Teorias das Relaçoes Internacionais - Thales de Castro (apresentacao PRA)

Este livro acaba de ser publicado: 

Teoria das Relações Internacionais – Apresentação

Paulo Roberto de Almeida

Apresentação ao livro de Thales Castro

Teoria das Relações Internacionais

(Brasília: Funag, 2012)

A literatura brasileira no campo das relações internacionais não é, reconhecidamente, abundante em trabalhos teóricos, sendo bem mais prolífica em estudos de casos ou em análises e na história da política externa brasileira. Os poucos livros que comportam o termo “teoria” em seu título apresentam, na verdade, uma síntese das teorias mais correntes, e tradicionalmente consagradas, na academia americana ou europeia; eles dedicam-se, na verdade, a expor os méritos e insuficiências dessas elaborações conceituais, sem necessariamente conter uma aplicação concreta da teoria em causa ao caso brasileiro, ou sem oferecer uma teoria própria, adaptada ou adequada à situação do Brasil ou de outros países ocupando um locus semelhante no sistema de relações internacionais.

Por estes, e por muitos outros motivos mais, pode-se (na verdade, deve-se) saudar a publicação desta obra, cujos méritos são ressaltados a partir de uma visualização, mesmo que perfunctória, de seu próprio índice. Dispensemos aqui os clichês, no sentido de dizer que ela “preenche uma lacuna”, ou que ela “inova metodologicamente” no campo das relações internacionais, já que esses lugares comuns nada dizem e podem até representar um capitis diminutio em relação a uma obra ainda precoce, no contexto de seu público-alvo, mas já densa em suas diversas vertentes substantivas. Ela não preenche uma lacuna, pois que, para sermos exatos, esta obra ocupa todo um espaço, um campo inteiro, no domínio teórico das relações internacionais; para não dizer que ela lavora em terrenos pouco devassados pela academia brasileira, que prefere arar naqueles terrenos mais tradicionais apontados acima.

Outra consulta à bibliografia, ainda que rápida, confirma a amplitude do trabalho de pesquisa conduzido pelo autor, a imensa quantidade e a diversidade de leituras efetuadas, base de uma argumentação densa articulada inclusive com base em neologismos conceituais. O autor “conviveu” com teóricos, historiadores, analistas, observadores e praticantes das relações internacionais, ou melhor, da política internacional, já que é no terreno da prática que “sua” teoria proposta vem encontrar embasamento e sustentação na realidade. São inúmeros, não apenas os autores, mas também os exemplos retirados da prática dos Estados, ou melhor, dos homens de Estado, combinando técnica e arte das negociações, das pressões, das chantagens, da persuasão, quando não fazendo apelo à ultima ratio da guerra, para dirimir conflitos potenciais ou efetivos.

Esta obra promete firmar-se como marco teórico e reflexão analítica de primeira grandeza na parca literatura brasileira (e até internacional), oferecendo, em seus oito capítulos (distribuídos em cinco partes e dois livros e em dezenas de seções), uma visão abrangente do que vem a ser não apenas a teoria das relações internacionais, mas também a própria “ciência da política”, tão rica e tão volúvel nas mãos dos homens de Estado e nas plumas dos intelectuais que delas se ocuparam. A despeito de suas mais de 400 páginas, não se pense que o autor se declare satisfeito com uma obra que deve ser seguida por outras, já que ele declara expressamente que pretende continuar se debruçando sobre esses fenômenos complexos em trabalhos setoriais ulteriores, provavelmente uma série de reflexões ao longo de uma rica jornada de elaborações intelectuais que recebe aqui seu marco inicial.

Trata-se aqui, como também proposto explicitamente, de um esforço de interpretação que vem acompanhado de objetivos prescritivos, como, aliás, já presente nas obras de grandes sociólogos e cientistas políticos, da linhagem de um Raymond Aron e muitos outros. Por exemplo: o Brasil é descrito como país semiperiférico, mas dotado de elevado quociente de poder internacional, e por isso mesmo o autor não se limita a comentar teorias e propostas de teóricos dos países centrais, mas participa da, e contribui decisivamente para a, criação de uma teoria especificamente adaptada às circunstâncias e às peculiaridades de um país como o nosso.

Na verdade, reflexões teóricas e considerações práticas se entrelaçam neste livro que pode assustar o leitor iniciante pela sua terminologia (e também pela densidade analítica e pela “volumetria” dos argumentos), mas que certamente será capaz de satisfazer o pesquisador mais exigente nesse campo relativamente pouco explorado da academia brasileira. O autor vem a propor, criativa e provocadoramente, como ele mesmo reconhece, uma nova ciência, ou talvez um ramo da “ciência” das relações internacionais: a “internacionametria”, uma tentativa de quantificar e formalizar, com a ajuda do ferramental especializado da matemática e da econometria, os fenômenos mais correntes da política internacional.

