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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 27 de outubro de 2021

O que você gostaria de saber sobre o acordo Mercosul-UE, livro de Elisa de Sousa Ribeiro - publicado

 "O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER SOBRE O ACORDO DE ASSOCIAÇÃO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA, MAS NÃO TINHA PARA QUEM PERGUNTAR: a questão ambiental explicada". 



A obra aborda o processo de negociações do Acordo de Associação entre Mercosul e a União Europeia desde 2000 até 2021, bem como seus antecedentes, a partir de 1991. O foco recai sobre o capítulo de desenvolvimento sustentável, inserido no âmbito do pilar comercial, cuja negociação se encerrou em junho de 2019. Ela apresenta os próximos passos a serem dados no âmbito dos organismos internacionais para a aprovação do acordo e aponta os principais desafios para a sua vigência. Ademais, pondera a respeito dos argumentos dos países europeus e da sociedade civil com relação à proteção ao meio ambiente, em especial no Brasil.

A apresentação da obra está a cargo da Profa.Dra Clarita Costa Maia, o prefácio, foi escrito pelo  diplomata e Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida e a introdução foi redigida pela Profa. Msc. Luciana Fernandes Coelho. 

A estrutura é assim organizada: 
1. Conhecendo o Mercosul e a União Europeia
2. As Relações Comerciais entre o Mercosul e a União Europeia
3. Antecedentes das negociações do Acordo Mercosul-UE: os anos 1991 a 1999
4. As três fases de negociação do Acordo Mercosul-UE
5. A vigência do Acordo de Associação Mercosul-UE
6. Desafios para a entrada em vigor do Acordo Mercosul-UE
7. O Acordo Mercosul-UE e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos


Aproveito a oportunidade, para os que têm interesse no assunto, para divulgar que:

Na noite de ontem, no âmbito da XX Semana de Relações Internacionais do UniCEUB, tivemos um frutífero diálogo sobre o acordo regional, no painel "Mercosul e integração regional - perspectivas diante do acordo com a União Europeia", que contou com os painelistas: Presidente Fernando Collor de Mello, Profa. Dra. Clarita Costa Maia, Profa. Dra. Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel. Mediadora: Dra. Gleisse Ribeiro-Alves.  Disponível em: https://youtu.be/qP33UUppATQ

No dia 30 de junho, no "Seminário Mercosul, 30 anos: Um Olhar para o Futuro", realizado no âmbito da Comissão de Migrações e Comércio Exterior da OAB/DF, os Professores e Doutores (em ordem de fala) Francisco Rezek, Vera Thorstensen, Felix Peña, Alberto do Amaral Júnior, Délio Lins e Silva Jr., Clarita Costa Maia, Ricardo Guerra de Araújo, Clarissa Nina, Miriam Gomes Saraiva, Jamile Bargamaschine Mata Diz, Gleisse Ribeiro Alves, Maria Edelvacy Pinto Marinho, Wagner Arthur Cabral, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel, Carina Oliveira, Blenda Lara, Luisa Santos e Levi Rezende Lopes, promoveram debates e discussões sobre a temática. 

No dia 1º de outubro, no programa "Mercosul 30 anos: balanço e perspectivas", o Prof. Dr. Carlos Domínguez recebeu as Profas.Dras. Gleisse Ribeiro Alves, Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel e Clarita Costa Maia para apresentar os principais temas com relação ao bloco regional. Disponível em: https://youtu.be/5gMEFuCPAhQ

Respeitosamente,

Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel


Meu prefácio encontra-se disponível neste links: 

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As várias noções de liberdade em José Guilherme Merquior - a partir de A Natureza do Processo (1982)

 As várias noções de liberdade em José Guilherme Merquior 

 

Trechos selecionados por:

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

 

 

Extratos de seu pensamento, a partir do livro A Natureza do Processo (Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982).

Para José Guilherme Merquior havia cinco tipos de liberdade, tal como expressas em seu livro supracitado (p. 73-77): 

(1)  A liberdade segurança, que é a ausência de opressão;

(2)  A liberdade de expressão: tudo o que não é proibido é permitido; opinião;

(3)  A liberdade política: participação nos negócios públicos; cidadania

(4)  A liberdade de oportunidade: perseguir aspirações individuais; mérito;

(5)  A liberdade como tal: se confunde com o livre arbítrio; opõe-se ao determinismo.

 

Merquior levanta a pergunta: “Qual terá sido a ordem de entrada em cena, na peça chamada história, desses tipos sociais de liberdade?” (p. 75)

“Da liberdade de opressão, pode-se pensar que acompanha, desde os seus primórdios, toda a vida em sociedade. Mesmo nas épocas em que o indivíduo era mais preso de um controle social pormenorizado, como na estrita ‘moral dos costumes’ do universo tribal, cheio de imperativos, tabus e interditos, mesmo dentro do império mais rigoroso das convenções tradicionais, cada pessoa guarda uma área mínima de atuação própria suscetível de ser violada pela arbitrariedade alheia, o capricho dos poderosos. (...) Qualquer cultura, por mais tradicional, sabe distinguir os usos dos abusos.” (p. 75)

“Os outros três tipos de liberdade pressupõem todos, historicamente, certo grau de individualismo. Não admira que a legitimação da liberdade de palavra e de cidadania tenha sido obra da democracia da pólis, na Grécia antiga; ou que a primeira, convertida em ‘liberdade de consciência’, tenha renascido, como reivindicação coletiva, no cristianismo da Reforma, de vocação acentuadamente individualista. 

