Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil - VI Conferência Atlantos - convite para palestra - Paulo Roberto de Almeida

 Recebo um novo convite para uma conferência do Instituto Atlantos, em Porto Alegre, desta vez para participar de uma nova edição de suas conferências anuais, como informa o comunicado abaixo: 

Prezado Sr. Paulo Roberto de Almeida, bom dia!

Repetindo o sucesso da sua participação no nosso evento do ano de 2021, gostaríamos de convidá-lo para participar como palestrante da VI Conferência Atlantos em nosso painel "Perspectiva Histórica da Democracia no Brasil"

Este ano o tema será a Democracia Brasileira sob as perspectivas histórica e futura e acontecerá entre os dias 09 e 10 de abril de 2022, no Teatro da Unisinos em Porto Alegre/RS.

Considerando a sua expertise, ficamos muito felizes em convidá-lo para participar como palestrante da VI Conferência Atlantos.

Caso tenha disponibilidade, sua presença seria uma grande honra para nós!

Havendo eventuais dúvidas, fico inteiramente à disposição.

Aproveito, também, para encaminhar os links de acesso às nossas redes sociais caso queira conferir nossos projetos.

Instagram: @institutoatlantos

Site: https://atlantos.com.br

Em 2021, participei virtualmente, e até tinha feito algumas notas para falar sobre o tema que me foi sugerido, como registrei nesta postagem: 

sábado, 10 de abril de 2021

https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/04/existem-limites-eticos-para-liberdade.html

Existem limites éticos para a liberdade de expressão? - Paulo Roberto de Almeida (V Conferência Atlantos)

 Existem limites éticos para a liberdade de expressão? 

 

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com)

[Objetivo: participação Conferência Atlantos 2021; finalidade: painel sobre liberdade de expressão]; [link: https://youtu.be/_AYObFZCjDs]

 

 

Abordar a questão colocada para este painel requer, em primeiro lugar, um entendimento conceitual sobre os termos em si, para depois extrair os vínculos entre eles com o objetivo de, em terceiro lugar, estabelecer algum argumento conclusivo para responder à pergunta colocada no título do painel. Tentarei proceder por este método de tipo socrático, interrogando cada um dos termos postos na questão título, a partir do seu final, para depois juntar todas as propostas conceituais em suas cadeias lógicas para definir se existem, e quais seriam, esses limites à liberdade de expressão. Vamos proceder etimologicamente, portanto.

Vamos partir da Declaração da Independência americana, que resume o sentido profundo dos avanços do pensamento liberal do século XVIII: “Consideramos estas verdades como autoevidentes, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes são vida, liberdade e busca da felicidade.” Estes dois princípios se situam no âmago da Constituição dos Estados Unidos, os que fundamentam a filosofia política do grande texto que saiu da Constituinte da Filadélfia em 1787, e cuja primeira emenda, o Bill of Rights, consolida o princípio da liberdade de expressão. Mas esta emenda só foi aprovada em 1791, dispondo que o Congresso não poderia estabelecer nenhuma lei limitando a liberdade de expressão (ou a de religião, da imprensa, da livre associação pacífica e o direito de peticionar contra agravos aos cidadãos). 

Contemporaneamente à entrada em vigor da Constituição americana, aprovada pela Constituinte em 1787, mas aprovada pelos treze estados apenas em 1789, ou seja, dois anos antes da aprovação Bill of Rights, ocorreu, nesse mesmo ano, a tomada da Bastilha, que dá a partida à Revolução francesa, em meio à convocação dos Estados Gerais, quando então a Assembleia Constituinte criada aprovava, em agosto desse ano, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, sintetizando o espírito dos direitos naturais então em voga. Dentre seus dezessete artigos, dois se destacam para nossa análise etimológica, o 10º e 11º: 

Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei;

Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei;

 

Ou seja, nada é absoluto, pois os representantes do povo sublinham, duas vezes, os termos e os limites da lei, que é uma espécie de contrato entre a coletividade e o indivíduo. Aqui se situa o eterno dilema de todos os regimes políticos, sobretudo os democráticos: as fronteiras, os limites, entre as liberdades individuais e os direitos coletivos, em geral. De certa forma, o dilema, antinomia, reproduz os as mesmas ambiguidades, contradições e a difícil resolução dos conflitos inerentes à oposição entre liberdade e igualdade, entre estado e mercado, entre a fraternidade e a propriedade. Como não vivemos em abundância absoluta, e nunca viveremos, como não podemos superar as deficiências e as diferenças naturais entre indivíduos únicos na humanidade, o debate entre liberdade e ética persistirá indefinidamente.

As democracias modernas, os Estados de Direito, os regimes políticos liberais, aqueles que Kant já chamava de “Repúblicas constitucionais” (mesmo quando fossem monarquias parlamentares), evoluíram basicamente em torno desse grande princípio da liberdade de expressão, apenas cingida por leis ou estatutos que pudessem regular a liberdade de expressão e os abusos eventualmente cometidos sob sua égide. Esse foi o caminho seguido no século XIX por todas as democracias burguesas, ou seja, de mercado, consagrando de forma clara esse princípio, ao lado da progressão mais lenta das franquias eleitorais (primeiro para homens das classes populares, depois analfabetos, mulheres e jovens pré-maioridade).

Muito bem: ao final do século XIX, o princípio da liberdade de expressão estava relativamente bem instalado, estabelecido e consagrado nas democracias burguesas, coisa que ainda não havia chegado em outras paragens, embora mesmo países oligárquicos, e até escravocratas como o Brasil, o tivessem resguardado em seu ordenamento constitucional: são conhecidos os muitos pasquins satíricos, as caricaturas sardônicas contra Pedro Banana, o nosso imperador. Floriano chegou e começou a tratar os seus críticos a pauladas, como ocorreu com Rui Barbosa, que primeiro se refugiou na Argentina e depois passou algum tempo na liberal Inglaterra. 

Mas a essa altura, a partir de Gobineau e indiretamente Spencer, determinados elementos do racismo dito científico, em parte vinculado ao darwinismo social, já tinham aberto largos caminhos no pensamento racial da época, reforçando o preconceito, a discriminação, o ordenamento pretensamente sólido da hierarquia das raças, com a superioridade indiscutível dos loiros dolicocéfalos, ou seja, os arianos puros. Ser antissemita, nessa época, não era especialmente censurável, ainda menos o ato de proclamar o atraso africano como o resultado da raça. Praticamente todos os países, inclusive os EUA, seguidos pelo Brasil, começaram, a introduzir leis cerceando a livre imigração, mas que já eram claramente contrárias à imigração de negros e amarelos. O racismo havia triunfado.

O século XX na Europa retoma, como parafraseado por muitos historiadores, as guerras de religião do século XVII, uma segunda guerra de Trinta Anos, entre 1914 e 1945. E aqui estamos no coração de nosso debate: limites éticos à liberdade de expressão. Em nome da liberdade de expressão o continente conheceu uma enxurrada de libelos racistas, belicistas, colonizadores, supremacistas, eugênicos e outros, tudo em nome de uma civilização superior. Os Protocolos dos Sábios de Sião, do início do século XX, talvez sejam o primeiro exemplo de propaganda de ódio racial que alimentou pogroms e massacres um pouco em toda a Europa central e oriental, antes de serem substituídos por libelos ainda mais violentos contra a raça judaica, indo da simples expulsão, como já recomendada por Wagner, até a eliminação pura e simples, como consagrado no projeto nazista-hitlerista do Holocausto deliberado. 