Poder e dominação são dois fenômenos típicos das relações sociais, e também das relações estatais, que estão sempre presentes em qualquer sistema político, nacional ou internacional, e que permeiam qualquer nível de análise e de reflexão sobre os mecanismos de funcionamento das sociedades e dos Estados membros da comunidade internacional. Numa paráfrase, poder-se-ia dizer que o autor possui um imenso poder de síntese – o que, aliás, transparece na proliferação de citações e referências autorais – e uma capacidade exemplar de dominar o campo que ele se propôs examinar teoricamente, atributos que vão determinar a permanência estrutural de sua obra e sua provável transmutação em paradigma analítico da academia brasileira nesse campo de reflexão ainda relativamente rarefeito em nosso ambiente universitário.

Deve-se, assim, saudar como extremamente auspicioso o fato de estarmos em presença de uma obra ao mesmo tempo sólida, erudita e brasileira, no sentido mais amplo desses conceitos. Meus votos para uma longa jornada de realizações intelectuais no domínio da política internacional e a expressão de meu desejo de sucesso em todos os empreendimentos intelectuais ulteriores nos quais se aventurar este jovem autor tão prometedor no cenário nacional (e provavelmente internacional), no desafiador terreno da teoria das relações internacionais. Esta obra passa a ser referência nesse campo; que ela seja seguida de outras contribuições tão ricas quanto esta. Vale!

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata de carreira, professor de Economia Política Internacional.

Autor de Relações Internacionais e Política Externa do Brasil (2012).

Brasília, outubro de 2011.

 Eis seu índice: 

LIVRO I – ESTÁTICA: ANALITICIDADE PONTUAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

PRIMEIRA PARTE - FENOMENOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo I. Fenômeno das Relações Internacionais

Capítulo II. Estatologia - teoria do Estado nas Relações Internacionais

Capítulo III. Cratologia - teoria do poder nas Relações Internacionais

SEGUNDA PARTE – METODOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo IV. Metodologia das Relações Internacionais como ciência autônoma

TERCEIRA PARTE – EPISTEMOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo V – Epistemologia das Relações Internacionais

LIVRO II – DINÂMICA: INTERAÇÃO E PRÁXIS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

QUARTA PARTE – ONTOLOGIA E PRAXEOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo VI – Ontologia das Relações Internacionais

Capítulo VII – Praxeologia das Relações Internacionais

QUINTA PARTE – PARA ALÉM DE UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo VIII - Conclusões e perspectivas: novas fronteiras, velhos desafios e alémteorias

APÊNDICES

APRESENTAÇÃO – Prof. Dr. Paulo Roberto de Almeida, Diplomata

PREFÁCIO – Embaixador Fernando Martínez

INTRODUÇÃO

LIVRO I – ESTÁTICA: ANALITICIDADE PONTUAL DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

PRIMEIRA PARTE - FENOMENOLOGIA DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Capítulo I. Fenômeno das Relações Internacionais

1.1 Configurações preliminares: o campo de estudo e sua importância

1.2 A relação sujeito-objeto: entre o monismo e o dualismo

1.3 A noção de pré-ordem e sua nomologia

1.4 Elementos constitutivos da pré-ordem

1.5 Ferramentas conceituais do saber internacional

1.6 Fenômeno e ciência: inteligibilidade das Relações Internacionais

1.7 Fenomenologia do nome – objetos propedêuticos do macroambiente:

comunidade, sistema, sociedade e cenário internacional

Capítulo II. Estatologia - teoria do Estado nas Relações Internacionais

2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – Os debates de primeira e de

segunda geração: formalidade e substancialidade do Estado

2.1.1 Sobre as origens do Estado

2.1.2 Teoria formal do Estado: Elementos constitutivos e reconhecimento

2.1.3 Teoria substancial do Estado: Estados falidos e os Quase-Estados

2.2 Taxonomia dos Estados sob o ponto de vista do desenho institucional

2.2.1 Forma de Estado: unitário, federal e confederal

2.2.2 Forma de governo: república e monarquia

2.2.3 Sistema de governo: presidencialismo, parlamentarismo e os

sistemas mistos

2.2.4 Regimes políticos: democracia, semidemocracia e autoritarismo

2.3 Morfocomposição: o (des)encaixe Estado-nação

2.3.1 Isocomposição e pluricomposição

2.3.2 Rupturas estatais: separatismo, irredentismo e desmembracionismo

2.4 Sobre geopolítica: a relação polis e locus nas Relações Internacionais

2.4.1 Princípios das escolas determinista, possibilista e da geopolítica

integralizada

2.4.2 Tipologia territorial do Estado segundo Renner e o estudo das

fronteiras em Ratzel e Vallaux

2.4.3. Quociente de maritimidade e o coeficiente de pressão de Supan:

aplicações e cenários

2.5 Relação entre política interna e externa: linkages e vetores

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Capítulo III. Cratologia - teoria do poder nas Relações Internacionais

