Portugal: tentando resolver problemas criados por um Estado grande

Entrevista sensata, sensível, e de bom senso, do Primeiro-MInistro português, Pedro Passos.

07/09/2012

 às 12:00 \ Vasto Mundo

O primeiro-ministro de Portugal: “Nosso objetivo é tirar o Estado da economia, acabar com o Estado patrão, dono de empresas. Pretendemos atrair capital novo e deixar atuar a livre iniciativa”

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal: "As medidas de austeridade que estamos adotando não são a origem do problema. São parte da solução" (Foto: Mario Proença / Bloomberg / Getty Images)

O ESTADO NO SEU DEVIDO LUGAR

(Entrevista a Duda Teixeira, publicada na edição impressa de VEJA)

O primeiro-ministro de Portugal vê na crise a oportunidade para fazer reformas. Ele vai cortar os benefícios sociais de quem não precisa, privatizar estatais e abrir a economia

Para muitos economistas, Portugal está a caminho de se tornar, depois da Grécia, a próxima nação da zona do euro a afundar. A taxa de desemprego é de 15%, superior à média europeia, e o PIB deve encolher 3% em 2012.

O desafio de Pedro Passos Coelho, de 47 anos, primeiro-ministro português, no cargo desde junho de 2011, é reduzir a dívida e os gastos públicos e, ao mesmo tempo, tirar o país da recessão.

Antes de Coelho assumir, Portugal só se salvou da quebra por receber um pacote de ajuda externa no valor de 78 bilhões de euros, um terço do que foi obtido pela Grécia. Com voz de barítono, que usava para cantar fados em ocasiões privadas, Passos Coelho falou a VEJA na residência oficial do chefe de governo, o Palácio São Bento, em Lisboa.

O governo brasileiro quer encarecer e dificultar a importação de vinhos, incluindo os portugueses, para beneficiar os produtores da Serra Gaúcha. Qual sua opinião sobre isso?

O protecionismo, por mais que pareça dar oportunidades imediatas aos grupos nacionais, é pouco eficiente a médio e longo prazo. Quando se diminui a exposição do país à competição externa, os consumidores são obrigados a pagar um preço mais elevado por um determinado nível de consumo ou de realização de serviços.

Ora, se uma parte desse gasto for liberada para a compra de outro produto ou para investimentos, a economia no seu conjunto ganhará mais. Portanto, mais vale privilegiar a competição internacional do que proteger os nossos campeões internos.

O que o senhor diz aos portugueses que culpam a chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy pela crise europeia?

Esse é um clichê muito difundido na imprensa. O fato de Alemanha e França procurarem soluções para a crise resultou na ideia errônea de que eles eram de certa forma responsáveis ou até beneficiários dessa situação.

Nada mais exagerado.

Primeiro porque, apesar de serem os líderes de duas das principais economias europeias, as decisões finais sobre os rumos do bloco são tomadas por um comitê mais amplo de chefes de governo e de Estado. Segundo, a situação adversa que Portugal vive hoje não veio em consequência das decisões de Merkel ou de Sarkozy.

Os desequilíbrios existentes em Portugal são resultado de más decisões tomadas por nós mesmos. Usamos mal o dinheiro, selecionamos mal os projetos de obras públicas, aumentamos os impostos para gastar em serviços de pouco valor, não flexibilizamos suficientemente o mercado de trabalho, não abrimos a economia…

Os líderes europeus não agravaram nossos problemas. Ao contrário, eles nos ajudaram a encontrar uma saída para eles.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel: "os líderes europeus não causaram nem agravaram os problemas de Portugal. Os responsáveis foram nós mesmo, os portugueses" (Foto: Fabrizio Bensch / Reuters)

A Grécia está imersa no caos social e ainda negocia para não pagar uma parte de sua dívida. Toda a ajuda em dinheiro vinda de fora parece não ser suficiente para equilibrar as contas e superar a recessão. Alguns analistas dizem que Portugal será a próxima Grécia. Qual o risco de isso ocorrer?

Nosso país tem adotado medidas que a comunidade internacional e a União Europeia consideram bem-sucedidas. Corrigimos algumas deficiências em tempo recorde. Internamente, fizemos um acerto duro nos gastos públicos.

