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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Politica brasileira: Chegou a hora? - Fernando Henrique Cardoso

Boa análise do ex-presidente sobre a atual situação do Brasil (mas menos contundente do que seria preciso quanto as desmandos e mesmo crimes, comuns e econômicos, das três últimas administrações), mas totalmente equivocado na parte prescritiva final quanto a uma vaga e indefinida reforma política. Não só ele não diz exatamente o que quer (e o que não quer) ou o que seria preciso fazer nessa área, como tem a pretensão, ou a ilusão completa, de achar que a classe política vai cometer suicídio voluntariamente.
FHC costuma ser bom nos diagnóstico e péssimo nas prescrições. 
Paulo Roberto de Almeida 

Chegou a hora

Fernando Henrique Cardoso

1 de fevereiro de 2015
Discurso de Fernando Henrique Cardoso durante a comemoração dos 20 anos do Plano RealQuando eventualmente este artigo vier a ser lido, a Câmara dos Deputados estará escolhendo seu novo presidente. Ganhe ou perca o governo, as fraturas na base aliada estarão expostas. Da mesma maneira, o esguicho da operação “Lava Jato” respingará não só nos empresários e ex-dirigentes da Petrobrás nomeados pelos governos do PT, mas nos eventuais beneficiários da corrupção que controlam o poder. A falta de água e seus desdobramentos energéticos continuarão a ocupar as manchetes. Não se precisa saber muito de economia para entender que a dívida interna (três trilhões de reais!), os desequilíbrios dos balanços da Petrobrás e das empresas elétricas, a diminuição da arrecadação federal, o início de desemprego, especialmente nas manufaturas, o aumento das taxas de juros, as tarifas subindo, as metas de inflação sendo ultrapassadas dão base para prognósticos negativos do crescimento da economia.
Tudo isso é preocupante, mas, não é o que mais me preocupa. Temo, especialmente, duas coisas: o havermos perdido o rumo da história e o fato da liderança nacional não perceber que a crise que se avizinha não é corriqueira: a desconfiança não é só da economia, é do sistema político como um todo. Quando esses processos ocorrem não vão para as manchetes de jornal. Ao entrar na madeira, o cupim é invisível; quando percebido, a madeira já apodreceu.
Por que temo havermos perdido o rumo? Porque a elite governante não se apercebeu das consequências das mudanças na ordem global. Continua a viver no período anterior, no qual a política de substituição das importações era vital para a industrialização. Exageraram, por exemplo, ao forçar o “conteúdo nacional” na indústria petrolífera, excederam-se na fabricação de “campeões nacionais” à custa do Tesouro. Os resultados estão à vista: quebram-se empresas beneficiárias do BNDES, planejam-se em locais inadequados refinarias “Premium” que acabam jogadas na vala dos projetos inconclusos. Pior, quando executados, têm o custo e a corrupção multiplicados. Projetos decididos graças à “vontade política” do mandão no passado recente.
Pela mesma cegueira, para forçar a Petrobrás a se apropriar do pré-sal, mudaram a lei do petróleo que dava condições à estatal de concorrer no mercado, endividaram-na e a distancianciaram da competição. Medida que isentava a empresa da concorrência nas compras, se transformou em mera proteção para decisões arbitrárias que facilitaram desvios de dinheiro público.
Mais sério ainda no longo prazo: o governo não se deu conta de que os Estados Unidos estavam mudando sua política energética, apostando no gás de xisto com novas tecnologias, buscando autonomia e barateando o custo do petróleo. O governo petista apostou no petróleo de alta profundidade, que é caro, descontinuou o etanol pela política suicida de controle dos preços da gasolina que o tornou pouco competitivo e, ainda por cima (desta vez graças à ação direta de outra mandona), reduziu a tarifa de energia elétrica em momento de expansão do consumo, além de ter tomado medidas fiscais que jogaram no vermelho as hidrelétricas.
Agora todos lamentam a crise energética, a falta de competitividade da indústria manufatureira e a alta dos juros, consequência inevitável do desmando das contas públicas e do descaso com as metas de inflação. Os donos do poder esqueceram-se de que havia alternativas, que sem renovação tecnológica os setores produtivos isolados não sobrevivem na globalização e que, se há desmandos e corrupção praticados por empresas, eles não decorrem de erros do funcionalismo da Petrobrás, nem exclusivamente da ganância de empresários, mas de políticas que são de sua responsabilidade, até porque foi o governo quem nomeou os diretores ora acusados de corrupção, assim como foram os partidos ligados a ele os beneficiados.
Preocupo-me com as dificuldades que o povo enfrentará e com a perda de oportunidades históricas. Se mantido o rumo atual, o Brasil perderá um momento histórico e as gerações futuras pagarão o preço dos erros dos que hoje comandam o país. Depois de doze anos de contínua tentativa de desmoralização de quase tudo que meu governo fez, bem que eu poderia dizer: estão vendo, o PT beijou a cruz, tenta praticar tudo que negou no passado: ajuste fiscal, metas de inflação, abertura de setores públicos aos privados e até ao “capital estrangeiro”, como no caso dos planos de saúde. Quanto ao “apagão” que nos ronda, dirão que faltou planejamento e investimento como disseram em meu tempo? Em vez disso, procuro soluções.
Nada se consertará sem uma profunda revisão do sistema político e mais especificamente do sistema partidário e eleitoral. Com uma base fragmentada e alimentando os que o sustentam com partes do orçamento, o governo atual não tem condições para liderar tal mudança. E ninguém em sã consciência acredita no sistema prevalecente. Daí minha insistência: ou há uma regeneração “por dentro”, governo e partidos reagem e alteram o que se sabe que deve ser alterado nas leis eleitorais e partidárias, ou a mudança virá “de fora”. No passado, seriam golpes militares. Não é o caso, não é desejável nem se vêm sinais.
Resta, portanto, a Justiça. Que ela leve adiante a purga; que não se ponham obstáculos insuperáveis ao juiz, aos procuradores, delegados ou à mídia. Que tenham a ousadia de chegar até aos mais altos hierarcas, desde que efetivamente culpados. Que o STF não deslustre sua tradição recente. E, principalmente, que os políticos, dos governistas aos oposicionistas, não lavem as mãos. Não deixemos a Justiça só. Somos todos, responsáveis perante o Brasil, ainda que desigualmente. Que cada setor político cumpra sua parte e, em conjunto, mudemos as regras do jogo partidário eleitoral. Sob pena de sermos engolfados por uma crise, que se mostrará maior do que nós.
*Fernando Henrique Cardoso é ex-presidente da República
**Artigo publicado nos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo, além do site Observador Político  – 1º/02/2015

