O que podemos aprender da experiencia de outros paises? - Paulo Roberto de Almeida (Ordem Livre)

Descobri, recentemente, que o site Ordem Livre esta reproduzindo textos que eu havia elaborado em 2010 para o mesmo site, e que estão sendo agora novamente disponibilizados, em outro formato e com outros links.
Passo a anotar os dados dessa republicação, e de imediato reproduzo aqui um dos textos preparados naquela ocasião.
Paulo Roberto de Almeida 

O que podemos aprender com a experiência dos demais países?

Ordem Livre,  08 de Outubro, 2014

 Autor Paulo Roberto de Almeida

Normalmente, pessoas e países procuram se guiar pelos bons exemplos, pelas experiências de sucesso, pelos modelos que produziram mais crescimento, maior bem-estar e trouxeram um incremento de "felicidade" às pessoas (seja lá como medir essa felicidade). Não existem, ou pelo menos não se proclamam, modelos de fracasso. A história econômica registra apenas os casos de sucesso: os milagres japonês e alemão do pós-guerra, o milagre brasileiro do início dos anos 1970, a fantástica ascensão (ainda em curso) da China, precedida por vários exemplos de crescimento rápido entre os "tigres asiáticos". Ninguém fala, et pour cause, de modelo africano ou latino-americano de desenvolvimento: poderia parecer gozação...

Pois bem, vou inverter o exercício e falar, justamente, dos casos de fracasso, dos exemplos de insucesso total e completo, dos modelos patéticos, que servem, uma vez não é costume, para demonstrar exatamente o que não se deve fazer em matéria de políticas econômicas, para não acabar como essas experiências mal sucedidas ao longo da história. Isto por uma razão muito simples: como se diz em linguagem popular, o sucesso tem muitos pais, o fracasso não tem nenhuma mãe. Assim sendo, creio, sinceramente, ser muito melhor aprender com o fracasso do que com o sucesso, pois este pode ter múltiplas causas, por vezes difíceis de serem detectadas, ao passo que aquele tem a virtude de nos indicar, precisamente, aquilo que não se deve fazer, sob risco de entrar em decadência ou suportar fracassos, como certos países por aí...

Os economistas Robert Barro e Xavier Sala-i-Martin, na introdução ao livro Economic Growth (2a edição; Cambridge, Mass.: The MIT Press, 2004), sublinham a importância do crescimento para o desempenho de longo prazo das economias e, portanto, para a prosperidade e o bem-estar das pessoas. O PIB per capita real nos EUA cresceu dez vezes, em dólares atualizados, entre 1870 e 2000, passando de US$ 3.340 a US$ 33.300, o que corresponde a um crescimento médio anual de apenas 1,8%; nada de excepcional, como se vê. Para avaliar como as coisas poderiam ter sido diferentes, eles calculam, retrospectivamente, como teria sido esse desempenho se os EUA tivessem crescido apenas 1% a mais, ou seja, 2,8% ao ano, cumulativamente: pois bem, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com a fantástica renda (média, recorde-se, pois o valor já pode ser encontrado em Manhattan) de US$ 127.000, 38 vezes o valor de 1870 e 3,8 vezes maior do que o valor real do ano 2000.

Mas suponhamos o exercício inverso, ou seja, que os EUA tivessem crescido apenas 0,8% ao ano, algo tampouco excepcional, pois correspondeu ao crescimento do PIB per capita da Índia de 1900 a 1987 (0,64% ao ano), do Paquistão no mesmo período (0,88% ao ano) e das Filipinas (0,86%). Nesse caso, o cidadão americano teria chegado ao ano 2000 com uma renda disponível de apenas US$ 9.450, apenas 2,8 vezes maior do que o valor de 1870 e 28% da renda efetivamente realizada em 2000, o que aproximaria o americano do seu vizinho mexicano. Nada de muito glorioso, não é mesmo? E qual a diferença disso? Bem, digamos que os americanos não seriam muito numerosos a passar suas férias em Acapulco, com o que os mexicanos seriam provavelmente ainda mais pobres, comparativamente, do que eles são efetivamente, posto que uma parte da renda do México deriva de suas relações com a economia do poderoso vizinho ao norte.

Esse simples exercício de simulação nos demonstra como o crescimento é importante para fins de bem-estar e disponibilidade de bens e serviços, que por vezes podem fazer a diferença entre a vida e a morte, simplesmente (pensemos em serviços hospitalares e maternidades eficientes, provavelmente o fator explicativo para as diferentes taxas de mortalidade nos EUA e no México). Mas eu vou tratar de outro caso, ainda mais dramático, e muito perto de nós: a Argentina. Sorry, caros vizinhos, mas não pretendo chorar por vocês, apenas usar o seu caso como exemplo do que não se deve fazer para não conhecer uma decadência similar, ou pior.

Cem anos atrás, os EUA já eram o país mais rico do mundo, exibindo uma renda per capita de US$ 5.017, segundo dados atualizados (dólares de 1990) pelo economista Angus Maddison (ver, em seu site, Statistics on World Population, GDP and Per Capita GDP, 1-2006 AD). A Argentina dispunha, então, de uma renda per capita de US$ 3.699, ou seja, 73,7% do valor americano, ao passo que o Brasil era um pobretão, com apenas US$ 776 de renda, ou seja, 15% do PIB per capita americano e pouco mais de 20% do argentino.

