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quarta-feira, 3 de março de 2021

A involução (na verdade retrocesso) nos DH no Brasil - Gustavo Ferreira Santos, Luis Emmanuel Cunha, Manoel Severino Moraes de Almeida (Conjur)

 O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 está em risco

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2021, 10h47

, Luis Emmanuel Cunha, Manoel Severino Moraes de Almeida

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2021, 10h47

Conjur | 2/3/2021, 10h47

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 11 uma portaria do Ministério, daMulher, da Família e dos Direitos Humanos (Portaria nº 457 de 10 de fevereiro de 2021) criando um grupo de trabalho para realização de análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos. Um primeiro olhar pode achar que se trata de um ato rotineiro da Administração, visando a estudar a aplicação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Um olhar mais aprofundado identifica um conjunto de riscos à continuidade da aplicação do referido programa, que já havia sido seriamente atacado, no primeiro ano do governo Bolsonaro, pela extinção do seu Comitê de Acompanhamento e Monitoramento, pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2019.

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 é tributário de uma das mais bem-sucedidas políticas públicas brasileiras, gestada e desenvolvida na Nova República. Na transição da Ditadura Militar (1964-1985) para a democracia dos governos civis, o Estado brasileiro começou a atuar mais incisivamente e menos teatralmente no cenário internacional dos direitos humanos, seja a nível global (das Nações Unidas), seja a nível regional (interamericano).

A primeira medida, para tanto, foi ratificar os vários tratados internacionais em direitos humanos, pendentes de comprometimento pelo Estado brasileiro. Isso aconteceu principalmente (mas não exclusivamente) entre 1989 e 1996. A segunda medida foi a aceitação da atuação de mecanismos de efetivação, desde o reconhecimento de jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos em 1998 até a atuação em casos individuais pelos comitês de tratado das Nações Unidas. Isso aconteceu principalmente (mas não exclusivamente) entre 1998 e 2002.

A partir de então, a atuação internacional brasileira sempre foi ativa e exemplar através do Itamaraty e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, ainda que o déficit interno de respeito, promoção e proteção aos direitos humanos permanecesse (como ainda permanece) muito constrangedoramente alto, com grande diversidade de violações em direitos humanos, com destaque para a impunidade e para criminalidade contra a pessoa e contra as defensoras e defensores de direitos humanos.

Na atuação ativa junto ao sistema global de direitos humanos, o Brasil praticou importante ato de transparência internacional ao manter convite permanente (2001) para as relatoria especiais das Nações Unidas visitarem o território nacional e monitorarem as nossas práticas frente aos compromissos em matéria de direitos humanos. O texto final da Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em Viena, 1993, da qual o Brasil participou, inclusive, do comitê de redação, estabeleceu os programas nacionais como estratégicos na implementação dos direitos humanos. Também perante o então recém-criado Conselho de Direitos Humanos (2006), o Brasil fez compromissos, dentre eles: atuação próxima à sociedade civil na promoção e proteção aos direitos humanos (2016). Nesse ponto, a política dos Programas Nacionais de Direitos Humanos se destaca.

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é um documento complexo, que dá base à atuação do Estado orientada por direitos humanos e, para isso, que define um conjunto de diretrizes, em diferentes aspectos da atuação do poder público, chamados "eixos temáticos". Além disso, estabelece, em cada diretriz, "objetivos estratégicos" e, neles, "ações programáticas", com os respectivos órgãos responsáveis.

O primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos foi concluído e publicado em 1996, via Decreto nº 1.904/1996. Nessa primeira edição, a segurança das pessoas foi ponto de destaque, colocando-se em debate a violência policial e a impunidade dos crimes cometidos no Brasil. Temas como trabalho forçado, refúgio e advocacy em direitos humanos tomaram espaço de destaque. De outro lado, o abuso na penalização também apareceu de forma a se evitar o "aprisionamento de esquecimento" das pessoas nos estabelecimentos prisionais. Do ponto de vista de grupos socialmente vulnerabilizados, mulheres, crianças e adolescentes, sociedades indígenas, terceira idade e pessoas com deficiência se destacaram.

Já o segundo Programa Nacional de Direitos Humanos foi concluído e publicado em 2002, através do Decreto nº 4.229/2002. Novamente a violência policial, tortura e execuções sumárias aparecem com destaque, seja a violência policial nos estabelecimentos prisionais, "caso Carandiru", seja a violência policial contra campesinos, pessoas sem terra, "caso Eldorado dos Carajás". Por conta disso, aparecem medidas propostas, tais como: o Plano Nacional de Segurança Pública e reforço na atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Por outro lado, inova-se ao tratar das pessoas desaparecidas por questão de opinião política com o reconhecimento civil de morte presumida. Aqui aparecem as bases do programa para o debate sobre Justiça de Transição. Temas como educação, saúde, trabalho e previdência social tomam espaço de destaque. Do ponto de vista de grupos socialmente vulnerabilizados, mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas (não mais sociedades indígenas), idosos (não mais terceira idade), gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais (GLTTB) e pessoas com deficiência se destacaram.

O atual Programa Nacional de Direitos Humanos 3 foi firmado no final de 2009 e início de 2010, com a edição do Decreto nº 7.037/2009 e do Decreto nº 7.177/2010, que o atualizou, e foi construído em um processo que é um exemplo no que se refere à participação social. Aproximadamente 14 mil pessoas estiveram envolvidas nos debates e na construção do texto final do PNDH III durante a 11ª Conferência Nacional em Direitos Humanos e todas as conferências estaduais e municipais associadas. Isso colocou o Brasil como exemplo de boa prática internacional em relação aos programas nacionais sobre direitos humanos.

O PNDH III tem seis eixos temáticos orientadores: Eixo Orientador 1: Interação democrática entre Estado e sociedade civil; Eixo Orientador 2: Desenvolvimento e Direitos Humanos; Eixo Orientador 3: Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades; Eixo Orientador 4: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência; Eixo Orientador 5: Educação e Cultura em Direitos Humanos; Eixo Orientador 6: Direito à Memória e à Verdade. Essa estrutura permitiu que temas como participação democrática, indivisibilidade dos direitos humanos, controle de ações da polícia, impunidade, acesso à Justiça, acesso à terra, formação e educação em direitos humanos fossem tratados a partir do olhar de grupos socialmente vulnerabilizados. Assuntos polêmicos, até então mal resolvidos na sociedade brasileira, tomaram corpo e mostraram a possibilidade de saírem do papel:, como a Comissão Nacional da Verdade sobre as atrocidades praticadas durante a ditadura militar.

Em 2019, o monitoramento de implementação do PNDH III coletou diversas informações sobre os eixos temáticos e fez o Conselho Nacional de Direitos Humanos recomendar adequação urgente e imediata do governo federal aos ditames do PNDH III em vista dos desvios praticados pelas autoridades do Executivo federal. Entre as recomendações, destacam-se as seguinte: 1) adequar-se imediatamente ao PNDH 3 em suas atividades, práticas administravas e declarações públicas, que, eventualmente, sejam monitoradas e classificadas como violadoras do PNDH 3; 2) a recriação de Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH 3 mediante revogação do Decreto nº 10.087/2019 na parte que extingue o comitê.