Lava Jato: o Ministerio Publico frauda a historia - Reinaldo Azevedo

Eu já disse isso com outras palavras, quando postei aqui, e coloquei o dossiê à disposição, o site do MPF que tenta "explicar" o Petrolão, esquecendo o principal, ou seja, o chefe da orquestra, que é o partido totalitário pelos seus chefes principais.
Excesso de timidez, precaução processual, falta de coragem, ou de caráter? 
Não sei dizer, mas o fato é que o MPF frauda a história.
Paulo Roberto de Almeida

É preciso desconhecer profundamente a história do Brasil, e do PT em particular, para que se tenha alguma dúvida sobre o que está em curso no petrolão. Não estamos diante de uma questão hamletiana; afastem dessa conversa o “ser ou não ser”; tirem do embate as incertezas, porque tolas, sobre a origem da roubalheira. A resposta é tão simples, a resposta é tão óbvia, a resposta é tão evidente: se o governo, como braço operativo do Estado, legitimado pelas urnas, atua como um ente neutro, contrata os serviços que precisa contratar junto à iniciativa privada, toma as devidas cautelas para que o dinheiro público seja bem aplicado e fará a melhor escolha: aquela que alia a qualidade ao melhor preço. Havendo a suspeita de cartelização, punem-se os responsáveis. E pronto!

As empresas não têm como chantagear o governo porque não fazem leis. Mas o governo tem como chantagear as empresas porque ele ou seus prepostos fazem leis. As empresas não têm como impor a sua vontade ao governo porque não redigem os editais de licitação. Mas o governo tem como impor a sua vontade às empresas porque redige editais de licitação — quando há licitação.  As empresas não têm como conduzir as escolhas do governo porque não podem instrumentalizar órgãos de Estado para puni-lo. Mas o governo tem como conduzir as escolhas das empresas porque pode instrumentalizar órgãos de estado para puni-las.

Não! Eu não estou aqui a afirmar que as empreiteiras formam uma conspiração de anjos. Segundo o que se viu até agora, não mesmo! Mas foram elas que apareceram, como o demônio do “Fausto”, de Goethe, tentando a alma incorruptível dos políticos? Quer dizer que estes tinham, até ali, uma história de retidão e ascetismo, mas eis que chegaram aqueles homens maus do concreto armado, com um monte de dólares nas mãos, para seduzir aqueles pobres senhores? Tenham paciência!

O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros.

esquema MP

Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.

Os empreiteiros, parceiros da companheirada na lambança, estão indignados — e isso lá entre eles faz sentido — porque perceberam que, se deixarem tudo como está, vão, sim, virar bois de piranha. Eles pagarão a maior parte do preço pela sem-vergonhice que reinou por mais de 10 anos na Petrobras — será que foi só lá? —, enquanto há o risco de os principais beneficiários das falcatruas (E NÃO FORAM AS EMPRESAS) saírem por aí livres, leves e soltos. Isso já aconteceu no mensalão. Katia Rabello, a banqueira, não precisava daquela safadeza para ficar rica — ela já era. Deu-se mal quando pôs a sua empresa a serviço de uma estrutura criminosa que, esta sim, ganhou muito: ganhou o poder — que pretendia fosse eterno.

No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.

A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberam uma pena branda —, tudo seguirá igual no Estado brasileiro.

Façamos um corte puramente sincrônico e vamos contatar uma óbvia desigualdade: há uma penca de empreiteiros presos, e todos os verdadeiros beneficiários dos crimes de que são acusados estão soltos. Há algo de errado nisso aí.

Texto publicado originalmente às 2h07

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Revista Brasileira de Politica Internacional, numero 2/2014 disponivel no Scielo

Dear Dr. Paulo Roberto de Almeida:

We´re glad to announce that the latest issue of Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI – Vol. 57 – N. 2/2014) is avaliable at the journal page in Scielo. You can reach this issue at http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732920140002&lng=en&nrm=iso.

Sincerely,

The Editorial Team
Revista Brasileira de Política Internacional Editorial Office
editoria@ibri-rbpi.org

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RBPI – Vol. 57 – No. 2/2014
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--- Editorial

Os sessenta anos do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, by Antônio Carlos Lessa & Paulo Roberto de Almeida

--- Articles

Rio Branco, grand strategy and naval power, by João Paulo Alsina Jr.;

UN Security Council decision-making: testing the bribery hypothesis, by Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa & Mariana Baccarini;

O orçamento de defesa dos EUA: racionalidade X pressões domésticas, by Juliano da Silva Cortinhas;

A paz (ainda) pela jurisdição compulsória?, by George Rodrigo Bandeira Galindo;

An outline of military technological dynamics as restraints for acquisition, international cooperation, and domestic technological development, by Édison Renato Silva & Domício Proença Júnior;

Uma política para o continente – reinterpretando a Doutrina Monroe, by Carlos Gustavo Poggio Teixeira;

O declínio: inserção internacional do Brasil (2011–2014), by Amado Luiz Cervo & Antônio Carlos Lessa;

Governança de recursos comuns: bacias hidrográficas transfronteiriças, by Matilde de Souza, Franciely Torrente Veloso, Letícia Britto dos Santos, & Rebeca Bernardo da Silva Caeiro;

A discreta transição da Coreia do Norte: diplomacia de risco e modernização sem reforma, by Paulo Fagundes Vizentini & Analúcia Danilevicz Pereira;

Multi-level governance and social cohesion in the European Union: the assessment of local agents, a study case inside Galicia, by Antón Lois Fernández Álvarez e Mónica López-Viso;

Potências emergentes na ordem de redes: o caso do Brasil, by Daniel Flemes & Miriam Gomes Saraiva.

Petrobras, a tragedia - Marcos Coronato, Graziele Oliveira (Revista Epoca, edicao 869)

Parece que a propaganda enganosa do governo não pretende esclarecer os motivos pelos quais a vaca petrolífera foi para o brejo.
Temos de ler a mídia golpista então...
Paulo Roberto de Almeida

A queda trágica da Petrobras

Roída pela corrupção, pela ineficiência e pelo uso político, a estatal afunda. Há duas saídas: encolher ou continuar rumo à destruição

MARCOS CORONATO E GRAZIELE OLIVEIRA
Revista Época, 30/01/2015
Kindle
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Capa edição 869 (Foto: reprodução)
>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
A Petrobras sempre foi descrita em números superlativos. Maior empresa do Brasil. Referência mundial em prospecção, extração, refino e distribuição de petróleo, admirada por seus pares – estatais mundo afora que concentram toda a cadeia produtiva. Empresa mais inovadora do Brasil, tão inovadora que superava nossas maiores universidades em patentes registradas por ano. Pois a Petrobras não resistiu a anos de administração corrupta e incompetente e agoniza diante dos brasileiros em queda trágica e espetacular. Tão espetacular que seus números são igualmente superlativos. Em quatro anos de governo Dilma Rousseff, a empresa perdeu valor de mercado em progressão geométrica. Vale hoje R$ 112 bilhões em comparação a R$ 413 bilhões em 2011. A Petrobras hoje detém o título de empresa mais endividada do mundo. Na sexta-feira, dia 30, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a estatal e informou que considera rebaixá-la novamente. Isso significa avisar a investidores mundo afora que a capacidade da Petrobras de honrar suas dívidas piora rapidamente. Nesta semana, a Petrobras finalmente divulgou os resultados do terceiro trimestre de 2014 – com atraso, sem aprovação de auditoria e ainda sem embutir os resultados de perdas por corrupção. Pela lei do Estado de Nova York, a Petrobras já está dando calote nos investidores americanos, ao descumprir regras de divulgação de resultados.

Há oito anos, a empresa – junto com os brasileiros – vibrava com a descoberta de petróleo na região do pré-sal. Hoje, não se pergunta mais qual será o próximo recorde de profundidade na extração de petróleo, e sim como a empresa pagará suas dívidas – sem balanço auditado, os credores no exterior podem começar a cobrá-las antecipadamente. A cúpula da petroleira pareceu acordar para a realidade na semana passada. “O grande mote do nosso plano 2015-2019 é o redimensionamento da Petrobras”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, ao comentar os resultados financeiros.
>> Continue lendo esta reportagem em ÉPOCA desta semana

Venezuela rompe sua propria Constituicao: Mercosul e Unasul?

Segundo as cláusulas democráticas dessas instituições, desrespeitar a Constituição é uma ruptura democrática. Elas não vão fazer nada? Sequer um pronunciamento?
Paulo Roberto de Almeida 

Vou falar do governo assassino de Nicolás Maduro, na Venezuela. Mas, antes, uma lembrança.

Dilma Rousseff, a nossa governanta, discursou no dia 28 na 2ª Sessão Plenária da III Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), na Costa Rica. Referiu-se às conversações em curso entre Cuba e Estados Unidos nestes termos:
“Recentemente, presenciamos um fato de transcendência histórica: o anúncio da normalização das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. Assim, começa a se retirar da cena latino-americana e caribenha o último resquício da Guerra Fria em nossa região. Não tenho dúvidas de que a CELAC tem sido um catalisador desse processo. Foram necessários coragem e sentido de responsabilidade histórica por parte dos presidentes Raúl Castro e Barack Obama, para dar esse importante passo. Os dois Chefes de Estado merecem nosso reconhecimento pela decisão que tomaram –  benéfica para cubanos e norte-americanos, mas, sobretudo, benéfica para todos os cidadãos do continente. Merece, igualmente, nosso reconhecimento o Papa Francisco, por sua importante contribuição nesse processo. Não podemos esquecer, todavia, de que o embargo econômico, financeiro e comercial dos Estados Unidos a Cuba ainda continua em vigor. Essa medida coercitiva, sem amparo no Direito Internacional, que afeta o bem-estar do povo cubano e prejudica o desenvolvimento do país, deve, tenho certeza, do ponto de vista de todos os países aqui representados, ser superada. O Brasil, ao financiar as obras do Porto de Mariel, inaugurado à margem da Cúpula da CELAC em Havana, atuou em prol de uma integração abrangente. Agradecemos ao governo cubano e ao povo cubano a grande contribuição que tem dado ao Brasil no atendimento a serviços básicos de saúde para 50 milhões de brasileiros.”

Bem… Cuba é que deveria ser grata ao Brasil, não? Há 7.400 médicos cubanos por aqui. Cada um custa R$ 10 mil por mês, mas ficam com apenas R$ 2,9 mil desse dinheiro. O resto vai para a ditadura dos irmãos Castro. A escravidão moderna rende, líquidos, à ilha R$ 52.540.000 por mês — ou R$ 630,48 milhões por ano. Um negócio e tanto. Mais: o porto de Mariel é negócio de pai para filho. Consta que não conhecemos dessa história nem a metade. Mas sigamos.

Reparem que, em seu discurso, Dilma censurou os EUA pelo embargo, mas não censurou Cuba pela ditadura. A soberana não deve achar que seja esse um assunto grave. E, agora sim, posso voltar à Venezuela. O governo de Maduro assinou uma resolução que permite às Forças Armadas abrir fogo — atirar mesmo, pra valer — contra manifestantes. Em outras palavras: matá-los. O texto, informa a http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/206122-venezuela-autoriza-atirar-contra-protesto.shtml Folha, estabelece o seguinte: “diante de uma situação de risco mortal, o funcionário militar aplicará [o] uso da força potencialmente mortal, com arma de fogo ou outra arma potencialmente mortal”.   

O texto viola dois artigos da Constituição, mesmo aquela que há lá, bolivariana, talhada ao gosto dos tiranos: o 68, que “proíbe o uso de armas de fogo [...] no controle de manifestações pacíficas; e o 332, segundo o qual os “órgãos de segurança cidadã são de caráter civil [e não militar]”. E daí?

O governo do Brasil, que lisonjeia a ditadura cubana e critica os EUA, uma democracia, é um dos principais aliados do regime venezuelano. Com a liderança de que dispõe no continente, o nosso país estaria obrigado a se manifestar sobre a decisão de Maduro, mas não vai. Prefere se esconder na chamada “não ingerência em assuntos internos” de outro país.

Como esquecer que Dilma Rousseff e Cristina Kirchner deram um verdadeiro golpe no Mercosul para abrigar a Venezuela, violando, inclusive, a cláusula do tratado que define o bloco? A dupla se aproveitou de uma crise política no Paraguai para suspender esse país do Mercosul e dar abrigo, então, a Hugo Chávez.

Reitero: essa resolução viola uma cláusula do tratado do Mercosul. Não se ouvirá um pio. Dilma acha o embargo dos EUA a Cuba um crime de lesa-humanidade, mas não vê nada de mais que se matem pessoas nas ruas feito moscas. Afinal, Lula já chegou a dizer que, na Venezuela, “existe democracia até demais”.

A democracia da bala.