Apesar de a crise econômica ter reduzido a nossa receita tributária e aumentado as nossas despesas com benefícios sociais para os desempregados, conseguimos cortar o déficit estrutural em 4 pontos porcentuais.

Externamente, reduzimos o déficit na balança de pagamentos. Nesse quesito, alcançamos em dezembro de 2011 uma meta que todos esperavam ser possível atingir apenas em dezembro de 2012. Essa conquista ocorreu não apenas por causa da nossa política de austeridade, mas sobretudo porque os setores exportadores, como o têxtil e o automotivo, tiveram um desempenho superior ao previsto.

O turismo, que representa 10% do PIB, também foi muito bem. Até 2013 vamos atingir o equilíbrio nas contas externas. Isso dá aos mercados uma sensação de estabilidade e de confiança em relação a nós.

Portugal vai precisar de mais um pacote de resgate europeu?

Creio que não. De qualquer modo, o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia se comprometeram com uma nova ajuda em dinheiro se no futuro subsistir alguma dificuldade. Isso, claro, com a condição de que as medidas de estabilização financeira e macroeconômica sejam bem-sucedidas e que a agenda de reforma estrutural da economia portuguesa seja cumprida.

Como temos feito tudo corretamente, e antes do previsto, a garantia do FMI e da União Europeia nos ajudará a voltar a emitir títulos da dívida a juros baixos no prazo esperado: setembro de 2013.

Como compatibilizar o corte de gastos públicos com a injeção de mais dinheiro na economia para estimular o consumo como medida contra a recessão?

Não são ações excludentes. Primeiro porque, em Portugal, o Estado gastou muito sem que a economia melhorasse. Segundo porque, atualmente, não temos alternativa. Os recursos financeiros para estimular a economia simplesmente não existem.

As medidas de austeridade que estamos adotando não são a origem do problema. São parte da solução. Se Portugal tivesse a oportunidade de decidir de outra maneira, não teria pedido ajuda às instituições internacionais. Tivemos de fazê-lo porque os mercados se fecharam e ninguém mais queria financiar a economia portuguesa.

O senhor vai privatizar a companhia aérea TAP e outras empresas estatais?

Sim.

Nossa lista inclui empresas dos setores energético e de transporte, além dos aeroportos, dos correios, de um canal de televisão e das Águas de Portugal, em que haverá um misto de abertura ao capital privado e concessões públicas.

O objetivo é tirar o Estado da economia, acabar com o Estado patrão, dono de empresas. Pretendemos atrair capital novo para Portugal, recebendo empresas que podem ter relevância para internacionalizar a nossa economia e tornar nossas empresas mais competitivas.

A companhia aérea TAP: "não queremos o Estado patrão, o Estado dono de empresas. Vamos privatizar" (Foto: TAP)

Como a opinião pública tem reagido aos anúncios de privatização?

Não tem havido resistência. Os portugueses sentem que o Estado não foi um bom gestor de empresas. O custo delas para o país e para os contribuintes é muito elevado. Os cidadãos também sabem que precisamos atrair dinheiro externo para movimentar a nossa economia.

Tanto há um consenso sobre isso que as privatizações já estavam no programa do governo socialista de José Sócrates, meu antecessor.

Com o argumento de que os portugueses precisam trabalhar mais, o senhor acabou com quatro feriados nacionais, incluindo o de Corpus Christi. Funcionou?

Precisamos ser mais produtivos, mais eficientes e, portanto, mais competitivos. As privatizações são somente uma parte desse processo. A questão dos feriados também. Queremos que os empresários tenham menos receio de contratar novos funcionários, tornando mais flexível o número de horas de trabalho e resolvendo melhor os conflitos trabalhistas. A maioria da população está de acordo com essas mudanças, porque a crise a fez refletir sobre isso.

Por que os gastos públicos portugueses cresceram tanto?

Há duas razões para isso. A de natureza conjuntural é a mesma que afetou os outros países da Europa.

Depois da crise econômica de 2008, o nível de emprego caiu, as despesas sociais aumentaram e a arrecadação declinou.

Com o fim da crise, isso muda.

