A construcao do Direito Internacional do Brasil pelos consultores juridicos do Itamaraty - Paulo Roberto de Almeida

Um ano atrás, recém admitido como novo Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag, recebi um convite de meu amigo Wagner Menezes, professor de direito internacional na Faculdade de Direito da USP, para participar do Congresso Brasileiro de Direito Internacional Público, a realizar-se em Gramado, RS.
Não sendo formado em Direito, o que fiz foi alinhar em minha mesa todos os pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty, desde o Império até o período recente, e revisar cada um deles para examinar seu conteúdo propriamente diplomático e político, entre as dezenas, centenas de casos meramente administrativos ou de direito internacional privado.
Durante vários dias e noites convivi com esses doutos pareceres do passado recuado, ou do período contemporâneo e elaborei, tão simplesmente, uma apresentação contextualizada daqueles que me pareceram mais interessantes, apoiando-me em introduções esclarecedoras dos respectivos apresentadores de cada um dos muitos volumes (não sei dizer, agora, exatamente quantos, mas mais de três dezenas, ademais de obras paralelas, atinentes aos temas), para elaborar meus próprios comentários amadores sobre cada um dos volumes da série.
O resultado está aqui, e creio que pode dar ideias de dissertações e teses para muitos candidatos a títulos de pós-graduação em direito, em relações internacionais, em história ou ciência política.

1248. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Postado na plataforma Academia.edu (26/08/2016, link: https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016). Publicado nos Cadernos de Política Exterior (Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Funag-MRE; ano II, n. 4, segundo semestre 2016, p. 241-298; ISSN: 2359-5280; link: http://funag.gov.br/loja/download/1186-cadernos-de-politica-exterior-ano-2-volume-4.pdf). Relação de originais n. 3023.

O original foi transformado em apresentação no Congresso da ABDI em Gramado: 

 

3028. “A construção do direito internacional do Brasil a partir dos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty: do Império à República”, Brasília, 27 agosto 2016, 18 slides. Apresentação em Power Point, a partir do trabalho n. 3023, relativa aos pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty e das consultas da seção dos Negócios Estrangeiros do Conselho de Estado nas obras publicadas pela Funag e Senado Federal; preparada para o 14^o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, realizado em Gramado, RS, no dia 1/09/2016. Postado na plataforma Academia.edu em formato pdf (link: http://www.academia.edu/28053979/3028_Apresentacao_Paulo_Roberto_de_Almeida_Gramado_2016_).

O link para o artigo, publicado nos Cadernos de Política Exterior (n. 4), é este aqui: 

https://www.academia.edu/s/224fb86980/3023-a-construcao-do-direito-internacional-do-brasil-a-partir-dos-pareceres-dos-consultores-juridicos-do-itamaraty-do-imperio-a-republica-2016