Há diversos riscos que decorrem de uma possível mudança unilateral do programa, pensada e executada nas entranhas da Administração, a partir do trabalho da comissão recém constituída.

A desestruturação do programa pode denotar, para a comunidade internacional, uma resistência do Brasil em se submeter aos compromissos internacionais já assumidos. O país precisa sinalizar em sentido oposto, já que, na atualidade, a sua imagem internacional sofre abalos decorrentes de um conjunto de declarações de agentes públicos e de medidas concretas em temas como segurança pública, respeito a liberdade de expressão e meio ambiente.

Mas as nossas preocupações vão além da necessidade de preservar nossa imagem perante a comunidade internacional. Preocupa-nos a possibilidade de que as possíveis mudanças sejam impregnadas de elementos ideológicos associados a posturas autoritárias.

Como demonstramos, não se trata de uma política pública cerebrina, gestada em gabinetes, por poucos, mas o resultado de um processo fortemente participativo, que incorporou agentes com as mais variadas orientações e experiências. Assistimos nos últimos anos, no país, o fechamento de importantes canais de participação social na Administração, o que ficou evidente com a edição do Decreto nº 10.087, de 5 de novembro de 2019

Trata-se, aqui, de proteger parâmetros que foram estabelecidos pela sociedade para forçar o Estado a respeitar um conjunto de limites e preservar direitos que estão na base do funcionamento de uma sociedade democrática. O Programa Nacional de Direitos Humanos 3 contempla, em seu conteúdo, um amplo espectro de preocupações, orientando os agentes públicos a manterem uma atuação inspirada nos vários compromissos internacionais assumidos pelo Brasil ao longo dos anos.


 é advogado, professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), professor do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC) e pesquisador PQ 2-CNPq.

Luis Emmanuel Cunha é advogado e professor da Faculdade Damas.

Manoel Severino Moraes de Almeida é advogado, professor da Unicap, doutorando do PPGD/Unicap, coordenador da Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos e membro do Grupo Recife de Estudos Constitucionais (REC).

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2021, 10h47

https://www.conjur.com.br/2021-mar-02/opiniao-programa-nacional-direitos-humanos-risco


terça-feira, 2 de março de 2021

A Famiglia apresenta a nova modalidade de lavagem de dinheiro: programada em 30 anos - Celso Rocha de Barros (FSP)

 Como diria um personagem de Conrad, transposto para o cinema na figura de Marlon Brando:

O Horror, o Horror!

Celso Barros não teve tempo de mencionar a nova modalidade de “negócios políticos”: a lavagem de dinheiro programada em 360 meses with a little help from bancos estatais. O horror se amplifica...

Paulo Roberto de Almeida


Brasil morre, Brasília foge, e Faria Lima vende

Celso Rocha de Barros

Folha de S. Paulo, Segunda-feira, 1 de março de 2021

Bolsonaro permanece impune, em troca nenhum político será preso

A semana passada deve ter sido a pior do século 21 brasileiro. Enquanto os primeiros países a se vacinarem já discutem a volta à normalidade, as mortes por Covid-19 crescem aceleradamente no Brasil.

As mortes já começaram a cair em países que também se saíram mal no combate à pandemia, como o México e os Estados Unidos, mas continuam a crescer no Brasil.

Em Manaus, pacientes intubados precisam ser amarrados para suportar a agonia porque a anestesia acabou, como antes havia acabado o oxigênio.

O governo Bolsonaro mandou as vacinas do Amazonas para o Amapá porque errou a sigla. Em várias regiões do Brasil a ocupação de UTIs se aproxima de 100%.

No célebre hospital Albert Einstein, o preferido do presidente, já está em 104%. Se Bolsonaro fosse esfaqueado por Adélio Bispo hoje, morreria sangrando na sala de espera.

Enquanto isso, o auxílio emergencial acabou, e a população brasileira mergulhou na mais profunda miséria.

Sem perspectiva de vacinação, não há cenário de crescimento econômico que empregue essa gente toda.

Passaremos a recuperação da economia mundial doentes, morrendo, pobres, deixados para trás pelas nações que não elegem Bolsonaros.

O que as elites política e econômica brasileiras estavam fazendo durante tudo isso? Em um país funcional, teriam apoiado e promovido impeachment e prisão dos responsáveis por tudo isso.

Um governo de união nacional estaria já implementando a nova política de sustentação de renda. Todos os esforços estariam focados em conseguir vacinas desde o impeachment de maio de 2020.

Ao invés disso, na pior semana do século, as pautas em Brasília eram as seguintes: o Congresso passou tempo precioso tentando tornar mais difícil que parlamentares sejam presos.

O governo inventou um pacote de medidas liberalizantes projetadas nas coxas para acalmar o mercado depois da intervenção na Petrobras (cujas ações voltaram a cair).

Bolsonaro conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça aliviasse para seu filho Flávio, criando jurisprudência que será usada por todos os acusados de corrupção de agora em diante. Na quinta-feira, o presidente da República foi à internet para mentir que máscaras não funcionam para combater a Covid-19.

A Brasília que sustenta Bolsonaro resolveu deixar o resto do Brasil morrer enquanto eles todos, como o primeiro-filho Flávio, fogem da polícia.

O acordo é esse: Jair Bolsonaro, o responsável por muitas milhares de mortes durante a pandemia, mantém seu cargo e permanece impune pelas mortes que causou. Em troca, nenhum político será preso pelo dinheiro que roubou.

E os ricos? Até a semana passada, apoiavam isso tudo.

Desde a intervenção na Petrobras, estão em dúvida: discutem se Bolsonaro, que mudou de Palmeiras para Flamengo no dia seguinte à decisão do Campeonato Brasileiro, tem convicções liberais firmes. Se concluírem que tem, voltam a apoiar. Enquanto discutem, a bolsa cai.

Na pior semana do século brasileiro, Brasília fugiu da polícia, e a Faria Lima vendeu Petrobras. Se já houve mecanismo capaz de fazer as duas trabalharem pelo Brasil, parece ter parado de funcionar.

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Retomo (PRA):


Perguntar não ofende: 

Será que os militares estão “impressionados” com o imenso talento para os negócios (sobretudo imobiliários) do filho 01 do modesto capitão que envergonhou o Exército no passado e que hoje abusa de seu poder sobre generais amestrados? 

Ou será que os generais gostariam de poder fazer igual?

Estão “impressionados” ou “pressionados”?

Não se espantam com a desfaçatez da Famiglia? Acham tudo normal?

Pretendem refletir sobre as novas oportunidades de mercado?

Esse tipo de aprendizado ainda não figura nos currículos das escolas de Estado Maior: será que cogitam introduzir algo nesse terreno do “business”? 

Afinal de contas, eles se aposentam (ou se “reformam”) cedo os militares: muitos, depois, colocam seus talentos e contatos das casernas em lucrativos negócios na esfera privada. 

Devem saber reconhecer os verdadeiros talentos; embora certas demonstrações de exibicionismo de luxo deve deixar a maior parte desses generais da Vila Militar horrorizados...

Como eu disse: perguntar não ofende.

Mas, é preciso pensar um pouco também.

O 01 está inaugurando uma nova modalidade de lavagem de dinheiro: aquela que é feita de forma programada durante 360 meses, com a ajuda de bancos estatais. Um “must”!

