Um personagem grotesco no STF: o Delubio de toga - Reinaldo Azevedo

O STF, coitado, já viveu dias melhores. Já teve juristas, por exemplo.

Agora tem meninos de recados dos companheiros, defensores de teses esdrúxulas e cúmplices de quadrilheiros.

Tristes dias, pois não?

Paulo Roberto de Almeida

REINALDO AZEVEDO

Folha de S.Paulo, 28/02/2014

Fora do armário

Como numa peça de Gil Vicente, o ministro Barroso acusou Todo Mundo para não punir Ninguém

Como num conto de Machado de Assis, "O Cônego ou Metafísica do Estilo" (leiam), substantivo e adjetivo --que Machado batiza de "Sílvio" e "Sílvia"-- já haviam se enlaçado na minha cachola e deveriam estar agora na tela e no papel. Classificavam Gilberto Carvalho de agente sabotador do governo Dilma a serviço de Lula. Sílvio e Sílvia sabem que a presidente detesta Carvalho, no que é correspondida. Terão de esperar. Algo mais urgente se alevantou: Luís Roberto Barroso, a esfinge sem segredos do STF.

Não me lembro de nada tão grotesco no tribunal. O ministro decidiu ser o Catão da política, exacerbando a retórica moralista para cobrar uma reforma que barateie as campanhas eleitorais, lamentar a inércia dos políticos, afirmar que o idealismo se converteu em argentarismo, fustigar o "abominável espetáculo de hipocrisia" em que "todos apontam o dedo contra todos, mas mantêm "seus cadáveres no armário"... Pego carona na metáfora. Barroso saiu do armário e disse o que pensa sobre o mensalão: apenas "recursos não contabilizados" de campanha, como disse Delúbio Soares. Apesar do complexo de Schopenhauer, ele é só um Delúbio com toga, glacê e fricotes retóricos.

A fala ignora a essência golpista do mensalão. O que o foragido Henrique Pizzolato, por exemplo, tem a ver com custo de campanha? Parte do dinheiro que comprava partidos e políticos era público. Como numa peça de Gil Vicente, o ministro acusou Todo Mundo para não punir Ninguém. Nome do espetáculo: "A Farsa de Barroso". E a peroração assombrosa foi condizente com a sordidez do prólogo.

Um das coisas exóticas que já fiz na vida foi ter lido o livro "O Novo Direito Constitucional Brasileiro", de Barroso. Ele nos conta, entre ligeirezas, que era tal a sua ignorância da ritualística do processo penal que teve de indagar a um repórter destaFolha o que deveria fazer com o alvará de soltura do terrorista Cesare Battisti. Eu teria respondido.

Apelando a um procedimento descabido no julgamento de embargos infringentes --a Preliminar de Mérito--, o ministro resolveu pegar carona numa conta extravagante de Teori Zavascki --fruto de uma disciplina em voga chamada "direito criativo"--, e refazer a dosimetria, o que lhe era vedado nesta fase do processo, para declarar a prescrição da pena por quadrilha. A escolha era tão esdrúxula que, para que triunfasse, os ministros que antes absolveram teriam de condenar, mas com mansidão, para que, então, se declarasse a prescrição. Impossível, como sabe qualquer estudante no nível "massinha 1" de direito.

Com qual propósito? Barroso queria livrar a cara da turma, mas sem ficar com a pecha de salva-mensaleiro. Deve ter sido uma das maiores batatadas da história da corte. Flagrado, teve de refazer o seu voto e admitir, desenxabido, que estava inocentando todo mundo do crime de quadrilha.

Ainda que a ignorância fosse culposa, a argumentação foi tecnicamente dolosa. Segundo disse, na primeira votação, seus pares usaram a dosimetria para evitar a prescrição e agravar o regime inicial de cumprimento das penas. Essa é a posição oficial do PT, expressa em vários documentos. Joaquim Barbosa indagou se seu voto já estava pronto antes de se tornar ministro. Barroso havia ofendido o tribunal primeiro. Nota: Natan Donadon foi condenado por crime de quadrilha no desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia. Um bando que atua em escala nacional e que desviou R$ 73,8 milhões só do Fundo Visanet foi absolvido. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli condenaram Donadon, mas absolveram os mensaleiros. Padre Vieira escreveu que o roubar pouco faz os piratas; o roubar muito, os Alexandres Magnos.

Ao ler o livro de Barroso, a gente entende que, para ele, a pressão de minorias organizadas, desde que "progressistas" --isto é, de esquerda--, tem mais valor do que a letra da lei. Os nossos bolivarianos estão saindo do armário.

Ficam para outra coluna os apelos de Sílvia e Sílvio.

twitter.com/reinaldoazevedo

Governo brasileiro vs Financial Times: jequice involuntaria? - Reinaldo Azevedo

Num ato de jequice calculada, governo do Brasil responde a uma crítica do “Financial Times”

