Brics ma non troppo - Paulo Roberto de Almeida

Os Brics na nova conjuntura de crise econômica mundial, por Paulo Roberto de Almeida

MUNDORAMA, 10/10/2011 POR EQUIPE DE COLABORADORES 0 COMMENTS

 

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O recrudescimento da crise econômica internacional, iniciada pelo estouro da bolha hipotecária, seguida pelas quebras bancárias nos Estados Unidos, em 2007 e 2008, agora sob a forma de esgotamento da capacidade de diversos países europeus – notadamente a Grécia, mas possivelmente Portugal também, podendo ainda repercutir sobre outros dois, maiores, Itália e Espanha – em manter os pagamentos de suas dívidas soberanas, em 2010 e 2011, suscitou em diversos observadores da imprensa especializada questionamentos sobre o papel dos Brics – Brasil, Rússia, Índia e China, agora acolhendo a África do Sul igualmente – nessa conjuntura de transição, eventualmente como novos atores de peso num eventual reordenamento da ordem econômica mundial. A imprensa nacional, sempre patriótica e grandiloquente, seguiu o coro de governistas entusiasmados com o fato de o Brasil não estar, por uma vez, envolvido ou ser o centro de alguma crise financeira, e passou a proclamar nossa nova condição de “emprestador de alguma instância”, além de repercutir, obviamente, “lições de economia” que os presidentes – o ex e a atual – ofereceram de graça (mas também sem qualquer resultado prático) a certos europeus, diminuídos em seu orgulho e convertidos em latino-americanos, por uma vez.

O objetivo deste pequeno ensaio, que adota uma perspectiva essencialmente realista, é justamente o de examinar a possibilidade da inversão de posturas econômicas, como a alegada ascensão dos emergentes e o declínio irresistível de países tidos por avançados. Como se constatará, as evidências não suportam essa hipótese, aventada em análises de cunho bem mais superficial do que fundamentadas em dados empíricos concretos ou apoiadas em um conhecimento apurado sobre o funcionamento efetivo dos Brics. Como diria Mark Twain, rumores sobre o declínio do centro e a ascensão da periferia são grandemente exagerados, inclusive porque a crise ainda não deu o seu último “suspiro”. Se e quando os Brics assumirem postura mais afirmada no quadro da economia mundial, isso dependerá essencialmente de seu desempenho individual, e não do fato de serem, ou não, Brics, que é um rótulo bem mais artificial, e de conveniência política, do que o resultado de ações concretas de coordenação econômica deliberada.

Existe um papel para os BRICS na nova conjuntura de crise político-econômica?

A imprensa econômica vem insistindo num papel econômico mais ativo para os Brics, apenas porque eles não foram atingidos pela crise econômica num sentido recessivo, como ocorreu com os EUA e a Europa, e também porque eles dispõem de reservas significativas em divisas, suscetíveis de serem mobilizadas para fins de pacotes de ajuda ou para reciclagem de títulos da dívida soberana de países enfrentando desequilíbrios temporários. Essa imagem dos Brics como bloco econômico coeso não corresponde, todavia, à realidade dos fatos, uma vez que, a despeito de reuniões políticas de seus chanceleres e dos chefes de Estado, ou mesmo de alguns encontros de seus ministros econômicos, os países do Brics não conformam, nem de longe, um grupo dotado de instâncias de coordenação de políticas econômicas e sequer de políticas homogêneas nos planos comercial, financeiro ou de investimentos.

Obviamente, a China já é um ator de peso nos diversos cenários econômicos que possam ser traçados no plano mundial, mas ela não busca – nem precisa, aliás – formular políticas comuns com seus supostos parceiros emergentes, inclusive porque suas políticas nacionais não são, exatamente, aquelas desejadas pelos demais integrantes desse bloco que não pretende se apresentar como bloco. É sabido, por exemplo, que Índia e Brasil vem adotando medidas protecionistas contra a concorrência de produtos chineses em seus mercados, aventando a existência de uma “guerra cambial” iniciada em primeiro lugar pelos Estados Unidos, pelo derrame maciço de dólares nos mercados em sustentação de seus bancos e empresas fragilizadas pela crise iniciada em 2008. Na verdade, o único bloco econômico merecedor desse nome no contexto mundial é a própria União Europeia, pois nem mesmo o Nafta mereceria essa alcunha sinônima de coordenação de políticas econômicas nacionais.