O Imperio do Algodao: uma historia global - Sven Beckert (book)

Acabo de terminar de ler este livro, que recomendo vivamente, por se tratar, realmente, de uma história global do algodão, de sua cultura, de seu comércio e sobretudo de sua industrialização, o primeiro empreendimento da revolução industrial e a primeira indústria verdadeiramente global, com seu centro em Manchester, depois se espalhando pelo mundo inteiro. A informação disponível sobre o Brasil é da melhor qualidade, baseada em nossos historiadores econômicos, em teses universitárias e no famoso livro do brasilianista Stanley J. Stein, The Brazilian Cotton Manufacture. Transcrevo aqui a parte final, por mim traduzida, de suas referências ao Brasil, quando a industrialização realmente deslancha:

“As três décadas pós-1892 foram chamadas de a idade do ouro da manufatura brasileira de algodão. Foi na sequência da emancipação da escravidão que as elites manufatureiras ganharam mais influência sobre o governo e conseguiram induzir políticas coerentes com os seus interesses, especialmente tarifas. Em 1860, a tarifa sobre o algodão era tão baixa quanto 30% sobre o valor das importações, em 1880 ela tinha dobrado para 60%, e, depois de batalhas delongadas, elas se elevaram para 100% em 1885. Elas ainda ascenderam em 1886, em 1889 e em 1900. As tarifas protecionistas de 1900 permaneceram então em vigor durante três décadas, criando um mercado protegido altamente lucrativo para os fabricantes. Como resultado, em torno de 1920, 75 a 85% de todos os produtos de algodão usados no Brasil eram fiados e fabricados internamente. Um inglês disse com grande pesar em 1921 que '21 anos atrás o Brasil era um excelente mercado para Manchester... Primeiramente os tecidos ordinários caíram fora, e agora todos esses bens estão sendo fabricados no país, e apenas os de qualidade superior ficaram para ser importados'”. p. 400, frase do inglês citado, no livro de Stanley Stein, p. 101."

Um grande livro de história econômica e de história do capitalismo.

Paulo Roberto de Almeida  

Sven Beckert: The Empire of Cotton: A Global History 

 (New York: Alfred A. Knopf, 2014, 616 p.; ISBN: 978-0-375-41414-5)

About The Book

9780375414145Cotton is so ubiquitous as to be almost invisible, yet understanding its history is key to understanding the origins of modern capitalism. Sven Beckert’s rich, fascinating book tells the story of how, in a remarkably brief period, European entrepreneurs and powerful statesmen recast the world’s most significant manufacturing industry, combining imperial expansion and slave labor with new machines and wage workers to change the world. Here is the story of how, beginning well before the advent of machine production in the 1780s, these men captured ancient trades and skills in Asia, and combined them with the expropriation of lands in the Americas and the enslavement of African workers to crucially reshape the disparate realms of cotton that had existed for millennia, and how industrial capitalism gave birth to an empire, and how this force transformed the world.

The empire of cotton was, from the beginning, a fulcrum of constant global struggle between slaves and planters, merchants and statesmen, workers and factory owners. Beckert makes clear how these forces ushered in the world of modern capitalism, including the vast wealth and disturbing inequalities that are with us today. The result is a book as unsettling as it is enlightening: a book that brilliantly weaves together the story of cotton with how the present global world came to exist.

Reflexao da semana: George Orwell on book reviewing

Confessions of a Book Reviewer

George Orwell

Confessions of a Book Reviewer, 1946 [L.m./F.s.: 2013-08-30 / 0.16 KiB]
‘The best practice, it has always seemed to me, would be simply to ignore the great majority of books and to give very long reviews — 1,000 words is a bare minimum — to the few that seem to matter...’
 
 Texto completo neste link: 
http://orwell.ru/library/articles/reviewer/english/e_bkrev

Miseria do Capital no Seculo 21: a proposito do livro do Piketty - Paulo Roberto de Almeida (Mundorama)

O boletim Mundorama publicou uma pequena reflexão que eu havia feito em dezembro último ao ler o livro do Piketty. Segue abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Miséria do Capital no Século 21: A propósito do livro de Thomas Piketty, por Paulo Roberto de Almeida

global-economies
 
 
 
 
 
