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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Goodbye, Mr. Clark: a nova divisão da economia (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 Goodbye, Mr. Clark: a nova divisão da economia

Paulo Roberto de Almeida

Paris, 1 novembro 1994

 

Nos tempos em que o crescimento parecia inevitável, o processo de desenvolvimento era explicado pela dominação sucessiva dos três setores econômicos tradicionais: saindo do estágio “natural” do primário (agricultura), a economia passava pela adição de maior valor agregado no secundário (indústria), para se modernizar através da dominação final do setor altamente diversificado do terciário (os chamados serviços, isto é, todo o resto). O maior propagandista dessa teoria, o economista australiano Colin Clark, popularizou essa concepção do desenvolvimento, que tinha o aparente apoio no bom-senso histórico e na precisão conceitual de uma prática repartição funcional da economia, defendida por gerações de economistas desde os clássicos.

Pois bem, chegou a hora de aposentar o esquema vulgarizado por Colin Clark e dar adeus à tradicional tripartição da economia. A razão: novas forças que estão modificando poderosamente a nova economia mundial, cada vez mais globalizada e tendencialmente baseada não tanto em mercadorias concretas, mas em bens imateriais como informação, know-how e serviços financeiros. A velha e simples agricultura, mesmo a do arado mecânico e das grandes colheitadeiras, há muito deixou de existir e, pelo menos nos países mais avançados, converteu-se num verdadeiro complexo industrial, o chamado agrobusiness, convivendo com vendas em mercados futuros e sementes geneticamente manipuladas.

Com isso, restariam efetivamente dois setores: de um lado, a produção de bens de todos os tipos (os que nutrem e vestem o corpo, como arroz-feijão e roupas, ou os dedicados a alimentar a alma, como livros ou filmes); de outro, administrações públicas ou empresas privadas prestadoras de serviços de diversas naturezas, desde educação e segurança física, até comunicações, seguro de vida, aplicações financeiras ou lazer. Muito mais simples assim, ou não ? 

Errado! Com o surgimento da era da informação, o enorme (e enganador) terciário está sendo agora dividido em dois grandes ramos. De um lado, o dos serviços stricto sensu, ou seja, todos aqueles dedicados ao atendimento de uma necessidade individual localizada, seja de saúde, educação, movimentação bancária ou conserto do automóvel. De outro, o novíssimo setor da informação propriamente dita, isto é, todas aquelas atividades integradas numa outra indústria ou serviço, como software, comunicações, educação especializada e pesquisa orientada, transações financeiras e, evidentemente, a crescente indústria da informação (onde pode ser incluída este jornal e seus serviços paralelos).

A sugestão acaba de ser feita nas páginas de Business Week (7 de novembro), em fascinante artigo sobre como a impressionante imprecisão das estatísticas tradicionais está dificultando uma correta avaliação da economia norte-americana (The real truth about the economy). As estatísticas econômicas não podem continuar a ser aquela terceira categoria de mentiras (damned lies), tão frequente nas piadas dos economistas. Elas precisam traduzir um retrato o mais acurado possível da realidade, sob risco de induzir governos em custosos erros na alocação de despesas públicas e empresas em perigosos (e fúteis) exercícios de market targetting. Tanto o planejamento estratégico empresarial, como decisões macroeconômicas de investimento social dependem de forma crucial da boa qualidade da informação estatística.

Exemplos fornecidos no artigo da Business Week de mitos e verdades que produzem consequências opostas (e publicamente delicadas) na organização da vida social: o comportamento dos preços, a utilização da capacidade ociosa da indústria e o crescimento da produtividade. Comecemos pelos preços ao consumidor. Eles sempre parecem crescer mais do que a expectativa dos governos, induzindo os agentes econômicos e os atores sociais a projetarem demandas e antecipações que aumentam efetivamente os preços. A razão está na incapacidade dos levantamentos oficiais em medir melhorias por vezes dramáticas na qualidade dos produtos e nas mudanças nas preferências dos consumidores. Disso poderia resultar uma taxa real de inflação bem menor e, portanto, correções salariais adequadas ao dispêndio efetivo do consumidor.

Segundo caso: a utilização, em condições de pleno emprego, da capacidade instalada na indústria, provocando penúrias setoriais (de insumos ou trabalho) que induzem por sua vez uma alta nos preços. Mais uma vez os índices podem estar sendo superestimados, já que ganhos de produtividade não medidos liberam maior volume de produção com a mesma dotação absoluta de fatores. Por outro lado, as estatísticas de utilização da capacidade instalada foram concebidas para uma situação de produção exclusivamente nacional, o que faz pouco sentido na economia globalizada de hoje em dia.

Terceiro exemplo: o crescimento da produtividade tende necessariamente a decrescer no longo prazo, já que a maior parte dos serviços são dificilmente “agilizados” (a aula de matemática, o corte de cabelo). Errado, mais uma vez. A realidade é que os ganhos de produtividade nos novos setores da economia (justamente a economia da informação) têm uma dinâmica insuspeitada até aqui, podendo dobrar o crescimento da economia real. Daí o título desde artigo: adeus Mr. Clark. Viva o novo setor terciário !

 

Paulo Roberto de Almeida é PhD em Ciências Sociais.

[Paris, 459: 1°.11.94]

 

459. “Goodbye, Mr. Clark: a nova divisão da economia”, Paris, 1° novembro 1994, 3 pp. Artigo sobre a nova repartição funcional da economia, enfatizando os serviços produtivos de novo tipo. Inédito.

 

 

La dynamique historique du capitalisme brésilien: croissance et inégalités (458/1994) - Paulo Roberto de Almeida

 458. “La dynamique historique du capitalisme brésilien: croissance et inégalités”, Paris, 26 outubro 1994, 50 pp. Reelaboração de trabalhos anteriores, incorporando novas tabelas e uma perspectiva comparativa. Feito resumo para apresentação no colóquio da Fondation Singer-Polignac, “L’économie capitaliste est-elle adaptée à toutes les civilisations?” (27/10/1994). Inédito. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/44803964/458_La_dynamique_historique_du_capitalisme_bresilien_croissance_et_inegalites_1994_).

La dynamique historique du capitalisme brésilien: 

croissance et inégalités

 

Paulo Roberto de Almeida

Docteur ès Sciences Sociales de l’Université de Bruxelles. Ex-Professeur à l’Institut Rio Branco du Ministère des Relations Extérieures et à l’Université de Brasília. Conseiller Économique à l’Ambassade du Brésil à Paris. Auteur du livre O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Aduaneiras, 1993).


