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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

Incrivel: economistas do PT esqueceram o estrago da inflacao...

Pois é, eu saudava, dois posts abaixo, a notável evolução de certos economistas do PT da antiga esquizofrênia econômica -- que a bem da verdade ainda caracteriza muitos deles -- para um saudável neoliberalismo -- palavra que eles detestam, mas por isso deve ser empregada num blog provocador como este -- e agora é preciso retomar o tema, para mais uma vez baixar o cacete nesses filistinos desmemoriados.
Eu já tinha previsto a evolução neoliberal do PT neste livro meu, escrito antes das eleições de 2002:

A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil
(São Paulo: Codex, 2003)

Mas não devemos esquecer que algumas pessoas têm cabeça dura, demoram a aprender e, além de tudo, têm tendência a cometer as mesmas bobagens do passado, como nuestros hermanos argentinos, que estão sempre cometendo besteiras e não se dão conta disso.
O livro da jornalista Miriam Leitão pode ser um alerta e um antídoto contra essas bobagens que o governo atual arrisca cometer.
Paulo Roberto de Almeida

Não esquecer
Rogério L.F. Werneck
O Estado de S. Paulo, 27/05/2011

São fatos assustadoramente recentes. Afinal, foi há apenas 16 anos que o País se livrou do devastador regime de alta inflação com que penou por uma década e meia. E, no entanto, a memória das enormes dificuldades que tiveram de ser enfrentadas nesse período tão longo vem sendo rapidamente perdida. Fascinado com o futuro, o País parece propenso a se esquecer do passado recente e das inestimáveis lições que dele pode extrair. O novo livro de Miriam Leitão, Saga Brasileira, lançado pela Editora Record, é um esforço notável de resgate dessa memória.

Ano após ano, tenho notado que meus alunos se mostram cada vez menos informados sobre a real extensão das dificuldades que o descalabro macroeconômico dos anos 80 trouxe ao País. Quando faço menções a esse período - manancial inesgotável de patologias que merecem atenção -, logo se interessam em saber mais detalhes e tentar compreender como as coisas puderam chegar ao ponto a que chegaram. Mas o interesse que demonstram deixa transparecer surpreendente distanciamento. É o mesmo interesse que poderiam ter demonstrado pela hiperinflação de 1923 na Alemanha. Sem o mínimo de comoção que se poderia esperar de quem se dá conta de que eventos tão graves ocorreram, de fato, no Brasil, e há muito pouco tempo. Eventos dramáticos que tantos transtornos trouxeram à geração de seus pais, mas sobre os quais não se haviam inteirado. É como se - em casa, no colégio e na mídia - tivessem sido poupados dessa memória incômoda.

O livro de Miriam Leitão é um antídoto contra tal esquecimento. Quem puder deve lê-lo de capa a capa. Quem não tiver tempo para enfrentar as quase 500 páginas pode ler capítulos isolados. Um bom ponto de partida são as 34 páginas do capítulo 8, que trata da fase mais virulenta do regime de alta inflação, no final do governo Sarney. Ou as 60 páginas do capítulo 9, sobre o Plano Collor. É bem provável que quem começar por aí fique tentado a ler muitos outros capítulos.

Por sorte, trata-se de um livro bem diferente do que teria sido escrito por um economista. Longe de se ater ao exame frio dos dados, a análise vem entremeada com rico mosaico de relatos de dificuldades concretas que o longo convívio com o regime de alta inflação impunha a pessoas de carne e osso. E o clima de incerteza e sobressalto que então se vivia reaflora com nitidez, quando rememorado por uma jornalista que recorrentemente se viu obrigada a tornar inteligível para seus leitores, da noite para o dia, a interminável sequência de medidas arbitrárias envolvidas em planos de estabilização com efeitos cada vez mais efêmeros.

Mas o livro não se resume à análise da deprimente situação a que o País chegou nos anos 80. Em paralelo, Miriam Leitão relata também uma história profundamente edificante: a do sucesso da mobilização da sociedade brasileira com a ideia de extinguir de vez o regime de alta inflação. Um caso exemplar de ação coletiva eficaz, em torno de um esforço de construção institucional que desemboca no Plano Real e ganha força com o círculo virtuoso que se instala no processo político a partir de 1994. Sem memória nítida da real extensão do descalabro macroeconômico dos anos 80, o País estará fadado a se esquecer também desse notável esforço de ação coletiva, do qual deveria se orgulhar.

Em que medida esse esquecimento precoce vem sendo estimulado pelo discurso oficial que se consolidou em Brasília nos últimos oito anos e meio? Tendo desempenhado um papel lamentável, de permanente obstrução, no intrincado esforço que culminou na estabilização da economia, o PT jamais teve interesse em rememorar as terríveis dificuldades impostas pelo regime de alta inflação e, muito menos, em ressaltar os méritos desse esforço. Em Brasília, a história econômica do Brasil foi reinicializada. 2003 passou a ser o ano zero. É hora de deixar para trás as mesquinharias partidárias e aguçar a memória do País sobre os 25 anos anteriores, que encerram lições para a política econômica que jamais podem ser esquecidas.

A frase do dia: Fernando Pessoa

Agradeço à Mariana Corá por ter me dado a oportunidade de conhecer esta frase do poeta inefável... (seja lá o que isso queira dizer).

"Tenho uma espécie de dever de sonhar sempre, pois não sendo mais que um espectador de mim mesmo, tenho que ter o melhor espetáculo que posso."

Fernando Pessoa

Incrivel: economia do PT virou neoliberal...

Corrigindo: não exatamente a "economia do PT" (se algo semelhante a isso existe, pois acredito que o partido continua economicamente esquizofrênico), mas a economia de certos dirigentes do PT que, no passado, defendiam ideias totalmente opostas, e que não tinham nenhum pudor em expor sua concepção maluca do mundo econômica.
Hoje, ao escutar o ministro Mantega falando, tem-se a impressão que se trata, vejamos, de um Henrique Meirelles, de um Armínio Fraga (quem sabe até o próprio Milton Friedman)...
What a difference a year makes (no caso, alguns anos no poder...).
Vejam, em todo caso, o que ele disse ontem:

Mantega quer regime de câmbio unificado
27 de Maio de 2011

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu nesta quinta-feira um duro recado aos países que "administram" suas taxas de câmbio. Ele defendeu "uma reforma global dos sistemas monetário internacional" cujo o principal objetivo deve ser a unificação de um regime cambial para todos os países. Mantega participou de conferência no Rio de Janeiro organizada pelo Ministério da Fazenda e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre fluxo de capitais em mercados emergentes

Para o ministro, a melhor opção é adotar conjuntamente um sistema de câmbio flutuante. Ele disse que "os desequilíbrios" atuais são decorrentes de disparidade entre os regimes e, muitos dos quais preveem o controle e a administração do câmbio de fluxos de capitais.

Sem citar nenhum país, Mantega fez uma clara referência à China que controla o yuan. Para o ministro, o sistema monetário internacional, constituído em Bretton Woods, ficou obsoleto a partir dos anos 1980 e não houve uma coordenação com os países com o objetivo de criar um novo sistema.

O ministro defende ainda a necessidade da criação de um sistema financeiro global com regras mais rígidas especialmente no que tange às regras de alavancagem (endividamento) das instituições financeiras. O atual sistema mais permissivo, diz, levou à crise global de 2008/2009.

Durante o evento, Mantega voltou a defender que as medidas do governo para tentar conter a sobrevalorização do real têm sido eficazes. Segundo ele, a cotação do dólar estaria muito mais baixa sem essas medidas. "Se não tivéssemos tomado essas medidas, se tivéssemos deixado o mercado à própria sorte, a cotação do dólar estaria em torno de R$ 1,30, R$ 1,40, causando estragos nas exportações de manufaturados. As medidas são eficazes", afirmou.

Mantega deu outro exemplo do sucesso desta política. Ele lembrou que, nos três primeiros meses do ano, o Brasil recebeu um fluxo financeiro de US$ 35 bilhões. Depois das medidas, o patamar caiu. Em maio, até o dia 20, o fluxo foi de US$ 3,3 bilhões, o que segundo ele, é razoável. "Isso tem afetado o investimento estrangeiro
direto (IED). No ano passado, entraram no País US$ 48,5 bilhões. Este ano, a previsão está em US$ 65 bilhões."

Min Zhu, assessor especial do diretor-gerente do FMI, afirmou no evento que a entidade que os países devem buscar uma reação "inteligente" em relação ao excesso de liquidez mundial. Segundo ele, assim os países podem aproveitar o atual momento para usar este fluxo para promover o crescimento e o progresso.

"As ideias básicas estão ancoradas em princípios econômicos sólidos, especificamente: as intervenções de política econômica devem adequar-se ao máximo ao problema em questão; a magnitude das intervenções deve ser compatível com as distorções que elas tentam solucionar e na definição de suas políticas, cada país deve levar em conta os reflexos e consequências multilaterais de suas medidas econômicas", disse.

Ele afirmou que medidas como valorização da taxa de câmbio, acumulação de reservas e adequação do mix de políticas fiscais e monetárias devem ser tomadas antes de medidas de imposição de controle ou de medidas prudenciais.

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Apenas corrigindo um pouco o ministro: o sistema de Bretton Woods entrou em crise, na verdade, desde meados dos anos 1960, tendo vindo ao colapso em 1971. Em 1973 o Fundo reconheceu a impossibilidade de manter o regime do padrão ouro-dólar fixado em Bretton Woods, em 1944, e simplesmente eliminou de seu convênio constitutivo qualquer menção a um regime cambial de estabilidade administrada das moedas e de suas paridades respectivas.
Os países, portanto, são livres para fazer o que quiserem.
Durante muito tempo, por sinal, o PT preconizou controles cambiais e de capitais (ainda preconiza, para ser mais exato).
O fato de o ministro ser a favor da flutuação e que ele seja contrário aos controles excessivos só testemunha a se favor, e contra as suas conceopções anteriores. Ele é bem vindo ao realismo econômico, mas vem tarde, muito tarde.
Só precisa agora convencer o resto do seu partido para que abandonem as concepções primitivas, trogloditas, que muitos ainda mantêm sobre moeda, finanças, capitais, sobre o capitalismo enfim.
Eles deveriam pagar um imposto por se corrigirem tão tarde, juros de mora pelo atraso mental a que condenaram o país.
Ainda não se redimiram totalmente os esquizofrênicos...
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul galego: sera que funcionaria melhor?

Descobri que um antigo trabalho meu sobre o Mercosul, traduzido para o galego, estava disponível para download, o que fiz imediatamente, sem pagar direitos autorais a mim mesmo (acertarei as contas depois).
Em todo caso, quem se dispuser a ler em galego, pode me pedir por completo.
Abaixo, apenas a amostra.

O Mercosur e a crise: ¿que facer?
Paulo Roberto de Almeida (*)
Revista Tempo Exterior, nº 6 (segunda época) - xaneiro/xuño 2003

Parto dunha constatación clara: agregando ás crises individuais e específicas a cada país membro que se rexistra, nos planos económico ou político, desde finais dos anos 90, o Mercosur encóntrase igualmente en crise, desde 2001, polo menos. Pretendo nesta nota contribuír para: (a) ofrecer un diagnóstico sobre a natureza da crise; (b) discutir as implicacións diplomáticas da crise para as estratexias negociadoras comerciais nos planos rexional, hemisférico e multilateral; e (c) discutir posibles liñas alternativas de actuación na perspectiva do final de 2004, cando deberán ter sido feitas algunhas escollas básicas, para os países membros do Mercosur, con respecto aos actuais procesos negociadores nos foros da Alca, do Mercosur-UE e da OMC.
Fronte as indefinicións persistentes en canto ás iniciativas ou camiños que os países membros poderían adoptar no que respecta a conformación institucional ben como os requisitos de funcionamento da unión aduaneira que pretende ser o Mercosur, sería preciso ver claro onde están os intereses dos socios do bloque. Aínda que non sexa posíbel fornecer todas as respostas aos problemas ocasionados pola crise do proceso de integración, sería preciso comezar por formular as preguntas correctas na presente fase da crise, como forma de establecer os obxectivos a seren alcanzados dous ou tres anos máis adiante.
(...)