 
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Mundorama, 31/01/2015

Economistas são seres simplistas, por definição. Eles costumam basear suas equações sobre a criação de renda e riqueza a partir de três fatores produtivos básicos: trabalho, capital e recursos naturais. Muitos outros economistas já tentaram introduzir nessas equações um outro fator: o capital humano, ou conhecimento. Mas, por diversos motivos, este acréscimo ainda não se tornou de uso comum na ciência econômica. Em todo caso, a riqueza das pessoas costuma ser medida sob diferentes formas: em fluxos de renda, que é aquela derivada do trabalho, e em estoques da riqueza acumulada, que costuma ser chamada de patrimônio, e que por sua vez pode ser imobilizado (imóveis, iates, carros, etc.) ou utilizado para a criação de novas riquezas, sob a forma de ativos líquidos, os quais produzem o que comumente se chama de rendas do capital.
A dinâmica populacional – composição, distribuição etária e qualidade da mão-de-obra – varia muito de um país a outro, e influencia bastante a criação de renda e de riqueza, cujos fluxos e estoques acompanham as variações e natureza daquela. Ainda que o capital (bastante) e as pessoas (menos) possam viajar pelo mundo, não existe uma autoridade global e uma única fonte de regulação dos fluxos e estoques em posse das pessoas. Os Estados nacionais mantêm jurisdições próprias, com regras diferentes para o tratamento impositivo desses fluxos e estoques, o que dificulta a concepção de um instrumento uniforme e universalmente aplicável de taxação de renda e riqueza.
Sobre isso, se sobrepõem diferentes concepções sobre como devem ser tratadas (ou seja, taxadas) as diferentes formas de renda e riqueza. As filosofias em vigor na história do mundo moderno podem ser divididas, grosso modo, entre o liberalismo, que acha que a criação de renda e riqueza deve ficar sob a competência dos indivíduos, com um mínimo de interferência dos Estados nacionais, e o marxismo” (ou variantes do socialismo), que acha que esses Estados devem regular as rendas do trabalho e as do patrimônio em benefício de todos, transferindo fluxos de renda e seus estoques entre as pessoas, segundo critérios determinados por políticos e burocratas desses Estados.
Existem neste mundo êmulos de Marx, em todas as partes, para todos os gostos e para todas as finalidades, alguns deles – pode ser o caso do francês Piketty – até mais espertos do que a maioria dos crentes, aproveitando-se da adesão de muitos na teoria do valor-trabalho para aumentar o seu próprio capital às custas desses muito crentes, que acham que o capital só pode aumentar às custas do trabalho. Essa concepção sobre o valor-trabalho – a única coisa errada aceita por Adam Smith – não leva em conta o chamado capital humano, que os próprios economistas penam a integrar em suas equações. Os êmulos de Marx acham que os Estados devem taxar mais as rendas do capital para distribuir entre os que possuem apenas rendas do trabalho, o que supostamente tornaria o mundo mais igualitário, ou menos desigual.
O problema todo é que essa recomendação marxista não deriva de nenhuma análise econômica sobre a criação de renda e riqueza, sendo apenas e tão somente uma recomendação política, baseada numa filosofia do igualitarismo. Essa filosofia orienta os Estados a avançarem sobre o capital, ou seja, sobre o estoque de riqueza das poucas pessoas muito ricas (que por definição são sempre em menor número), para distribuí-la entre os que só dispõem apenas dos fluxos de pagamentos derivados do seu trabalho. Ela tem tido algum sucesso ao redor do mundo, uma vez que as pessoas dependendo do seu trabalho são sempre em maior número, formando a vasta maioria dos votantes nas modernas democracias de mercado.
Esse tipo de recomendação aproxima a política econômica do modelo de sociedade recomendada pelos marxistas, que é aquela na qual não existiria renda do capital, e nenhuma riqueza acumulada, na qual todas as rendas do trabalho seriam igualitária e equitativamente divididas pelo Estado. Não é preciso aqui grandes digressões, com base em equações econômicas ou em séries estatísticas históricas de renda e de riqueza, para constatar que esse tipo de sociedade não funcionou, e que os únicos exemplos reais na história – o socialismo de tipo soviético e seus êmulos ao redor do mundo foram notórios fracassos econômicos na criação de renda e riqueza, só conseguindo se manter à custa de enorme repressão política, que produziu grande infelicidade humana (total falta de liberdade, e até mesmo alguns milhões de mortos).
Um modelo mais ameno desse tipo de igualitarismo radical – mas falso, uma vez que os que controlam o Estado se apropriam de uma parte importante das rendas do “valor-trabalho – é o socialismo moderado dos regimes de tipo socialdemocrata, em vigor em diversas democracias modernas de mercado, basicamente na Europa, com contrafações disso no resto do mundo. Uma consulta às estatísticas correntes mais frequentes relativas à criação de renda e riqueza nas últimas décadas (dados da OCDE, por exemplo) demonstra que o crescimento de todas as formas de renda e riqueza foi maior naqueles países onde foi menor a apropriação de fluxos e estoques de renda e riqueza pelos próprios Estados. Não se trata aqui de opinião ou filosofia política, mas de uma constatação simples, e direta, a partir de uma correlação entre níveis de carga fiscal dos países e suas taxas de crescimento do PIB per capita, independentemente da distribuição social dessas formas de riqueza. Maior taxação, menor crescimento, ponto.
Isso nos traz de volta ao “capital do século 21”, proposto por Piketty, que acaba de provar que a desigualdade vem aumentando no mundo, baseada no aumento dos fluxos e estoques de rendimentos obtidos pelo capital, sobre os simples rendimentos do trabalho. Ele também acha que governos devem taxar mais o patrimônio e as rendas dos muito ricos, pois o problema seria a existência de poucas pessoas muito ricas – e que tendem a enriquecer cada vez mais –, não a existência de um imenso contingente de pobres, ou de pessoas moderadamente ricas (classe média). Independentemente dos problemas de agregação de dados e de processamento da informação estatística, o que parece inevitável, dado o amplo espectro de valores e a grande dispersão cronológica com os quais Piketty trabalhou, o que mais parece contestável em sua tese é justamente o argumento de que a riqueza tende a caminhar mais rapidamente do que o crescimento econômico geral das economias de mercado.
Tal tese que, em sua formulação sintética, r > g, tende a assumir ares de grande síntese genial, um pouco ao estilo da famosa equação einsteiniana, E=mc2 – parece contradizer a lógica formal dos processos econômicos e a própria evolução civilizatória das sociedades humanas, cada vez mais educadas e mais sofisticadas intelectualmente, com amplo acesso à educação superior por amplas camadas de indivíduos e grupos. Pode ser que patrimônio e a riqueza de forma geral, passem por processos temporários e parciais de acumulação preferencial e de concentração em certos grupos e indivíduos, em geral vinculados a atividades financeiras e comerciais; mas daí a transformar essa constatação numa nova “lei geral da acumulação capitalista no século 21”, como parece pretender Piketty, vai uma grande distância. Assim como ocorreu com as teses de Marx, ela também vai ser provavelmente desmentida pela evolução das sociedades capitalistas.
Piketty prefere empobrecer os ricos a enriquecer os pobres. Pela experiência visual que já tivemos no século 20, esse tipo de empreendimento pode ser mais um desastre econômico e social à espreita, do que propriamente uma forma de criar o verdadeiro capital do século 21, baseado no conhecimento. Distribuir o dinheiro dos ricos entre os pobres vai tornar as sociedades mais ricas? Duvidoso que ocorra, a menos de dirigir todos os recursos para aumentar e melhorar o capital social: conhecimento.
Piketty, Thomas. Capital in the Twenty-First CenturyCambridge, MA: Belknap Press, 2014, 696 p.
Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (@pauloalmeida53)

