quinta-feira, 30 de abril de 2015

Alca (FTAA) e integracao hemisferica - lista de trabalhos Paulo Roberto de Almeida

ALCA e acordos de liberalização comercial em nível hemisférico

Seleção de trabalhos de Paulo Roberto de Almeida

Lista efetuada em 30/04/2015; (à exclusão das muitas notas esparsas sobre os mesmos temas nos blogs do autor, e dos trabalhos exclusivamente sobre o Mercosul e a integração sul-americana)

392. “Nafta: Implicações para o Brasil”, Paris, 24 janeiro 1994, 9 pp. Comentários sobre o impacto do Nafta nas relações dos Estados Unidos com o resto do mundo e com a América Latina e o Brasil em particular, bem como sobre a estratégia a ser seguida pelo Brasil no contexto sul-americano. Inédito.

416. “O Brasil e o Mercosul em Face do NAFTA”, Política Externa (São Paulo: vol. 3, nº 1, junho-julho-agosto 1994, pp. 84-96). Republicado, sob o título “Brasil y el Mercosur de Cara al TLC”, nos Cuadernos de Marcha (Montevideo: nº 100, dic. 1995, p. 29-37; ISBN: 0797-2350; referido no Handbook of Latin American Studies, Volume: 57; HLAS Item#: bi 96003830). Relação de Publicados nº 158.

612. “O Mercosul no contexto global” in Celso Ribeiro Bastos, Cláudio Finkelstein (coords.), Mercosul. Lições do Período de Transitoriedade (São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, pp. 109-135). Relação de Publicados nº 233b.

649. “A dimensão social dos processos de integração”, Brasília, 9 dezembro 1998, 18 pp. Ensaio introdutório ao livro editado por Yves Chaloult e Paulo Roberto de Almeida, Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (São Paulo: LTr, 1999). Relação de Publicados nº 236.

651. Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (São Paulo: LTr, 1999, em coordenação com Yves Chaloult; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/32MSulNaftaAlca1999.html). Relação de Publicados nº 236.

667. O Brasil e o futuro do Mercosul: dilemas e opções in Paulo Borba Casella (coord.), Mercosul: integração regional e globalização (Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 13-38). Relação de Publicados n. 251.

671. “Relações Brasil-Estados Unidos da União Americana à ALCA”, Brasília 16 março 1999, 9 pp. Comentários preliminares ao texto de Clodoaldo Bueno: “Relações Brasil-Estados Unidos na Primeira República: uma referência para a atual tensão Mercosul-Nafta”, em discussão em seminário no IEA-USP, em 17.03.99 (para o qual tinha sido convidado). Versão apresentada: “A política externa brasileira no auge da Primeira República: uma referência para a opção Mercosul-Nafta” (Boletim IEA, ano XI, nº 54, março-abril 1999).

689. O futuro do Mercosul: Os desafios da agenda interna e da liberalização hemisférica, in Marcos Costa Lima e Marcelo de Almeida Medeiros (orgs.), O Mercosul no limiar do século XXI (São Paulo: Cortez; Buenos Aires: CLACSO, 2000, p. 17-26; ISBN 85-249-0749-5; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/37MCLima2000.html). Relação de Publicados n. 261.

733. “Mercosur’s future in the context of multilateral and regional trade liberalization”, Washington, 8 maio 2000, 13 p. Paper para participação no seminário “Dollars, Democracy and Trade: External Influence on Economic Integration in the Americas”, organizado conjuntamente pelo Center for Applied Policy Research (Ludwig-Maximilians-University, Munich) e pelo Pacific Council on International Policy (University of Southern California), realizado em Los Angeles em 18 de maio de 2000. Revisto em 20/08/2000; divulgado em formato digital: http://www.cap.lmu.de/transatlantic/download/Almeida.PDF). Relação de Publicados n. 260.

792. Mercosul e Alca na perspectiva brasileira: alternativas excludentes?, in Marcos da Costa Lima (org.), O Lugar da América do Sul na Nova Ordem Mundial (São Paulo-Recife: Cortez Editora-FAPEPE, 2001, p. 53-69; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/42AmSulOrdemMund2001.html). Relação de Publicados n. 285.

798. “O Mercosul e a Alca na perspectiva do Brasil: uma avaliação política sobre possíveis estratégias de atuação”, in Marcos Cintra e Carlos Henrique Cardim (orgs.), O Brasil e a Alca: seminário (Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, 2002; ISBN: 85-7365-188-1, pp. 97-110; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/60BrasilAlcaCD2002.html). Publicado na versão original no livro Wagner Menezes (org.), O Direito Internacional no Cenário Contemporâneo (Curitiba: Editora Juruá, 2002, pp. ). Relação de Publicados nº 335.

1074. “A quem interessa a ALCA?: uma tentativa de resposta”, Washington, 5 jul. 2003, 15 p. Texto de comentários ao artigo “A quem interessa a ALCA?”, de Henrique Rattner, publicado na revista Espaço Acadêmico, n. 26, jul. 2003; ISSN: 1519.6186; http://www.espacoacademico.com.br/026/26rattner.htm). Encaminhado em caráter particular ao autor, em 5/07/2003. Inédito; Refeito, sob número 2562, como “A finada Alca e a ‘nova’ geografia comercial dos companheiros: diálogo (em 2003) com um ex-professor”, Hartford, 26 Janeiro 2014, 17 p., com referência aos 20 anos do Nafta. Publicado no blog Diplomatizzando (http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/01/a-finada-alca-e-nova-geografia.html) e no site Academia.edu (27/01/2014: link: https://www.academia.edu/attachments/32847467/download_file).

1079. “A Alca do gigante e a Alca dos anões: incompatibilidade de gênios?”, Washington, 15 jul. 2003, 8 p. Resenha de Tullo Vigevani e Marcelo Passini Mariano, Alca: o gigante e os anões (São Paulo: Editora Senac-São Paulo, 2003; ISBN: 85-7359-305-9; 174 p.). Publicado, em versão reduzida a 6 p., na revista Política Externa (São Paulo: v. 12, n. 2, set/nov. 2003, p. 154-158). Publicado em versão completa no site Parlata; e na revista Plenarium (Brasília: Câmara dos Deputados, a I, n. 1, nov. 2004, p. 255-264; http://www2.camara.gov.br/publicacoes/edicoes/plenarium1), disponível no site pessoal: http://www.pralmeida.org/06LinksColabor/04Plenarium.html. Relação de Publicados n. 423 e 506.

1087. “A Alca e o interesse nacional brasileiro: doze questões em busca de um debate racional”, Washington, 28 jul. 2003, 23 p. Compilação feita a partir dos trabalhos 1074, 1079 e 1081. Publicado na revista Espaço Acadêmico (Maringá, n. 27, ago. 2003; ISSN: 1519.6186; http://www.espacoacademico.com.br/027/27pra.htm); e como contribuição na obra coletiva coordenada por Wagner Rocha D’Angelis Direito Internacional do Século XXI: integração, justiça e paz (Curitiba: Ed. Juruá, 2003. 388p.; pp, 127-154; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/WagnerAngelisDireito.html). Relação de Publicados ns. 437 e 455.

1091. “O Brasil e o processo de formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca”, in Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis (orgs.), Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; p. 17-38; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/89GlobComIntern2005.html). Relação de Publicados n. 562. “

1215. “Comentários ao documento sobre agronegócio e negociações da Alca”, Brasília, 25 fev. 2004, 5 p. Comentários tópicos ao documento “Posicionamento do agronegócio brasileiro sobre o atual momento das negociações da Alca”, seguido de comentários gerais ao final. Inédito.

