Tesouro já banca corte na conta de luz
Governo tem usado dinheiro obtido com venda de títulos públicos para bancar o desconto de energia prometido por Dilma
A Medida Provisória 615 tem sido usada para a manobra
(Agliberto Lima/AE)
O contribuinte já começou em agosto a pagar as indenizações devidas pelo governo federal às empresas do setor elétrico que aderiram ao pacote de renovação das concessões. O desconto na conta de energia foi uma das principais bandeiras que a presidente e sua equipe econômica defenderam no ano passado e início deste ano.
Em mais um capítulo dessa história, o governo agora usou dinheiro obtido com a venda de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional para cobrir um buraco no fundo setorial responsável pelas indenizações. Esse fundo, a Reserva Global de Reversão (RGR), recebeu 272 milhões de reais em agosto, oriundos de outro fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Desde junho, o Tesouro Nacional tem depositado na CDE recursos obtidos com a emissão de papéis.
Com o mecanismo criado pela Medida Provisória 615, o Tesouro vende títulos públicos ao mercado em nome da CDE. Ao todo, entre junho e agosto, essa operação rendeu 3,95 bilhões de reais aos cofres do fundo. Somente em setembro, o Tesouro emitiu 2 bilhões de reais em nome da CDE.
Segundo técnicos do governo, a triangulação deve continuar até o fim do ano, e os repasses da CDE à RGR devem variar em torno de 500 milhões de reais por mês, a partir deste mês.
O rombo na RGR foi criado pelo próprio governo. No primeiro semestre, o governo realizou a operação inversa da verificada: entre maio e junho foi a RGR que transferiu recursos - 4,9 bilhões de reais ao todo - para cobrir um buraco na CDE.
A CDE é usada para pagar os programas sociais, como o "Luz Para Todos", e o custo das usinas termoelétricas. A CDE ficou praticamente sem recursos e foi socorrida pela RGR em maio e junho, e, desde então, pelo Tesouro Nacional.
(com Estadão Conteúdo)
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