O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Chile abre mercados com tratados de livre comercio, enquanto outros insistem na tal "nova geografia"...

Alguns, no governo anterior, insistiam numa tal de "nova geografia do comércio internacional", uma estupidez econômica envolta numa outra estupidez diplomática, a tal de "diplomacia Sul-Sul", ambas caracterizadas por uma inacreditável auto-contenção e orientação estreitamente ideológica do relacionamento exterior do Brasil, quando ele, se estivesse liberto de estúpidas viseiras ideológicas e de outras igualmente estúpidas limitações comerciais, poderia estar comerciando livremente com todos os países do mundo, como aliás faz o Chile, que tem acesso garantido a mercados que representam pelo menos 80% do PIB mundial.
Aprenderam amadores e ideólogos de ideias caducas?
Paulo Roberto de Almeida 

Exentos de aranceles 606 productos que Chile exporta a Japón y Corea del Sur

comercio
También quedaron liberados de aranceles desde hoy 215 productos que se exportan a Japón, entre los que figuran la trucha ahumada, frutas como cerezas, damascos, duraznos, ciruelas, kiwis, fresas congeladas y manzanas deshidratadas, además de algunos cueros y calzados.
Infolatam Efe
Santiago, 1 enero 2014

Las claves
  • Los productos más importantes incluidos en la lista son la carne de cerdo y ovina, uvas frescas, pasas, damascos, cerezas, duraznos, frambuesas, kiwis, arándanos, ciruelas y manzanas deshidratadas, jugo de manzana, harina de pescado y tableros de madera, entre otros.
Un total de 606 productos que Chile exporta a Corea del Sur y Japón quedarán desde hoy exentos del pago de aranceles, en el marco de los tratados de libre comercio suscritos con esos países, informó la Dirección de Relaciones Económicas Internacionales (Direcon) de la Cancillería chilena.
Según precisa el organismo en su sitio en internet, 391 de los productos en cuestión se exportan a Corea del Sur, país que a partir de hoy tendrá un 95 % de sus importaciones desde Chile exentas de arancel.
Los productos más importantes incluidos en la lista son la carne de cerdo y ovina, uvas frescas, pasas, damascos, cerezas, duraznos, frambuesas, kiwis, arándanos, ciruelas y manzanas deshidratadas, jugo de manzana, harina de pescado y tableros de madera, entre otros.
Entre enero y octubre de 2013, según cifras oficiales, las exportaciones chilenas a Corea del Sur sumaron 6.005 millones de dólares, de los que unos 3.000 millones corresponden a productos mineros, en tanto que las frutas, alimentos procesados y salmón sumaron unos 500 millones.
También quedaron liberados de aranceles desde hoy 215 productos que se exportan a Japón, entre los que figuran la trucha ahumada, frutas como cerezas, damascos, duraznos, ciruelas, kiwis, fresas congeladas y manzanas deshidratadas, además de algunos cueros y calzados.
Entre enero y octubre pasados las exportaciones de Chile a Japón alcanzaron un valor de 6.383 millones de dólares, de los que 4.395 millones correspondieron a productos mineros.

Itamaraty em transicao, para...? - Lisandra Paraguassu (OESP)

Itamaraty recupera status com o Planalto
Lisandra Paraguassu / BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo, 02 de janeiro de 2014 | 2h 05

Figueiredo ainda tem problemas a resolver na diplomacia, mas ganha espaço com Dilma

