sexta-feira, 12 de julho de 2013

Crescimento economico no Brasil: altos e baixos - Mansueto Almeida

Mais baixos do que altos, ou melhor: mesmo os períodos de alto crescimento, também podem ter sido os de inflação alta e de desorganização na economia.
Itamar, por exemplo, teve alto crescimento, mas a inflação disparou. Felizmente, delegou funções a uma excelente equipe econômica que, sob a condução do ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, conseguiu, finalmente, estabilizar o Brasil sob o Plano Real (que foi sabotado, atacado, vilipendiado pelos companheiros, que depois se beneficiaram da estabilidade).
Dilma, por sua vez, resolveu não delegar nada a ninguém, e deu no que deu: baixo crescimento com alta inflação. Ou seja, fez o Brasil retroceder, sobretudo em termos de (má) qualidade da política econômica.
Assim é o Brasil: ciclotímico.
Abaixo a síntese preparada pelo economista Mansueto Almeida (não é meu parente).
Paulo Roberto de Almeida

Vamos resumir a história recente do Brasil? vamos olhar os dados de crescimento do PIB depois da redemocratização do Brasil para ter uma real dimensão do que está acontecendo.
PIB1
PIB2
Estimativas para PIB 2013 e 2014: 2% e 2,5%.
O governo Sarney (1985-1989) entregou um bom crescimento em um período complicado no qual o Plano Cruzado foi de um imenso sucesso a um retumbante fracasso. Mas essa taxa de crescimento de 4,4% do PIB aa não fez muita diferença porque naquela época as pessoas ainda gostavam muito de ter filhos. Inflação volta, mas mudanças institucionais estavam em curso: fim da conta movimento, criação da Secretaria do Tesouro Nacional, e inicio do processo de abertura comercial.
Collor (1990-1992) com seu plano de ajuste com “uma bala na agulha” mostrou ser um desastre. Muita gente culpou o presidente e a sua ministra da fazenda, Zélia Cardoso de Melo. Muita gente esquece que por trás deles e do plano Collor de calote na dívida pública tinha outro grupo de economistas que hoje ainda goza de relativo prestígio no mercado. Inflação volta, mas tivemos forte abertura da economia (“nossos carros são carroças”), esforço fiscal com corte de ministérios e custeio se mostrou inútil para contrabalançar crescimento do INSS e gasto com pessoal devido à nova Constituição. Não termina o mandato e o crescimento do PIB é negativo: -1,3% aa. Deixou também a herança “bendita” de um estoque de dívida pública bem menor.
Governo Itamar (1993-1994) assume com o apoio dos partidos que ajudaram a derrubar o presidente Collor. PT ajudou a derrubar o presidente, mas Lula lembra no programa Roda Viva, em 1993, porque não vai participar do novo governo: “as pessoas no Brasil precisam entender que para ajudar o país não precisa ser governo. Pode ser oposição”. Presidente Itamar convida FHC para assumir o ministério da fazenda, depois do ministério das relações exteriores, e junto com economistas da PUC faz o bem sucedido Plano Real, em 1994. Crescimento do PIB de 5% aa, mas parte era recuperação da queda do período Collor.
FHC (1995-1998) assume a presidência em 1995 e dá continuidade ao Plano Real e ao processo de modernização da economia com a privatização, ajuste do sistema financeiro (PROER e PROES), negociação das dívidas dos estados, etc. Mas no meio do caminho havia a Constituição Federal e o fim do imposto inflacionário. Os indicadores fiscais pioram, governo demora o ajuste, há medo de liberar o mercado cambial e indicadores macro pioram, mas dá tempo para o governo se reeleger. O PIB cresceu 2,5% aa.
No segundo mandato, FHC (1999-2002) aprofunda a agenda de reformas. Governo adota o famoso tripé macroeconômico: câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. Aprofunda agenda de reformas (reforma parcial da previdência, reforma administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.). É também definida uma regra para financiamento da saúde com a Emenda Constitucional 29 de 2000. Brasil sofre com sucessivas crises em países emergentes, mas governo ainda entrega crescimento do PIB de 2,1% ao ano com várias reformas institucionais que seriam importantes para o crescimento dos pais nos próximos anos. Dívida dos entes federados foi renegociada s e o país começaria um longo período de estabilidade fiscal. Nesse período ocorre o famoso apagão, em 2001, que leva o governo a se mexer e definir o uso das termelétricas como um seguro do sistema de geração, que está sendo fundamental hoje.
Lula (2003-2006) assume o governo, em 2003, sob forte desconfiança do mercado, pois seu partido sempre falou em calote da dívida, em estatizar novamente a VALE, controlar o sistema financeiro e eram contra a LRF, etc. Lula procura economistas bons no PT e não encontrou, mas descobre um médico (Palloci) que se mostra um excelente economista (apesar da Casa dos Prazeres do Lago Sul). Governo Lula continua agenda de reformas (Lei de Falências, patrimônio de afetação, nova mini-reforma da previdência do setor público, crédito consignado, etc.). Dada a continuidade do ciclo de reformas e um cenário externo benigno, PIB cresce 3,5% ao ano.
No seu segundo mandato, Lula (2007-2010) dá forte guinada na política econômica e abraça uma agenda de colher o fruto da bonança externa e do ciclo de reformas de governos anteriores (o seu inclusive). Começa forte intervenção na economia, aumento da dívida pública para financiar BNDES e a politica industrial, novos programas de subsídios que aumentam a cada ano, forte reajuste dos salários de funcionário públicos, aumento do investimento público, etc. A ordem era gastar e não se preocupar com reformas, pois o Brasil havia entrado em uma trajetória de crescimento sustentável, diziam seus “brilhantes economistas”.  A crise de 2008/2009 foi utilizada como justificativa para maior intervenção do Estado na economia e começa o uso extensivo e abusivo da contabilidade criativa – truques fiscais para enganar o povão. O PIB cresce 4,6% ao ano, mas no meio da festa há uma nítida piora da política econômica e o pavê estava estragado com uma substância que afeta o aparelho digestivo no longo-prazo. Em 2009, começo o meu blog estimulado por um conjunto de amigos com quem converso.
Em 2011, começa o governo Dilma (2011-2014)  que segue o receituário econômico deixado pelo seu antecessor. Mas como a nossa presidente é economista, resolve ser mais ousada e passa a ser também ministro da fazenda. Começa o microgereciamento da economia, intervenção em vários setores, uma agenda confusa de novas regras para concessão de serviços públicos com controle da taxa interna de retorno dos projetos, o fetichismo do Estado pode tudo e os truques fiscais continuam. A única reforma aprovada é a regulamentação da aposentadoria dos funcionários públicos (FUNPRESP), cujo efeito será gradual e aparecerá apenas em duas décadas. No mais, piora a comunicação com o mercado e governo entra em um período de fragilidade ainda em curso que começa a apontar para um baixo crescimento do PIB de 2% ao ano. Está em gestação uma herança maldita para ela própria ou para o seu sucessor. Ninguém sabe o final exato dessa história, mas é cada vez mais certo que o país entra sala de operação depois da eleição de 2014 e o cortisona não está mais fazendo efeito positivo e aumentou os efeitos colaterais.

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