Os Brics podem se apresentar, eventualmente, como novos atores econômicos regionais e globais – embora essa capacidade seja muito restrita em vários casos – mas não dispõem de homogeneidade de propósitos ou de estratégias comuns de atuação no contexto mundial que justifique o uso do acrônimo na discussão em torno das medidas e dos mecanismos que serão mobilizados para enfrentar e superar a atual conjuntura de crise. Ainda que alguns deles – na verdade só a China, com maior largueza de meios – sejam capazes de participar de operações de socorro e de apoio a ajustes administrados aos países periclitantes, esses empreendimentos financeiros de maior escopo terão necessariamente de ser conduzidos pelas instituições econômicas atualmente disponíveis efetivamente, quais sejam: o Conselho Europeu Monetário e Financeiro, em primeiro lugar, o Banco Central Europeu, em segundo lugar, o FMI, em terceiro, e só então, mas com várias dúvidas sobre seu papel real, o G20 financeiro, com destaque para os grandes atores exclusivamente.

Uma simples confrontação de dados econômicos de base permite situar o peso efetivo de cada ator no jogo econômico global: dos (aproximadamente) 55 a 60 trilhões de dólares de PIB mundial, EUA e UE são responsáveis pela metade do valor agregado, sendo que a China e o Japão respondem por mais um quinto, sobrando outro tanto para as grandes economias do G7 mais Brasil e Índia; todos os demais são irrelevantes, sobretudo em termos de reservas em divisas e fluxos de capitais (investimentos e portfólio), terreno no qual a China é o único ator de peso entre os emergentes. Ou seja, as únicas “locomotivas” possíveis de uma economia mundial cambaleante continuam a ser os grandes atores, sendo que o poderio econômico da China, na verdade, foi construído sobre a base de investimentos e tecnologia ocidentais e japoneses e de saldos comerciais superavitários com os mesmos parceiros. A China ultrapassou, em 2011, o Japão, pela magnitude do PIB, e representa metade do PIB conjunto dos Brics, sendo aliás o elemento dinâmico do crescimento desse PIB no contexto global (já que tanto o Brasil, quanto a Rússia devem suas “emergências” respectivas à valorização cambial de suas moedas ou, mais especialmente no caso da Rússia, à valorização das commodities exportadas, basicamente o petróleo neste último caso).

O “papel” econômico dos Brics – se existe – é, assim, muito diferenciado, em função de inserções totalmente diversas na economia mundial, não existindo, portanto, a possibilidade de que eles, isolada ou conjuntamente, venham a exercer alguma influência coordenada sobre movimentos e iniciativas tomadas pelos atores relevantes (que são, pela ordem: EUA, G7, UE-BCE, FMI e, só então, o G20 financeiro). A evolução econômica do mundo se dará independentemente de qualquer ação dos Brics, sendo o resultado não coordenado, sequer coerente, das decisões tomadas pelos agentes primordiais da globalização – as empresas transnacionais – e pelos governos nacionais, eventualmente em consultas recíprocas nesses foros de discussão, o que não garante, porém, a convergência de suas ações e iniciativas. O que mais frequentemente ocorre é, justamente, a descoordenação de políticas, por mais reuniões retóricas que as autoridades econômicas e políticas desses atores empreendam a intervalos regulares.

Existe a possibilidade dos Brics sustentarem a recuperação financeira europeia?