1404. “O Plebiscito Impossível: Treze más razões para opor-se à Alca e uma boa para dizer não”, Brasília, 7 mar. 2005, 13 p. Comentários a texto circulando na Internet, intitulado “Plebiscito: Treze razões para dizer não à Alca”. Publicado na revista Espaço Acadêmico (a. IV, n. 48, mai. 2005; http://www.espacoacademico.com.br/048/48pra.htm). Relação de Publicados n. 559.

1435. “Um exercício comparativo: Mercosul e Alca na visão de dois diplomatas”, Brasília, 22 mai. 2005, 26 p. Compilação, numa tabela a duas colunas, de entrevista com o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, conduzida por Denise Chrispim Marin para o Valor Econômico (Sexta-feira, 2/02/2001, p. A-12), e de ensaio meu (n. 798), de 6/08/2001, intitulado “Mercosul e Alca na perspectiva do Brasil: uma avaliação política sobre possíveis estratégias de atuação”, para fins de comparação.

1487. “Questionário sobre a Alca”, Brasília, 27 out. 2005, 2 p. Respostas a questões colocadas por jornalista. Divulgado no blog Diplomatizzando (2.07.2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/alca-uma-entrevista-antes-da-implosao.html).

1490. “A Alca Inoportuna”, Brasília, 5 nov. 2005, 3 p. Comentários à margem de despacho de imprensa sobre o final da IV Cúpula das Américas, realizada em Mar del Plata, em 4-5/11/2005. Divulgado no blog Diplomatizzando (2/07/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/alca-um-comentario-logo-apos-implosao.html).

1499. “Acordos minilaterais de integração e de liberalização do comércio: Uma ameaça potencial ao sistema multilateral de comércio”, Brasília, 24 nov. 2005, 12 p. Ensaio sobre a proliferação de acordos regionais e seu impacto no sistema regido pela OMC, para livro organizado por Sidney Guerra (org.), Globalização: desafios e implicações para o direito internacional contemporâneo (Ijuí: Ed. Unijuí, 2006; ISBN: 85-7429-522-1, p. 458, p. 187-203; link: http://www.pralmeida.org/01Livros/2FramesBooks/97GlobalizSidGuerra2006.html). Republicado sob o título de “Os acordos regionais e o sistema multilateral de comércio: o caso da América Latina” em Meridiano 47 - Boletim de Análise da Conjuntura em Relações Internacionais (Brasília: IBRI-Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, ISSN 1518-1219, nº 75, outubro 2006, p. 6-14; link: http://www.mundorama.info/Mundorama/Meridiano_47_-_1-100_files/Meridiano_75.pdf). Ensaio incorporado ao livro: Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude (Hartford, 2015; disponível em Academia.edu; link: https://www.academia.edu/11981135/28_Paralelos_com_o_Meridiano_47_ensaios_2015_; divulgado no blog Diplomatizzando, link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/livro-paralelos-com-o-meridiano-47.html). Relação de Publicados n. 706.

1612. “América do Sul: rumo à desintegração política e à fragmentação econômica?”, Brasília, 28 maio 2006, 8 p. Comentários para a mesa-redonda “América do Sul: entre a integração e a fragmentação”, organizada conjuntamente pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais-CEBRI; Rede Latino-Americana de Comércio-LATN; Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento-CINDES e Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior-FUNCEX (Rio de Janeiro, CEBRI, dia 2 de junho, 14:00 hs.) no Painel 1: A dimensão política. Divulgado no blog pessoal (link: http://diplomatizando.blogspot.com/2006/06/456-desintegrao-sul-americana.html#links). Refeito em forma de artigo e publicado em Diplomacia e Negócios (03 jun. 2006; http://www.diplomaciaenegocios.com.br/view_capas.asp?Cod=22), em 3.06.2006. Republicado no boletim Via Política (Porto Alegre: 10.06.2006) e no boletim Carta Internacional (São Paulo: Nupri-USP; vol. 1, n. 2, julho 2006, ISSN: 1413-0904; p. 6-10). Relação de Publicados n. 654, 657 e 678.

1844. “Integração regional e inserção internacional dos países da América do Sul: evolução histórica, dilemas atuais e perspectivas futuras”, Brasília, 12 dezembro 2007, 55 p. Trabalho elaborado, segundo esquema do trabalho 1821, a pedido do iFHC, no quadro de relatório destinado à Corporación de Estúdios para Latinoamérica. Catalogado no site do iFHC (São Paulo: Instituto Fernando Henrique Cardoso; Santiago do Chile: Corporación de Estudios para Latinoamérica (Cieplan), 2008. 55 p.) Contribuição ao projeto: “Uma Nova Agenda Econômica e Social para a América Latina” (disponível em: http://www.ifhc.com.br/files/papers/407.pdf). Relação de Publicados n. 811bis.

1972. “A integração na América do Sul em perspectiva histórica: um balanço”, Brasília, 2 janeiro 2009, 15 p. Versão resumida do trabalho 1927(a) para fins de publicação independente. Publicado na revista digital Espaço da Sophia (Tomazina – PR, ISSN: 1981-318X, Ano 2, n. 23, p. 1-17, fevereiro de 2009). Feita versão em Francês, para publicação a cargo de Christian Girault: “L’intégration de l’Amérique du Sud: une perspective historique et un bilan”; versão em Francês publicada In: Christian Girault (éd.), Intégrations em Amérique du Sud (Paris: Presses Sorbonne Nouvelle, 2009, 286 p.; ISBN: 978-2-87854-473-2; p. 23-37). Relação de Publicados n. 893 (Português) e 936 (Francês). Relação de Publicados n. 893 e 936. Academia.edu (https://www.academia.edu/attachments/32900911/download_file).

2248. “Reflexões ao léu, 3: Diplomacia comercial brasileira”, Brasília, 24 Fevereiro 2011, 2 p. Com a implosão da Alca, evitou-se a “destruição” da indústria brasileira, para vê-la ameaçada pela concorrência chinesa. Postado no Blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2011/02/reflexoes-ao-leu-3-diplomacia-comercial.html).

2317. “Integração Regional: uma introdução”, Brasília: 21 setembro 2011, 117 p. Livro sobre o tema para coleção dirigida por Antonio Carlos Lessa e Henrique Altemani de Oliveira, para a Editora Saraiva. Revisto e ampliado em 28/10/2011, em 7/01/2012; em 9/10/2012 e em 10/02/2013, com dados atualizados. Publicado no livro: Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013, 174 p.; ISBN: 978-85-02-19963-7). Sumário disponível no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2013/04/integracao-regional-novo-livro-enfim.html). Relação de Publicados n. 1093.

2583. “Temas de Política Externa: 1. O Brasil, a América do Sul e a integração regional”, Hartford, 11 março 2014, 2 p. Exercício de reflexão a propósito dos temas selecionados para os “Diálogos de Política Externa”. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/03/temas-de-politica-externa-1-o-brasil.html). Divulgado no site do Instituto Millenium (13/03/2014; link: http://www.imil.org.br/artigos/temas-de-poltica-externa-1/) e no site Dom Total (13/03/2014; link: https://domtotal.com/colunas/detalhes.php?artId=4138).

2606. “Integração Regional e Políticas Comerciais na América Latina”, Hartford, 16 Maio 2014, 9 p. Respostas a questões sobre o Mercosul e a integração regional. Publicado sob o título de “O Brasil e a integração regional, da Alalc à Unasul: algum progresso?”, Mundorama (Divulgação Científica em Relações Internacionais, ISSN: 2175-2052, 11/06/2014; link: http://mundorama.net/2014/06/11/o-brasil-e-a-integracao-regional-da-alalc-a-unasul-algum-progresso-por-paulo-roberto-de-almeida/). Publicado em Sapientia (São Paulo: ano 3, vol. 18, junho-julho 2014, p. 31-36; disponível no link: http://www.cursosapientia.com.br/images/revista/edicao18.pdf). Relação de Publicados n. 1132.