Reinaldo Azevedo, 28/0/2014

Que preguiça!
Desde quando, mundo afora, um chefe de governo bate boca com um órgão de comunicação porque este emitiu uma opinião desfavorável? Aconteceu mais uma vez com Dilma. O jornal “Financial Times” publicou nesta quarta um editorial em que afirmou que Guido Mantega deveria ser substituído por um ministro da Fazenda pró-mercado. Segundo o texto, diante do Brasil, os investidores antes diziam: “Vamos lá”. Agora, “deixem pra lá”. Pois é… Imaginem o presidente Obama mobilizando seus assessores para responder a editoriais críticos aos EUA…
Dilma subiu nas tamancas mais uma vez. Thomas Traumann, secretário de Comunicação, enviou uma resposta ao jornal cheia de ironia, um atributo das almas superiores. “Talvez [o critério utilizado seja] um crescimento econômico de 2,3% em 2013, ou uma taxa de desemprego de 5,4% no ano passado, ou talvez reservas internacionais de US$ 376 bilhões e taxas de inflação abaixo de 6%”. Com isso, convidava os britânicos a comparar a sua própria taxa de crescimento (1,8%) e de desemprego (7,1%) com as do Brasil. Com a devida vênia, é pra enganar trouxa. Se for para falar a sério, então é preciso começar a comparação pelo PIB per capita. Mais: um empregado considerado “classe média” no Brasil certamente preferiria ser um desempregado na Grã-Bretanha…
Mas a questão relevante é outra. Não foi o governo britânico que se referiu ao Brasil, mas um jornal. Será que a Casa Branca enviará uma carta à VEJA ou à Folha ironizando o Brasil se esses dois veículos criticarem em editorial decisões daquele governo? Trata-se de uma jequice calculada. Esse tipo de coisa açula um certo nacionalismo bocó.
Não é a primeira vez que o Planalto faz isso. Em dezembro de 2012, a revista The Economist, também britânica, alertava que o Brasil estava se tornando menos atraente e que Mantega já não era mais capaz de enfrentar os desafios da economia. Criticou ainda o excesso de ingerência do estado: “Um bom exemplo é o aparente desejo de Dilma de reduzir o retorno sobre o investimento na ‘base do porrete’, não só para bancos, mas também para as empresas de energia elétrica e fornecedores de infraestrutura”, escreveu a Economist, numa referência à insistência do Palácio do Planalto em querer convencer empresários a investir ao mesmo tempo em que lhes negava um retorno adequado para participar dos investimentos.
Bem, tanto a revista estava certa que o governo mudou as regras das concessões — embora tarde. Dilma ficou brava e chegou até a evocar a soberania nacional. Não é a primeira vez, diga-se, que o Financial Times aponta o acabrunhamento do Brasil. Em fevereiro do ano passado, diante do baixo crescimento de 2012, o jornal já chama o ministro da Fazenda de “Guido Vidente”.

Venezuela e atitude do Brasil - Luiz Felipe Lampreia

Será que é o caso de demonstrar alguma surpresa ante a atitude do governo brasileiro em relação à violência repressiva do governo companheiro da Venezuela?

Alguém estava esperando outra coisa dos companheiros?

Poucas vezes na vida senti vergonha do meu país: durante a ditadura militar, por exemplo, quando se cometiam abusos contra os direitos humanos, ou quando havia censura à imprensa, sempre idiota e odiosa. Ou já na democracia, quando se cometiam bárbaros assassinatos contra pessoas, adultas ou não, culpadas ou não, aliás ainda hoje. Basta ver o que ocorre nas penitenciárias: não é somente vergonha o que sentimos, mas engulhos, nojo, horror e compaixão pelos presos em condições desumanas (salvo os quadrilheiros políticos do Mensalão, obviamente, bandidos talvez até piores, mas tratados com deferências e regalias).

No campo da política externa, quando o Brasil, mais pelo lado dos militares do que dos diplomatas, apoiou golpes de Estado em outros países. Agora pode-se dizer que temos mais um motivo para sentir vergonha do nosso país. Não pelo lado dos diplomatas, que estou certo contemplam com horror o que se passa no país vizinho (mas que, disciplinados, ou submissos não dizem absolutamente nada). Mas pelo lado dos companheiros, que pelo visto não têm vergonha de apoiar ditaduras assassinas. Vergonha, de fato, pelo Brasil.

Um dia acaba, mas o registro precisa ficar. Eu faço a minha parte: registro...

Paulo Roberto de Almeida 

O que diz o Brasil?

• Autor: Luiz Felipe Lampreia
• O Globo 28/2/2014

Regimes opressivos e violentos, que desservem às aspirações do povo, acabam um dia colhendo o que semearam: a revolta. É o caso da Ucrânia, onde o que era uma disputa administrável tornou-se confronto sangrento. Mais próxima de nós, está a tragédia da Venezuela.

Sob a presidência de Nicolás Maduro, a quem falta o enorme carisma de Hugo Chávez, o país está descendo às profundezas do desgoverno e da brutalidade. Quando as prateleiras dos supermercados estão vazias, a moeda nacional derrete, a inflação está em alta vertiginosa — é natural que haja manifestações de protesto. Qualquer regime democrático as aceita, sob regras publicamente definidas de local, hora e não violência. O regime de Maduro, ao contrário, alegou que se tratava de uma conspiração fascista financiada pelos EUA e começou a baixar o porrete. As forças policiais usaram fartamente cassetetes e gás lacrimogêneo, a Sebin (a Gestapo venezuelana) usou armas de fogo contra a multidão. Os relatos de tortura, espancamentos e ameaças de morte são numerosos. A imprensa tem sido reprimida na cobertura dos choques e, segundo relatos confiáveis, muitos jornalistas têm sido presos ou agredidos na tentativa de encobrir a repressão. A violência de atirar contra os manifestantes é também levada a cabo pelos esquadrões chamados colectivos, em tudo semelhantes às tropas de choque nazistas da SS ou os squadristi de Mussolini, inclusive por terem sido lançados pelo governo de Maduro.