Talvez, mas não certamente enquanto Brics; eventualmente enquanto economias nacionais, tomadas individualmente e atuando cada qual com base em seu interesse e possibilidades próprias. Uma alegada ajuda financeira dos Brics aos países europeus sob risco de insolvência, isolada ou conjuntamente, não pode, na verdade, ser feita apenas sob a forma de fluxos financeiros adicionais aos insolventes potenciais. Não se trata apenas da magnitude dos valores envolvidos – o que teoricamente habilitaria apenas a China a ser um “emprestador de segunda instância” – mas basicamente de questões de governança e de conformação a padrões aceitáveis de responsabilidade financeira, num contexto de mercados integrados e de riscos aparentes, ou pelo menos um pouco mais transparentes do que no passado (e não só em virtude do trabalho de avaliação conduzido pelas agências de classificação de riscos).

Existe uma grande ilusão – provavelmente construída por analistas acadêmicos, mas também estimulada pelos governos interessados –  de que os Brics poderão se converter em novos polos da economia mundial e, nessa condição, influenciarem decisivamente o processo decisório em determinadas instituições ou a prática econômica dos decisores microeconômicos, ou seja, os responsáveis de transnacionais que decidem sobre alocação de investimentos diretos e divisão de mercados (e que também influenciam as políticas comerciais e industriais, talvez até fiscais, das economias nacionais). Essa proposta, como aliás revelado já no primeiro substantivo deste parágrafo, não se sustenta, tanto no plano estritamente material, ou de capacidades “brutas” das economias, como no plano institucional, ou seja, no da organização política da ordem econômica mundial.

A própria noção de “polo econômico” remete a uma concepção do mundo baseada na sucessão de hegemonias, no derrocada dos “impérios” e na ascensão de novos desafiantes da ordem em declínio. Sobre estes últimos, alguns chegam inclusive a falar de “superpotências pobres”, como se a ordem econômica precisasse necessariamente ser organizada em função de hierarquias excludentes e de substituição de superpotências, o que reflete não apenas a conhecida “teoria conspiratória da história”, mas também uma visão conservadora de como se organiza o mundo real. Mas, ainda que se aceitasse a noção de “polo dominante” – que na verdade refere-se a um ordenamento econômico interpretado como constituído necessariamente de um “centro” e de uma “periferia” – o fato é que o Brics não preenche os requisitos formais do modelo e não se constitui, absolutamente, em novo polo da economia mundial, se tanto um agrupamento heteróclito de potências provisoriamente identificadas por um vago “antihegemonismo” mental.

Seguindo uma noção mesmo rudimentar de como se organiza o mundo real, é evidente que toda ordem econômica historicamente conhecida, seja ela naturalmente existente ou socialmente construída – na verdade, qualquer sistema conhecido de organização humana, ou melhor, social –, compõe-se de um centro e de uma, ou várias periferias, sendo que esses elementos mantém uma relação dinâmica entre si, como muito bem analisado nos ensaios sociológicos de Edward Shils (Center and Periphery: Essays in Macrosociology; Chicago: University of Chicago Press, 1975). Cada um dos Brics, de certa forma, constitui um polo econômico em sua própria macrorregião e alimenta uma “periferia” que pode, ou não, estender-se a diversas outras regiões, inclusive numa relação de interpenetração com outros sistemas econômicos, dominantes ou “subordinados”.

Quem quer contemple os fluxos de comércio e de investimentos nos últimos anos, bem como o impacto da demanda chinesa sobre os preços das principais commodities exportados por países latino-americanos – inclusive por um dos Brics, o Brasil –, teria de chegar à conclusão, por exemplo, de que a região pode já ter se convertido em “periferia” econômica da China, tal a dependência comercial e financeira criada nos últimos anos por essas relações de oferta e demanda absolutamente “assimétricas” (como gostam de acusar os críticos da velha dominação “imperial”). Em qualquer hipótese, aderindo ou não a essas concepções acadêmicas sobre a organização do mundo material e seus reflexos no plano institucional, parece claro que os Brics, individualmente tomados, participarão, ou não, de qualquer esforço de soerguimento de países desequilibrados do “centro” europeu em função de suas próprias possibilidades e conveniências, sendo a China o natural “dispensador” de novas “bondades financeiras”, em virtude de sua dotação própria de fatores econômicos e de recursos políticos, que a converteram, sem dúvida alguma, em ator relevante na presente (e na futura) ordem econômica internacional.