Chega, ou xega... ou llega, vocês escolhem...
Paulo Roberto de Almeida

iPad2?: claro, pague dois e leve so um para casa...

Comparação de preços dos iPads2, aqui e na origem:

Básico:
US: 16GB, Wifi: $499.00
Brasil: R$ 1.649,00 (ou: US$ 1.030,62)

Mais sofisticado
US: 64GB, 3G: $829.00
Brasil: R$ 2.599,00 (ou: US$ 1.624,37)

Acho que o contrabando traz por um terço a mais, ou menos...

Protecionismo brasileiro nao tem limites (nem vergonha)

Aliás, nem cérebro, apenas instintos...

Selo ressuscitado
Renato Machado
26/05/2011

Que tal voltar no tempo, retroceder, reviver o passado? É o que aparentemente vai acontecer a partir do ano que vem com o vinho importado e com os consumidores que preferem gastar um pouco mais e beber um pouco melhor. O governo, seguindo uma orientação do Ministério da Fazenda, decidiu impor um novo custo ao vinho importado. Um resquício da época dos países fechados e protecionistas. Um selo a ser colado - literalmente - sobre a cápsula de cada garrafa de vinho que vem do exterior. O que significa abrir centenas de contêineres nos portos, abrir caixas de madeira e fazer esse trabalho, individualmente, garrafa por garrafa.

Custo maior
O que acarreta esse selo? Já o conhecemos das garrafas de destilados. O objetivo declarado é prevenir ou combater o contrabando que vem do Paraguai. No vinho, pelo que se ouviu falar em Brasília e entre os associados de organizações do sul, o objetivo é o mesmo - proteger o consumidor do contrabando. As associações argumentam que há muito vinho falsificado no mercado. Ainda não vi grandes borgonhas e bordeaux ou mesmo grandes vinhos australianos ou sul-africanos apreendidos em operações na fronteira do Paraguai. Cigarros, sim. Mas pode ser. O selo vai custar caro aos pequenos importadores, que não têm escala para fazer esse trabalho de forma moderna como as multinacionais.

Redundância
Os que são contra o selo dizem que o IPI já é pago, é um valor fixo por garrafa descontado automaticamente online no ato do registro do despacho de importação no sistema Siscomex. Portanto, o vinho só chega aos portos depois de pagos os impostos. O selo é apenas para que o comprador final saiba que aquilo é aquilo mesmo - um vinho importado. O importador terá os custos substancialmente elevados. Disse-me um deles que o desembaraço de um contêiner poderá levar mais de dois meses e o custo sobe de sete para cerca de 20 por cento. Um contêiner carrega mais de 10 mil garrafas. Imagine-se um pequeno importador tendo que abrir caixa por caixa na frente de um fiscal.

Punidos os bons
A imposição desse ônus vai ter o efeito óbvio de aumentar o preço por garrafa. Mais uma medida de proteção à industria nacional, dizem os que defendem o selo. O problema talvez seja convencer todos os consumidores de que a concorrência de fora é desleal. Os vinhos finos importados custam muito caro. E representam muito pouco no consumo total. O selo vai tornar mais caros os vinhos importados que realmente fazem concorrência aos brasileiros, que são os vinhos baratos, de garrafão e os vendidos a granel. O detalhe cruel é que os chilenos e argentinos, baratos em relação aos europeus, se beneficiam de isenções pelos acordos do Mercosul. Poucos serão afetados.

Detalhes cruéis
Quem defendeu a imposição do selo foram 14 organizações representativas do setor vitivinícola, metade delas com sede no Rio Grande do Sul. Estão na lista o Ibravin (Instituto Brasilieiro do Vinho), Uvibra, União Brasileira de Vitivivnicultura, Federação das Cooperativas Vinícolas do RS e Associação Gaúcha dos Vitivinicultores. Os que são contra dizem que por trás dessa manobra caríssima aos importadores está um velho conhecido, a reserva de mercado. E mais um detalhe cruel. Até 31 de dezembro, todas as garrafas de vinho importado terão que ter o selo, colado com produto não sintético. E os estoques de vinhos comprados antes dessa instrução normativa? Jogam-se ao mar?

Renato Machado começou a carreira jornalística no rádio, em 1967. Foi repórter da BBC e do Jornal do Brasil e correspondente da TV Globo em Londres. Apresentou o Jornal da Globo, o Fantástico e o Jornal Nacional e, desde 1996, é editor-chefe e apresentador do Bom Dia Brasil. Autor dos livros "Em volta da mesa" e "O assunto é vinho", este em parceria com Carlos Alberto Sardenberg, foi premiado pelo governo francês, em 2005, com o "Troféu do Espírito Alimentar" pela realização de documentários sobre vinhos na França. É titular de uma coluna mensal sobre vinhos, na revista Prazeres da Mesa, desde setembro de 2008.

Togas ao vento (cerebros tambem, ao que parece): as ultimas do STF

De vez em quando eu me pergunto se os juízes do Supremo são seres normais.
Acho que não. Eles se julgam superiores a nós, simples mortais, que não temos essa faculdade de julgar definitivamente, só julgamos provisoriamente, e nos limites restritos, e limitadissimos, de nossas incompetências respectivas.
Comecei a desconfiar da sanidade mental de certos juízes quando eles julgaram que aquele terrorista assassino italiano devia ser expulso do Brasil e entregue à Justiça italiana (conforme dizem a lei e os tratados internacionais), mas eles deixaram que um presidente ainda mais insano decidisse em última instância, o que é propriamente inacreditável.
Agora eles decidiram decidir pela união de pessoas do mesmo sexo. Eu pessoalmente não tenho nada contra, mas não me parece que o assunto devesse merecer uma decisão do Supremo, na ausência de substrato constitucional que pudesse referendar ou apoiar tal decisão.
Eu acho, sim, que esses juízes, salvo melhor juízo, estão ficando malucos...
Ou jogando para a platéia, o que também é possível.
Em todo caso, aqui vai um artigo de alguém que, à diferença dos supremos (não acho que eles mereçam esse nome) resolveu colocar mais de dois neurônios para trabalhar...
Paulo Roberto de Almeida

STF adotou o “direito alternativo”
Mario Guerreiro (26/05/2011)

Há alguns dias uma decisão do STF, por maioria absoluta, reconheceu a constitucionalidade da união estável entre homossexuais. Todos a favor, nenhum contra. Coisa raríssima no STF! Parece que nenhum dos ministros queria ser voto vencido. E não vou indagar os motivos pelos quais não queria tal coisa. Nem vou dizer aqui o que pensava Nelson Rodrigues sobre toda unanimidade...
É verdade que a Constituição fala em união estável “entre homens e mulheres” e nada diz sobre a legalidade ou não de outras possíveis formas de união, como, por exemplo, a união estável entre seres humanos e animais em práticas de zoofilia.
Embora demasiadamente prolixa, metendo seu nariz em tópicos típicos da legislação ordinária, a volumosa Constituição de 88, não aprova nem reprova semelhantes uniões aberrantes: simplesmente se silencia. Como então que poderia ser justificada a decisão do STF?
Por mais que eu faça uma aeróbica dos meus neurônios, não consigo vislumbrar mais do que 2 justificativas. (1) Mediante uma hermenêutica capciosa, o STF entendeu que a expressão “união estável entre homens e mulheres” comportava não só uniões entre um homem e uma mulher, mas também uniões entre um homem e um homem, bem como entre uma mulher e uma mulher, ou seja: as assim chamadas “uniões estáveis entre gays”.
Qualquer pessoa medianamente culta e agraciada por Deus ou pelo código genético (ou mesmo por ambos) com a excelsa virtude do bom senso - ainda que não entenda patavina de Direito Constitucional e de hermenêutica jurídica – há de considerar escabrosa essa interpretação do texto constitucional.
A referida passagem do mesmo é clara como um dia ensolarado de verão nos trópicos e, seguindo o sábio adágio jurídico romano: In claris cessat interpretatio.
(2) Pondo de lado o texto constitucional, os ministros do Supremo resolveram fazer o que há muito tempo já fazem alguns juízes de primeira instância: adotaram o assim chamado “direito alternativo” – uma excrescência jurídica! - quando decidiram não embasados na lei, mas sim naquilo que eles entendem como “justiça”.
Em qualquer das duas alternativas e, sinceramente, não consigo vislumbrar uma terceira, a decisão do STF é simplesmente desastrosa. Numa linguagem mais contundente poderia ser dito que eles rasgaram a Constituição que tinham por missão preservar. E como não é possível recorrer a uma instância superior, sob a alegação de inconstitucionalidade, resta-nos tão-somente exercer o consagrado “jus sperniandi”.
Houve protestos no Congresso Nacional sob a alegação de que o STF ultrapassara os limites de sua competência - que consiste em decidir sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma lei – e invadiram os limites da competência do Poder Legislativo, que consiste em fazer ou desfazer leis, aprovar ou não emendas à Constituição.
Diz a Folha de São Paulo (7/5/2011): “Mas como a Constituição prevê essa união ‘entre homens e mulheres’, deputados e senadores dizem que seria prerrogativa do Congresso aprovar emenda constitucional para modificá-la”.
E ainda: “O Supremo fez uma atualização da lei que o Congresso se recusou a fazer. Mais uma vez o Congresso foi atropelado, ficou para trás e fica pequeno do tamanho que está”, diz o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).”
O senador - que antes de ingressar na carreira política foi membro do Ministério Público - sabe o que está dizendo e está coberto de razão. Penso até que ele usou um eufemismo ao dizer que “o Supremo fez uma atualização da lei” quando, em bom português, o que ele fez foi uma usurpação de uma prerrogativa do Congresso Nacional a quem cabe fazer emendas à Constituição. Ao Supremo cabe tão-somente decidir – quando, e somente quando, provocado – a constitucionalidade das emendas.
Alguns alegam que o Supremo foi levado a fazer o que fez em virtude da morosidade do Congresso. Sabe-se que, nos últimos 16 anos, foram produzidos mais de 20 projetos em defesa do homossexualismo, mas impasses políticos e a lentidão da tramitação das matérias não permitiram que os projetos fossem postos em votação.
Ora, todo mundo sabe que o Poder Legislativo é demasiadamente lento - assim como o próprio Poder Judiciário - mas isto não justifica que o primeiro venha a decidir alegações de inconstitucionalidade, nem que o segundo passe a fazer leis. Insisto que o aspecto mais grave da questão é os ministros do Supremo desconsiderarem um artigo claríssimo da Constituição e fazerem uma emenda constitucional – precedente este da mais alta gravidade institucional!
Se era justo ou injusto o reconhecimento estável de casais homossexuais, esta era uma questão a ser decidida pelo Congresso Nacional. O Supremo deveria se silenciar sobre um assunto alheio à sua competência. Como disse Percival Puggina em www.rplib.com.br em 6/5/2011:
“Quase não dormi. Embora creia que o Estado não tem por que tutelar todos os tipos de relações afetivas que se manifestem na sociedade, e que se restringe à família, por ser a instituição fundamental, o espaço reservado à sua proteção, não considero que o reconhecimento de direitos previdenciários às uniões homossexuais vá abalar os fundamentos da sociedade.
O que me manteve alerta, insone, foram algumas coisas que ouvi saírem da boca dos senhores ministros do STF durante o julgamento de ontem, quando, a toda hora, alguém pegava o microfone para dizer que o STF não estava se substituindo ao Congresso Nacional. Certamente o diziam por saberem, todos, que era exatamente isso que estavam fazendo.” (O grifo é meu).
Como se sabe, há muito que as várias Constituições brasileiras – assim como todas as Constituições das nações democráticas – adotaram a separação dos Três Poderes de Montesquieu. Mas, em Terra Brasilis, foi adotada a separação, porém fartamente desrespeitadas as atribuições específicas de cada qual dos Poderes.
Assim sendo, o Poder Executivo costuma legislar (mediante resoluções, portarias e outros tipos de norma feitas por burocratas), o Poder Legislativo costuma fazer julgamentos (mediantes CPIs e CPMIs que geralmente acabam em pizza com guaraná) e o Poder Judiciário agora passou a fazer leis e aprovar emendas à Constituição. Diante disso, Percival Puggina (em www.rplib.com.br em 6/5/2011) concluiu acertadamente:
“Foi uma coisa alarmante porque de duas uma: ou havia um vazio legislativo a ser "colmatado" e o STF legislou em contradição com a Constituição, ou era preciso declarar a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do art. 226 da Carta da República, que estaria em contradição com aqueles princípios constitucionais que eles mastigavam sem dar satisfação para ninguém. É bom lembrar aos onze o ensinamento do ex-ministro Francisco Campos, para quem "repugnava ao regime de constituição escrita a distinção entre leis constitucionais em sentido material e formal. Em tal regime são indistintamente constitucionais todas as cláusulas constantes da constituição, seja qual for seu conteúdo ou natureza".
“Ademais, nas claríssimas palavras do doutrinador Jorge Miranda (também constituinte na democratização portuguesa), sequer os "órgãos de fiscalização instituídos por esse poder (constituinte) seriam competentes para apreciar e não aplicar, com base na Constituição, qualquer das suas normas. É um princípio de identidade ou de não contradição que o impede". Mude o Congresso a norma constitucional, se 3/5 de seus membros o desejarem. No Estado Democrático de Direito as coisas são feitas assim. Mas, para o bem desse mesmo Estado, nunca mais repita o STF tão arbitrária conduta!”
Acontece, porém, que no Brasil, como já dissemos em outro artigo, a lógica é alvo de grande desprezo: ninguém leva a sério o vetusto Princípio de Não-Contradição estabelecido por Aristóteles e permanecendo de pé há mais de 2.000 anos! Nem mesmo os ministros do Supremo!
Brasil: se cercar vira hospício e se jogar lona em cima vira circo.