Silêncio em relação à Venezuela é um erro

Prognosticar se o governo de Maduro vai cair não é o escopo deste artigo. O tema principal aqui é a posição do governo brasileiro sobre o massacre que está em curso na Venezuela. Em primeiro lugar, coloca-se a questão de saber se o governo da Venezuela viola seus compromissos jurídicos internacionais. Vale lembrar que, nas normas jurídicas continentais, consta o Compromisso Democrático da OEA, assinado por todos os países membros, que coloca com clareza o que é uma democracia, bem como o Protocolo de Ushuaia do Mercosul (tive a honra de assiná-lo como chanceler brasileiro em 1998), que contém a cláusula democrática e prevê inclusive a suspensão do país que a viole.

Por que o governo brasileiro se omite nessas condições? Por que, por muito menos e de forma altamente discutível e prejudicial aos interesses nacionais, castigou o Paraguai em nome da referida cláusula democrática? E agora, em face das atitudes antidemocráticas do governo venezuelano, nada diz.

O respeitado jornal “La Nación”, de Buenos Aires, publicou matéria no dia 21 de fevereiro em que afirma: “Silêncio cúmplice. Erro estratégico. Postura inadmissível de um suposto líder regional com aspirações globais. Ante a crise que se vive na Venezuela, são cada vez mais numerosas as vozes que condenam a falta de ação do Brasil no conflito que sangra seu vizinho e mais recente sócio no Mercosul.”

Creio, com a maior convicção, que o silêncio do Brasil face à repressão violenta sobre a oposição que está sendo praticada pelo governo Maduro é um erro que afeta a credibilidade de nosso país em sua tradicional defesa dos direitos humanos e dos valores democráticos. É uma mancha para o atual governo, que espero seja apagada por uma postura mais definida .

Fonte: O Globo 28/2/2014

SOBRE LUIZ FELIPE LAMPREIA

Sociólogo e Diplomata, Lampreia foi Embaixador do Brasil em capitais estratégicas da Europa, atuando ainda como Secretário Geral do Itamaraty e Ministro das Relações Exteriores entre 1995 e 2001. É responsável por um blog sobre Política Internacional no site de O Globo.

Ronald Reagan e o entulho burocratico: apenas uma frase...

Muitos podem não gostar do personagem, achá-lo conservador, reacionário, de direita, imperialista, e o que mais for, mas a frase é simplesmente correta, realista, necessária...
Paulo Roberto de Almeida

Eclipse global do Brasil - Marcos Troyjo (FSP)

Eclipse global do Brasil

MARCOS TROYJO

Folha de S. Paulo, 28/02/2014

O imenso potencial do país é conhecido; a ideia de eclipse sugere ocultação só temporária dos astros

Países, assim como estilos, entram e saem de moda.

No início dos anos 90, México e Tailândia estavam com tudo. A "crise tequila" de 94 e "maquiladoras" ofuscadas pela hipercompetitividade chinesa minaram o entusiasmo pelo primeiro. Em 97, o derretimento do baht tailandês precipitou o colapso financeiro do Sudeste Asiático e aparou garras do promissor "tigre".

Muito do balde de água fria que a conjuntura joga neste ou naquele país deve-se à formação de expectativas do mercado financeiro, por vezes superficial e imediatista. Será então que o atual desalento com que o Brasil é visto no mundo deve-se a seu desempenho como destino de investimentos de portfólio?

Sobram motivos para entender que a perda de brilho extrapola apostas financeiras. O "eclipse" envolve percalços abrangentes nos três campos das relações internacionais: o econômico-comercial, o político-militar e o dos "valores".

Durante a cúpula do G20 há cinco anos, Obama chamava Lula de "o cara". O Brasil era "o país". Parecia em rota para ultrapassar a França como quinta maior economia em 2015. Hoje, após três anos de crescimento medíocre, estamos às portas da recessão técnica. Taxas de poupança e investimento inferiores a 20% do PIB, ocaso do Mercosul e inexistência de acordos comerciais com polos mais dinâmicos projetam baixa expansão.

Também nosso "soft power" irradia-se com menos força. Programas como o Bolsa Família, cuja aplicabilidade se cogitou na África e noutras regiões em desenvolvimento, têm viabilidade questionada na ausência de crescimento vigoroso.

Na política internacional, mesmo que a reforma do Conselho de Segurança da ONU andasse, qual a contribuição efetiva do Brasil à segurança internacional se, no próprio território, 50 mil homicídios/ano superam a destruição de vida nos conflitos de Afeganistão, Iraque e Sudão?

Na América Latina, a liderança brasileira fragmentou-se com inconsistência moral. Empregamos "padrões duplos" – marca do cinismo de potências que sempre criticamos – nas crises presidenciais de Honduras e Paraguai. Nossa tradição de equilíbrio parece incongruente com endosso automático aos regimes de Cuba e Venezuela.

Grande capital diplomático foi despendido para elegermos dirigentes de instituições como OMC e FAO, cujas funções são arbitrais e de coordenação, não a alavancagem direta dos interesses brasileiros.

Acrescente-se o atabalhoamento de Dilma na diplomacia presidencial – a que, quando chamada, vexa compatriotas – e se completa o quadro de retração brasileira em diversas frentes globais.

Esse eclipse não resulta tão somente de ceticismo macroeconômico ou inépcia internacional da presidente. Reformas estruturantes, essenciais ao bom lugar do Brasil no mundo, terão de incluir também a política externa.

