929) Minha homenagem ao Premio Nobel de Economia, Paul Krugman

Eu já a tinha feito, preventivamente, 16 anos atrás, ao resenhar favoravelmente um livro dele sobre comércio internacional (que foi obviamente o motivo que o fez ganhar o prêmio, não os seus vitriólicos artigos anti-Bush, no New York Times, ainda que a academia tenha lido estes últimos, com certeza, e provavelmente quis humilhar mais uma vez o idiota do presidente).
Reproduzo mais abaixo meu artigo, mas antes transcrevo links para matérias sobre ele:

Krugman ganha o Nobel de Economia - Folha de S. Paulo
Krugman, crítico, leva o Nobel - O Globo - RJ - Economia
Paul Krugman, crítico de Bush, ganha o Nobel de Economia - O Estado de S. Paulo
Nobel para um anti - Bush - Valor Econômico
Paul Krugman recebe o Prêmio Nobel de Economia - Gazeta Mercantil
Paul Krugman, destaque em Economia - Revista Veja / Online

E agora, minha resenha:
237. "A Teoria do Comércio Internacional Revisitada", Brasília: 30 março 1992, 6 pp. Resenha crítica do livro de Paul R. Krugman: Rethinking International Trade (Cambridge, Mass.: The MIT Press, 1990), com referências ao livro de Mihail Manoilescu, Théorie du Protectionnisme et de l'Échange International (Paris: M. Giard, 1929). Publicado na Revista Brasileira de Comércio Exterior (Rio de Janeiro: FUNCEX, nº 32, Julho-Agosto-Setembro de 1992, pp. 45-47). Relação de Publicados nº 091.

A Teoria do Comércio Internacional Revisitada

Paulo Roberto de Almeida
Revista Comércio Exterior (FUNCEX, RJ)

Paul R. Krugman:
Rethinking International Trade
(Cambridge, Massachusetts, The MIT Press, 1990)


