Comentário de um leitor deste blog:
De maneira sutil (e ardil), o min. Teori abriu a porta para mudar o julgamento. Ainda acredito q não vão mudar a pena do Genuíno e Zé Dirceu com medo das "ruas".
Ao contrario do Toffoli, Teori é extremamente preparado. Peguei ao vivo o final do julgamento, quando o Teori opinou por retificar os votos, apoiando-se em suposto contrasenso da decisão tomada naqueles embargos específicos, em momento de rara paralisia, o Joaquim Barbosa nada disse, se fosse o Toffoli ou Lewandovisc (esse nome não gravei a escrita, mas é por ai) ele teria descarregado sua ira, como faz comumente. Ali a briga é mais complicada.
E seguir acompanhando essa novela.
Ao contrario do Toffoli, Teori é extremamente preparado. Peguei ao vivo o final do julgamento, quando o Teori opinou por retificar os votos, apoiando-se em suposto contrasenso da decisão tomada naqueles embargos específicos, em momento de rara paralisia, o Joaquim Barbosa nada disse, se fosse o Toffoli ou Lewandovisc (esse nome não gravei a escrita, mas é por ai) ele teria descarregado sua ira, como faz comumente. Ali a briga é mais complicada.
E seguir acompanhando essa novela.
Disse tudo.
Paulo Roberto de Almeida
PGR em exercício vê 'absurdo' em novos recursos no mensalãoHelenita Acioli disse que o processo no STF 'já deveria ter acabado'. STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
Por Mariana Oliveira e Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse neste sábado (7), após o desfile do 7 de Setembro, que será "absurdo" se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar novos recursos para os condenados no processo do mensalão.
O Supremo já concluiu a análise dos primeiros recursos apresentados, os embargos de declaração, e agora precisa decidir se cabem os embargos infringentes e se permitirá a apresentação de novos embargos de declaração antes de determinar as prisões dos condenados.
Dos 25 considerados culpados, 11 foram condenados em regime fechado (em presídio de segurança média ou máxima), 9 no regime semiaberto (quando se pode deixar o presídio para trabalhar), dois no aberto (que ainda podem ter pena convertida em prestação de serviço ou prisão domiciliar) e três tiveram penas convertidas.
"Acho absurdo [aceitar novos embargos]. Inclusive quando um processo começa na primeira instância, na segunda instância, e até no STJ [Superior Tribunal de Justiça], já vi casos em que se aplicam multas. A lei prevê multa para quem faz embargos protelatórios", afirmou Helenita Acioli.
Para a procuradora, o processo do mensalão "já deveria ter acabado". "Só espero que esse caso não se prolongue por mais alguns meses ou até ano. [...] A questão é o julgamento chegar ao final, e está difícil esse julgamento finalizar."
Helenita Acioli completou que estuda pedir o trânsito em julgado do processo, ou seja, pedir para que o Supremo não aceite novos recursos e decretar o fim da ação, o que possibilitaria o cumprimento das prisões dos condenados. "Vamos aguardar para ver como as coisas se comportam. O Ministério Público espera primeiro pelos votos dos ministros sobre os embargos infringentes", destacou.
A procuradora em exercício, que ficará no cargo até que o próximo procurador - Rodrigo Janot - tome posse, ressaltou que os condenados do processo do mensalão tiveram, ao longo da ação penal, respeitadas todas as garantias.
"Tivemos todas as garantias nesse processo. Nunca tivemos um julgamento com tantas garantias. Os réus não podem protestar. Tivemos garantia do contraditório. Foi um julgamento justo", completou Helenita.
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