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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Sobre muros e Alemanhas: o que se seguiu à reunificação - Renato Ventocilla Franco

Sobre muros e Alemanhas: o que se seguiu à reunificação

Renato Ventocilla Franco 
Nexo, 06 Nov 2019 

A comemoração da queda do muro de Berlim completa 30 anos em 2019. País passa por um momento de inflexão política, com o recrudescimento da extrema direita e a volta de problemas que têm origem em 1989 

O resultado das eleições da Turíngia, região localizada no leste da Alemanha, no final de outubro de 2019, causou espanto entre analistas às vésperas da comemoração dos 30 anos da queda do muro de Berlim. A vitória do partido A Esquerda (Die Linke), que obteve 31% dos votos, e do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (conhecido pela sigla AfD), com 23,4% dos votos, acentuou cisões existentes entre duas Alemanhas que muitos presumiam inexistentes. Tal conflito ameaça até a existência da grande coalizão entre o partido conservador CDU (União Democrata-Cristã) e o representante da centro-esquerda SPD (Partido Social-Democrata da Alemanha), que vigora desde 2013. 

Depois de resultados expressivos nos últimos meses nos estados da Saxônia e de Brandemburgo, ambos territórios da antiga Alemanha Oriental, o AfD se consolidou como principal oposição ao governo de Angela Merkel. O avanço do partido na região simboliza uma insatisfação recorrente entre aqueles que não fizeram parte da ascensão alemã desde a reunificação. Simon Bulmer, professor da Universidade de Sheffield, denominou o papel da Alemanha como o de um “hegemon relutante” na Europa, por conta de seu protagonismo na crise do euro, na abertura alemã para o fluxo de refugiados e na questão ucraniana. No entanto, para alguns alemães, o avanço em questões europeias não coaduna com os problemas existentes no país. 

A queda do muro é associada com a reunificação alemã em razão dos atos dos alemães orientais – a chamada revolução amigável (friendliche Revolution) de 1989 –, mas não deu origem à reunificação dos dois estados, que ainda precisava de um aceno das potências da época, ou seja, dos Estados Unidos e da União Soviética. Alguns líderes europeus temiam que o ressurgimento de uma Alemanha unificada poderia desestabilizar o equilíbrio de poder existente na Europa desde o final da Segunda Guerra, de modo que fizeram o possível para vetar a proposta ou fortalecer o comprometimento da Alemanha com o projeto europeu. Uma das lideranças céticas em relação às intenções alemãs foi a britânica Margaret Thatcher, que pressionou Gorbatchev, secretário-geral da União Soviética, para vetar a reunificação sob o argumento de que seria uma questão de tempo até um novo conflito na Europa. Enquanto os ingleses temiam uma nova Alemanha, François Mitterrand, presidente da França, via nela uma oportunidade para vincular o franco francês ao estável marco alemão, fortalecendo assim o projeto europeu por meio da criação de uma moeda única. As negociações que permitiram o surgimento do euro resultaram na criação do Banco Central Europeu, que substituiria o Bundesbank como instituição financeira mais forte da Europa e que teria protagonismo na contenção da crise financeira que afetaria o continente anos mais tarde. 

A perspectiva de ganhos não estava restrita apenas à França. Na República da Alemanha, o chanceler Helmut Kohl vislumbrou o projeto de uma Alemanha unificada como um trunfo eleitoral e uma forma de tomar protagonismo histórico na integração europeia. Embora os alemães ocidentais não aprovassem os custos que a reunificação ensejaria, e os orientais temessem os efeitos de um choque econômico na região, o chanceler do CDU desconsiderava essas questões e abordava somente os ganhos para o projeto europeu. Dominando os debates e criticando os céticos como chauvinistas, nacionalistas e antieuropeus, Kohl conseguiu sintonizar a reunificação com a criação da União Europeia por meio do tratado de Maastricht. 

AO ABSORVER VOTOS DA ESQUERDA E DA ALA MAIS À DIREITA DO CDU, O AFD REPRESENTA QUESTÕES FUNDAMENTAIS QUE NÃO FORAM RESOLVIDAS COM A REUNIFICAÇÃO 

Desse modo, a reunificação alemã ficou associada com a queda do muro e não com um processo que perdura até os dias atuais. As privatizações das empresas estatais pela agência Treuhand, o número elevado de alemães que migraram para o oeste e os efeitos do plano econômico “Hartz IV” em anos posteriores tiveram como principal consequência o aumento da desigualdade nesse período. Além disso, a política de “solidariedade” financeira de “Wessis” (apelido dado para alemães ocidentais) em relação a “Ossis” (orientais) para a modernização de infraestrutura foi considerada um fracasso. No entanto, é válido ressaltar que a reunificação também gerou a entrada de mão de obra qualificada no mercado alemão, com a expansão de empresas alemãs para os estados do leste e demais antigos países da órbita soviética. 

