Notas de leitura: A financeirizacao e o retrocesso mental (livro)

Estou lendo este livro:

Luiz Cláudio Marcolino e Ricardo Carneiro (organizadores):
Sistema financeiro e desenvolvimento no Brasil: do Plano Real à crise financeira
(São Paulo: Publisher Brasil e Editora Gráfica Atitude Ltda., 2010, 264 p.; ISBN: 978-85-85938-64-2)

O apresentador, jornalista Luís Nassif, começa seu Prefácio dizendo que “Desde o século 19, trava-se uma luta intestina, dentro do capitalismo, entre o capital financeiro e o industrial” (p. 7).
Apenas esta frase poderia servir para caracterizar um empreendimento que apresenta boas colaborações sobre o sistema financeiro brasileiro, mas que vem eivado desse tipo de contradições que embotam sua validade para uma análise isenta da realidade financeira, e econômica, brasileira.
O apresentador identifica as funções complementares dessas duas vertentes do capitalismo; por exemplo, ele acha que na “economia real vicejam os empreendedores, aqueles que identificam oportunidades de negócio, montam suas empresas e galgam com suas próprias pernas os degraus do crescimento, de forma lenta e sistemática”. Na outra ponta, existiria a economia financeira, ou seja, “os gestores de recursos, trabalhando em geral com capital de terceiros, de capitalistas ou do público, enxergando os negócios exclusivamente pelo prisma do preço. A meta é comprar ativos baratos e vende-los caros”.
Ele acha que em “economias maduras, através do mercado de capitais, convivem de forma harmoniosa as empresas da economia real e o capital financeiro”, mas que os problemas “surgem nos grandes ciclos de financeirização, como ocorreu nas três últimas décadas do século 19 e do século 20”. Ele então considera que “Aí o capital financeiro tomas as rédeas nos dentes [sic] e deixa de ser funcional”.
Incrível divisão artificial a desse apresentador, como se o capitalista empreendedor, o homem da economia real, não tomasse dinheiro dos bancos e como se ele também não especulasse, quando podia, na vertente da economia financeira. Ele também partilha da teoria conspiratória da história, pois acha que o capital financeiro, “Controlando a política monetária, a economia financeira controla todo o preço dos ativos” (p. 8), que para ele é o centro do capitalismo.
Tudo está, segundo ele, na teoria, ou numa certa teoria, a de que “criando condições favoráveis ao capital especulativo, o desenvolvimento se faria por si só, com os capitais arbitrando os preços, transbordando para os emergentes [sic], auxiliando-os a chegar ao patamar dos desenvolvidos”.
Curioso que ao arvorar esse tipo de concepção, típica dos que atualmente determinam a política econômica no Brasil, ele faz um prognóstico sobre o que não seria desejável de acontecer:
“Um deles [dos mitos criados ao longo dos anos de chumbo da ortodoxia econômica no Brasil] – que ainda persiste – está baseado na lógica de que o desenvolvimento se daria permitindo a concentração econômica em grandes grupos nacionais – amparados por benevolência no Direito Econômico e financiamentos do BNDES. Caberia a esses novos grupos aplainar o caminho do desenvolvimento brasileiro”. (p. 8)
“Toda a lógica da financeirização servia a esse propósito”, segundo o autor, mas isso felizmente acabou. “A reconstrução da nova política, a recuperação do papel proativo do Estado e o aproveitamento virtuoso do mercado de capitais exigem uma espécie de exumação do cadáver do neoliberalismo das últimas décadas” (p. 9).
Ele então elogia este livro, que “permitirá uma reflexão cuidadosa sobre as razões que levam tantos, durante tanto tempo, a se iludirem com miragens e a usarem com tanta sem-cerimônia o conceito de interesse nacional para acobertar interesses óbvios do capital financeiro”.
Seria cômico, se não fosse trágico, pois parece que ele está falando do governo Lula e do governo Dilma, quando ele na verdade quer referir-se exclusivamente aos neoliberais da era FHC.