Sommaire:

Introduction

1. Capitalisme et développement au Brésil: une compatibilité de principe?

2. La dynamique du capitalisme au Brésil: une vision de long cours

 2.1. Le Brésil de 1820 à 1913: départ difficile, basse dispersion mondiale

 2.2. Le monde entre 1913 et 1950: catastrophes économiques et sociales

 2.3. La grande croissance de 1950 à 1973: l’Asie et le Brésil décollent

 2.4. Crise et croissance de 1973 à 1992: les différences s’accentuent

 2.5. Performance du Brésil et de l’économie mondiale: vision globale

3. La question sociale au Brésil à l’aube du XXIe siècle: les chiffres

4. Développement économique et progrès social: raisons du divorce

 4.1. Raisons structurelles: l’économie de marché n‘est pas le capitalisme

 4.2. Raisons sociales et institutionnelles: le capitaliste n’est pas le bourgeois

5. L’insuffisance de capitalisme au Brésil

6. Dynamisme économique et inégalité sociale: un essai de synthèse

 

Tableaux :

1. Données économiques comparées sur quelques pays

2. Données sociales sur quelques pays

3. PIB par tête de quelques pays

4. Taux de croissance démographique 1820-1992

5. Taux de croissance du PIB par tête 1820-1992

6. Écart historique du PIB par tête brésilien par rapport à d’autres pays

7. Évolution historique du PIB par tête de quelques pays

8. Évolution comparée du PIB par tête du Brésil et de l’Argentine

9. Population Urbaine et Rurale, 1940-1991 (%)

10. Taux de Croissance, Population Rurale et Urbaine (%)

11. Évolution des Indicateurs Sociaux au Brésil, 1960-1990

12. Salaires et capital dans la formation du revenu de l’industrie, 1939-1988

13. Distribution du revenu dans la population économiquement active, 1960-90



A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra (1992) - Paulo Roberto de Almeida

 Um trabalho antigo, mas ainda válido, pois que "revisionista" em relação a certa literatura consagrada, e que configurou um dos meus primeiros trabalhos de historiografia econômica da diplomacia brasileira.

Eu tinha praticamente esquecido esse trabalho, um dos primeiros que fiz na historiografia da diplomacia econômica do Brasil - para participar de um projeto começa nos anos 1080 por Ricardo Seitenfus, no momento em que eu começava a pesquisar a ordem econômica internacional desde Bretton Woods – e preparei essa contestação fundamentada ao mito de que teríamos sido "alinhados incondicionais" dos EUA durante todo o pós-guerra. A diplomacia NUNCA foi entreguista, a despeito de que alguns diplomatas possam ter sido excessivamente pró-americanos (eram os únicos que poderiam nos fornecer o que precisávamos: combustíveis, máquinas, capitais). Os "entreguistas", mas no seu interesse "nacional", eram os comerciantes importadores e outros setores da economia vinculados estreitamente aos EUA, o que também é legítimo: tínhamos, entre os diplomatas, desde marxistas até liberais, mas todos tinham de seguir as instruções de governo (ou seja, dos lobbies cercando o presidente).

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 30/12/2020 

223. “A Diplomacia do Liberalismo Econômico: As relações econômicas internacionais do Brasil durante a Presidência Dutra”, Montevidéu, 05 janeiro 1992, 61 p. Versão revista do trabalho n. 208, sobre a diplomacia econômica no imediato pós-guerra. Publicado em José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), Volume I: Crescimento, modernização e política externa (São Paulo: Cultura Editores associados, 1996), p. 173-210. Relação de Publicados n. 197. 


 

NOVA EDIÇÃO: “A diplomacia do liberalismo brasileiro”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque, Ricardo Seitenfus, Sergio Henrique Nabuco de Castro (orgs.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006; vol. 1: Crescimento, Modernização e Política Externa, p. 211-262. Relação de Publicados n. 647.


Disponível na plataforma Academia.edu, link:

 https://www.academia.edu/44801763/223_A_Diplomacia_do_Liberalismo_Economico_as_relacoes_economicas_internacionais_do_Brasil_durante_a_presidencia_Dutra_1992_


A DIPLOMACIA DO LIBERALISMO ECONOMICO

AS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS

DO BRASIL DURANTE A PRESIDENCIA DUTRA

 

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas.

Mestre em Economia Internacional pela Universidade de Antuérpia.

Professor de Sociologia Política na UnB e no Instituto Rio Branco.

 

 

Sumário:

 

Introdução

1. O Governo Dutra: um paradigma do modelo associado ?

 

I. O Mundo Restaurado...e Dividido 

2. Guerra e democracia: das Nações Unidas ao grande cisma

3. A reorganização econômica do mundo no pós-guerra

4. O desenvolvimento econômico sacrificado pela guerra fria

 

II. A Diplomacia do Liberalismo Econômico

5. Redemocratização política e ortodoxia econômica no Brasil

6. A "abertura econômica" do liberalismo

7. A diplomacia econômica durante o Governo Dutra

8. A grande ilusão americana

9. O mito da relação especial

 

Conclusões

10. Liberalismo ma non troppo

 

Fontes

Bibliografia

 

[Trabalho preparado para o projeto de pesquisa coletiva "Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)", desenvolvido conjuntamente pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do MRE e o Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Publicado como “A Diplomacia do Liberalismo Econômico”, in José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), Volume I: Crescimento, modernização e política externa (São Paulo: Cultura Editores associados, 1996), pp. 173-210. Relação de Trabalhos nº 223. Relação de Publicados nº 197]


[Montevidéu, 2ª versão, revista: 27/09/1991;

3ª versão, final: 05/01/1992]


Ler a íntegra neste link:

https://www.academia.edu/44801763/223_A_Diplomacia_do_Liberalismo_Economico_as_relacoes_economicas_internacionais_do_Brasil_durante_a_presidencia_Dutra_1992_


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Os surpreendentes legados positivos que 2020 deixa na educação em ano quase ‘perdido’

Ano foi de duras perdas duras de aprendizado, principalmente para as crianças mais vulneráveis, mas também de 'reinvenção' da docência e de aprovação de um fundo mais robusto de financiamento à educação pública.

 

 

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

 

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Argentina legaliza aborto até a 14ª semana de gestação

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Desconfiança sobe 10 pontos percentuais



40% dos brasileiros usam sites de notícias para se informar, mostra PoderData. Bolsonaristas consomem menos jornais

 
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Após 2 anos de governo, quais promessas Bolsonaro cumpriu?
Página especial do G1 mostra o que presidente prometeu e o que pode ser claramente cobrado e medido.

Foto: (Arte/G1)

 

Sources

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1) Political/Diplomatic/Economic Events & Dates compiled for  2019;
2) Political/Diplomatic/Economic Events & Dates – Projections for 2020;
3) Glossary – 136 pp. – Symbols, Abbreviations, Acronyms & Terms used in Brazil.

