O dia da independencia, vista da Amazonia - Belisario Arce

Reproduzo abaixo o "manifesto" racional e sensato – as duas qualidades nem sempre estão juntas, mas neste caso sim – de um amazônida, Belisário Arce, diretor-executivo da PanAmazônia, consciente do valor da sua região, argumentando sobre as oportunidades perdidas e a verdadeira camisa de força imposta por uma regulamentação federal feita por burocratas distantes, ou por interesses opostos, ou talvez diferentes, dos habitantes da região, situação que mantêm essa imensa região, metade do Brasil, ainda distante de padrões aceitáveis, mas possíveis, de desenvolvimento.
Um texto a ser lido e refletido.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de setembro de 2018

O 7 de setembro enseja reflexões. Nós, amazônidas, somos mais patriotas do que nossos demais irmãos brasileiros. Não temos razões objetivas para sentirmo-nos parte de uma nação que trata a Amazônia como colônia. Mesmo assim, amamos a Pátria. Mesmo assim, defendemos com nossas existências a soberania do Brasil sobre 60% de seu território nacional. Somos nós, amazônidas, que garantimos a grandeza do Brasil! A Independência apenas transferiu nossa subjugação de Portugal para o poder central do Brasil. O que comemorar?! Abaixo, segue texto sobre o "aprisionamento" da Amazônia.

A Jaula Verde

             Não somos animais de zoológico. Não obstante, vivemos em uma jaula. A jaula verde que é a Amazônia. O grande jardim da humanidade. Contingenciada de todos os modos, amarrada, acorrentada, engessada, é isso que é a Amazônia, uma gaiola feita de leis e regulamentações absurdas, de alienação ideológica ambiental, de inépcia governamental, de corrupção política, entre outras mazelas. E, como bestas aprisionadas, vivemos, nós, amazônidas, inertes, apenas aguardando o fim inglório de nossas desperdiçadas vidas.

            Há décadas, vem se construindo esse cenário desolador que vivenciamos atualmente. Uma realidade de completa apatia socioeconômica. A pressão para manter a Amazônia e seus habitantes pobres e sem esperança não é novidade. Percebo, contudo, em tempos recentes, um acirramento do arrocho. Muitas mãos apertam o torniquete, entre as quais as de ONGs nacionais e internacionais; de setores do Governo nas instâncias do judiciário, do legislativo, do executivo; do Ministério Público, de governos de países estrangeiros, como da Alemanha e da Noruega; de organismos internacionais; da mídia comprada. Todos contra os amazônidas. Uma covardia.

            Toda essa pressão, que condena milhões a uma vida miserável e de desesperança, em nome da conservação ambiental. Que desfaçatez. Como mentem descaradamente. A pobreza causada pela inércia econômica só gera mais degradação ambiental. O grande vetor do desmatamento é a precariedade em que vivem as populações amazônicas.

            Toda atividade econômica está comprometida com excesso de regulamentação. São centenas de normas federais, estaduais e municipais. Isso leva à paralisia. O empresário prefere não investir a ter de se submeter ao inferno burocrático do setor público brasileiro. E depois de obter a licença para funcionar, há fiscalização constante, sempre com o intuito de encontrar um meio de achacar o empresário. Ademais, os órgãos ambientais municipais, estaduais, e federais não se coordenam, e cada um exige sua própria licença. Ou seja, para a mesma coisa, é preciso obter três licenças. Um total absurdo.
            Veja-se o caso da mineração. Enquanto países como Canadá , Rússia, Austrália, China, dominam o mercado mundial, o Brasil, que detém soberania sobre a maior parte do riquíssimo subsolo da Amazônia continental, vai ficando para trás. No Amazonas, o projeto do potássio que prevê a exploração de jazidas de silvinita no município de Autazes há anos não sai do papel por embargos judiciais motivados por ação de ambientalistas.

            O Brasil importa 90% do potássio que precisa para fertilizar sua lavoura. Temos quantidades gigantescas em Autazes e o Ministério Público, fiscal de uma lei que nos é imposta, que não foi feita por nós, amazônidas, cassa a licença de exploração. O povo de Autazes padece na miséria, na total falta de oportunidade. Milhares de empregos perdidos. Uma desgraça. O investimento de empresas do Canadá, do Brasil, e do Amazonas, inclusive, foi de 180 milhões de dólares. 

            Grande mentira é afirmar que atividades econômicas, como a mineração, por exemplo, causariam muito desmatamento. É o oposto. A área desmatada na região onde opera a Vale no Pará é menos de 2% do total do terreno. Enquanto fora da área da Vale, o desmatamento é de cerca de 50% . Ou seja, a mineração protege e recupera a floresta. Outro exemplo: se sobrevoar a área de exploração de gás e petróleo em Urucu, no município de Coari, no Amazonas, vê-se que o desmatamento é virtualmente zero. 

            O que ocorre é que por interesses espúrios, impõem-se políticas ambientais feitas em Brasília, por pressão de países estrangeiros e ONGs, que travam o desenvolvimento da Amazônia. Há países europeus que defendem a intocabilidade da Amazônia. Entre eles a Noruega, que financia o Fundo Amazônia, em completa manifestação de hipocrisia. Os noruegueses querem conservar nossa floresta para mitigar o aquecimento global. Mas, a Noruega produz dois milhões de barris de petróleo por dia. Esse petróleo todo é queimado e contribui absurdamente para o aquecimento global. Nós na Amazônia, não temos culpa nem responsabilidade pelo problema criado pelos países ricos. É uma safadeza. E pior é que tem gente aqui em Manaus que defende a agenda dos europeus. São os inimigos internos da Amazônia. São os noruegueses e demais populações dos países desenvolvidos que jogam toneladas e mais toneladas de carbono na atmosfera. Nós somos vítimas. Não podemos arcar com nenhum ônus.

            Precisamos de um novo ciclo de desenvolvimento na Amazônia, o que exige, necessariamente, a exploração dos recursos naturais da região. E isso pode ser feito, aliando-se perfeitamente conservação ambiental e desenvolvimento. Deve ser um modelo de desenvolvimento regional que privilegie vocações regionais como agricultura, fruticultura, pesca, pecuária, mineração, construção naval, fármacos, madeira, etc. 

            Os ambientalista contribuíram para criar uma infernal jaula verde, na qual, aprisionados, os amazônidas nada podem fazer para salvarem-se. Viver e morrer na desesperança, e para muitos, no desespero da pobreza aguda é o que nos resta. Os ambientalistas não se preocupam com o destino das populações amazônicas. Disso não se tenha a menor dúvida. 

            O fato é que precisamos de mais espaço para desenvolver nossas vocações econômicas regionais. Não é preciso muito mais. 5% adicionais já seriam suficiente para construir estradas, projetos de mineração, e demais atividades econômicas para as quais a região está vocacionada. 

            Por todos nós, por nossos filhos, e pelas gerações futuras, temos, não só o direito, mas a obrigação de usufruir dos recursos da natureza e, com a riqueza produzida, construir uma sociedade melhor, mais justa e próspera na Amazônia.

Belisário Arce

Diretor Executivo da PanAmazônia

PanAmazônia - Por uma Amazônia Altiva, Integrada e Forte!
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