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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Filho inepto do presidente ainda carece dos votos para embaixada em Washington

Resistência à indicação de Eduardo persiste

Levantamento do ‘Estado’ aponta que 15 senadores declaram voto a favor de indicação de deputado para embaixada dos Estados Unidos, mesmo número de agosto

Fernanda Boldrin e Isaac de Oliveira, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo
06 de outubro de 2019 | 21h23
Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsoanro (PSL-SP), no Plenario da Câmara Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
Quase três meses depois de ter sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, ainda não oficializada pelo Executivo, está longe de ter os votos necessários para ser aprovada no Senado. Uma atualização de levantamento do Estado mostra que, mesmo depois de fazer “campanha” na Casa, o filho “03” do presidente tem apenas 15 dos 41 votos necessários – mesmo número registrado em agosto. 
Um terço (27) dos 81 senadores consultados pelo Estado disse que vai votar contra a indicação. Além destes, oito afirmaram estar indecisos e 31 optaram por não responder. Foi o caso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A assessoria do senador – que tem trabalhado pela aprovação do deputado – afirmou que ele aguardará o resultado da sabatina para tomar sua decisão. 
Na primeira edição do placar, no início do agosto, Alcolumbre informou que não iria votar, ainda que o regimento permita. Naquele momento, o levantamento do Estado apontava que havia 15 votos declarados a favor da indicação e 29 contra. Outros 36 senadores não revelaram como votariam – 29 não quiseram responder e 7 se declararam indecisos.
Os números dos dois levantamentos são semelhantes – além da posição de Alcolumbre, a única mudança foi a migração de dois senadores declaradamente contrários para o grupo dos que não revelam o voto. 
Caso seja oficializada a indicação, Eduardo terá de ser sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Os membros da comissão então decidem, em votação secreta, se aprovam ou não a indicação. Uma vez aprovado, o nome do indicado é encaminhado para apreciação do plenário da Casa, também em votação secreta. São necessários ao menos 41 votos favoráveis. 
O presidente Jair Bolsonaro disse, em entrevista ao Estado publicada neste domingo, que a indicação de Eduardo ainda não tem data para ser oficializada. “Deixa passar a votação da reforma da Previdência. Não tem pressa não”, disse. Em agosto, após a divulgação do levantamento do EstadoBolsonaro afirmou que aguardaria o “momento certo” para oficializar a indicação.    
Na entrevista desse domingo, ele minimizou o fato de, hoje, não ter os votos suficientes. “Ele se prepara melhor para enfrentar a sabatina, caso ele mantenha a ideia de ir para lá. Pra mim seria interessante.”
Desde que foi anunciada, em 11 de julho – dois dias depois de Eduardo completar 35 anos, a idade mínima para um brasileiro assumir uma representação diplomática no exterior –, a indicação do filho do presidente para o cargo mais importante da diplomacia brasileira foi alvo de críticas de adversários, que a classificaram de nepotismo e questionaram a qualificação técnica do deputado.
“A questão que deve ser posta é se ele está à altura de um posto que já foi ocupado por Joaquim Nabuco”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “Eu acho que não está. Se ele não fosse filho do presidente, quem cogitaria nomeá-lo?”, questionou. 

Hambúrguer.

Policial federal licenciado, Eduardo está em seu segundo mandato na Câmara. Quando questionado, ainda em julho, sobre seus atributos para o cargo, ele destacou sua atuação na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Casa e o fato de ter feito intercâmbio. “Não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos”, disse ele na ocasião. 
No fim de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou considerar Eduardo “um jovem brilhante” e disse que está “muito feliz pela indicação”, o que foi visto por aliados como trunfo. Em agosto, a consultoria legislativa do Senado elaborou parecer afirmando que a indicação configuraria nepotismo. A Advocacia do Senado, no entanto, emitiu um parecer técnico contrário. 
Em busca de votos, Eduardo está em “campanha”. Ele tem atravessado o Congresso para fazer um corpo a corpo em conversas privadas com os senadores e já viajou duas vezes aos Estados Unidos – em uma delas, para uma “reunião simbólica” com Trump. 
O tema, entretanto, ainda é controverso. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), da base aliada, critica a ausência de uma articulação na Casa para aprovar a indicação. Segundo ele, Eduardo “vai com uma vontade indomável de fazer um grande trabalho para se projetar, inclusive, politicamente”. “É um posto de visibilidade muito forte.”
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) critica o que chama de militância política em cargo institucional. “A alegação de que ele é amigo de Trump mostra uma visão completamente equivocada, até porque boa parte do que diz respeito à política externa norte americana passa pelo Congresso, que tem maioria democrata”, afirma. 