Pouco depois foi a vez do Manifesto Futurista, de Marinetti, que, mesmo cultuando a modernidade e o progresso, fazia um verdadeiro ditirâmbico em honra da guerra e suas virtudes supostamente eugênicas. Ao mesmo tempo, o eugenismo começava a propagar técnicas e métodos para esterilizar os débeis, os aleijados, enfim os fracos e indesejáveis: foi também o sinal para terríveis experimentos científicos e para a introdução de métodos mais “eficientes” para a eliminação dos adversários na guerra. Os alemães na Grande Guerra, depois os japoneses na China e mais adiante os nazistas um pouco em toda a Europa conduziram processos terríveis de eliminação em massa de inimigos e  pessoas “inúteis”.

Mais uma vez cabe reafirmar: estávamos no domínio da pura liberdade de expressão e da propaganda mais odiosa que poderia existir, livremente disponível e fartamente distribuída entre as massas por líderes fanáticos e obcecados por grandes projetos de reforma do mundo e de engenharia social. Apenas depois dos horrores da Segunda Guerra, não apenas nos campos da Europa, mas também nas cidades da China conquistadas pelos japoneses, se começou a estabelecer limites éticos ao exercício de alguns supostos “direitos naturais”. 

Auschwitz ainda estava muito presente na consciência dos delegados quando se aprovou, em Paris, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, um trabalho memorável da viúva do grande presidente americanos dos anos de depressão e da guerra, Eleanor Roosevelt. Ela introduz, pela primeira vez no ordenamento jurídico da humanidade, um regime de direito voltado para defender a liberdade de expressão, com todas as garantias dadas pelas legislações nacionais, ao mesmo tempo em que condena todas as formas de opressão, de cerceamento dos direitos e garantias individuais, que devem ser plenamente reconhecidos nas jurisdições nacionais.

Ela fornece um substrato comum para a defesa da liberdade de expressão, com os limites éticos que não cabe infringir, e que estão contidos no seu preâmbulo e nos seus trinta artigos, mas especialmente nestes dois: 

Artigo 18

Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular.

Artigo 19

Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

 

Os limites éticos são aqueles estabelecidos na obrigação declarada aos Estados de proteger todos aqueles direitos, o que significa, implicitamente, que eles precisam proteger os indivíduos de ataques, do Estado ou de outros indivíduos, que queiram limitar, violar ou obstar seus direitos fundamentais, entre eles o da liberdade de expressão.

Infelizmente, se trata de uma simples Declaração, de adesão voluntária e não dotada de mecanismos compulsórios ou punitivos, daí que muitos Estados continuaram infringindo seu espírito, e até sua letra, mesmo tendo assinado e ratificado o documento de 1948. Mas, mesmo um tratado não impede que Estados signatários decidam violá-lo, que foi o que ocorreu com o Pacto Briand-Kellog de 1928 que comprometia os aderentes a não recorrer à guerra para a solução de seus diferendos. A despeito de o terem aceito, as potências fascistas e militaristas do entre guerras a elas tiveram recursos quando assim julgaram oportuno, começando aliás pelo Japão, depois a Itália e finalmente a Alemanha. 

Mas, independentemente de seu fracasso prático, o Pacto de 1928 representou um grande avanço conceitual, o que habilitou a Carta de San Francisco a tornar a guerra ilegal, a não ser em autodefesa. Da mesma forma, a Declaração de 1948 representou um enorme avanço conceitual, que permitirá, talvez, avanços mais constrangedores no caminho da defesa, pelos Estados, das liberdades reais, não apenas que se colocam no papel. Este é um caminho difícil, pois acredito que se o texto de 1948 fosse apresentado hoje, para discussão e aprovação numa conferência diplomática universal, talvez ele encontrasse imensas dificuldades para ser aceito por todos os Estados contemporâneos. 

Mesmo um avanço aparentemente ético como a Responsabilidade de Proteger pode sofrer interpretações duvidosas no âmbito de conflitos internos que coloquem governos contra uma parte da sua própria população. Entre as primeiras propostas e sua implementação tivermos Ruanda, os Balcãs, depois a Líbia e mais recentemente a Síria, como exemplos do que ainda pode dar errado, mesmo com a existência de declarações formais de respeito às liberdades e garantias fundamentais. O caminho é verdadeiramente longo, e talvez não estejamos tão longe assim da Guerra de Troia, depois de tantos progressos aparentes. Se ainda não se respeita sequer a vida das pessoas, como esperar que se proteja a liberdade de expressão: limites éticos, ou seja, dependentes da vontade pessoal, talvez não possam ser suficientes. Mesmo esquecendo as guerras, racismo, machismo, discriminações de gênero continuam sendo praticados amplamente, sem quaisquer limites éticos impostos.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 3880, 28 de março de 2021; revisto em 10/04/2021.

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Espero poder participar novamente desta vez.

Paulo Roberto de Almeida

 Brasília, 11/01/2022

Saúde e bem-estar estão no foco do número atual da revista do FMI: Finance and Development

 O número mais recente (Janeiro de 2022) da revista Finance and Development do FMI trouxe reflexos diversificados de diferentes personagens do mundo do desenvolvimento.

(Art: John Jay Cabuay) Dear Colleague, The pandemic has raised questions about how we function as a society and what we should value as individuals. In our latest issue of Finance & Development focusing on health and well-being, six thinkers from various disciplines and regions reflect on lessons learned from the pandemic as we seek to cultivate a more resilient world. Read the full article below or on our website. Check out our December Issue of Finance & Development.  We also recently published a special series of articles that give a closer look at the issues critical for the development of sub-Saharan Africa. Michelle Bachelet Leave no one behind is not just a mantra, it is a necessity. The pandemic has exposed and exacerbated inequalities within and between states and demonstrated the huge costs to people and prosperity of leaving those gaps unaddressed. Yet, due in significant part to short-sighted vaccine policies, we are faced with deepening economic hardship in the developing world, while richer countries welcome signs of an economic recovery.  To recover better, we need an economy that puts human beings and rights at the center of economic policy. One that invests in health, social protection, and other human rights to curb inequalities and discrimination; embraces progressive taxation, labor rights, and decent work; and promotes meaningful public participation and civic spaces.  This human-rights-based approach to the economy is an essential lever to relaunch and accelerate our path toward realizing the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development. MICHELLE BACHELET is the United Nations high commissioner for human rights. Jeffrey Sachs The basic lessons of happiness are these: society (and therefore government policies) should attend to people’s economic needs, physical health, mental health, social connections, sense of purpose, and confidence in government. The pandemic has threatened almost every dimension of well-being and indeed has fostered rising anxieties, clinical depression, social isolation, and in many places, a loss of confidence in government. We need more government outlays in response to the pandemic and its aftermath, but this poses two challenges: first, poor countries cannot afford to increase the provision of public services, so they urgently need access to incremental financing and debt relief on adequate terms. Second, governments need much more professionalism and competence than many (perhaps most) have displayed in response to the pandemic during the past two years. Aristotle wrote two books as a pair: Nicomachean Ethics and Politics. Nicomachean Ethics is mainly about personal virtues and the household and friends, while Politics is about civic life, public education, and sociality at the scale of the polis (the city-state). Virtuous citizens lead to a virtuous state, while a virtuous state (and government) promotes virtues in the population. And the virtues—wisdom, justice, moderation, honesty—are all supportive of a good life. JEFFREY SACHS is the director of the Center for Sustainable Development at Columbia University. K. K. Shailaja The worst crisis of the century has underscored the need to reassess existing health systems and formulate an effective and socially equitable strategy to combat health crises in the future. It is imperative that governments continue to strengthen their public health systems and augment the capacity to treat more infections. Protecting the physical and mental health of frontline workers should be given priority. At times of crisis, it is equally vital to galvanize the trust of the community through engagement and transparency in dissemination of information. The right to health and protection of human rights in providing care should be upheld for one and all. An inclusive response to the pandemic must be aligned with the United Nations 2030 Agenda for Sustainable Development in order to ensure that no one is left behind.  The emergence and reemergence of new and old diseases and the public health aftereffects of natural disasters are unavoidable. Health policymakers should monitor and maintain a well-functioning disease surveillance system informed by the application of principles of epidemiology to help reduce the impact of future diseases and outbreaks. This proactive approach should be further complemented by preventive health care services, along with health workforce education and training in disease surveillance and public health actions. An integrated and collaborative One Health method needs to be promoted to share scientific and research data to tackle emerging challenges in global health and to attain optimal health for people, animals, and our environment.   K. K. SHAILAJA is the former health minister of Kerala, India.  Christian Happi The world was not prepared to respond to the emergence of a new and deadly pathogen. With pathogens, we need to start playing offense and stop playing defense. Preventive measures must be put in place to ensure the health and wellness of citizens. This will require crucial investments in novel genomic tools and technologies for surveillance and real-time data capture and sharing.     Fortunately, we have seen the establishment of new health and wellness initiatives by private philanthropies, governments, and global health organizations, especially in the field of public health and outbreak preparedness. Examples of these initiatives include the World Health Organization’s Hub for Pandemic and Epidemic Intelligence and an early warning system program called SENTINEL that is being co-led by the African Center of Excellence for Genomics of Infectious Disease at Nigeria’s Redeemer’s University and the Broad Institute of Harvard and MIT. The pandemic has also highlighted the importance of investing in basic and translational scientific research on infectious diseases, especially in Africa. Most pandemic-potential pathogens are found in Africa, which means that the continent could lead the world in the development of countermeasures and tools for preventing, detecting, and responding to outbreaks. But this has not been an investment priority for African leaders. As an example, if African countries had previously invested in vaccine research and development, they would not be waiting for vaccine donations.  Many countries on the continent also lack the local production capacity for biotechnology and the manufacture of medical supplies, drugs, and vaccines. This makes the continent vulnerable. Thankfully, we are seeing a renewed urgency toward investments in these sectors.  CHRISTIAN HAPPI is a professor of molecular biology and genomics and the director of the African Center of Excellence for Genomics of Infectious Diseases.  Kate Soper The pandemic has added to global inequalities—in 2020, it pushed 124 million more people into poverty—and revealed the topsy-turvy nature of an economy that undervalues its most essential workers while massively rewarding its financial elite. It has also shown how environmental misuse is implicated in lifestyle illness and the spread of pandemic disease. At the same time, the lockdown experience shed light on the benefits to health and well-being of adopting slower-paced and less acquisitive ways of living, and it allowed more citizenly feeling to come into play.  If there is a lesson to be learned here, it is that our collective health and well-being can be secured only through correcting the huge disparities of wealth and eco-privilege of the current world order. The more affluent nations must now promote a green renaissance founded upon an alternative politics of prosperity. There is an opportunity here to advance beyond a way of living that is not just bad for the planet and ourselves, but also in many respects self-denying and overly fixated on work and moneymaking at the expense of the enjoyment that comes with having more time, doing more things for oneself, traveling more slowly, and consuming less stuff. Nations whose environmental footprint grossly exceeds the planet’s carrying capacity can no longer be aspirational models for the rest of the world. A cultural revolution along these lines will be comparable to the forms of social transformation and personal epiphany brought about through the feminist, anti-racist, and anti-colonial movements of recent history. It will not be easy to mount and will be fiercely opposed by those currently in power. But the gains it promises will be immense, and without them, the future is bleak for us all. KATE SOPER is emeritus professor of philosophy at London Metropolitan University and author of Post-Growth Living: For an Alternative Hedonism. María del Rocío Sáenz Madrigal I am a doctor by training but served for four years in government as the minister of health for Costa Rica—the first woman to do so. Those years in government gave me a 360-degree view of how the health sector and public policy intersect. After I finished my term as minister and took some leave, I was called back to serve as the executive president of the Costa Rican Social Security Fund. That allowed me to see the health system from a different perspective. Serving in those positions fundamentally shaped my view that while regulation and the provision of services are extremely important, we cannot forget the role of people, populations, and the communities we serve. They must be at the center of decision-making.  I think there are three lessons the pandemic has taught us. The first is that it has deepened preexisting gaps—access gaps, income gaps, inequality gaps. These are all very evident. The second, which is related, is that you cannot have a sufficient response without greater equity. Equity not only in terms of health outcomes, but equity in how policies are designed and implemented. The third, which I think is extremely important, is the role of community and of primary health care—strengthening the services that are close to the population. Countries with stronger primary care health systems and greater penetration at the community level have without a doubt shown greater resilience during the pandemic. MARÍA DEL ROCÍO SÁENZ MADRIGAL is a professor of health promotion at the University of Costa Rica.

Ironias da história e dos impérios - Paulo Roberto de Almeida

 Ironias da história e dos impérios 

Paulo Roberto de Almeida

Os EUA salvaram a França e a Grã-Bretanha duas vezes, na primeira metade do século XX, de serem derrotadas pelo militarismo prussiano. Seu império é um dos mais recentes, surgindo no final do século XIX, se espraiando a partir de 1917, e se consolidando em toda a sua preeminência a partir de 1945.

Na segunda metade do século XX, eles salvaram a Europa e metade do mundo da tirania bolchevique. Bem-feito! George Kennan disse como deveria ser feito.

Depois fizeram muitas bobagens, na Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina, sobretudo no Vietnã, Camboja, no Iraque, pois impérios estabelecidos costumam ser brutais e paranoicos. Mas George Kennan não teve nada a ver com essas besteiras, e sim o tal complexo industrial-militar, de que falou Eisenhower, e dirigentes políticos ineptos e arrogantes.

Agora, no século XXI, pensam que estão salvando o Ocidente e o mundo do “comunismo” chinês. Pensam torto!

O mais alucinante é pensar que alguns dos mais brilhantes acadêmicos das grandes universidades foram contaminados pela paranoia (natural) dos generais do Pentágono e desandaram a proclamar a fantasmagoria irracional da tal “armadilha de Tucídides”, uma leitura completamente errada do grande historiador das guerras do Peloponeso.

Nisto se enganam terrivelmente. Os chineses, sob a condução dos novos mandarins de Deng, só queriam ficar ricos, depois de terem amargado misérias durante milhares de anos. Em segundo e mais importante lugar, não querem mais ser humilhados pelas arrogantes potências ocidentais e pelos militaristas japoneses, como foram desde o século XIX até meados do XX, justamente.

Agora, sob a condução de um imperador impaciente, querem apenas “pacificar” e consolidar o seu império INTERNO, no Tibet, no Xinjiang, em Hong Kong (de maneira brutal) e na província rebelde de Taiwan (talvez aqui, se ocorrer a unificação forçada, de maneira catastrófica). 

Mas nada disso tem a ver com espalhar o “comunismo” no mundo, ou impor sua ditadura modernizante sobre outros povos. Eles só querem ficar ricos e respeitados, e o fazem da maneira como sempre fizeram em 4 mil anos de história: impondo a ordem e garantindo que os negócios se façam.

