrícolas, que Brasil exporta en grandes cantidades, contribuyen a esta expansión.

Los inversionistas internacionales también están eufóricos con Brasil. La inversión extranjera directa creció un 90% el año pasado. La avalancha de fondos foráneos que está cayendo sobre Brasil, atraídos por sus altas tasas de interés, está obligando al Gobierno a considerar la posibilidad de imponer límites más estrictos al capital especulativo. Los flujos de capital extranjero y los ingresos por exportaciones han llenado las arcas brasileñas con divisas de otros países, lo cual ha encarecido el valor de su moneda. El tipo de cambio ajustado a la inflación es hoy un 47% más caro de lo que fue su promedio en la última década. El real es la moneda más sobrevalorada del mundo.

Inevitablemente, la combinación de una moneda cara, la euforia de los inversionistas extranjeros, el aumento del consumo y los cuellos de botella que existen para satisfacer una demanda que crece aceleradamente hace que todo sea más caro. Brasil, que sigue siendo una nación muy pobre, es actualmente uno de los países más caros del planeta. El precio de la vivienda en Río de Janeiro y São Paulo casi se ha duplicado desde 2008. Alquilar oficinas en Río es hoy más costoso que hacerlo en Nueva York, y los salarios de los ejecutivos en São Paulo son mayores que en Londres o Manhattan. Y la inflación para todos está subiendo hasta el punto de que la presidenta, Dilma Rousseff, ha declarado que es su principal preocupación. No hay duda de que la economía esta sobrecalentada.

Pero ¿es Brasil una burbuja financiera? No. El progreso de Brasil y su potencial no son una ilusión. Se basan en logros concretos y fortalezas reales. Pero la economía brasileña sí tiene aspectos insostenibles. La expansión del crédito y el crecimiento del gasto público no pueden seguir al ritmo actual. Hay muchas reformas estructurales importantes que el expresidente Lula da Silva pospuso -Brasil tiene algunos de los jubilados más jóvenes del mundo, por ejemplo-. El Gobierno chino invierte anualmente en infraestructura (vías, aeropuertos, hospitales, etcétera) un monto equivalente al 12% de su economía. Brasil, tan solo el 1,5%. Esto explica, en parte, por qué la economía brasileña se "recalienta" a pesar de que este año solo crece al 4,5%. ¿Qué pasaría si creciera al 10% varios años seguidos? Su decrépita infraestructura no lo permitiría.

En estos momentos la prioridad es estabilizar la economía. Esto implica tomar medidas políticamente impopulares: desacelerar el consumo, por ejemplo. Y otras. O la presidenta Dilma Rousseff le baja el volumen a la fiesta y lo hace ahora de una manera controlada, o los mercados "se lo harán" de una manera descontrolada y socialmente más dolorosa. La euforia y la complacencia son las enemigas más amenazantes para el exitoso Brasil de hoy.