Jacob Viner, ao introduzir suas seis conferências sobre comércio internacional e desenvolvimento econômico em princípios dos anos 50, na Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, não deixava de reconhecer que a teoria clássica do comércio internacional tinha, num certo número de aspectos, “limitações enquanto guia para a política [econômica] nacional ou mundial nas circunstâncias atuais”. Mas, ele acrescentava logo em seguida: “Eu vim aqui, no entanto, mais para elogiar do que para denegrir [more to praise than to depreciate] a teoria clássica. Nesta e nas leituras subsequentes, vou argumentar que ela ainda tem muito a nos ensinar e que as tentativas de substituição tanto por novas doutrinas como por velhas doutrinas revividas, a ela opostas, estão longe de ser, no conjunto, um marco de progresso intelectual”. 1
Com efeito, desde os tempos em que Ricardo argumentava em favor de se manter Portugal como eterno fornecedor de vinhos, em troca dos tecidos ingleses, que a teoria do comércio internacional, pelo menos em sua vertente “pura” das vantagens comparativas, não recebia contribuições substanciais suscetíveis de alterar seus fundamentos teóricos e pressupostos empíricos. Ela permaneceu relativamente intocada até muito recentemente, a despeito mesmo das críticas formuladas no século XIX por Friedrich List, dos “aperfeiçoamentos” introduzidos nos anos trinta por Ohlin, a partir da importância quantitativa de diferentes fatores ou recursos nacionais, bem como, mais recentemente, por autores modernos, como Bela Balassa, ao sublinhar o papel das economias de escala no incremento do comércio exterior. Faltava, porém, uma contestação teórica capaz de ajustar-se às exigências e requisitos da moderna economia política, que trabalha cada vez mais com modelos teóricos e formulações matemáticas, ao estilo das elegantes equações inauguradas pela Escola de Lausanne há quase um século.
Essa lacuna teórica talvez tenha sido completada, na obra do “revisionista” Paul Krugman, Professor de Economia do MIT e um dos modernos expoentes da “política comercial estratégica”, que aliás é o título de um livro por ele editado anteriormente. 2 O volume ora em resenha é uma colêtanea dos trabalhos escritos por Krugman (dois em colaboração) nos últimos dez anos, textos agora agrupados sob o label “new trade theory” que, segundo ele, representaria um “desafio fundamental” à velha teoria pura do comércio internacional.
Como ele mesmo explica, “a nova teoria do comércio é uma abordagem do comércio internacional que enfatiza precisamente as características da economia internacional que a teoria tradicional do comércio internacional deixa de fora: economias de escala [increasing returns] e competição imperfeita” (p. vii). Apesar de que a apresentação de orelha deste livro saliente que a “nova teoria do comércio” de Kugman “oferece, entre outras possibilidades, novos argumentos contra o livre comércio”, o Autor é muito menos enfático nas suas prescrições de política comercial. Estas, aliás, são muito poucas e se destinam muito mais a testar os modelos apresentados do que a fornecer munição aos protecionistas enragés do Congresso norte-americano.
Krugman certamente adota uma abordagem revisionista sobre as pretensas virtudes de uma política liberal de comércio, mas ele está longe de sugerir a adoção irrestrita do comércio administrado ou do protecionismo retaliatório. O que ele faz é demonstrar que o comércio muitas vezes deriva mais das oportunididades abertas pelo aproveitamento das economias de escala por meio de exportações do que de supostas vantagens comparativas. Os padrões de especialização comercial não são necessariamente derivados das vantagens comparativas naturais (ou pelo menos da “dotação global de recursos” de um determinado país), mas de fatores arbitrários, tais como: eventos históricos, efeito eventual de processos cumulativos, mudanças tecnológicas e, por que não?, choques econômicos temporários.
Da mesma forma, Krugman contesta a visão puramente “ideológica” sobre o protecionismo, mostrando que, sob certas condições, ele pode ser um remédio “razoável” para determinada indústria. O que não quer dizer que todos os países devem, ao mesmo tempo, proteger um determinado ramo industrial considerado, por uma ou outra razão, “estratégico”. Com a ajuda de modelos matemáticos tão elegantes quanto incompreensíveis para o leitor leigo, Krugman “demonstra”, no entanto, que, se um determinado país decide proteger uma determinada indústria — a aeronáutica civil, digamos — ele pode conseguir economias de escala suficientes para criar um ganho líquido, ou até mesmo preços menores para os consumidores nacionais.
Por outro lado, a “nova teoria do comércio” não é exatamente um substitutivo à tradicional defesa do livre comércio no campo da política comercial, mas ela pode, sim representar uma espécie de “second-best case”, no qual, pela utilização de certos mecanismos — subsídios à exportação, tarifas temporárias e outros —, um país pode alterar a especialização internacional em seu favor.
A contribuição teórica mais importante de Krugman não deve ser considerada, porém, do ponto de vista da “política comercial prática”; ela se dá mais do lado da modelização formal dos fluxos de comércio baseado nas economias de escala, realização acadêmica relativamente recente. A dificuldade principal para a mudança de paradigma residia no problema da estrutura do mercado, ou seja nas suposições (sempre imperfeitas) que os economistas fazem sobre uma economia em situação de competição perfeita, algo que todos sabemos irrealizável. Mas, à medida em que a teoria econômica passou a incorporar, desde os anos 70 sobretudo, modelos sobre organização industrial, estava aberto o caminho para a reformulação da teoria pura do comércio internacional. A longa dominação de Ricardo — vantagem comparativa — sobre Adam Smith — economias de escala — encontra, assim, em Krugman, um limite teórico. Como diz o autor, “uma vez que se percebeu que artigos sobre o comércio baseado em vantagens não-comparativas podiam ser tão precisos e perfeitos quanto artigos escritos no molde tradicional, o caminho estava aberto para uma transformação rápida [da teoria do comércio internacional]” (p. 4).