O imenso potencial brasileiro é conhecido e admirado – e a ideia de eclipse sugere ocultação só temporária dos astros. Trabalhemos para que isso, e não um obscurecimento mais profundo, seja o que aguarda o Brasil no concerto internacional. 

mt2792@columbia.edu

Plano Real e suas licoes: site do Jose Roberto Afonso

Bons papers, estudos, artigos, no site do economista José Roberto Afonso.
Foi duro, chegar à estabilidade, e parece que ela está sendo erodida pelos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida

Hyperinflations (Franco) Hyperinflations - The experience of the 1920s reconsidered a revised version of Ph.D Dissertation originally presented by Gustavo Franco (1986). "Its main purpose was to join my interest in economic history and the ambition to extend and develop some of the new ideas and insights produced in connection with the recent experience with high inflations ands stabilization policies in Latin America." LEIA MAIS 20 Anos Depois (iFHC) 20 anos depois do Plano Real: um debate sobre o futuro do Brasil evento promovido pelo iFHC que irá discutir os rumos do Brasil depois de vinte anos da estabilização da moeda, com a participação do presidente Fernando Henrique Cardoso e de seus principais colaboradores no Plano Real. O evento ocorrerá no dia 12 de março na Livraria Cultura, São Paulo.  LEIA MAIS Reformas Fiscais (Franco) Reformas fiscais e os fins de quatro hiperinflações por Gustavo Franco. "A maioria das explicações para o fim das hiperinflações europeias da década de 20 atribui papel central a 'reformas' fiscais implementadas de modo mais ou menos simultânea às respectivas estabilizações. Entretanto, poucos tem sido os esforços no sentido de detalhar a natureza e o conteúdo dessas reformas." LEIA MAIS

Brasil-Venezuela: cautela diplomatica, engajamento partidario...

O que se percebe no Brasil, atualmente, nas entrelinhas da nota transcrita abaixo, é que o establishment diplomático está bastante cauteloso, tal como revelado na linguagem adotada nesta nota, bastante diferente daquele comunicado vergonhoso, escrita por Nicolás para o Mercosul, e aceita passivamente por todos os demais países, mas sem qualquer assinatura, o que já revela desacordos de princípio quanto ao fundo.
Por enquanto, o Itamaraty tenta preservar seu capital de credibilidade, ante o engajamento do poder na sustentação de companheiros que exageraram nitidamente na dose...
Paulo Roberto de Almeida

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria de Imprensa do Gabinete

Nota nº 55

28 de fevereiro de 2014

Visita do Chanceler da Venezuela, Elías Jaua, ao Brasil

Brasília, 27 de fevereiro de 2014

O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, recebeu, na noite de ontem, 27 de fevereiro, visita do Chanceler da República Bolivariana da Venezuela, Elías Jaua. A visita realizou-se no marco das viagens do Ministro Jaua a países da região, com o objetivo de apresentar elementos atualizados sobre a situação interna na Venezuela. O Chanceler venezuelano ressaltou o empenho do Presidente Nicolás Maduro na promoção de um diálogo nacional.

Ao agradecer a gentileza da visita e as informações prestadas, o Ministro Figueiredo manifestou a confiança de que, pela via do diálogo e do respeito ao ordenamento institucional, a Venezuela resguardará a ordem democrática e o Estado de direito, atendendo aos anseios do povo venezuelano e de seu Governo de seguir seu desenvolvimento com estabilidade política e paz.

==========

Enquanto isso, o "diálogo"  prometido pelo governo avança...
Paulo Roberto de Almeida

Jornalistas estrangeiros são detidos na Venezuela

Ao todo 41 foram detidos pelas forças de segurança de Maduro

01 de março de 2014 | 6h 21

O Estado de S. Paulo

Pelo menos 41 pessoas, incluindo jornalistas estrangeiros, foram presas ontem em Caracas, na Venezuela, quando forças de segurança enfrentaram manifestantes contrários ao governo. As forças de segurança utilizaram canhões de água e bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que eram liderados por estudantes. Em resposta, encapuzados levantaram barricadas e responderam lançando pedras e coquetéis molotov.

De acordo com números do próprio governo de Nicolás Maduro, 18 pessoas morreram em três semanas de protestos no país. Sem sinais de avanço na crise política, o governo dos Estados Unidos pediu que Maduro converse com os manifestantes.

"Eles precisam ter um diálogo, unir as pessoas e resolver seus problemas", disse em Washington o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, que também criticou "as prisões e a violência nas ruas". Kerry disse ainda que os Estados Unidos estavam trabalhando com a Colômbia e outros países para reforçar os esforços de mediação.

Maduro, por sua vez, rotulou os protestos que começaram em 4 de fevereiro como uma tentativa de "golpe". Ele diz que os líderes da oposição radical se uniram a estudantes para derrubar o governo.

Oito dos detidos pelas forças de segurança são, de acordo com a TV estatal VTV, estrangeiros ligados ao terrorismo internacional. A associação venezuelana de jornalismo SNTP disse que um dos estrangeiros é o repórter free lance Andrew Rosati, que escreve para o Miami Herald. Rosati foi detido por meia hora e liberado após ser "atingido no rosto e no abdômen" por forças de segurança, informou a SNTP pelo Twitter.

A associação também disse que a fotógrafa italiana Francesca Commissari, que trabalha para o jornal local El Nacional, havia sido presa. Oficiais do governo não deram informações ou detalhes sobre a prisão de estrangeiros./ Dow Jones Newswires

O fascismo economico em construcao, e aprovado por um professor da linha do comite central...