Lista elaborada em Hartford, 30/04/2015.

Escola Sem Partido: Gramsci para criancas - Catarina Rochamonte

Gramsci para crianças

Por Catarina Rochamonte

In: Libertatum, 29/04/2015

Quando foi sancionada, em 2008, a lei que tornou as disciplinas de Filosofia e Sociologia obrigatórias no Ensino Médio, confesso que não tive nem conhecimento. Não fiz licenciatura, pois estive sempre voltada para a pesquisa no âmbito universitário. Mas como a vida não é exatamente o que planejamos, em um desses desvios de rota fui contratada por uma Editora\ Sistema Educacional que produz material escolar para vários municípios em todo o Brasil. Uma das minhas funções era fazer uma leitura crítica do material didádico e dar uma espécie de parecer.

Pois bem, desde o início fiquei surpresa com o caráter panfletário dos materiais de História, e com o aspecto tendencioso das questões. Fiz o que pude. Mexi aqui e ali, troquei textos, tentei neutralizar sentenças, enfim, trabalho de Sísifo. Fui até contratada para escrever o material de Sociologia que, caso fique da forma como planejado por mim, deverá ser o primeiro material de Sociologia para Ensino Médio não marxista (pelo menos que eu tenha conhecimento).

Lendo um pouco sobre a questão a fim de ventilar ideias para escrever esse modesto testemunho, eis que me deparo com os textos do Reinaldo Azevedo, da época em que foi sancionada a tal lei que tornou Filosofia e Sociologia disciplinas curriculares. O que ele diz? Que “se o ensino de matemática — e das ciências — é uma lástima, o das disciplinas abrigadas na rubrica “Humanidades” costuma ser uma insanidade, o que é comprovado por um exame simples dos livros didáticos de história e geografia, por exemplo: perdem-se no mais estúpido proselitismo, pautados por um submarxismo ignorante e bolorento. Já demonstrei aqui de que monstruosidades é capaz um professor de história de um cursinho, mesmo tendo de seguir uma apostila.”

Não tenho como discordar. Em relação àquilo de que é capaz um professor de história de cursinho, também tenho meu testemunho pessoal. Quando eu era adolescente fazia capoeira. Em meio a uma conversa meio surreal, o meu professor de história disse que eu deveria usar a minha capoeira para lutar nas Farc. Eu não sabia o que eram as Farc, mas achei aquilo legal. Hoje não acho mais e confesso que demorei algum tempo para destruir o mito Che Guevara dos tempos estudantis. Hoje tenho um filho e não quero que professores tentem conquistar seu coração e mente, como preconizou o novo ministro da educação, o também “filósofo” Janine Ribeiro.

Na verdade, eu acredito na ideia de mestre e discípulo e na proposta de formação. Mas também tenho certeza de que 99,9% dos professores são incapazes de exercer a tutela saudável de uma mente sadia. Mais tarde posso falar na relação mestre-discípulo na filosofia. Por enquanto urge evitar os estragos da militância política em sala de aula.

Dito isso, seguem abaixo, trechos do livro de Filosofia do 6^oano do Ensino Fundamental que eu revisei. Sim, 6^o. Ano! Daí o mote: Gramsci para crianças. A apologia ao coletivismo, a crítica ao individualismo, tudo isso está presente no livrinho de filosofia para crianças de 11 anos. Por essas e outras é urgente a aprovação do projeto de lei Escola Sem Partido, de iniciativa do advogado Miguel Nagib, cuja luta contra a doutrinação nas escolas remete à sua indignação ao saber que o professor de História da sua filha tinha comparado Francisco de Assis a Che Guevara. Trabalhando com Filosofia e Sociologia no Ensino Médio, eu pude constatar que essas aberrações são constantes.

Relatório

Livro de Filosofia – 6ºano

p.7: “Embora se possa dizer “eu sou feliz”, é preciso ter em mente que esse sentimento de satisfação essencialmente se realiza no âmbito coletivo” […] Quando se vive de forma consciente e responsável, dedicando-se às causas coletivas, […]

p.9: “A satisfação individual tem se projetado frente aos interesses coletivos”

p.25: Tópico sobre a “filósofa” Marilena Chauí, acompanhado de imagem

p.46: “Muitas vezes, a sociedade está marcada pelo individualismo, isso é reforçado pela ideologia da competição. Desde pequenos – nesse caso a escola tem um papel crucial – a competitividade está presente no cotidiano. Você percebe que, na ideologia da competição, só vale o melhor e que todo o resto é excluído, não tem valor? Então, é preciso pensar por que isso acontece e até que ponto isso não torna o ser humano desumano. […] Você acha que as pessoas se importam com os outros indivíduos? Você já se sentiu excluído pela ideologia do ´que vença o melhor´? Você acha que todos deveriam ser valorizados na sociedade?

48: “Então, a ação sobre a realidade, mesmo sendo individual, é social. […] Veja o que Marx, com o seu livro O capital, pensa acerca do trabalho” Segue trecho de O capital

p.49: “Antonio Gramci (1891-1937) foi um filósofo que viveu na Itália no período do fascismo de Mussolini. Embora tenha ficado muitos anos preso, ele deixou um importante legado, inspirado nas ideias de Marx.” Segue trecho de Gramsci sobre a essência do ser humano.

p.62: “O filósofo (sic) Leonardo Boff…” Segue trecho de Leonardo Boff

p.102: “Você já observou que a maneira de viver na sociedade atual estimula a competir, a pensar o tempo todo em si mesmo, a ser egoísta? Em todos os lugares, na escola e até na família, se é estimulado a ser e a buscar o melhor; cresce-se com essa idéia de que se deve ser melhor que os outros se se quiser ter sucesso na vida. É uma forma de pensar, essa ideologia, que pode desenvolver o individualismo, a idéia de cada um na sua”. O individualismo é uma doutrina moral, política e ideológica, uma forma de pensar que fornece ao indivíduo justificativas para que se isole nos seus próprios interesses e não partilhe os interesses sociais.

p.104: “Pensando cada um em si mesmo, tudo se torna uma competição , e é inevitável que surja a desigualdade. Por isso, é necessário combater o individualismo, que afasta os seres humanos uns dos outros, e buscar conviver em prol dos interesses coletivos.”

p.108: “A desigualdade social certamente é a maior conseqüência desse individualismo”

p.112: “Michel Lowy é um reconhecido intelectual brasileiro […]escreveu vários livros sobre a sociedade capitalista. Atualmente, tem se interessado pela teoria que mistura os ideais socialistas com a defesa do meio ambiente” Segue entrevista com Michael Lowi: “Para Lowy, as economias emergentes, países em desenvolvimento, não precisam ‘copiar o modelo de desenvolvimento capitalista do ocidente’, aconselha. Trata-se de buscar um outro modelo, um desenvolvimento ecossocialista, baseado na agricultura orgânica dos camponeses e nas cooperativas agrárias, nos transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação igualitária e democrática das necessidades sociais da grande maioria.

p.121: Bertol Brech […]questionava como a história oficial apagava a ação dos trabalhadores e promovia a ação dos reis e generais. […] influenciado por Karl Marx…” Segue poema de Bertol Brech perguntas de um trabalhador que lê.

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Sobre o autor

Catarina Rochamonte

Doutoranda em Filosofia pela UFSCar

Catarina Rochamonte é graduada em Filosofia pela UECE (Universidade Estadual do Ceará), mestre em Filosofia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), doutoranda em Filosofia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos); é escritora e jornalista independente.