3.1 Dos fundamentos do poder

3.1.1 Poder no sentido amplo e restrito

3.1.2 Estruturas de autoridade

3.1.3 Semântica da contabilidade cratológica: passivo e ativo de poder

3.2.Condicionantes, premissas e mensuração cratológica: os capitais de forçapoder-

interesse (KFPI) e os padrões de dissuasão-normas-valores (PDNV)

3.2.1 Índices de mensuração do poder: O poder perceptível de Cline, o

índice de Organski-Kugler e o IEPG

3.2.2 A fórmula do poder internacional (PI) de Castro

3.3 A gramática do poder internacional: liderança, supremacia e hegemonia;

polaridade e lateralidade; governança e ordem mundial

3.4 Análises cratológicas futuras: da unipolaridade pura à unipolaridade híbrida;

da tripolaridade à multipolaridade hexagonal

3.4.1 Panorama cratológico no início do século XXI: novas e velhas

hegemonias, BRICS, G-8 e as Relações Internacionais

3.4.2 Previsões e radiografias cratológicas futuras: encaixe e difusão de

polaridades redefinidas

3.5 A espacialidade interrelacional: as esferas de influência e a teoria

gravitacional de poder

3.6 Taxonomia cratológica dos Estados: análise sobre a distribuição dos ativos

de poder mundial

3.6.1 Ciclos hegemônicos e os fatores para mudanças nas ordens

mundiais

3.6.2 As ondas de longa duração de Kondratief (K-cycles) e as

alternâncias de poder global

3.7 Ato e fato internacionais: correlações e dinâmicas

3.8 Isolando o objeto-ambiente de estudo: o conceito de sistemia (níveis de

análise)

3.8.1 Do foco no globo e nas regiões mundiais: a macrossistemia e a

mesossistemia

3.8.2 Do foco no Estado, nas suas unidades subnacionais e no indivíduo

(policymaker): a microssistemia e suas subclassificações

3.8.3 A noção de antissistemia e paragovernança global

SEGUNDA PARTE – METODOLOGIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Capítulo IV. Metodologia das Relações Internacionais como ciência autônoma

4.1 Metodologia das Relações Internacionais como ciência autônoma

4.1.1 Do método dedutivo cartesiano

4.1.2 Do método indutivo no experimentalismo de Bacon

4.1.3 Do método hipotético-dedutivo em Popper

4.2 Pesquisas em Relações Internacionais: manuseio das variáveis e propósitos

4.3 Posicionamento e relações com o Direito Internacional

4.4 Sobre teoria, modelo, realidade e discursos metateóricos

4.5 Notas sobre metodologia e a metarrealidade: os graus de aderência à

realidade (GAR)

4.6 Do racionalismo dogmático e do empirismo cético à síntese do criticismo

kantiano: base da cientificidade das Relações Internacionais

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4.7 As funções de descrição, explicação, previsão e prescrição

4.8 Disciplinas das Relações Internacionais – o debate monodisciplinaridade

versus interdisciplinaridade; quantitatividade versus qualitatividade

4.9 Nova proposta: internacionametria e seus desdobramentos

TERCEIRA PARTE – EPISTEMOLOGIA DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Capítulo V – Epistemologia das Relações Internacionais

5.1 Saber e epistemologia internacional: teorias, metateorias, premissas e

discursos

5.2 Da escola realista

5.2.1 Do realismo clássico: categorizações iniciais

5.2.2 Principais teóricos e premissas do realismo clássico

5.2.3 O realismo neoclássico de Morgenthau

5.2.4 O neorrealismo de Waltz

5.2.5 Debates pós-bipolaridade: o realismo ofensivo (pessimista) de

Mearsheimer e o realismo de choque civilizatório de Hungtington

5.3 Da escola do liberalismo e suas múltiplas vertentes

5.3.1 O liberalismo clássico

5.3.2 O liberalismo de vertente sociológica e da perspectiva

democrático-republicana (pax democratica )

5.3.3 O liberalismo de linha jurídica (Idealismo). Da jurisdicidade do

ideal. O “semidireito internacional”