Nada surpreendente nesta matéria, não surpreendentemente publicada numa coisa que se chama Rede Brasil Atual.
Este é o Brasil atual, aprovado por todos aqueles que se julgam, ou são de fato, beneficiários do regime, que penaliza constantemente, crescentemente, regularmente, maldosamente, todos aqueles que criam riquezas, valor, que pagam impostos, para o governo fazer o que faz: gastar bastante com ele mesmo, inclusive com professores como este, que estão aí para isso mesmo: justificar a linha do comitê central, e dizer que isso é positivo para o país.
O Brasil afunda na mediocridade econômica, mas os companheiros continuam a sugar as tetas do capitalismo que os alimenta.
Para quando uma fronda empresarial?
Paulo Roberto de Almeida

$ 123 BILHÕES

Aumento de arrecadação reflete pilares da política econômica, diz professor

Segundo professor da UFABC, crescimento constante da receita é consequência do esforço pela formalização da economia, incentivo ao mercado interno e combate à sonegação fiscal

por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual 26/02/2014 09:25

Comments

PAULO DE SOUZA/ABCDIGIPRESS/FOLHAPRESS

Fim da desoneração de IPI começou para automóveis em janeiro, mas caminhões continuam com incentivo

São Paulo – A informação divulgada ontem (25) pelo governo de que a arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro de 2014 é recorde para o mês tem pouco significado isoladamente. A importância dos dados está na constatação de que o crescimento da arrecadação nos últimos anos é constante não apenas para o mês de janeiro, mas também de ano para ano, segundo Giorgio Romano Schutte, professor do curso de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). “Percentualmente, em relação ao ano passado, é um aumento pequeno, menos de 1%. Tem que relativizar um pouco esse número”, diz.

Segundo a Secretaria da Receita Federal, a receita chegou a R$ 123,667 bilhões, contra R$ 122,548 bilhões de janeiro do ano passado, o que representa aumento de 0,91% em relação ao mesmo mês de 2013. Já anualmente, a arrecadação de impostos e contribuições foi, em termos nominais, de R$ 969,9 bilhões em 2011 para R$ 1,03 trilhão em 2012 e saltou para R$ 1,138 trilhão no ano passado.

De acordo com Schutte, é relevante observar que o crescimento constante da receita na arrecadação de impostos reflete três pilares da política econômica do governo: o esforço pela formalização da economia e do mercado de trabalho, a prioridade em incentivar o mercado interno e, por outro lado, os esforços no combate à sonegação fiscal.

Tais políticas têm como consequência uma arrecadação de impostos que cresce na medida em que o emprego e o consumo se expandem. “Precisa ressaltar que, embora pouco enfatizado, há todo um esforço do governo para combater a sonegação fiscal, o outro lado da formalização”, diz o professor da UFABC. A renegociação das dívidas com as empresas, por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), é outro aliado, na medida em que incentiva o pagamento de débitos mesmo de empresas inadimplentes.

“O que o governo tenta mostrar é que há problemas, mas não há nenhum risco na questão fiscal, que está sólida. E que se houve diminuição do superávit primário, isso se deu porque o governo resolveu gastar dinheiro com outras coisas a não ser o pagamento dos juros. Gastou com a desoneração tributária (por exemplo da indústria automotiva) para defender a economia brasileira, o aumento do salário mínimo, o programa Minha Casa Minha Vida etc”, diz Schutte. “A economia cresce pouco, mas o governo consegue manter sua capacidade fiscal.”

Schutte ressalta um “dado positivo”, o de que, a não ser em questões pontuais, o governo não tem aumentado impostos. A majoração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis em janeiro, eliminando parte das desonerações que vigoram desde 2012, é um exemplo de “aumento pontual”. Porém, a desoneração continua para caminhões, que continuam com incentivo e IPI zerado. Segundo o governo, porque trata-se de um bem de capital.

Porém, na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos em 2014. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, disse ele, segundo matéria da Agência Brasil.

Por que nao dar nomes aos bois, ou ao Boi? Bem, parece que não precisa...

Você já ouviu falar do "Boi"?

Renato Lemos 

Recebido em 1 de março de 2014.

No DOI-CODI, ele era conhecido por esse nome - "agente Boi"

"Boi" era o nome usado nos tempos do regime militar para esconder a identidade de um informante.

Não me refiro ao boi que vive no pasto, muitas vezes em manada e que, abatido nos matadouros, proporciona carne para bifes e churrasco.

Este é o boi "marido" da vaca. 

Falo de outro "Boi". A carne dele não serve nem para bife nem para churrasco.

É imprópria para consumo. Está toda infestada de vermes e parasitas que resistem a qualquer tratamento.

Até mesmo de veterinários e médicos cubanos!...

Convém lembrar que há "vacas" também no caminho e nas andanças desse "Boi", mas isto é outra história...

E bem "cabeluda"!!!...

No DOI-CODI, ele era conhecido por esse nome - "agente Boi" - e em público, com sua verdadeira identidade e falação, procurava ganhar prestígio entre os trabalhadores como líder sindical. 

O homem, barbudo e chegado a uma 51, jogava nos dois times.

Dava aos militares informações sobre o que acontecia no meio sindical.

Muitos companheiros saíram de cena, vítimas desse seu trabalho.

Quando reunido com os trabalhadores, tratava de assuntos trabalhistas e sindicais, ao mesmo tempo em que criticava e condenava o regime militar. 

Era um pelego a serviço dos militares e usava de todos os recursos no meio sindical para enganar os trabalhadores.

Tirou proveito da confiança que conquistou entre os trabalhadores à custa de mentiras e esperteza, enquanto recebia benefícios e vantagens dos militares como pagamento pela sua função

de dedo-duro e agente infiltrado entre os trabalhadores. 