 
Government

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http://www.brasil.gov.br/estados provides information about States

Data Available to Public 
Government website with extensive information: Embassy of Brazil in London
http://londres.itamaraty.gov.br/  

 
Other Sources

BBC Brasil Portugues 
CartaCapital 
Correio Braziliense  
Correio da Cidadania
El País Brasil 
Época 
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O Estado de Minas
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Jean-Baptiste Duroselle: morte do grande historiador das relações internacionais (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 Jean-Baptiste Duroselle:

Morte do grande historiador das relações internacionais

 


Paulo Roberto de Almeida

Paris, 20/09/1994

 

O historiador francês Jean-Baptiste Duroselle morreu em 12 de setembro de 1994 aos 76 anos, deixando uma imensa obra centrada sobre a história das relações internacionais contemporâneas e os problemas da política externa francesa neste século. Seu último livro, La Grande Guerre des français, 1914-1918, estava previsto para publicação em outubro (Perrin), no seguimento das comemorações da primeira guerra mundial, que o tinha visto nascer, em 1917. O livro é dedicado a Albert Duroselle, seu pai, ferido em combate em 1916, e a Pierre Renouvin, também ferido no mesmo conflito e amputado do braço esquerdo.

Discípulo e sucessor de Pierre Renouvin, ele não tinha entretanto começado sua carreira na área das relações internacionais, já que sua tese de doutoramento tinha sido dedicada aos Débuts du catholicisme social en France, 1822-1870. Antigo aluno da École Normale Supérieure, tornou-se professor de história aos 32 anos, foi recebido na Sorbonne como primeiro assistente em história contemporânea, passou pelas universidades de Sarreburck e de Lille, antes de voltar a Paris, para o Instituto de Estudos Políticos e como professor na Sorbonne, aos 47 anos. Ele também ensinava regularmente na Universidade de Bolonha e em diversas universidades norte-americanas, entre as quais Harvard e Notre Dame (Indiana).

No campo da história das relações internacionais, ele manifesta interesse não só pela política externa francesa, mas igualmente pela de outros países. Ele publicou, em 1961, De Wilson à Roosevelt, politique étrangère des États-Unis 1913-1945 (Armand Colin) e, em 1976, um estudo sobre La France et les États-Unis (Seuil). 

Sua obra de estudioso das relações internacionais, da história diplomática européia e de analista implacável da política externa da França é imensa, mas também é importante sua reflexão como teórico nesse setor. Data de 1964 sua obra metodológica em colaboração com Pierre Renouvin, Introduction à l’Histoire des relations internationales (Armand Colin), na qual eles chamam a atenção para as “forças profundas da história” (os interesses econômicos e financeiros, as mentalidades coletivas, as grandes correntes políticas). Sua Histoire Diplomatique de 1919 à nos jours permanece o trabalho de referência na área, intensamente utilizada por gerações de diplomatas e de universitários (Dalloz, 11a. edição, 1993). 

Em relação à Europa, seus trabalhos são diversos e variados: Le Conflit de Trieste (1965), L’Europe de 1815 à nos joursLe Drame de l’Europe, 1914-1915 e o imenso painel L’Europe, histoire de ses peuples (Perrin, 1991). No terreno das biografias, ele abordou a vida de Clemenceau (Fayard, 1988) e tinha um Foch em preparação. Duroselle também dirigiu a grande coleção (13 vols.) La politique étrangère de la France, 1871-1969, na qual escreveu dois volumes: La Décadence, 1932-1939 (Imprimerie Nationale, 1979) e L’Abîme, 1940-1944 (1982; ambos igualmente disponíveis na coleção Points-Seuil desde 1983). Ele tinha aliás dirigido, depois de Pierre Renouvin, a comissão de publicação dos documentos diplomáticos franceses que, no âmbito do Quai d’Orsay, publica regularmente uma seleção de documentos dos arquivos diplomáticos (o último tomo publicado, em três volumes, vai de julho de 1958 a junho de 1959).  

Multidisciplinar, grande apreciador de Raymond Aron, ele tinha consolidado suas reflexões teóricas sobre as relações internacionais no consagrado Tout Empire Périra (Publications de la Sorbonne, 1981; Armand Colin, 1992). Finalmente, um de seus últimos livros publicados em vida foi dedicado ao problema das transferências maciças de populações: L’Invasion: les migrations humaines, chance ou fatalité (Plon, 1992). 

A profundidade de sua pesquisa histórica foi resumida numa frase do historiador Pierre Chaunu ao falar de uma obra de Duroselle: “Não se resume um livro que bate o recorde de informações por linha” (Nota necrológica de Henri Amouroux, Le Figaro, 17.09.94). Maurice Vaïsse, outro grande especialista do terreno, prestou-lhe uma primeira homenagem nas páginas do Le Monde: “Esse poço de ciência, essa memória prodigiosa era também um homem simples de um humor inalterável e de uma extraordinária alegria, fazendo mentir a fórmula de Péguy: ‘Quando se tem a juventude, não se tem competência, e quando se tem competência, não se tem mais a juventude’” (15.09.94).

Sua última entrevista foi dada precisamente ao Le Monde, que publicou grandes extratos em sua edição de 20.09.94. Nela, Duroselle afirma que “existem dois elementos no esforço do historiador. O primeiro é decisivo: o historiador deve buscar os acontecimentos. Apenas depois que ele acumulou os fatos o mais precisamente possível é que entra o segundo elemento, a interpretação. Se o historiador não interpreta, se ele não tenta encontrar explicações, ele não exerce sua profissão. A interpretação é o que há de mais interessante para o historiador, mesmo se a História nunca é segura, já que ninguém poderá provar que a sua interpretação é ou não justa”.

 

=========

 

Entrevista com Jean-Baptiste Duroselle (excertos)

(Le Monde, 20/09/1994; tradução Paulo Roberto de Almeida)

 

Suas pesquisas como historiador são sempre solidamente apoiadas na cronologia. Deve-se ao fato de trabalhar com documentos diplomáticos sua forte vinculação a uma concepção clássica da História, longe da renovação empreendida pela escola dos Annales, criada em 1929 e que se afasta da história fatual?

– “A ideia de descartar a cronologia sempre me pareceu absurda e a história não cronológica está morta atualmente. Todos os terrenos proibidos pelos Annales são novamente largamente explorados: por exemplo, a biografia, a história política. É muito interessante falar do sabão usado nas fazendas pelos camponeses para se lavar, mas a primeira guerra mundial tem também uma certa importância! O que eu reprovo sobretudo nos Annales é o fato de ter excomungado historiadores e não de ter procurado analisar a transformação da História. É o que Pierre Renouvin, que foi meu mestre, chama de forças profundas. Os Annales inventaram esse conceito, mas outros também o inventaram ao mesmo tempo. Tratava-se de uma tendência provavelmente ligada ao sucesso considerável do marxismo imediatamente após a segunda guerra mundial.

“O que eu não gostava nos Annales é a distinção que se faz entre uma história fatual e uma história que não o é. Toda história é forçosamente composta de acontecimentos (événements), de uma coleção de acontecimentos. A palavra “acontecimento” é feia, é falsa. Ela é injuriosa contra essa História que você chama legitimamente de clássica, mais que realizou progressos como as outras disciplinas das ciências humanas.”

 

Quais são os principais componentes da profissão de historiador?

– “Considero que existem dois elementos no esforço do historiador. O primeiro é decisivo: o historiador deve buscar os acontecimentos. Apenas depois que ele acumulou os fatos o mais precisamente possível é que entra o segundo elemento, a interpretação. Se o historiador não interpreta, se ele não tenta encontrar explicações, ele não exerce sua profissão. A interpretação é o que há de mais interessante para o historiador, mesmo se a História nunca é segura, já que ninguém poderá provar que a sua interpretação é ou não justa.

“Nas ciências humanas, o homem se interrogará continuamente sobre as interpretações. Na História, isto é de uma clareza absoluta. (...)”

(...)

 

O Senhor vive no meio dos arquivos, a ponto que eles se tornam seus cúmplices. Como os definiria?

– “Os arquivos não são documentos empoeirados. Os arquivos, contrariamente ao que se imagina algumas vezes, não são feitos para os historiadores. Eles são produzidos pelos homens de ação que têm necessidade de vestígios escritos para se lembrar do que se passou. Em outras palavras, são antes de mais nada um instrumento de governo. Isto é verdade desde a mais alta antiguidade. As famosas plaquetas cuneiformes, que se acreditava no começo serem textos religiosos, são cadastros, balanços gerais, documentos administrativos por excelência.

“Uma vez que os governos não têm mais necessidade desses papéis, eles os depositam num escritório de classificação. Em seguida, os arquivistas fazem um trabalho formidável estabelecendo os catálogos. Eles tornam utilizável o que seria inutilizável se não estivesse classificado. É a partir do momento que os catálogos são estabelecidos que aparece uma terceira categoria: os historiadores, os jornalistas, os panfletários, algumas vezes também os policiais.” (...)

 

Como procedem os historiadores perfeitamente conscientes de que os homens do poder selecionam os seus arquivos antes de entregá-los aos especialistas?

– “Os homens políticos e notadamente os ministros são naturalmente desconfiados, sabendo que os historiadores consultam os arquivos. E nós somos conscientes de que eles podem expurgar os arquivos ou mesmo, raramente, introduzir alguns papéis falsos. Algumas vezes alguns documentos que lhes parecem verdadeiramente perigosos desaparecem, algumas vezes séries de documentos.” (...)

(...)

Como os diplomatas avaliam o seu trabalho?

– “Uma pequena história sobre esse assunto. No começo dos anos 60, quando a comissão sobre as origens da segunda guerra mundial foi criada, o grande historiador italiano Toscano perguntou se ela teria uma maioria de diplomatas ou uma maioria de universitários. Os diplomatas eram supostos exercer uma pressão que não exercem os universitários... Pierre Renouvin, presidente da comissão, tratou então de que houvesse mais historiadores do que diplomatas. Pessoalmente, no decorrer de uma experiência de 19 anos, nenhuma vez um diplomata chegou e me disse: você deve fazer isto ou aquilo”.

 

Depoimento recolhido por Laurent Greilsamer

Tradução: Paulo Roberto de Almeida

 

[Paris, 20.09.94]

[Relação de Trabalhos n. 455]

455. “Jean-Baptiste Duroselle: Morte do grande historiador das relações internacionais”, Paris, 20 setembro 1994, 2 pp. Nota necrológica sobre a obra do historiador francês falecido em 12/09/94, acompanhada de excertos de sua última entrevista ao Le Monde (20.09.94). Publicada na Revista Brasileira de Política Internacional (Brasília: vol. 37, n° 2, julho-dezembro 1994, pp. 120-121). Relação de Publicados n. 166.

 

 

A Política Externa nas Eleições Presidenciais: Plataformas Eleitorais em 1989 e em 1994 - Paulo Roberto de Almeida

 Mais um daqueles materiais inéditos que a gente descobre quando revisa as listas de trabalhos:

452. “A Política Externa nas Eleições Presidenciais: Plataformas Eleitorais em 1989 e em 1994”, Paris, 27 agosto 1994, 18 pp. Texto sobre os temas de relações internacionais nas campanhas presidenciais de 1984 e 1994. Revisto e ampliado em outubro de 1994. Inédito. 

Divulgado na plataforma Academia.edu (30/12/2020; link: https://www.academia.edu/44798011/452_A_politica_externa_nas_eleicoes_presidenciais_plataformas_eleitorais_em_1989_e_em_1994_1994_).



A POLÍTICA EXTERNA NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS:

Plataformas Eleitorais em 1989 e em 1994

 

Paulo Roberto de Almeida

Paris, 27 de agosto de 1994

 


No Brasil, como é sabido, a temática das relações internacionais não costuma frequentar com muita assiduidade os discursos partidários. Tampouco ela se faz muito presente nas plataformas políticas ou nos debates públicos conduzidos pelos candidatos em períodos eleitorais. Na verdade, no que concerne as eleições presidenciais, poucos são os partidos que apresentam verdadeiros programas de Governo e, os que o fazem, costumam esquecer a política externa ou dão a ela uma importância menor no debate eleitoral.

Não obstante essa regra geral, alguns dentre os muitos (mais exatamente 22) candidatos nas eleições presidenciais de 1989 não deixaram de tocar nas relações exteriores do Brasil, mas geralmente de forma superficial e sobretudo do ponto de vista da inserção econômica internacional do País. Um dos candidatos, como é de conhecimento geral, comprometia-se em colocar o Brasil no grupo dos “países ricos”, outro se inquietava com as “perdas internacionais” provocadas por uma “espoliação desenfreada” por parte das multinacionais, enquanto um terceiro prometia mobilizar os países do Terceiro Mundo para aplicar um calote bem merecido nos banqueiros internacionais. O FMI ainda era o objeto mais corrente da demonologia eleitoreira, o problema da dívida externa encontrava soluções as mais surpreendentes possíveis e o capital estrangeiro era visto com reservas pela maior parte dos candidatos.

A campanha presidencial de 1994, desenvolvendo-se num momento em que o Brasil participa de um complexo processo de integração regional e se insere cada vez mais no sistema internacional, parece representar uma ruptura com a experiência passada nessa matéria. Mais especificamente, ela deu lugar a um debate civilizado sobre a temática internacional, longe dos posturas geralmente simplistas defendidas cinco anos antes. Embora alguns dos candidatos ainda insistam em falar na criação de um “Merconorte”, em contraposição ao Mercosul em construção – geralmente percebido como beneficiando apenas os Estados do Sul e numa total incompreensão do que seja uma união aduaneira –, a política externa deixou de ser um tema menor dos debates em curso no País. Isto se dá tanto em virtude das grandes transformações por que passou o cenário mundial desde então, como também pelo fato de ter o Brasil assumido responsabilidades políticas internacionais, disputando (ainda que discretamente, no momento) um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. As empresas nacionais já se tornaram, segundo a velha fórmula leninista e rosa-luxemburgueana, “exportadoras de capitais” e o País passou a ostentar uma já considerável colônia de expatriados voluntários. 