domingo, 6 de outubro de 2019

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Nunca Antes na diplomacia: o discurso de Bolsonaro na ONU - Celso Amorim

Nunca Antes na Diplomacia é o título de meu livro de 2014, no qual eu fazia uma crítica severa da política externa lulopetista, marcada pelos arroubos megalomaníacos do chefe da tropa corrupta do PT e pelos trinados “megalonanicos” do chefe de sua diplomacia, o único diplomata profissional (que se conhece) a ter aderido a um partido em pleno exercício da carreira na condição de chanceler.
Pois é com esse título algo irônico que o “megalonanico” em questão começa sua peroração contra o lamentável e medíocre discurso do chefe de Estado — na verdade, chefe de um clã tribal — na abertura dos trabalhos da AGNU, uma crítica bem merecida, na qual eu descontaria os arroubos pro domo sua, se derramando em elogios ao “nunca antes” do lulopetismo diplomático.
Sem qualquer problema de consciência ou censura indevida, o que nunca foi minha atitude, transcrevo aqui esse artigo, com minha aprovação a 90% de seu conteúdo.
O bolsonarismo tem essa “qualidade”: ele é tão ruim, tão medíocre, tão sectário, que ele tem o dom de unir antigos adversários políticos.
Paulo Roberto de Almeida
Pirenópolis, 6/10/2019


Nunca antes na história deste País a diplomacia atingiu ponto tão baixo
Celso Amorim
Carta Capital, 4/10/2019

O discurso equivocado, arrogante e agressivo na ONU sela o isolamento do Brasil no cenário internacional

“Nunca antes na história deste País…” A maneira como Lula começava muitas de suas declarações, frequentemente recebidas com injustificada ironia pela mídia, pode aplicar-se, com sinal trocado, ao discurso do presidente Jair Messias Bolsonaro perante a Assembleia-Geral das Nações Unidas. Com efeito, “nunca antes” a diplomacia brasileira havia atingido um ponto tão baixo, tão mesquinho e tão distante da realidade, despertando reações que variaram entre a perplexidade e a chacota, além de justificada preocupação.

Nunca um discurso conceitualmente tão equivocado foi proferido com um tom tão arrogante e agressivo. As frases entrecortadas, lidas com ênfases incompreensivelmente mal colocadas, soavam como disparos de fuzil, como os que vitimaram Marielle Franco, Ágatha e tantos outros inocentes. Entre os equívocos, talvez o maior seja a noção distorcida de soberania, entendida como uma espécie de “licença para matar” em um determinado território. 

No ordenamento político-jurídico moderno, marcado pela interdependência e a busca, a soberania não pode ser vista de forma independente da responsabilidade para com o próprio povo e para com a humanidade. Pactos como os de direitos humanos ou sobre meio ambiente têm alcance universal, não apenas por representarem a consagração de valores civilizatórios, mas por expressarem a consciência de que o destino dos seres humanos é, ao fim e ao cabo, um só. 

A capacidade de apreender, como poucas outras nações podem fazê-lo, por contingências históricas, essa importante realidade está na raiz da aceitação tácita de uma tradição que faz com que o nosso país seja o primeiro a tomar a palavra no debate geral que abre, do ponto de vista político, esse grande conclave dos povos.

Ao longo dos últimos 70 e poucos anos, ministros e presidentes – e, por vezes, embaixadores especialmente designados – subiram ao pódio da ONU para levar mensagens de paz e conciliação permeadas de propostas sobre desenvolvimento econômico e social, comércio, meio ambiente, desarmamento e tantos outros temas.

