1542) Resultados economicos do Governo Lula - Ricardo Bergamini

Um number cruncher exemplar...

Governo Lula –Setembro de 2009
Ricardo Bergamini

De janeiro de 2003 até setembro de 2009, o governo Lula obteve uma receita total de 28,13% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,23% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 7,95% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,73% (Previdência Social - INSS); 4,82% (Gastos com Pessoal da União); 1,77% (Saúde); 1,53% (Defesa); 1,30% (Educação); e 1,75% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 3,10% do PIB.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009, apenas com Serviço da Dívida (R$ 1.265,4 bilhões); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios (R$ 856,6 bilhões); Previdência INSS (R$ 1.071,1 bilhões - com 23,1 milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União - Civis e Militares - Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 766,9 bilhões - com 2.280.054 beneficiários) totalizando R$ 3.960,0 bilhões, comprometeram-se 88,41% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.479,0 bilhões.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 1,52% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 5,12%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–4,32%); Defesa (-14,52%); Educação (–1,51%).

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,39% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 4,71%.

De janeiro de 2003 até setembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal de R$ 494,0 bilhões (3,10% do PIB).

A dotação orçamentária das despesas da União do exercício de 2009 é de R$ 1.237,2 bilhões. Até setembro de 2009 foi empenhado o montante de R$ 966,3 bilhões e liquidado R$ 692,0 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 229,1 bilhões até setembro de 2009.

Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,41% do PIB) aumentando para US$ 72,5 bilhões (14,33% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 123,56% comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 48,6 bilhões (3,49% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 75,64% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 45,55% comparado com dezembro de 1994.

Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 195,7 bilhões (38,68% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 95,55% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em setembro de 2009 diminui para US$ 54,5 bilhões (3,91% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 89,89% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 80,23% comparado com dezembro ano de 1994.

No conceito de caixa as reservas em dezembro de 2002 eram de US$ 37,8 bilhões (com US$ 21,5 bilhões de dívida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 16,3 bilhões. Em setembro de 2009 estavam em US$ 221,6 bilhões (sem divida com o FMI), sendo as reservas ajustadas de US$ 221,6 bilhões.

A dívida total líquida da União (interna e externa) aumentou de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em dezembro de 94 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 197,25% comparado com dezembro de 1994.

Em setembro de 2009 aumentou para R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 8,35% comparando com dezembro de 2002, e crescimento real em relação ao PIB de 172,42% comparado com dezembro de 1994.

Com base em setembro de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres de R$ 437,7 bilhões junto aos Estados e Municípios, sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida dívida, como segue: SP (41,34%) - MG (11,41%) - RJ (10,37%) - RS (7,64%) - PR (3,14%), além de R$ 215,3 bilhões em haveres da administração indireta e outros haveres no montante de R$ 620,3 bilhões. Totalizando haveres de R$ 1.273,3 bilhões.

Com base em setembro de 2009 a dívida total líquida da União (Interna e Externa) era de R$ 2.020,8 bilhões (68,46% do PIB), sendo R$ 1.385,9 bilhões (46,95% do PIB) em poder do mercado; R$ 531,9 bilhões (18,02% do PIB) em poder do Banco Central e R$ 103,0 bilhões (3,49% do PIB) relativos à dívida externa.

O custo médio de carregamento da dívida interna da União até setembro de 2009 foi de 0,8697% ao mês (10,95% ao ano), com ganho real para os investidores de 1,0466% ao mês (13,31% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de 0,1769% (2,1436% ao ano).

Sendo o multiplicador de base médio até setembro de 2009 de 1, 4700, ou seja: 68,03% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até setembro de 2009 foi de 10,95% ao ano x 3,1279 = 34,25% ao ano (2,4848% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.

Até setembro de 2009 a dívida total da União teve PMP (Prazo Médio de Pagamento) de 3,55 anos. Considerando apenas a dívida interna da União em poder do mercado teve um PMP de 3,40 anos.

Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (superávit de US$ 34,9 bilhões = 3,30% do PIB).

Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (US$ 31,1 bilhões = 2,94% do PIB).

Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até setembro de 2009 (positivo de US$ 24,9 bilhões = 2,36% do PIB).

O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Em 2009 está previsto um custo total com pessoal da União de R$ 169,0 bilhões. Incremento nominal de 125,33% em relação ao ano de 2002.

Em 2009 a previsão do rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo - 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares) é de R$ 6.830,42 enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas atividades privadas é de R$ 1.346,70 (80,28% menor).

Em 2009 a previsão do rendimento medo/mês per capita com pessoal inativo e pensionista – 1.063.617 servidores (733.001 civis e 330.616 militares) é de R$ 5.376,63 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das atividades privadas (INSS - 23,1 milhões de beneficiários) foi de R$ 695,50 (87,06% menor).

Com base nos números conhecidos no mês de Setembro de 2009, comparando com dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 316.177 servidores: Legislativo - 4.739; Judiciário -13.775; Executivo Militar - 176.264 recrutas; Executivo Civil - 104.809 e Ex-territórios e DF de 16.590.

Em 2009 a previsão do déficit do setor privado (INSS) é de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB) e déficit do setor público federal de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB), totalizando no ano 2009 déficit previsto de R$ 95,2 bilhões (3,22% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do sistema de previdência geral (INSS) é de R$ 188,2 bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e empregados e autônomos ativos da iniciativa privada (48,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$ 224,8 bilhões para um contingente em torno de 23,1 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$ 695,50 gerando déficit de R$ 36,6 bilhões (1,24% do PIB).

Em 2009 a arrecadação prevista do governo federal junto aos servidores é de R$ 9,7 bilhões (Militares - R$ 1,9 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários civis Ativos e Inativos - R$ 1,5 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e Inativos - R$ 6,3 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de 1.216.437 servidores (787.712 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês de R$ 6.830,42 pagando benefícios de R$ 68,3 bilhões para um contingente de 1.063.617 servidores aposentados e pensionistas (733.001 civis e 330.616 militares), com salário médio/mês de R$ 5.376,63 gerando déficit de R$ 58,6 bilhões (1,98% do PIB).

O PIB per capita apurado no ano de 1994 foi de US$ 3.472,00. Em 2002 fechou em US$ 2.859,00, ou seja: 17,65% menor do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB per capita de US$ 7.265,00, ou seja: 154,11% maior do que o apurado no ano de 2002, e 109,24% maior do que o apurado em 1994.

O PIB apurado no ano de 1994 foi de US$ 543,1 bilhões. Em 2002 fechou em US$ 505,9 bilhões, ou seja: 6,85% menor do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até setembro de 2009 podemos projetar um PIB de US$ 1.394,2 bilhões, ou seja: 175,59% maior do que o apurado em 2002, e 156,71% maior do que o apurado em 1994.

Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até setembro de 2009 foi apurada uma taxa média de 8,4%, ou seja: 28,20% menor do que a média apurada em 2002.

Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado
O autor é Professor de Economia.
rbfln@terra.com.br
ricoberga@terra.com.br
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