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segunda-feira, 25 de março de 2019

As FFAA e a missão no Haiti: Vinicius Mariano de Carvalho (FSP)

Haiti foi marco, mas não causa da modernização dos militares, diz pesquisador
Folha de S. Paulo, 25/03/2019
 - A longa missão de paz da ONU comandada pelo Brasil no Haiti foi um marco na modernização do Exército, mas não sua causa —que se encontra na Constituição de 1988. Para os haitianos, seu legado se esvaiu com o fim dos quase 13 anos de operação. As opiniões são do pesquisador Vinicius Mariano de Carvalho, professor no Brazil Institute e no Departamento de Estudos da Guerra do King´s College, de Londres.
- O sr. busca separar o impacto da Minustah sobre as Força Armadas e para o conceito de operações de paz. Qual sua avaliação? 
- A operação era uma novidade na ONU, e demandou um forte aspecto de adaptabilidade. Havia a necessidade de empregar técnicas táticas, e havia uma correlação entre os componentes civil e militar da missão, um quadro bastante complexo de atores. O contingente militar era muito grande [passou de 12 mil, encerrou com quase 5.000 soldados, um quinto deles do Brasil] e navegou em águas não muito claras, se a missão era de manutenção de paz ou de construção da paz. Ao fim, ele obrigou a ONU a repensar suas operações. A Minustah se tornou uma grande escola para as Nações Unidas compreenderem a realidade em ambiente nos quais as forças oponentes não são muito claras. O Brasil teve papel bastante relevante nisso. Foi uma experiência, não direi nem positiva, nem negativa.
- Até hoje, forças de segurança vendem a ideia de que o Haiti foi uma escola para a atuação em favelas. Isso é um mito? 
- É importante lembrar que antes da Minustah já havia doutrina para isso. A Constituição de 1988 deixa claro que parte do treinamento das Forças Armadas era para garantia da lei e da ordem. O grande ganho para elas foi a exposição a outras doutrinas e práticas. Ela não era uma operação brasileira, apesar de que o componente militar maior sempre foi o brasileiro e o comandante era um general daqui. Outro grande ganho que não é lembrado foi o aprendizado de operação entre agências. Isso é mais importante do que os ganhos táticos no Haiti. A Minustah não foi um laboratório para operar nas favelas. Foi uma feliz coincidência haver a necessidade de operações no Brasil, mas aqui era outro contexto. Era muito diferente do que ocorria no Rio, do ponto de vista tático e político.
- Como assim? 
- A Minustah era multinacional com mandato da ONU, com regras de engajamento escritas. Ela era muito mais ampla. As GLOs são requisitadas por governos de Estado para segurança pública. Aqui, o emprego de tropas precisava de um claro amparo legal para evitar violações, um arcabouço.
- Uma crítica comum é a de que o Brasil estava fazendo serviço sujo para outras potências, como os americanos. 
- Isso é curioso, sempre se diz que outros países limpam a sujeira das grandes potências. Os EUA usualmente não mandam tropas.
A aprovação pelo Conselho de Segurança, em particular pelos cinco membros com poder de veto, mostra que isso transcende a ingerência americana. E o Brasil teve pela primeira vez uma atitude ativa, não apenas reativa.
- Em que a Minustah falhou? Qual sua principal crítica a ela? 
- Ela foi longa demais, e parte disso se deveu ao terremoto de 2010. Em certo momento, ela diluiu-se em seus objetivos. No Timor-Leste, a ONU tutelou a criação do Estado por dois anos. No caso do Haiti, ela ficou como uma missão de estabilização que durou 13 anos. Nesse período todo, muito do que seria necessário para uma transição para uma democracia não aconteceu. Hoje nós vemos os conflitos retornarem às ruas de Porto Príncipe, e temos lá a Missão de Transição. Aqui, é importante dizer que não se tratava apenas de uma questão do componente militar, mas ela virou um para-Estado dentro do Haiti. Quando ele saiu, o Haiti se viu novamente sem estabilização.
- Em 2014 e 2015, a ONU estudou as missões de paz num painel liderado pelo ex-presidente timorense José Ramos-Horta, no qual estava o general brasileiro Floriano Peixoto, hoje ministro. O grupo absorveu alguma lição do Haiti? 