Fonte: Instituto Liberal

Meridiano 47: numero especial sobre os 20 anos da OMC - chamada para artigos

Coordenação 29/04/2015 Chamada de Artigos

Chamada de Artigos – Boletim Meridiano 47 terá edição especial sobre os 20 anos da OMC – IBRI

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O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais informa chamada de artigos para edição especial do Boletim Meridiano 47, com o tema geral “A OMC e os desafios do Sistema Multilateral de Comércio”.

Aos vinte anos da entrada em funcionamento da Organização Mundial do Comércio, em 1995 — um dos muitos resultados da Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais (1987-1994), que colocou em vigor muitos atos multilaterais e alguns plurilaterais, entre eles o acordo constitutivo da OMC, o mais importante institucionalmente — o Boletim Meridiano 47 publicará uma edição especial em torno da organização e de seu papel na ordem econômica internacional que tinha sido desenhada pela primeira vez em Bretton Woods, em 1944. Uma instituição para o comércio internacional, a OIC, tinha sido aprovada na conferência de comércio e emprego de Havana (1947-1948), mas lhe faltaram ratificações suficientes para entrar em vigor. O Gatt, surgido de um acordo provisório concluído em Genebra em 1947, teve de desempenhar-se sozinho, durante praticamente meio século, até que novas condições surgidas no momento da derrocada do socialismo e da incorporação de novos atores à divisão internacional do trabalho permitiram a aprovação desse capítulo institucional da Rodada Uruguai, que por sinal não estava previsto em seu mandato original, aprovado em Punta del Este, em 1986.

A OMC é o mais importante instrumento de negociações para a liberalização progressiva do comércio internacional, em bases não discriminatórias, e de formulação de novas regras em áreas não originalmente previstas no Gatt — uma simples ferramenta de nação-mais-favorecida, de tratamento nacional e de não discriminação, com reciprocidade diferenciada para países desenvolvidos e em desenvolvimento — assim como de solução de disputas em conflitos comerciais, de investimentos e de propriedade intelectual, o seu órgão de solução de controvérsias, bastante utilizado nestas últimas duas décadas. A despeito da não conclusão de sua Rodada Doha (iniciada em 2001, e sem prazo ou previsão para seu término), a OMC, que atualmente tem um diplomata brasileiro como seu diretor geral, permanece como o terceiro tripé do sistema concebido originalmente em Bretton Woods e ainda válido para regular as relações de intercâmbio e de integração progressiva de todos os participantes da ordem econômica global.

A edição “A OMC e os desafios do Sistema Multilateral de Comércio”, número especial do Boletim Meridiano 47, acolherá artigos sobre os diferentes aspectos da OMC, históricos, regulatórios ou analíticos de seu trabalho — institucional ou setorial. esta edição tem como editores convidados os professores Paulo Roberto de Almeida (Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Centro Universitário de Brasília – UNICEUB) e Rogério de Souza Farias (Universidade de Chicago) e será publicado ao final de agosto de 2015.

As submissões, na forma de artigos científicos com extensão situada entre 3500 e 4000 palavras, podem ser feitas em português ou inglês, até o dia 15 de julho de 2015. As normas de submissão podem ser verificadas aqui.

See this call for papers in english.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Boletim ADB: miniresenhas de livros de diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

Acabo de receber este boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, com capa e matéria principal dedicadas aos 450 anos do Rio de Janeiro (com algumas rugas aqui e ali, ao que parece):

Como também sempre acontece, traz as minhas seis mini-resenhas habituais de livros de diplomatas, até aqui publicadas clandestinamente, e que agora passam a ter autoria identificada (agora os autores poderão envenar o resenhista, se não gostarem do que eu falei sobre os seus respectivos livros...).
Estes são os livros resenhados, já postados aqui, mas agora na ordem correta em que foram publicados.

2773. “Prata da Casa, Boletim ADB – 1ro. trimestre 2015”, Hartford, 15 fevereiro 2015, 3 p.;. Notas sobre os seguintes livros: 1) Diogo Ramos Coelho: Mundo em crise: a história da crise financeira, seus impactos nas relações internacionais e os atuais desafios (Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014, 324 p.; ISBN 978-85-230-1137-6); 2) Elias Luna Almeida Santos: Investidores soberanos, política internacional e interesses brasileiros (Brasília: Funag, 2013, 345 p.; ISBN: 978-85-7631-426-4); 3) Celso Amorim: Breves Narrativas Diplomáticas (São Paulo: Benvirá, 2013, 168 p.; ISBN: 978-85-8240-025-8); (4) Watanabe Patriota, Erika Almeida: Bens Ambientais, OMC e o Brasil (Brasília: Funag, 2013, 452 p.; ISBN 978-85-7631-476-9; Coleção CAE); 5) Santos, Luís Cláudio Villafañe G.: A América do Sul no discurso diplomático brasileiro (Brasília : FUNAG, 2014, 248 p.; ISBN 978-85-7631-525-4; Coleção CAE); 6) Centro de História e Documentação Diplomática: II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa (Brasília : FUNAG, 2014, 272 p.; ISBN 978-85-7631-508-7). Mini-resenhas 2 e 3, elaboradas originalmente sob n. 2498, colocadas novamente por terem sido censuradas pelo Diretor da ADB à época. Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros – ADB (ano 22, n. 88, janeiro-fevereiro-março 2015, p. 31-32; ISSN: 0104-8503). Postado no Blog Diplomatizzando (4/04/2015; link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2015/04/prata-da-casa-mini-resenhas-de-livros.html). Relação de Publicados n. 1170.

Agora as resenhas, para quem ainda não tinha lido:

Watanabe Patriota, Erika Almeida:

Bens Ambientais, OMC e o Brasil

(Brasília: Funag, 2013, 452 p.; ISBN 978-85-7631-476-9; Coleção CAE)

Bens ambientais parecem estar no centro das angústias comerciais das próximas décadas, já que o planeta agora, para estar politicamente correto, precisa se guiar pelas regras do desenvolvimento sustentável. O Brasil tem, justamente, uma grande interface com o assunto, pelo seu potencial produtor e exportador desses bens (ainda que existam dúvidas sobre sua competitividade e avanços tecnológicos em energia solar e eólica). A tese mapeia as discussões multilaterais a respeito, a atuação da China e da Índia, as posições assumidas pelo Brasil e as implicações da regulação no lado doméstico da equação. A autora acha que as premissas da OCDE, entre elas a liberalização comercial, tendem a prejudicar os países em desenvolvimento: seria mais uma manifestação da velha teoria conspiratória que sempre coloca os ricos contra os interesses dos pobres?

Santos, Luís Cláudio Villafañe G.:

A América do Sul no discurso diplomático brasileiro

(Brasília : FUNAG, 2014, 248 p.; ISBN 978-85-7631-525-4; Coleção CAE)

A América do Sul é a nossa circunstância regional, imposta pela geografia; nem sempre essa evidência foi traduzida na agenda diplomática, mas desde a criação do Mercosul a região foi sendo incorporada ao discurso e nas prioridades nacionais, com altos e baixos no processo de integração regional, que assume, aliás, variadas formas. Esta tese de CAE, defendida em 2005, e agora publicada com nova introdução, percorre a evolução do conceito e seus aspectos práticos no relacionamento externo do Brasil. A região, como projeto político, também sofre o efeito das mudanças de orientação política no contexto interno, o que ficou amplamente evidenciado a partir de 2003, quando se fez tudo para afastar a região do Big Brother ao norte e deixá-la circunscrita aos próprios vizinhos do Sul: foi uma boa escolha? O livro deixa a questão em aberto.