A China, hoje, é simplesmente a maior economia de mercado do mundo, com um governo autoritário que acredita estar fazendo o melhor possível para o seu povo, e de certa forma está. Mas sua concepção de organização política e social não tem nada a ver com princípios e valores do Ocidente iluminista e moderno, respeitador das liberdades democráticas e dos direitos humanos. 

A “ordem” chinesa obedece a outros parâmetros, que não são universais (como o Ocidente pretende que a sua ordem seja), mas que vale para o seu próprio universo imperial.

Impérios são muito mais permanentes e presentes, na história da Humanidade, do que Estados nacionais, que só têm, em seu formato moderno, 400 ou 500 anos de existência, e agora de maneira mais formal, com a criação da ONU, essa “grande geringonça” (le grand machin, como dizia o general De Gaulle).

Assim como, besteiras à parte, o império britânico foi uma força modernizadora no século XIX — e Marx concordava com essa visão —, assim como o império americano foi uma força pacificadora, progressista e libertária no século XX, o império chinês deveria ser uma força de ordem e de prosperidade tecnológica no século XXI, se os americanos não atrapalharem com a sua paranoia e a defesa idealista e ingênua das “liberdades”. 

Sim, o império chinês não tem muito a ver com democracia e liberdades: isso nunca fez parte de sua história, mas talvez o povo chinês também seja conquistado por essas poderosas ideias em algum momento do futuro previsível.

O “Ocidente” — atualmente um falso conceito, pois todo o mundo é, agora, “ocidental”, inclusive a China, o Irã, cada qual à sua maneira — precisa entender que democracia e liberdades não são artigos de exportação; podem ser ideias importáveis, mas pelos próprios povos. 

Impérios impõem a ordem, mas a questão dos valores demora mais tempo. Os romanos acabaram romanizando gauleses, balcânicos, “ibéricos” e alguns outros povos, inclusive alguns ostrogodos, mas não o suficiente. Os chineses até conseguiram sinicizar mongóis e manchus. Os otomanos fizeram menos, pois não tinham as qualidades de alguns povos conquistados. Os conquistadores árabes eram mais rústicos do que os sofisticados persas, por exemplo, e certamente os europeus era muito primitivos em relação aos chineses, quando começaram a fazer o caminho inverso ao das rotas da seda.

Assim é a história, que, nas palavras do historiador Lawrence Stone, é um velho carro de bois, com suas rodas desajustadas e desengonçadas, avançando lentamente por uma estrada esburacada e enlameada.

Impérios não são a pior coisa na história da Humanidade; a coisa mais terrível é quando psicopatas tirânicos querem construir o “seu” império, mas esses são episódios mais raros, assim como são os Estados nacionais militaristas e expansionistas. 

O século XXI continuará a ser americano e ocidental pelas conquistas civilizatórias já alcançadas, pela sofisticação social e cultural europeia e também será “chinês”, pela prosperidade dentro da ordem, com aportes brasileiros na música, na mistura racial e na sensibilidade, mas isso se os malucos — nacionalistas idiotas e intolerantes em matéria de religião, política e futebol — não atrapalharem, o que de vez em quando acontece. 

Gente como Putin, Trump e o nosso idiota do Bozo são mais perturbadores do que realmente destruidores de uma ordem política, econômica e social (as democracias liberais de mercado) que é mais resiliente e expansiva do que comumente se pensa. 

A Humanidade avança, aos trancos e barrancos, como dizia Darcy Ribeiro. De vez em quando, um idiota, cercado por outros idiotas, vem perturbar, mas a maioria é sensata para retomar o caminho de um progresso lento, mas seguro. 

Como dizia Mario de Andrade, pouco depois da Semana de Arte Moderna, cem anos atrás, “progredir, progredimos um pouquinho, pois o progresso também é uma fatalidade”.

Com meu otimismo fatal, me despeço dos que tiveram a paciência de ler todo este escrito, feito na cama, no celular, numa manhã chuvosa.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 11/01/2022

O programa da Cátedra José Bonifácio da USP para 2022 - Rubens Ricupero

Ideias preliminares sobre a Cátedra José Bonifácio -USP

2021-2022

Rubens Ricupero

         O próximo período da Cátedra José Bonifácio coincide com o Bicentenário da Independência do Brasil. O patrono da cátedra foi a figura principal da independência, ao lado de Dom Pedro I. A dupla circunstância do aniversário nacional e do papel central nele desempenhado pelo Patrono da Independência quase que impõem de forma natural que a reflexão sobre o Bicentenário ocupe espaço central nos estudos e pesquisas da cadeira neste ano.

         José Bonifácio se destaca como figura original, quase única, entre os fundadores de nações nas Américas durante a era da independência. Não foi chefe militar, nem era jurista primordialmente. Homem de ciência num país sem ciência, universitário em terra sem educação superior, educado nas melhores universidades e centros científicos europeus, aplicou seu espírito científico a imaginar o que poderia vir a ser a nação cuja existência apenas começava naquele momento. Propôs ideias para resolver praticamente todos os desafios principais do país: a escravidão, o tráfico de escravos, a situação dos indígenas, o acesso à terra, o crédito, o desenvolvimento das minas e da indústria, a educação, a imigração. 

         A mais importante biógrafa moderna do Patriarca, a Professora da USP, Míriam Dolhnikoff, elaborou um livro intitulado Projetos para o Brasil José Bonifácio de Andrada e Silva (São Paulo: Companhia das Letras, 1998), que reúne e organiza todos esses projetos para criar um país moderno e aberto ao futuro. Em fins de 1990, poucas semanas antes de sua morte, José Guilherme Merquior havia feito uma conferência em Paris sobre os grandes projetos históricos de Brasil-nação. O primeiro consistia no que chamava de “Projeto Andrada”, resumido em executivo forte, imigração para substituir a escravatura e crédito do Banco do Brasil para desenvolver o país. 

         Os projetos que o Patriarca sonhou para a nação poderiam servir-nos de inspiração na hora de planejar as atividades da Cátedra JB nos próximos meses. Não para levar avante um programa de estudos históricos sobre a Independência, o que já foi feito de forma magnífica e recente por pesquisadores da USP por meio, sobretudo, do projeto temático Brasil: Formação do Estado e da Nação. Sob coordenação e liderança do professor da USP, István Jancsó, falecido em 2010, o projeto reuniu 22 pesquisadores de dez universidades. Resultou na publicação da obra: István Jancsó (organizador), Brasil: Formação do Estado e da Nação. (São Paulo: Hucitec, Unijuí, FAPESP, 2003).  

         Levando em conta o estudo histórico já realizado, os projetos de Brasil-nação nos fornecem inspiração sobretudo porque, na maioria dos casos, se não na totalidade, os mesmos problemas ou suas sequelas continuam a interpelar os brasileiros na véspera do terceiro século da existência do país independente. Um centenário na vida da nação se presta sempre a duas perguntas inevitáveis: o que se fez? O que falta fazer? As grandes exposições universais do passado se compraziam em inventários exaustivos, balanços que mereceriam o nome de “museus de tudo”: as artes, as invenções, os produtos da indústria, da agricultura, das minas. Nosso propósito, mais realista, se concentraria em partir da situação atual em alguns setores-chaves, poucos e decisivos, como base para reflexão sobre o futuro.