Em agosto, quando assumiu o Ministério das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo encontrou a pasta em meio a uma de suas piores crises na última década e uma presidente da República cuja má vontade com a diplomacia era notória. De lá para cá, o embaixador conseguiu resolver parte dos impasses e um feito: hoje é um dos poucos ministros ouvidos com atenção por Dilma Rousseff. Se os rumos da diplomacia brasileira não tiveram mudanças perceptíveis, a relação entre os Palácios do Planalto e do Itamaraty foi radicalmente alterada.
Objetivo e pragmático, Figueiredo conseguiu conquistar o ouvido da presidente. Assessores do Planalto confirmam que a mudança é notória. Hoje, Dilma delega ao ministro manifestações sobre política externa sem exigir analisar tudo antes. E, ao que se sabe, Figueiredo ainda não teria levado uma das famosas broncas da presidente.
Figueiredo foi chamado da embaixada nas Nações Unidas para tocar um Itamaraty dividido após a atuação do diplomata Eduardo Saboia, que decidira por conta própria tirar da embaixada em La Paz o senador boliviano Roger Pinto Molina. Desde o convite para assumir a pasta, o ministro se deu como prazo no cargo o fim de 2014. Nesse período, suas principais missões seriam encerrar algumas questões pendentes da diplomacia brasileira e fazer mudanças internas no Itamaraty.
Na conta positiva, o chanceler coloca pelo menos três questões: a volta do Paraguai ao Mercosul, que deve ser formalizada neste mês, com o país assumindo a presidência, em reunião de cúpula em Caracas (Venezuela), pondo fim à maior crise política do bloco. A segunda, a solução, em parceria com o Uruguai, das eleições parlamentares haitianas, até então sem prazo para ocorrer e com um Congresso à beira da paralisia.
A última, ainda em aberto, é o início das negociações para o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Os países do bloco sul-americano conseguiram fechar a proposta que vai abrir as conversas com os europeus. Será a primeira vez, desde o enterro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2005, que o Brasil volta a tratar seriamente, com um parceiro de peso, de um acordo comercial.
Impasses. Figueiredo, porém, não conseguiu solucionar as duas maiores crises diplomáticas de 2013. A primeira é interna. A atuação de Saboia no caso Pinto Molina dividiu o ministério entre os que o criticavam pela quebra de hierarquia,tão cara aos diplomatas - e que levou à demissão de Antonio Patriota - e os que o tratavam como herói.
Saboia voltou ao Brasil, trabalha normalmente em um dos departamentos do Itamaraty, mas enfrenta um processo administrativo interno. A embaixada brasileira na Bolívia continua vaga, já que a Comissão de Relações Exteriores do Senado, que precisa aprovar a indicação de Raymundo Magno, recusa-se a fazê-lo enquanto não souber o destino de Saboia e de Pinto Molina.
O ministro tampouco obteve sucesso no encerramento da crise com os Estados Unidos, após a revelação das espionagens feitas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Apesar do anúncio de que procedimentos do órgão serão revistos, o Brasil espera as explicações detalhadas prometidas a Dilma por Barack Obama.
Prazo. A boa relação com Dilma possivelmente estenderá o prazo de Figueiredo à frente do Itamaraty, em caso de reeleição. Assim, o ministro teria mais tempo para levar adiante as mudanças internas que começou. Entre elas, a decisão de eliminar da diplomacia brasileira os últimos resquícios de um discurso mais ideológico, à esquerda, do que estratégico - crítica constante desde a passagem de Celso Amorim, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em uma de suas primeiras ações, Figueiredo abriu conversas com a Alemanha sobre tecnologias de segurança na internet para combater possíveis novas espionagens. Encontrou narizes torcidos para o contato com um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), vista como inimiga pelos governos mais à esquerda na América Latina. A ordem, no entanto, é prosseguir.
Também fez uma análise de gestão e não gostou do que viu: áreas sobrepostas, departamentos mais prestigiados com excesso de gente e outros, teoricamente menos interessantes, esvaziados. Na área de Direitos Humanos, já pediu quesejam preenchidas vagas vazias há bastante tempo.
Uma das mudanças determinadas por Patriota foi eliminada. A criação de uma secretaria de relação com a sociedade civil foi trocada por um trabalho integrado de todas as áreas. O Itamaraty prepara um "livro branco da diplomacia", com itens como modelos de cooperação, plano de carreira e estrutura, com debates sobre o assunto previstos para meados deste ano. 

A luta anti-corrupcao da PF corrompida pela... corrupção quevem do alto- Vasconcelos Quadros

95% dos policiais federais afirmam que estão sendo perseguidos por terem prendido corruptos

Vasconcelos Quadros
IG São Paulo, 1/01/2014
Imagem: Divulgação
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aponta que a ingerência política e o enfraquecimento da Polícia Federal - por ação ou omissão do governo - são as principais causas do recuo nas investigações de impacto contra a corrupção.

Coletada num universo de 1.732 servidores da PF, a pesquisa mostra que 89,37% afirmam que há controle político da instituição, 75,28% dizem ter presenciado ou ouvido algum relato de interferência político e - o mais alarmante - 94,34% acreditam que o enfraquecimento do órgão, proposital, é uma espécie de “castigo” pelo fato de investigações anteriores terem chegado a personagens que gravitam em torno do poder.
“Nunca em sua história a PF enfrentou uma situação como agora. O órgão está sucateado, os policiais estão desmotivados e há uma crise de atribuições sem precedentes. A falta de investimentos enfraquece as investigações, enquanto o comando da PF se mostra alheio à crise”, dispara o presidente da Fenapef, o agente federal Jones Borges Leal.
Leal diz ainda que o esvaziamento das operações contra a corrupção reflete diretamente no número de prisões por desvios de recursos públicos. Atualmente, segundo ele, o volume de prisões não chega a 20% do que foi nos anos em que a polícia fazia um ataque frontal à corrupção na ofensiva que se tornou prioridade do órgão e sem interferência política. O levantamento da entidade mostra uma queda brutal no número de prisões em geral de 2009 a 2013: de 2.663 para 786.
Segundo ele, para a pesquisa,  a entidade usou um sistema de consulta baseado no envio de mensagens eletrônicas individualizadas e criptografadas num universo formado por agentes, escrivães e papiloscopistas (peritos em impressões digitais), cargos essenciais em análises, ações de inteligência e estruturação das grandes operações do órgão.
Leal diz que a pesquisa, com margem de erro de 3%, é confiável e reflete o aumento de reclamações que chegam à Fenapef.
“Quase todos os dias um policial denuncia que foi realocado para outras funções quando estava para concluir alguma investigação, normalmente contra a corrupção”, afirma o policial.
Outro dado preocupante apontado pela pesquisa: 95% declararam que o governo federal não está preocupado com a produtividade do órgão, e mostraram que a Polícia Federal virou uma espécie de caixa preta, sem a ofensiva que há poucos anos marcou a atuação do órgão contra poderosos de todos os poderes da República flagrados em malfeitos.
“É necessário avaliar o que está acontecendo. Quem perde é a sociedade”, alerta o presidente da Fenapef. Para Leal a inércia da PF está na contramão das manifestações populares, mas ajuda a explicar atitudes como a absolvição política do deputado Natan Donadon cujo mandato, apesar de preso e condenado definitivamente por desvios de recursos públicos, a Câmara preservou.

quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

Produtividade dos bem-pagos meritissimos nao ultrapassa a dos mal-pagosprofessores...

Tribunais julgam apenas metade das ações por improbidade e corrupção

por Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O Globo, 31/12/2013

Meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça era o julgamento, até o fim de 2013, de 114,3 mil processos dessa natureza distribuídos aos órgãos do Judiciário de todo o País; na média geral, foram analisados 53,97% ou 61,6 mil casos
O Judiciário brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativa ao julgamento de ações sobre crimes contra a administração pública e de improbidade – na média geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.
O alvo era o julgamento, até esta terça-feira, 31, no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos dessa natureza distribuídos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), à Justiça Federal e aos Tribunais de Justiça dos Estados até 31 de dezembro de 2011.
Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ – órgão de controle e fiscalização do Judiciário –, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto é de 52.618 ações. As informações chegam ao conselho diariamente, enviadas pelos próprios tribunais. Algumas cortes são mais lentas na transmissão dos dados. Os números podem ser atualizados, mas isso não deverá repercutir na média porcentual do desempenho.
A Meta 18 foi estabelecida pelo CNJ em novembro de 2012. O controle sobre o alcance desse objetivo é realizado pelo Grupo de Monitoramento do órgão, que, em 2013, incluiu visitas aos tribunais para verificação do cumprimento das medidas.
O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano encerrado nesta terça ter sido marcado pela emblemática prisão de condenados no julgamento do mensalão, a Justiça teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administração pública e de improbidade. O Supremo Tribunal Federal, onde tramitou o processo do mensalão não está submetido ao controle do CNJ e por isso seu desempenho não foi avaliado na Meta 18.
Em 2012, os tribunais comunicaram ao CNJ o julgamento de 35.997 ações. Já em 2013, o ritmo da toga ficou no patamar dos 25.701 julgamentos em todo o País. As ações são de natureza distinta e visam sanções que podem ter caráter criminal (prisão), e civil (suspensão dos direitos políticos e ressarcimento do erário). Entre os crimes contra a administração estão corrupção, peculato e desvios.
O CNJ identifica pelo menos duas causas da produção em falta. Uma delas é que tribunais mantêm estruturas precárias de acompanhamento desse tipo de demanda e envio dos dados ao conselho. Outra causa são juízes que se veem pressionados pela necessidade de produzir metas em geral e acabam deixando em segundo plano as ações mais complexas, como as de improbidade.
Com essa redução de ritmo, o País alcançou marca de julgamento dos processos pouco mais da metade da meta estabelecida pelo CNJ.
São Paulo, que tem o maior tribunal estadual do País – 2,4 mil magistrados, 50 mil servidores e 360 desembargadores – e também o maior volume de serviço em curso (20 milhões de ações) ficou muito aquém do pacto do CNJ, órgão de fiscalização e controle do Judiciário.
De um volume de 12.228 ações de improbidade e criminais, a Justiça paulista julgou 6.613 causas, ou 54,08%. Ficaram pendentes 5.615 ações. No campo da improbidade, foram julgadas 57,09% das ações – eram 5248 causas, das quais 1868 foram julgadas. Dos crimes contra a administração foram julgados 51,82% dos casos.
O Judiciário do Piauí concluiu 8,33% das demandas. De 852 processos, foram julgados 71. Proporcionalmente é o pior desempenho entre as unidades federativas. Os tribunais estaduais historicamente são os que possuem a maior carga de processos. Além do TJ do Piauí, outro caso crítico é do Tribunal de Justiça da Bahia, com 10,88% – de um passivo com 4.237 processos, 3.776 ficaram em aberto.
Por outro lado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abarca São Paulo e Mato Grosso do Sul, conseguiu julgar 4.828 dos 5.558 processos distribuídos até o final de 2011, atingindo a marca de 86,87% da meta. Além do TRF3, os tribunais regionais federais da 4ª e da 5ª região e os tribunais do Acre, Distrito Federal, Amapá, Sergipe e Rio de Janeiro cumpriram mais de 70% da meta.

Meu primeiro pensamento do ano vai para...

... os oprimidos dos regimes totalitários e os possíveis futuros oprimidos de regimes tendencialmente totalitários.

