Brasil: anarquia partidaria, caos politico, promiscuidade eleitoral, enfim, o horror - Reinaldo Azevedo

Não creio, sinceramente, que o sistema partidário brasileiro, e com ele as regras eleitorais, e, mais importante, a governabilidade política tenham conserto, no curto, no médio ou num prazo mesmo longínquo. Ele é simplesmente "inconsertável", se só mudará com uma grave crise política que coloque em cheque as condições atuais da governabilidade. Essa crise política não virá antes de uma crise econômica, que também não se antevê no futuro previsível, porque o Brasil vai continuar na sua trajetória medíocre de crescimento, como uma lesma, na sua trajetória segura de mediocridade política, de desmantelamento institucional, enfim, de erosão da governança e da governabilidade. Ou seja, vai demorar.
Vamos continuar na decadência econômica, política, social, cultura e institucional.
Belo futuro, hein?
Paulo Roberto de Almeida

 O mundo que funciona é bipartidário; Brasil caminha no sentido inverso. E não funciona!

Reinaldo Azevedo, 7/10/2013

Eu poderia começar o texto assim: “Toda grande democracia do mundo é bipartidária”. Mas seria inexato. De fato, todas as democracias do mundo, grandes ou pequenas, são bipartidárias, ainda que haja dezenas de partidos. Nos EUA, por exemplo, chegam perto de… 80!, mas só dois têm condições efetivas de governar o país: o Democrata e o Republicano. Na Alemanha, a CDU (União Democrata-Cristã) sempre aparece unida (ou separada) da CSU, a União Social-Cristã, por um hífen. É que particularidades regionais fazem com que a CDU se chame, na Baviera, CSU… Legendas médias, pequenas ou nanicas, mundo democrático afora, orbitam em torno de dois grandes núcleos: um poderia ser definido, genericamente, como “progressista”, e o outro, como “conservador”.

“Progressista” e “conservador” em relação a quê? Às mais diversas questões, que vão da economia (mais distributivista ou menos, mais estatista ou menos) aos valores (mais libertários ou menos em matéria de costumes). Cada um desses núcleos forma um imaginário, e os eleitores fazem as suas escolhas de acordo com as demandas tornadas urgentes. Nos EUA, há um virtual empate entre democratas e republicanos; na Alemanha (desconsidero a unificação), também: com particularidades nas quais não vou entrar, o fato é que a democracia-cristã deu as cartas entre 1949 e 1969; o comando do jogo passou para a social-democracia entre 1969 e 1982; voltou para a democracia-cristã entre 1982 e 1998, foi retomada pela social-democracia entre 1998 e 2005 e voltou para os conservadores — Merkel acaba de ser reeleita. Cito dois sistemas tão distintos para evidenciar que não é a forma de governo que determina nem a polarização nem a alternância. O regime parlamentarista pode ter ciclos mais longos de domínio de um partido — domínio que não implica esmagamento da oposição.

Se a livre organização partidária é própria das democracias, a fragmentação do Parlamento numa miríade de pequenos partidos pode ser um sintoma de doença, a atentar contra a saúde do próprio sistema. A bagunça existente no Brasil, que só tende a crescer, o evidencia à farta. É curioso: Banânia deve ser o país do mundo livre que mais estabeleceu regras e cláusulas para a formação de partidos. Não por acaso, creio, é aquele em que o Parlamento mais está fragmentado. Para a alegria e felicidade dos brasileiros? Não! Para a sua desgraça.

O que distingue, por exemplo, o PSD, a quarta maior bancada da Câmara, depois do troca-troca, do PMDB? São os métodos? É o credo (“nem de direita, nem de esquerda nem de centro)? É o quê? E o Solidariedade? Não é tucano — ou mesmo petista — por quê? Notaram que a imprensa, e não sem motivos, chama o primeiro de “o partido de Kassab” e o segundo de “o partido de Paulinho”? O tempo passa, e o sistema regride: era evidente que essa fragmentação passaria a conviver com uma espécie de privatização de partidos. Há uma afeganistanização do Parlamento, que passa a ser dominado por “Senhores da Guerra”.

Vejam que pitoresco. Mesmo depois de mais de 10% dos deputados terem mudado de legenda, o governo continua a contar com o apoio de escandalosos 75% da Câmara. Em nenhuma democracia do mundo se tem oposição tão nanica. Nem na ditadura venezuelana. É evidente que isso não reflete a vontade expressa nas urnas há três anos. Boa parte dos agora parlamentares do PSD, por exemplo, foi eleita para fazer oposição. E é situação. Há, sim, um ou outro que fizeram o caminho contrário, mas em menor número. O tal PROS, nascido para ser governista, já recebeu parlamentares eleitos para combater o petismo.

O que pesa nessas decisões? Convicção? Não! Grupos vão se organizando para arrancar benesses do poder. Não são direta, esquerda, centro; não são governistas nem oposicionistas; não são “progressistas” ou “conservadores”. São apenas candidatos a sócios do poder, qualquer que seja ele. Por mim, a criação de partidos seria ainda mais livre do que hoje, sem exigência de assinaturas ou sei lá o quê. Mas também não haveria fundo partidário, horário político gratuito — e eleitoral tampouco.

A bagunça na legislação que regula a formação dos partidos — de um lado, cartorial e burocratizada; de outro, relaxada a mais não poder — é uma das raízes do problema. A outra são os superpoderes de que dispõe o Executivo. Se as democracias que funcionam são, na prática, bipartidárias, a nossa, vejam vocês, vai caminhando no sentido inverso. O assunto está longe de se esgotar. Agora mesmo, saúda-se a união de Marina Silva com Eduardo Campos como rompimento de uma polarização que se julgava negativa. Muito bem: digamos que isso fosse verdade, cabe perguntar: ela estaria se rompendo em nome exatamente do quê?