Diplomacia brasileira: consensos e dissensos - Paulo Roberto de Almeida (2009)

Este texto nunca foi publicado. Redescobri-o por acaso, ao percorrer, e ao atualizar, uma lista de trabalhos publicados e inéditos sobre a diplomacia lulopetista, ou melhor, sobre a diplomacia brasileira na era Lula.
Como antigamente só havia essa diplomacia que recolhia o assentimento de mais de 90% (provavelmente) da comunidade acadêmica, ele talvez não fizesse muito sentido.
Como agora se retorna a uma diplomacia mais profissional do que partidária, talvez o artigo faça sentido, mas cabe registrar que ele é de 2009.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5 de junho de 2016

Diplomacia brasileira: consensos e dissensos

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 7 maio 2009.

A leitura, mesmo superficial, das matérias publicadas recentemente sobre a diplomacia brasileira revela algo talvez inédito nos anais da política externa: ela deixou de beneficiar-se do tradicional consenso a que estava habituada para enfrentar críticas. Com efeito, mesmo nas fases nas quais a política externa exibiu elementos de ruptura – como a ‘política externa independente’ de Jânio Quadros e João Goulart (1961-64) ou o ‘pragmatismo responsável’ de Ernesto Geisel e do chanceler Azeredo da Silveira (1974-79) –, ela parecia recolher a aprovação da opinião pública, que julgava as inflexões necessárias ou bem-vindas.

Não parece ser o caso agora, quando setores da opinião pública – empresários, jornalistas, diplomatas aposentados – manifestam-se contra a diplomacia, acusando-a de ser partidária, ideológica ou de estar em descompasso com os interesses nacionais. Em contraste, no seio da esquerda e entre segmentos da academia ela goza de virtual consenso, o que não ocorre, por exemplo, com a política econômica, acusada, nesses mesmos meios, de ser ‘neoliberal’. Iniciada sob promessas de mudanças na forma e no estilo, assim como em sua substância, a diplomacia de Lula – que guarda conexões com as posições internacionais do PT – é calorosamente defendida por simpatizantes na academia e na imprensa, assim como vem sendo atacada, com o mesmo ardor, por analistas de opiniões divergentes.

Apoiadores e críticos da política externa

No grupo dos apoiadores figuram acadêmicos e jornalistas que sempre foram solidários com o PT, quando não integram suas fileiras. Existem também aqueles que, sem dar apoio direto, a encaram positivamente, no que ela representaria de defesa dos interesses nacionais, em face, por exemplo, de pressões dos Estados Unidos para a integração hemisférica ou em relação a regimes tidos como progressistas na América Latina. De fato, em nenhum outro campo da ação do governo – certamente não na política econômica – é possível detectar tal unidade de propósitos e tal identidade ‘filosófica’ entre, de um lado, o que sempre postulou o PT, em seus posicionamentos sobre as relações internacionais do Brasil, e, de outro lado, como se comporta, fala e age o governo Lula em sua política externa.

O outro grupo abriga os que se mantêm em postura independente ou que têm assumido uma atitude crítica em relação a essa política, ademais dos que poderiam ser classificados como oposicionistas declarados. Alguns analistas do meio acadêmico se opõem à política externa, não por qualquer predisposição oposicionista, mas por julgá-la em seu próprio mérito e concluir que ela rompe tradições diplomáticas. Os mais críticos julgam que a política externa atual não logra alcançar, ao contrário do que é proclamado, os objetivos pretendidos, sacrificando posições de princípio e os interesses nacionais.

Os apoiadores benevolentes consideram a política externa de Lula adequada e necessária ao Brasil, que deveria afirmar-se de forma soberana nos contextos regional e mundial, possuir um projeto nacional de desenvolvimento e contribuir para reduzir o arbítrio imperial e o unilateralismo ainda presentes no cenário internacional. Trata-se de um grupo expressivo, tendo em vista a conhecida dominação da academia pelo pensamento de esquerda, pelo menos na área das humanidades.

Os opositores declarados, por sua vez, consideram essa política uma emanação tardia do terceiro-mundismo dos anos 1960-80, exacerbada pela adesão equivocada a regimes autoritários e marcada pelo anti-imperialismo infantil. Eles criticam a retórica terceiro-mundista, contrária à globalização, que, aliás, seria bem vista na China e na Índia, dois ‘parceiros estratégicos’. As iniciativas tomadas representariam ilusões de mudança nas ‘relações de força’ ou da ‘geografia comercial’ do mundo; os fracassos nas negociações comerciais adviriam do próprio estilo de atuação, classificado por alguns de ‘ativismo inconseqüente’.

Consensos ilusórios

Na verdade, se os militantes apoiadores da política externa oficial conservam velhos postulados da esquerda – o nacionalismo estatizante, o anti-imperialismo, a desconfiança em relação ao capital estrangeiro, a oposição ao livre-comércio e à globalização, ademais de, para muitos, ainda, uma continuada adesão ao socialismo –, o núcleo dirigente prefere inserir o Brasil na globalização, se não no discurso, ao menos na prática.

O governo investiu em novas posturas, representadas pela multiplicação de iniciativas em diversas frentes de atuação. As mudanças foram bem acolhidas nas bases do governo e recolheu apoio dos aliados, ao passo que os críticos preconizam o abandono da retórica ‘terceiro-mundista’. À medida, porém, que reveses foram sendo registrados em certas frentes, como nas relações com os vizinhos, a condescendência com as ‘novas roupas’ da diplomacia foi dando lugar a críticas acerbas quanto a seus resultados efetivos.

Os elementos inovadores da política externa do governo Lula não deveriam, talvez, ser buscados no discurso ou na atuação diplomática, mas sim no próprio fato de que, pela primeira vez na história, o discurso e a prática nessa área já não mais recolhem um consenso presumido. A rigor, não se trata de novidade na trajetória da diplomacia brasileira: nos primeiros anos da independência elevaram-se fortes críticas na Assembléia contra a diplomacia secreta de Pedro I; da mesma forma, na primeira década da República fizeram-se protestos contra os diplomatas republicanos, julgados inexperientes e ‘improvisados’.

A diplomacia do segundo Vargas, nos anos 1950, e a já citada ‘política externa independente’ foram alvos de ataques no Congresso e nos grandes jornais. O alegado consenso, assim, talvez tenha sido mais ilusório do que real. Em todo caso, o pior debate é sempre melhor do que o silêncio obsequioso.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira, doutor em ciências sociais e autor do livro O Estudo das Relações Internacionais do Brasil (2006).