Governo insiste em premiar capitalistas amigos - Alexandre Schwartsman

Repetição e compromisso

Alexandre Schwartsman

Folha de S. Paulo, 09/10/2013

Essa política pró-negócio pode até gerar grandes empresas, mas não é estratégia de desenvolvimento sustentável

Houve tempo em que acreditei ser o único a me repetir nas colunas e bem que tentei me convencer de que não era tão ruim quanto imaginava. Afinal, são textos de opinião e há diversas formas de expressá-las, assim como pessoas que não leram as versões anteriores e mais um tanto de argumentos para me livrar da sensação de enganar os 18 leitores. Hoje percebo que não era assim, o que –a bem da verdade–, mais que uma justificativa, torna a repetição de certos temas praticamente uma obrigação.

Digo isso porque, ao abrir o jornal de segunda (no caso, o “Valor Econômico”), deparo-me com mais uma matéria reafirmando o interesse do governo em buscar novo canal com o setor privado, praticamente reprise da coluna publicada no mesmo jornal no dia 21.nov.2012, a começar pelo título.

A coluna original (se cabe aqui a expressão) já havia me motivado a escrever sobre a diferença crucial entre a posição favorável aos negócios e a favorável ao mercado.

Vejo, com tristeza, mas sem surpresa alguma, que o tema continua absolutamente atual.

Aparentemente o governo se mostra pasmado que sua estratégia de aproximação com o setor privado, expressa na redução da taxa de juros, desvalorização da moeda e concessão seletiva de incentivos fiscais, não tenha implicado aumento do investimento. Em particular as desonerações tributárias teriam resultado em mera elevação das margens de lucro, sem resposta da inversão.

Esse desencanto, acredito, não se aplica aos 18 fiéis.

Quem leu meus comentários a respeito desse assunto à época deve (espero) ainda se lembrar da diferença conceitual (e prática!) entre políticas pró-negócio e política pró-mercado.

As primeiras visam favorecer interesses específicos de setores empresariais e englobam favorecimentos diversos a segmentos que, de uma forma ou de outra, são eleitos para comandar a expansão da economia. Sem esgotar o assunto, incentivos fiscais, crédito em condições extremamente favoráveis, proteção contra competição externa (e mesmo interna) são alguns dos instrumentos mais conhecidos e não é difícil achar exemplos de sua aplicação mesmo antes do anúncio oficial da mudança da postura “a favor do setor privado”.

Também não é difícil perceber os incentivos que decorrem dessa abordagem.

Do ponto de vista de qualquer empresa, passa a ser mais interessante convencer o governo acerca de seu papel “essencial” ao desenvolvimento do país do que se preocupar em melhorar seu produto, ou aumentar a produtividade, ou buscar novos mercados. Tudo aquilo que faz da competição capitalista o motor último de crescimento torna-se secundário se os lucros podem crescer (como admitido pelo próprio governo) a partir de decisões tomadas em gabinetes.

Não por acaso, portanto, esse tipo de política pode até gerar grandes empresas e lucros idem (favorecendo uns tantos amigos do rei), mas não configura uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

Menos mal se alguma lição tivesse sido aprendida, mas a insistência na mesma matéria apenas sugere que, na falta de resultados positivos, a proposta governamental seja tão somente aumentar a dose do remédio, na vã esperança que o fracasso observado se origine da insuficiência da dose, e não na natureza das políticas.

Em contraste, as reformas pró-mercado que poderiam favorecer a competitividade (simplificação de tributos, liberalização do comércio exterior, maior flexibilidade trabalhista etc.) continuam onde estiveram nos últimos sete anos: expostas ao mais cruel abandono.

O prognóstico é simples e direto: nosso investimento continuará anêmico, com níveis muito aquém do necessário para acelerar de forma decisiva o ritmo de expansão sustentável do país. E, muito provavelmente, aparecerão novas reportagens acerca das outras tentativas de engajar o setor privado com o mesmo sucesso das até agora experimentadas.

Denunciar esse enfoque não é desculpa para me repetir; é mesmo obrigação.