         De fato, o programa da Cátedra se voltaria resolutamente para a frente, para responder, acima de tudo, à questão relativa ao que faltou e falta fazer. A ênfase necessariamente recairá no Brasil, pois é do Bicentenário do país que vamos nos ocupar. Nossa Independência, longe de ter sido fenômeno isolado, constituiu o capítulo brasileiro de um processo global: o fim do Antigo Regime, as revoluções atlânticas, as guerras napoleônicas. Tais causas produziram consequências análogas do México à Argentina, englobando praticamente toda a Ibero-América. A dimensão comparativa com os demais países do nosso entorno geográfico e existencial não poderia, portanto, faltar no programa, o que o insere claramente na característica central da cadeira, o estudo da realidade ibero-americana. 

         Com diferença de poucos anos, os países latino-americanos comemoraram ou ainda devem comemorar seus bicentenários de independência. A Argentina, o mais próximo pela contiguidade e importância, ostenta até dois bicentenários, o da Revolução de 25 de maio de 1810 que derrubou o vice-rei espanhol e instituiu a primeira Junta de Governo e o de 9 de julho de 1816, quando o Congresso de Tucumán proclamou a independência das Províncias do Rio da Prata. Ao escrever sobre o Bicentenário de 2010, o historiador argentino Luís Alberto Romero procurou comparar esse segundo aniversário com o primeiro (1910), no artigo La Argentina en el espejo de los Centenarios, (Nuevo Mundo, Mundos Nuevos, 2010, publicado também em forma mais resumida e com alterações como El espejolejano del primer Centenario, Revista Ñ, Clarín, 26/5/2010). 

         Os dois escritos de Romero podem nos ajudar na necessária reflexão coletiva que deveremos fazer ao longo dos próximos meses sobre o nosso Bicentenário. Não tanto no conteúdo da análise e sim na metodologia, na forma de abordar a questão, tomando de empréstimo, entre outros aspectos, a comparação entre o primeiro e o segundo centenário, o panorama ao fim de cada um dos dois séculos de existência independente. Ele partiu das duas questões incontornáveis, que chama de uma pergunta e um desafio: o que fizemos? O que podemos fazer? Sua resposta é que se deve buscar um objetivo duplo: dar um balançono que se fez ou deixou de fazer e propor um programa para o futuro, para o que falta fazer ou corrigir. 

Tendo de escolher entre um mundo de coisas realizadas em duzentos anos, Romero viu-se obrigado a deixar de lado elementos importantes como a economia e a sociedade. Preferiu concentrar a atenção em três questões: o Estado, a República e a Nação. Esclareço que não proponho reproduzir em relação ao Brasil no programa da cátedra o balanço e o programa que o intelectual portenho levou a efeito sobre a Argentina. Ele escreveu, com efeito, no momento em que se completava, em 25 de maio de 2010, um dos Bicentenários argentinos. 

Em nosso caso, enfrentamos situação bastante diferente. Em primeiro lugar, na cronologia, já que o bicentenário brasileiro em tese se completa apenas em 7 de setembro de 2022, portanto além da data do encerramento do programa. Outra diferença reside na coincidência, no mesmo ano, entre o Bicentenário do Brasil e eleições que decidirão sobre o futuro de governo que representa uma “ruptura de civilização” no curso dos 200 anos da história do país independente. Não seria, assim, possível dispor de balanço definitivo desse período e muito menos de programa de futuro antes de saber o que nos reservam as eleições. Em termos de fato, se não de cronologia, o segundo século brasileiro só termina depois das eleições de 2/30 de outubro de 2022.

Por essas razões, proponho a esta altura somente um roteiro e um método para o exercício de reflexão que deveremos empreender como forma ideal de viver o Bicentenário. “Viver”, não “lembrar”, “recordar”, pois uma coisa é trazer à memória acontecimentos passados e acabados, a assinatura do Tratado de Petrópolis, a batalha do Riachuelo. Outra, bem diversa, é evocar um processo vivo em pleno andamento, inacabado, que necessita de nossa ação para que se tente imprimir-lhe sentido de criação do futuro. 

Neste caso, temos de viver o processo de dentro, como operários de uma construção em curso. Quanto mais agora que teremos pela frente um bicentenário coincidente com campanha eleitoral decisiva. Dessa campanha deveria fazer parte a discussão de nosso passado e a proposta de razões para crer que o futuro será superior ao presente e melhor do que foi o passado. Longe da posição do analista de fora, somos autores, sujeitos de um processo que se confunde com nosso próprio destino. 

É obrigação de cada um fazer com que a comemoração do Bicentenário supere em muito a do Centenário de 1922 em qualidade e, acima de tudo, em participação universal, sem exclusões, de todos os setores da população que nunca tiveram voz. Quem sabe assim o terceiro século do Brasil será capaz de resgatar a dívida deixada pelos dois primeiros: dar sentido ao mosaico formado pelos incontáveis fragmentos partidos da memória, permitir a cada participante do povo brasileiro uma vida de trabalho digno, igualdade e realização cultural.

Rubens Ricupero

São Paulo, 15 de novembro de 2021

Embaixador Rubens Ricupero será o novo titular da Cátedra José Bonifácio - Jornal da USP (Nov 2021)

Embaixador Rubens Ricupero será o novo titular da Cátedra José Bonifácio

Em 2022, a Cátedra fará uma reflexão sobre o Bicentenário da Independência do Brasil

Por Erika Yamamoto

https://jornal.usp.br/?p=472398

Jornal da USP, 18/11/2021 

https://jornal.usp.br/institucional/embaixador-rubens-ricupero-sera-o-nono-titular-da-catedra-jose-bonifacio/

(Da esq. p/ dir.) O assessor da Reitoria, Gerson Damiani; 

o professor Pedro Dallari; o embaixador Rubens Ricupero 

e o reitor Vahan Agopyan – 

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

 

O diplomata e ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, será o próximo titular da Cátedra José Bonifácio. O convite foi oficializado pelo reitor Vahan Agopyan ontem, dia 17 de novembro, em uma reunião que contou com a presença do coordenador do Centro Ibero-Americano (Ciba), Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, e do assessor da Reitoria, Gerson Damiani.

Ricupero substituirá o atual titular da Cátedra, o economista colombiano José Antonio Ocampo Gaviria, que encerra as atividades em dezembro, com o lançamento do livro Governança internacional e desenvolvimento, que reúne os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores da Cátedra entre os anos de 2020 e 2021. (Os sete volumes da coleção Cátedra José Bonifácio já publicados estão disponíveis gratuitamente, em versão digital, no Portal de Livros Abertos da Edusp.)

“Para 2022, a opção do reitor e do comitê que define as personalidades que ocuparão a Cátedra era escolher uma grande personalidade brasileira, já que este é o ano do Bicentenário da Independência do Brasil e a Cátedra leva o nome do patrono da Independência, José Bonifácio”, explica Dallari.

Inspirando-se nas ideias e projetos de José Bonifácio para o Brasil, a Cátedra deverá refletir sobre os dois séculos do Brasil independente, considerando os acertos e erros para elaborar propostas para o futuro.

“Proponho um roteiro e um método para o exercício de reflexão que deveremos empreender como forma ideal de viver o Bicentenário. ‘Viver’, não ‘lembrar’, ‘recordar’, pois uma coisa é trazer à memória acontecimentos passados e acabados – a assinatura do Tratado de Petrópolis, a batalha do Riachuelo; outra, bem diversa, é evocar um processo vivo em pleno andamento, inacabado, que necessita de nossa ação para que se tente imprimir-lhe sentido de criação do futuro. Quanto mais agora, que teremos pela frente um bicentenário coincidente com campanha eleitoral decisiva. Longe da posição do analista de fora, somos autores, sujeitos de um processo que se confunde com nosso próprio destino”, explica Ricupero.