Centro de História e Documentação Diplomática:

II Conferência da Paz, Haia, 1907: a correspondência telegráfica entre o Barão do Rio Branco e Rui Barbosa

(Brasília : FUNAG, 2014, 272 p.; ISBN 978-85-7631-508-7)

Carlos Henrique Cardim, que apresentou tese e tem livro publicado sobre Rui diplomata, assina um prefácio de 18 páginas para introduzir o intercâmbio mantido a propósito do que ele chama de “estreia do Brasil no mundo”, consubstanciada na defesa da “dignidade da nação”, nas palavras de Rio Branco, que Rui interpretou como defesa intransigente da igualdade soberana das nações, entrando por isso em choque com as posições das nações mais poderosas. Seguem 240 páginas de telegramas entre os dois homens, desde 13 de março, ainda no Brasil, até 26 de dezembro, no Recife, a caminho do Rio, depois dos meses passados em Scheveningen, com trocas diárias de mensagens, informações e impressões de ambos sobre as posições dos demais participantes e sobre a que convinha ao país adotar. Matéria prima indispensável para os estudiosos.

Diogo Ramos Coelho:

Mundo em crise: a história da crise financeira, seus impactos nas relações internacionais e os atuais desafios

(Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2014, 324 p.; ISBN 978-85-230-1137-6)

O capitalismo está em crise, à beira da morte? Muitos pensam assim. O livro trata da crise financeira e das reações dos governos; o autor acha que as democracias não têm sabido realizar as reformas necessárias, pois existem custos políticos e sociais, que também atingem países em desenvolvimento. A diversidade de interesses dificulta uma globalização plena e a coordenação de respostas. Quais são os desafios? Conciliar democracia e mercados, o que não é fácil, como demonstra cada nova crise. E o Brasil? Se ele não sofreu tanto com a crise de 2008 (a despeito da queda em 2010), sofre agora com erros de política econômica doméstica. Mas o Brasil aparece mais no prefácio de Matias Spektor, e brevemente na introdução do autor, do que no resto do texto. Trata-se, em todo caso, de excelente introdução ao estudo da grande depressão que anda por aí.

Elias Luna Almeida Santos: Investidores soberanos, política internacional e interesses brasileiros (Brasília: Funag, 2013, 345 p.; ISBN: 978-85-7631-426-4)

O trabalho tem qualidades inegáveis, ao apontar as inúmeras dificuldades no tratamento dos fundos soberanos. Mas, à diferença do que diz o prefaciador, o FSB não está voltado para o gerenciamento das reservas brasileiras (tarefa a cargo do Banco Central), e sim tem sido usado mais para fins de economia doméstica (como a sustentação da Petrobras). O Brasil, aliás, tem todas as condições para NÃO ter um fundo desse tipo, já que não tem excedentes fiscais ou de transações correntes. Seja como for, esta tese de CAE ilumina o funcionamento desses fundos e os problemas a eles associados. Se e quando o Brasil dispuser de um fundo verdadeiro, a obra oferece desde já um panorama muito claro de como se movimentar no intrincado cenário de ganhos econômicos e ambições políticas que caracteriza sua existência corrente.

Celso Amorim: Breves Narrativas Diplomáticas (São Paulo: Benvirá, 2013, 168 p.; ISBN: 978-85-8240-025-8)

Dos cadernos do ex-ministro, notas sobre momentos cruciais, de 2002 a 2004 (e alguns desdobramentos ulteriores), da diplomacia “ativa e altiva”, como ele designa a sua gestão; mais adiante se acrescentou “soberana” à dita política externa. Trata-se de uma explicação e uma justificativa, pro domo sua, de alguns episódios desses anos: a invasão do Iraque pelos EUA, as tribulações do coronel Chávez, a implosão da Alca, o golpe de truco em Cancun, a aliança com a Índia e a África do Sul, as origens da Unasul e as andanças pela África. A história completa ainda vai ser contada, mas os escritos do ministro, entre eles Conversas com Jovens Diplomatas (2011), podem ser fontes primárias, desde que se confronte interpretações pessoais com análises independentes: a historiografia serve, justamente, para filtrar tais tipos de relatos.

Durmam tranquilos, até o segundo trimestre. Ops, já estamos nele, preciso terminar a minha segunda Prata da Casa do ano...
Paulo Roberto de Almeida

Contra o Estado Petralha: Marcha pela LIberdade rumo a Brasília

O Movimento Brasil Livre já está a caminho (acima o roteiro a ser percorrido até à chegada a Brasília, dia 27/05). Acompanhe as informações aqui.

Aula Virtual: America do Norte rica, America Latina Pobre - Paulo Roberto de Almeida

Duas semanas atrás, dei uma aula virtual, ou seja, pela internet, para alunos da Paraíba (mas eventualmente para quem se conectou alhures), sob convite e com a liderança técnica do professor Cleofas Jr., da UEPB, a quem agradeço a confiança.
O texto que eu preparei como guia, previamente distribuído (mas não lido, obviamente), é este aqui:

2800. “Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica?”, Hartford, 28 março 2015, 19 p. Notas para aula virtual. Disponibilizado no Academia.edu (link: https://www.academia.edu/11712694/2800_Por_Que_a_Am%C3%A9rica_Latina_%C3%A9_Pobre_e_a_Am%C3%A9rica_do_Norte_Rica_2015_).

Para apoiar a aula, preparei um PowerPoint, transmitido na ocasião, mas que também esteve e está disponível no seguinte canal:

2801. “Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica?”, Hartford, 29 março 2015, 63 slides. Apresentação em PowerPoint para a aula virtual. Disponibilizado no Academia.edu (link: https://www.academia.edu/11712721/2801_Por_Que_a_Am%C3%A9rica_Latina_%C3%A9_Pobre_e_a_Am%C3%A9rica_do_Norte_Rica_2015_).

Na ocasião, e depois, os alunos fizeram várias perguntas, que eu respondi oralmente, outras pelo Facebook criado para isso na ocasião, e outras me foram enviadas posteriormente. Coletei todas as perguntas e fiz respostas agrupadas, que agora seguem abaixo, para quem tiver interesse.
Apenas retirei os nomes completos dos perguntadores, deixando apenas as iniciais.
Paulo Roberto de Almeida

Magistro Institute

Estimulando a Inteligência e a Sabedoria

Aula ao Vivo com o Doutor Paulo Roberto de Almeida

17/04/2015

Respostas em 29/04/2015

Perguntas sobre Por Que a América Latina é Pobre e a América do Norte Rica?

1. Sobre o Brasil e América Latina

a) Economia

Até que ponto a privatização de setores e aplicações de investimentos estrangeiros seria benéfico para a economia brasileira?