Uma última pergunta não ofensiva: os generais já pensaram nessa inovação no mercado político?

Paulo Roberto de Almeida




Nova série de arquivos digitalizados do Departamento de Estado no NARA, 1906-1910

 Grande notícia para todos aqueles que trabalham em pesquisas de arquivos sobre as relações exteriores dos EUA e do Brasil: os National Archives acabam de colocar toda uma nova série de arquivos do Departamento de Estado à disposição dos interessados nas relações exteriores dos EUA do início do século XX. O periodo 1906-1910 correspondeu justamento ao momento em que o Brasil fazia o seu esforço de “coffee valorization” (pós-Convênio de Taubaté) e chegou a ser processado por conduta anti-competitiva em tribunais de Nova York. Tratou-se, digamos assim, da entrada oficial do Brasil nas relações econômicas internacionais, mas sempre pelo nosso lado “gauche”, ou seja, protecionista, mercantilista, intervencionista nos mercados. 

Para os lexicógrafos, “valorization” é a primeira palavra “brasileira” a ingressar no vocabulário do Inglês, muitas décadas antes do famigerado “jeitinho” e da Bossa Nova. Que glória...

Aproveito para dizer que o Guia que organizei 20 anos atrás sobre os arquivos americanos voltados para a história do Brasil encontra-se ainda disponível na Biblioteca Digital da Funag, mas agora há que contar com esta significativa melhoria nas condições de acesso aos recursos do NARA (deve estar ocorrendo nos demais arquivos também). Vou fazer nova postagem sobre isso e preparar um novo capítulo sobre o NARA.

Mas o próprio NARA possui amplos recursos explicativos: 

 Foreign Relations of the United States can assist with locating documentation of interest.  The file number of each source document is found in the printed document heading.  You can find the series online here.”

Paulo Roberto de Almeida 

Now Available Online: Department of State Central Files, 1906-1910 (The Numerical and Minor Files)

Today’s post was written by David Langbart, archivist in Textual Reference at the National Archives in College Park, MD. 

previous post introduced the National Archives program to digitize its microfilm publications beginning with those of the Department of State.  It discussed the digitization of the records that constitute the central files of the Department for the period from 1789 to 1906, when the Department adopted a new filing system.  Related records, not part of that project, already online cover the Department’s central files for the 1906-1910 period.

The late nineteenth and early twentieth centuries saw the advent of “scientific recordkeeping” in the United States.  U.S. government agencies moved from the traditional registry systems to more modern filing systems.  The Department of State was among the last of the cabinet agencies to do so.  The system in use beginning in 1789 presented many problems.  Not the least of them was that documents on a given topic were filed in numerous separate series.  Among other things, this meant that incoming communications were filed separately from their answers or from documents to which they referred.  Even more challenging was locating documents on a given topic when they originated from multiple diplomatic and consular posts overseas, multiple foreign diplomatic offices in the United States, and other government agencies.  Because of the filing system, those documents were widely scattered.

To rectify this situation, Secretary of State Elihu Root, who earlier oversaw modernization of War Department filing when he was Secretary of War, mandated the establishment of a new filing system for the Department of State.  The new system went into effect on August 15, 1906.  In that system, the different types of documents previously filed in separate series plus internal Departmental documentation were brought together in one or the other of two parts, the Numerical File or the Minor File.

  • The Numerical File (known initially as the Major File) is the main file.  It contains the primary documents on all aspects of U.S. foreign policy and Department of State business.  The records are arranged in numbered subject case files.  There are over 25,000 numbered files.  There is no arrangement to the files; as each new case in the Numerical File was opened, it received the next number in sequence.  In some instances, there is more than one file on a given subject.  The documents within a file are arranged in rough chronological order.
  • The Minor File contains records on matters that were considered routine.  The files are arranged in alphabetical order by name of the country for American diplomatic posts, the adjectival name of a country for foreign diplomatic posts in the U.S. (e.g. – “German embassy”), by name of city for American consular posts, and by name of correspondent for letters to and from other sources, including other government agencies.

The entirety of the Numerical and Minor Files is available on microfilm (M862, 1,241 rolls).  These records have been digitized and are now available through the National Archives Catalog.  Roll-by-roll listings with links to images are at:

The Numerical and Minor Files were a major improvement in Department of State recordkeeping, but ultimately they did not meet its requirements.  The number of cases grew to an unmanageable level and it became clear that a more flexible filing system was necessary.  After a period of study, in August 1910, a new filing system, the Central Decimal File, went into operation.  That system, in one form or another, was in use through January 1963.  Generally, when the documentation on the subject of a Numerical File carried over into the new system, the last page of the file is a note indicating the file number under the new system.

File Numbers

As each subject case was opened, it was given the next number in sequence without regard to subject. For example, File 5275, dealing with political relations between the United States and Greece, is followed by File 5276, which deals with the American Consular Agency at Sunderland, England. In some cases there are multiple files on essentially the same subject; for example, records on political relations between the United States and Greece are in Files 5275, 13221, and 19189.

The first document in the file bears the case number without any other designation. Subsequent documents are given a unique enclosure number separated from the file number with the slash (/) mark. For example, the documents in File 5275 would appear in order as 5275, 5275/1, 5275/2, etc.

One problem researchers face with locating specific documents is that in most cases the file number does not appear on the face of the first page.  Rather, it appears on the back of the last page or wrapper of the document.  This can make it difficult to locate the file number and associate it with a specific document.

Finding Aids

The primary finding aid to the Numerical and Minor Files is the Card Index.  That index is arranged in one alphabetical run by individual name, the name of the city in which a U.S. consulate was located, the name of the country in which a U.S. diplomatic post was located, the adjectival name of a country for foreign diplomatic posts in the U.S. (e.g. – “Belgian legation”), or by subject, thereunder as “From” or “To” and thereunder chronologically.  In general, each index card includes the name of the sender or addressee, the date, a brief summary of the subject of the document, and an indication of the file location.  For documents in the Numerical File, the case and individual document numbers are given (e.g. 8643/3).  For documents in the Minor File, only the designation “Minor File” is provided.  

The Card Index is available on microfilm (M1889, 86 rolls) and online through the National Archives Catalog.  A roll-by-roll listing with links to images is in the catalog under NAID 656824.

Foreign Relations of the United States can assist with locating documentation of interest.  The file number of each source document is found in the printed document heading.  You can find the series online here.

More Information

You will find detailed supplemental information, including roll listings, in the descriptive pamphlet for each of the microfilm publications noted above.  You can view those pamphlets in the Microfilm Catalog (accessible through Research Our Records) or at the links below.  To find them in the Microfilm Catalog, search under the publication number.  Once you reach the entry for the publication of interest, click on “View Important Publication Details” in the upper-right-hand corner of the screen.