Com a reunificação, o fim do partido Socialista Unificado da Alemanha, antes ator único na Alemanha Oriental, gerou uma nova configuração de forças políticas no país. Integrando A Esquerda (Die Linke), a antiga esquerda socialista começou a disputar votos com o SPD e com os verdes (Die Grünen). Embora A Esquerda continuasse com uma proporção de votos representativos nos antigos estados orientais, o crescimento do AfD no leste da Alemanha ameaça desestabilizar novamente a configuração de partidos do país. 

Economistas e antigos membros do CDU criaram o AfD em 2012, como forma de protesto contra as medidas adotadas pela Alemanha para conter a crise do euro. No entanto, a sigla começou a abraçar movimentos xenófobos como forma de ganhar maior apoio popular, chegando a acarretar a expulsão de seus membros originais em 2015. Essa ala mais radical é hoje capitaneada por Björn Höcke, que se manifesta em favor do revisionismo das políticas de memórias do Holocausto. 

O radicalismo da AfD se alimenta, portanto, do descontentamento dos alemães orientais e das políticas da grande coalizão do governo de Angela Merkel. Ao absorver votos da Esquerda e da ala mais à direita do CDU, o AfD representa questões fundamentais que não foram resolvidas com a reunificação. A Alemanha possui uma das maiores taxas de desemprego de longa-duração entre países membros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), chegando a 41,4% entre o total de desempregados. Desse conjunto de pessoas, grande parte reside nos antigos estados orientais. Além disso, pesquisas apontam que quase 60% dos alemães orientais se sentem como cidadãos de segunda classe em comparação com aqueles de outras regiões. O descontentamento com o status quo é tal, que até a chanceler Angela Merkel reconheceu recentemente que existiu uma falta de diálogo entre o leste e o oeste sobre as diferentes expectativas quanto ao futuro da Alemanha. 

É curioso que Merkel esteja caminhando para o fim do seu último mandato no momento em que as discussões sobre a reunificação voltaram. O modelo de governo da chanceler alemã, capaz de suportar a crise econômica na Europa e o aumento do fluxo migratório para o país, parece se esgotar em meio à ascensão dos verdes e da extrema direita. Enquanto o CDU discute quem pode ser o seu futuro sucessor, o SPD passa por uma crise existencial, por conta da constante perda de popularidade com seu eleitorado. No entanto, isso não significa uma ameaça para a democracia alemã, senão a transição de um governo majoritário para um sistema mais plural, que pode atender múltiplos interesses. Isso pode ser uma oportunidade para que, além da reunificação do Estado alemão, a Alemanha continue o processo de integração dos alemães que se sentiram abandonados após a queda do muro no dia 9 de novembro de 1989. 


Renato Ventocilla Franco é mestre em relações internacionais, mestrando em políticas públicas pela Hertie School e integrante do Instituto Jacques Delors para Estudos Europeus. 

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A Amazônia nas páginas da revista Pesquisa FAPESP

A revista Pesquisa Fapesp é uma espécie de Nature brasileira, ou seja, de excelente qualidade, com a peculiaridade que, à diferença da Nature, ela também se ocupa de ciências humanas e sociais (o que a Nature o faz episodicamente).
Paulo Roberto de Almeida

A floresta da chuva
O avanço do desmatamento da Amazônia causaria fortes mudanças no clima das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, além da Bacia do Prata. A probabilidade de redução de chuvas nessas áreas seria grande. Simulações indicam que, se as três grandes florestas tropicais do planeta (Amazônia, da bacia do Congo na África e do Sudeste asiático) fossem totalmente desmatadas, os impactos climáticos poderiam atingir todo o globo, alterando o padrão de chuvas e prejudicando lavouras importantes, como a produção de grãos no centro-oeste dos EUA e os cultivos no sul da França
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As duas Amazônias
Os padrões de temperaturas e de chuvas já mudaram na região. Estudos mostram que a parte sudeste sofre uma extensão das estiagens na estação seca, enquanto a noroeste recebe um volume maior de chuvas no período mais úmido do ano. Mudanças apontam o risco de a Amazônia se tornar uma fonte de carbono, em vez de sumidouro, e de atingir o ponto em que as mudanças são irreversíveis.
Paulo Moutinho, de pé na floresta
O ecólogo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) já viajou por recantos distantes da Amazônia. Ao conversar com garimpeiros, agricultores, índios e ribeirinhos, ele busca elementos que permitam construir uma concepção de desenvolvimento sustentável para a região.
Crescer sem destruir
A Amazônia é uma terra de riquezas naturais cuja população, em boa parte, enfrenta privação de recursos básicos. A região Norte produz 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e, até hoje, seu crescimento econômico se deu em detrimento da floresta. O desenvolvimento sustentável da região exige mudança na agropecuária tradicional e aprimoramento do extrativismo agroflorestal.
Lauro Barata: A rede da riqueza natural
Estudar o pau-rosa, árvore amazônica que produz um óleo de grande valor na indústria de cosméticos, trouxe ao químico a comprovação dos benefícios de se pensar formas sustentáveis de extrair substâncias produzidas pelas plantas. Hoje, o pesquisador se dedica a conectar produtores, extrativistas em comunidades remotas e empresas centradas no uso de produtos naturais da região.