Minha frase da semana - adaptada do velho Eca de Queiros

Fiz uma pequena supressão "religiosa" nesta frase Eça de Queirós em A Ilustre Casa de Ramires:

“Prefiro estar bem com ....a minha consciência, embora mal com o rei e com o reino.”

Grato pelo empréstimo (e mil perdões pela supressão...)
Paulo Roberto de Almeida

O peso do Estado: o incrivel caso do Leao gigolo...

Pensei que a Receita Federal do Brasil fosse imbatível em matéria de achacar os contribuintes, mas sempre se descobre que tem outros órgãos (literalmente) mais famintos pelo seu dinheiro (quero dizer, pelo dinheiro delas...).
Vejam que eficiência dos serviços europeus de arrecadação tributária.
Paulo Roberto de Almeida

Vendeu a virgindade, mas leão ficou com 50%
26/05/2011

As autoridades fiscais da Alemanha pretendem reivindicar cerca de 50% do dinheiro que a romena Alina Percea, de 18 anos, recebeu após leiloar sua virgindade em um site na internet, segundo reportagem do jornal inglês "Daily Mail".

O fisco alemão alega que o leilão da virgindade da jovem se "equivale à prostituição". "A prostituição não é ilegal na Alemanha, mas não pagar impostos sobre os ganhos é", disse um fiscal, que não teve o nome revelado pelo jornal.

Alina Percea, que estuda na Alemanha, vendeu sua virgindade por 8,8 mil libras (cerca de R$ 28 mil). O vencedor do leilão foi um italiano de 45 anos. Além dos R$ 28 mil, o empresário de Bolonha pagou as despesas para a jovem viajar até Veneza, onde eles passaram uma noite em um hotel de luxo.

O fisco alemão está analisando seu caso. Mas, se o leilão for considerado uma prática de prostituição, a jovem terá que pagar cerca da metade da quantia que ganhou em taxas. Segundo o jornal, ela terá que pagar impostos mesmo que seja considerada uma profissional fornecedora de momentos eróticos.

De acordo com o funcionário do fisco citado pelo "Daily Mail", teria sido melhor se ela tivesse mantido segredo sobre a transação. Além disso, como ganhou uma quantia elevada em tão pouco tempo, Alina terá que pagar 19% sobre o valor.

Conforme o periódico, após o pagamento dos impostos, ela pode terminar com pouco mais de 3 mil libras (R$ 9,5 mil). "Quando tivermos os dados brutos, poderemos fazer uma avaliação rigorosa", disse um porta-voz da receita pública.

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Acho que a nossa Receita já deve estar estudando uma maneira de penetrar (literalmente) neste novo filão...
Paulo Roberto de Almeida

quinta-feira, 26 de maio de 2011

O peso do Estado, literalmente (voce ja pensou que paga tudo isso?)

O estatismo em perspectiva histórica: criação de órgãos públicos em nível executivo

Império:
Ministério da Fazenda MF 1808
Ministério da Justiça MJ 1822
Ministério da Previdência Social MPS 1888

República Velha:
Ministério dos Transportes MT 1891
Conselho de Defesa Nacional CDN 1927

Era Vargas:
Ministério do Trabalho e Emprego MTE 1930
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa 1930
Ministério da Educação MEC 1930
Casa Civil 1938
DASP 1938

República de 1946:
Ministério da Saúde MS 1953
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio MDIC 1960
Ministério de Minas e Energia MME 1960
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MPOG 1962

Regime Militar:
Ministério das Comunicações Mcom 1967
Secretaria de Comunicação Social SCS 1979

Governo Sarney:
Ministério da Ciência e Tecnologia MCT 1985
Ministério da Cultura MinC 1985

Governo Collor:
Ministério do Esporte Mesp 1990
Conselho de Governo CG 1990
Conselho da República CR 1990
Conselho Nacional de Desestatização - 1990

Governo Itamar:
Ministério da Integração Nacional Mint 1992
Ministério do Meio Ambiente MMA 1992
Advocacia-Geral da União AGU 1993

Governos FHC:
Conselho Nacional de Política Energética CNPE 1997
Gabinete de Segurança Institucional GSI 1998
Ministério da Defesa MD 1999
Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA 1999
Controladoria Geral da União CGU 2001
Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes CONIT 2001

Governo Lula:
Secretaria-Geral da Presidência da República - SGPR 2003
Assessoria Especial do Presidente da República - AEPR 2003
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM 2003
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea 2003
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES 2003
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA 2003
Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH 2003
Ministério das Cidades Mcid - 2003
Ministério do Turismo Mtur - 2003
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR 2004
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS 2004
Secretaria de Relações Institucionais - SRI 2005
Secretaria Especial de Portos - SEP 2007
Secretaria de Assuntos Estratégicos - SAE 2008

Outros órgãos:
Comissão de Ética Pública
Conselho Nacional de Biossegurança
Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial

O governo diz que a divida nao aumentou (o que nao bate com a verdade...)

Pois é, o governo sempre tem uma versão da história -- e não apenas para o enriquecimento "lícito" de seus membros -- que nunca bate com a realidade...

Dívida do governo aumenta e seu custo também
Editorial Econômico - O Estado de S.Paulo
25 de maio de 2011

A dívida do setor público federal continua crescendo, em grande parte em razão da inclusão dos juros não pagos. O estoque da dívida somava, em abril, R$ 1,734 trilhão, com aumento de 2,34% no mês, porcentual seguramente maior que o da inflação do mês e do crescimento do PIB no período. E o preocupante é que ela continua em elevação.

O lado positivo é que a dívida externa apresentou redução de 2,32%, enquanto o estoque da dívida mobiliária crescia 2,38%. Nesta última, verifica-se que a emissão líquida em abril foi de R$ 25,5 bilhões, mas o Tesouro teve de emitir R$ 15,62 bilhões para pagar os juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) do Ministério da Fazenda fixa normas para que a composição da dívida pública não ultrapasse o desejável. O objetivo do PAF é ter a maior parte da dívida em títulos prefixados (mínimo de 36% e máximo de 40% desses títulos). Mas em abril os títulos prefixados, que oferecem a vantagem de o Tesouro poder prever os encargos com mais precisão, ficaram em 34,8%, abaixo do mínimo; e os títulos com taxa flutuante ultrapassaram o limite máximo (de 32%). Nessa categoria estão incluídos papéis cuja remuneração é pela taxa Selic, o que tira das autoridades monetárias a liberdade de fixação da taxa de juros básica, por conta das consequências sobre o custo da dívida.

O relatório mensal do Tesouro sobre a evolução da dívida apresenta o custo médio acumulado em 12 meses. Para a dívida mobiliária interna, esse custo passou de 12,15%, em março, para 12,34%, em abril - aumento que sinaliza que os investidores estão prevendo uma alta da inflação.

No caso da dívida externa, apesar da sua redução em abril, o custo para o mesmo período subiu de 3,12% para 3,15%. Apesar de esse custo ser muito menor, o Tesouro tem boas razões para não aumentar essa dívida externa, e a mais importante é o risco cambial, quando se sabe que é desejável uma desvalorização do real ante o dólar.

É interessante que, em abril, 30,30% dos títulos da dívida mobiliária foram disputados pelas instituições financeiras, que por meio dessa aplicação realizam operações altamente rentáveis; 24,65% foram para os Fundos de Investimento, geralmente administrados por instituições financeiras; e 15,94%, para a Previdência. A participação dos não residentes foi de 11,29%. Essa distribuição não se tem modificado muito, já que a remuneração desses títulos é interessante para os investidores.

Trocamos de presidente (assim é, se lhe parece...)

Lula assume o comando
Editorial - O Estado de S.Paulo
26 de maio de 2011

Passados 144 dias de sua descida da rampa do Palácio do Planalto, Lula assumiu - se não o controle da administração de sua afilhada Dilma Rousseff - a condução política do governo. A volta foi ostensiva, deliberadamente ostensiva. Não é que até então ele tivesse deixado de influir em decisões da sucessora, a começar da formação da sua equipe, enquanto dizia ora que ex-presidentes não devem dar palpites sobre o que fazem os novos, ora que não lhe estava sendo fácil "desencarnar" da Presidência. Mas a sua atuação se dava nos bastidores, mediante telefonemas e reuniões discretas. À parte isso, a sua agenda política se concentrava em levar o PT a lançar um nome novo - presumivelmente, o ministro da Educação, Fernando Haddad - para disputar a Prefeitura paulistana no ano que vem.

Anteontem tudo mudou. Diante do desastroso manejo do escândalo que se abateu sobre o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, tanto por parte do governo do qual, segundo Lula, ele é "o Pelé", quanto por parte do partido onde o ex-ministro da Fazenda não é propriamente uma unanimidade, o primeiro-companheiro decidiu entrar em campo para comandar o time político. Almoçou e posou para fotos com ar de comandante-chefe com 12 dos 14 membros da bancada do PT no Senado, os quais exortou a sair em defesa de Palocci de uma vez por todas. Revelado o fenomenal enriquecimento do ministro entre 2006 e 2010, quando acumulou o mandato de deputado com a atividade dita de consultoria, apenas 3 senadores petistas foram à tribuna se solidarizar com ele.

Lula não ficou nisso. Calejado no ramo do despiste desde a descoberta, em 2004, de que a Casa Civil do seu governo tinha um assessor parlamentar já flagrado cobrando propina, Lula deu duas ordens. Aos senadores e a tutti quanti, mandou bater na tecla de que o ônus da prova cabe a quem acusa - a imprensa e a oposição -, de que não há prova alguma de que o dublê de consultor e líder informal do governo na Câmara tenha feito fortuna ilicitamente e que, portanto, ele não deve explicações além das que deu à Comissão de Ética da Presidência. Ao mais íntimo homem de confiança no Planalto, o seu ex-chefe de Gabinete e atual secretário de Dilma, Gilberto Carvalho, Lula mandou desviar o foco do problema, culpando o secretário municipal de Finanças de São Paulo, Mauro Martins Costa, principal aliado do ex-governador tucano José Serra na gestão do prefeito Gilberto Kassab, pela revelação dos ganhos auferidos pela Projeto, a firma de Palocci.