É evidente, porém, que a China – única dentre os Brics a fazer uma diferença real na atual movimentação de placas tectônicas da geoeconomia mundial – não tem condições, nem de longe, de assumir o papel que outrora foi do Reino Unido e que atualmente é desempenhado pelos EUA, enquanto provedor, real, de segurança política, de abertura econômica – ainda que relativa, atualmente – e, sobretudo, de outros instrumentos mais elementares de poder, como podem ser porta-aviões e veículos aéreos não tripulados. Existe toda uma literatura declinista – da qual o mais recente exemplo é um livro supostamente de economia, de Dambisa Moyo, How the West Was Lost?: Fifty Years of Economic Folly and the Stark Choices Ahead (New York: Farrar, Straus and Giraux, 2011) – que gostaria de transformar sonhos acadêmicos em realidades contemporâneas, mas que falha miseravelmente nos argumentos quanto à “sucessão dos impérios” (para uma visão mais realista, ver a reedição do livro de Fareed Zakaria, The Post-American World: Release 2.0 (New York: Norton, 2011); a primeira edição era de 2008, ou seja, antes da crise econômica iniciada naquele ano).

Impérios econômicos não são feitos apenas de criação – ou extração – de recursos e muitos dos que escrevem sobre ascensão e queda das grandes potências estão talvez mentalmente vinculados ao modelo dos velhos impérios tributários que organizavam a exploração de seus satélites em seu benefício exclusivo. Ainda que isso fosse verdade, a China não parece perto de cumprir todas as funções de um “império”, que não implica apenas a extração de recursos, mas também a garantia de ordem e a possibilidade de que os próprios satélites participem da ordem normativa assim criada e mantida com base em critérios de adesão voluntária, e não apenas de coerção física. Ademais dos elementos de inovação e de absorção de cérebros “estrangeiros” que todo império legítimo deve ser capaz de exibir, existem outros componentes mais “virtuais”, ou intangíveis, que devem necessariamente integrar qualquer ordem estável e suscetível de liderar “satélites periféricos” ou mesmo “aliados subalternos”, entre eles a capacidade de liderar por consenso e o fato de se fazer admirado e invejado, e não apenas temido ou tolerado.

A ascensão dos Brics faria o mundo se tornar mais multipolar e democrático?

Uma outra noção acadêmica que vem ganhando curso em certos círculos – sendo, aliás, endossada por alguns governos, inclusive dos Brics – é a de que a “ascensão do resto”, como já  caracterizada nos trabalhos de Parag Khanna – The Second World: How Emerging Powers Are Redefining Global Competition in the Twentieth-first Century (New York: Random House, 2008); How to Run the World: Charting a Course to the Next Renaissance (New York: Random House, 2011) – e do já referido Fareed Zakaria, poderia implicar no “fim do século americano”; aventa-se também a hipótese de que a nova descentralização permitida pelo relativo declínio do gigante americano equivaleria a uma “democratização” do mundo e o estabelecimento de relações mais “igualitárias” entre os grandes atores, sem a típica arrogância imperial ainda hoje manifesta.

Sem dúvida que o “resto” – e mais particularmente os emergentes dinâmicos – vão se aproximar, mais ou menos rapidamente segundo os casos, dos padrões de vida e de consumo dos atuais países membros da OCDE, convertendo o mundo numa grande “classe média” relativamente estabilizada demograficamente, ainda que não totalmente democrática e respeitadora dos direitos humanos, como parecem ser os critérios de inclusividade nesse atual “clube restrito de países ricos”. Estima-se que em três ou quatro décadas, eles possam ascender aos níveis de renda e de prosperidade relativa que são os da Europa continental atualmente, que poderá (ou não, dependendo de sua capacidade de reformar-se e avançar) ter progredido ainda mais, para patamares de abundância ainda mais afirmada.