Curso de Férias no Uniceub - Paulo Roberto de Almeida

Calendário anunciado pela Secretaria:

2- Economia Política  NOTURNO (Dr. Paulo Roberto de Almeida) 
Dezembro/2019: 05/12 – 10/12 – 12/12 – 17/12 – 19/12 
Fevereiro/2020: 04/02 e 06/02

Conteúdo da matéria: 


Mestrado em Direito do Uniceub, Dezembro de 2019, Janeiro-Fevereiro de 2020
Horas/aulas: Carga total: 45 horas; Calendário em regime especial
Dias fixados, de 5/12/2019 a 6/02/2010, das 19 às 22 hs

Calendário e Programa das aulas:
Data
Conteúdo da Matéria
05/12/2019
Aula 1: Primeira parte: economia brasileira e mundial
O desenvolvimento econômico brasileiro em perspectiva histórica: da economia primário-exportadora à industrialização, séculos XIX e XX; América Latina e Brasil no contexto da economia mundial: da primeira revolução industrial à quarta revolução tecnológica: fases
Aula 2: Crises econômicas e políticas econômicas: transformações estruturais; Por que os países exibem níveis de desenvolvimento tão diferentes?
Aula 3: Desenvolvimento em perspectiva comparada: a grande divergência; Grandes crises econômicas mundiais e seu impacto no Brasil
Aula 4: Escolas de pensamento econômico e políticas econômicas nacionais; Socialismo e capitalismo: duas realidades não equivalentes na prática; Marxismo, liberalismo econômico, keynesianismo, desenvolvimentismo
Aula 5: Mecanismos e requerimentos de um processo de crescimento sustentado; Políticas macroeconômicas e setoriais e seus efeitos práticos
Aula 6: Contas nacionais e balanço de pagamentos: indicadores e funcionamento; Comércio mundial, finanças internacionais e globalização
Aula 7: Crises e flutuações nas economias nacionais e sua propagação mundial; A trajetória econômica do Brasil no século XX: progressos e fracassos; Por que o Brasil é um país em desenvolvimento?; a armadilha da renda média
Aula 8: Finanças internacionais e movimentos de capitais: histórico e cenário atual; Do padrão ouro, ao padrão ouro-dólar e o atual sistema financeiro; As crises financeiras e seu impacto nos diferentes países; O Brasil como país devedor e como país credor: o Clube de Paris
Aula 9: A coordenação econômica mundial: possível, viável, eficiente?; As relações econômicas internacionais, do liberalismo ao protecionismo; A OCDE e o atual G-20: como funcionam?; O Brics e sua relevância para a economia mundial: o peso da China
Aula 10: Existem receitas fáceis para o desenvolvimento equilibrado?; Um processo de crescimento sustentado com transformações estruturais; Estabilidade macroeconômica e competição microeconômica; Boa governança e capital humano de alta qualidade; Comércio internacional e investimentos diretos estrangeiros
Aula 11: Segunda parte: comércio internacional e integração econômica
A construção do mundo econômico contemporâneo: instituições e estruturas; A ordem econômica criada em Bretton Woods: princípios e funcionamento; A criação do Gatt e seu papel no comércio internacional: rodadas multilaterais
Aula 12: A grande divisão política da economia mundial: capitalismo e socialismo; Geografia econômica da era contemporânea: primeiro, segundo e terceiro mundo; A implosão do socialismo e a retomada da globalização; Existe uma economia global, ou superposição de economias centrais e periferias?
Aula 13: A formação de blocos econômicos e a fragmentação do multilateralismo; O papel do comércio internacional no desenvolvimento; Exceções aos princípios de não discriminação e cláusula de nação mais favorecida; Limitações do multilateralismo e o apelo ao minilateralismo
Aula 14: Integração econômica regional: histórico e funcionamento; Tipos e modalidades de integração econômica: das preferencias à união monetária; A integração econômica na América: da Alalc à Aladi; o Mercosul e os demais; a União Europeia e o Mercosul: acordo birregional de 2019
Aula 15: O desenvolvimento da economia brasileira no período recente; Liberalização e reformas depois da crise da dívida externa; A economia política nos últimos 15 anos: da euforia à recessão; O planejamento econômico e o intervencionismo estatal; Problemas atuais do Brasil: crescimento, equidade, educação, produtividade; O problema da desigualdade: solução via Estado ou via mercados?; Economia de transição para a modernidade: educação e produtividade


Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 23/10/2019

Mestrado e Doutorado em Direito