Pois bem, retomando os mesmos dados para o ano de 2006, como registrados por Maddison, constatamos que a Argentina, com US$ 9.679, já não fazia mais do que 31,7% do PIB per capital americano (estimado em US$ 31.049). O Brasil continuou relativamente pobre, mas sua renda individual já tinha saltado para US$ 5.835, correspondendo a 18,8% da renda americana (um progresso modesto, reconheçamos), mas já tinha avançado para 60,3% da renda argentina. Neste caso, não fomos nós que progredimos fantasticamente em relação aos EUA; foi a Argentina que recuou espetacularmente na escala da riqueza global, de fato uma das mais gloriosas decadências de que se tem notícia em toda a história econômica mundial.

Estamos, agora, no ponto onde eu queria chegar: o exemplo do fracasso, o modelo do insucesso, o itinerário mais espetacularmente desastroso de que se ouviu falar nas comparações de desempenho relativo para países capitalistas. A Argentina tem direito a um Guiness, a um Prêmio Nobel (talvez Ignóbil) da decadência econômica, ainda mais "brilhante", se ouso dizer, do que a trajetória da Grã-Bretanha, que também foi o outro exemplo de insucesso completo nos primeiros oitenta anos do século XX. Como é que se consegue chegar a esse estado falimentar?

As receitas são simples, e devem ser aprendidas por todo estadista que desejar evitar a decadência e, ao contrário, promover o crescimento e a prosperidade. Comece por destruir a legalidade de um estado, o que pode ser facilmente obtido por meio de golpes, revoluções, quarteladas, ditaduras personalistas, enfim, por todos esses casos de caudilhismo pretoriano a que nos acostumamos tão bem na América Latina; pois foi o que a Argentina conheceu a partir de 1930, e com muito maior intensidade a partir da Segunda Guerra Mundial. Continue pela aplicação de uma série de medidas econômicas que, no conjunto, contribuem para retirar as fontes de crescimento e, inversamente, produzem desinvestimento, desincentivo ao espírito empresarial, fuga de capitais, inflação, desemprego e perda completa de confiança na moeda nacional. Também é relativamente fácil: implante controles de preços, taxe pesadamente a produção, redistribua os “lucros” – e se possível o controle das empresas – aos trabalhadores, passe a gestão de órgãos públicos a sindicalistas mafiosos, penalize as exportações pelo controle cambial, os investimentos por juros elevados (derivados da dívida pública, sublinhe-se), emita moeda para cobrir as despesas do governo, enfim, promova a nacionalização e a estatização de "setores estratégicos" e depois proteja-os da concorrência estrangeira por tarifas altas e outras medidas protecionistas. A Argentina também praticou tudo isso com grande desenvoltura; aliás, ainda o faz...

Pronto: a receita está dada. Mas parece que os argentinos não aprenderam nada dos erros do passado, pois, a cada ano, continuam fazendo tudo sempre igual. Querem outro exemplo, atual e corrente? Basta olhar a Venezuela. Gracias pelas aulas de economia, professor Chávez: sabemos, agora, exatamente o que não se deve fazer, para não afundar o país...

As digressões acima respondem exatamente à pergunta deste ensaio: o que podemos aprender com a experiência de outros países, ainda que pelo lado negativo, o que pode ser relativamente frustrante. Ou seja: sabemos o que temos de evitar – e Chávez está ai mesmo para nos demonstrar, praticamente todos os dias – e o que existe de receitas para o fracasso. Elas nada nos dizem, contudo, sobre o que devemos fazer para seguir as experiências de sucesso, aquelas que produziram crescimento e bem estar em certo número de países, o que também existe.

Sinto decepcionar os leitores, mas não existem – pelo menos não acredito que existam – “modelos de sucesso”: todo e qualquer “modelo” nada mais é do que uma consolidação a posteriori de percepções sobre as supostas razões do sucesso de um empreendimento, expressa a um nível de generalidade que pretende abarcar toda uma experiência complexa em poucas fórmulas aparentemente inovadoras. Cada país deve criar sua própria fórmula, com base em suas vantagens comparativas – sim, elas existem, por mais que alguns identifiquem nelas uma predestinação permanente e um congelamento das possibilidades produtivas, o que é absolutamente falso – e certa engenhosidade de que são capazes todos os seres livres e sujeitos à competição, em condições “normais” de mercado (as aspas significam que quando os estados passam a interferir, os mercados deixar de atuar “normalmente”).

Sem pretender ser repetitivo, volto aqui às minhas simples regras de boa governança econômica que podem significar a diferença entre o sucesso e o fracasso num processo de crescimento econômico sustentado, base indispensável a qualquer evolução gradual para patamares mais avançados de desenvolvimento social:

1) macroeconomia estável, acompanhando a dinâmica dos mercados;

2) microeconomia competitiva, com total liberdade de entrada nos mercados;

3) instituições públicas capazes de reduzir os custos de transação;

4) alta qualidade de recursos humanos, para maiores ganhos de produtividade;

5) abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros.

Não chega a ser, exatamente, um modelo, sendo mais bem um simples manual sobre o que fazer, num plano altamente genérico e não totalmente operacional. Mas não deixa de ser, também, um conjunto de lembretes sobre o que não fazer para não incorrer em fracassos continuados.

* Publicado originalmente em 22/11/2010.