Mais, interessante ainda é constatar que, chez um economista relativamente conservador do ponto de vista político como parece ser Krugman, um papel importante é atribuído à História: ele leva em consideração fatores contingentes nos processos cumulativos que conduzem à especialização ulterior. Sobre a doutrina do desenvolvimento desigual e a perene questão da divisão entre países ricos e pobres, Krugman demonstra — sempre matematicamente — que a história pesa: uma pequena disparidade inicial na industrialização pode levar a uma crescente desigualdade no decorrer do tempo. Ele chega mesmo a reconhecer méritos nas teorias de Lênin e de Hobson sobre o imperialismo (vide Capítulo 6: “Trade Accumulation, and Uneven Development”, pp. 93-105). Resta saber como os teóricos do desenvolvimento desigual (Amin, Frank, Emmanuel, Löwy) e os adeptos da teoria da dependência (Theotônio dos Santos, Fernando Henrique Cardoso), hoje em franca regressão na academia, receberão essa adesão tão inesperada quanto tardia por parte de um professor do MIT.
As observações mais relevantes dizem respeito ao papel da mudança tecnológica como o fator chave a guiar a especialização internacional. O Capítulo 9 (“A Model of Innovation, Technology Transfer, and the World Distribution of Income”) desenvolve um modelo sensivelmente diferente dos modelos convencionais ricardianos ou de Heckscher-Ohlin, no qual o padrão de comércio é determinado por um processo contínuo de inovação e de transferência de tecnologia. As lições são, neste caso, tão triviais quanto decisivas: o processo de inovação é importante não necessariamente para fazer um país avançar, mas tão simplesmente para mantê-lo no mesmo lugar. Em outros termos, num mundo dinâmico, o país que não inovar pode estar seguro de regredir, tanto absoluta quanto relativamente. Para os países em desenvolvimento, ademais do efeito indireto da transferência de tecnologia, o modelo também acrescenta o benefício indireto da melhoria nos termos do intercâmbio. Mas, como tudo tem a sua contrapartida, essa situação, ao prejudicar os trabalhadores dos países desenvolvidos, traria o recrudescimento do protecionismo.
Finalmente, no que diz respeito à utilidade prática da “nova teoria” para as políticas públicas, muitos protecionistas enrustidos ou declarados gostariam, é claro, de encontrar nela argumentos contra o livre comércio, ou, pelo menos, uma rationale acadêmica para a aplicação de sanções comerciais contra (adivinhe quem?) o Japão. Nada disso, segundo Krugman. Em primeiro lugar, ele está preocupado, antes de tudo, com a elegância matemática de seus modelos: “in the long run contributing to understanding may be more important than offering an immediate guide for action” (p. 7). Em segundo lugar, ainda que um certo grau de proteção doméstica possa representar um excelente mecanismo de promoção de exportações e de transferência de renda, a estratégia não pode pretender um funcionamento adequado se generalizada para o conjunto da indústria.
O livro de Krugman é, sem dúvida alguma, importante para acadêmicos e planejadores governamentais, mas não se pode esperar retirar dele argumentos edificantes ou justificativas matemáticas para cometer pecados veniais no campo da política comercial. Ele fornece, isso sim, uma rationale elegante para a prática de políticas ativas nos terrenos industrial e de pesquisa e desenvolvimento, mesmo se isto não significa, em absoluto, congelar mercados para tentar salvar alguns dinossauros improdutivos. Por outro lado, a discussão sobre o papel das novas tecnologias — que implica uma política de sustentação de suas chances no mercado — é suficientemente clara para merecer uma leitura atenta por parte dos “neo-liberais” da abertura comercial unilateral.
Mas, sem o argumento da modelização matemática, essa justificativa já vinha sendo praticada empiricamente pelas lideranças brasileiras há muito tempo, desde os anos 30 provavelmente, ainda que de forma inconsciente. Para tanto, muito contribuiu a obra de um economista romeno muito lido, desde essa época, pelas elites industriais paulistas, Roberto Simonsen, por exemplo. 3 Trata-se de Mihail Manoilescu, autor de uma muita comentada (quanto mal interpretada) Théorie du Protectionnisme et de l’échange international (Paris, Marcel Giard, 1929). Krugman, a despeito de seus passeios pela história, em nenhum momento se refere a esse epígono do protecionismo industrial que foi Manoilescu (et pour cause, sua bibliografia é exclusivamente em inglês).
Cabe esclarecer aqui, antes de concluir, que Manoilescu não advogava simplesmente um protecionismo defensivo ou retaliatório, nem pretendia fechar a economia às vantagens do comércio internacional: ele pretendia, mais bem, demonstrar que valia a pena praticar um pouco de protecionismo sempre e quando o país se capacitava para mudar sua pauta de exportação para produtos de maior valor agregado, isto é, necessariamente industriais.
Em resumo, esse Krugman avant la lettre que foi Manoilescu apresentava, em outra linguagem que não a de equações matemáticas bem calibradas, uma rationale intelectual para a prática de uma ativa política industrial e comercial em benefício do desenvolvimento nacional, o que, em última instância foi o que sempre praticaram, de forma empírica, as lideranças brasileiras mais concientes. E é o que, de forma teórica, defende agora Krugman, implicitamente, para seu próprio país. Mais uma vez, a teoria do comércio internacional é mobilizada para consolidar uma política historicamente definida de aumento do poder nacional. Como se diz no final de teoremas: era o que era preciso demonstrar.

Paulo Roberto de Almeida
Notas:
1 Vide Jacob Viner, International Trade and Economic Development: Lectures delivered at the National University of Brazil (Oxford, Clarendon Press, 1953), p. 1.
2 Paul R. Krugman (ed), Strategic Trade Policy and the New International Economics (Cambridge, MIT Press, 1986).
3 Para uma análise da importância do livro de Manoilescu na discussão entre agraristas e industrialistas no desenvolvimento brasileiro, ver o artigo de Joseph L. Love, “Theorizing underdevelopment: Latin america and Romania, 1860-1950”, Estudos Avançados (São Paulo, IEA-USP, vol. 4, nº 8, Janeiro-Abril de 1990, pp. 62-95).

[Brasília, 30.03.92]
[Relação de Trabalhos nº 237]