De todos esses três tipos individualistas de liberdade, o mais moderno é a liberdade de oportunidade. Por quê? Porque, para materializar com amplitude, para se diversificar, essa liberdade de escolher formas de ocupação e de lazer se alicerçou no crescimento da divisão do trabalho e na afluência (em relação à penúria crônica da economia tradicional) que este crescimento foi assegurado, paulatinamente, embora em doses desiguais, ao conjunto da sociedade. Somente a partir de certos níveis, historicamente muito elevados de riqueza social é que a liberdade puramente psicológica, de aspiraçõesse transformou em liberdade concreta de oportunidade: em ocasiões efetivas, para o indivíduo, de orientar mais livremente sua vida, ou pelo menos uma grande parte dela. 

Foi só quando o progresso econômico e a conquista de níveis básicos de saúde e educação para a maioria da população criaram largas avenidas de mobilidade social que, por exemplo, o velho sonho burguês de ‘carreira aberta ao talento” passou a ter alcance popular. As taxas de mobilidade poderiam ser bem mais altas, mesmo nos países ricos; o acesso às carreiras de maior renda e status, bem mais largo; contudo, comparada com qualquer sociedade estratificada de estilo tradicional, a sociedade moderna se afigura muitíssimo mais plástica às ‘opções de vida’ dos seus membros. É isso que estamos chamando de liberdade de oportunidade – e que, obviamente, pressupõe os outros tipos. A tal ponto, que ela configura nitidamente uma grande instância de indubitável progresso histórico.” (p. 76-77)

 

 

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O destruidor do Mercosul, vulgo PG, volta a atacar, no próprio Itamaraty - Agência Brasil

 O destruidor do Mercosul prova, uma vez mais, que não tem a menor ideia do que seja o Mercosul, não sabe a diferença entre união aduaneira e zonas de livre comércio, não conhece as regras do Gatt e nunca soube nada de políticas comerciais. Não é apenas o "Bad Guy", mas um DESTRUIDOR, apenas isto.

Paulo Roberto de Almeida


Chanceler diz que busca resolver pendências em acordo Mercosul–UE

Questões climáticas e ambientais travam formalização do tratado

Publicado em 26/10/2021 - 19:41 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Itamaraty está trabalhando para resolver as pendências que impedem a formalização do acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia, disse hoje (26) o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Segundo ele, a ampliação de acordos comerciais é uma prioridade do governo.

O chanceler fez a declaração no lançamento da agenda legislativa da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e Investimentos (FrenComex), no Palácio do Itamaraty. Assinado em 2019, o acordo Mercosul–UE precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países dos dois blocos para entrar em vigor. No entanto, questões ambientais e climáticas têm travado as votações.

“Os desafios são complexos, mas a diplomacia brasileira está e permanecerá atenta”, disse França. Segundo o ministro, o Oriente Médio e os países do sul e do leste asiático são prioridades do Brasil na busca de acordos comerciais.

O ministro das Relações Exteriores defendeu a modernização do Estado brasileiro por meio do ingresso do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela agenda de privatizações. Na avaliação dele, existe espaço para que o Brasil diversifique as exportações, sem deixar de lado as commodities (bens primários com cotação internacional).

“Há espaço para diversificação da pauta exportadora sem negligenciar nossa estratégia de exportação de commodities, ampliando exportação de serviços e bens industrializados”, comentou.

Agressividade
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também esteve presente ao evento e defendeu que o Brasil seja mais agressivo nas negociações comerciais, como a redução da tarifa externa comum do Mercosul e o afrouxamento das regras que permitem a cada país do bloco negociar individualmente acordos tarifários bilaterais.

“Parabenizo [o chanceler Carlos] França por avançar na agenda de tornar o Itamaraty mais agressivo. Ele é o good guy [sujeito bom], eu sou o bad guy [sujeito mau]. Acho que o Itamaraty devia ter muito mais agressividade. Nos Estados Unidos, os embaixadores são quase homens de negócio”, disse Guedes. Ele pediu mais aproximação entre os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores.

Eixos
Ao lançar a agenda da FrenComex pelos próximos dois anos, o presidente da frente parlamentar, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), disse que o Brasil está fortalecendo suas relações comerciais e que o país sairá “maior do que entrou” da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). O encontro ocorrerá de 1º a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Em nota, a FrenComex informou que a agenda da frente parlamentar pelos próximos dois anos tem cinco eixos: facilitação do ambiente de negócios para o investidor estrangeiro, negociação e assinatura de acordos comerciais, melhoria da infraestrutura logística para exportação, simplificação e desburocratização das operações de comércio exterior e políticas de fomento à exportação.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-10/chanceler-diz-que-busca-resolver-pendencias-em-acordo-mercosul-ue

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Instituto Millenium: dezenas de especialistas, só dois diplomatas

 Diplomatas liberais? Só dois?!?!

Verifiquei a lista de “especialistas” do Instituto Millenium, dentre os quais (são exatamente 148) eu e o meu ex-chefe, embaixador Rubens Barbosa, somos os DOIS ÚNICOS diplomatas!

Não acredito que somos os dois únicos diplomatas liberais entre 1.500 membros do corpo diplomático brasileiro. Não deve ser verdade: o Itamaraty tem de tudo, liberais, esquerdistas, tucanos, malufistas, lulistas, direitistas, reacionários, anarquistas, românticos, surrealistas e talvez até um ou dois bolsonaristas (sempre é possível).

Vou fazer a enquete de sociografia que imaginei fazer assim que ingressei no Itamaraty, mais de 43 anos atrás…

Paulo Roberto de Almeida 

Especialistas

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