O futuro catedrático também ressalta que a independência do Brasil não foi um fenômeno isolado, mas fez parte de um processo global que envolveu praticamente toda a Ibero-América; portanto, as reflexões não se restringem ao Bicentenário brasileiro e abrangem toda a região.

Uma vida dedicada ao Brasil

Jurista, diplomata, ministro de Estado e professor universitário, Rubens Ricupero formou-se na Faculdade de Direito da USP, em 1959, e concluiu o curso preparatório do Instituto Rio Branco, do Itamaraty, em 1960, iniciando sua carreira diplomática.

Em mais de quatro décadas de serviço diplomático, foi embaixador do Brasil em Washington e Roma, representante do Brasil junto à ONU em Genebra, chefe da delegação brasileira da Rodada Uruguai do GATT e secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Rubens Ricupero será o nono titular da Cátedra José Bonifácio – 

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Também ocupou diversos cargos no governo federal. Foi assessor dos presidentes Tancredo Neves e José Sarney, subchefe da Casa Civil e ministro da Fazenda, sendo um dos responsáveis pela implantação do Plano Real, em 1994. Também atuou na implantação do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal, definindo como prioridades o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a preservação da Mata Atlântica e a criação de parques e reservas ecológicos.

Atualmente é diretor da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), presidente do Conselho Editorial da Editora da Universidade de São Paulo (Edusp), presidente honorário da Japan House e do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial.

A Cátedra José Bonifácio

Criada em 2013, a Cátedra José Bonifácio é uma iniciativa do Centro Ibero-Americano (Ciba), núcleo ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa e ao Instituto de Relações Internacionais (IRI), que, com apoio financeiro do Banco Santander, convida uma personalidade do mundo ibero-americano para ministrar atividades acadêmicas na Universidade durante um ano letivo.

Os catedráticos desenvolvem estudos na temática referente à sua especialidade, liderando com um grupo de pesquisadores da USP de diversas áreas, previamente selecionados. No final do período, para encerrar os trabalhos, os pesquisadores produzem uma coletânea de artigos que são reunidos em um livro publicado pela Edusp. Também são realizadas conferências abertas à comunidade e, até mesmo, específicas para docentes e discentes.

Ricupero é o nono ocupante da cátedra, que já teve como titulares o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos (2013); o secretário-geral da Secretaria-Geral Ibero-Americana, Enrique Iglesias (2014); a escritora Nélida Piñon (2015); o ex-primeiro-ministro da Espanha, Felipe González Márquez (2016); a embaixadora do México no Brasil, Beatriz Paredes (2017); a ex-presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla (2018); o economista Enrique García (2019-2020); e o também economista José Antonio Ocampo (2020-2021).

Sem prestígio internacional, Brasil enfrenta erosão da democracia - Cristiane Noberto (Correio Braziliense)

 Sem prestígio internacional, Brasil enfrenta erosão da democracia

Para especialistas, imagem do Brasil no exterior se degradou porque falta percepção do governo sobre quem é o Brasil no cenário internacional e como são as relações com os outros países

Cristiane Noberto
Correio Braziliense, 10/01/2022 06:00

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo cunhou um nome ao Brasil que colou como chiclete na imagem internacional. "Que sejamos pária", disse o diplomata ao falar sobre o papel do país no mundo. Ao mitigar políticas ambientais e deteriorar a democracia nos últimos três anos, o solo tupiniquim se colocou à margem da sociedade internacional.

A questão, no entanto, vai além da fala de um embaixador. O presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornou um chefe de Estado contestado pela comunidade internacional. Bolsonaro se utiliza de dados sem comprovação ou equivocados sobre a Amazônia — o que preocupa a maioria dos chefes de Estado. Desde sua primeira aparição para o mundo no Fórum Econômico Mundial, ocorrida em Davos, na Suíça, em janeiro de 2019, já parecia um "estranho no ninho".

Para Alexandre Uehara, doutor em ciência política e coordenador do centro brasileiro de negócios internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), o Brasil chegou a situação de pária porque falta percepção do governo sobre quem é o Brasil no cenário internacional e como são as relações com os outros países. De acordo com o especialista, a percepção do Executivo é "muito presunçosa". "Como se o Brasil fosse um país totalmente independente e que pudesse viver sem as relações com os demais países", afirmou.

Uehara aponta que não se pode ignorar a dependência do Brasil frente às outras nações. "Apesar de ser considerado um país pujante, ainda é uma economia fechada. O governo considera que pode fazer o que desejar sem prestar contas à comunidade internacional, o que não é verdade, isso terá consequências nas relações com os demais países", disse.

Chave
Além de implodir a democracia brasileira, Bolsonaro se afasta da principal política de alinhamento internacional com o Brasil: o meio ambiente. A falta de conhecimento e apresentação de dados imprecisos sobre a Amazônia pelo presidente brasileiro são um soco no estômago do Brasil na comunidade internacional. Além disso, o país deixou importantes acordos como o de Paris e do Pacto Global das Migrações.

"O Brasil nunca protestou. Medidas não foram tomadas para proteger, ou praticar política antidumping. Daí vieram uma série de medidas ilegais. Ele começou a passar um trator em cima das entidades. Demitiu o diretor do Inpe porque os dados da Amazônia estavam "errados", além de desmantelar as organizações ambientais. Bolsonaro já estava grifado no mundo por sua postura ambiental", avalia Paulo Roberto Almeida, diplomata e ex-presidente do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri).

O afastamento das questões ambientais também preocupa o legislativo. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a imagem desgastada do Brasil no exterior é resultado, em primeiro lugar, da má gestão do meio ambiente brasileiro e as consequências são graves. "Há projetos importantes como a lei de licenciamento ambiental, da grilagem e a do agrotóxico. Essas pautas deverão ser debatidas independente do governo para o ano que se inicia", afirmou ao Correio.

O líder da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB- SP), afirma que o colegiado acompanha mais de mil projetos ambientais. "Existem 5 propostas que chamam a atenção internacional: a lei de licenciamento ambiental e a lei da grilagem que estão no Senado, as propostas que acabam com terras indígenas, a legislação de mineração e a lei do veneno. Uma parte será aprovada e a última esperança será o Judiciário. O preço será caro pois teremos muita retaliação comercial. A Europa já está tirando produtos brasileiros das prateleiras", frisou.

Economia internacional
A deterioração do PIB também é um ponto no qual o atual governo chama a atenção da comunidade internacional. No índice de liberdade econômica do think-thank Heritage Foundation Freedom of the World, que mede 12 liberdades - de direitos de propriedade e liberdade financeira - em 184 países, o Brasil pontuou 53.4 e ficou atrás da média global dos 48 países mais pobres da África Subsaariana, que pontuou 55.7. É a primeira vez desde 1996 que isso acontece.

No comércio exterior, o país fica cada vez mais aquém. Com a China, principal parceiro comercial, esta é a pior relação dos últimos anos. Segundo Alexandre Uehara, o Brasil se coloca como imprescindível para a China, o que não é verdade. "O Brasil hoje depende muito mais da China do que o oposto", disse. Segundo o especialista, as relações do Brasil com a Ásia ainda é tímida. "O que falta ao Brasil, é olhar com mais cuidado para os países asiáticos de uma forma geral, dado que o mundo percebe a região como o futuro. O Brasil precisa de planejamento", avaliou.