Um dos organizadores, Luiz Cláudio Marcolino, assina, com Juvândia Moreira Leite [na verdade, o primeiro é economista, a segunda bacharel em direito, mas ambos, respectivamente, presidente e secretária geral do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região], uma introdução, “Perspectivas do sistema financeiro brasileiro” (p. 17-32), na qual confirmam que “a despeito do expressivo crescimento após 2003, o sistema financeiro brasileiro tem se caracterizado por fraco desempenho e por uma contribuição pouco significativa ao desenvolvimento econômico do país” (p. 17).
Eles dizem então que “Ao longo dos últimos anos, esse desempenho só não foi mais negativo por conta da presença de um sistema público de financiamento, do qual fazem parte instituições de peso como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal; fundos públicos com origem parafiscal, como o FGTS e o FAT, e as exibilidades sobre o passivo bancário. Foi esse sistema de direcionamento do crédito que permitiu financiar o investimento, bem como algumas atividades específicas de maior risco ou prazo de maturação como agricultura, habitação, exportações e microcrédito.
Parece incrível que os autores, como vários outros no livro, não percebam as óbvias conexões entre o excesso de dominação estatal sobre o sistema de crédito, como de resto sobre todo o sistema de poupança compulsória no Brasil – acima descritas, justamente –, e as disfunções do mercado de capitais no Brasil, gerando a tal de “desarmonia” entre os capitalismos financeiro e “real”, seja lá como caracterizar essa divisão artificial na economia.

Essa mesma visão acadêmica sobre uma tal de “financeirização” do sistema econômico brasileiro, e sua dominação sobre o resto da pobre economia brasileira, sujeita à perversidade da especulação, externa e interna, domina quase todo o livro, com poucas exceções.
O capítulo 1, por exemplo, “Dinâmica e crise do capitalismo com dominância financeira” (p. 33-54), do outro organizador, Ricardo Carneiro [professor da Unicamp e cotado para ser o principal assessor econômico do PT, caso a coordenação econômica da campanha de Lula, em 2002, tivesse continuado sob as mãos de Celso Daniel, depois assassinado misteriosamente], afirma a mesma deformação que se instalou após a crise do regime de Bretton Woods, ou seja, a dominância financeira nas economias capitalistas, restaurando as características de um capitalismo desregulado. O ideal, para os anti-financeiros, seria que o capitalismo fosse inteiramente regulado, obviamente, para que os financistas não predominassem sobre os capitalistas “reais”. A solução, também obviamente, seria uma nova forma de regulação, capaz de reduzir a instabilidade e a propensão a crises, típicas do capitalismo. Para que isso seja feito, é óbvio, também, que se deve limitar a mobilidade de capitais no plano internacional e a “lógica do investimento de portfólio que a sustenta”. Em seu lugar entraria o DES, como unidade de conta e meio de troca, facilitando o comércio e o investimento produtivo. Os gênios da nova finança só não dizem quem vai emitir, e quanto será emitido da nova “moeda”, uma reedição do velho Bancor proposto por Keynes em Bretton Woods, ou seja, um sistema de compensações automáticas pelo qual os superavitários financiariam, sob certas condições, os deficitários, permitindo ajustes mais adequados aos desequilíbrios entre as economias nacionais. Se tudo fosse assim tão fácil, bastaria que as economias nacionais se juntassem à mesa para discutir esse padrão, e que os empresários privados consentissem em ficar dependentes de governos nem sempre realistas ou sensatos.
O capítulo 2, “A abertura financeira no Brasil: um balanço crítico”, de André Martins Biancarelli, também professor da Unicamp, partilha da mesma visão que a supremacia financeira resulta num balanço negativo, fase iniciada na gestão anterior a FHC e continuada sob o governo Lula, já que a inserção econômica brasileira teria sido muito mais baseada nas finanças do que no comércio, não sendo portanto capaz de diminuir nossa fragilidade financeira externa. Inevitavelmente, a demanda é por controle e restrições, para alcançar maior liberdade econômica e de autonomia nas políticas macroeconômicas. Ele pretende que “a literatura mostra que países de menor grau de abertura ou que de alguma forma instituíram controles temporários possuem não só um histórico de maior estabilidade monetária como também de melhor desempenho econômico”: a solução, portanto, são controles na entrada e quarentena para os capitais puramente especulativos, bem como a regulação no mercado de derivativos.

Todo o livro possui essas características de demonização do capital financeiro, típicas da academia, e essencialmente desse suprassumo da metafísica econômica que é a UniCamp. Não surpreende que não se tenha, propriamente, uma visão equilibrada do sistema financeiro no Brasil e do mercado de créditos. Quanto tudo é culpa da tal de financeirização, e quando o Estado sempre age racionalmente, sabiamente, em favor da economia real, sendo que a presença do Estado não é só necessária como urgente para restabelecer a sanidade do sistema financeiro, não se pode mesmo pretender uma análise equilibrada da economia brasileira, que forma um todo, financeira ou real.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de julho de 2011.