A Secretaria teria como estimar o faturamento da empresa a partir dos valores do Imposto sobre Serviços (ISS) que nele incidiam, à razão de 5%. Desde a primeira hora, atribuía-se o vazamento ao "fogo amigo" de petistas furiosos com os vastos poderes de Palocci no governo Dilma e em posição de bisbilhotar os dados fiscais da Projeto, em posse da Receita Federal. A questão, no entanto, é secundária perto das implicações dos presumíveis ilícitos que Palocci teria cometido. De mais a mais, a muitos não escapou a ironia da corda em casa de enforcado: falar em quebra do sigilo fiscal do ministro lembra a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo, ao qual ele ficou indelevelmente associado. De todo modo, o fato central na reaparição de Lula é o atestado da omissão política da presidente. O seu mentor precisou preencher a lacuna de sua ausência na crise que atingiu o cerne do governo.

A omissão poderia ser debitada ao desnorteamento de Dilma diante de um escândalo que ela não tinha preparo para enfrentar. Mas isso não é tudo. O que Lula ouviu dos companheiros senadores foram queixas sobre o alheamento político da presidente. Por soberba, inapetência, ou uma mistura das duas coisas, ela vem mantendo até os parlamentares de seu partido a uma distância incompatível com as suas necessidades. Dilma delegou o diálogo ao seu superministro. Com ele nas cordas, o vazio ficou escancarado. Agora, será uma surpresa se Lula se limitar a reger o governo no caso Palocci. Se, falando do ministro, disse que "não dá para pôr o Pelé no banco", que pensará ele de sua própria condição de titular a que os fatos o reconduziram?

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Fratura exposta
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 26 de maio de 2011

São vários os fatores que expõem a fragilidade política de Dilma Rousseff como presidente da República, sendo o mais recente e mais evidente a entrada de Luiz Inácio da Silva em cena.

Há outros, como a necessidade de esconder que a pneumonia contraída na volta da viagem à China não era "leve" como inicialmente anunciado, a recusa de tratar em público de suspeitas envolvendo seu principal auxiliar ou a demora em reagir a questões importantes como as sucessivas demonstrações de que há algo de muito errado no Ministério da Educação.

O recuo na distribuição do chamado "kit anti-homofobia" aconteceu não por causa de uma avaliação rigorosa sobre a adequação ou inadequação de uma campanha daquela natureza junto aos alunos do ensino fundamental, mas em função do temor de que católicos e evangélicos do Congresso não sustentem apoio a Antonio Palocci na crise.

Lula desembarcou em Brasília nesta semana não só para comandar a defesa do ministro Palocci, mas também para tentar conter a crescente insatisfação no PT e no PMDB com o estilo distante e animoso da presidente.

Para o público externo, galvaniza as atenções inventando uma versão qualquer para jogar suspeições sobre o PSDB a fim de desviar o foco das desconfianças sobre o enriquecimento anômalo do ministro e da evidência de que, se conspiração contra Palocci há, ela está dentro do PT e não na oposição.

Para o público interno, funciona como dique para conter a contrariedade das bancadas e suprir as carências do Planalto no momento em Palocci está fora de combate e que o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, se confirma na condição de nulidade.

A situação não é nova, vem se desgastando nos últimos dois meses, mas acabou se agravando com a crise que imobilizou Palocci conjugada à necessidade de uma articulação competente diante de uma questão importante como a votação do Código Florestal.

Um exemplo da carência de atributos de Dilma para lidar com o Congresso aconteceu na tarde de terça-feira, quando o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, foi ao palácio comunicar os termos para a votação do Código Florestal naquela noite.

O líder comunicou a Palocci o apoio do PMDB à emenda que permite a manutenção das produções agrícolas existentes em áreas de preservação permanente antes de 2008. Palocci levou a informação à presidente, que, então, mandou comunicar ao vice-presidente Michel Temer que se o partido insistisse no apoio à emenda demitiria todos os ministros do PMDB.

Uma impossibilidade evidente. Temer e Palocci precisaram contornar a situação fazendo ver a Dilma que aquele não seria o melhor momento para deflagrar uma guerra dessa envergadura.

O PMDB manteve a posição e à presidente foi transmitida a avaliação de que a emenda seria derrubada no Senado.

Se não for, ela terá de arcar com o desgaste do veto junto ao setor agrícola e até se expor ao risco de ver o veto derrubado.

Uma complicação à qual um governante não faz frente se não tiver experiência, vocação e tino políticos. Como Dilma Rousseff não tem, acaba de transferir essa tarefa a Lula.

Tal transferência pode até resolver o problema de imediato.

Mas abre enorme flanco com a cessão da autoridade presidencial a outrem. E não a um outrem qualquer: a Lula que sabe como ninguém potencializar poder político.

Decorre daí uma anomalia: o encolhimento da figura da presidente de direito e a expansão do papel de um ex-presidente numa informalidade institucional jamais vista em qualquer País do mundo civilizado.

Passivo. Quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou a denúncia contra o ministro no caso da quebra do sigilo bancário de Francenildo Costa, o fez por falta de provas. Talvez fosse outra a decisão se os detentores de informações importantes tivessem se manifestado no tempo adequado.

Como a Caixa Econômica Federal, que tardou, e falhou, ao só agora informar à Justiça que a responsabilidade foi do gabinete do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Maquiavel revisita Brasilia - Murillo Aragao

Artigos
Maquiavel visita Brasília
Murillo de Aragão
Blog do Noblat - O Globo, 26/05/2011

A vida de analista político tem surpresas e momentos bem agradáveis. Não se resume a interpretar escândalos nem os efeitos do uso de laranjas na reputação de uns e de outros. Nem a buscar explicações para o inexplicável que vive incrustado na política nacional.

A ocasião que se apresentou foi um debate sobre o livro de Paulo Roberto Almeida – O Moderno Príncipe, Maquiavel Revisitado – na Casa Thomas Jefferson, em Brasília. Participaram o autor e o cientista político Paulo Kramer, uma das figuras mais brilhantes do cenário acadêmico da capital federal.

Na plateia, além de estudantes e curiosos, diplomatas, acadêmicos e pessoas de um tipo raro: aquelas para as quais um debate sobre política é algo essencial. No total, quase 100 pessoas.

Ao ver a plateia bastante interessada e o índice de sono inexistente, acendeu-se em mim uma centelha de esperança de que um dia – ainda que longínquo –, a política seja objeto de nossas melhores atenções.

O Maquiavel Revisitado de Paulo Roberto segue a linhagem de obras que aproveitam o que Maquiavel escreveu para desdobrar reflexões ou adaptar suas ideias às circunstâncias da atualidade.

Temos, por exemplo, Maquiavel, o Poder: História e Marketing, de José Nivaldo Junior, ou O Príncipe revisitado: Maquiavel e o mundo empresarial, de Luiz Antonik, recentemente lançado. Ou ainda, Maquiavel e a Liderança Moderna, de Michael Leeden, e também Maquiavel – A Lógica da Força, de Maria Lúcia de Arruda Aranha.
Fica evidente que os escritos de Maquiavel atravessaram os séculos com vigor e continuam a provocar inspiração em diversos autores.

É o caso de Paulo Roberto Almeida, que, tal qual Maquiavel, é um agudo observador da realidade política. Além de outras identificações com o mestre: é diplomata e cientista político.

Porém, é muito importante destacar que a obra de Paulo Roberto vai bem mais além do que adequar os ensinamentos de Maquiavel aos tempos modernos ou a uma determinada atividade, como outros fizeram.

Seus comentários claros, de leitura agradável, simplesmente aprofundam a senda inaugurada por Maquiavel e prosseguem – com suas próprias características – no aconselhamento ao Príncipe dos tempo atuais.

O livro de Paulo Roberto merece mais do que um debate. Merecia um seminário, pela importância do tema, pela pertinência de suas observações e, sobretudo, para se fazer um estudo comparado entre as lições de Maquiavel, a releitura de Paulo Roberto e a realidade brasileira.

Para não subtrair o prazer útil da leitura da obra de Paulo Roberto, destaco alguns aspectos com comentários sintéticos. Inicio com uma pequena discordância no que diz respeito à democracia no Brasil. Paulo Roberto constata que o Brasil “ostentou simulacros de democracia” e afirma que estamos em uma democracia plena.

Apesar de reconhecer os imensos avanços no campo democrático, acredito, no entanto, que ainda não chegamos lá, e nada garante que poderemos nos estabelecer como uma verdadeira democracia, já que nosso regime é coalhado de imperfeições.

Existem outros aspectos dentro dos padrões minimamente democráticos que ainda estamos longe de atingir: o direito de ir e vir em muitas cidades; a pluralidade e qualidade do fluxo de informação; a lisura do processo eleitoral (ainda eivado de vícios por conta do abuso do poder econômico); e a postura da sociedade (no nosso caso, acoelhada frente ao gigantismo estatal).

Paulo Roberto diz que repúblicas novas ainda estão em construção e que esse é o nosso caso, pois velhos redutos resistem aos ventos da democracia. É justamente onde o Brasil está: no ponto da história política em que ocorre a transição entre o antigo e o moderno.

Como analista político, vejo que Paulo Roberto acerta ao descrever que todos os principados modernos são mistos e resultam de um complexo processo histórico sempre único e original. Daí ser impraticável aplicar fórmulas rígidas visando à previsão do fenômeno político.

Paulo Roberto exemplifica a originalidade dos processos abordando a questão do entendimento do que é legal e permitido para os povos ibéricos e saxões. Para os ibéricos, tudo que é legal e autorizado é permitido. Para os saxões, tudo que não é proibido é permitido.

É curioso observar que, apesar da invenção dos partidos políticos, do voto direto, do sufrágio universal, do voto feminino, da urna eletrônica e de outros tantos avanços, muitas das constatações de Maquiavel continuam atuais. Isso prova que 500 anos não é nada em termos de evolução da humanidade.

Murillo de Aragão é cientista político

Brasil-Argentina: de acordo em continuar o desacordo...

A Argentina estava aplicando (ainda está) medidas restritivas ao comércio bilateral com o Brasil de maneira ilegal, abusiva, arbitrária. O Brasil deveria ter entrado, há muito tempo (desde 2003 pelo menos), com uma petição junto aos mecanismos de solução de controvérsias do Mercosul -- protocolos de Brasília e de Olivos -- para fazer cessar essas medidas contrárias ao espírito e a letra do Tratado de Assunção.
Escolheu não fazer e foi leniente com esses abusos e arbitrariedades durante todo o governo Lula, a pretexto de "reforçar o Mercosul", negligenciando que estava na verdade fragilizando o bloco e contribuindo para torná-lo essa desunião esquizofrênica que é.
Agora, em demonstrações explícitas de machismo comercial, o governo da presidente Dilma Roussef resolveu retaliar, e o fez da pior forma possível. Já que o vizinho aplicou medidas arbitrárias, ele também o fez, num estilo típico do partido no poder: "Todo mundo faz, eu também faço...", ou então: "Eu sou, mas quem não é...". Ou seja, já que alguém comete contravenções, eu também me julgo autorizado a fazê-lo.
E para deixar claro de que o argumento de defesa comercial erga omnes não era para valer -- que foi o motivo invocado para as salvaguardas sob a forma de licenciamento não automático de importações, que estariam, supostamente, prejudicando a indústria nacional -- se declarou logo disposto a suspender as restrições em negociações bilaterais com a Argentina, ou seja, se oferecendo para desfazer imediatamente o que tinha acabado de fazer.
Qual a validade e legitimidade da medida, então?
Mas como nada na vida é simples, parece que los hermanos não estão dispostos a levantar as suas barreiras.
Tudo segue igual, e os únicos prejudicados nessas demonstrações explícitas de machismo comercial são os produtores, comerciantes e consumidores de ambos oa países. Ou seja, todo mundo, para sustentar o ego de governantes protecionistas e amadores em política comercial.
Paulo Roberto de Almeida

Fracassa tentativa de acordo entre Brasil e Argentina
Ariel Palacios (Buenos Aires) e Raquel Landim
O Estado de São Paulo, 25 Maio 2011

Após dois dias de reuniões, técnicos não conseguem superar conflito comercial que paralisa produtos na fronteira entre os dois países

Fracassaram as negociações entre Brasil e Argentina para pôr fim ao conflito comercial. Após dois dias de reunião em Buenos Aires, os técnicos não conseguiram chegar a um acordo para acelerar a entrada de produtos brasileiros e argentinos que estão parados na fronteira. As conversas devem prosseguir no Brasil, mas não há data definida.