Crises financeiras, disputas diplomáticas ou movimentos positivos, como a integração, bem como tensões e mesmo guerras, foram tratados pelos oradores – ultimamente, em geral, os líderes máximos – de um ponto de vista amplo, compatível com o privilégio do primeiro a falar. Mesmo quando foi necessário referir uma situação conflitiva do nosso país com outra nação – o que ocorreu muito raramente e cada vez menos na história recente –, foi feito de forma elegante e sem expressões desnecessariamente agressivas.

O que se viu na terça-feira 24 de setembro foi um personagem obcecado por ameaças inexistentes, deblaterando contra um pretenso globalismo que afrontaria a nossa soberania. Sim, é nossa responsabilidade soberana tratar da Amazônia. E não abdicaremos dela, como não deveríamos abdicar do nosso petróleo e da nossa tecnologia aeroespacial. Mas, sim, o que ocorre nessa importante região do mundo interessa a todo o planeta.

Ao se colocar contra o consenso praticamente universal sobre a importância da floresta como sumidouro de carbono (fator fundamental nas alterações climáticas), o presidente brasileiro revelou desconhecimento de fatos científicos comprovados. Da mesma forma, ao atacar o socialismo e a ideologia de gênero, demonstrou ser uma espécie de “Dom Quixote do mal” (perdão, Cervantes!), investindo contra moinhos de vento, com sua sanha destruidora. 

Nos quase 60 anos em que, como estudante interessado em política internacional, como diplomata profissional ou como ministro de Estado, acompanhei nossa atuação (com a provável exceção dos “anos de chumbo”), o Brasil procurou transmitir ao mundo a imagem de um país plural, tolerante, que buscava a paz e o desenvolvimento solidário das nações, mesmo quando a persistência de problemas internos (sobretudo a brutal desigualdade da nossa sociedade) poderia pôr em dúvida alguns desses propósitos. É que uma das características da política externa é justamente espelhar não só a realidade atual, mas aquela que projetamos para o nosso país e para o mundo.

Permito-me dizer que, nos anos em que servi no governo do presidente Lula, essa imagem se viu reforçada de forma inédita. A melhor síntese desse fato foi uma frase que entreouvi de um diálogo entre dois jovens diplomatas franceses ao entrarem no salão do Conselho Econômico e Social, onde se realizaria uma Cúpula sobre o Combate à Fome e à Pobreza, com a participação do presidente francês Jacques Chirac e o apoio do secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Ao observar o recinto repleto de chefes de Estado, reunidos por uma convocação do presidente brasileiro sobre temas tão relevantes, um dos diplomatas expressou sua admiração ao colega: “O Brasil abraça o mundo”.

Que contraste com a imagem do lobo solitário a atacar líderes de países amigos e valores abraçados pelo conjunto da humanidade, sem uma palavra sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sus-tentável (Agenda 2030), uma espécie de bússola para o futuro próximo, aprovada pelos chefes de governo dos 193 integrantes da ONU. Naquele momento, senti pena dos meus colegas mais novos, muitos deles idealistas – ainda que sem perder o sentido realista inerente à diplomacia –, obrigados, por profissão, a servir a um governo que pode ter muitas caras, mas certamente não a do povo brasileiro.

Não vou me estender sobre os prejuízos econômicos que essa submissão servil à ideologia trumpista (sem os pressupostos econômicos e militares que sustentariam a posição do seu modelo norte-americano) causará inevitavelmente ao Brasil, em particular a setores como o agronegócio, que apoiaram a eleição de Bolsonaro, ou a incoerência entre a saudação ao acordo de livre-comércio com a União Europeia e os ataques a um dos principais líderes do bloco.

Para um diplomata de carreira como eu, que tive, inclusive, o privilégio de subir àquela tribuna, em substituição ocasional aos presidentes sob os quais servi, o que mais dói é ver nosso país ridicularizado e relegado à condição de Estado-pária, que, diferentemente de outros que ganharam, justa ou injustamente, esse qualificativo, foi depositário de tanta confiança e esperança. Que este tempo de trevas passe rápido e que o Brasil se reencontre consigo próprio é tudo o que podemos esperar.