Cidadão prejudicado
A situação afeta a vida do cidadão comum. Paulo Roberto destaca que o impacto da falta de articulação internacional é "muito grave para os brasileiros". De acordo com o ex-embaixador, "há impactos no comércio, na gestão sanitária e no Orçamento Público. Mandaram o Exército fazer toneladas de cloroquina, desperdiçando dinheiro. Há impacto no programa interno, erosão da democracia, ataque a instituições. No plano da credibilidade humana é um pária de direito e de fato. Na questão comercial, toda vez que ele (Bolsonaro) falava, o real caía e o dólar subia.

O custo dessa reconstrução de credibilidade ainda é incerto. Para Alcides Costa Vaz, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, é possível, mas demandará um grande esforço. "Há no seio da comunidade internacional o reconhecimento de que as atuais posições do Brasil não são condizentes com aquelas tradicionalmente perseguiu. Antes de mais nada é necessário uma mudança no comando da política externa, resgatando as suas posições tradicionais, procurando reinserir o país nos principais fóruns de negociação multilateral a uma agenda global.

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/01/4976377-sem-prestigio-internacional-brasil-enfrenta-erosao-da-democracia.html

"Paulo Roberto, o embaixador ombudsman" - Sérgio Abreu e Lima Florêncio (2022)

 Meu grande amigo e colega de carreira, o embaixador Sérgio Abreu e Lima Florêncio, que fez inúmeros postos na sua longa trajetória no Itamaraty, dos mais fascinantes (Genebra, Nova York) aos mais desafiadores (o Irã da revolução dos aiatolás), brilhante intelectual, está publicando seu livro de "memórias amenas", na quais ele recorda um pouco de tudo, do seu início da vida estudantil ao mais diferentes episódios na carreira. No início de 2021 ele fez um texto sobre este escrevinhador, no seguimento de uma homenagem que fez em sua residência de Brasília, em meados do ano anterior, chamando diversos colegas da Casa, o que muito me sensibilizou. 

Ele encontrou uma designação para mim na qual eu ainda não havia pensado: Ombudsman. Talvez seja o caso. De minha parte, costumo me descrever como um contrarianista, um cético sadio ou até um anarco-diplomata, mas aceito com prazer a nova "profissão", ao mesmo tempo em que aproveito para agradecer a enorme distinção que ele me faz. 

Afinal de contas, não é todo dia, aliás acho que nunca, que sou objeto de um capítulo em livro de amigos (ou inimigos, os quais também devo ter). Recebo, com humildade, todos os tipos de críticas, que sempre nos ajudam a melhorar; elogios são mais bem-vindos ainda.  

Transcrevo aqui o seu texto, um dos capítulos de seu livro, que deverá ser publicado proximamente. Ao final, transcrevo o belo prefácio do embaixador Rubens Ricupero.

Paulo Roberto de Almeida

 

 

2.2 PAULO ROBERTO, O EMBAIXADOR OMBUDSMAN 

 

In: Sergio Abreu e Lima Florêncio: Diplomacia, Revolução e Afetos: de Vila Isabel a Teerã (Curitiba: Editora Appris, 2022; p. 57-58)

  

Toda instituição de excelência necessita, com certa regularidade, fazer autocrítica. Entretanto, entre seus integrantes, poucos são aqueles com vocação ou capacidade para exercer essa difícil função. 

O Itamaraty tem o privilégio de contar, em seus quadros, com um diplomata com esse perfil. Tem nas veias o sangue da contestação intelectual, o fascínio pelo debate de ideias e o respeito ao contraditório. Pessoas com essas virtudes têm, em geral, um percurso profissional marcado por incompreensão, crítica e injustiça. Esse é o caso de Paulo Roberto de Almeida. 

Personifica a inteligência contestatária que, apesar dos pesares, a instituição teve a sabedoria de preservar. Entretanto, essa vertente iluminista foi esquecida ao longo de uma década e meia e, nos últimos dois anos, sepultada da forma mais devastadora e abjeta. 

Conheci Paulo no início do Mercosul, ele assessor do Rubens Barbosa, e eu, Chefe da primeira Divisão do Mercosul, junto a talentosos jovens diplomatas, como Eduardo Saboia, João Mendes, Haroldo Ribeiro e Raphael Azeredo. Já naquele tempo era visível sua obstinação pelo conhecimento multidisciplinar, pela pesquisa, pela rebeldia esclarecida, pela irreverência intelectual, pela destruição criadora shumpeteriana que estimula seus neurônios.

Sempre admirei essa essência anímica do Paulo – essa junguiana “chama da alma”. Diversas vezes o aconselhei a arrefecer a chama, mas jamais extingui-la. Na verdade, meu receio maior não residia na sua essência anímica, mas nos Bombeiros de Farenheit 451, sempre prestes a inverter a direção das labaredas. 

Paulo deu relevante contribuição para a política externa do período de Fernando Henrique, em especial no momento-chave da criação do Mercosul. Soube reconhecer os méritos da diplomacia de Lula, ao mesmo tempo em que se revelou crítico contundente dos graves excessos e desvios, particularmente comprometedores na gestão ineficaz e equivocada de Dilma. 

Pela crítica corajosa à influência negativa do PT sobre a diplomacia brasileira, foi vítima de prolongada e injusta marginalização que estacionou sua carreira. Apenas no governo Temer, com o Chanceler Aloysio Nunes, teve o reconhecimento merecido, mas adiado de forma injustificável por uma década e meia. Foi então nomeado Diretor do IPRI – Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais. Ali estava o homem certo no lugar certo. Teve desempenho brilhante e altamente dinâmico. 

Nessa época, os jovens diplomatas que, junto comigo, conheceram Paulo nos chamados tempos heróicos do Mercosul, haviam então galgado posições de direção e souberam fazer justiça a esse batalhador da nossa política externa. Além disso, Embaixadores de grande prestígio, como Rubens Ricúpero e Rubens Barbosa (seu chefe durante anos), defenderam Paulo e se empenharam por sua promoção a Embaixador. Foi nesse momento que organizei encontro em nossa casa para celebrar o tão adiado reconhecimento do mérito. Disse então que não estávamos festejando a promoção do Paulo, porque era o Itamaraty que estava sendo promovido. Promovido pelo resgate da justiça. 

Com a eleição de Bolsonaro, a política externa brasileira perdeu prin­cípios, valores e paradigmas que marcaram sua história. Nas áreas de meio ambiente, direitos humanos, multilateralismo, relações bilaterais, o Brasil tem hoje a diplomacia do delírio, da submissão e do prejuízo ao interesse nacional. É uma tragédia a gestão do Chanceler Ernesto Araújo. 

Paulo, uma das primeiras vítimas desse desvario, foi logo afastado da direção do IPRI. O motivo, de tão ridículo, vale aqui ser lembrado – autorizou a publicação de entrevistas de FHC, Rubens Ricupero e do próprio [EA] nos Cadernos de Política Exterior da Funag. 

Nesse momento sombrio, Paulo tem sido o mais obstinado e contundente crítico da desastrosa política externa. Ele personifica o Ombudsman de uma instituição dilapidada em seus alicerces pela irresponsabilidade do Presidente e do Chanceler.

 

Brasília, 30 de janeiro de 2021.