"A reunião foi boa do ponto de vista técnico, mas não foi estabelecida nenhuma mudança em relação ao que temos hoje", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. Em Buenos Aires, o secretário executivo do ministério, Alessandro Teixeira, admitiu que "não houve avanços práticos de curto prazo".

Segundo uma fonte do governo brasileiro, "não houve avanço, nem retrocesso". Na prática, significa que os carros argentinos continuarão parados na fronteira, aguardando as licenças de importação, que podem demorar até 60 dias. Produtos brasileiros com dificuldades para entrar e/ou circular na Argentina seguem na mesma situação.

No comunicado conjunto, os governos disseram que, "no que diz respeito ao licenciamento não automático de importações, as partes avançaram nas negociações visando a liberar gradualmente as licenças". Mas técnicos explicaram que o comprometimento é apenas genérico.

No fim da semana passada, alguns produtos foram liberados de ambos os lados como "gestos de boa vontade". Agora, volta a valer a situação anterior. O clima entre os dois países esquentou depois que o Brasil retaliou a Argentina e impôs licenças para a importação de carros.

Cotas. Segundo um negociador, os argentinos pediram para impor cotas em quase todos os produtos envolvidos no conflito. A lista inclui chocolates, geladeiras, calçados e máquinas agrícolas. "Fere o espírito do Mercosul, mas se formos avançar nessa linha não pode ser unilateral", disse a fonte. Alguns produtos já estão sujeitos a acordos de restrição "voluntária" de exportações à Argentina. O Brasil pediu tempo para consultar seus setores produtivos.

As discussões foram tensas em Buenos Aires. "Não está nada fácil", admitiu um dos negociadores, em conversa durante intervalo nas reuniões. "O outro lado (os argentinos) não quer liberar (os produtos) de forma proporcional. Teremos um segundo round daqui a uns dias."

Os argentinos esperavam que o Brasil oferecesse um mecanismo "fast track" para a entrada de seus carros - as licenças de importação valem para todos os países. Mas o governo brasileiro não aceita fazer isso se não houver contrapartidas.

Em entrevista coletiva, Teixeira atenuou as dificuldades. Ele sustentou que "não há crise" com a Argentina, já que "o comércio entre os dois países está crescendo de forma substancial". E descartou definir as negociações como um "fracasso". "Saímos satisfeitos daqui."

Ele insistiu que a Argentina "não coloca restrições à entrada de produtos brasileiros" e que o problema está nos sistemas aduaneiros. "Como o sistema argentino não é informatizado, demora mais do que gostaríamos."

Argentina. Fontes do Ministério da Indústria argentino indicaram que o Brasil se comprometeu a responder "em prazos relativamente curtos, no caso de existirem soluções" sobre a entrada de azeite de oliva, vinhos, cítricos e laticínios argentinos, assim como agroquímicos, fertilizantes e medicamentos.

Os representantes argentinos também sustentaram que na área de máquinas agrícolas e eletrodomésticos os negociadores brasileiros não aceitaram "regras particulares de comércio" (eufemismo para os acordos de autorrestrição de exportações brasileiras para a Argentina) que possam equilibrar o saldo negativo de US$ 450 milhões da Argentina com o Brasil.

As mesmas fontes sugeriram que as geladeiras fabricadas no Brasil poderão ser reféns de uma negociação que promete ser complicada, já que se exige reciprocidade em relação ao produto argentino. Já em referência às recentes licenças não automáticas sobre automóveis e autopeças, destacaram que "o Brasil utiliza o setor de veículos argentinos novamente para não ouvir as reclamações naturais de uma industrialização equilibrada".

Tudo igual
FERNANDO PIMENTEL, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO:
"A reunião foi boa do ponto de vista técnico, mas não foi estabelecida nenhuma mudança em relação ao que temos hoje."

O milagre da multiplicacao dos paes (ou outras coisas)

Eu já tinha me referido a Bill Gates, como um homem especialmente bem sucedido nos negócios, mas ainda precisando aprender alguns segredos sobre como ser EXTREMAMENTE bem sucedido.
Creio que depois de sair do governo, nosso ministro vai poder de fato abrir uma consultoria que já tem um brilhante registro atrás de si, e um futuro ainda mais brilhante pela frente.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Presidente do Ipea: arrotando pretensoes indevidas

Participei, no dia 24, do lançamento desta obra do IPEA:

Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento, Políticas Públicas
(Brasília: Ipea, 2011, 3 vols.) (ver este link)

Na ocasião, o bizarro presidente do Ipea, na certa vitimado por alguma mania de grandeza em tudo e por tudo indevida, e entusiasmado com mais essa demonstração de contribuição ao saudosismo econômico, chegou a afirmar que não existia, no hemisfério americano, nem mesmo nos Estados Unidos, "nenhuma instituição comparável ao Ipea".

De fato, talvez não exista. Mas existe melhor, e o fato de o presidente do Ipea encher a boca para cantar as loas do Ipea mostra apenas que ele é um ignorante, um pretensioso, um narcisista vazio, ou tudo isso ao mesmo tempo.

Ele provavelmente desconhece -- seja por preconceito, seja por anti-imperialismo primário, seja por ignorância mesmo, ou mais provavelmente por uma combinação de todas essas "qualidades" -- a existência do NBER, o National Bureau of Economic Resarch, do Império, justamente.

Não querendo depreciar o Ipea, que já conheceu dias e presidentes melhores, basta lembrar alguns dados, retirados do site do NBER:

The NBER is the nation's leading nonprofit economic research organization. Eighteen of the 33 American Nobel Prize winners in Economics and six of the past Chairmen of the President's Council of Economic Advisers have been researchers at the NBER. The more than 1,000 professors of economics and business now teaching at colleges and universities in North America who are NBER researchers are the leading scholars in their fields. These Bureau associates concentrate on four types of empirical research: developing new statistical measurements, estimating quantitative models of economic behavior, assessing the economic effects of public policies, and projecting the effects of alternative policy proposals.

Ou seja, o NBER faz mais ou menos o que o Ipea faz, mas faz muito melhor, com menos gente, menos custo e menos alarde.
E quantos funcionários tem o Ipea? Provavelmente mais de mil, todos estáveis, como acontece no Estado brasileiro. Quanto custa o Ipea para o Brasil? Não sei, mas não deve ser pouco...
Em comparação, eis o NBER:

The NBER is governed by a Board of Directors with representatives from the leading U.S. research universities and major national economics organizations. Other prominent economists from business, trade unions, and academe also sit on the Bureau's Board. James Poterba is the NBER's President and Chief Executive Officer. In addition to the Research Associates and Faculty Research Fellows, the Bureau employs a support staff of 45. The Bureau's main office is in Cambridge, Massachusetts. It has a branch office in New York City.
(As contas do NBER estão neste link.)

Ou seja, o NBER tem apenas 45 funcionários, que se ocupam, no mais das vezes, de organizar os encontros de seus pesquisadores e de preparar os trabalhos aprovados para publicação.
(O staff do NBER está aqui.)

Quanto à produção intelectual do NBER, seria até covardia compará-la com a do Ipea, sobretudo em termos de rigor acadêmico, seriedade metodológica, utilidade para o país (o deles...).
O Ipea está empenhado em fazer o Brasil retornar aos anos 1950 e 1960, ou seja, meio século atrás, pois parece que suas atuais lideranças são muito afinadas com as ideias dos cepalianos, furtadianos, prebischianos e outros keynesianos saudosistas.

Um outro Ipea é possível (até mesmo desejável)...
Paulo Roberto de Almeida

O guerreiro bolivariano contra o dragao da maldade...

Quem mais poderia ser, se não o Chapolin colorado?

CHÁVEZ X McDONALD'S!
(LA NACION, 25) Chávez já havia fechado por 48h as lojas do McDonald's na Venezuela, alegando uma suposta evasão fiscal. Não contente com isso ("Atrás de McDonald's vem a ideologia", denunciou Chávez), agora criou a "caixa social pronta" que inclui biscoitos feitos à sua imagem e semelhança para competir com a "caixinha feliz" da rede McDonald’s.
O presidente da Venezuela Hugo Chávez, não recua em sua cruzada contra a comida rápida. Agora caminha para aprovar na Assembleia Nacional em segunda votação uma lei antimonopólio contra todas as franquias com mais de 15 lojas. Passado este limite, elas têm que ser fechadas.


Bye bye Ronald MacDonald...

Procura-se: Bin Laden...

Não, o título não está errado.
Procura-se um ator para fazer o papel do famoso empresário do terror.
Quem vocês acham que poderia ser selecionado: Brad Pitt, Leonard Di Caprio, Woody Allen?
Paulo Roberto de Almeida ? (eu!!!???)

Seals
Filme de Kathryn Bigelow sobre Osama bin Laden recebe luz verde
O Globo, 25/05/2011

RIO - O filme de Kathryn Bigelow sobre a caçada ao terrorista Osama bin Laden recebeu luz verde e será distribuído pela Columbia Pictures. A notícia de que Bigelow estava trabalhando num filme sobre Bin Laden surgiu quando o governo americano anunciou a morte do terrorista, no início do mês. O roteiro anterior, no entanto, poderá ser aproveitado, pois tratava de uma operação dos Seals, mesmo grupo responsável pela ação que pôs fim à caça ao terrorista mais procurado do mundo.

O roteiro está sendo escrito desde 2008 e originalmente contaria a história de uma operação fracassada para capturar Osama bin Laden em 2001, na fronteira entre Afeganistão e Paquistão. Agora a diretora decidiu acrescentar material sobre a invasão do bunker no Paquistão, que terminou com a morte de Bin Laden.

O tema não é estranho à diretora, que ganhou o Oscar no ano passado pelo filme "Guerra ao terror", sobre um esquadrão antibombas no Iraque. Para o filme de Bin Laden ela volta a trabalhar com o jornalista Mark Boal, também vencedor do Oscar pelo roteiro de "Guerra ao terror".

O filme de Bigelow dificilmente será o único a tratar da morte de Bin Laden, uma vez que Hollywood não costuma perder a chance de fazer dinheiro com esse tipo de gancho. Os ataques de 11 de setembro já inspiraram diversas obras, tanto de ficção quanto documentários. Paul Greengrass dirigiu "United 93", de 2006, sobre os passageiros que conseguiram evitar que um dos aviões tomados por terroristas atingisse seu alvo. No mesmo ano Oliver Stone focou nos ataques em Nova York, no filme "World Trade Center", com Nicolas Cage.

Michael Moore soltou em 2004 a bomba "Fahrenheit 9/11", investigando as consequências dos ataques nos EUA e as ligações entre as família Bush e Bin Laden, enquanto a produção franco-britânica "11'9"01", de 2002, mostrou diferentes visões sobre o atentado, reunindo onze diretores de todo o mundo, entre eles Samira Makhmalbaf (Irã), Claude Lelouch (França), Youssef Chahine (Egito), Ken Loach (Reino Unido), Alejandro González Iñárritu (México), Amos Gitaï (Israel) e Sean Penn (Estados Unidos).

Melhor do que juiz ou diplomata: pastor de Igreja (rende mais...)

Pois é, me confundiram com alguém, como se pode constatar pela carta abaixo, que recebi em minha caixa de entrada (só pode ser para mim).
Em todo caso, eu não sabia que além de diplomata e professor, eu era também pastor (a Igreja não interessa, é o que menos importa), o que é uma excelente alternativa a essas outras profissões trabalhosas.
O pastor, finalmente, só precisa repetir algums coisas que ele encontra nos Evangelhos, e sai por aí recolhendo dinheiro (sem pagar imposto de renda, ao que parece, se registrado no CNPJ, em lugar do seu CPF). Vou pensar nessa alternativa.
Segue a carta-convite (autorizo quem quiser a ir em meu nome...):

São Sebastião, 10 de Maio de 2011.