Por outro lado, grande parte dos debates parlamentares e na sociedade civil, tanto durante o processo de elaboração constitucional em 1987-88 como no curso da tumultuada revisão de 1993-94, teve como objeto o fim dos monopólios estatais e das reservas nacionais de mercado e o papel do capital estrangeiro em determinadas áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do País. Esses diversos elementos praticamente obrigaram a maior parte dos candidatos a adotar algum posicionamento, qualquer que fosse ele, sobre as relações internacionais do País. Como interpretar essa evolução positiva e que ensinamentos podem ser tirados das duas experiências? Para uma tal análise, um retorno ao passado é indispensável.

(...)


Ler a íntegra neste link:  


 https://www.academia.edu/44798011/452_A_politica_externa_nas_eleicoes_presidenciais_plataformas_eleitorais_em_1989_e_em_1994_1994_


terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Le capitalisme brésilien: dynamisme et inégalités (1994) - Paulo Roberto de Almeida

 Le capitalisme brésilien: dynamisme et inégalités

 

Paulo Roberto de Almeida

Paris, 21 de agosto de 1994

Ambassade du Brésil

Colloque de la Fondation Singer Polignac

“L’économie capitaliste est-elle compatible avec toutes les civilisations?”

Sous la direction de Guy Sorman

(Paris, 27 octobre 1994)

 

Les spécialistes en histoire économique, mais aussi plus d’un observateur, s’évertuent à reconnaître, dans l’expérience brésilienne, l’une des économies les plus dynamiques de ce siècle, du moins jusqu’à une date récente. Le professeur Angus Maddison, par exemple, analysant la croissance des 10 principales économies du monde depuis 1870, a constaté que le Brésil, en effet, fut le pays où la croissance du produit global a été la plus rapide: 4,4% à l’an en moyenne (World Economic Performance since 1870). L’économie qui a le plus avancé en termes de revenu par tête fut celle du Japon, une croissance de l’ordre de 2,7% par an. D’une manière générale, à l’exception des années de guerre et de crise majeure, l’économie mondiale a été capable de connaître une certaine stabilité dans la croissance, même si des pays ont pu présenter, individuellement, des comportements variables selon les époques: or, le Brésil s’est situé, incontestablement, de ce point de vue, dans le bataillon de tête des leaders de la croissance mondiale.

Le Brésil peut donc bien se targuer d’avoir l’une des économies les plus performantes dans le monde. Tout au moins il le pouvait, car une combinaison de facteurs adverses à partir des années 70 (chocs du pétrole et crise de la dette extérieure) ont contribué à ralentir, pour la première fois en plus d’un siècle, un rythme de croissance économique tout à fait satisfaisant. Jusque-là, son essor économique avait été l’un des plus importants dans tout le monde moderne: entre 1870 et 1987, le PIB brésilien a été multiplié 157 fois, contre seulement 84 fois pour le Japon et 53 pour les États-Unis, selon Angus Maddison. 

Même si l’on ne considère que la période plus proche de nous, la performance de l’économie brésilienne a été tout aussi impressionnante: entre 1957 – date charnière dans la modernisation brésilienne, avec l’implantation de l’industrie automobile – et 1986, la progression du PIB brésilien fut de 594,9%, contre une expansion cumulée de seulement 150,4% pour le PIB nord-américain. En conséquence, la distance qui séparait le PIB brésilien de celui des États-Unis a été considérablement raccourcie: de 44 fois, en 1957, à seulement 16 fois en 1986. En dépit de la crise de la dette et de la relative stagnation de l’économie brésilienne tout au long des années 80, cette distance a été encore raccourcie pendant la période la plus récente, pouvant être située à 13 fois (si l’on considère un PIB nominal brésilien de seulement 450 milliards de dollars) ou même 7,5, si l’on retient le critère de la “parité de pouvoir d’achat”, qui place le PIB brésilien à la hauteur de 800 milliards de dollars. 

Il y a là, donc, en ce qui concerne la capacité de l’économie brésilienne à croître, motif à satisfaction. La différence avec le Japon et les États-Unis pourrait se situer au niveau de la croissance démographique, deux fois plus importante au Brésil tout au long de la période, ce qui a réduit d’autant le PIB par tête. En effet, entre la fin du XIXe siècle et le milieu du notre, le nombre de brésiliens a tout simplement triplé: d’un total de 10 millions de personnes en 1872 – date du premier Recensement officiel – la population brésilienne atteint 41 millions en 1940 et 51 millions en 1950. Le nombre d’immigrants, pour toute la période, est chiffré à 4,5 millions, soit près de 19% de l’accroissement total. Le taux d’accroissement démographique, qui était de 2,34% entre 1940 et 1950, atteint 3,17% dans les années cinquante, pour ensuite tomber à 2,91% entre 1960 et 1970. La population atteint aujourd’hui près de 150 millions de personnes et le taux d’accroissement démographique est tombé, heureusement, à moins de 1,9% à l’an.

Le formidable accroissement démographique, ainsi que l’afflux constant de gens de la campagne dans les villes (dont le taux de croissance est pratiquement le triple de celui des zones rurales), ont représenté une formidable pression sur les équipements urbains et les dépenses d’infrastructure sociale tout au long de ce siècle. L’importante migration rurale explique la progression extraordinaire de la population urbaine (+5,47, en moyenne, dans les années 50) par rapport à des taux relativement modérés pour la population rurale (un peu plus d’un demi-point dans la décennie suivante). Une ville comme São Paulo, le plus important centre industriel de l’Amérique Latine, ne comporte actuellement pas moins de 15 millions d’habitants, avec tout ce que cela représente en termes d’écoles, hôpitaux, centres de santé, assainissement de base, transports urbains, habitation, réseaux de services publics les plus divers, enfin tout ce que l’État est censé prodiguer et n’a pas toujours les moyens de le faire.

Aujourd’hui, le Brésil est devenu un pays incontestablement urbain (près de 80 % de sa population vit dans les villes) et on peut dire aussi qu’il a achevé, dans l’essentiel, son processus d’industrialisation. Certains observateurs, comme par exemple l’économiste John Kenneth Galbraith, ne le considèrent même pas comme un pays “sous-développé”, ce qui est parfaitement vrai à maints égards. Néanmoins, il n’est pas par autant devenu un pays développé, tout au moins si l’on regarde du côté des indicateurs sociaux, qui restent pour la plupart des cas dans la moyenne des pays en développement. Qu’est-ce que pourrait expliquer ces difficultés du Brésil à dépasser le seuil du développement et surtout à transformer sa performance économique en progrès social?