Dois anos do terceiro ostracismo, começo de uma nova travessia do deserto - Paulo Roberto de Almeida

Dois anos do terceiro ostracismo, começo de uma nova travessia do deserto

 Paulo Roberto de Almeida 

 Fazem exatamente dois anos que o chanceler acidental mandou me exonerar da direção do IPRI, função que eu exercia desde agosto de 2016, depois de 13 anos e meio de uma longa travessia do deserto sob o lulopetismo, que foi uma espécie de terceiro ostracismo, depois de meu autoexílio sob o regime militar, nos anos de chumbo da ditadura repressora, e de alguns entreveros na carreira, pela minha mania de pretender expressar meu pensamento numa instituição basicamente feudal. Sempre assumi os custos de pensar com minha própria cabeça e de expressar meu pensamento, a despeito da disciplina rígida da diplomacia profissional.

Não sei quanto tempo durará este novo ostracismo e não tive tempo ainda de redigir algo a respeito. Isto virá em algum momento.

Por isso tomo a liberdade de reproduzir um texto que produzi ao final do meu segundo ostracismo, quando recém começava a trabalhar no IPRI. Um relatório que produzi sobre meu trabalho naquela instituição de pesquisa pode ser consultado neste arquivo: 

3383. “Relatório de Atividades como Diretor do IPRI de 2016 a 2018”, Brasília, 24 dezembro 2018, 27 p. Organizado segundo o modelo próprio, usando dados do modelo adotado no IPRI, eliminando alguns eventos, incluindo outros. Total de eventos: 2016=38; 2017=74; 2018=102; total=214. Disponibilizado na plataforma Research Gate (DOI: 10.13140/RG.2.2.11298.89288; link:https://www.researchgate.net/publication/329905640_Relatorio_de_Atividades_Gestao_do_diretor_do_IPRI_Paulo_Roberto_de_Almeida) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/s/e66d6c1639/relatorio-do-ipri-diretor-paulo-roberto-de-almeida-2016-2018); anunciado no blog Diplomatizzando (25/12/2018; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2018/12/ipri-meu-relatorio-de-atividades-2016.html).

Reproduzo abaixo o que escrevi em dezembro de 2016, copiado e divulgado novamente dois anos depois: 

Uma longa travessia do deserto: testemunho pessoal - Paulo Roberto de Almeida

Alguns poucos meses depois do término de uma longa travessia do deserto, que durou praticamente 14 anos – o dobro de meu primeiro exílio, sob a ditadura militar –, eu escrevi um pequeno testemunho pessoal, que alguém ainda relembrou recentemente, ao buscar esse texto na plataforma Academia.edu. Eis a ficha do trabalho: 

3066. “Como atravessar o deserto (e permanecer digno ao fim e ao cabo)”, Brasília, 18 dezembro 2016, 7 p. Divulgado no blog Diplomatizzando(link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2016/12/como-atravessar-o-deserto-e-permanecer.html) e disponibilizado na Academia.edu (link: http://www.academia.edu/30511412/3066_Como_atravessar_o_deserto_e_permanecer_digno_ao_fim_e_ao_cabo_2016_).

Transcrevo-o novamente aqui, desta vez acompanhado dos comentários que recebi de amigos, colegas e novos leitores.
Paulo Roberto de Almeida 


Como atravessar o deserto (e permanecer digno ao fim e ao cabo)

Paulo Roberto de Almeida
 [Memórias, balanço]

Como sabem muitos dos meus colegas e amigos, certamente todos os inimigos – e até pessoas que desconheço, com as quais não tenho relações, mas que acompanharam meus escritos e minha trajetória ao longo da última década –, acabo de atravessar, talvez não inteiramente, um longo deserto de atividades e funções, justamente naquela que deveria ser (e foi assim nos primeiros 25 anos de carreira), minha ocupação principal: a diplomacia. A travessia não terminou ainda, pois que ainda não retornei às atividades que caracterizam a carreira: representação, informação, negociações. Atualmente, mais exatamente, a partir de 3 de agosto de 2016, encontro-me numa atividade subsidiária, que é a de Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI, um órgão assessor da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), junto com o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD), com sede no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.
A longa travessia do deserto quer dizer, mais precisamente, que, desde o início do governo dos companheiros, em 2003, até meados do presente ano, não tive nenhuma função, não ocupei nenhum cargo, não desempenhei nenhuma atividade vinculada à área do serviço público federal para a qual fiz concurso, na qual me desempenhei desde o final de 1977, e à qual eu deveria, teoricamente, servir, inclusive por obrigações de direito administrativo, e mais não fosse, para simplesmente justificar o salário que eu recebia todo o mês desde aquela longínqua data treze anos e meio atrás (ainda que meus vencimentos tenham sido reduzidos ao mínimo, sem qualquer remuneração por desempenho de função justamente). À parte a irregularidade administrativa cometida pelo ministério ao qual estou vinculado, uma tão longa desvinculação do serviço ativo na diplomacia só poderia ser explicada por duas razões objetivas: 
1) eu seria, presumivelmente, um péssimo diplomata, um mau servidor público, um inepto funcionário de carreira, um trabalhador totalmente incompetente para ocupar qualquer cargo ou função na diplomacia lulopetista;
2) eu fui julgado incompatível com os objetivos e propósitos da dita diplomacia lulopetista, e assim considerado um dissidente, um opositor, um outcast, um funcionário totalmente inadequado, indesejado, um contrarianista, e um objetor declarado dos tais objetivos e propósitos da referida diplomacia, e por isso mesmo mantido à distância, como um desses leprosos da Idade Média, condenados a viver apartados da sociedade, um pestiferado, uma espécie de vírus qualquer, capaz de contaminar perigosamente mentes e vontades naquela Santa Casa toda ela devotada a cumprir os altos desígnios dos novos dirigentes da nação e da sua diplomacia.
Os que me conhecem, e até os que não me conhecem pessoalmente, mas sabem de meus escritos e publicações, saberão escolher a hipótese que convém, das duas opções colocadas acima. A mim, cabe apenas, neste curto texto, expor objetivamente o que foram esses anos de travessia do deserto, quase que um segundo exílio – depois daquele enfrentado durante o regime militar – com a particularidade de que este durou exatamente o dobro do primeiro, aquele voluntário, este totalmente involuntário, uma vez que eu estava pronto e disposto a trabalhar, apenas que fui obstado por uma barreira impenetrável de negações e tergiversações. Nem vou entrar em considerações sobre os aspectos subjetivos dessa longa travessia, como a destruição da minha carreira, pois isso faz parte dos imponderáveis funcionais a ela associados: nela se é, ou não, promovido, pela avaliação que fazem colegas e superiores de seu próprio desempenho – supondo-se que todo o processo de ascensão funcional se faça por mérito efetivo, e não pelo mais comum “quem indica, quem apoia” – e não se pode prejulgar que eu teria sido merecido promoção ao longo do período, pois essa é uma possibilidade, não uma certeza. Vou ater-me apenas à descrição factual do processo, como convém a um depoimento com finalidades unicamente descritivas.
Minha última designação para um cargo na carreira diplomática, e para uma função no quadro da Secretaria de Estado das Relações Exteriores tinha ocorrido em meados dos anos 1990, quando eu fui nomeado chefe da então Divisão de Política Financeira e de Desenvolvimento (temas de investimentos, finanças, acordos e negociações nessas áreas e assuntos correlatos, regionais, bilaterais e multilaterais). No final da década fui indicado para exercer o cargo de ministro-conselheiro na embaixada em Washington, a convite do embaixador Rubens Barbosa, com quem já havia trabalhado algumas vezes anteriormente. Foram quatro anos muito felizes na capital americana, onde aprendi enormemente um pouco sobre tudo, o que teoricamente faz do feliz ocupante do cargo um servidor habilitado a exercer qualquer função na Secretaria de Estado ou qualquer outro posto e missão da carreira, uma vez que em Washington se trabalha sobre praticamente todos os dossiês e assuntos de uma Secretaria de Estado. 
Ao cabo da experiência, e já com intenção de retornar ao Brasil, fui convidado pelo então Diretor do Instituto Rio Branco, nossa academia diplomática, para servir como coordenador do curso de mestrado em diplomacia, que tinha sido iniciado em 2001, e ao qual eu já estava associado como professor orientador de teses (tendo vindo ao Brasil de férias, em 2002, voluntária e especialmente para discutir suas teses com meus seis ou sete orientandos). Já estávamos no início de 2003, e o convite deve ter sido formulado entre o final de março e o começo de abril, ao qual respondi positivamente, a despeito de meu desejo primário de voltar a servir na Secretaria de Estado, tendo em vista, justamente, minhas habilidades nas mais diversas áreas da diplomacia econômica, em especial em suas vertentes comercial e financeira. Mas, como eu também tenho essa inclinação para as atividades acadêmicas, já tendo me desempenhado como professor do Instituto Rio Branco e da UnB (e de algumas outras instituições em caráter temporário), julguei que seria uma boa experiência didática e intelectual, possivelmente como passo preliminar para ocupar a própria chefia do IRBr, cargo para o qual eu me julgava plenamente habilitado e competente, inclusive para mudar algumas coisas ali existentes.
A surpresa, mas não a frustração imediata, veio poucos dias depois, quando o mesmo diretor que tinha formulado o convite telefonou-me de modo algo desconsolado, para dizer que, infelizmente, não poderia confirmar o convite porque o “secretário-geral do Itamaraty tinha outros projetos em mente”. Uma desculpa diplomática, digamos assim, pois imaginei imediatamente, e realisticamente, que o dirigente em questão se opunha a que eu fosse trabalhar numa área que ele provavelmente julgava de extrema importância para o futuro da diplomacia na gestão lulopetista que então se iniciava, e que prometia ser uma “ruptura com tudo o que havia antes no Brasil” (como de fato foi, e como descobrimos, para o bem e para o mal, na sequência do regime celerado). Assim foi que permaneci por mais alguns meses em Washington, até surgir uma outra função ou cargo, em Brasília ou em qualquer missão ou posto no exterior. Mas preocupado com arranjos familiares – término na universidade do filho mais velho, Pedro Paulo – e necessidade de decidir quanto a renovação de aluguel e outras providências práticas, ou o próprio fato que eu já me aproximava dos quatro anos no posto, levaram-me a tomar uma atitude proativa nesse processo, tirando mais alguns dias de férias para tentar resolver em Brasília minhas atribuições ou destino futuros. 
Na Secretaria de Estado, onde cheguei justo no momento em que o chanceler único e resplandecente do lulopetismo proclamava a necessidade de os diplomatas “vestirem a camisa do governo” – o que era de certa forma surpreendente, numa carreira que se orgulha de dizer que serve ao Estado, mais do que aos governos, como tinha já sintetizado um século antes o Barão do Rio Branco – eu fui finalmente apresentado ao quadro formal e realista de minha condição no novo governo: não havia nada previsto para mim na Secretaria de Estado, e a administração não estava removendo para Brasília ministros que não tivessem já uma função definida, pois já havia muitos, como fui informado, que estavam sem funções na Casa, situação a que vulgarmente se dava o nome de DEC, não o Econômico, mas o “Departamento de Escadas e Corredores”. O que me foi oferecido foi ficar mais tempo em Washington, ou negociar algum outro posto, ou seja, partir como embaixador comissionado em algum posto perdido em continentes longínquos (isso imaginei eu, em função das “boas” disposições dos meus interlocutores para comigo, que não preciso indicar quem fossem). 
Não havia como não concluir que havia um veto em curso ao meu nome, para qualquer função na Secretaria de Estado, e eu já deveria ter imaginado as razões desse veto. Eu sempre manifestei minhas posições e opiniões sobre tudo e qualquer coisa da carreira diplomática e das posturas do Brasil em política externa, e nunca escondi de ninguém o que pensava de tudo isso, aliás expresso em dezenas de artigos publicados e, nessa altura, em pelo menos, seis livros editados por diferentes editoras. Minhas ideias sobre o novo governo lulopetista estavam por sinais disponíveis em meu site e em blogs e veículos diversos do mundo acadêmico, tendo sido publicado, já no início do governo lulopetista, um artigo meu na revista Sociologia e Política (da UFPR), no qual eu dizia, claramente, que o PT era um mero partido esquerdista tipicamente latino-americano – ou seja, socialista, anti-imperialista e antiamericano – mas que, a despeito disso, a política externa e a diplomacia não seriam significativamente alteradas, ou seja, haveria mais continuidade do que ruptura nas relações internacionais do Brasil. Imagino, mas já retrospectivamente, que essa última afirmação, arriscada em si mesma, deva ter deixado mais de um companheiro irritado, e provavelmente seus auxiliares diplomáticos comprometidos com a gloriosa missão de mudar tudo o que existia antes, inclusive e principalmente na diplomacia. 