A Igreja:

Estimado pastor

Ref. Carta Convite

Prezado pastor, é com satisfação e alegria que convidamos o reverendíssimo, para se fazer presente no Café do Conselho de Pastores de nosso município.
Data: 28/05/2011
Horário: 09:00h
Local:Igreja do Evangelho Real Contato com Deus
Av. Nova Iguaçu, 714, Maresias – São Sebastião – SP

Teremos como pautas:
a) Momento de comunhão com Deus – Louvor e Adoração
b) Oportunidades
c) Ministração da palavra
d) Benção final
e) Encerramento

O valor do café será de R$ 5.00 por pessoa e a mensalidade deverá estar em dia.

Sendo o que ocorre; estando de antemão honrados com sua presença, estendemos antecipados agradecimentos; no amor de Cristo Jesus,

(Fulano de Tal)
1º Secretário do Copass

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PS.: O mais está interessante da agenda está aqui:
"b) Oportunidades"

Juizes, diplomatas, marajás, privilegiados, autos salarios... (enfim, com a nova gramatica, tudo se torna possivel)

Não sei se já são os efeitos da nova orientação de "purtugueis" para alunos brasileiros, mas o fato é que recebi uma consulta, na qual destaco trechos edificantes:

"Tenho 20 anos e estou no 4ª semestre de Direito, e tenho duvidas qual carreira irei exercer, gosto muito do papel desenpenhado pelos diplomatas e juizes, mas é visto que no inicio de carreira de diplomata como 3ª secretário o salario não é tal auto quanto a um de juiz, mas em compensação o diplomata tem diversas imunidades e privilégios que um juiz não tem, e por isso estou em duvida qual das carreiras irei exercer, o salario de um diplomata + as imunidades compensa o que um juiz ganha?"

Não tenho palavras, mas acho que essa vida de professor não compensa...
Melhor ser monge budista numa montanha do Nepal...

Mais uma frase da semana (se eu fosse o Pele, protestaria contra o uso indevido do meu nome...)

Aliás, protestaria e processaria, por ofensa, impropério, associação para delinquir, formação de quadrilha, crimes repetidos, atentado à moral e aos bons costumes, e o que mais couber.
Vejam a frase:

"Estão testando o governo da Dilma. Quiseram me intrigar com ela e não conseguiram. Agora, se o governo entregar a cabeça do Palocci, vai cometer um grande erro. Não dá para pôr o Pelé no banco”, disse Lula...

Isso a propósito de um ministro venal que foi comparado ao Pelé.
Se eu fosse o Pelé interpelaria imediatamente o falastrão na justiça...
Vocês sabem: quem tem imagem, precisa velar por ela, e evitar qualquer associação com malfeitores...

A frase da semana: ativos, propriedades, patrimônio, etc...

Numa semana em que até o FMI teve suas horas de glória, bem mais do que os 15 minutos regulamentares, a frase da semana, que resume, com propriedade, as tribulações de um outro poderoso personagem que ainda não caiu em desgraça política, mas já caiu em desgraça moral, é esta aqui:

"Em relação às acusações, o ministro se defendeu com muita propriedade".

Resume tudo (ainda que não tenhamos, digamos assim, a métrica da propriedade, talvez no plural...).

Qual a medida do seu bem-estar? A OCDE vai lhe dizer...

O Brasil ainda não figura nesse novo indicador da OCDE, mas parece que poderia ser incorporado, se suas estatísticas se harmonizarem com as da OCDE.

Economie
L'OCDE lance un indicateur du bien-être
Le Monde, 25/05/2011
Capture d'écran du site internet de l'OCDE qui permet de calculer l'indicateur de bien-être.

A l'occasion de son cinquantième anniversaire, l'Organisation de coopération et de développement économiques (OCDE) a présenté, mardi 24 mai, une initiative visant à mesurer le bien-être des habitants des pays riches en vue d'améliorer leur existence. Pour mieux appréhender les conditions de vie des populations de ses 34 pays membres, l'organisation a lancé un indice baptisé "vivre mieux" accompagné d'un site Internet, première traduction concrète du rapport Stiglitz-Sen-Fitoussi.

En 2009, une commission présidée par le prix Nobel d'économie Joseph Stiglitz avait en effet soumis à Nicolas Sarkozy des pistes pour améliorer la mesure de la croissance économique et corriger les carences de l'indicateur de référence, le produit intérieur brut (PIB), depuis longtemps critiqué. Elle avait prôné la mise en place d'une série d'indicateurs afin de mettre davantage l'accent sur la mesure du "bien-être" dans les statistiques économiques.

L'OCDE a voulu "s'intéresser plus précisément aux gens en mesurant ce qui compte pour eux", détaille Martine Durand, directrice des statistiques de l'organisation. Il ne s'agit pas, par exemple, de calculer les dépenses de santé effectuées par un gouvernement mais d'évaluer l'efficacité d'un système de soins dans tel ou tel pays, a-t-elle souligné. L'indice de l'OCDE permet aux citoyens de ses Etats membres de comparer leur bien-être à partir de onze critères : logement, revenu, travail, communauté, éducation, environnement, gouvernance, santé, bien-être subjectif, sécurité, et conciliation travail-vie privée.

AUSTRALIE ET CANADA BIEN CLASSÉS
Afin de préserver les susceptibilités, l'OCDE ne livre pas son propre classement. Chaque utilisateur peut en revanche accorder aux différentes critères un poids variable en fonction de ce qu'il juge le plus important pour son bien-être et découvrir les pays qui arrivent alors en tête ou en queue de peloton. Dans un grand nombre de domaines, l'Australie et le Canada se retrouvent très bien classés. Mieux en tout cas que la Turquie qui obtient en moyenne un moins bon score.

Cet indicateur se veut également une opportunité pour les citoyens d'exprimer auprès des gouvernements leurs principales préoccupations, fait valoir l'OCDE. "Cela permettra de comprendre quelles sont les priorités des gens par sexe, âge et par pays", souligne Anthony Gooch, directeur de la communication de l'organisation. En France par exemple, le fait d'avoir un emploi et d'être en bonne santé sont considérés comme les facteurs de bien-être les plus importants. L'OCDE espère bientôt ouvrir l'indicateur, qui doit être affiné dans les mois à venir, à d'autres pays que les plus développés, en premier lieu des émergents comme le Brésil.

Yo, el Supremo (um pouco menos agora...): agora vem?

Aparentemente sim, vamos ter de fazer salamaleques. Atenção Protocolo: adaptar para uma hora e meia de atraso...

Presidente da Venezuela remarca visita oficial ao Brasil
DCI, 25/05/2011

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, ligou ontem para a presidente Dilma Rousseff e remarcou sua vinda oficial ao Brasil para o dia 6 de junho. A visita, cancelada, seria no último dia 10, mesmo dia que o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos divulgou relatório denunciando que ele havia prometido enviar, em 2007, US$ 300 milhões às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Só no ano passado, a relação comercial entre Brasil e Venezuela envolveu US$ 4,6 bilhões. Em geral, o Brasil exporta para a Venezuela alimentos, frango desossado e carne bovina, enquanto os venezuelanos vendem para os brasileiros essencialmente, petróleo e derivados.

Iris Chang e o massacre de Nanquim: uma trajetoria no horror

Eu já tinha ouvido falar do livro de Iris Chang muito antes de ir para a China, e de visitar o memorial ao massacre japonês contra a população da antiga capital imperial de Nanquim (ou Nanjing), uma história horripilante que a jornalista americana de origem chinesa conta com uma riqueza de detalhes nunca antes igualada na literatura de língua inglesa. Infelizmente, vítima de depressão e de mau aconselhamento médico, Iris Chang se suicidou.
Sua mãe presta uma homenagem neste livro agora publicado nos EUA.
Paulo Roberto de Almeida

BOOKSHELF
Hard Work, True Grit
By MARY KISSEL
The Wall Street Journal, May 25, 2011
Remembering the author of 'The Rape of Nanking.'

The Woman Who Could Not Forget
By Ying-Ying Chang
Pegasus, 426 pages, $29.95

Iris Chang, born March 28, 1968, was raised like many other children of her generation. Her parents relied on Dr. Spock for child-rearing advice, encouraged a love of reading, made sure that she spent time with her grandparents, and provided a loving home for her and her brother, Michael. One photograph shows the family on a trip to Yellowstone National Park, all grins, as a geyser blows behind them. Iris went on to marry and have a son. She became a writer and in 1997 published the book that made her famous, "The Rape of Nanking," about the atrocities committed in that city by Japanese soldiers during World War II. Then, in 2004, at the age of 36, she committed suicide with a handgun.

Iris's sudden death was the catalyst for "The Woman Who Could Not Forget," a biographical memoir written by her mother, Ying-Ying Chang, who says she had to set the record straight and "present Iris" as "only we, her family, knew her." But the book is less a tale of a renowned author's vertiginous spiral into depression than it is a mother's poignant tribute to a Chinese-American girl who achieved success through her own intelligence, hard work and grit, but also with the extraordinary support of those closest to her.

In her parents, Iris had excellent role models. Ying-Ying was born in China in 1940, and her childhood was "full of fears, worries, pains, and frights," as her parents struggled to keep her and her brother safe while the country collapsed into civil war. Her family emigrated to Taiwan, and Ying-Ying eventually made her way to America and married a fellow Harvard Ph.D. student, Shau-Jin (a tale she doesn't relate in the book). The two were doing postdoctoral work at Princeton University—Ying-Ying in biological chemistry, Shau-Jin in physics—when Iris was born.

A year after Iris's birth, the family moved to the Midwest, where Ying-Ying and Shau-Jin began teaching at the University of Illinois in Urbana-Champaign. As her mother tells it, Iris was a "sensitive" child who was "shy" in public but "very talkative and often dominated the entire conversation" at home. On trips to the local library, she would check out "at least ten books at a time." She took up piano and started winning writing competitions. "She had a tendency to obsess over the things she was interested in or working on," Ying-Ying recalls. In high school, Iris took a liking to computers, volunteered at the local hospital and started her own magazine. She was accepted to several universities, including Cornell and the University of Chicago, but her parents advised her to go to the University of Illinois instead, because "to be home might be better for her." She complied.

That decision is one of the few instances in the book where her parents seemed to have much sway over Iris, although the strong bond between mother and daughter is clear in the myriad of warm correspondences Ying-Ying cites in the book. "She always initiated things by herself," Ying-Ying writes—a trait that the family supported and even reveled in. The Changs encouraged Iris to develop marketable skills and not to rely on anyone else to support her financially, although she married her college sweetheart in her early 20s. Ying-Ying reminded her: "As my mother used to say to me, the success in one's life was dependent on 70% hard work and only 30% talent or genetic makeup."

And Iris worked. She interned at Newsweek and freelanced for the New York Times but had trouble getting a job in the run-up to college graduation. She took an internship with the Associated Press but soon left to take another one at the Chicago Tribune—and then the newspaper declined to hire her full-time. With her parents' support, Iris returned briefly to the University of Illinois before winning an assistantship in John Hopkins's writing program.

An adviser there encouraged her to get in touch with Susan Rabiner, a HarperCollins book editor, who would give Iris her first book topic, a biography of Tsien Hsue-sen, the father of China's missile and space program. But the book advance was modest, and for a while Iris delivered pizzas to make ends meet.

"The Rape of Nanking" had its genesis in the tales her parents told her of her maternal grandparents, who barely escaped the Japanese onslaught in 1937. Iris attended a 1994 conference on this "most atrocious chapter in history," Ying-Ying says, and realized that there wasn't a good English-language book on the subject. Iris holed up at the National Archives in Washington, trawled through Yale's library and traveled to China to interview survivors. She discovered an eyewitness's diary—a German Nazi, John Rabe—that added significantly to the historical record of the slaughter. All the while, Ying-Ying and Shau-Jin helped her with translations and, once Iris began writing, "gave up our nights and weekends to read her manuscript."

The book was a remarkable success for such a harrowing subject, and Iris soon got to work on another project, "The Chinese in America," which was published in 2003. The young author was in demand for television interviews, bookstore appearances and speaking engagements. It was on one of her trips that Iris had a breakdown, in a Kentucky hotel, was hospitalized and diagnosed with, as Ying-Ying describes it, "'brief reactive psychosis,' due to stress conditions such as lack of sleep and food."