Foi assim que ele cresceu no meio sindical.

Tudo começou quando os militares se empenharam em eliminar o que ainda restava do populismo getulista depois de 1964.

Para conseguir isto, houve um trabalho de doutrinação executado por intelectuais da USP, - alguns deles considerados "esquerdistas" - que, com seus escritos, procuraram desacreditar o trabalhismo getulista e desmoralizar antigos líderes, como Leonel Brizola, Jango Goulart, Almino Afonso e outros. 

Para uma ação mais direta no meio sindical, com a finalidade de anular a influência da CGT - Comando Geral dos Trabalhadores, era necessário alguém aceito e ouvido pelos trabalhadores.

Quem ajudou a encontrar o homem capaz dessa tarefa foi o empresário Paulo Villares, das Indústrias Villares.

Foi ele a ponte que estabeleceu a ligação entre os militares e aquele que atuaria como líder sindical e informante conhecido pela alcunha de "Boi".

Ele já havia prestado "favores" a Paulo Villares, que lhe era grato por isso.

Promovera a pedido dele uma greve que as Indústrias Villares pretendiam usar, depois, - assim aconteceu, - como pretexto para rescindir um contrato com a COFAP e desta forma evitar prejuízos para a empresa. 

Ele foi apresentado ao general Golbery do Couto e Silva num churrasco na casa dele na Granja do Riacho Fundo. 

Como era uma figura sem estudo e cultura, os militares decidiram que ele deveria ter uma formação à altura, para poder atuar de forma eficiente como líder sindical.

Ele começou como aluno do IADESIL - Instituto Americano de Desenvolvimento do Sindicalismo Livre, escola de doutrinação que funcionava em São Paulo, desde 1963, por iniciativa e às custas dos sindicatos norte-americanos da AFL-CIO. 

Em seguida, ele teve viagem e estada pagas pelo regime militar para fazer curso de sindicalismo nos Estados Unidos, em 1972.

Lá recebeu aulas sobre a matéria, acompanhado de tradutor, na Johns Hopkins University, em Baltimore, e nos sindicatos norte-americanos, aulas de que saiu com "diploma" de aluno bem aproveitado.

E tão bem aproveitado que, pela forma como passou a agir posteriormente, o que se conclui é que aprendeu todo tipo de lições sobre sindicalismo, até mesmo aquelas que mancham a história de algumas dessas organizações norte-americanas, controladas por mafiosos e exploradas por espertalhões e bandidos.

Nomes como Jimmy Hoffa, Bugsy Siegel e Lucky Luciano, entre outros, fazem parte dessa história, muito bem retratada em filmes como Sindicato de Ladrões. 

De volta ao Brasil, pôs em prática tudo que aprendera.

O lícito e o ilícito.

Depois de perder um dedinho - sabe-se lá como!... - quando ainda estava na Villares, parou de trabalhar, e desde então nunca mais se interessou pelo assunto.

Desta forma, com a vida garantida, ficou com tempo livre para atuar entre os trabalhadores e passar horas nos botecos, onde se distraía com doses generosas de 51. 

Nas reuniões, fazia circular várias ideias e propostas entre os trabalhadores e acompanhava com atenção a reação deles, passando a defender a que parecia ter apoio da maioria.

Foi assim, à custa deste e de outros recursos, que não excluem a fraude e a mentira, que ele conquistou a simpatia e confiança dos trabalhadores.

Como torneiro, quando ainda trabalhava, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos, em que ocupou cargos importantes até se tornar seu presidente em 1975.

Nesta época estava em vigor o AI-5.

Por isso muitos asseguram que sua ligação com os militares foi decisiva para ele chegar à presidência do sindicato.

Eles têm razão. Todos os sindicatos estavam sob intervenção e ninguém assumiria a presidência, principalmente de um sindicato tão importante como o dos Metalúrgicos, sem aprovação dos militares. 

Nesta época, ele dividia o tempo como líder sindical e informante do DOI-CODI.

Sem dispensar, naturalmente, os botecos...

Sua atividade como líder e dirigente sindical era conhecida de todos os trabalhadores, mas a de informante, apenas da cúpula do DOI-CODI, ou, mais exatamente, do então delegado do DOPS Romeu Tuma.

Muitos tentaram obter do antigo delegado dados esclarecedores sobre o informante, mas Tuma, quando senador da República, sempre se mostrou evasivo a respeito do assunto e acabou levando para o túmulo as informações que ajudariam a delinear um perfil bem acabado do "agente Boi".

Foi uma pena os trabalhadores não terem sabido desses fatos naquela época.

O "Boi" teria morrido de inanição e desaparecido, como resto descartável, jogado no lixo da História!...

Em 1980 ele foi preso.

Foi um acontecimento que causou surpresa, pois nessa época já gozava de prestígio como líder sindical.

Muitos estranharam isto e perguntavam por que ele havia sido poupado durante as agitações e manifestações dos anos anteriores, quando ainda estava em vigor o AI-5.

Pelo que aconteceu depois, a prisão parece ter sido uma manobra para chamar a atenção e colocá-lo em evidência. Na prisão, o "Boi" foi tratado a pão-de-ló.

Enganou o público com uma greve de fome sabidamente furada e gozou de regalias de que não desfrutavam os demais presos, tudo graças ao delegado Romeu Tuma. 

O resultado do período em que esteve preso é conhecido.

Ganhou a auréola de "mártir da ditadura", que lhe foi conferida por amigos, mas, para Leonel Brizola, conhecedor do que escondia o nome "Boi", ele não passava de "filho da ditadura" .