O fato é que as portas estavam fechadas para mim na Secretaria de Estado, e assim permaneceram durante todo o regime lulopetista, ou seja, exatamente treze anos e meio, ao longo dos quais enfrentei, como disse, um deserto quase interminável. Mas, paradoxalmente, fui convidado, por um dos próceres mais importantes do novo regime, para trabalhar no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dirigido justamente por um dos membros da troika que assessorava o novo demiurgo nos assuntos mais importantes do governo salvacionista. Não preciso me estender agora – tanto porque pretendo escrever a respeito mais detalhadamente no futuro – sobre os três anos durante os quais eu me desempenhei em funções que eu imaginava importantes do ponto de vista do planejamento governamental, mas que os companheiros pretendiam transformar numa espécie de “revival” do dirigismo geiseliano sobre a economia e a política no Brasil. Depois da saída do governo do grão-petista que dirigia o NAE, eu me desliguei daquelas funções e me apresentei novamente na Secretaria de Estado, no final de 2006, disposto a assumir quaisquer funções que me fossem oferecidas para trabalhar pela Casa e no Estado (bem menos, já pensava eu, por um governo que se tinha revelado inerentemente corrupto, inepto e incorrigível). Não preciso dizer que encontrei o mesmo quadro de tergiversações e de embromações que já se tinha manifestado três anos antes. 
Em síntese: nada me foi oferecido como funções ou cargos na Secretaria de Estado. Mas, corrijo: a chefia de gabinete do então ministro ativo e altivo chegou a oferecer-me três cargos para posse imediata, talvez sem saber que meu nome já tinha entrado no rol daqueles seres condenados a um dos círculos do inferno lulo-dantesco. Aceitei um dos cargos, mas depois nada, ou seja, não aconteceu nada, quando então descobri que não apenas o SG, mas igualmente o chefe da Casa tinha objeções ao meu nome. Obtive a confirmação disso logo depois, quando o próprio titular reagiu negativamente a uma abordagem fortuita que lhe fiz, numa recepção de fim-de-ano no Clube das Nações, ao manifestar-lhe minha intenção de voltar à Casa: ele simplesmente me disse, acerbamente, que “minha entrevista [que havia dado pouco antes ao Estadão sobre a “construção intelectual” do Bric] não tinha ajudado em nada”, e virou as costas para mim. Nunca mais falei com o personagem, hoje na tropa de choque, junto com o mesmo SG, do chefão mafioso, ou seja, o pelotão de defesa de um dos maiores bandidos da política brasileira (que já conheceu vários, mas nenhum maior). 
A bem da verdade, o mesmo chanceler altivo chegou a oferecer-me a chefia de uma embaixada no exterior, poucos meses depois, ao que respondi negativamente, por razões puramente familiares, mas agradecendo a concessão (que obviamente deveria ser considerada como um afastamento providencial de um opositor moderado das políticas esquizofrênicas dos lulopetistas na frente diplomática). Não preciso dizer que, a partir daí, minha carreira simplesmente terminou, passando a amargar vários anos adicionais de “DEC”, com imensos prejuízos em termos profissionais, familiares e financeiros. Não obstante, persisti, mesmo no deserto a que estava relegado, na mesma atitude que sempre foi a minha: ler, refletir, escrever, eventualmente publicar, aquilo que julgava correto de um ponto de vista meramente epistemológico, ou seja, o resultado de uma reflexão própria, independente, sobre questões da política internacional, da diplomacia brasileira, de nossas posturas em política externa, unicamente com o espírito acadêmico que sempre foi o meu.
De certa forma, devo agradecer a meus “algozes” a oportunidade que me deram de aprofundar essas pesquisas, ideias, reflexões e escritos, pois ao me obrigarem a fazer da biblioteca do Itamaraty o meu escritório de trabalho, ofereceram-me tempo e lazer – ainda que com remuneração reduzida – para ampliar minha produção de caráter acadêmico. Nesse período, em nenhum momento tive acesso a qualquer forma de comunicação interna ao Itamaraty – telegramas ou quaisquer outros tipos de expedientes – e minhas únicas fontes de reflexão e de escrita eram as mesmas a que tinham acesso quaisquer acadêmicos e jornalistas, ou seja, material de imprensa e artigos e livros em disponibilidade pública. De certa forma, eu já fazia isso em qualquer época anterior, mas apenas nos momentos de lazer, no recesso do lar, no tempo livre do trabalho em dedicação integral. Ao permitirem “férias compulsórias”, meus “inimigos funcionais” me habilitaram a produzir um volume anormalmente elevado de artigos e livros, que eu provavelmente não teria tido condições de conduzir em uma situação normal de trabalho.
Talvez, outros diplomatas colocados nesse tipo de situação poderiam ter exibido algum comportamento depressivo, o que não foi absolutamente o meu caso: eu tinha forças morais para atravessar o deserto e, ao fazê-lo, pude dedicar-me a atividades acadêmicas que sempre fizeram parte de minha “segunda vida”, ao lado da carreira profissional. A escrita de livros, artigos e outros materiais – uma infinidade de comentários em blogs próprios ou de outros internautas – ocupou o restante do período em que estive no exílio lulopetista. Com duas pequenas alterações: em 2012, sem perspectiva de alteração em minha condição na Secretaria de Estado, aproveitei uma licença oficial para dedicar seis meses do ano a atividades docentes na Sorbonne; e de 2013 a 2015 aceitei um posto subalterno num pequeno consulado da costa leste dos EUA, expressamente com o objetivo de estudar mais, ler intensamente, viajar um pouco, e esperar o fim do regime lulopetista. Pensei que ele viesse nas eleições de outubro de 2014, e aí sim experimentei uma grande frustração, pois o poste lulopetista foi reconduzido à presidência, numa campanha de mentiras e de grandes falcatruas, como aliás esperado por todos os conhecedores dos meandros do regime.
Resolvi voltar ao Brasil no final de 2015, sem qualquer perspectiva de mudança no quadro geral da política podre do lulopetismo, e de fato permaneci no deserto por mais seis meses adicionais, sem quaisquer perspectivas concretas de retomada de algum cargo ou função na Secretaria de Estado. Retomei minhas atividades acadêmicas, mas no contexto do processo de impeachment, deslanchado no final daquele ano. Foram exatamente seis meses de golpes e contragolpes, de mais falcatruas e patifarias, até que, finalmente, os companheiros corruptos foram apeados do poder, em maio de 2016. Foi quando, finalmente, os novos barões da Casa se decidiram por extinguir o meu exílio, com um convite para exercer o cargo prestigioso, mas inoperante em termos de política externa, de Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, o que de toda forma é uma distinção e um prêmio, na perspectiva de meus interesses intelectuais.
Foram ainda necessários mais três meses para que a função fosse efetivada, período no qual colaborei informalmente com a instituição, ao organizar seminários, livros e publicações, sem ainda dispor de título ou remuneração condigna. Por uma dessas ironias da história, meu cargo é o mesmo do qual tinha sido defenestrado meu colega dissidente – em outros termos – da política externa do ancien régime tucanês, e que por isso mesmo se tornou um mártir da causa lulopetista, e daí passou a ocupar a função a partir da qual me vetou para qualquer cargo na Secretaria de Estado. Não tenho nenhuma animosidade ao companheiro – em duplo sentido – e até pretendo convidá-lo para participar de atividades acadêmicas do IPRI, no que ele decidir aceitar, mas não pretendo, tampouco, deixar de fazer aquilo que fiz ao longo dos treze anos e meio do nefasto regime lulopetista: analisar, sintetizar, descrever e expor os absurdos teóricos e práticos perpetrados pelos companheiros apparatchiks e seus aliados diplomatas.
Não sei se devo julgar-me “reabilitado”, pois essa é uma avaliação que não me cabe pessoalmente fazer, mas sim devo confirmar que não pretendo mudar de atitude, que corresponde, finalmente, a uma postura intelectual que sempre mantive ao longo desses anos de “exílio”, e invariavelmente ao longo de uma vida dedicada ao estudo, à reflexão, e à exposição de minhas ideias sobre uma gama variada de assuntos: manter um ceticismo sadio sobre todas as questões de interesse público que sejam objeto de políticas, encarar interrogativamente qualquer postura acadêmica, de pesquisa, que possa ser feita sobre os mesmos problemas, e expor de forma independente e honesta as conclusões ou resultados que extraio de meus estudos, leituras e reflexões. Não tenho razões para mudar de atitude, seja para galgar distinções políticas que não almejo, seja para agradar superiores ou colegas que se exercem nos mesmos campos que são os meus desde sempre: a dupla carreira na diplomacia e na academia.
Vale!