- Sim. Ramos-Horta esteve aqui no King´s College semana retrasada e deixou isso claro. A primazia sempre deve ser do aspecto político. Não será um robusto componente militar que vai conseguir fazer o país ser bem-sucedido. Ficou clara também a questão da proteção de civis. A página mais sinistra da Minustah foi a introdução do cólera na ilha por meio das tropas [no caso, provavelmente de soldados nepaleses; doença matou mais de 10 mil pessoas].
- Qual o impacto do terremoto na formação dos militares brasileiros? 
- Foi o maior desastre humano da ONU. Apenas Floriano, que era o comandante militar, sobreviveu na cúpula da missão. Em 2009, a estabilização já estava em nível muito desejável, com Judiciário e modelos de eleição funcionando. As maiores gangues estavam neutralizadas. Aí veio o terremoto, que danifica completamente qualquer estrutura de Estado, além de ser uma catástrofe. O influxo de auxílio humanitário causou um desafio logístico incrível. Afeta a moral de todos.
- Foi quando chegaram os americanos. 
- Sim, mas é bom lembrar que nos primeiros dias depois do terremoto quem mandava era Floriano. Ele manejou de maneira exímia a cooperação militar americana, a ponto de que os soldados dos EUA não andavam armados. Os brasileiros responderam rapidamente com a instalação de um segundo batalhão, com muitos voluntários que já conheciam a realidade local. A resposta imediata foi muito boa, mas a missão teve de ser reconfigurada, o que causou a falta de orientação a seguir. Ela ficou sem direção.
- Essa é uma visão que isenta o comando militar, não? 
- Ele precisa ter claras orientações. Ele não pode fazer como bem entender. Assim, não dá para responsabilizar os comandantes militares pelo que aconteceu depois. Eu acho que deveriam ter aumentado o componente policial após o terremoto, que pudesse fazer a Polícia Nacional Haitiana ser efetiva.
Isso era um dos objetivos, e ficou muito abaixo do que deveria ter sido.
- O sr. vê correlação entre a ascensão da chamada “turma do Haiti” no governo Jair Bolsonaro com sua experiência formativa na ilha? 
- A proporção de oficiais superiores e generais que serviram no Haiti é muito grande. Isso os forjou com capacidade de trabalho internacional e de compreensão de contexto políticos. Para ficar em dois ministros egressos de lá, Carlos Alberto dos Santos Cruz implementou a brigada de intervenção da ONU depois no Congo. Floriano Peixoto participou do painel de operações de paz. Obviamente isso os coloca em destaque dentro do Brasil, até porque a decisão política que recai sobre o comandante de força numa missão é relevante. É interessante essa experiência, e espero que sigam úteis. O mesmo vale para o envio de um general brasileiro para o Comando Sul dos Estados Unidos.
- Qual o futuro das próximas missões para o Brasil? 
- Tem de ser uma decisão ativa, não reativa. Que a gente tenha a capacidade de fazer proposições. A escolha não pode ser conveniente. Tem de haver mais civis nas operações de paz também.
- Com tudo isso, 2004 é o principal marco do pós-1985 para os militares? 
- Acho que não. Isso começa em 1988, quando a Constituição reajusta o papel que o Exército vai ocupar. Nas Forças Armadas em geral, e no Exército em particular, surgem programas de modernização tanto tecnológicos quanto doutrinários. Com isso, há um Exército mais moderno, grande atividade de circulação de militares em escolas no exterior, há um intercâmbio muito maior. Isso marcou toda uma geração, que sabe ser necessário entender sobre geopolítica, falar línguas. O Haiti é uma consequência disso, não a causa. Isso se aplica à Marinha, que desde 2011 comanda a força naval da Unifil (Líbano), a única do tipo da ONU hoje.
- Esse protagonismo político levou ao episódio em que os militares intervieram nas ações do chanceler sobre a Venezuela. Há o risco de isso sair de controle? 
- Temos três meses de governo, e surgiram situações que demandaram diplomacia de defesa muito grande, como é o caso da Venezuela. O que me parece é que as Forças Armadas e o próprio vice-presidente [general Hamilton Mourão, que assumiu negociações na reunião do Grupo de Lima sobre a crise venezuelana na semana retrasada] têm deixado clara a implicação de decisões diplomáticas na área de defesa. Espero que as tomadas de decisões de uma grande estratégia nacional não sejam apenas dos ministros ou do vice, mas por parte de uma confluência de atores. Não pode ser decisão de um ou outro, para não haver equívocos.