Plusieurs types de réponses pourraient être apportés à ce débat, de nature structurelle, sociale ou conjoncturelle. Historiquement, il convient tout d’abord de souligner les différences proprement sociales entre les colonisations anglo-saxonne et ibérique du Nouveau Monde, caractérisées respectivement par des colonies d‘occupation, d’un côté, avec transplantation de familles entières qui tendaient à reproduire leur mode de vie original sur les nouveaux territoires, et par des colonies d’exploitation, de l’autre, avec le pillage ou l’organisation de cultures commerciales d’exportation sur la base d’un seigneur de terres et d’une main-d’œuvre importée d’origine africaine.

Plus près de notre époque, il est certain, par exemple, que des problèmes institutionnels ont ralenti quelque peu, au Brésil, le processus de formation de capital, comme l’insuffisance de liens directs entre le capital financier et industriel, une certaine permissivité fiscale de l’État, ainsi que son incapacité à contrôler les sources du déficit public (donc d’émission monétaire) ou encore une tendance persistante à se couper de l’économie mondiale en pensant trouver dans le protectionnisme une bonne recette pour soutenir des “industries naissantes”.

D’autres causes, d’ordre sociale, pourraient aussi contribuer à expliquer le développement incomplet, ou insuffisant, du Brésil vis-à-vis des pays intégrant le peloton des économies les plus industrialisées de l’OCDE. Il y a tout d’abord, bien sûr, le problème d’une transition tardive d’une économie d’exploitation primaire fondée sur l’esclavage à une économie basée sur l’activité industrielle en régime de salariat, transition que la plupart des économies aujourd’hui développées (à l’exception du Sud des États-Unis) avait déjà réalisée pendant la première moitié du XIXe siècle. Une absence de réforme agraire a pu aussi contribuer, même sinon de manière absolue, à la non-modernisation des campagnes et à la faiblesse de la classe moyenne dans les régions du pays non touchées par l’immigration européenne.

Il faut se référer aussi au problème de la dissémination de l’éducation de base, processus que la Prusse de Frédéric le Grand avait déjà entamé en plein XVIIIe siècle et que le Japon de la Révolution Meiji a achevé à peine dix ans après avoir réalisé sa modalité particulière de “révolution bourgeoise”, à la fin du XIXe siècle. D’une manière générale, l’enseignement universel et l’école technique ont accompagné les pas de la révolution industrielle dans la plupart des pays aujourd’hui développés et même les pays qui sont restés relativement “arriérés” de ce point de vue, comme les sociétés essentiellement agricoles de la Scandinavie, ont rapidement accompli leur révolution éducationnelle. Or, le Brésil a pris beaucoup plus de temps pour généraliser l’accès à l’éducation primaire (il a tardé au moins un siècle à ce respect) et n’a pas non plus résolu entièrement, encore aujourd’hui, le problème de l’évasion scolaire et celui du moindre rendement des élèves les plus défavorisés socialement. 

Plus important encore, la structure sociale traditionnelle des pays aujourd’hui développés, fondée sur une économie agricole de base familiale en transition rapide vers la civilisation industrielle, était pleinement capable d’intégrer des innovations techniques aux activités rurales, d’en disséminer l’usage dans toute la société et de transformer ces facteurs de productivité accrue en leviers de tout un système de progrès technologique qui réussit à incorporer, à son tour, les apports directement productifs de la recherche scientifique. En fait, pour utiliser un concept cher à Karl Marx, le capitalisme occidental a été capable de constituer un “mode inventif de production” qui se nourrit continuellement des contributions de la science et de la technologie, non pas nécessairement sous la forme de grandes inventions fracassantes (elles existent, bien sûr), mais beaucoup plus sous celle d’un flux constant de petites innovations qui trouvent leur chemin dans l’ensemble de la société.

À ce titre, force est de reconnaître que non seulement le Brésil n’a jamais constitué une société véritablement paysanne, au sens sociologique du mot, pouvant donc fournir un marché dynamique de masse à un capitalisme industriel en construction, que ses progrès d’étape sur le chemin de l’industrialisation ont été, jusqu’aux années 50, tout au plus discontinus et que, à l’évidence même, il n’a jamais été un grand contribuable au stock mondial de connaissances techniques et scientifiques. Au contraire, même en puisant dans ce stock pour subvenir aux besoins de son processus d’industrialisation, il a été très peu capable d’en disséminer l’usage à tous les secteurs de la société ou de constituer son propre réseau d’innovations techniques, c’est-à-dire, d’adhérer à ce “mode inventif de production” qui reste la caractéristique majeure des pays développés de l’Occident.

Il faut cependant remarquer que cela est, à plusieurs points de vue, tout à fait normal et conforme à l’expérience historique: les pays en développement et, d’une manière générale, ceux présentant un processus tardif d’industrialisation (comme l’Italie ou même le Japon) restent, pendant longtemps, des importateurs nets de technologie avancée, d’équipements industriels et de savoir-faire, en provenance des pays qui sont à la tête de l’innovation technologique et de son application industrielle. La proportion du know-how importé par rapport à celui produit internement décroît cependant au fur et à mesure que le pays en question devient capable de développer lui-même ses propres sources d’innovation technique, tout d’abord par la copie et l’adaptation, ensuite au moyen de la création indépendante et originale.

Le Brésil a suivi tout à fait normalement ce modèle de développement, avec une combinaison spécifique d’initiative privée et d’intervention de l’État – le même d’ailleurs mis en œuvre par la Corée, par exemple – jusqu’à se voir confronté, à partir d’un certain moment, à un certain nombre de barrières objectives et d’obstacles politiques. Ces barrières objectives peuvent être identifiées autant dans les crises conjoncturelles des années 70 et 80 (les chocs du pétrole et la crise de la dette, déjà mentionnés) que dans ces facteurs structurels de “non-développement” qu’on a discuté ci-dessus: un tissu social encore marqué par des siècles d’économie esclavagiste, l’absence de réforme agraire et un faible taux de scolarisation secondaire et technique, pour ne rien dire de son modèle de développement peu porté à se doter d’un “mode inventif de production”.

Parmi les obstacles politiques, qui ne sont probablement pas les plus déterminants, il faut mentionner un ralentissement du transfert et une certaine difficulté d’accès aux technologies les plus avancées, en conséquence de règles restrictives introduites dernièrement par les pays dominants dans ce secteur. Le Brésil était perçu, vraisemblablement à tort, comme un pays pouvant compromettre les intérêts du monde occidental dans un contexte géopolitique qui tendait à substituer l’opposition Nord-Sud à l’ancien conflit Est-Ouest. Heureusement, la méfiance s’est tout à fait diluée actuellement, à la faveur aussi d’un certain nombre de gestes de la part du Gouvernement brésilien qui ont confirmé la vocation entièrement pacifique de ses programmes nucléaire et spatial. Il reste à augmenter la coopération avec les pays développés ici et dans beaucoup d’autres domaines encore.