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 18 de dezembro de 2016.

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Mensagens recebidas: 

Achilles Emilio ZaluarO grande erro que muitos cometem é afastar as vozes dissidentes, o que os franceses chamam os "empêcheurs de penser en rond". Foi um erro, para o Governo da época, demitir Samuel Pinheiro Guimarães. Foi um erro para o Governo subsequente colocar um diplomata do seu valor na geladeira. Como você não "quebrou", isto é, não caiu na depressão e no desânimo (não te conheciam bem...), você acabou sendo muito mais influente e eficaz, com a liberdade de trabalhar por fora contra os projetos deles na batalha mais importante, que é a das idéias. 
O Itamaraty precisa, a cada momento, manter uma diversidade ideológica que permita um debate interno saudável. Isso é positivo mesmo do ponto de vista da eficácia do projeto no poder em cada momento (que é alertado sobre os erros táticos que é tentado a cometer, sob a ilusão da onipotência que aflige os detentores do poder), e ainda mais do ponto de vista dos interesses permanentes do Brasil. 
Mesmo os militares mantiveram dentro do MRE um número considerável de diplomatas "de esquerda", que ocuparam funções importantes. A tentativa de impor uma monocultura ideológica termina sempre como todos as monoculturas: pragas, rendimentos decrescentes, ciclos de boom and bust. Benvindo de volta, Paulo.

Minha resposta ao Achilles:Paulo Roberto de AlmeidaConcordo com absolutamente tudo, ou quase tudo, meu caro Achilles Emilio Zaluar, e agradeço imensamente as palavras generosas e simpáticas. Também acredito que a batalha das ideias é a mais importante. Mas eu não afirmaria que, no meu caso específico, se tratou de um "erro", pois eu acho que eles "acertaram", ao me julgar um "empêcheur de penser en rond", ou um contrarianista fundamental. Simplesmente pretenderam me silenciar, e até me impedir de trabalhar, o que aliás é uma violação de normas de direito administrativo (o que me habilitaria, teoricamente, a processar o Ministério, para obrigá-lo a me designar para qualquer coisa, até chefe da garagem que fosse). No cargo atual, pretendo, justamente, debater todas as questões relevantes, em aberto aquelas que podem ser feitas em aberto, e em reuniões fechadas aquelas questões sensíveis. Vamos ver até onde será possível...

Cyro AndradeReceba meu abraço de plena solidariedade (o adjetivo vai como reforço proposital).

Carlos Eduardo Véras NevesLeopoldo Faiad da Cunha

Adivo Paim FilhoUm cordial Abraço Dissidente, desde o centro geográfico do sertão gaúcho! Description: https://www.facebook.com/images/emoji.php/v6/f4c/1/16/1f642.png:)

Carmen Lícia PalazzoAdorei o blog com esta nossa foto. Description: https://www.facebook.com/images/emoji.php/v6/f4c/1/16/1f642.png:)

Carlos Alberto AsforaPaulo, dá vergonha alheia lembrar de tudo que passamos, pelas mãos dos companheiros, você, talvez mais do que todos. Eles me dão nojo, muito nojo. É só o que eu posso sentir.

Hadassah SantanaSempre uma boa reflexão! Description: https://www.facebook.com/images/emoji.php/v6/f57/1/16/1f609.png😉

Marco Tulio Scarpelli CabralBem-vindo de volta, Paulo. É um privilégio trabalhar com você.

Pedro Fernando Bretas BastosE eu aposentado, no Rio, o seguirei, sempre com a minha admiração, apreço e respeito. Forte abraço do Pedro Fernando Bretas Bastos

Vera Do Val GalanteParabéns, Paulo Roberto, pela retidão e coerência. O Itamaraty perdeu esse tempo todo. Agora começa a se redimir, mas ainda falta...


Minha resposta geral: 
Meus sinceros agradecimentos aos muitos amigos e colegas (recebi e-mails diretamente também) que se manifestaram a respeito dessa postagem, que de ordinário não teria sido feita se não tivesse ocorrido a "provocação" de um colega: normalmente sou extremamente discreto quanto a tudo o que se refere a questões pessoais e apenas me pronuncio sobre temas objetivos, separados de minha própria condição. Mas como ele abordou o "deserto", achei que minha resposta -- e de certa forma explicação, pois muita gente ainda me cumprimenta pela direção do IPRI -- merecia ser veiculada de forma pública, uma vez que a situação era, efetivamente, pública: todos sabiam que eu estava no deserto, mas ninguém sabia exatamente como e porque, em que circunstâncias isso tinha ocorrido, e o que eu tinha feito nesse longo período de treze anos e meio (talvez mais), em que estive totalmente -- enfatizo totalmente -- afastado de quaisquer funções na Secretaria de Estado. Voilà...

 Paulo Roberto de Almeida 

segunda-feira, 1 de março de 2021

A decepção com Bolsonaro - Editorial Estadão

 

A decepção com Bolsonaro

  • Mesmo os crédulos que confiaram nas promessas liberais e modernizantes de Bolsonaro começam a suspeitar que foram enganados

O desapontamento com o governo Bolsonaro não é um fato novo. Há quem tenha se desencantado com Jair Bolsonaro em razão, por exemplo, da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça em abril de 2020. Na ocasião, o ex-juiz da Lava Jato relatou tentativas de interferência por parte do presidente na condução da Polícia Federal. O episódio levou a que muita gente revisse sua ideia sobre a suposta carta branca que Jair Bolsonaro teria dado a Sérgio Moro para o combate à corrupção.

Na semana passada, a interferência de Jair Bolsonaro na presidência da Petrobrás produziu uma nova onda de decepção. Além dos efeitos devastadores sobre a empresa, com prejuízos muito concretos para as centenas de milhares de acionistas minoritários, a ordem para mudar a chefia da empresa consolidou a percepção de que Jair Bolsonaro não tem nenhum compromisso com a agenda liberal proposta na campanha de 2018. Não há mais nem mesmo o cuidado de manter as aparências.

Sempre houve bons motivos para desconfiar da adesão de Jair Bolsonaro a uma pauta de reformas. Basta pensar, por exemplo, que, por mais de duas décadas, a atuação do ex-capitão na Câmara dos Deputados foi oposta a todo o conjunto de reformas anunciado por Paulo Guedes na campanha eleitoral do então candidato do PSL à Presidência da República.

O fato, no entanto, é que muita gente confiou em Jair Bolsonaro: em sua disposição e capacidade de promover uma profunda mudança liberal no Estado brasileiro. A ideia era a de que, sob a batuta de Paulo Guedes, haveria um choque de gestão. O déficit fiscal acabaria, muitas privatizações seriam feitas, o poder público seria mais eficiente e o ambiente de negócios sofreria uma revolução.

M

“Quando candidato, Bolsonaro falava em privatização, e o ministro Guedes, que é liberal, defendia a tese da redução do tamanho do Estado. Me senti motivado a deixar meus negócios para contribuir com isso”, disse o empresário Salim Mattar ao Estado. De janeiro de 2019 até agosto de 2020, Salim Mattar foi o secretário especial de Desestatização e Privatização do Ministério da Economia.

Hoje, ao falar daquele sonho liberal, Salim Mattar não esconde sua decepção. “O ministro Guedes é resiliente, obstinado e determinado, mas não percebeu que foi vencido. Por exemplo, há quanto tempo a história da Eletrobrás está no Congresso e não consegue autorização?” Como se sabe, a resistência à venda da Eletrobrás não vem apenas do Legislativo. Até a edição da MP 1.031/21, Jair Bolsonaro tinha colocado mais condições do que defendido sua privatização.