And now, an Economic Cold War - Paulo Roberto de Almeida (2010)

Nove anos atrás, eu redigia um artigo, para um colóquio do qual participei em Madri, a convite de um amigo alemão ainda trabalhando na OCDE, em Paris, em meio a uma estada na China, para a Exposição Universal em Xangai, que revisava um outro artigo que eu havia preparado um ano antes, ao preparar-me para passar alguns meses naquela magnífica cidade chinesa:

2202. “Now, an Economic Cold War: Old Realities, New Prospects”, Shanghai, 13 outubro 2010, 4 p. Resumo largamente modificado do trabalho 2193, para publicação da Fundación Areces a propósito do simpósio com a OCDE sobre governança global. Enviada a Rainer Geiger. Publicada in FRA, Revista de Ciencias y Humanidades de la Fundación Ramón Areces; Monográfico: “Mas Allá de la Crisis: El Futuro del Sistema Multilatearal (Madrid: Fundación Ramón Areces, Diciembre 2010, p. 116-120). Postado no blog Diplomatizzando (23/01/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/01/economic-cold-war-artigo-pra-publicado.html). Refeito, com ligeira ampliação, sob n. 2241 (“A Guerra Fria Econômica: um cenário de transição?”, 31.01.2011; in: Mundorama; link: http://www.mundorama.net/?p=7197). Relação de Publicados n. 1015.


Eis o artigo, apresentado sumariamente nesse simpósio de Madri, depois publicado nos anais do simpósio, e republicado em português, numa versão modificada, poucos meses depois (http://www.mundorama.net/?p=7197).


Paulo Roberto de Almeida *
Publicada in FRA, Revista de Ciencias y Humanidades de la Fundación Ramón Areces; Monográfico: “Mas Allá de la Crisis: El Futuro del Sistema Multilatearal (Madrid: Fundación Ramón Areces, Diciembre 2010, p. 116-120). Postado no blog Diplomatizzando (23/01/2011; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/01/economic-cold-war-artigo-pra-publicado.html).

Old Realities
The geopolitical Cold War is definitely closed, it seems. Besides “normal” political tensions and trade frictions between major powers, there are no more totally opposed conceptions about how to organize the world economically or politically. No one is saying something like “we’ll bury you”, as done in the past by a Soviet leader.
We are having now an economic Cold War, or sort of. Indeed, there is nothing capable of starting a full-scale confrontation among major powers. What we do have now are trade frictions and currency misalignments, over a post-crisis adjustment process. There is a dispute over how national economic policies should take into account their impacts over other countries’ economic situation. But, as Mark Twain could have argued, rumors about a global currency war are greatly exaggerated. We have not yet outlived the current financial crisis; this is just one among many others that affect dynamic markets since the beginnings of capitalism.
It is not entirely true that this crisis was created by the deregulation of the financial markets, although low regulation can indeed have facilitated the expansion of existing bubbles in some markets. The main culprit for the bubble, though, is the low level of interest rates established by central banks during too long a period. In the same manner, albeit in very different ways, that the old Lords of Finance of the Twenties created the crisis of the 1930s, by their action or inaction, the present crisis is the result of misguided policies by the new Lords of Finance.
It is also not true that this crisis is severe enough to justify a new Bretton Woods-like redrafting of the world economic order. Talks about a new financial architecture, or even about a redistribution of world economic and political power, are totally in contradiction with the more prosaic realities of our days. We are not at all in a post-major crisis arrangement, a sort of diplomatic complete reordering of the world after a cataclysmic seism, touching all and every major actor of the international scene. We are very far from that. Let’s look the precedents.
We are not in Wesphalia-1648. We are not in Vienna-1815. We are not in Paris or Versailles-1919. And we are not in Bretton-Woods-1944, or San Francisco-1945. We are not in any major re-founding of the international political and economic order. We simply are, nowadays, in the middle of our 1930s, trying to manage a big crisis by national responses, each one fitted to the specific circumstances of each country, and delinked from a major disaster affecting everyone and all countries.
To be more precise, we are somewhere between 1931 and 1933, still in the middle of a recession, but not in a depression. The level of unemployment is not as high as in 1933, and is probably in line with patterns of our days. World trade and financial flows are not as disrupted as in the 1930s, although economic liberalization regressed: we reverted to a light version of trade protectionism, without quotas.
This new economic Cold War arises from structural changes in the world economy, already on the move since the Eighties, when China started to flex its muscles again. At the same time, developing countries ceased to rely on national, inward-looking, projects for national development and opened themselves to foreign investment. Since then, the world economy has been transformed irrevocably.
But not everything, of course, has changed. The major decision-making institutions are still the same, with the same distribution of voting rights. IMF and World Bank are in the middle of their travails to find a new distribution of quotas. The collective voting power of China, India and Brazil is 20% less than that of Belgium, Netherlands and Italy, despite the fact that the joint GDP of the former countries is four times greater the size of their European counterparts; they have a population 29 times greater. Those are the reasons for this new economic Cold War.
How to manage those new realities in the economic realm, having as political leverages the same old structures of the decision-making process? That’s a tricky question, with no clear answer to the dilemma. To manage the world economy is a pretension that even the old G7 never reached to attain in its glorious days. Developed countries controlled then a big proportion of the world’s GDP, trade and financial flows. But they were never capable of coordinating their macroeconomic policies among themselves; never mind establishing rules and goals for the rest of the world.
Nowadays, with a painful free-fall in advanced economies, it is difficult to see what could be done to restore growth rates from their stagnating levels. Besides the cyclical problems affecting major economies, with the possible exception of China, India and a few other countries, we still have global challenges ahead, like poverty in less developed countries, decisions to be made regarding environmental matters, human rights violations in non-democratic countries, and many other relevant issues.
One single strategy would be the establishing of just one big goal for the world community: that has to be the promotion of global development, not exactly through assistance (the traditional Official Development Assistance), but primarily through real trade liberalization, especially in the farm sector, the only real possibility for the less-developed countries to become integrated into the world economy. The United States and European Union have a main responsibility in this domain.
It is highly unlikely that consensual proposals concerning global development could be arising from such a large body as the financial G20, too heterogeneous to be able to reach common positions. Perhaps, the best hope would be to have an evolution from the current G8 to a new G13. That means joining the leaders of the G8 together with five other big countries, namely Brazil, China, India, South Africa, and, either Indonesia or Mexico. Experience shows that small, informal bodies are more likely to deliver something meaningful than large institutionalized groups that get involved in bureaucratic foot-dragging and political entanglements.