D’une manière générale, cependant, la formation de capital au Brésil a toujours été surtout d’origine nationale et le capital étranger n’a pas été décisif dans notre processus d’industrialisation. Il a certes constitué un apport important dans certains secteurs (automobile, mécanique), mais, globalement, son rôle n’est pas près de rivaliser avec celui, véritablement stratégique, représenté par l’État fédéral. C’est l’État brésilien qui, en absence d’un intérêt direct ou tenant compte du peu de possibilités objectives d’investissement de la part du capital étranger à partir de la crise des années 30 et dans l’immédiat après-guerre, a réalisé l’essentiel de l’effort d’industrialisation. C’est un processus qui débuta, dans les années 30, par la création des grands institutions de développement sectoriel ou d’entreprises publiques (Institut Brésilien du Café, du Cacao, du Matté, du Caoutchouc, Compagnie minière Vale do Rio Doce, Hydroélectrique de Furnas et du São Francisco), se prolongea dans les 40-50 par des investissements stratégiques qui ont représenté la base de l’industrialisation brésilienne (Companhia Nacional de Alcalis, Fábrica Nacional de Motores, Companhia Siderúrgica Nacional, Petrobrás, Eletrobrás, etc.) et qui vient à finir dans les années 70, avec l’achèvement de l’industrialisation dite “substitutive” et l’installation de branches intermédiaires et à haute technologie (métaux composés, pétrochimie et chimie fine, mécanique et informatique).

D’autres difficultés à achever notre développement socio-économique sont entièrement redevables à nos propres limitations internes, comme, dans le passé, une excessive tolérance envers l’inflation, conçue pendant trop longtemps en tant que “processus d’accumulation” pouvant servir à la croissance économique, l’option préférentielle pour une économie fermée ou encore la faible demande des citoyens pour un Gouvernement responsable en termes de budget, investissements sociaux et transparence dans l’administration des deniers publics. En bref, il nous a toujours manqué ce que les anglo-saxons appellent la State accountability, c’est-à-dire, la capacité de contrôler la bonne marche de l’Administration publique à partir d’autres organes du système institutionnel ou d’entités civiques. 

La traditionnelle permissivité monétaire de l’État fédéral, par exemple, avec des émissions irresponsables pour parer aux déficits du budget, a toujours représenté, en fin de compte, un “impôt” lancé sur le dos des plus pauvres, en plus d’être un mécanisme pervers de redistribution de la richesse et de concentration du revenu. Après bien de tentatives frustrées dans le passé, qui ont toujours buté sur le problème de l’équilibre fiscal, aujourd’hui reconnu comme élément décisif de tout programme sérieux de stabilisation macro-économique, le Brésil semble enfin avoir trouvé le chemin de la croissance non-inflationniste. Il reste à espérer que d’autres réformes, jugées indispensables à sa pleine intégration dans l’économie mondiale, viennent apporter au Brésil une période de croissance soutenue en régime de stabilité monétaire et d’équité sociale.

Ce dernier concept nous ramène, finalement, à l’un des plus graves problèmes du développement social brésilien: celui de la juste répartition des bénéfices de la croissance, c’est-à-dire, la capacité de la société brésilienne à combiner dynamisme de l’économie et correction des inégalités sociales. Il a toujours été reconnu que le Brésil constituait une des sociétés les plus inégalitaires en Amérique Latine, voire dans le monde, avec un degré anormalement élevé de concentration du revenu disponible. Il est ainsi fait référence à l’énorme disparité entre les plus bas revenus (le salaire minimum, par exemple, est fixé actuellement à 70 dollars) et les rendements des secteurs favorisés, pouvant se situer entre 5 et 10 mille dollars.

Tout en ne niant pas l’existence d’un grave problème de distribution des revenus au Brésil, il faut cependant remarquer que ces chiffres cachent mal la réalité sociale du Brésil moderne, où une énorme économie informelle (peut-être 25%, ou plus, du PIB) et des rendements non-monétaires réalisés en ville et à la campagne ne sont pas pris en compte lors des recensements économiques et démographiques. Il est clair, par exemple, que le salaire minimum est une valeur de référence si disséminée que son expression simplement monétaire (c’est-à-dire, sans considérer le pouvoir d’achat réel de l’unité familiale) peut contaminer les statistiques basées sur les déclarations volontaires de revenu, qui ne parviennent ainsi à intégrer d’autres variables socio-économiques qui pourraient peut-être conformer un autre scénario social.

Il n’en reste pas moins que des inégalités subsistent, dont l’origine est liée aussi bien à ces différences de développement régional, qui caractérisent beaucoup d’autres pays également, qu’à des facteurs institutionnels et sociaux typiquement brésiliens. Pour ce qui est du premier aspect, il suffit de rappeler, par exemple, les débats récurrents qui ont toujours divisé la classe politique, l’élite industrielle du Nord ainsi que la société italienne tout entière à propos du mal-développement du Mezzogiorno: poids des traditions historiques, rupture non consommée avec l’ancienne structure féodale, âpreté du territoire et rareté de ses ressources, pour ne rien dire d’une structure sociale peu susceptible d’apporter les progrès sociaux ou encore, argument éternel des gens du Nord, le mal-governo, qui semble toucher la péninsule avec une intensité variable selon les régions. 

Or, ces mêmes problèmes, ces arguments politiques ou ces réactions émotives, on les trouve au Brésil à propos du Nord-Est arriéré, ou de certaines régions reculées en Amazonie ou dans le Centre-Ouest, souvent avec les mêmes tendances “séparatistes”, les mêmes réactions passionnelles, touchant parfois au racisme, etc. Ce n’est donc pas une particularité brésilienne ces différences accusées de niveau de développement entre les différentes régions d’un immense territoire qui a vécu, pendant une grande partie de son histoire, en régime d’archipel économique. Les cycles économiques liés au secteur externe déplaçaient, d’une région à l’autre, les axes les plus profitables de l’activité principale: sucre dans le Nord-Est, mines d’or et de diamants dans la région des Minas Gerais, caoutchouc pendant une courte période en Amazonie, enfin la culture du café et, d’une manière permanente, l’industrie dans le Sud-Est.

En effet, passée l’époque, dominante pendant la période coloniale, de l’économie sucrière d’exportation dans la zone côtière du Nord-Est, la région tout entière s’est enfoncée dans une lente décadence économique de laquelle elle n’a commencé à se libérer que tout récemment, avec son industrialisation progressive et le développement d’une agriculture d’exportation très dynamique. La même constatation peut être faite à l’égard d’autres régions encore arriérées du vaste heartland brésilien, où, peu à peu, la mise à profit des avantages comparatifs locaux (pâturages, plantations de soja, exploitation minière, etc.) va permettre de rattraper les grandes distances sociales et économiques avec les centres dynamiques du Sud-Est industriel.