Ao avaliar o panorama atual do País, citando, entre outros pontos, o episódio do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e a mudança no comando da Petrobrás, Salim Mattar não é otimista. “Nós perdemos o foco como país, não vai dar certo, não tem jeito de dar certo. O País precisa de foco para aquilo que é importante para o cidadão”, disse.

Paulo Uebel também não esconde sua decepção com os rumos do governo federal. Segundo o ex-secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, mais do que simplesmente não promover as reformas, o presidente Jair Bolsonaro segue o caminho das administrações petistas. “Isso (a interferência na política de preços da Petrobrás) é uma mudança que vai contra o que foi aprovado nas urnas e aproxima Bolsonaro de práticas que o PT fazia. E isso é o oposto do que o eleitor de Bolsonaro gostaria de ver”, disse Paulo Uebel ao Estado. Em sua avaliação, o resultado da interferência pode ser a “destruição de valor muito grande da empresa, como vimos durante a gestão do PT”.

O abandono de qualquer imagem de governo reformista se dá num momento em que a aprovação de Jair Bolsonaro caiu para 44%, uma queda de oito pontos em quatro meses, de acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em parceria com o Instituto MDA. No período, também diminuiu a avaliação positiva do governo (ótimo e bom) de 41% para 33%. Por diferentes motivos – a irresponsável atuação do governo federal na pandemia é apenas um deles –, mesmo os crédulos que confiaram nas promessas liberais e modernizantes de Bolsonaro começam a suspeitar, ora vejam, que foram enganados.


Scholar, na tradição chinesa, o mais respeitado dos mestres desde tempos imemoriais - História Cultural na Terra do Dragão (verbete em livro)

 O respeito que a civilização milenar chinesa tem pelos intelectuais, pelos professores em geral, é extraordinário, a começar pela criteriosa seleção de funcionários governamentais, os famosos mandarins. 

Como verificamos eu e Carmen Lícia Palazzo, no museu dos concursos imperiais que visitamos a Noroeste de Shanghai, esses concursos, bastante rigorosos – como podem ser os nossos concursos atuais para carreiras de Estado e funcionários públicos de forma geral –, foram mantidos regularmente, rigorosamente, obrigatoriamente durante séculos, durante mais de mil anos, de 800 ou 900 d.C, até 1905, quando foram abolidos, já numa fase de crise do Império Qing.

Seleciono de um livro de Carmen Lícia as duas páginas dedicados ao verbete Scholar, e ofereço ao final, uma tradução livre das informações principais.

Paulo Roberto de Almeida









Tradução livre (PRA): 
 

(...)

Scholars [estudiosos, sábios], também conhecidos como os literati e, talvez mais precisamente, como o estamento-scholar, desempenharam um papel fundamental na sociedade chinesa tradicional. Eles constituíam o núcleo da classe dominante tanto nas cidades como no campo, e existia uma larga fratura de status entre eles e o resto da população. A definição mais estrita de um cavalheiro-scholar era a de um detentor de um título, alguém que tinha passado por duros exames governamentais para se qualificar para o serviço civil imperial. Esse sistema de exames começou na dinastia Han (206 AC-220AD) como uma forma de recrutamento de homens de talento e virtude, habilitados a servir o imperador. Entretanto, se esperava do verdadeiro scholar ser proficiente em diversas áreas de conhecimento, acima e além dos exames – por exemplo, Su Shi (1037-1101), o famoso scholar da dinastia Song, era, entre outras coisas, um escritor, poeta, calígrafo, pintor, estadista e conhecedor de comidas e objetos de decoração.

A partir da dinastia Ming (1369-1644), três camadas sucessivas de exames foram introduzidas para selecionar os scholars. O menor nível era o do Exame Distrital, efetuado na cidade local do candidato. Um punhado desses que conseguiam passar eram então enviados para os Exames Provinciais, e se fossem bem sucedidos, poderiam se tornar Scholar Graduados (juren) e estavam estabelecidos de forma permanente. Alguns podiam ir mais longe, e passar pelo Exame Literário de alto nível (dianshi), feito em Beijing. Passando por este exame, garantiria um bom posto no governo central, na capital, ou nas províncias. Os exames testavam o conhecimento dos candidatos nos textos clássicos de Confúcio, os princípios morais e questões administrativas práticas, e para os jinshi, eles também tinham de escrever poesias. Este sistema de exames em três etapas durou por muitos séculos, até quase o final da dinastia Qing, em 1905.

Enquanto muitos scholars se tornaram funcionários ricos e poderosos, eles não eram obrigados a irem todos para o serviço do governo. Outros preferiam uma vida mais tranquila – com preferência para governos estrangeiros ou de forma independente – para se dirigirem apenas a objetivos nobres, como a pintura, a caligrafia e a poesia. 

 

Símbolos monárquicos e religiosos geram críticas contra Araújo no Itamaraty - Jamil Chade (UOL), Paulo Roberto de Almeida

Fiz a nota introdutória abaixo, para a transcrição no FB deste artigo de Jamil Chade:

 

Símbolos monárquicos e religiosos geram críticas contra Araújo no Itamaraty

Jamil Chade

Uol Notícias, 28/02/2021

https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/02/27/bandeiras-alimentam-criticas-contra-araujo-no-itamaraty.htm?


 PRA:

O chanceler acidental não deve ser o único templário do Itamaraty, mas os demais cruzadistas devem ser mais discretos, sem pretender exibir o seu fanatismo para não serem objeto de discriminação dos demais colegas.

O chanceler capacho não se peja de exibir sua ideologia fundamentalista, pois tem de provar aos seus amos e senhores que é um soldado da causa, ainda que todas essas demonstrações de adesismo a causas reacionárias sejam anacrônicas e sumamente ridículas.
Finalmente, ele ficou no armário durante quase 30 anos, amargando (e apoiando) tucanices e petismos, como burocrata obediente e subserviente que é, chegando até a defender a “luta armada em defesa da democracia” na presidência de Madame Pasadena.
Segue a trilha do pai, que serviu à República de 1946, no Partido Libertador, mas se distinguiu mesmo na ditadura militar, quando rejeitou quatro pedidos de extradição de um criminoso nazista refugiado ilegalmente no Brasil, no que descurou completamente o caráter imprescritível dos crimes contra a Humanidade, tal como definido em Nuremberg, em 1946, princípio que se agregou ao Direito Internacional, que deve ser acatado pelos governos de todos os países membros da ONU.
O lado ridículo desse exibicionismo do chanceler acidental me faz lembrar de algumas passagens irônicas contra os cavaleiros templários, no Nome da Rosa, de Umberto Eco. O capacho do Itamaraty se sentiria bem bem melhor nessas eras longínquas dos cruzadistas e templários, do que em nossos tempos iluministas e seculares, o que ele transgride despudoradamente, inclusive no que se refere a símbolos republicanos.
Já pensaram no diplomata EA sob o jacobinismo de um Floriano Peixoto? Seria um Quaresma medieval?
Temos algum Lima Barreto no Itamaraty, para fazer uma nova crônica desse novo episódio ridículo? Estou certo que o Batman do Itamaraty, o cronista misterioso da Casa de Rio Branco, que se esconde sob o curioso pseudônimo de Ereto da Brocha, tem nesta matéria de Jamil Chade mais um bom tema para novo petardo à propos...