Minha solidariedade, profunda e sincera, com todos aqueles que ainda padecem sob regimes de opressão, que não são, felizmente, muito numerosos atualmente, mas que, infelizmente, ainda tornam a vida de milhões de pessoas um inferno insuportável, quer no plano material, quer no mais elementar das simples liberdades humanas, o direito de ir e vir, o de falar, o de escolher onde morar, no que trabalhar, o que ler...
Entre esses certamente estão os miseráveis norte-coreanos, os pobres cubanos, muitos habitantes de ex-satrapias soviéticas, do Império do Meio, e potencialmente também de algumas proto-ditaduras latino-americanas, sem deixar de lado autocracias africanas e asiáticas, enfim, muitos regimes admirados e até auxiliados pelos companheiros.
Não preciso falar de meu desprezo por todos aqueles que defendem esses regimes de opressão, entre os quais figuram muitos figurões de certos partidos totalitários se esforçando para consolidar o monopólio sobre o poder.
O mundo ainda não é tão democrático quanto gostaríamos, e ainda padece dessa mania estatizante e intervencionista que afeta e caracteriza todos os inimigos da liberdade, aliás, aqui mesmo, no próprio Brasil, que certamente seria mais próspero se fosse mais livre.
Virá, um dia, quando a maioria da população tomar consciência das mentiras e dos embustes de que é vítima atualmente.
Paulo Roberto de Almeida 
Charlottesville, VA, 1/01/2014

Voce pode estar admirando o proximo presidente, nao necessariamente do Brasil...

Bem, sem exageros, mas certos primatas estão mais propensos a aceitar certas fatalidades darwinianas do que quase a metade dos republicanos (americanos, of course, embora eu não descartaria o Brasil nessa involução...).
Paulo Roberto de Almeida 


The Grand Old Primate Party?


An orangutan at the Darwineum in Rostock, Germany, on Nov. 18, 2013. Bernd Wustneck/DPA, via Agence France-Presse — Getty ImagesAn orangutan at the Darwineum in Rostock, Germany, on Nov. 18, 2013. 
Pew survey released yesterday on the public’s view of evolution shows Republicans growing more skeptical of Darwin’s findings, with only 43 percent now endorsing the theory — a drop of 11 points since 2009. Most Democrats are steady believers, with 67 percent in favor, a rise of three points. What all this means for social issue politicking in the new year remains to be seen. But the net effect is a remarkable 24-point evolution credibility gap between the two parties, more than double the 10-point gap of four years earlier.
Overall, the Pew Research Center poll, with a 3-point margin of error either way, found 60 percent in the survey of 1,983 adults agreed that “humans and other living things have evolved over time.” In contrast, 33 percent thought these life forms “existed in their present form since the beginning of time.”

Among believers in evolution, 24 percent held that “a supreme being guided the evolution of living things for the purpose of creating humans and other life in the form it exists today.” Thirty-two percent of evolutionists think it is “due to natural processes such as natural selection.” The phrase natural selection was crafted by Darwin in summarizing his laborious research findings that have come to be accepted as the scientific consensus. The poll did not quote Darwin’s punchier view that “Man is descended from a hairy, tailed quadruped.”
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The Washington Post Opinions