PRA: Existe uma verdade quase axiomática em matéria de políticas econômicas que pretende que se você quiser maior eficiência, economia, fiabilidade, qualidade de bens ou serviços, e sobretudo a melhor relação custo-benefício, você tem de obter tudo isso do lado do setor privado, não do lado do governo. Empresas públicas e serviços prestados pelo Estado, de maneira geral, são ineficientes, custosos, não guardam nenhuma relação com os insumos (ou seja, os bens e serviços usados para sua prestação ou fabricação) e tendem a ser objeto de desperdício, corrupção, desvio de recursos e muita ineficiência. Concordo com a tese, em gênero, número e grau. Como se diz popularmente, o que engorda o gado é o olho do dono. Serviços coletivos em geral, como não pertencem a ninguém em particular, e como não usam critérios de mercado – ou seja, concorrência pelo menor preço e maior qualidade – tendem a ser de pior qualidade do que os mesmos serviços prestados por empresas privadas, isso por definição, e desde que o setor seja aberto à competição, e não objeto de monopólios e carteis – como são certos serviços, como bancos, telefonia, etc. – e desde que as regras para investimento sejam claras e estáveis. Não é preciso ir muito longe: é evidente que uma única estatal de telefonia não poderia NUNCA oferecer a profusão de aparelhos e de serviços de que se dispõe hoje na telefonia celular. Antes de o setor ser privatizado, vivíamos em monopólios telefônicos, e o custo de uma LINHA residencial era absurdo – podendo chegar a 2 mil dólares no mercado negro, uma vez que não existia oferta suficiente – e isso quando havia disponibilidade. É evidente, portanto, que quanto maior o número de serviços privados, isso tende a melhorar a oferta a preços satisfatórios para os consumidos, e quando não houver possibilidade de ter concorrência – eletricidade, saneamento, afins – o ideal é que a oferta se aproxime o mais possível das soluções de mercado (eficiência, relação qualidade-preço, etc.).

Quanto ao capital estrangeiro, a resposta é muito simples: apenas um nacionalismo tacanho pretende que certos serviços devem ser reservados apenas ao capital nacional. Se estamos falando de mercados cada vez mais integrados, nos planos nacional, regional e mundial, não deveria haver NENHUMA distinção entre capital nacional e capital estrangeiro. TODAS as empresas deveriam ser tratadas nas mesmas bases, uma vez que a maior competição sempre é melhor para qualquer bem ou serviço que você consuma. Quer uma prova muito simples: imagine você viver num socialismo sob o regime do capital nacional. Entre num supermercado, qualquer supermercado, e vá à seção dos iogurtes. Lá você encontra dezenas, virtualmente, de tipos e marcas para todos os gostos. Se fosse unicamente nacional, essa oferta seria reduzida a menos da metade, e se fosse estatal, se teria unicamente um ou dois tipos de iogurte. Simples assim. Devemos a variedade de bens e produtos disponíveis em nossos supermercados à existência de marcas estrangeiras, que disputam com as marcas nacionais as preferências do consumidor. Melhor assim, não é mesmo?

No Brasil haveria um setor de produção ou setores de produções que poderiam alavancar o desenvolvimento econômico de maneira acelerada, ao ponto de transformar positivamente o cenário econômico atual?

PRA: Respondo imediatamente por um NÃO, um grande não, pois não é possível, numa economia livre, e concorrencial, aberta a todos os talentos, ficar selecionando setores para serem beneficiados por burocratas governamentais, com base em critérios políticos muito duvidosos. Aponto apenas um exemplo: o governo emprestou, ou aplicou, bilhões de nossos recursos – pois os do BNDES são de todo o povo brasileiro, com base no FGTS e outras transferências do Tesouro, ou seja, nossos impostos – nas empresas do grupo OGX, do famoso empresário Eike Batista, que tinha sido apontado como o brasileiro mais rico, e que pretendia estar entre os mais ricos do mundo. Supostamente porque ele iria aplicar em setores prioritários, ditos estratégicos, e isso apenas por indução autoproclamada. Deu no que deu: todos perdemos e bilhões de recursos que poderiam estar sendo aplicados em outras áreas foram parar nas mãos, e nos bolsos, quando não nos cofres de bancos no exterior, de um capitalista promíscuo, que deve ter dado muito dinheiro a políticos e burocratas, e ao partido do governo, para conseguir esses favores.

Eu só um ÚNICO setor que merece receber apoio para alavancar o desenvolvimento nacional e ele é a EDUCAÇÃO, simples assim. Falo da educação primária, elementar, universal, obrigatória, em primeiríssimo lugar. Depois falo da educação secundária, que também deveria ser compulsória e aberta a todos. Em último lugar vem a educação superior, que deve ser uma opção familiar, e apoiada pelo governo UNICAMENTE no que se refere à pesquisa e projetos aplicados. Considero que a educação superior deva ser paga, e quem não puder pagar receberá ou uma bolsa (de acordo com os seus resultados do secundário), ou fará um empréstimos para pagamento futuro, na vida profissional.

Sou contra, terminantemente, contra qualquer política indústria, que significa geralmente dar dinheiro para quem já é rico.

Qual seria as práticas essenciais para que a economia brasileira possa sair da estagnação?

PRA: Já escrevi muito sobre isso. Estamos atolados no baixo crescimento, na alta inflação, no baixo investimento e no desequilíbrio de contas públicas. O mais importante, porém, é o intervencionismo do governo, que tira confiança do setor privado – que é quem pode investir – sobre a transparência e estabilidade de regras na economia. Então, em primeiro lugar, se tem de fazer o tal ajuste, que não é para retomar o crescimento, apenas para evitar que a situação piore ainda mais.

Depois, como regras gerais, para o crescimento, eu recomendaria: 1) estabilidade macroeconômica (inflação baixa, contas púbicas equilibradas, juros e câmbio de mercado, não manipulados pelo governo); 2) competição microeconômica (extinção de monopólios e carteis, abertura da economia à competição, inclusive estrangeira, tarifas baixas, impostos baixos, sobretudo sobre o emprego e o lucro, regras estáveis); 3) governança de boa qualidade (parlamento não corrupto, justiça funcionando, rapidamente, transparência em todos os procedimentos, baixo intervencionismo do Estado no setor privado, etc.); 4) alta qualidade dos recursos humanos (o que significa simplesmente uma revolução na educação, que é catastrófica); 5) finalmente, abertura ao comércio internacional e aos investimentos estrangeiros.

Estas são as minhas regras básicas para um processo sustentado de crescimento econômico.

Que reformas do processo orçamentário no Brasil melhorariam a transparência e a qualidade do gasto público?

PRA: Existem dezenas de medidas a serem tomadas em relação ao nosso absurdo processo orçamentário. Para não ter de tocar em detalhe nesses aspectos, que são muito complexos e mereceriam longas respostas, eu recomendaria ler o livro de Marcos Mendes (org). Gasto Público Eficiente (Fundação Fernand Braudel). Recomendo, igualmente, seu outro livro: Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro (Elsevier).

Visto que a taxa de inflação está em alta, há uma maneira do governo reduzi-la? Como seria possível essa redução sem atrapalhar a economia brasileira drasticamente?

PRA: Sim, a única forma de o governo reduzir a inflação seria não fazer o que ele faz continuamente: criar crédito e injetar dinheiro na economia. O que cria a inflação é a disponibilidade de dinheiro, e infelizmente esse governo – como todos os outros aliás – gasta mais dinheiro do que deve, sobretudo gasta o dinheiro que não é seu, e sim nosso, retirado dos nossos bolsos com os impostos.

Todo processo de ajuste anti-inflacionário impõe certos custos momentâneos, pois as pessoas gostam de ter crédito para poder gastar mais do que deveriam. Uma vez adaptado o meio circulante (quantidade de dinheiro na economia) às necessidades efetivas do sistema produtivo, a economia poderia crescer sem pressão inflacionária.

Kaline Renaly

Há alguma saída prática pra correção da economia mediante o cenário atual?

PRA: Já respondi a essa pergunta para Thuanne Angelo, veja acima.

Como se avalia o ato de redução das rotas comerciais do Brasil com os países desenvolvidos?

PRA: Rotas comerciais já dizem a que vieram: para atender a uma demanda de mercado: quando esse mercado não comporta os custos incorridos pelas despesas fixas implícitas a uma oferta determinada por acordo político – como são os acordos de navegação aérea entre países – as empresas fazem o que têm de fazer, adaptar a sua oferta à demanda efetiva. Não deve ser uma área determinada pelo governo, mas sim aberta a total concorrência, TOTAL, ainda que a operação possa ser controlada por razões de segurança.

