Anatomia de um desastre (3): resenha de livro, por Carlos Yury Araujo de Morais

Continuidade, e final, da resenha iniciada na postagem de número (1) http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/07/anatomia-de-um-desastre-1-resenha-de.html, e continuada na (2): http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/07/anatomia-de-um-desastre-2-resenha-de.html

Resenha de Carlos Yury Araújo de Morais

SAFATLE, Claudia; BORGES, João; OLIVEIRA, Ribamar.  

Anatomia de um desastre: os bastidores da crise econômica que mergulhou o país na pior recessão de sua história. 

São Paulo: Portfolio-Penguin, 2016.

O capítulo 15 narra como o TCU descobriu as pedaladas fiscais e as manobras financeiras que a União vinha adotando para fechar suas contas. Os auditores do TCU constataram, analisando as contas de 2013, que o patrimônio líquido da União podia estar superavaliado em mais de 2 trilhões de reais, em razão da ausência de depreciação dos bens imóveis e de passivos ocultos relacionados a déficits atuariais e demandas judiciais contra a União. Em 2013 também foram identificadas as pedaladas fiscais citadas nos capítulos anteriores, bem como a contabilidade criativa. O capítulo também narra a disputa eleitoral de 2014, ano em que o governo não chegou sequer a 10% da meta do superávit primário, intensificando o uso das pedaladas fiscais para fechar as contas daquele ano. A análise das contas de 2014 realizada pelo TCU, entretanto, identificou, ainda, que houve omissões intencionais na edição de decretos de contingenciamento em desacordo com o comportamento das receitas e despesas; ou seja, não efetuou o contingenciamento das despesas discricionárias em montante suficiente par ao cumprimento da meta fiscal em vigor, bem como determinou abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa.

O capítulo 16 rememora o boom das commodities e como elas foram importantes para alcançar um alto patamar econômico. Relembra-se que de 2005 a 2010 o Brasil surfou na alta dos preços das commodities, acumulando reservas e aumentando a força do Real. Esse processo acabou gerando um déficit comercial na indústria de manufaturados. O ciclo das commodities começou a fechar em 2012, e o Real começou a se desvalorizar. Em setembro de 2015 o dólar disparou acima dos 4 reais, levando a uma diminuição do déficit em transações correntes, vindo este a baixar para 1,67% do PIB em 2016 contra 3,3% do PIB em 2015.

O capítulo 17 narra o caminho percorrido por Arno Augustin até se tornar secretário do tesouro. O livro narra um breve perfil de Arno Augustin, descrevendo-o como membro da Democracia Socialista, uma linha de tendência trotskista caudatária das ideias do economista e político marxista Ernst Mandel. Em razão da divisão de cargos entre as diversas correntes internas do PT, e considerando o fato de Arno Augustin ter sido secretario de fazenda do governo de Olívio Dutra ao mesmo tempo em que Dilma Rousseff foi secretaria de Minas, Energia e Comunicação, havia um laço mais estreito entre ambos, o que propiciou a ascensão de Arno. O livro afirma que Arno nunca acreditou em equilíbrio fiscal como condição para o crescimento econômico, tampouco na transparência das informações, chegando a afirmar que era bom o mercado não saber como o governo faria para alcançar a meta. Exemplo disso é que desde 2010 o governo não pagava a despesa do BNDES com a equalização dos juros dos empréstimos do PSI, não pagava a despesa do Banco do Brasil com a equalização dos juros do créditos rural (Plano Safra). Tal fato vinha sendo criticado por técnicos do Tesouro desde 2013, quando vários diagnósticos sobre a situação fiscal do Brasil vinham sendo produzidos pelos técnicos do Tesouro. A situação ficou mais grave quando a Caixa pediu que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal interviesse para determinar que fossem feitos os repasses necessários para o pagamento da verba do Bolsa Família, os quais vinham sendo sistematicamente atrasados. Auditores do TCU constataram, em 2014, que o atraso no pagamento de subsídios e programas sociais tinha sido proposital, com o objetivo de abrir espaço para a realização de outras despesas, tudo realizado conforme orientações de Arno Augustin e um seleto grupo de técnicos do Tesouro.