Ying-Ying attributes her daughter's slide into depression to side effects from antipsychotic and antidepressant drugs and poor medical advice. A few months after her breakdown, Iris Chang was dead. Her mother devotes only a few chapters to this period of illness and despair. Perhaps that's best. "The Woman Who Could Not Forget" ultimately isn't a sad story, but rather a celebration of Iris's remarkable life.

Ms. Kissel is a member of the Journal's editorial board.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Forum Brasil-Europa: 15-16 de junho de 2011, Brasilia

Uma excelente oportunidade para se informar, para se formar, eventualmente para se deformar, também, embora esta última hipótese seja mais difícil...
Paulo Roberto de Almeida

XVIII Forum Brasil-Europa
15 e 16 de junho de 2011, Brasília

A Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia e o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Irel-UnB), sob o suporte da Delegação da União Europeia no Brasil, busca refletir sobre os desafios atuais para a construção de uma agenda comum entre Brasil e União Europeia. Neste sentido, o XVIII Fórum Brasil-Europa apresentará questões políticas do Brasil e de países europeus no âmbito da crise financeira internacional, dos novos mecanismos de governança global e para a cooperação em setores específicos, como energia, meio ambiente e infraestrutura.

Os organizadores convidam para este evento, que contará com a presença de parlamentares brasileiros e europeus, diplomatas, membros de instituições internacionais e destacados pesquisadores.

O evento acontecerá nos dias 15 e 16 de junho de 2011, Brasília/DF ( no dia 15/06: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados e no dia 16/06: Salão Brooklin, Hotel Manhattan Plaza).

Para consultar o programa, clique aqui

As inscrições devem ser feitas por e-mail, encaminhando uma mensagem com nome completo, cargo e instituição para Daniel.Edler@kas.de

Nova data para 'Juízo Final': melhor assim...

Ufa! Ainda bem!
Eu estava preocupado.
Esse debiloide tinha anunciado o fim do mundo muito em cima do fim do mundo. E eu não tive tempo de me preparar adequadamente.
Imaginem: nem testamento eu tinha feito, para saber como eu iria distribuir meus milhões de dólares, entre obras de caridade, asilos para marxistas desempregados, bibliotecas públicas e Viagra para pandas (que estão desaparecendo porque não conseguem procriar, esses idiotas).
Agora tenho um pouco mais de tempo para me preparar adequadamente.
Preciso falar com esse pastor idiota e pedir um pouco mais de tempo. E que ele contrate alguns econometristas, pelo menos, para fazer os cálculos direitinho.
Eu já tenho data para o meu juízo final.
Com os livros que eu ainda tenho para ler, antes de passar desta para melhor (acho que não, não vai dar para levar muitos livros, justamente), calculo que vou precisar de mais ou menos 85 anos suplementares para terminar só os livros que tenho na minha biblioteca....
Pastor, dá um jeito, vai...
Paulo Roberto de Almeida

Radialista evangélico dos EUA aponta nova data para 'Juízo Final'
REUTERS, 24 de maio de 2011

Seita dos EUA garante: mundo acaba no sábado, 21
Evangelista se diz 'surpreso' por mundo não ter acabado
Em programa de rádio, líder de seita diz que houve 'erro de cálculo'; mundo acaba em outubro, afirma

LOS ANGELES - O radialista evangélico norte-americano cuja profecia do Dia do Juízo Final não se cumpriu no último sábado explicou com simplicidade nesta terça-feira, 24, o que deu errado: ele cometeu uma "falha de cálculo".

Em vez de o mundo terminar fisicamente no dia 21 de maio com um grande terremoto cataclísmico, como ele tinha previsto, Harold Camping, de 89 anos, disse que agora acredita que sua previsão esteja se realizando "espiritualmente" e que o apocalipse concreto vai ocorrer cinco meses após a data inicialmente prevista, ou seja, em 21 de outubro.

Camping, que tinha iniciado uma contagem regressiva para o Dia do Juízo final, levando alguns seguidores a gastarem as economias de suas vidas inteiras na expectativa de serem arrebatadas para o céu, divulgou a correção durante uma participação em seu programa de rádio "Open Forum", transmitido desde Oakland, na Califórnia.

'Sentimos muito'

A sede da rede Family Network, de Camping, que abrange 66 estações de rádio nos EUA, passou o fim de semana fechada, com uma placa sobre a porta dizendo "este escritório está fechado. Sentimos muito não termos podido receber você".

Em um discurso de 90 minutos, por vezes desconexo, que incluiu uma sessão em que ele respondeu a perguntas de repórteres, Camping disse que lamentava que o arrebatamento que ele tinha tanta certeza que aconteceria não ocorreu no sábado.

Mais tarde, refletindo sobre trechos da Bíblia, ele disse que lhe ocorrera que um "Deus misericordioso e compassivo" poupará a humanidade "do inferno sobre a Terra" por outros cinco meses, comprimindo o apocalipse físico em um período de tempo menor.

Mas ele insistiu que 21 de outubro sempre foi a data final de sua cronologia do Fim dos Tempos, ou, pelo menos, de sua cronologia mais recente.

Criando riqueza, a partir literalmente do nada...

Bill Gates é um homem que criou riqueza, a partir do nada, ou quase nada.
Explico-me: ele nunca possuiu terras ou explorou minérios. Jamais extraiu qualquer coisa de qualquer país periférico, nunca produziu qualquer coisa que exigisse milhares de toneladas de produtos primários ou que poluísse as terras e a atmosfera com processos produtivos invasivos.
Ele tirou toda a sua fortuna de cálculos binários, se ouso dizer, da pura inteligência.
Com isso pode multiplicar ganhos -- em parte monopólicos, mas num sistema aberto, em que outros poderiam concorrer com sistemas eventualmente mais inteligentes -- e tornar-se o homem mais rico deste nosso planetinha desigual e injusto, como querem os antiglobalizadores.

Pois bem, como já escrevi aqui mesmo, esse Bill Gates não está com nada, em face de outros "criadores de riqueza" ainda mais geniais do que ele. Duvido que ele tenha conseguido multiplicar sua fortuna, asi no más, como alguém que sabemos conseguiu descobrir o "pote de ouro" da multiplicação dos ganhos a partir literalmente de zero, ou quase (foi preciso algum esforço, reconheçamos, um esforço para a implementação das políticas corretas...).

Eu recebi, a propósito deste meu post:

Eu quero enriquecer com causa... (23/04/2011)

o comentário abaixo, que resolvi retirar de sua relativa obscuridade de uma "nota de rodapé" para este novo post, dedicado integralmente ao milagre da multiplicação dos pães.

Quero dizer, de imediato, que não concordo com o blogueiro em questão, e não atribuo o milagre acima referido à capacidade de previsão -- que ai sim seria milagrosa -- do personagem em causa, ou seja, que ele tenha conseguido alertar, antecipadamente, a empresas que faziam complexas operações com derivativos que envolviam a valorização contínua do real, essas empresas dos perigos desse jogo especulativo, evitando assim que elas perdessem muito dinheiro quando ocorreu a súbita desvalorização do real (lembremos que ele mergulhou, no final de 2008, de um patamar de 1,7 para mais de 2,4, em poucos dias). Pode ser que isso tenha ocorrido, mas seria improvável, e se isso tivesse ocorrido, o "consultor" em questão mereceria, não apenas os milhões que ganhou (mais de DEZ MILHÕES DE DÓLARES), mas sobretudo o Prêmio Nobel de Economia, o que não foi obtido por nenhum dos geniais economistas do centro, com Nobel ou sem.
Não, para mim isso é improvável.
O mais provável, na verdade, que ocorreu, foram movimentos misteriosos do Banco Central e do BNDES, nos dias e semanas que se seguiram à debâcle (momentânea) do real, no sentido de "ajudar" empresas e bancos amigos do rei a recomporem suas finanças, movimentos que foram ocasionalmente registrados pela imprensa -- sob a forma de "sustentações" pouco esclarecidas aqui e ali -- e que ajudaram, sim, essas empresas pegas de surpresa a minimizarem suas perdas.
Nada que bons jornalistas investigativos não possam descobrir, perguntando, por exemplo, quanto foi gasto por BC e BNDES em certas operações "estabilizadoras", no pânico que se seguiu à marolinha rapidamente convertida em tsunami financeiro.
Sem pretender posar de "entendido", eu me permito sugerir essa linha de investigação aos mais preocupados com o assunto.
Abaixo vai o comentário que recebi.
Paulo Roberto de Almeida

O blogueiro Ângelo da Cia escreveu um interessante post a respeito da reportagem sobre o caso Palocci na Revista Veja desta semana. O link para íntegra da reportagem da Veja está no post, que pode ser lido aqui:

VEJA e sua assessoria Palocciana
http://angelodacia.blogspot.com/2011/05/veja-e-sua-assessoria-palocciana.html

Esta notícia na reportagem da revista chamou minha atenção:

"A presidente Dilma pediu explicações. Palocci contou que ganhou dinheiro dando consultoria sobre riscos cambiais entre julho e setembro de 2008. Palocci disse que, por ter sido ministro da Fazenda e se tomado um competente economista sem diploma (o que ninguém discute), viu com maior clareza o tamanho do perigo cambial. Ele teria ajudado diversas empresas a desmontar suas arriscadas operações com os voláteis derivativos cambiais.”

Entre julho e setembro, ou seja no terceiro trimestre de 2008, o real sofreu a desvalorização que levou aos conhecidos prejuízos contabilizados pelos investidores no quarto trimestre de 2008.

Os jornais da época noticiaram fartamente as empresas que se ferraram nessas operações. Os valores reportados eram astronômicos. Mas não lembro de ter lido qualquer notícia a respeito de grandes empresas que escaparam da crise por orientação de consultores que teriam "ajudado diversas empresas a desmontar suas arriscadas operações com os voláteis derivativos cambiais" entre “julho e setembro de 2008”.

"Diversas" é sinônimo de muitas. A matéria seria mais crível se escolhesse a palavra "algumas", pois diversas foram as empresas que se ferraram.

Mas se escolhesse "algumas" ao invés de "diversas" talvez fosse mais difícil explicar o milagre da multiplicação dos pães operado pela empresa de Palocci. Ou seja, seria preciso que apenas "algumas" tivessem pagado muito.

Enfim, somente um economista enfronhado nesses meandros financeiros poderia emitir um parecer sensato a respeito da atuação do mercado de consultoria no mesmo período.

A pergunta é simples: o mercado reconheceu e a imprensa especializada noticiou na época da crise dos derivativos que a Projeto foi uma das poucas consultorias que previu a tempo o alto risco dessas operações e, na contramão do espírito de manada, aconselhou seus clientes a se desfazerem desses papeis?

O buslis, me parece, é o triênio julho/setembro de 2008. É possível apontar no mesmo período a existência de outras consultorias que mostraram a mesma agudeza analítica de Palocci? E, sobretudo, é verossímil que a "consultoria de homem só" fosse capaz de produzir tal proeza, isto é, de antecipar a débâcle e, assim, ajudar "diversas empresas a desmontar suas arriscadas operações com os voláteis derivativos cambiais"?