Petrobras ja virou lixo, com merito - Editorial O Globo


E o lulopetismo desestabilizou a Petrobras

A maior crise na história da empresa é causada por um partido de esquerda e não pelos “neoliberais” tucanos, nem os ‘entreguistas’ de todos os matizes

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Num enredo de realismo fantástico aplicado à política, o lulopetismo, corrente hegemônica do PT, partido de esquerda, é que se tornou o maior algoz da Petrobras, nas seis décadas de história da estatal, ícone da própria esquerda. Não foram o “neoliberalismo” da social-democracia tucana nem os “entreguistas” de todos os matizes o carrasco da companhia, como petistas sempre denunciaram. Bastaram 12 anos de administração comandada pelo PT para a maior empresa brasileira, situada também com destaque em rankings internacionais, chegar ao ponto de não ter acesso ao mercado global de crédito, devido ao alto risco que representa.
A maior crise da história da Petrobras tem começo, meio e ainda não se sabe o fim. É certo que ela será uma empresa menor, depois da baixa patrimonial que terá de fazer para refletir os efeitos dramáticos produzidos em seus ativos pelo lulopetismo: desde a rapina patrocinada por esquemas político-partidários — do PT, PP, PMDB, por enquanto — a decisões de investimento voluntaristas, sem cuidados técnicos, e também inspiradas por preferências políticas e ideológicas.
No mais recente fiasco da diretoria e Conselho de Administração — a divulgação do balancete do terceiro trimestre do ano passado sem auditoria e registro contábil da roubalheira do petrolão —, foi revelado que, da análise de 31 ativos da companhia, resultou a estimativa de que eles estariam superavaliados em astronômicos R$ 88,6 bilhões.
Não apenas pelos desvios do petrolão, mas por mau planejamento e mudanças de parâmeros como dólar e preço do petróleo. Sobre a corrupção em si, o Ministério Público do Paraná informa que a Operação Lava-Jato, a que está desbaratando a quadrilha da estatal, permitiu a denúncia contra responsáveis por desvios de R$ 2,1 bilhões, dos quais R$ 450 milhões foram recuperados e R$ 200 milhões, bloqueados na forma de bens de réus. Para comparar: no mensalão foram R$ 140 milhões.
O começo da hecatombe foi a entrega da estatal ao lulopetismo sindical, de que José Sérgio Gabrielli é símbolo. Ex-presidente da estatal, ele foi denunciado devido a evidências de superfaturamento em obras do centro de pesquisa da estatal.
Diretores passaram a ser apadrinhados por políticos/partidos, e assim abriram-se as portas do inferno. O próprio Lula fez uso político da estatal, ao impor a construção de refinarias inviáveis no Maranhão e no Ceará, para contentar os Sarney e os Gomes (Cid e Ciro). Elas acabam de sair dos planos da estatal, mas, só em projetos, desperdiçaram R$ 2,7 bilhões. A Abreu e Lima, por sua vez, um ícone do superfaturamento, surgiu de conversas entre Lula e o caudilho Hugo Chávez — sem que a Venezuela investisse na refinaria.
Na quinta, a agência Moddy’s rebaixou todas as notas de risco da estatal, colocando-a no limiar da perda do “grau de investimento”. Abaixo desse nível, os títulos da empresa entram na faixa do “junk”, “lixo”. Com méritos.