Há também um componente estrutural, que se refere a um alargamento insensato das responsabilidades do Estado na economia. O fato de Portugal ter entrado na zona do euro facilitou o financiamento de obras e tornou a seleção dos projetos frouxa e pouco exigente. Como resultado, Portugal ganhou uma rede de estradas muito além das nossas necessidades. Não há tráfego que justifique todos os investimentos feitos na malha viária.

Desperdiçamos muito dinheiro em projetos sem retorno financeiro. Sucessivos governos também aumentaram as despesas com gasto de pessoal e serviços sociais, como educação, aposentadorias e seguro-desemprego, que hoje equivalem a toda a receita tributária. O resto é déficit.

Se quisermos um país mais competitivo, o que só pode surgir do lado privado, teremos de reduzir o peso do setor público. Teremos de corrigir também a rede assistencialista de tal modo que aqueles que realmente precisam da ajuda social possam recebê-la, sem abusos.

Quando a economia voltar a crescer, os benefícios sociais vão retornar aos níveis anteriores?

Não.

Nos próximos três anos, de 2012 a 2014, não queremos somente superar os problemas conjunturais. Vamos reestruturar a economia. As grandes obras públicas encomendadas pelo Estado português nos últimos anos deslocaram quase todo o crédito disponível para o setor público, quando ele deveria estar sendo usado mais na iniciativa privada.

Temos de deixar a economia respirar, ser mais aberta ao capital externo, mais focada nos mercados globais. Desse ponto de vista, a atual crise econômica é uma oportunidade para corrigir, entre outros, os desvios existentes nos serviços sociais.

Na crise grega, cogitou-se que o país abandonasse o euro para poder adotar uma moeda própria, menos valorizada, de forma a ganhar competitividade nas exportações. Os portugueses também enxergam um futuro fora da zona do euro?

Não existe ninguém em Portugal com peso político advogando uma saída do euro. Há, ao contrário, uma crença de que o nosso futuro está conectado ao da Europa. Não nos vemos na periferia do bloco, mas como membro destacado da União Europeia. Temos uma tradição atlântica muito ligada à nossa política externa, ao nosso relacionamento com os Estados Unidos, com o Brasil e com os países que falam português na África. Essas relações interessam à Europa.

A presidente Dilma Rousseff disse a Angela Merkel que os pacotes de ajuda aos países europeus jogaram dinheiro demais no mercado, o que inunda os países, entre eles o Brasil, com capitais especulativos. O senhor concorda?

O problema dos capitais especulativos se resolve com regras financeiras globais. A fraca regulação foi uma das causas da crise iniciada em 2008. Os principais bancos centrais do mundo precisam reforçar a vigilância mútua e a troca de informações. O FMI deve ser reformado. Tudo isso é parte de uma agenda global que ainda não teve uma resposta satisfatória.

O senhor conhece bem o Brasil?

Quando fui ao Brasil pela primeira vez, há três anos, tive a impressão de ser uma nação em via de grandes transformações e crescimento, com muitas oportunidades. Há uma distribuição de riqueza melhor do que antes, um processo iniciado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, e a criação de uma classe média que passou a funcionar como o motor do crescimento da economia interna. Espero conhecer melhor o Brasil nas próximas ocasiões.

No Brasil, "há uma distribuição de riqueza melhor do que antes, um processo iniciado com o presidente Fernando Henrique Cardoso" (Foto: Mark Wilson / Getty Images)

A melancolia do fado serve como metáfora do momento econômico vivido por Portugal?

O fado está sempre em evolução. Mesmo os novos nomes do fado fazem interpretações muito clássicas de temas recorrentes da música portuguesa, mas com propostas criativas e inovadoras. Versões tradicionalíssimas e outras modernas convivem harmoniosamente. O fado tem essa qualidade de se renovar continuamente e se reinventar com novos artistas. Não há um fado. Há muitas versões do fado. A atitude geral, porém, mantém-se em qualquer circunstância. Consiste em matar as nossas misérias, os nossos fatalismos. De certa maneira, ao cantar o fado, nós espantamos os nossos fantasmas. É o contrário do que parece quando ouvimos aquelas letras.

O senhor canta com que frequência?

Muito pouca.

Uma vez por mês, pelo menos?

Atualmente, nem isso.