Politica economica: do neoliberalismo lulista ao intervencionismo dilmista - Cristiano Romero

As lições de Lula que Dilma não seguiu

Cristiano Romero

Valor Econômico, 20/11/2013

Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

O ex-presidente Lula tem muito a ensinar à sucessora, Dilma Rousseff. Quando assumiu, Lula encontrou a inflação girando em torno de 20% em 12 meses. Muitos asseveram que o IPCA chegou a esse patamar por culpa do próprio Lula - sua perspectiva de chegada ao poder teria assustado investidores e provocado fuga de capitais, pressionando o dólar e os preços. Talvez seja difícil desmentir esses fatos, mas não importa: uma vez no poder, Lula fez o que precisava para conquistar credibilidade e debelar a carestia.

O que se viu no primeiro mandato do ex-presidente (2003-2006) foi uma aposta firme na estabilização. Contra a vontade de seu partido, Lula deu autonomia operacional ao BC (para manejar a taxa de juros e gerenciar o regime de metas), aumentou significativamente o superávit primário das contas públicas (para diminuir a dívida pública como proporção do PIB) e deixou o câmbio flutuar.

A rigor, com uma única exceção - a acumulação de reservas a partir de janeiro de 2004 -, a gestão macroeconômica de Lula não divergia em nada da de Fernando Henrique Cardoso. E isso foi bom para o país e para o próprio Lula.

Os resultados da austeridade logo apareceram. O IPCA recuou de 12,5% em 2002 (último ano de FHC) para 3,1% em 2006 (último ano do Lula 1). No mesmo período, a dívida líquida do setor público caiu de 60,6% para 47,3% do PIB e o déficit público recuou de 4,4% para 3,6% do PIB (em 2003, atingira 5,2% do PIB).

Lula cumpriu o que prometera na "Carta aos Brasileiros", lançada em meados de 2002, durante a campanha eleitoral, com o objetivo de acalmar investidores e eleitores. Seu primeiro mandato não foi só de sacrifícios, como alegavam muitos petistas. Entre 2003 e 2006, já como resultado das boas políticas, o PIB acelerou o passo de um crescimento anual de 1,1% para outro de 4%.

Nos anos seguintes, todos os indicadores, com exceção da inflação, melhoraram ainda mais. Em 2010, último ano de governo, Lula entregou o país com relação dívida/PIB de 39,2%; déficit público de 2,5% do PIB e crescimento econômico de 7,5%, melhor desempenho em 24 anos. A inflação subiu para 5,9%, mas não saiu de controle.

O escândalo do mensalão, em 2005, debilitou politicamente o governo, mas não impediu que Lula se recuperasse no ano seguinte e ganhasse a reeleição. Sentindo-se em dívida com a esquerda, que o apoiou firmemente no pior momento do governo, principalmente os sindicatos, Lula decidiu fazer inflexões na ortodoxia que abraçara no início do mandato.

É possível resumi-las a duas decisões: a adoção de uma política de correção do salário mínimo, com reajustes bem superiores à variação da inflação; e a concessão de aumentos salariais generosos ao funcionalismo público. Apesar disso, Lula manteve os níveis anteriores de superávit primário.

Com as quedas de José Dirceu e Antonio Palocci, Lula entregou a Casa Civil a Dilma Rousseff. No segundo mandato, sob influência da então ministra, colocou o investimento público no centro da agenda. Ainda assim, manteve a autonomia do BC e as linhas gerais da política adotada em 2003. Em 2008, já deflagrada a crise mundial, autorizou o aumento do superávit primário.

A crise justificou, para Lula, a necessidade de uma nova inflexão. Mais uma vez, ele manteve a responsabilidade monetária, mas, desta vez, tendo uma justificativa plausível (a economia entrou em recessão em 2009), diminuiu o superávit primário. No momento seguinte, cometeu um erro, que foi manter os estímulos fiscais quando a atividade econômica já havia se recuperado. A preocupação era eleger a sucessora.

Claramente, os anos Lula despertaram o espírito animal dos empresários. Confiantes na ideia de que o governo não romperia contratos e de que manteria a inflação sob controle, além da solvência das contas públicas e externas, os empreendedores foram às ruas em busca da farta mão de obra que estava desempregada. Em consequência disso, a taxa de desemprego média anual recuou, entre 2003 e 2010, de 11,7% para 6,7%.

Um sinal de que a confiança na economia foi restaurada está refletida na taxa de investimento. Como mostra o gráfico abaixo, ela acelerou à medida que Lula foi colocando a casa em ordem; recuou durante a crise, mas voltou a subir no pós-crise, só voltando a cair na atual gestão.

Instalada no poder, Dilma repetiu o Lula 1 nos primeiros meses. Depois, sob a justificativa de recrudescimento da crise mundial, mudou tudo. Adotou meta de juro (2% reais para 2014), tolerou inflação mais alta, restringiu a entrada de capitais, administrou o câmbio, congelou o preço da gasolina, reduziu o superávit primário, promoveu desonerações tributárias seletivas, fixou taxas de retorno de investimentos privados em concessões, propôs mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento do endividamento dos entes federados, entre outras medidas.

Algumas iniciativas foram revertidas, mas é inegável: trata-se de um padrão de gestão inteiramente distinto do adotado por Lula. Os resultados, pífios, mostram que as mudanças aplacaram o espírito animal. O investimento caiu e o desempenho do PIB piorou (contando com 2,5% em 2013, em três anos a média de crescimento terá sido de 2%, menos da metade da do período Lula). A confiança desapareceu.