Com a palavra os economistas, isto considerando que meus comentários de leigo são relevantes.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Do I have a dream? - uma pergunta sobre uma frase histórica (PRA)

Do I Have a Dream?
Paulo Roberto de Almeida

Of course! I do have a dream, for sure. As a matter of fact, I have more than one dream, perhaps two or three; indeed, more than that.
Bem, os meus são provavelmente diferentes daqueles que integraram o famoso discurso do pastor Martin Luther King Jr., em 1963, quando ele buscava, apenas e tão somente, a libertação de todo um povo das agruras da segregação, das práticas odiosas da discriminação, da perseguição, da interdição e até do linchamento. Os meus talvez não tenham essa dimensão épica, provavelmente porque os desafios que estão em “minha” agenda de trabalho não são tão dramáticos quanto aqueles enfrentados pela população negra americana até o início dos anos 1960. Vamos então falar sobre o meu sonho, ou sobre os meus sonhos.
Falar de um sonho, ou de vários, implica apontar aquilo que de mais relevante possa haver para uma pessoa, o objetivo central de sua vida, se é que algo desse tipo existe, num itinerário que atravessa necessariamente diferentes etapas, com o personagem em questão, o sonhador, exibindo diferentes condições, enfrentando desafios sempre novos e diversificados. Da fase de estudante dependente, à de graduando independente, passando por ofícios diversos, até chegar ao profissional de mercado, ou ao funcionário de carreira, em cada uma das etapas da vida, nós, os sonhadores, alimentamos os ideais que concebemos, que construímos ou que importamos da literatura, dos filmes, das experiências pessoais, dos contatos diretos com outros sonhadores ou personalidades da dimensão do grande líder da causa negra americana (na verdade, dos direitos civis de todos os cidadãos). Os sonhos são formados aos poucos, eventualmente substituídos por outros, por vezes abandonados ou até esquecidos; novos sonhos ocupam o lugar dos primeiros, que geralmente eram ingênuos, em todo caso compatíveis com as ambições, sempre desmesuradas, de uma juventude frenética ou... sonhadora, justamente.
Sendo assim, quais foram, naquela época, quais são, agora, os meus sonhos, meus projetos, meus objetivos de vida? Qual foi o itinerário das ideias, não exatamente das minhas, mas das que eu defendia? O que me motivou, desde quando deixei de ser “alienado” – segundo o termo usado na época – para me tornar um “batalhador consciente” pelas causas vibrantes da minha juventude? O que ainda se conserva dos sonhos da juventude, o que ainda conservo dos ideais que eu mantinha então?
Descartemos, em primeiro lugar, aqueles sonhos excessivamente infantis, informados mais por desejos ingênuos do que por intenções realizáveis. Isso perdurou até os treze ou quatorze anos, quando posso dizer que meus grandes objetivos de vida, ou melhor, dizendo, meus ideais políticos, estavam relativamente conformados, de maneira ainda um pouco confusa, mas de toda forma razoavelmente definidos. E quais eram eles? Não querendo parafrasear Marx, nada mais, nada menos do que a abolição completa do poder político “burguês” e a revolução no modo de produção; ou dito ainda, na mesma terminologia, a transformação das relações de produção em vista da reformulação do sistema de forças produtivas. Esta é a versão acadêmica de uma história mais complicada que, naquelas circunstâncias, se desdobrou em aventureiras guerrilheiras, ao estilo cubano. Enfim, para encurtar a história – que não se refere a esses episódios “materiais”, mas pretende tratar apenas de sonhos e ideais – o fato é que os sonhos da juventude eram centrados nessa promessa radical de abolição do mundo burguês, e de sua democracia formal, e na inauguração de um novo universo de igualdade absoluta e de democracia “proletária”, na verdade, a “ditadura do partido”, como reconhecemos agora.
Não hesito em dizer que esses ideais foram derrotados, não tanto no terreno das ideias e das concepções do mundo – tanto que eles continuam relativamente dominantes, um pouco em todas as universidades da região – mas no terreno dos fatos, da prática, dos enfrentamentos políticos, na conjuntura brasileira dos tempos de chumbo da ditadura militar. Não existe aqui nenhum ressentimento quanto ao que ocorreu, nenhum revanchismo de princípio, embora houvesse o amargo sentimento da derrota e do exílio voluntário, na época. Visto retrospectivamente, há que reconhecer que o fracasso era inevitável, não apenas em função da desproporção de forças, mas sobretudo em relação ao, e como consequência do, projeto equivocado que então defendíamos. O bolchevismo infantil não daria certo, sequer como proposta, menos ainda como futuro de país. O projeto cubano tinha terminado ali, assim como acabaram as ilusões da juventude.
O exílio, o conhecimento da realidade no continente europeu, em plena era da Guerra Fria, serviu sobretudo como laboratório de ideias, como espaço de reflexão e de confrontação entre duas realidades. O socialismo real – algumas vezes surreal – do leste europeu e o capitalismo “ideal” da porção ocidental do continente serviram de terreno de aprendizado prático sobre como podem funcionar, ou não, diferentes sistemas sociais, entre eles aquele que pretendíamos implantar no Brasil. A outra parte do aprendizado foi feita na bibliotecas universitárias, na leitura de jornais, no conhecimento do que tinham a dizer professores, jornalistas, pensadores de orientações diversas, com preferência ainda pelos mestres do marxismo e pelos intelectuais “progressistas”.
Ideias generosas, mesmo equivocadas, são persistentes, desde que orientadas por uma filosofia poderosa, como era o marxismo (e talvez ainda seja, para muita gente, pelo menos no universo acadêmico brasileiro e latino-americano das humanidades). Mesmo não abandonando totalmente os sonhos da fase precedente, uma revisão teórica e prática era inevitável. Ela foi feita, com base numa observação cuidadosa das realidades presentes, uma possibilidade que deveria estar disponível a qualquer um, desde que com olhos e coração abertos, e disposto a revisar conceitos e posturas com base numa reflexão profunda a partir de leituras sobre o presente e de pesquisas sobre o passado histórico. Viagens frequentes – tanto a mundo do socialismo, quanto aos diversos capitalismos realmente existentes – e um mergulho em leituras de biblioteca cumpriram a tarefa.
A partir desse momento, os sonhos não eram tanto os de realizar no Brasil um sistema socialista no modelo centralizado e planejado dos bolcheviques, mas os mais modestos do reformismo radical dos socialistas europeus. Ainda assim, as evidências trazidas por pensadores liberais – ao estilo de um Raymond Aron – ou simplesmente objetivos, no modelo dos bons pesquisadores históricos, permitiram recompor progressivamente a natureza real dos processos sociais, tanto de conformação do capitalismo quanto de construção de Estados progressivamente mais abertos ao equilíbrio de poderes e à participação social. O que estava em curso, na verdade, era um rompimento da camisa de força do marxismo congelado, tal como servido durante décadas em nossas academias e partidos de esquerda (de certa, ele ainda continua a ser servido, como sistema válido, em certos círculos esclerosados do país e da região).
A fase seguinte foi a de construção de um novo sistema de ideias, liberto dos superlativos do passado – capitalismo, burguesia, dominação de classes, luta de classes, poder proletário, todos esses grandes conceitos que explicam todo um mundo – e bem mais aberto às constatações mais singelas e prosaicas da vida, em todo caso, mais adequado às necessidades do país e combinando com minhas próprias posturas, jamais religiosas, nunca dogmáticas, sempre abertas a novos argumentos lógicos, à simples racionalidade das demonstrações empíricas. Até hoje, ao encontrar antigos colegas não reciclados ou novos expoentes de velhas ideias, eu me surpreendo com a incapacidade que têm certas pessoas de simplesmente olharem a realidade em face, de se informarem por diversos meios sobre o que realmente se passou, desde o auge da Guerra Fria, e de chegarem a conclusões tão elementares quanto as que são fornecidas por fatos, apenas fatos, nada mais. No caso dos mais jovens, pode-se explicar a postura pela atratividade de propostas generosas de redenção social, de justiça, igualdade, melhoria rápida das condições de vida – já que a causa apontada pelos professores das escolas é sempre a cupidez dos capitalistas e, previsivelmente, o caráter perverso do capitalismo – o que pode ser corrigido por mais leituras e alguma experiência de vida. No caso dos mais velhos, as explicações são mais difíceis: pode ser postura religiosa, recusa a abandonar velhos conceitos, falta de leituras (sim, pode ocorrer), simples má-fé, ou ainda o que poderíamos chamar de desonestidade intelectual.
Não posso dizer que os sonhos tenham acabado ou mesmo que tenham sido alterado radicalmente. Os objetivos, de certa forma, continuam os mesmos, quais sejam: o de tornar o Brasil um país menos pobre, menos injusto, menos desigual, mais próspero, mais democrático, mais igualitário. Os métodos é que mudaram, e também os mecanismos para conseguir aqueles objetivos. Em lugar do processo revolucionário, o reformismo gradual, e nisso não vai nenhum preconceito de princípio contra as revoluções; apenas ocorre que estas não são feitas, planejadas, conduzidas, elas simplesmente acontecem, por força de necessidades, por contingências da conjuntura política, por acidentes graves na vida nacional (guerras, crises profundas, rupturas da normalidade econômica com amplos impactos sociais). Ninguém comanda uma revolução, pelo menos fora das concepções românticas de extração bolchevique ou maoísta. Mas pode-se comandar um processo de reformas, pela ação partidária, pela pregação doutrinária, pela mobilização de esforços dos já convencidos sobre as necessidades de mudança.
Por certo, é muito mais excitante sonhar com uma revolução, ou pretender uma alteração radical – esquecendo o grau de violência embutido nessas mudanças radicais da sociedade – das bases mesmas de funcionamento de toda uma formação complexa, do que encetar um modesto programa de reformas baseadas no consenso ou nas decisões democráticas adotadas por meio de livre escolha de cidadãos conscientes. Mas pessoas maduras não costumam entreter o sonho do “guerrilheiro heroico”, que aliás nunca existiu, de fato, mas foi uma imagem construída para justificar um novo sistema de dominação, provavelmente mais implacável do que o previamente existente. Pessoas maduras costumam fazer reflexões guiadas pela boa informação histórica, por análises corretas da realidade econômica e social e instruídas por um exame realista das relações de força predominantes no sistema político (que não se transforma apenas pela força das ideias, mesmo as mais generosas, e só se deixa impactar pela força dos fatos).
Os objetivos e intenções são provavelmente os mesmos, como dito acima, com os novos ingredientes da definição ponderada de mecanismos não violentos, não autoritários e, sobretudo, adaptativos, de transição para formas mais avançadas – presumivelmente mais democráticas, mais propensas ao crescimento econômico e à redução das desigualdades inerentes à formação social brasileira – de organização econômica, social e política, que possam resultar na transformação do Brasil, de país em desenvolvimento para um plenamente desenvolvido. Seriam estes sonhos? São tão mobilizadores assim?
Provavelmente não, ou então são metas e objetivos de vida, a começar por um comprometimento inquebrantável com uma simples aspiração que, esta sim, pode ser considerada um sonho, quiçá quixotesco: contribuir para que outros jovens, da mesma extração social que foi a minha na infância e na primeira juventude, possam ter as mesmas chances que eu tive na vida, e que passaram, fundamentalmente, por uma educação de boa qualidade em escolas públicas, o que me preparou para os desafios das fases seguintes. Essas chances não mais existem no Brasil, e o que se têm é um imenso desperdício de talentos e de vocações no caudal indescritível que constitui, hoje, o que passa por sistema educacional brasileiro, um aglomerado de estruturas esclerosadas, dominadas por pedagogos alienados e máfias sindicais que simplesmente inviabilizam qualquer melhoria dos padrões educacionais em nosso país. Se tenho um sonho, ele poderia ser este: devolver à sociedade brasileira um pouco do que recebi, quatro ou cinco décadas atrás, em termos de ensino razoável e comprometido com uma elevação sensível da bagagem cultural de origem, e contribuir para que o maior número possível de jovens possam ter as chances que tive de inserção em universidades de qualidade e de incorporação na vida profissional em carreira de elite.
Não creio que seja muito, nem que seja um sonho impossível: ele é certamente difícil no Brasil atual, dominado por elites ignorantes e corporações oportunistas que assaltaram o Estado e dele se apossaram para seus fins particulares ou partidários. Mas ele deveria ser um sonho permanente de todos aqueles que têm consciência do imenso atraso – sobretudo nas mentalidades – em que ainda vegeta o Brasil, podado em suas possibilidades de crescimento econômico e de desenvolvimento social por estruturas e instituições claramente defasadas em relação aos requisitos da modernidade global. De minha parte, só pretenderia contribuir para essas tarefas de reforma e de reformulação de parâmetros de políticas públicas, sobretudo na área educacional, que têm a ver com a elevação dos padrões de produtividade do trabalho humano no Brasil. Pode parecer tecnocrático, mas este é o meu sonho, aliás bem mais político do que técnico.
Vale.

Brasília, 23 de maio de 2011.