GV (respondida na aula do dia 17).

O plano real foi o melhor ate hoje criado? Houve outro melhor?

PRA: No Brasil nunca houve nada melhor, o que não quer dizer que seja perfeito. Recomendo a leitura de dois livros sobre isso. Maria Clara Prado, A Real História do Real. Miriam Leitão, Saga, a luta do povo brasileiro em defesa da moeda.

Todos os demais planos se baseavam em medidas artificiais, como controles de preços, salários, câmbio, o que só gera desequilíbrios e penúria, quando não distorções enormes. O melhor plano é aquele que amplia as liberdades econômicas para que todos possam trabalhar e ganhar dinheiro no mercado. Existe algum sentido nos monopólios de transportes (ônibus e taxis)? Nenhum. Total liberdade de oferta melhoria o serviço e diminuiria os preços.

JL (respondida na aula do dia 17).

Os outros países investiram em maquinário e mão de obra, estamos fadados a essa "pobreza" "eternamente" ou é possível reverter à situação, mesmo levando em consideração, que nos países desenvolvidos temos o império da lei, enquanto no Brasil as leis são desrespeitas, principalmente pelo Estado?

PRA: Uma coisa precisa ficar muito clara. NÃO SÃO os países que investiram em maquinário e mão-de-obra, e sim pessoas, empreendedores, empresários, trabalhadores, simples indivíduos que queriam melhorar de vida. Governos, no máximo podem investir em educação, mas isso também é falso, pois eles o fazem com o dinheiro das pessoas, que poderiam, elas mesmas criar serviços nessa área, como já existe atual e concretamente; mais da metade da oferta educacional é feito pelo setor privado.

Quanto ao problema do “rule of Law”, o respeito à lei, esse é realmente um problema cultural de nossa formação ibérica. Nos países anglo-saxões, houve a Magna Carta (1215), que diz que nem o rei está acima da lei, e só pode impor medidas (impostos, justiça, etc.) no respeito do devido processo legal, com o consentimento dos governados. No Brasil ainda não chegamos na Magna Carta...

A vinda de italianos para o Brasil foi uma medida para tentar “branquear” a população e resultante da situação econômica da Europa, em particular na Itália?

PRA: Os movimentos migratórios do final do século 19 e início do 20 foram um fenômeno universal, ou se quisermos europeu e atlântico, pois implicou no deslocamento de milhões de europeus para as Américas, o Novo Mundo. Esse desejo de “branqueamento” existiu realmente, pois correspondeu a um estágio do desenvolvimento do pensamento “científico”, de base racialista, a partir do predomínio da civilização europeia sobre o resto do mundo – o que é apenas um fato histórico – em que se identificou a “raça branca” (na verdade europeia) como superior, o que também era uma constatação de fato a partir do avanço da tecnologia e do conhecimento científico, que deu a esses povos maior domínio sobre processos produtivos. Sugiro ler Jared Diamond – Armas, Germes e Aço – sobre o desenvolvimento diferenciado das sociedades humanas, ler David Landes – A Riqueza e a Pobreza das Nações –, sobre o desenvolvimento desigual das economias, e ler Stephem Jay Gould – A Má Medida do Homem – sobre as ideologias racialistas do século 19.

Qual seria a definição mais correta do Programa Bolsa Família: uma medida de emergência em curto prazo ou uma manipulação política? Quais países adotaram programas semelhantes?

PRA: Vários países adotam medidas paliativas desse tipo, que implicam em distribuição de subsídios à população mais pobre. Não considero esse tipo de medida mais eficaz, e sim o investimento direto na educação dos mais pobres e em sua qualificação técnica e profissional, para que eles possam trabalhar e ganhar o seu dinheiro. Se trata de um paliativo, não de uma solução, se não vem acompanhada pelas medidas corretas.

Mas políticos em geral são populistas e demagogos, e tiram dinheiro de uns para dar a outros, e com isso recolhem votos.

Repito: não diminui a miséria, apenas subsidia o consumo dos mais pobres.

No caso do Brasil o pobre passou a ser uma solução, voltando a ser um problema para econômica e por isso não se meche nestas políticas públicas voltadas a eles?

PRA: Isso é inevitável se o objetivo é, como foi no Brasil, criar um curral eleitoral, que na verdade perpetua a pobreza e a dependência. Qual é o país sério que pode sentir orgulho de ter UM QUARTO de sua população na dependência de transferências governamentais? Isso é um fracasso completo, não uma glória.

Quais são os principais motivos que os brasileiros que tem a experiência de viver ou apenas visitar outro pais como o Estados Unidos e Alemanha, de não possuir o desejo voltar ou permanecerem no Brasil?

PRA: Muito simples: oportunidade de melhorar de vida, de ter segurança, de viver num país sem corrupção, com melhores serviços. Milhões de miseráveis de todo o mundo procuram desesperadamente chegar à Europa e viver nos EUA. Por que será?

b) Política Externa Brasileira

GV (respondida na aula do dia 17).

Na atualidade, como o Brasil esta sendo visto no cenário internacional? Qual foi a melhor fase?

PRA: O Brasil está sendo visto como sempre foi: como aquele país que realiza certos avanços e depois recua novamente. Poderíamos estar melhor, certamente, e só não estamos devido à inépcia e incapacidade de nossos governantes. Infelizmente é simples assim: eles não conseguem manter o país crescendo, com políticas corretas. A melhor fase foi a de FHC, quando finalmente estabilizamos e tínhamos um presidente sensato, aberto, e depois com o Lula, na primeira fase, que gerou um entusiasmo exagerado e totalmente indevido, porque a casa estava em ordem para crescer, porque a demanda chinesa trouxe crescimento ao Brasil, e porque parecia a história ideal de todo país pobre: ter um dirigente saído dos meios populares que finalmente realiza justiça social, o grande problema do Brasil. Sabemos hoje que foi tudo ilusão, mas as pessoas – sobretudo os estrangeiros mal informados – acreditavam que fosse verdade.

Você citou o Petrolão em um dos exemplos de como enriquecer até em um tom de brincadeira. Diante de vários escândalos por parte do governo em relação ao dinheiro público, como se avalia a imagem do Brasil nos países desenvolvidos? Qual a sua credibilidade? É missão de a diplomacia agir para mudar essa imagem negativa e buscar recursos para o país, ou apenas analisar esse cenário sem ter interferência direta?

PRA: Essa imagem é a pior possível, pois ficamos sendo equiparados a esses países africanos notoriamente corruptos, e talvez não esteja longe disso. A diplomacia não pode fazer boa propaganda de uma realidade deplorável e esconder fatos que estão sendo veiculados na imprensa internacional. A missão da diplomacia não é fazer propaganda enganosa, e sim informar o governo brasileiro sobre o que se diz do Brasil lá fora, de bem ou de mal.

PF (respondida na aula do dia 17).

Nas ideias apresentadas, um grande passo para crescimento econômico e social da AL parece ser a repetição de modelos asiáticos. Essas sociedades regem não apenas politicamente/economicamente a população, mas principalmente de modo cultural. E pensar em mudança cultural no Brasil ainda esta nos patamares de uma utopia.

O professor acredita que uma evolução econômica eficaz seria mais eficiente se boas condutas em questões culturais fossem amplamente incentivadas?

