sábado, 6 de fevereiro de 2010

1299) UnB e ex-ministro da Justica a favor do apartheid racial

A UnB é um caso sério de debilidade mental coletiva: não de todos os seus integrantes, claro, apenas dos racialistas que conseguiram converter um problema social (dificuldades de acesso de estudantes pobres, nem todos negros, mas uma grande maioria de negros) em um início de política do Apartheid no Brasil.
Agora, um ex-ministro da Justiça (que militou espertamente para livrar o presidente da República da corrupção criada e estimulada pelo seu partido) sai em defesa de políticas de exclusão racial dessa universidade decadente, como se isso fosse reparar qualquer dívida histórica, uma alucinação coletiva de um bando de racistas.
A nota abaixo vem da área de informação da UnB.
Ela é particularmente viciosa, viciada e deformada: tenta equiparar problemas de minorias ou de dificientes com uma política racialista (e racista) que concerne a maioria da população brasileira, que é notoriamente mestiça, ou seja, tem traços de antecessores africanos.
Paulo Roberto de Almeida (6.02.2010)

Márcio Thomaz Bastos participará do julgamento das cotas no STF
Ex-ministro da Justiça foi convidado pelo ministro da Promoção da Igualdade Racial. Audiências públicas começam em março
Marta Avancini - Da Secretaria de Comunicação da UnB
4 de Fevereiro de 2010

O advogado criminalista e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos vai atuar em defesa do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília (UnB) no julgamento do Superior Tribunal Federal (STF).

Bastos afirmou à UnB Agência que decidiu participar do processo por considerá-lo uma “causa justa”. “As cotas são um mecanismo importante de justiça social”, afirmou. “É o pagamento de uma dívida histórica”.

O advogado participará do processo como amicus curiae, representando entidades que, embora não participem da ação, têm interesse na matéria. No caso do processo contra as cotas raciais da UnB, organizações sociais a favor e contrárias às cotas raciais têm direito de apresentar nomes de juristas que representem seu ponto de vista para participar do processo e, dessa maneira, subsidiar a decisão dos ministros do STF.

Os nomes devem passar pelo aval do relator do processo no STF, Ricardo Lewandowski, e, se aprovados, terão direito de se manifestar durante o julgamento do processo. O convite para participar do processo a Bastos foi feito pelo ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos.

Para o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, a participação de Bastos fortalece a defesa das cotas. “Ele falará na condição de representante da sociedade e será uma expressão acolhida pelo STF. Isso significa que Tribunal quer ouvir o que ele tem a dizer sobre o tema”, analisa o reitor.

HISTÓRICO - Em junho de 2009, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão do sistema de cotas na UnB, baseando-se no argumento de que, no Brasil, a exclusão do ensino superior decorre de problemas sócio-econômicos e não raciais – diferentemente do que acontece nos Estados Unidos e África do Sul.

O DEM também sustenta que o sistema de cotas raciais em universidades reforça o preconceito racial e é inconstitucional. Na UnB o sistema de cotas foi implantado em 2005 como uma política pensada para durar dez anos. Ele prevê a reserva de 20% das vagas do vestibular para afrodescendentes. Além da UnB outras 80 universidades públicas do país possuem algum tipo de sistema de ingresso diferenciado para afrodescendentes.

Para fortalecer a defesa das cotas, está sendo organizado um “abraço ao STF” em 2 de março, um dia antes das audiências públicas com pessoas interessadas no tema, promovidas pelo Supremo entre os dias 3 e 5 do próximo mês.

Segundo o ministro interino da Seppir, Elói Ferreira de Araújo, é importante que se faça uma ampla mobilização em defesa das cotas. “A tese que fundamenta a ação do DEM é contrária à justiça social e agride as políticas de promoção da inclusão como um todo” afirma Araújo.

“Está em desacordo com o ambiente que vivemos nesse país, além de ser cruel em relação à nossa história de exclusão e desigualdade”, complementa o ministro interino, que participou de uma reunião com o reitor da UnB sobre o tema nesta quarta, 03 de fevereiro.

José Geraldo analisa que a ação movida pelo DEM contra a UnB coloca em risco outros tipos de ações afirmativas que favorecem mulheres, deficientes, entre outros grupos sociais excluídos. “É fundamental que se perceba que esse tipo de política melhora o país ao promover a inclusão econômica e social”, defende.

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