O capítulo 18 narra como o aumento dos valores gastos com benefícios sociais colaboraram para a derrocada das contas públicas. Em 2016, o Tesouro Nacional quantificou que entre 2003 e 2015 houve uma forte elevação do gasto social. A despesa com benefícios previdenciários subiu para 0,97 ponto percentual do PIB no período mencionado. Outros dois destacados foram o gasto com assistência social (0,78 % do PIB) e a despesa com educação e cultura (0,74% do PIB). Ainda conforme o estudo, o gasto social passou a representar 67,3% do PIB em 2015, enquanto que em 2002 tinha sido de 59,9%. Esse aumento foi possível em face da política de aumento real do salário mínimo, dado que os benefícios eram sempre calculados de acordo com o valor do salário mínimo. O problema é que enquanto a arrecadação começou a diminuir, o gasto social do governo continuou em expansão, com a criação de mais programas, tais como o Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Ciência sem Fronteiras e vários outros. Para continuar a gastar, o governo sacrificou a meta do resultado primário, o que terminou por levar a um déficit gigantesco.

O capítulo 19 fala do “estilo Dilma”, caracterizado pelo controle dos detalhes dos processos decisórios, impaciência e mudanças súbitas de opinião. O livro narra vários episódios do “estilo Dilma”, tal como arredondamento de valores sem qualquer tipo de estudo prévio ou mesmo ter ideia do impacto fiscal das suas decisões. Exemplo disso é a avaliação de quanto o programa “Minha Casa Melhor” poderia emprestar ao cidadão. Inicialmente confrontada com o fato de que a faixa de empréstimo proposta, de R$ 3.000,00, não daria para comprar muita coisa, a então Presidente afirmou “Então põe cinco mil”, sem qualquer tipo de controle ou avaliação do impacto da medida. O livro narra, também, a relação entre João Santana e Dilma, narrando como aquele passou a ter ascendência sobre essa, sobre como ele construiu a imagem de durona porém terna, e como isso influenciou a construção de sua imagem. Tudo era feito em nome da imagem, sem considerar as contas públicas e os impactos das decisões tomadas em prol do marketing.

O capítulo 20 narra o início do último ano do governo Dilma, a partir de sua eleição em 2014, porém com foco nas difíceis tarefas a serem executadas pelo novo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O plano para a economia traçado por Levy consistia em corrigir os preços de energia e petróleo, fazer um superávit fiscal para manter o grau de investimento e permitir queda dos juros, reestruturar ICMS e PIS/COFINS para estimular investimentos, rever as despesas públicas e passar um pente-fino em vários programas sociais. Muito embora tenha obtido sucesso em parte do seu projeto (como por exemplo o acerto nas tarifas públicas, pagamento das pedaladas, melhora das condições dos leilões de rodovias e aeroportos, redução de incentivos tributários), o fato é que Levy não teve força política governamental necessária para conduzir a elaboração de um orçamento sustentável para 2016. Além da rápida queda de arrecadação em 2015, a agenda de Levy foi esvaziada pela própria base governista, que permitiu fechar 2015 com um déficit primário de 1,88% do PIB, uma conta de juros de 8,5% do PIB e dívida bruta do setor público alocada em 66,2% do PIB. Com as contas em frangalhos, a perda de apoio da base política, o governo Dilma teve um último e derradeiro fato contra si, que foi a prisão do senador Delcídio do Amaral, quem acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Lula de crimes de responsabilidade e também de querer atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

O capítulo 21 fecha com uma breve recapitulação dos movimentos políticos que levaram à escolha de Dilma por Lula, bem como o processo de renovação do mandato. A certa altura considerou-se a sucessão de Dilma por Lula, em face da deterioração econômica. A pesquisa Focus, do Banco Central, espelhava a trilha da piora das condições econômicas. A pesquisa realizada no final de 2013 tinha projetado para 2014 um crescimento do PIB de 2%. A de 2014 reduziu a expectativa para 1,63%. No dia do lançamento oficial da campanha de reeleição  a previsão caiu para 0,7% e, cinco dias após a eleição de Dilma, a previsão de crescimento era de 0,24%. O capítulo finalizada com o resgate dos bastidores sobre a troca de Mantega por Levy, bem como os problemas das tarifas públicas, a excessiva gastança para garantir a eleição de Dilma e a constatação de que não haveria mais espaço para erros na política fiscal.