Entzauberung petista: petistas sinceros abandonam o barco dos petralhas

Desculpem a recaída no sociologuês: Entzauberung é uma expressão de origem weberiana que quer dizer desencantamento do mundo, um pouco como os processos de laicização ocorridos no Ocidente pós-Reforma.
Bem, mas parece que a cidadela da justiça social, convertida em valhacouto de bandidos, está desencantando os militantes sinceros, de donde crece la palma, que preferem abandonar o navio a continuar pagando para a Nova Classe, a Nomenklatura que rouba, ordena que se roube mais, e ainda quer continyar roubando ad infinitum.
Mas geralmente esse pessoalzinho, que acredita que o capitalismo é intrinsecamente malvado, vai alimentar outros partidecos salvacionistas que pretendem ainda construir o verdadeiro socialismo.
Paulo Roberto de Almeida

Desfiliação em massa no PT. Cresce o número  de pessoas que abandonam o partido em todo o país.
O número de filiados descontentes com o Partido dos Trabalhadores tem sido uma das maiores preocupações da cúpula do PT nos últimos meses, Embora seja um assunto mantido em sigilo, eventualmente fontes internas vazam casos de dezenas de desfiliações diárias em praticamente todo o país.
A onda antipetista que atinge o partido entre a população e também internamente tem causado bastante desconforto entre os dirigentes. As contribuições financeiras dos filiados estão caindo a níveis tão preocupantes que o partido já determinou o combate à corrupção interna, que também é grande. Temendo o pior, o PT aprovou uma nova regra que agiliza os processos de punição a corruptos. A expectativa é de um expurgo imediato dos quadros partidários.
Um bom exemplo da debandada vem do PT de Caruaru, que perdeu de uma só vez 32 filiados. A grande baixa ocorre após a desfiliação de militantes históricos da sigla, a exemplo de Paulo Naílson, Tânia Bazante e professor Reginaldo. De acordo com Mário Flávio, em seu blog, os mais de 30 ex-integrantes estão ligados a Hérlon Cavalcanti, que também deixou o PT.
Na ocasião, foi divulgada uma carta coletiva que o leitor acompanha abaixo:

Carta de desfiliação coletiva do PT de Caruaru
Ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru
Sr. Adilson Lira

Venho por meio deste, comunicar que, em discussão realizada pelo grupo ‘Semeando Estrelas’, ficou determinado, imediatamente, a DESFILIAÇÃO COLETIVA de 32 integrantes do PT de Caruaru.
Os motivos políticos que levaram a essa decisão são muitos. Assim sendo, solicitamos ao Diretório Municipal que encaminhe a Justiça Eleitoral os afastamento e registros de todos e todas na lista que segue em anexo.

Hérlon Cavalcanti
Presidente do coletivo ‘Semeando Estrelas’

Lista de nomes para DESFILIAÇÃO COLETIVA (conforme carta enviada ao Presidente do Municipal do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Caruaru Sr. Adilson Lira)
[32 nomes suprimidos]
Em Pernambuco, Cerca de 20 pessoas protocolaram a saída, maior parte deles compõem a tendência Lutas e Massas (PTLM), liderada pelo membro da Executiva Nacional, Gilson Guimarães. “Identificamos que o PT de Pernambuco está totalmente desconectado com a realidade social” declarou, ao justificar a debandada em massa.
As perspectivas de Guimarães são ainda mais sombrias para o futuro do PT no estado. “O primeiro momento é construir um diálogo, com os outros filiados – somos quase 5.000 – para construir um debate e definir o nosso rumo”, observou. De acordo com ele, a expectativa é que alguns membros do PTLM deixem o partido.
Em São Paulo, a situação não é diferente. Antes mesmo do pronunciamento de Marta Suplicy onde previu o fim do partido, vários militantes de peso já haviam abandonado a legenda. Lula está muito preocupado com a saída “negociada” de Marta, pois isso pode causar mais uma sangria nas fileiras do partido. Segundo aliados próximos do ex-presidente, Lula estaria disposto a atuar como articulador de uma saída de Marta do partido para evitar que a ex-prefeita e ex-ministra da Cultura provoque danos ainda maiores ao governo e ao PT.
Desde que disponibilizou o formulário de contato no topo do site para seus leitores, a redação do Domínio do Fato tem recebido centenas relatos de pessoas decepcionadas com o PT. Muitos são filiados e simplesmente deixaram de recolher a contribuição partidária. Pelo estatuto da legenda, filiados são obrigados a pagarem a chamada contribuição partidária. Há casos extremos, onde pessoas mudaram de endereço para fugir do embaraço de sua ligação com o partido.
@muylaerte