The GOP’s Darwinism


Has the Republican big tent evolved into a house of worship?
For several years, the two major parties have been moving gradually toward opposite poles: Democrats growing more liberal and secular, Republicans becoming more conservative and religious. But a survey out this week shows just how far and how fast the GOP has gone toward becoming a collection of older, white, evangelical Christians defined as much by religion as by politics.
Dana Milbank
Dana Milbank writes a regular column on politics.
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The nonpartisan Pew Research Center recently released the results of an extensive poll done in 2013 on Americans’ views of evolution. Like other polls, it shows that overall views are stable: Sixty percent believe that humans have evolved over time, the same as said so in 2009.
But within those results, there was a huge shift in the beliefs of Republicans: 48 percent say that humans have existed in our present form from the beginning, compared with 43 percent who say we have evolved, either with or without help from a supreme being. That’s an 11-percentage-point swing from just four years ago, when 54 percent believed in evolution.
Forget climate-change skepticism: Republicans have turned, suddenly and sharply, against Darwin.
How to explain this most unexpected mutation? Given the stability of views on evolution (Gallup polling has found responses essentially the same over the past quarter-century), it’s unlikely that large numbers of Republicans actually changed their beliefs. More likely is that the type of people willing to identify themselves as Republicans increasingly tend to be a narrow group of conservatives who believe in a literal interpretation of the Bible — or partisans who regard evolution as a political question rather than one of science.
The Pew poll also found that the share of Republicans who attend worship services weekly or more is 52 percent, up five points from 2009, and that the proportion who self-identify as conservative is 71 percent, up six percentage points from 2009. The party remains overwhelmingly white, at 86 percent, and the number of those ages 50 to 64 and 65 and older climbed seven points and two points, respectively.
Not all of these changes are statistically significant, but they are consistent with other findings. For example, an analysis of exit polls from the early Republican primaries in 2012 by Ralph Reed’s Faith and Freedom Coalition found that more than 50 percent of participants were evangelical Christians, a record high, up from 44 percent in 2008.
This continues a long-term trend in which both parties are shrinking into smaller entities at opposite extremes. The gap on social issues between Democrats and Republicans (and independents who lean toward one party or the other) has nearly doubled over the past quarter-century.
Republicans are by far the more ideologically homogenous of the two (seven in 10 are conservative vs. fewer than four in 10 Democrats who are liberal). Because Republicans were already about as religious as they could get, most of the growing gap in recent years has come from Democrats becoming more secular: The share of Democrats who say they never doubt the existence of God has dropped 11 percentage points over the past quarter-century, to 77 percent, while the proportion of Republicans who have no doubt is 92 percent vs. 91 percent 25 years earlier.
That’s what makes the evolution survey extraordinary: The Republican Party is achieving the seemingly impossible feat of becoming even more theological. Democrats and independents haven’t moved much in their views, while Republicans took a sharp turn toward fundamentalism. “The increasing gap isn’t surprising,” says Alan Cooperman, my former Post colleague who is now director of religion research at Pew. “What’s surprising is it’s the Republicans shifting, not the Democrats.”
As a matter of political Darwinism, the Republicans’ mutation is not likely to help the GOP’s survival. As the country overall becomes more racially diverse and more secular, Republicans are resolutely white and increasingly devout. If current trends persist, it will be only a couple of decades before they join the dodo and the saber-toothed tiger.
But give Republicans credit for this: They don’t just doubt the theory of evolution; they’re out to prove it wrong. If they believed in the survival of the fittest, they’d be expanding their racial and ideological diversity. Instead, they’re trying to demonstrate that devotion to God can trump the Darwinian rules of politics.
Keep them in your prayers.
Twitter: @Milbank

O Brasil-avestruz dos companheiros - Edmar Bacha

Ah, tudo seria mais fácil se não existisse o mundo e essa maldita atração dos brasileiros por produtos estrangeiros, melhores e mais baratos, importados ou comprados lá fora...
O mundo, decididamente, atrapalha o Brasil dos companheiros, que é esse Brasil da nova "classe média" a 1.000 reais por mês, contente com o "dez vezes sem juros" dos agiotas nacionais, ou dos pobres se acomodando na esmola mensal do cartão magnético.
Não se preocupem: eles vão conseguir isolar o Brasil desse mundo nefasto...
Paulo Roberto de Almeida 

De costas para o mundo

Edmar Bacha, O Globo, 31/12/2013
O governo acaba de subir de 0,38% para 6,38% o imposto (denominado IOF) sobre cartões de débito, cheques de viagem e saques em moeda estrangeira. O objetivo é reduzir os gastos de turistas brasileiros no exterior, que agora, se quiserem se livrar do imposto, terão que comprar dólares em espécie, com todos os inconvenientes e riscos de serem assaltados que isso implica.
Trata-se de mais uma das desacertadas medidas de encarecimento dos bens e serviços importados que o governo vem adotando em resposta ao déficit das transações comerciais do país com o resto do mundo.
Quando um país tem um excesso de importações sobre exportações tão alto como o Brasil tem, o que ocorre é uma desvalorização de sua moeda em relação ao dólar. Mas o governo teme os efeitos dessa desvalorização sobre a inflação. Por isso, recorre a medidas tópicas de encarecimento de bens e serviços importados que acredita terem menor efeito sobre a inflação do que uma desvalorização da taxa de câmbio.
Outras medidas recentes desse tipo incluem um aumento das tarifas de importação de cem produtos selecionados, uma margem de preferência de 20% para as compras pelo governo de bens produzidos no país, sendo que, no caso de equipamentos hospitalares e medicamentos, a margem de preferência chega a 25%.
Além disso, multas e punições foram instituídas para a venda de equipamentos e insumos para a Petrobras e para a indústria automobilística que não obedecerem aos requisitos de conteúdo local determinados pelo governo. Da mesma forma que com o aumento do IOF sobre o turismo externo, o governo espera que com essas medidas os gastos dos brasileiros no exterior se reduzam, sem ter que desvalorizar o câmbio.
Apesar das medidas protecionistas adotadas pelo governo, o déficit nas transações externas do país continua aumentando. Além disso, a perspectiva de elevação dos juros nos EUA reduz a oferta de dólares para financiar esse déficit.
Em consequência, os agentes do mercado financeiro antecipam que, mais cedo ou mais tarde, o governo terá que deixar o câmbio se desvalorizar. Tratam então de comprar dólares para ganhar com a desvalorização futura esperada. O efeito dessas compras seria desvalorizar o câmbio hoje.
Mas nesse caso, também, o governo procura evitar a desvalorização, vendendo ao mercado financeiro um seguro contra a desvalorização futura, os chamados swaps reversos do Banco Central. Esse seguro tem como lastro as reservas internacionais do Banco Central. Entretanto, o saldo das vendas desse seguro está crescendo dia a dia.
No ritmo atual, estima-se que até o início de 2015 seu valor equivalerá a nada menos do que a metade das reservas internacionais. Trata-se de uma política insustentável, que não tem como prosseguir indefinidamente.
Em tom menor, é uma repetição do que vimos acontecer em 1986, quando o governo de José Sarney adiou para depois das eleições de novembro daquele ano os ajustes que se faziam necessários no Plano Cruzado. Quando esses ajustes foram feitos de forma mambembe no início de 1987, a hiperinflação tomou conta do país.
A hiperinflação não vai voltar em 2015, pois o país é outro, graças ao Plano Real e às reformas que se lhe sucederam. Mas, com as políticas equivocadas que o atual governo persegue em relação ao déficit externo, corremos o risco de haver uma maxidesvalorização após as eleições de outubro de 2014, seguida de forte contenção monetária e fiscal para evitar um aumento da inflação. Isso provocaria recessão e desemprego em 2015. Já vimos esse filme de terror acontecer em 2002 e 2003. E dele só saímos graças ao auge das commodities, que ocorreu a partir de 2004.
Mas pode ser ainda pior do que isso. Caso a atual presidente seja reeleita, dadas suas propensões intervencionistas, ela poderá não resistir à tentação que Lula teve no início de 2004, de abandonar as políticas de austeridade de Palocci e Meirelles e abraçar as alternativas favorecidas pelos economistas do PT.
O que esses economistas fariam para enfrentar a corrida ao dólar está anunciado em diversos artigos publicados por eles na imprensa — trata-se da centralização cambial. A flutuação do dólar seria abolida e se instituiria o monopólio do câmbio por parte do governo. Os dólares seriam racionados para atender às importações essenciais.
O resto das transações externas iria para o mercado negro, como ocorre hoje na Venezuela e na Argentina. Daríamos de vez as costas para o mundo, de forma consistente com a política de avestruz que o atual governo vem adotando desde a crise de 2009.
Edmar Bacha é sócio fundador e diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças.