 

Prefácio

 

In: Sergio Abreu e Lima Florêncio: Diplomacia, Revolução e Afetos: de Vila Isabel a Teerã (Curitiba: Editora Appris, 2022; p. 11-13)

 

Se o livro de Sérgio Florêncio fosse uma composição musical, não seria uma sinfonia, mas sim um ciclo de canções ou de peças de piano como as de Robert Schuman, ligadas por um fio comum. Isto é, em lugar de uma peça única cheia de som e de fúria para orquestra grandiosa, o que nos oferece o livro é a escala humana intimista, em surdina, da música de câmara, um conjunto de breves textos alados, transpirando graça, leveza, humor e harmonia, durando dois ou três minutos no máximo, como as Cenas de Infância ou o Carnaval de Schumann.

Sérgio Florêncio inovou em dois gêneros, o da crônica e o da autobiografia, ou melhor, combinou ambos escrevendo uma autobiografia em crônicas. Esse enfoque lhe permitiu subverter o critério cronológico da autobiografia, com agilidade de cineasta que salta décadas para a frente e para trás no tempo, sem perder a unidade da narrativa. Começa não em Vila Isabel, como se poderia pensar erroneamente pelo título, mas sim por Teerã. Termina por uma das mais belas evocações que já li da figura de um pai ternamente amado, num texto ao mesmo tempo pungente e de humor malicioso.

Inverter a ordem cronológica e começar pelo meio, que é mais ou menos onde se situa a experiência do posto no Irã, foi um acerto por dar oportunidade de abrir o livro com o pico de intensidade histórica. O período passado em Teerã converteu o narrador na principal testemunha brasileira dos princípios tumultuados da Revolução Iraniana, condição privilegiada pelo seu significado muito além daquele instante. Testemunha inteligente, sensível à complexidade de um movimento surpreendente, que inauguraria uma teocracia justamente no país do Oriente Médio que se empenhara mais sistematicamente em ocidentalizar e modernizar suas estruturas.

Até nossos dias, transcorridos mais de 40 anos, a revolução contra o último Xá desafia a compreensão da imensa maioria dos analistas ocidentais. Desde o início, todos ou quase todos subestimaram as profundas raízes populares da revolução. Jovem diplomata, Sérgio Florêncio esteve entre os raros que percebeu a intensidade da reação da população iraniana a uma ocidentalização artificial, alienada em relação às tradições de uma antiga cultura, imposta de cima para baixo por regime corrupto, submisso a interesses estrangeiros.

A cegueira do preconceito que impede até diplomatas experimentados de reconhecerem as mudanças históricas se revela com força no diálogo de Sérgio com seu chefe. Representante da velha escola diplomática elitista, conservador próximo ao monarca e aos ocidentais, o embaixador descreve com nojo os populares que se haviam atravessado em seu caminho numa das manifestações que anunciavam o levante:

“Eu vi um bando de maltrapilhos, sujos, gritando como animais. Eram como ratos fugindo da sarjeta [...]”.

E a resposta do jovem secretário: “Eles querem construir um país digno, justo e livre”.

Nesse conflito de visões irreconciliáveis, a história daria razão ao diplomata mais moço, capaz de perceber por intuição e empatia a autenticidade do movimento. Mais tarde, Sérgio Florêncio analisaria a Revolução Iraniana num texto exemplar incluído como apêndice, intitulado “Imagens e Raio X de uma revolução”. Em contraste com as versões superficiais predominantes nos Estados Unidos e países ocidentais, a penetração crítica da análise nos faz entender por que a Revolução de 1979 teve capacidade de resistir a tudo: isolamento, boicotes, sanções, guerra desencadeada pelo ditador iraquiano Saddam Hussein.

Tratou-se, como indica o apêndice, de 

 

[...] um movimento popular de bases mais amplas e heterogêneas, que contou com o apoio dos mais expressivos segmentos da sociedade iraniana [...] produziu transformações talvez duradouras no país, alterou o equilíbrio regional e vem exercendo forte impacto sobre movimentos radicais de contestação, de inspiração político-religiosa, em numerosos países islâmicos.

 

Com a mesma agudeza que demonstrara ao reconhecer a força original da revolução, Florêncio registra desapaixonadamente sua inexorável transformação em sistema teocrático cruel e repressivo. Evoca mais uma vez o terrível destino das revoluções que devoram os próprios filhos, destruindo os que tinham sonhado edificar um país mais livre, humano, respeitador dos direitos humanos e da dignidade das pessoas.

A história da Revolução Iraniana, da mesma forma que a do golpe que, bem mais tarde, vai testemunhar no Equador, é transmitida ao leitor por meio de textos envolventes, que combinam a capacidade de análise sociológica com os relatos de vida de pessoas de carne e osso carregadas pelo turbilhão dos acontecimentos.

O embate de ideias, de posições contrastantes, encarna-se em seres com nomes e histórias: Majid, o amigo iraniano de Ottawa reencontrado em Teerã como opositor ao regime, preso pela polícia do Xá, em seguida, novamente detido e torturado pela repressão teocrática; Hadi, o cozinheiro da embaixada, antigo guerrilheiro afegão, que insiste em alimentar o recém-nascido filho de Sérgio com mamadeira de chá; o motorista Jafa, que, ao volante da Mercedes com a bandeira do Brasil, trafega a toda velocidade na contramão de ruas estreitas.

O nascimento de Thiago, chamado de Filho da Revolução, em meio à caótica fase revolucionária inicial, é contado com verve de romancista. No meio da noite, na cidade transtornada, Sérgio é obrigado a escalar o portão de ferro do hospital, saltar o muro, para acordar o porteiro adormecido com golpes contra a vidraça. O motorista Jafa ensina como primeiras palavras ao pequeno Thiago o grito da revolução iraniana: Allah Akbar! Khomeini Rahbah, “Deus é grande e Khomeini é nosso líder!”.

O livro todo alterna continuamente as crônicas da infância em Vila Isabel, as proezas de menino no futebol, a variada e colorida galeria de tios, primos, parentes, vizinhos de rua, com os estudos, as viagens, as peripécias da vida nos diversos postos. Sempre saborosas, as histórias fazem rir, outras vezes emocionam. A nota que predomina do começo ao fim é o amor da família e dos pais, de Sonia, com quem casou, dos filhos, netos, amigos, companheiros de trabalho humildes. Nada de pretensão, de esnobismo diplomático, de tristezas inúteis.

Simples, direto, despojado, o estilo cativa pelo encadeamento quase cinematográfico das cenas rápidas, não deixando cair nunca a narrativa nem enfraquecer o interesse do leitor. Sente-se em todas as linhas o som genuíno da voz de Sérgio, sua personalidade se expressa sem disfarces ou artifícios. Nem traços de vaidade, egocentrismo ou esnobismo. Nenhum exagero, nada de grandiloquência ou drama, uma vida limpa, íntegra, de amor e trabalho, devoção ao Brasil, às causas justas.

Acima de tudo, o que sobressai é a ilimitada capacidade de afeto, palavra do título que resume a essência dessa vocação notável de contador de histórias, muito mais histórias de afetos que de revolução. Aqui e ali uma ponta de nostalgia, de saudades dos que se foram, jamais amargura, ressentimento contra ninguém.

E, iluminando as páginas, a alegria, a ternura pela gente simples, a sensibilidade para o talento e a luta do povo humilde, o humor desentranhado das situações mais inesperadas. Nada melhor, nessa hora de abatimento e desânimo, que esta reafirmação implícita de fé na força do espírito brasileiro para fazer renascer a esperança e a alegria de nosso povo.

 

São Paulo, 15 de junho de 2021.

Rubens Ricupero