O Brasil vem adquirindo experiência no asilo prolongado de visitantes ocasionais, ou involuntários, que escolhem uma de suas embaixadas para se instalarem com algum desconforto e sem muitos atrativos (deve faltar piscina nas chancelarias, por exemplo, embora possa existir em algumas residências) e aí aguardarem o fim da estação política.
Já aconteceu em Honduras (mas no começo não era apenas um, e sim toda uma tribo de bolivarianos barulhentos) e agora acontece na Bolívia, onde o ar rarefeito recomenda mastigar coca...
Assim vamos: mais um pouco e se poderá pensar em criar um desses programas de pontos para premiar os clientes mais fieis...
Paulo Roberto de Almeida
SENADOR BOLIVIANO COMPLETA 250 DIAS NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ! O CONGRESSO BRASILEIRO DEVERIA SE PRONUNCIAR, ASSIM COMO OS PARTIDOS!
1. Evo Morales, de forma inusitada, não autoriza salvo conduto. Cabe ao Brasil identificar se o candidato a asilo diplomático sofre perseguição política e se o delito a ele imputado é de natureza política. No caso do Senador Roger Pinto, isso foi feito pelo Embaixador do Brasil em La Paz, após contatos com seu Governo. Em seguida, ele pediu um salvo-conduto à autoridade boliviana para ele deixar com segurança a Bolívia. É a autoridade que concede o asilo, no caso o Governo brasileiro, que qualifica os pressupostos políticos do asilo.
2. Raros são os casos de controvérsias na qualificação política do asilo. Há um caso histórico, o de Haya De La Torre, líder aprista, que comandara uma rebelião militar no Peru e que solicitara asilo na Embaixada da Colômbia em Lima. O Governo peruano negou a concessão do salvo conduto, alegando que se tratava de criminoso comum e não político. O caso foi parar na Corte Internacional de Justiça. De La Torre ficou na embaixada três anos até conseguir o salvo-conduto para deixar com segurança o território peruano.
3. Nenhum Governo nega direito a salvo conduto, pois isso seria criar grandes embaraços às relações entre ambos os Governos. Para forçar a concessão do salvo-conduto, é preciso que o Governo brasileiro venha a exercer as necessárias pressões sobre o Governo boliviano. Não lhe faltam instrumentos para isso. Falta apenas a vontade política para enfrentar o governo autoritário de Evo Morales. Se for o caso que se endureça a posição brasileira, inclusive ameaçando levar o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia.
(Da coluna do ex-prefeito Cesar Maia, 1/02/2013)
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