Tal pai, tal filho: o imenso pantano da corrupcao do Bolsa-Familia doscompanheiros (logico)

Não é surpreendente; conhecendo-se a inépcia e o desleixo dos companheiros com os recursos públicos, seria surpreendente se não acontecesse.
E, na verdade, não vai acontecer nada: cai continuar tudo como está, para pior...
Paulo Roberto de Almeida 

Desvios no Bolsa Família

31 de dezembro de 2013 | 2h 22
Editorial O Estado de S.Paulo
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que os desvios e o mau uso de recursos públicos destinados ao pagamento do Bolsa Família e a outros programas federais no interior do País são uma prática generalizada e persistente. Graças às informações contundentes recolhidas pelos auditores, desfaz-se o mito segundo o qual essas irregularidades seriam apenas pontuais.
A investigação da CGU foi realizada no âmbito do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, que seleciona aleatoriamente 60 municípios cujas contas serão examinadas. São cidades com até 500 mil habitantes, excetuando-se capitais. Conforme está expresso em seus princípios, o objetivo do programa, criado em 2003, é "inibir a corrupção" dos gestores públicos.
Na mais recente verificação, são comuns os casos de fraudes em licitações para a construção de creches e de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, há diversos exemplos de obras paradas ou nem sequer iniciadas, apesar dos recursos terem sido repassados aos municípios.
Mas é no Bolsa Família que o descontrole do dinheiro público é mais evidente. Dos 60 municípios sorteados na última fiscalização, nada menos que 59 apresentaram irregularidades na administração do dinheiro destinado à transferência de renda. Tal proporção indica que se está diante de uma situação comum e recorrente - na verificação anterior, constataram-se irregularidades em 58 das 60 cidades.
Os problemas resultam basicamente do desvio de dinheiro por parte das prefeituras, que são responsáveis pela aplicação dos recursos e que devem prestar contas ao governo federal. A auditoria mostra que esses problemas são múltiplos, relacionados principalmente à corrupção e ao grave despreparo técnico por parte dos municípios.
Há casos escandalosos. Em Cipó, interior da Bahia, a CGU constatou que diversos servidores municipais com renda superior ao teto do Bolsa Família recebiam o benefício. Além deles, a própria filha do prefeito ganhava R$ 102 mensais do programa federal.
Em Boca da Mata (AL), funcionários públicos também recebem o benefício, assim como a integrante de uma família de comerciantes. Em Abaiara (CE), os beneficiários incluem o sócio de um posto de gasolina - que, conforme a auditoria ressalta, é fornecedor da prefeitura, num contrato que lhe deu entre R$ 240 mil e R$ 433 mil por ano desde 2009.
Há diversos casos de beneficiários do Bolsa Família que não poderiam receber o dinheiro porque são também aposentados ou pensionistas. Em Maracás (BA), constatou-se o pagamento a 54 famílias que apresentaram essa irregularidade.
Multiplicam-se também exemplos de violação da norma segundo a qual a família só recebe o Bolsa Família se mantém suas crianças na escola, como nos municípios de Ferreira Gomes (AP) e Itarantim (BA). A auditoria constatou ainda que é comum a falta de implantação de programas complementares ao Bolsa Família, necessários para a manutenção do benefício, e também de verificação frequente do cadastro dos beneficiários. As prefeituras falham ainda na divulgação dos nomes de quem recebe os pagamentos - um procedimento obrigatório justamente para facilitar a fiscalização - e no arquivamento de documentos, que ficam muitas vezes empilhados sem nenhum critério em salas improvisadas.
Confrontadas com as irregularidades apontadas, muitas prefeituras disseram já ter bloqueado os pagamentos, mas, segundo a CGU, raros são os casos em que os gestores apresentaram documentos para comprovar o que dizem.
Apesar desse cenário preocupante, as autoridades federais insistem em dizer que, em se tratando de um programa complexo como o Bolsa Família, tais irregularidades são insignificantes. Para contestar as denúncias de desvios no Bolsa Família, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já chegou a dizer que esse noticiário é fruto de "preconceito" das "elites". Mas não será minimizando os desvios nem soltando bravatas sobre luta de classes que o mau uso do dinheiro público será combatido como se deve.