5.3.4 O institucionalismo liberal-internacionalista (ILI) e o

neoliberalismo institucional

5.4 Da escola da economia política internacional (EPI) e seus campos

5.4.1 Historicidade e eixos da economia política internacional: da

interdependência complexa e do pragmatismo

5.4.2 Relações Internacionais, ideologias e doutrinas econômicas: breve

trajetória do mercantilismo, do capitalismo liberal, do marxismo e

do neoliberalismo

5.4.3 A economia política da dualidade integração-desterritorialização:

a União Europeia e seus desdobramentos

5.5 Da escola crítica (teoria radical) – pós-positivismo, neomarxismo e Relações

Internacionais

5.6 Da escola inglesa da sociedade internacional

5.7 Do construtivismo e seus postulados – o terceiro grande debate das Relações

Internacionais

5.8 Da escola pós-colonialista: análises discursivas e desdobramentos

5.9 Da escola ecopolítica: o ambientalismo e as Relações Internacionais

5.10 Debates paradigmáticos alternativos: gênero e pós-modernidade –

feminismo, relativismo e os sujeitos fragmentados na agenda das Relações

Internacionais contemporâneas

5.11 Do sintetismo de equilíbrio normativo dinâmico: nova proposta ao debate

teórico das Relações Internacionais

5.11.1 Fundamentos e propósitos

5.11.2 A orto-ontopraxia como conduta internacional (KFPI, PDNV,

Síntese e Possíntese)

5.11.3 Premissas maiores e menores

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LIVRO II – DINÂMICA: INTERAÇÃO E PRÁXIS DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

QUARTA PARTE – ONTOLOGIA E PRAXEOLOGIA DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Capítulo VI – Ontologia das Relações Internacionais

6.1 Debates conjunturais: atores, agentes ou sujeitos internacionais?

6.2 Tipologia dos atores internacionais

6.2.1 Atores estatocêntricos: O Estado e sua summa potestas como

cerne da dinâmica internacional – a competência primária

6.2.1.1 Estatalidade e suas dinâmicas derivadas: a

supraestatalidade e a infraestatalidade

6.2.1.2 A estatalidade redefinida no contexto dos desafios da

política internacional contemporânea

6.2.2 Atores não-estatais

6.2.2.1 Do segundo setor: as GCTs (Grandes Corporações

Transnacionais)

6.2.2.2 Do terceiro setor: as redes, a esfera pública não-estatal e as

ONGs globais

6.2.3 Atores individuais – a pessoa humana como agente-paciente

Capítulo VII – Praxeologia das Relações Internacionais

7.1 Breve dinâmica histórico-evolutiva (não-paramétrica) – convergência

multidisciplinar da práxis das Relações Internacionais

7.1.1 O sistema pré-westphaliano e a gênese de Westphalia: a Paz de

Augsburgo (1555)

7.1.2 O marco do sistema estatocêntrico westphaliano (1648) e as

ordens mundiais subsequentes

7.1.3 Os séculos XIX e XX: Entre Viena (1815), Versalhes (1919) e

Yalta (1945) – a construção das Relações Internacionais

contemporâneas

7.1.4 Final do século XX e suas relativizações pós-westphalianas

7.1.5 A summa potestas partilhada macroestatal, fragmentações e o

comunitarismo no século XXI

7.2 Espectro de comportamento e interação (ECI) dos Estados: alianças,

coalizões, apatia, distanciamentos e rupturas

7.3 A dialética irenè-polemos: O irenismo e a polemologia nas Relações

Internacionais

7.3.1 Da segurança internacional: entre a guerra, a paz e o status mixtus

7.3.2 Casus belli e o princípio de rejeição da monocausalidade dos

conflitos armados

7.3.3 Da institucionalidade garantidora da ordem mundial: papel e

atuação do Conselho de Segurança da ONU

7.4 Da práxis diplomática e consular – os órgãos do Estado nas Relações

Internacionais

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QUINTA PARTE – PARA ALÉM DE UMA TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES

INTERNACIONAIS

Capítulo VIII - Conclusões e perspectivas: novas fronteiras, velhos desafios e alémteorias

APÊNDICES

APÊNDICE I – CÁLCULOS, EVIDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA FÓRMULA DO

PODER INTERNACIONAL (PI) DE CASTRO PARA OS PAÍSES DO G-8

APÊNDICE II – PAÍSES-MEMBROS DA ONU EM 2011

APÊNDICE III - A POLÍTICA INTERNACIONAL PÓS-1945 E OS SECRETÁRIOS GERAIS DA ONU: SÍNTESE, CLASSIFICAÇÕES E ANÁLISES

APÊNDICE IV – DADOS GERAIS MACROSSISTÊMICOS: UMA RADIOGRAFIA

DO MUNDO PELA CIA WORLD FACTBOOK - 2011

APÊNDICE V – CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE OS P-5, BRICS, G-8, G-20 E

IBAS

BIBLIOGRAFIA