New Prospects
What is to be done? The biggest problem in this approach of a G20-minus is acquiring the legitimacy that is involved in the act of speaking for the whole world community from the starting point of only 13 countries. To solve this quandary implies that the political leaders of these 13 countries would have to find a terrain of reciprocal confidence between them that has to be compatible with the representation at large they would be pretending to have from the whole community of nations.
Finding common grounds is a hard task to achieve. It will quite difficult to attain a perfect coordination of agendas between the big advanced and emerging countries and, together, among them and the international institutions. The world is simply not as globalized as required to attain this kind of interaction. Disparities of interests, differences of levels of development, imbalances between countries, many factors collude to render almost impossible this exercise of coordination.
A modest approach could be a more frequent interaction – once a year – between the leaders of the new G13. Sherpas of a special quality, meeting twice a year, could then be mobilized to discuss trade matters, environmental affairs, human rights protection, UN peace-keeping missions and the like, with specific mandates from their political leaders. But, don’t look at the UN for the organization of their agenda. It is difficult to implement anything through the UN, a too large and chaotic a body. Better to rely of the coordination of agendas of the three more important agencies for globalization: IMF, World Bank and WTO.
The main task of the “new sherpas” is to look for international economic coordination around relevant issues for the global community. A possible suggestion would be to try to establish a “global new deal”, exchanging extensive protection to investments and to proprietary riches (patents and the like), as well as other good microeconomic conditions for productive activity, from the side of developing countries (the recipients of FDI), against extensive licensing and effective investments and trade liberalization by rich countries and investors alike. This kind of deal, by extending property rights for the rich, could entail the strengthening of trade, financial and investment flows to the poor, giving a pretty little boost to globalization.
Traditional assistance for development, because it is ineffective, should be replaced, essentially, by a focus on educational improvements, that is, an extensive program for human resources qualification. Assistance as such should be limited to the implementation of a consistent program for eradicating most of infectious diseases in African countries and in some other developing countries. The main reason for the persistence of poverty in those countries is not the lack of resources, but the absence of governance and their non-integration into the world economy through trade links.
Assuming that the questions of democratic governance and human rights protection can be a conundrum for countries like China, or perhaps even Russia, the main target for the agenda of the new G13 could be the adoption of high standards for public governance in the technical meaning of this expression. It is a little too early to make democratic governance and respect for the human rights the decisive criteria for bilateral and-or multilateral cooperation. But these should be the ultimate goals of any kind of new global governance.

* Paulo Roberto de Almeida
Brazilian Diplomat, International Political Economy; Professor at University Center of Brasilia (Uniceub); (www.pralmeida.org) 
[Shanghai, October 12, 2010]


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Ver a versão em português, revista e modificada, publicada poucos meses depois: 
A Guerra Fria Econômica: um cenário de transição?”, 31.01.2011; in: Mundorama; link: http://www.mundorama.net/?p=7197