Com os civis de volta ao poder, fez-se passar por perseguido político, vítima do antigo regime, e isto lhe rendeu, mais tarde, uma gorda indenização coroada com uma aposentadoria vitalícia isenta de imposto de renda.

Atualmente recebe mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensalmente.

Aposentadoria por vagabundagem, se comparada com a de qualquer trabalhador depois de 40 anos de serviço. 

Aconselhado e apoiado pelo general Golbery, dentro daquela mesma linha antigetulista, liderou a criação de um partido político a que deu o nome dos trabalhadores.

Assim, com o fim do regime militar, deixou de ser o "agente Boi", um título e função que ficaram para trás como parte do passado, perdidos nas sombras e ignorados pelos trabalhadores.

Desde então o que se viu foi um homem membro de um sindicato transformado em líder político, com os piores vícios que podem manchar um político.

Um político da pior espécie, sem princípios morais e éticos, mentiroso, ardiloso, trapaceiro, desonesto, corrupto, oportunista, que usa as pessoas para chegar ao poder, para "subir sem se elevar", que trai os amigos para salvar a própria pele.

Em resumo, um político que se conduz pelo princípio segundo o qual o fim justifica os meios. 

A continuação dessa história é o que o Brasil, infelizmente, está vivendo desde 2003!!!...

-Fim -

(desta história, mas não das suas consequências para o Brasil e para os brasileiros, infelizmente...)

Brasil: fascismo economico da Receita e protecionismo comercial sempre em alta

Você quer saber, caro leitor, como a Receita consegue obter, ano a ano, mês a mês, sempre maiores volumes de arrecadação, mesmo numa economia tecnicamente em recessão?
Pois é simples: aumente o grau de extração tributária criando novas modalidades de valoração aduaneira e de enquadramento tributário, mesmo sem aumentar formalmente os impostos, ou criar novos, o que teria de passar pelo Congresso para ser legal.
E para isso atenda os reclamos dos produtores nacionais, que querem que os importados tenham as mesmas cargas altíssimas que eles pagam internamente. Ou seja, não basta colocar tarifas altas (e elas já são altas, comparativamente a outros países), mas acrescentar, em cima disso, vários outros encargos a que os importados não estão sujeitos porque países normais não são estúpidos a ponto de aumentar preços de exportações taxando a cadeia produtiva que se destina à competição internacional.
O princípio da Receita é este: não taxou lá fora, nós taxamos aqui dentro.
Essa é a origem do PIS-Cofins sobre importações, que não financia nenhuma previdência social pois a origem é externa, e não se remete o dinheiro arrecadado para os trabalhadores estrangeiros ou seu sistema previdenciário. Ele fica aqui mesmo, já que as pobres empresas nacionais tem de arcar com esse imposto duplicado sobre as mesmas fontes.
Esse é o fascismo econômico já em curso no Brasil, e que vai continuar pelo futuro previsível...
Paulo Roberto de Almeida

Receita quer elevar autuações na importação Posted: 25 Feb 2014 03:06 PM PST O crescimento do consumo doméstico de vinhos despertou o interesse de fornecedores estrangeiros. No mercado de vinhos finos, a parcela dos importados chegou a 80% em 2012, o que fez o setor, à época, entrar com pedido de salvaguarda no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para proteger a produção nacional. Após meses de negociação, houve um acordo com medidas para elevar a parcela dos vinhos nacionais no mercado brasileiro nos próximos anos. O fenômeno da importação de vinhos não demandou atuação apenas do Mdic. No ano passado, a Receita Federal deflagrou a operação “Dionísio”, na qual os cem maiores importadores de vinho da região metropolitana de São Paulo foram intimados a dar esclarecimentos sobre a classificação tarifária das bebidas desembarcadas. Por enquanto as manifestações dos contribuintes estão sendo analisadas, mas a expectativa da Receita é de que as autuações sejam lançadas em dois ou três meses. Esse tipo de operação deve se intensificar com a criação da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex), instituída este mês. Segundo o titular da nova delegacia, José Paulo Balaguer, ela reúne duas áreas já existentes na Receita Federal: a fiscalização de comércio exterior e a fiscalização de indústrias. No ano passado, diz o delegado, a área de comércio exterior, responsável por 22 mil empresas, gerou um total de R$ 800 milhões em autuações fiscais. A área de indústria, que acompanha 54 mil empresas, respondeu por R$ 4,5 bilhões em cobranças. “Esperamos que com a visão integrada da cadeia produtiva haja um incremento de 20% na quantidade e valor total das ações fiscais.” Na área de comércio exterior, explica Balaguer, são três as principais frentes de atuação. A mais representativa é a chamada interposição fraudulenta, na qual a Receita detecta na importação a existência de um sujeito oculto que supostamente financia a importação e que ao final seria o destinatário dos bens importados. A operação, segundo a Receita, é montada para burlar o recolhimento de tributos. A interposição, diz o secretário, responde por 50% das autuações da área de comércio exterior. A outra metade das autuações se divide entre classificação e regimes especiais. Na classificação, explica Balaguer, há tanto a fiscalização relacionada à origem declarada como também ao enquadramento tarifário. Foi nesse tipo de fiscalização que a importação de vinho chamou atenção da Receita. “É um tipo de produto que requer profissional especializado para atestar a efetiva classificação do vinho segundo o teor alcoólico, a origem e o tipo de uva.” De forma semelhante, outro setor alvo é a indústria química. “Nesse segmento são necessários os laudos, já que o exame físico não costuma ser suficiente para identificação e classificação dos produtos químicos importados.” Os pedidos de ex-tarifários são também alvo da fiscalização de classificação, diz o delegado, referindo-se ao benefício que permite redução de tarifas para bens de capital sem similar nacional. Nesse caso, afirma Balaguer, o problema geralmente não está na importação que deu origem ao benefício, mas nos desembarques que usam o precedente do ex-tarifário. ”Muitas vezes o bem que está sendo importado não corresponde ao produto sem similar nacional para o qual o benefício foi dado.” (aspas) Fonte : Jornal “Valor Econômico” 18/02/2014