Os marajas e mandarins do Judiciario: ficando ricos, contra a sociedade brasileira

Judiciário vai custar quase 100 milhões de reais por dia em 2014 

Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que durante todo o ano que vem, 34,4 bilhões de reais serão gastos com a Justiça. Boa parte do dinheiro será usada para o pagamento de pessoal

Têmis, deusa da Justiça
Têmis, deusa da Justiça (Thinkstock)
O Poder Judiciário federal vai custar aos brasileiros quase 100 milhões de reais por dia em 2014. É o que indica levantamento da ONG Contas Abertas com base no projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano que vem, divulgado nesta segunda-feira. Segundo a previsão orçamentária, o Judiciário custará 34,4 bilhões de reais aos cofres públicos ao longo do ano - uma média de 94,4 milhões de reais por dia. O levantamento levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado, que podem elevar ainda mais o gasto. A maior parcela dos gastos do Judiciário são destinadas ao pagamento de pessoal e encargos. Ao todo, o custo será de 26,2 bilhões de reais previstos para o ano que vem. 
Outras despesas - A segunda maior previsão de gastos é justificada como “outras despesas correntes”, estimadas em 6,9 bilhões de reais. Os gastos são para manutenção das atividades dos órgãos. Os exemplos mais típicos de compras são material de consumo, material de distribuição gratuita, passagens aéreas e despesas de locomoção, serviços de terceiros, locação de mão de obra, arrendamento mercantil, auxílio-alimentação, entre outras. Os investimentos previstos para o próximo ano devem chegar a 1,3 bilhão de reais. O valor será destinado à aplicação de capital em meios de produção e instalações de máquinas e gastos com transporte e infraestrutura. 
Trabalho - A esfera que lidera o ranking de gastos no Judiciário é a Justiça do Trabalho. Com o Tribunal Superior do Trabalho, 24 Tribunais Regionais e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão gastos 15,3 bilhões de reais em 2014. Cerca de 81% dos recursos serão destinados ao pagamento de pessoal e encargos. 
O segundo maior orçamento é da Justiça Federal, que deverá contar com 8,9 bilhões de reais. A Justiça Federal tem competência para o julgamento de ações nas quais a União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais figurem como autoras ou rés. A Justiça Eleitoral é a terceira maior em termos orçamentários, com a previsão de gastos em torno de 5,9 bilhões de reais. 
STF - Já o Supremo Tribunal Federal (STF) irá contar com 564,1 milhões de reais para o ano que vem, dos quais 324,1 milhões de reais serão destinados ao pagamento de pessoal e 200,6 milhões de reais para despesas correntes. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contará com orçamento de 1,1 bilhão de reais em 2014.
Lentidão - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em outubro, a pesquisa Justiça em Números 2013. De acordo com os dados, referentes ao ano de 2012, de cada 100 processos que tramitaram pelo Judiciário, apenas trinta foram julgados e realmente tiveram um fim. 
O CNJ aponta que o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. Durante todo o ano de 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de casos não solucionados ficou em 70%. Segundo o CNJ, a taxa é elevada devido à pendência de processos que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução.
De acordo com a pesquisa, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verifica-se nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação”, expõe o relatório. 