C’est une réalité qui changera lentement, car il faut reconnaître que les structures sociales et les processus économiques sont, partout, nécessairement complexes, demandant normalement un certain temps pour être modifiées entièrement. D’ailleurs, plusieurs voyageurs et observateurs étrangers ont déjà remarqué qu’un circuit à l’intérieur du Brésil est une véritable promenade dans l’histoire économique, où, dans des espaces contigus, on peut trouver différents “modes de production” successifs, avec leurs relations sociales particulières. 

Quant à ces facteurs institutionnels et sociaux “typiquement brésiliens” d’inégalités sociales, ils ont été déjà partiellement référés lors de la discussion à propos du développement insuffisant de l’économie capitaliste: un tissu social marquée par la pratique encore “récente” de l’esclavage, absence de réforme agraire à la campagne, une structure institutionnelle peu propice à la dissémination d’innovations techniques, investissements sociaux peu compatibles avec l’afflux d’un volume considérable de gens dans les villes, etc. Ils sont “typiques” dans le sens où ils répondent à une histoire sociale et économique spécifiquement brésilienne, non qu’ils soient absents ailleurs aussi, par exemple dans d’autres sociétés latino-américaines. 

La correction des inégalités sociales les plus criantes est une tâche certes urgente, mais elle ne se fera pas par des transferts directs et massifs d’argent public en bénéfice des plus défavorisés: l’assistance sociale n’est qu’un palliatif temporaire à un problème beaucoup plus vaste et plus complexe. L’expérience historique indique que la manière la plus efficace de réaliser ce que beaucoup appellent la “justice sociale”, c’est-à-dire, la correction des inégalités de revenu, consiste à distribuer, de manière massive et intense, des opportunités nouvelles d’éducation. 

Ce sont la scolarisation formelle (de base et secondaire) et l’éducation complémentaire (technique et spécialisée) qui ouvrent la porte aux emplois productifs et, par là même, à une intégration réussie dans le marché du travail et à des niveaux plus élevés de satisfaction des besoins sociaux et individuels. En effet, beaucoup d’études empiriques, au Brésil et ailleurs, ont démontré l’existence d’une corrélation positive entre le degré de scolarisation et le niveau de revenu par tête réalisé. 

Aucun autre des remèdes prétendument “miracles” aux problèmes de l’inégalité sociale au Brésil – soit la réforme agraire (voire la “réforme urbaine”), soit les différents systèmes de garantie d’un revenu minimal – n’est susceptible d’apporter une réponse satisfaisante ou durable aux nécessités ressenties. Non qu’ils ne puissent, d’une certaine manière, contribuer à minimiser quelque peu, et de forme limitée, ces problèmes d‘insuffisance ou de concentration de revenus. Mais, ils ne constituent pas, à eux seuls, une garantie de correction réelle des inégalités structurelles d’opportunité d’emploi, la seule manière de résoudre, durablement, cette question; ni ils ne peuvent trouver dans un État en proie à des graves problèmes de déséquilibre fiscal – comme partout ailleurs, soit dit en passant – l’assurance d’une d’implémentation soutenue dans le temps et dans l’espace (d’ailleurs démesuré au Brésil) de manière à les rendre effectifs.

Le Brésil n’a pas tant un problème de réforme agraire à résoudre qu’un problème de garantie de droits individuels, sociaux (d’association) et du travail à respecter, pour toute une catégorie de travailleurs agricoles présents aujourd’hui à la campagne. L’immense majorité de ceux-là, d’ailleurs, ne revendique pas tant la terre que des conditions dignes de travail, celles qui prévalent par exemple dans les unités capitalistes d’exploitation rurale à l’état de São Paulo. Quant à la “réforme urbaine”, il serait impossible de la résoudre par l’attribution d’une maison individuelle à chaque travailleur: le mythe de la “casa própria” n’est pas tenable économiquement ni ne doit constituer un objectif réel de politique économique gouvernementale. La question de l’habitation est tout simplement liée à celle des revenus: marché du travail et marché résidentiel (de location ou propriétaire) ne peuvent être dissociés l’un de l’autre.

En ce qui concerne les programmes d’insertion sociale, au moyen d’un revenu minimal par exemple, ils ont aussi leurs limitations pratiques, politiques ou économiques. La redistribution d’un revenu monétaire individuel contre “zéro” ou peu de retour social (sous la forme d’un travail temporaire, par exemple) n’est pas toujours la bonne solution à long terme: ces programmes peuvent “clochardiser” une fraction de la société ou créer un ghetto urbain vivant de l’assistance publique. Ils nécessitent aussi une bureaucratie de contrôle et d’application qui dépasse les disponibilités de beaucoup de pays en développement, sans parler de la corruption ou des détournements de fonds qu’ils peuvent susciter. D’un point de vue pratique, c’est-à-dire financier, ils seraient d’ailleurs au-delà des possibilités économiques d’un pays comme le Brésil. 

La seule possibilité d’un programme de ce type s’insérer dans la réalité sociale brésilienne ce serait de le lier à un processus de combat à l’évasion et à l’échec scolaire, encore trop fréquents: c’est-à-dire, le revenu minimal ne serait garanti qu’à l’enfant scolarisé de manière permanente, en complétant si nécessaire les apports matériels qu’il recevrait à l’école (alimentation, etc.) avec certains bénéfices extensibles à la famille. Mais, ce ne serait qu’un moyen d’atteindre le but véritable, soit l’éducation universelle pour tous.

En résumé, la capacité réelle du capitalisme brésilien à “résoudre” le problème social brésilien – si telle est véritablement sa “mission historique”, ce que je ne crois pas, pas plus qu’elle n’est, d’ailleurs, la mission de tout autre capitalisme – ne peut résider que dans les possibilités de développement qui lui sont offertes. Il lui faut disposer des conditions matérielles, sociales, politiques et institutionnelles pour pouvoir s’élargir à des nouveaux domaines de la vie sociale, d’être compétitif dans des espaces d’action chaque fois plus vastes (d’où la rationalité aussi bien de l’ouverture internationale que de l’intégration régionale) et d’exercer son immense potentiel de révolutionner de plus en plus, comme le voulait Marx, les conditions de la vie matérielle des citoyens. Quant à la juste répartition des bénéfices du développement capitaliste, c’est là une tâche que l’État et la société brésilienne tout entière devront s’attacher à résoudre dans le cadre d’un dynamisme de croissance économique soutenue et d’une démocratie politique chaque fois plus large.

 

[Paris, PRA/449: 21.08.94]

449. “Le capitalisme brésilien: dynamismes et inégalités”, Paris, 21 agosto 1994, 10 pp. Contribuição escrita para subsidiar a participação do Embaixador Carlos Alberto Leite Barbosa em colóquio organizado pela Fondation Singer Polignac, sob o tema “L’économie capitaliste est-elle compatible avec toutes les civilisations ?” (Paris, 27 outubro 1994; sob a direção de Guy Sorman). Modificado e ampliado ulteriormente, no trabalho n. 458.