PRA: Já disse que seria impossível repetir modelos, quaisquer modelos, sobretudo os asiáticos. Não acredito em mudanças culturais vindas do alto, por fiat. Isso não existe simplesmente, só se processa no longo prazo, lentamente. A única solução é a elevação contínua, intensa, extensa, dos padrões educacionais da população. Não existem milagres fora do crescimento da produtividade, e este só vem com boa educação para todos. Eu nunca tentaria mudar a cultura, pois isso é impossível e um sonho equivocado. Simplesmente eduquemos a população: ela verá o que é melhor para si mesmo, sem que ninguém precise dizer. Já estamos vendo, aliás: por que é que as pessoas estão indo embora do país? Porque são bem informadas, e reconhecem que o Brasil é um país fracassado, com políticos corruptos. Elas preferem recomeçar a vida em outros lugares, nos quais não tenham a sensação de estar sendo roubadas todos os dias por mentirosos no poder.

Pode-se dizer que o gasto excessivo por parte de algumas nações da América Latina torne suas economias fragilizadas ou pobres por ultrapassarem suas receitas?

PRA: Não apenas da América Latina: estamos vendo isso agora mesmo na Europa, e não apenas em países fracassados como a Grécia, mas também em países aparentemente prósperos como a França. A França recolhe 45% da riqueza nacional em impostos e gasta mais de 53% em despesas, ou seja, produz déficits contínuos. Tem um futuro um país assim? Obviamente que não: estão indo para uma inexorável decadência.

Grande parte dos países da América Latina foram colonizados e explorados, por Portugal e Espanha. Por isso seguiram passos diferentes dos Estados Unidos no Século XVIII?

PRA: Estes são fatos históricos que não podemos mais mudar. O que podemos fazer, para suprir as desvantagens de termos sido colonizados – a palavra certa é criados, pois não existiam sociedades antes dele, e sim tribos primitivas, esparsas – por ibéricos, e fazer o que fizeram outros povos: construir riquezas através do trabalho duro, apenas isso. Não há condenação eterna por termos nascido pobres e deseducados. Basta nos educarmos e nos tornarmos ricos. Muitos o fizeram, aqui mesmo, com base no seu próprio trabalho. O governo atrapalha um bocado, mas isso é possível corrigir também, bastando que as pessoas tomem consciência disso. O governo não facilitar nada, e ele só retira dinheiro das pessoas e obstrui o nosso desenvolvimento.

Existem teorias que explicam o baixo desenvolvimento do Brasil por causa do caráter explorador da colonização portuguesa e o pouco investimento no crescimento do país. O senhor concorda?

PRA: Apenas em parte, mas veja a resposta acima. Nada é eterno...

Até que ponto pode comparar as explicações para pobreza da América Latina com a África?

PRA: Não se pode comparar coisas incomparáveis. Somos de formações totalmente distintas. Leia Jared Diamond para saber como exatamente.

2. Sobre os EUA e Países Desenvolvidos

Pode-se dizer que a crise de 29 foi uma ruptura do super desenvolvimento dos EUA? E até que ponto afetou a sociedade americana, mais precisamente a classe média?

PRA: Crises econômicas são inevitáveis em sistema abertos: se você gastar todo o seu dinheiro em loterias, estará criando uma crise para você mesmo também. Foi um pouco o que fizeram as pessoas nos anos 1920: apostaram muito dinheiro nas bolsas, pretendendo ficar ricos rapidamente, pois as ações estava, subindo exponencialmente. Ora, não existe possibilidade física de ganhos exponenciais continuamente: um dia, se tem o limite. Afetou enormemente todos naquele país. Mas ele se recuperou, e se tornou ainda mais rico, com base nas mesmas regras, o que significa novas crises, que sempre são o resultado de bolhas especulativas. As pessoas são assim...

O liberalismo clássico prega uma economia livre, sem intervenção do estado. Prega um estado mínimo. A minha dúvida é, diante da situação econômica atual no Brasil. Como conseguiríamos ter no Brasil, uma economia mais livre? O que deveríamos fazer para o Brasil adotar essa política de livre-mercado? É possível o governo brasileiro sair totalmente da economia?

PRA: É possível, sim ter uma economia mais livre. Basta comparar o Brasil com outros países e ver o que fazemos de errado. Muita coisa. Recomendo a leitura atenta do relatório do Banco Mundial, Fazendo Negócios, Doing Business, para ter um retrato do nosso inferno empresarial e regulatório. Depois tem o relatório Economic Freedom of the World, talvez exista em português, mas também indica tudo o que fazemos de errado. Nenhum país no mundo é inteiramente livre, laissez-faire, mas certamente os EUA, por exemplo, são infinitamente mais livres do que o Brasil em termos econômicos. Até a China comunista é economicamente mais livre do que o Brasil.

Professor, vemos que países com uma política liberal econômica tiveram um maior desenvolvimento de suas economias em relação a países que não empregou tal política; quais seriam, se caso existam, as questões negativas em relação a política econômica liberal?

PRA: Existem dezenas e dezenas, e recomendo a leitura dos relatórios citados acima, bem como o do World Economic Forum sobre Competitividade. Estamos sempre nos mais baixos escalões. Isso é uma praga? Certamente que não. Se outros países tem outras regulações, mais efetivas para o crescimento, isso significa que nós também podemos fazer. Basta ver o que funciona e o que não funciona Simples assim.

Começo por um exemplo muito simples: por que a Anvisa tem de proibir farmácias de vender chiclete? Existe uma razão ponderável para isso? Nenhuma.

Isso se chama fascismo.

As pessoas precisam descobrir que vivemos num país fascista, submetidos a ordem de burocratas idiotas.

Os EUA teme a criação do banco do BRICS?

PRA: Isso é bobagem. Podem até temer, no que estarão errados. Vejamos: quanto mais concorrência, melhor, correto? Então, maior número de bancos, competindo entre si para emprestar dinheiro para bons projetos deveria ser positivo, até para empresas americanas que podem fazer esses projetos. Mas, seria muito ruim, para TODOS, mas sobretudo para os POVOS dos países do Brics, que esse banco passasse a financiar projetos por critérios políticos, e não técnicos. Simples assim: de onde vai sair o dinheiro? Dos governos (ou seja nosso)? Ou de investidores privados? Acho que se o dinheiro do banco dos Brics sair do mercado, e os projetos forem sólidos, está bem. Se o banco for político, vamos perder dinheiro, todos nós.

Se os americanos não tivessem envolvidos na Segunda Guerra, os russos conseguiriam reverter a situação de conquistas da Alemanha?

PRA: Talvez, mas com um sacrifício muito maior em termos de mortos e destruição material. Napoleão perdeu a guerra contra o inverno, e a falta de alimento. Não contra o exército russo. Os alemães poderiam ter avançado ainda mais, conquistado Moscou, Leningrado, etc. Mas seria difícil converter milhões de russos em escravos e eles acabariam sendo derrotados mais cedo ou mais tarde. Mas sem dúvida alguma que a ajuda dos EUA e da GB salvou Stalin de uma derrota vergonhosa. Se tivesse perdido, naquela fase, teria sido simplesmente eliminado do cenário, e teriam sido outros líderes russos a fazer a reconquista, como ocorreu, aliás.

Os alemães também perderam não tanto por incapacidade de seus militares, mas por erros estratégicos dos nazistas, de Hitler, em primeiro lugar, que se julgava um grande líder militar. Cometeu muitos erros e isso apressou sua queda, pois do contrário, a derrota do nazismo teria sido muito mais difícil e muito mais longa.

Da mesma forma, se pode dizer que as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki apressaram o fim da guerra e SALVARAM vidas. Sem bombas atômicas, a guerra no Pacífico demoraria talvez um ano mais, ou talvez seis meses, com muito mais mortes, igualmente horríveis, de japoneses e americanos. Eles não se renderiam, e os americanos teriam muito mais perdas para conquistar as várias ilhas.

Estou lidando com fatos, apenas isto.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 29 de abril de 2015