Prata da Casa: 2do trimestre 2015, os livros dos diplomatas - Paulo Roberto de Almeida

As mini-resenhas mais recentes, outras já estão ficando prontas para o 3ro trimestre:

2824. “Prata da Casa, Boletim ADB – 2do. trimestre 2015”, Hartford, 11 maio 2015, 3 p. Notas sobre os seguintes livros: 1) Eduardo Uziel: O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas (2^a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE); 2) Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE); 3) Mariana Gonçalves Madeira: Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira (Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE); 4) Marcelo Baumbach: Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira (Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE); 5) Daniela Arruda Benjamin: A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro (Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE); 6) Regiane de Melo: Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil (Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE).  Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros, ADB (ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503). Relação de Publicados n. 1183.

Prata da Casa - Boletim ADB: 2do. trimestre 2015

Paulo Roberto de Almeida

Boletim da Associação dos Diplomatas Brasileiros

(ano 22, n. 89, abril-maio-junho 2015, p. 32-34; ISSN: 0104-8503)

(1)

Eduardo Uziel:

O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas

(2^a. ed.: Brasília, Funag, 2015, 326 p.; ISBN: 978-85-7631-536-0; Coleção CAE)

            São quatro capítulos, intercalados, tratando das Nações Unidas e suas missões de paz, da experiência brasileira nessa matéria, do processo decisório no CSNU sobre essas operações e do Brasil como participante das missões autorizadas pelo CSNU. O posfácio a esta segunda edição não atualiza o conjunto do livro, mas discute aspectos da participação brasileira nessas operações, atualmente concentrada majoritariamente no Haiti. O Brasil, apesar de “espasmódico”, é o 18^o. contribuinte do sistema, se é que se pode falar de sistema, pois as NU não possuem forças regulares e tudo é decidido ad hoc, segundo a conveniência do CS, que ainda tem algumas heranças da Guerra Fria. O interesse da obra é que, além de repassar a literatura acadêmica, o autor conhece o inner functionning do “sistema”, o que nem sempre é captado por observadores externos. 

 (2)

Bernard J. L. de G. Klingl:

A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil

(Brasília, Funag, 2014, 300 p.; ISBN: 978-85-7631-530-8; Coleção CAE)

            Tudo o que você sempre quis saber sobre a integração europeia e não tinha a quem perguntar. Agora já tem, ou pelo menos onde ler: nesta tese de CAE que, a pretexto de falar sobre o processo decisório comunitário, cobre, na verdade, todo o itinerário da integração, desde a mais remota antiguidade – sim, o mito da neta de Poseidon – até o tratado de Lisboa, passando pela Idade Média, e pela pré-história dos arranjos comunitários (o tratado da CECA, de 1951), até os tratados que precederam Lisboa: Maastricht, Amsterdã e Nice. Tudo isso para constatar quão difícil é conciliar os interesses difusos de seus quase trinta membros (e outros batendo às portas) nesse mosaico de povos, culturas e de políticas econômicas contraditórias, a despeito dos esforços supranacionais de coordenação. Um último capítulo trata do Brasil. Ufa!

(3)

Mariana Gonçalves Madeira:

Economia Criativa: implicações e desafios para a política externa brasileira

(Brasília, Funag, 2014, 321 p.; ISBN: 978-85-7631-509-4; Coleção CAE)

            Três partes nessa tese original, talvez a primeira, certamente no Itamaraty, mas também na academia, numa área pouco devassada, na teoria e na prática. Na verdade, toda economia deveria ser criativa, como demonstrado na primeira parte, que se ocupa do tema teoricamente, mas também reflete o trabalho que em torno dela foi feito por entidades como a Unctad. A segunda parte trata da economia criativa em alguns países, tanto desenvolvidos (Austrália, Reino Unido), quanto em desenvolvimento (China, Índia e África do Sul). A terceira, finalmente, trata do Brasil e do papel do Itamaraty, como não poderia deixar de ser, em princípio na área cultural, mas extravasando para a promoção comercial e a exportação de bens tangíveis e intangíveis. No Brasil, o que há de mais criativo é a burocracia da Receita Federal (mas isso não faz parte da tese).

(4)

Marcelo Baumbach:

Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira

(Brasília, Funag, 2014, 271 p.; ISBN: 978-85-7631-524-8; Coleção CAE)

            Antigamente, o formato mais usado para sanções era um grande porrete, ou canhoneiras. As da Liga das Nações, contra a Itália, invasora da Etiópia, por exemplo, não funcionaram. Depois, com a ONU, os países precisam ao menos legitimar um dos muitos regimes de sanções possíveis: contra o terrorismo, o racismo, a proteção de civis e a não-proliferação, sendo aplicadas por meio de embargos financeiros, restrições comerciais, denegação de transportes, até a intervenção. O Brasil já aplicou sanções contra o Apartheid sul-africano, assim como vem respeitando todas as demais sanções estabelecidas em resoluções do CSNU. Não é fácil o monitoramento das sanções, pois ao se pretender evitar efeitos sobre as populações, se acaba facilitando a vida dos violadores contumazes do direito internacional. Mas, antes isso que o porrete, não é?

(5)

Daniela Arruda Benjamin:

A Aplicação dos atos de Organizações Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

(Brasília, Funag, 2014, 360 p.; ISBN: 978-85-7631-519-3; Coleção CAE)

            Antigamente, na velha República, não se sabia quem devia quanto a credores externos, tal foi a orgia de empréstimos feitos por estados e municípios junto a banqueiros estrangeiros. Atualmente, parece que não sabemos ao certo quantos atos internacionais, exatamente, obrigam o Brasil no plano internacional. A legislação é silente sobre a incorporação desses atos ao ordenamento interno e o Brasil se ressente de uma verdadeira processualística dos atos internacionais que discipline e enquadre todo o processo de negociação, assinatura, exame congressual, eventual aprovação, ratificação, promulgação de cada um deles. Nem tudo é um caos, obviamente, pois o Itamaraty mantém um controle efetivo sobre esse processo, mas outros órgãos do Estado estão concluindo atos internacionais um pouco como quem vai às compras.

(6)

Regiane de Melo:

Indústria de defesa e desenvolvimento estratégico: estudo comparado França-Brasil

(Brasília, Funag, 2015, 314 p.; ISBN: 978-85-7631-540-7; Coleção CAE)

            A autora teve uma oportunidade valiosa: ter sido convidada pelo governo francês para frequentar o prestigioso curso de Altos Estudos em Defesa do Institut de Hautes Études en Défense Nationale, o que lhe permitiu acumular conhecimento suficiente para fazer este trabalho. Talvez a designação de “estudo comparado” seja um pouco forçada, uma vez que, a despeito de um mesmo espírito gaullien nos nossos militares, existiriam poucos pontos em comum entre os dois establishments vinculados à defesa. É muito provável que os dois países precisem um do outro para objetivos nesse terreno, mas por motivos bastante diferentes e não similares, politicamente ou até estrategicamente. O Brasil quer construir uma base tecnológica e industrial de defesa como a da França, um dos quatro países-chave na área? Pode ser, mas vai custar caro.

Paulo Roberto de Almeida

Hartford, 2824, 11 de maio de 2015, 3 p.

Dentro de dois meses tem mais, embora eu esteja terminando agora as da terceira safra...
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 4 de agosto de 2015