Ucrania e o duelo geopolitico EUA-Russia: alguem acredita no Obama? (Le Monde)

Ukraine : Obama met la Russie en garde La Maison Blanche a affirmé que toute intervention militaire russe en Ukraine aurait un « coût », et agité la menace d'une annulation du sommet du G8 à Sotchi en juin. Ukraine : Obama met la Russie en garde Le Monde.fr | 01.03.2014 à 02h00 • Mis à jour le 01.03.2014 à 08h05 |Par Corine Lesnes (Washington, correspondante) Abonnez-vous à partir de 1 € Réagir Classer Partager facebook twitter google + linkedin pinterest Il est très inhabituel de voir Barack Obama un vendredi soir dans la salle de presse de la Maison Blanche. Peu après 17 heures, le président américain est venu au podium délivrer une mise en garde à la Russie. Toute intervention militaire en Ukraine aurait un « coût », a-t-il dit. M. Obama s'est laissé une marge de manœuvre. Il s'est abstenu de confirmer les informations sur la présence de militaires russes en Crimée, ou d'utiliser le terme d'« invasion ». Mais aussitôt après son intervention, la Maison Blanche a agité la menace d'une annulation du sommet du G8 à Sotchi en juin, si la Russie persistait dans son opération. Lire la synthèse : En Crimée, les russophones placent leurs pions C'était la première intervention solennelle de M. Obama depuis la chute du président Ianoukovich. Jusque là, le secrétaire d'Etat John Kerry et le secrétaire à ladéfense Chuck Hagel s'étaient chargés d'appeler la Russie à éviter toute« provocation ». « INTERFÉRENCE PROFONDE » « J'ai parlé il y a quelques jours avec le président Poutine et mon administration a été en contact quotidien avec les officiels russes, a rappelé M. Obama. Nous avons clairement dit qu'ils peuvent être partie prenante de l'effort de la communauté internationale pour encourager la stabilité et le succès d'une Ukraine unie, ce qui n'est pas seulement dans l'intérêt du peuple d'Ukraine et de la communauté internationale, mais aussi dans l'intérêt de la Russie. » Se déclarant « profondément préoccupé » par les informations sur « des mouvements militaires » russes en Ukraine, M. Obama a noté que la Russie a « une relation historique avec l'Ukraine », ainsi qu'une base militaire en Crimée. « Mais toute violation de la souveraineté et de l'intégrité territoriale de l'Ukraine serait profondément déstabilisatrice, ce qui n'est pas dans l'intérêt de l'Ukraine, de la Russie ou de l'Europe. Cela représenterait une interférence profonde dans des sujets qui doivent être déterminés par les Ukrainiens. Cela constituerait une claire violation de l'engagement de la Russie àrespecter l'indépendance, la souveraineté et les frontières de l'Ukraine, ainsi que du droit international ». Juste après les Jeux olympiques, a-t-il assuré, une telle action « appellerait la condamnation » internationale. « Et les Etats-Unis seront aux côtés de la communauté internationale pour affirmer que toute intervention militaire en Ukraine aura des coûts », a-t-il promis. Le président a conclu en indiquant que le vice-président Biden s'était entretenu avec le premier ministre ukrainien pour l'assurer du soutien des Etats-Unis et le féliciterpour sa « retenue ». « Nous allons continuer à nous coordonner avec nos alliés européens », a-t-il souligné. Et nous tiendrons la presse et les Américains informés. » LE SOMMET DU G8 DANS LA BALANCE Après l'intervention, un haut responsable a expliqué à la presse que le président américain pourrait difficilement participer au G8 de Sotchi si les troupes russes avaient effectivement envahi le voisin ukrainien. Ce qui revient à mettre le sommet dans la balance, les autres occidentaux risquant de s'aligner sur la position des Etats-Unis. La veille encore, les responsables américains excluaient que M. Obama puisseboycotter le tête-à-tête prévu avec M. Poutine en marge du sommet. L'an dernier, il avait déjà annulé l'entretien, à cause de la position russe sur la Syrie. Même pendant la guerre froide, aucun président américain n'a évité les rencontres prévues plusieurs fois de suite. Le sénateur républicain John McCain a estimé que Vladimir Poutine cherchait à« rebâtir l'empire soviétique » et que Barack Obama a été « un peu naïf » sur les ambitions du président russe. Regrettant que M. Obama n'ait pas été plus précis sur les « coûts » qui pourraient être infligés à Moscou, il a proposé diverses mesures de rétorsion, telles que la reprise du programme de défense anti-missile en République tchèque, annulée devant l'opposition russe, ou l'accélération de l'intégration de laGéorgie dans l'OTAN. Le sénateur, qui compte parmi les faucons de Washington, a regretté que M. Obama n'ait pas défendu avec plus de vigueur les « valeurs de base » des Etats-Unis. « Poutine a vu ce qui s'est passé en Syrie quand la ligne rouge devient rose », a-t-il grincé. Corine Lesnes (Washington, correspondante)  Correspondante du Monde aux Etats-Unis