Minha avaliacao da pos-graduacao, ao contrario dos relatorios otimistas - editorial Estadao

Ao contrário do que diz esse editorial, e do que podem dizer os relatórios da Capes, não acredito que a pós-graduação vai muito bem em geral; ao contrário, ela vai muito mal, se degradando em qualidade como todo o resto da educação brasileira. Conheço por dentro, por dar pareceres em artigos, participar de bancas de seleção, e de bancas de mestrado e doutorado. Ela pode ir bem episodicamente ou localizadamente, em alguns programas específicos, geralmente mais ligados às áreas científicas do que às humanidades, mas o panorama global é o da deterioração da qualidade. Tenho observado, ao longo dos anos, uma progressão da mediocridade, dos bancos do secundário para a graduação -- onde muitos chegam analfabetos -- até a pós-graduação: tive a surpresa de constatar que vários candidatos a programas de mestrado ou doutorado não sabiam simplesmente escrever, se expressar corretamente numa simples pergunta para uma exposição sintética em duas páginas. Cinquenta por cento dos candidatos não sabiam escrever corretamente, o que me chocou bastante.
Acredito, sem ter provas disso, que os avaliadores da Capes têm sido muito tolerantes com os programas, inclusive porque são colegas e também participam de programas que podem estar enfrentando os mesmos problemas da erosão da qualidade e da mediocrização geral, e não pretendem reconhecer essa realidade dolorosa.
Ou seja, não compro, de nenhuma maneira, esse relatório pelo seu valor face, e gostaria de dispor de avaliações independentes do poder público, que sejam feitos por entidades sem qualquer interesse em manter a ficção que nos é apresentada atualmente.
Espero, portanto, notícias ruins pela frente, o que não me surpreenderia em absoluto.
Paulo Roberto de Almeida

O retrato da pós-graduação

30 de dezembro de 2013 | 2h 03
Editorial O Estado de S.Paulo
A avaliação da produção científica dos cursos de pós-graduação do País, feita a cada três anos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), mostra que aumentou o número de programas de mestrado e doutorado que receberam os conceitos máximos, entre 2010 e 2012. A escala vai de 1 a 7 e os dois últimos conceitos correspondem a níveis internacionais de qualidade pedagógica e científica.
Ao todo, a Capes avaliou 3.337 programas de pós-graduação oferecidos por universidades públicas, privadas e confessionais. Desse total, 406 - dos quais apenas 27 são vinculados a instituições particulares - receberam as notas 6 e 7. Dos cursos de mestrado e doutorado com melhor avaliação, 53% são oferecidos por cinco universidades públicas das Regiões Sudeste e Sul. Entre as instituições privadas e confessionais, a mais bem classificada foi a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com 11 cursos com conceitos 6 e 7.
A instituição com as notas mais altas foi a USP. Com 28,4 mil alunos de pós-graduação matriculados em 230 cursos no período avaliado, ela teve 89 programas de mestrado e doutorado com conceitos 6 e 7. Empataram no segundo lugar a Unicamp e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, com 33 programas na faixa de excelência em matéria de desempenho pedagógico e produção científica. Em seguida vêm a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com 31 e 30 cursos bem avaliados, respectivamente.
Apesar do bom desempenho, a USP teve 36 cursos de mestrado e doutorado que perderam qualidade, entre 2010 e 2012. Em todas as áreas do conhecimento há programas que caíram de posição. Mas em apenas um caso - Estudos da Língua e Literatura em Inglês - a queda foi significativa. Na avaliação trienal anterior, o curso ficou com o conceito 6. Na que acaba de ser divulgada, recebeu o conceito 4. Na outra ponta da linha, 9 cursos da USP passaram do conceito 6 para o conceito 7 - todos na área de ciências da saúde. Outros 12 subiram de 5 para 6. Ao todo, a USP ficou com 44 programas de mestrado e doutorado com conceito 7 - 17 cursos a mais do que no relatório anterior.
Entre a avaliação relativa ao período de 2007 a 2009 e a que agora foi divulgada pela Capes, foram criados 619 novos programas de mestrado e doutorado no País. É um aumento expressivo, que reflete a preocupação das novas gerações de universitários com o aprimoramento de sua formação acadêmica. No ranking da Capes, 60 programas de pós-graduação - o equivalente a 1,8% do total de cursos avaliados - foram reprovados. Os nomes não foram divulgados, pois eles têm o prazo de 30 dias para recorrer. Se permanecerem com conceitos 1 e 2, serão descredenciados pelo Ministério da Educação. Com isso, deixarão de receber verbas federais e não poderão matricular novos alunos, mas só poderão fechar as portas depois que os atuais pós-graduandos concluírem seus cursos.
De todos os programas de mestrado e doutorado avaliados, 69% mantiveram entre 2010 e 2012 o mesmo desempenho do triênio anterior, enquanto 8% perderam posição e 23% subiram no ranking da Capes. Este último número sinaliza uma "tendência nacional de amadurecimento do sistema de pós-graduação", afirma a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa da UFRJ, Débora Foguel. Para permanecer no topo da lista da Capes, alguns cursos premiam os docentes e pesquisadores mais produtivos. Outros cursos estão firmando convênios com agências de fomento a pesquisa e de intercâmbio com universidades mundialmente conceituadas.
Ao contrário do restante do sistema educacional do País, a pós-graduação vai bem. Mas isso não significa que não enfrente problemas. Para financiar iniciativas com maior visibilidade política, por exemplo, o governo federal cortou verbas da pós-graduação nos dois últimos anos. E os reflexos dessa decisão só aparecerão no relatório trienal de 2015.