quarta-feira, 5 de março de 2014

Venezuela: recusa de observadores da ONU e "apoio total" do Mercosul

A frase é determinativa, definitiva: o governo chavista se julga inteiramente respaldado pelos demais países membros, ou seja, pelo Mercosul, na sua integralidade, quanto ao tratamento a ser dado aos "grupos violentos" que tentam manifestar.
Seria o caso de perguntar quando o Mercosul se reuniu para avaliar esse apoio "total".
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela recusa mediação externa para crise política

Em Genebra, chanceler Elías Jaua rejeita entrada de observadores da ONU e diz que país é capaz de resolver seus problemas sozinhos

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA
O Estado de S.Paulo, 05 de março de 2014 | 2h 06

A Venezuela rejeita qualquer envolvimento de mediadores ou instituições estrangeiras para encontrar uma solução para a crise política e para evitar a violência que tomou conta das ruas nas últimas semanas. Caracas também se recusa a aceitar a entrada no país de relatores da ONU para avaliar eventuais violações dos direitos humanos.

"A Venezuela não precisa de mediação internacional", declarou ontem o chanceler venezuelano, Elías Jaua, a um grupo de jornalistas na ONU. "Os problemas que temos, podemos resolver entre nós, venezuelanos."
Nos últimos dias, a oposição venezuelana vem apelando para que a OEA e a ONU tomem uma posição mais ativa em relação ao país. "Podemos solucionar nossos problemas e recuperar o espaço do discurso democrático", disse o chanceler. Para ele, isso será feito em uma conferencia convocada por Maduro.
Jaua ainda rejeitou a entrada de enviados da ONU que haviam solicitado permissão ao país para examinar a situação da liberdade de imprensa, liberdade de expressão e o direito de manifestação. "Não precisamos da intervenção de organismos da ONU."
O chanceler se reuniu ontem com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que havia alertado que as "autoridades venezuelanas deveriam escutar as ruas" e indicado que os "desejos legítimos" da população precisam ser atendidos.
"Uma coisa são as demandas legítimas de uma sociedade democrática, mas isso não pode ser confundido com a ação de grupos treinados para promover uma violência planificada", respondeu o chanceler.
Jaua garante que tem o "apoio total" do Mercosul. "O bloco rejeitou qualquer forma de violência e a tentativa de derrubar um governo legitimo", disse. Nesta semana, em Genebra, o chanceler argentino, Héctor Marcos Timerman, saiu em apoio à Venezuela e alertou sobre os riscos de que governos eleitos democraticamente na América Latina sejam alvo das ruas.
"Na América Latina, deixamos para trás o clássico governo civil-militar, mas nossas incipientes democracias ainda são objeto de pressões que colocam em risco a permanência de governos eleitos pelas maiorias", afirmou.
Para ele, o governo de Maduro usou a força pública "de forma legitima e adequada". Sobre as 18 mortes registradas até aqui, Timerman disse que 15 foram "produto do contexto causado por grupos violentos". "Somos vítimas de um conflito de natureza política e ideológica", disse o chanceler argentino. "Como esses grupos não podem derrotar o governo em eleições, recorrem à violência."
Questionado sobre o anúncio do líder opositor Henrique Capriles de "ir à ONU explicar o que realmente ocorre na Venezuela", Jaua respondeu que "todos sabem que nos fóruns internacionais quem discursam são os representantes dos Estados-membros".
As declarações de Jaua ocorrem logo após a imprensa brasileira ter informado que o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, viajou para Caracas para participar oficialmente dos atos em homenagem ao ex-presidente Hugo Chávez, que morreu há um ano, mas também para aproveitar para se reunir com altos funcionários do governo venezuelano para conversar sobre a crise.
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 Llamados de la ONU reflejan escrutinio global al gobierno de Venezuela
Anna Carolina Maier 
El Nacional, 5/03/2014

Expertos señalan que es inusual que el Estado no facilite la visita de los relatores ante la crisis

La exhortación del secretario general de la Organización de las Naciones Unidas, Ban Ki-moon, para que el gobierno de Nicolás Maduro escuche las legítimas demandas de los manifestantes, y el anuncio del relator especial sobre la Libertad de Expresión de la organización, Frank la Rue, sobre la próxima emisión de un comunicado conjunto de varios relatores de la ONU sobre la situación de Venezuela, reflejan el escrutinio global al gobierno venezolano.
Asdrúbal Aguiar, quien fue juez de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, explicó que la tarea normal de los relatores de los organismos internacionales, es mantenerse vigilantes ante posibles violaciones a las libertades, pero hacer advertencias al gobierno sucede solo en algunos casos, cuando por ejemplo, se maniata a la prensa y a la opinión pública. “Su preocupación revela que se están incumpliendo las libertades fundamentales”, apuntó Aguiar.
Liliana Ortega, directora de COFAVIC, señaló también que las menciones por parte de los relatores tanto de la ONU como de la OEA, son una práctica usual. "Lo inusual es que el Estado no facilite esas visitas”, destacó.
Ortega sostuvo que la mayoría de los países facilitan el acceso a los relatores y que cuando el Estado se cierra a la procuración internacional, el interés se dispara. “Todas son instancias subsidiarias que entran en juego cuando las locales no ejercen bien su función”, agregó.
El ministro de Exteriores de Venezuela, Elías Jaua, se reunió el lunes por la noche con Ban. Tras el encuentro, al ser consultado por la prensa sobre la necesidad de una visita a Venezuela de los relatores de ONU sobre libertad de asociación, expresión, manifestación y detenciones arbitrarias, para evaluar de primera mano la situación del país, el canciller se negó a aceptar esta posibilidad.
El relator especial para la tortura de la ONU, Juan Méndez, señaló que han recibido denuncias sobre torturas y malos tratos a algunos detenidos, y que su relatoría está en contacto con las autoridades del país para indagar sobre esos casos. “El gobierno tiene 60 días para contestar”, apuntó.

Ortega dijo que una de las cosas que ha aumentado el rechazo internacional es la actual política de reducción de la tutela de las víctimas. “Las autoridades en vez de abrir los espacios de denuncias, han hecho que la carga de las violaciones de derechos humanos caiga sobre las víctimas, y esto ha generado gran rechazo sobre todo ante los que velan por los derechos humanos”, concluyó.

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