Os novos malthusianos – que são os ecologistas não equipados de conhecimento científico apropriado – podem até se alarmar ante essa perspectiva, imaginando que, se os chineses exibirem o perfil de consumo energético dos americanos, isso representaria o equivalente de uma população mundial de várias dezenas de bilhões de habitantes, condenando todos ao esgotamento dos recursos naturais e a uma crise irremediável dos padrões civilizatórios. O mais provável é que a engenhosidade humana – feita de novas tecnologias e de adaptações realistas aos preços de mercado – consiga responder a esses desafios, sem cair na abordagem romântico-alucinada dos novos rousseaunianos ingênuos (mas os velhos também eram…).

No plano geopolítico existe a tendência a considerar que esses novos desenvolvimentos seriam eminentemente positivos, já que poderia haver a “redução do unilateralismo imperial”, a partir das novas condições de retração do “poder hegemônico” (ou qualquer outra variante dessas teses). Essa situação representaria um suposto “avanço democrático” – simbolicamente representado pela reforma da Carta da ONU e a ampliação do seu Conselho de Segurança, uma das principais reivindicações de três dos Brics que ainda não fazem parte do inner circle – e garantia um horizonte politico mais conforme às novas realidades da economia mundial. Essa descentralização pode até corresponder aos sonhos de ascensão de alguns emergentes, mas não significaria necessariamente uma “pacificação” mundial e as garantias de segurança e estabilidade que a atual “ordem hegemônica” garantiu – com uma pequena ajuda da dissuasão nuclear – nas últimas décadas.

Alguns autores – entre eles o já citado Parag Khanna, mas também Robert Kagan, este em The Return of History and the End of Dreams (Nova York: Knopf, 2008) – já fizeram analogias históricas entre a “ascensão do resto” e situações geopolíticas anteriores, seja um equivalente da “anarquia militar” do Renascimento ou da paz armada europeia do final do século XIX, no “equilíbrio dos grandes poderes”, feitos de alianças cruzadas e de muitos cálculos estratégicos. Uma situação desse tipo não significa, portanto, um mundo mais estável, mais justo ou mais pacífico, e sim um mundo mais instável e talvez potencialmente mais propenso a tensões setoriais podendo resultar em conflitos mais abertos. Não se deve esquecer, tampouco, que alguns dos Brics – os maiores, justamente, em termos geopolíticos e militares – não são exatamente modelos de democracia e de respeito aos direitos humanos, como aliás se pode constatar desde agora nos debates do CSNU em torno de alguns regimes repressivos do Oriente Médio ou alhures, objetos de projetos de resoluções “punitivas” que não logram superar o direito de veto exercido de modo cínico-realista pelos “ascendentes”.

Pode-se, assim, dizer, que os Brics apresentam perspectivas “luminosas”  para a nova ordem internacional? Talvez seja efetivamente o caso, se isso representar a conversão do mundo atual, desigual e assimétrico como querem alguns (de fato, ainda pobre e desequilibrado), em um planeta mais igualitário e de “classe média”, mais próspero e, portanto, mais pacífico, de conformidade com as teses de Montesquieu sobre o doux commercecomo “temperador” das paixões humanas mais violentas. É possível que esse cenário ideal seja factível, pari-passu à evolução econômica e política do mundo, mas conviria guardar certo realismo nas análises que possam ser feitas num ambiente acadêmico (e até governamental). Que os Brics representem um fator positivo na geoeconomia mundial, isso é inegável. Que eles sejam um fator eminentemente positivo em todas as demais equações da geopolítica mundial, ainda é uma tese que precisa ser comprovada com base nas ações efetivas para tornar a governança mundial não apenas mais segura e estável em termos geopolíticos e econômicos, mas sobretudo mais democrática e mais respeitadora dos direitos humanos no terreno dos valores e dos princípios civilizatórios. CQD…

Paulo Roberto de Almeida é diplomata, professor universitário e autor de Globalizando. (pralmeida@me.com).