Roberto Macedo: uma estrategia de crescimento (e precisa de uma?)

Eu tendo a acrescentar que nem precisaria de estrategia nenhuma, que tendem a ser "planejadas" por tecnocratas distanciados do mundo da produção pois a sociedade, deixada em liberdade econômica, tenderia a criar uma ordem espontânea favorável ao crescimento, desde que o Estado, os políticos, não atrapalhassem muito...
Paulo Roberto de Almeida

Estratégia - crescimento econômico

ROBERTO MACEDO*

O Estado de S. Pauo,  07 Janeiro 2016

 

Este artigo integra série voltada para uma estratégia diante da atual crise política, econômica e social (os artigos estão disponíveis em opiniao.estadao.com.br/artigo-de-opiniao/, o primeiro em 19/11/2015 e os demais na primeira e na terceira quintas-feiras de cada mês).
Como um país cresce economicamente? Começo pelo que é crescimento econômico, em seguida descrevo o processo pelo qual ele ocorre e dentro desse processo as forças que atuam com maior vigor. Ele é, num país, o aumento do seu produto interno bruto (PIB) por habitante. Esse produto vem da interação de trabalho, capital produtivo e tecnologias disponíveis. A incorporação de mais trabalhadores aumenta o PIB se com força suficiente para ampliá-lo por habitante. O mesmo se dá com mais capital produtivo, como máquinas em geral e terras agrícolas.
A maior qualificação dos trabalhadores agrega valor ao PIB, daí a importância da educação, do ensino técnico e do treinamento no trabalho. O mesmo se verifica se o capital se torna mais eficiente, como pela incorporação de máquinas mais produtivas. E há desenvolvimentos tecnológicos que ampliam a produtividade tanto do trabalho quanto do capital, como os ocorridos nas telecomunicações. Inovações em produtos também são estimulantes, ao gerarem demanda adicional que amplia a produção.
Mas por que alguns países crescem mais do que outros?
A resposta é bem mais complexa. Um famoso historiador econômico, David Landes, dedicou-lhe cerca de 500 páginas de seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações (Editora Campus, 1998).
Ao concluir, afirma que a cultura faz toda a diferença entre países. Cultura no sentido lato, dos valores intrínsecos e atitudes que guiam o comportamento da população de um país. Um exemplo dessa influência cultural, apontado por Landes, vem da análise de Max Weber, sobre a evolução do capitalismo nos Estados Unidos, na qual destaca o papel da ética do protestantismo. Ela enaltecia uma vocação ou um compromisso efetivo com o trabalho voltado para necessidades materiais, e sem prodigalidade na utilização dos lucros obtidos desse esforço, o que acelerava e levava à acumulação de capital.
Landes diz que essa visão ainda se sustenta. Também aponta outras influências culturais positivas, como na recuperação do Japão e da Alemanha no pós-2.ª Guerra e o avanço ainda mais recente da China e da Coreia do Sul. E ressalta que “o que conta é o trabalho, o uso cuidadoso do dinheiro e dos bens, e honestidade, paciência e tenacidade.”
Ora, entre outras falhas, a cultura brasileira enfatiza muito o consumo, num descaminho agravado pelo populismo dos governos petistas e seu apego ao crédito consumista. A ênfase deve ser na poupança investida, inclusive a antecipada por crédito, como o habitacional e para atividades produtivas. Não conheço quem tenha prosperado sem poupar e investir, exceto herdeiros de quem fez isso no passado. E a poupança deve ser levada a investimentos que expandam a capacidade produtiva da economia e seu PIB por habitante. No Brasil há quem poupe dinheiro, em seguida levado a aplicações financeiras lastreadas na dívida pública, mas um governo que quase nada investe dessa forma. Ademais, com mais poupança própria o País seria menos dependente da externa e, assim, menos vulnerável à volatilidade que vem de fora.
A mesma questão foi abordada por Douglass North, laureado com o Prêmio Nobel de Economia de 1993. Seu livro mais conhecido é Institutions, Institutional Change and Economic Performance (Cambridge University Press, 1990). Foca nas instituições de uma sociedade, as “(...) suas regras do jogo, ou (...) as humanamente desenhadas restrições à liberdade de agir como quiser que dão forma à interação humana.” Esta, por sua vez, é um processo de escolhas, o que incorpora a visão de Landes, pois aí entram os traços culturais da sociedade.
Instituições assim definidas não devem ser confundidas com organizações, estas os entes ou jogadores atuantes nesse jogo, como partidos políticos, igrejas, empresas, sindicatos e agências governamentais. Para avançar economicamente é preciso que as regras do jogo, formais ou não, reforcem incentivos para que as organizações – e o povo em geral, acrescento – se engajem em atividades produtivas. E que não se fique quase que só a distribuir o resultado delas, ou a restringir a competição e as oportunidades, entre outras dificuldades que podem vir dessas regras. Acrescente-se também que elas devem ser estáveis para facilitar a interação humana no seu empenho na atividade produtiva.
No Brasil é comum dizer que nossas instituições funcionam, a exemplo do Judiciário e da Polícia Federal no trato que dão à Operação Lava Jato. Mas essa é uma visão mais voltada para organizações, e não para instituições no sentido dado por Douglass North. Entre outros aspectos, nossas regras do jogo tributário distorcem incentivos à produção, as orçamentárias não impediram a desastrosa crise fiscal em andamento, e no pré-sal foi prejudicada a própria Petrobrás e reduzida a competitividade no setor. Houve outras intervenções também desestimulantes da atividade produtiva em setores como os da eletricidade e do etanol. No geral, ao sucessivamente violar regras do jogo, o governo gerou essa enorme incerteza que inibe decisões de consumidores e empresários, com o que a atividade produtiva foi seriamente prejudicada.
Neste momento em que o País procura definir agendas ou estratégias para enfrentar a imensa crise em que se debate, essas ideias sustentadas pela lógica econômica e pela evidência histórica devem ser levadas em conta. É preciso ir às raízes dos problemas. Assim, numa estratégia de crescimento há que enfrentar traços inconvenientes da cultura do país e das regras do jogo econômico em que interagem seu povo e suas organizações.

* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR